Ações Penais

2:33 pm

Ação de Flávio Dino pode tirar Roberto Rocha das eleições…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

STF tornou o ex-senador réu em processo movido pelo seu próprio ministro, por calúnia e difamação; caso condenado, Rocha é automaticamente tornado inelegível

 

FLÁVIO DINO E ROBERTO ROCHA ESTIVERAM JUSNTOS EM 2014, mas só naquela eleição específica

O ex-senador  Roberto Rocha (Novo) vai travar a parti de agora uma corrida contra o tempo para garantir sua participação nas eleições de outubro, na qual lidera a corrida pelo Senado. O ex-parlamentar agora é réu em um processo no Supremo tribunal Federal, em ação movida pelo próprio ministro Flávio Dino.

  • Dino acusa Rocha de calúnia e difamação, por entrevista dada na época que o réu ainda era senador;
  • a queixa-crime de Dino foi aceita pela Primeira Turma do STF, a mesma da qual o ministro faz parte.

Para garantir a participação na disputa pelo Senado, Roberto Rocha precisa evitar que uma eventual condenação seja decidida pelo Supremo antes do registro de sua candidatura, por volta do mês de agosto. é uma dura corrida contra o tempo.

O relator do caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes, que negou todos os argumentos do ex-senador, inclusive quanto à imunidade parlamentar por declarações dadas na tribuna do Senado.

  • o prazo no Supremo corre a jato, a partir da citação de Rocha como réu, com prazo de defesa de apenas cinco dias após publicação da decisão da Primeira Turma; 
  • a partir da resposta, é iniciada a instrução criminal, com produção de provas, oitiva de testemunhas e interrogatório do réu; defesa se manifesta só no julgamento.

Roberto Rocha compôs a chapa de Flávio Dino nas eleições de 2014, numa improvável aliança formada para derrotar o grupo Sarney; Rocha elegeu-se senador, ocasião em que este blog Marco Aurélio d’Eça publicou a postagem “Roberto Rocha e Flávio Dino oito anos depois…”. 

“O que fazer com Robert Rocha, oito anos depois de eleito senador?, é o que deve passar, já hoje, pela cabeça do governador comunista. Para muitos, pode parecer um tempo longo demais. Mas em política, não há tempos longos ou curtos. Tudo é planejado em anos, e pode ocorrer em dias”, afirmou o post, numa espécie de projeção da realidade.

Em 22, Flávio Dino tomou a vaga de Rocha no Senado, mas os dois já se estranhavam desde 2016.

E agora o futuro do ex-senador pode estar nas mãos do ex-governador…

Com informações do blog de Isaias Rocha

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Ministério Público denuncia capelães militares por filiação partidária

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Indicados por lideranças evangélicas – a maior parte da Assembleia de Deus – esses militares sem concurso tiveram que ingressar em agremiações ligadas ao governo Flávio Dino, onde permaneceram mesmo depois de assumir patentes na PMMA e no Corpo de Bombeiros

 

Alguns dos capelães nomeados por Flávio Dino na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros: interesses partidários se confundindo com o evangelho

A promotora de Justiça Militar Márcia Haydée Porto de Carvalho denunciou à Justiça pelo menos nove capelães nomeados para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros no governo Flávio Dino (PCdoB).

Eles são acusados de se manter filiado a partidos políticos da base dinista mesmo após receber patentes de oficiais militares, afrontando o Código Militar.

Todos eles vão responder a ação penal pelo crime.

Da PMMA foram denunciados o capitão Francisco Fábio Silva Leite (ex-PSC, hoje Podemos), e os primeiros-tenentes Ernamilson Gomes de Macedo (PL), Pedro de Lima Villela (PDT), Jessé Lemos Coutinho (DEM) e Cícero Batista Martins Guimarães (PSC).

No Corpo de Bombeiros a denúncia do Ministério Público alcançou o major Ailton César Alves de Sousa (PTB), o capitão Paulo Guilherme Fernandes de Oliveira (Patriotas) e o primeiro-tenente Antônio Márcio da Silva (Republicanos).

Esses mesmos, e outros capelães militares – todos nomeados sem concurso público – já respondem a Ação Eleitoral, por abuso de poder e outros crimes eleitorais praticados tanto nas eleições de 2014 quanto nas eleições de 2018.

As ações eleitorais correm no Tribunal Superior Eleitoral.

A promotora chegou a alertar na ação que a filiação dos capelães gerava “especulações na opinião pública de que tinham como objetivo satisfazer seus interesses partidários, diversos da função de ministros de fé”.

Mesmo assim, pela articulação política entre o governo e a Assembleia de Deus, eles permaneceram filiados;

E alguns só pediram desfiliação após tomar conhecimento da investigação do Ministério Público.

Agora vão ter que responder a ação penal…