Serviços Públicos

A Prefeitura de São Luis, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, realizou nesta quinta-feira (23), a demolição de um prédio irregular no bairro do Ipase.

A ação compõe a operação “Cidade Segura”, deflagrada pela Blitz Urbana – órgão vinculado à Semurh – em parceria com o Ministério Público, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Na oportunidade, o prédio foi demolido por estar sendo construído em uma área não edificante, invadir uma via pública, e por apresentar outras irregularidades, tais como: ausência de alvará da Prefeitura, não obter registro no CREA (não há responsável técnico pela obra), além de estar sendo executada em descumprimento com o Código de Postura Municipal (1790/68).

O proprietário da obra foi notificado das irregularidades da construção desde o ano de 2012.

– Nós notificamos o responsável no ano de 2012 e o processo foi arquivado na gestão anterior, mas no começo do ano de 2013 nós retornamos ao local, notificamos e embargamos a obra para que o construtor se adequasse à Lei. Porém, foi dada continuidade à obra durante os finais de semanas e no período noturno, até que culminou nesse processo de demolição – explicou Márcio Aragão, Superintende de Fiscalização e Postura da Blitz Urbana.

A operação “Cidade Segura” continuará sendo realizada de forma constante, e os outros pontos comerciais localizados na Avenida Daniel de La Touche já foram notificados a se regularizarem na Prefeitura em até 60 dias.

– Com essas ações a Prefeitura demonstra que está atenta para o uso e ocupação do solo urbano. E esclarece aos cidadãos da nossa cidade que o espaço público não pode ser ocupado de qualquer forma. Nesse ponto onde ocorreu a demolição, por exemplo, pode ser usado futuramente para duplicar a via, o que traz benefício para a população como um todo – finalizou Márcio Aragão.

A Prefeitura de São Luís está trabalhando continuamente na limpeza da cidade. Além da coleta, que se encontra regular em toda a cidade, também são realizados serviços de coleta manual e varrição. Os trabalhos, coordenados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), contemplam todos os bairros da capital.

– A limpeza pública de São Luís caminha de maneira bastante satisfatória. Trabalhamos para que a população possa ter uma cidade mais limpa todos os dias. Garantir uma coleta de lixo eficiente é uma maneira do prefeito Edivaldo Holanda Junior assegurar qualidade de vida para a população – frisou o secretário de Obras e Serviços Urbanos, Antônio Araújo Costa.

A varrição ocorre de segunda-feira a domingo e conta com uma equipe formada por mais de 400 pessoas. Os serviços de coleta podem ser realizados diariamente ou em dias alternados, a depender da área. Na última sexta-feira, as atividades de varrição foram concentradas no Centro, Anel Viário e São Francisco, entre outros bairros.

De acordo com o superintendente de Limpeza Pública da Semosp, Nelson Buriti, este serviço é diário, obedecendo em alguns casos a horários alternativos de trabalhos.

– Nosso trabalho está pautado na orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de oferecer mais uma cidade mais limpa para todos os moradores de São Luís. Iniciamos o ano com equipes espalhadas em toda a cidade e diariamente estamos com equipes em vários pontos – detalhou. Ele explicou também que há equipes que trabalham durante o dia e outras no período da noite, como é o caso da limpeza das praças, ruas e área central de São Luís.

Outros serviços realizados pela Semosp são os de capina e roçagem.  Na última semana, a Vila Palmeira, Cidade Operária, Vila Cascavel, Ilhinha, Turu, Aurora, Apicum-Centro, Anil, Praça Maria Aragão, Anjo da Guarda receberam as ações.

As atividades da operação tapa-buracos serão retomadas pela prefeitura de São Luís, na próxima segunda-feira, dia 06 de janeiro. Ainda que esteja prestes a começar o período chuvoso, a atitude é necessária haja vista as tantas vias da capital que estão intrafegáveis.

São inúmeras as ruas usadas pelos motoristas como rotas de fuga dos engarrafamentos que já estão tomadas pelos buracos. Além do prejuízo aos veículos e acidentes, o risco de assaltos é grande, pois o motorista é obrigado a reduzir a velocidade.

Haja vista os tantos problemas causados pelos vários buracos na cidade, a operação tem que ser retomada o quanto antes.

Com chuva ou sem chuva…

Com redação de Aline Alencar

No próximo sábado (14), às 9h, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior participará da cerimônia de lançamento da obra de construção e ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga. O ato será realizado na Praça Vila Bacanga (Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga).

Esta é realizada dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, coordenada pela Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe). As ações vão beneficiar mais de 31 mil famílias distribuídas em 30 bairros do eixo Itaqui-Bacanga.

A obra, orçada em R$ 42.156.652,68, será realizada pela empresa Sonel Engenharia S/A. O prazo de conclusão dos trabalhos é de 24 meses e envolve a construção de aproximadamente 72 km de rede de esgoto, contendo 203 km de ramais, com um total de 31.116 ligações condominiais. A obra ainda contempla a construção de 184 fossas sépticas e sumidouros, 802 módulos sanitários (kit sanitários) e 13 estações elevatórias.

O sistema de esgotamento existente abrange somente a margem direita da bacia hidrográfica do Bacanga, compreendendo cerca de 106 km de redes coletoras e 21.689 ligações prediais.

Os bairros beneficiados com as redes coletoras e tratamento de esgotos são os seguintes: a jusante da barragem do Bacanga: Prainha, Bonfim, Vila Nova, Vila Roseana Sarney, Vila Ariri, São Raimundo, Gancharia, Anjo da Guarda, Alto da Vitória, Conjunto E.I.T., Vila Isabel, Vila Dom Luís, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Alto da Esperança, Residencial Ana Jansen e Sítio do Tamancão. E a montante da barragem do Bacanga: Sá Viana, Jambeiro, Riacho Doce, Piancó, Vila Embratel, Residencial Paraíso, Vila Zagueiro, América do Norte, Residencial Primavera, Residencial Resende, Vila São João da Boa Vista e São Benedito.

É aguardar e conferir o andamento das obras…

Reunião realizada pelo vereador Fábio Câmara com lideranças da Cidade Olímpica e presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Reis Moreira Lima

A prefeitura de São Luís admitiu incapacidade de operar sistema de água e saneamento na cidade e transferiu responsabilidade de seis poços artesianos da Cidade Olímpica para a Caema.

Se, de início, a prefeitura já transfere mais responsabilidade a inda à Caema, é sinal de que, possivelmente, não pode arcar com o fornecimento de água nos demais bairros da capital.

De acordo com a comunidade, dos seis poços artesianos existentes na localidade, apenas três estão em funcionamento. Os outros três poços estão com problemas nas bombas. A direção da Caema se comprometeu a recuperar, nos próximos dias, as fontes de água construídas que apresentam problemas técnicos.

No documento, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo Costa autorizou a transferência de responsabilidade. O documento, assinado pelo titular da pasta, não especifica as razões da medida. De acordo com o Termo, “a reposição dos equipamentos, quando necessário, a manutenção da rede hidráulica utilizada pelo poço artesiano, da bomba submersa e outras despesas decorrentes passarão pela operacionalização da Companhia de Saneamento Ambiental”, informa.

Segundo o presidente da Caema, João Reis Moreira Lima, é preciso analisar as razões para a medida da Semosp.

–Vamos analisar com calma o porquê desse Termo. Antes, quando a Semosp administrava os poços na Cidade Olímpica, a Caema dava o apoio técnico necessário. Se for o caso, vamos assumir a manutenção integralmente – disse.

Segundo o vereador Fábio Câmara, o documento em que a prefeitura admite incapacidade para gerenciar abastecimento d’água em São Luís não o surpreende.

– Durante audiência pública para debater o problema do abastecimento na cidade, eu já havia feito um desafio ao prefeito Edivaldo Júnior a retomar a Caema para os comandos do município e a fazer um trabalho melhor conforme o prometido. Dei 60 dias para que prefeito apresente a Câmara o pedido de revogação da concessão dada ao Estado para ferir águas e esgotos em São Luís. Mas a prefeitura apresentou um Termo de Responsabilidade, autorizando a transferência de responsabilidade de manutenção para a Caema, de seis poços artesianos que abastecem a Cidade Olímpica, provando com isso, que o Município não tem condições de gerenciar abastecimento d’água na capital – declarou o parlamentar.