0

Flávio Dino suspende sessão virtual que julgaria processo sobre vaga no TCE-MA

Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido de julgamento em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, o que o levou a cancelar a sessão marcada para o período de 17 a 24 de maio

 

Flávio Dino quer ouvir cada uma das partes para entender se a sessão de julgamento do caso TCE-MA será virtual ou presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta terça-feira, 14, suspender o julgamento do processo que contesta a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa; a retomada da sessão virtual estava marada para o período de 17 a 24 de maio.

Flávio Dino entendeu que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido para que o processo fosse julgado em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, razão pela qual decidiu cancelar a sessão virtual que se iniciaria nesta sexta-feira, 17.

Entenda o caso:

  • em fevereiro,  a Alema iniciou o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga do aposentado Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Constitucionalidade questionando os critérios, e Flávio Dino suspendeu o processo em 4/3/2024;
  • o STF abriu sessão virtual em 8/4, ocasião em que Dino reafirmou seu voto e foi acompanhado por Carmen Lúcia; Nunes Marques pediu vista do processo;
  • no intervalo do pedido de vistas, a Alema requereu que o processo fosse julgado em sessão presencial, por “apresentar controvérsias a serem discutidas”;
  • o Solidariedade não se opôs ao pedido da Alema, mas pediu que a Procuradoria-Geral da República fosse ouvida, sendo atendida pelo relator do processo;
  • antes da manifestação da PGR, a Assembleia fez novo pedido, desistindo do pedido anterior, de destaque para votação do processo em sessão presencial; 
  • somente em 30 de abril a PGR manifestou-se a favor do pedido para julgamento em sessão presencial, quando a Alema já havia desistido dele;
  • em 6/5, Nunes Marques devolve o autos para inclusão na sessão virtual de 17 a 24 de maio, antes de as partes serem ouvidas sobre a desistência da Alema;
  • Dino entende que a desistência da Alema altera o julgamento e decide suspender a sessão desta sexta-feira, 17, dando 10 dias para manifestação das partes.

O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes (…) A fim de garantir o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a segurança jurídica e os princípios processuais da vedação à decisão surpresa, da cooperação e da boa-fé, determino a retirada do processo da Sessão Virtual de 17.05.2024 a 24.05.2024, para que a parte autora seja intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de desistência do destaque formulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, justificou Flávio Dino, em sua decisão desata terça-feira, 14. (Leia a íntegra aqui)

Só após análise dos requerimentos da Assembleia e do Solidariedade o ministro maranhense reencaminhará os autos a julgamento.

Seja em sessão virtual ou em sessão presencial…

0

Diego Galdino de número 3 para número 2 nos palácios de Brasília…

Ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça agora será o secretário executivo do Ministério dos Esportes, a convite do ministro André Fufuca, garantindo uma maior aproximação entre o deputado federal do PP e o grupo do agora ministro do STF Flávio Dino

 

O Diário Oficial da União trouxe nesta terça-feira, 9, a nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do advogado Diego Galdino para o posto de Secretário Executivo do Ministério dos Esportes; Ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e ao vice-governador Felipe Camarão (PT), Galdino chegou ao posto a convite do ministro André Fufuca (PP).

A nomeação mostra ascensão meteórica do advogado maranhense nos escalões do poder.

Ele iniciou a carreira no poder público como adjunto da Secretaria de Cultura, substituindo o então secretário Felipe Camarão quanto este fora nomeado para a Secretaria de Educação; depois disso, ele passou pela secretaria de Articulação Política e assumiu a chefia da Casa Civil no governo Flávio Dino.

Quando Dino foi para o Ministério da Justiça, Galdino seguiu com ele para Brasília e foi nomeado adjunto do secretário-executivo Ricardo Capelli; voltou ao Maranhão quando Dino deixou o ministério e seguiu para o STF, atuando como assessor de Felipe Camarão, agora na vice-governadoria.

O convite para assumir a secretaria executiva do Ministério dos Esportes se deu há cera de uma semana, e reforça a relação de Fufuca tanto com o vice-governador  Felipe Camarão quanto com o ministro Flávio Dino.

Um cacife e tanto para os movimentos políticos nos próximos anos…

0

Brandão é de direita; errado é pensar dele o contrário…

Reação da bancada alinhada ao Palácio dos Leões contra homenagem da Assembleia Legislativa ao MST, à Contag e à Fetaema, além de expor a contrariedade do governo com seus camaradas comunistas, revela também que a presença do governador no PSB atende apenas aos seus interesses meramente eleitorais, sem nenhuma identidade com os postulados da esquerda

 

O Brandão fazendeiro é anterior ao Brandão governador; e sua condição de dono de terra se sobrepõe à sua ideologia política

Editorial

O governador Carlos Brandão (PSB) sempre foi um homem de direita, por origem familiar, por ideais de vida e por ideologia política.

Nascido nos latifúndios de Colinas, filho de donos de terra e fazendeiros dos rincões maranhenses, pouca familiaridade ele tem com as lutas de trabalhadores sem terra e com as angústias sofridas por pequenos lavradores diante do avanço impiedoso do agronegócio.

Na política, sempre esteve vinculado a partidos de direita: PDS, PTB, PFL, DEM…

Chegou, no máximo, ao centro do espectro ideológico ao filiar-se, nos anos 90, ao social-democrata PSDB; foi deputado federal anti-Lula (PT), calou-se diante do golpe contra Dilma Rousseff (PT) e esteve no PRB bolsonarista, antes de ensaiar um retorno ao PSDB e desembarcar de mala e cuia no PSB, a pedido de Flávio Dino.

Na campanha de 2022, foi visível o seu desconforto e a falta de intimidade com os ideais do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fazia um esforço hercúleo para reconhecê-lo entre os seus. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Ingenuidade, portanto, imaginar que o governador do agronegócio, com família de fazendeiros e visão de mundo voltado às ideias liberais tenha tido, ainda que por segundos, qualquer lampejo de esquerda em sua cosmovisão.

O governador Carlos Brandão foi, é e sempre será um homem de direita.

Um homem de direita não compreende o significado e o simbolismo de um movimento como o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que fez muito mais pela reforma agrária do que todos os governos juntos ao longo de todo o período republicano brasileiro.

Está claro que a reação da bancada brandonista na Assembleia Legislativa à iniciativa do comunista Júlio Mendonça de homenagear o MST, a Fetaema e a Contag foi uma reação não a essas instituições, mas ao grupo que se movimenta em contraponto ao inquilino do Palácio dos Leões, formado majoritariamente por homens de esquerda ligados ao agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Cobrar do governador coerência ideológica é ingenuidade ou desespero de causa; é como jogar xadrez com pombos.

Brandão é um homem das terras sem nenhuma sensibilidade para sem-terras, lavradores e outros tais do setor agrícola; ele só quer retaliar comunistas e esquerdistas que acham poder peitá-lo.

E pouco importa se esta retaliação atinge lavradores e trabalhadores.

É simples assim…

Produção intelectual protegida pela Lei de Copyright

0

Diego Galdino de volta a Brasília…

Homem de confiança do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino – que estava atuando ao lado de outro dinista no Maranhão, o vice-governador Felipe Camarão – vai agora assumir a secretaria-executiva do Ministério dos Esportes, comandado pelo deputado federal André Fufuca, numa movimentação de forte simbolismo político

 

Homem de confiança de Flávio Dino será número dois no ministério de André Fufuca

O ministro dos Esportes André Fufuca (PP) anunciou nesta segunda-feira, 1º, um gesto de forte impacto político no Maranhão: o ex-chefe da Casa Civil e ex-secretário-executivo-adjunto do Ministério da Justiça, Diego Galdino, ocupará o segundo posto na hierarquia da pasta comandada pelo deputado federal maranhense.

Atualmente atuando como uma espécie consultor político do vice-governador  Felipe Camarão (PT), Galdino é historicamente ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, pelas mãos de quem chegou à elite do serviço público.

A nomeação de Diego Galdino por Fufuca tem forte simbolismo político, sobretudo pelo fato de que o ministro dos Esportes é hoje o nome mais festejado ente os postulantes a uma das vagas de senador nas eleições de 2026, ao lado do atual governador Carlos Brandão (PSB), numa provável chapa encabeçada pelo próprio Felipe Camarão, outro aliado de Flávio Dino.

Este cenário é que faz com que a nomeação de Gladino diga muito dos próximos passos políticos eleitorais no Maranhão…

0

Ao atacar Maura Jorge, comunistas esquecem trajetória do seu próprio partido no MA

Citando nominalmente a prefeita de Lago da Pedra – e outros políticos e lideranças não-alinhadas à ideologia de esquerda – deputados Márcio Jerry, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça fazem uma espécie de patrulha na base do governo Carlos Brandão, escondendo o fato de que foi o governo Flávio Dino quem abriu espaço para todas as expressões políticas, de esquerdistas a direitistas, de bolsonaristas a sarneysistas

 

Agora no PP, de André Fufuca, Maura Jorge passou a ser hostilizada por comunistas ao manter relações institucionais com o governo Brandão

Análise da Notícia

Tem repercutido muito mal nas redes sociais e aplicativos de troca de mensagens os ataques do deputado federal Márcio Jerry e dos estaduais Júlio Mendonça e Rodrigo Lago (todos do PCdoB) à prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PP). Nestes espaços é vista incoerência dos parlamentares diante da trajetória do próprio PCdoB no Maranhão.

Para chegar ao poder, num passado não tão distante, o PCdoB, uniu-se com toda sorte de siglas partidárias, inclusive de direita, abrindo mão de qualquer regulamento estatutário e coerência ideológica.

Márcio Jerry questiona em suas redes sociais as relações de Maura Jorge com o governo Carlos Brandão (PSB); essa patrulha é replicada na Assembleia Legislativa por Rodrigo Lago e Júlio Mendonça, que pregam o banimento ou isolamento não apenas da prefeita, mas de todas as lideranças da chamada direita, e do bolsonarismo, inclusive a deputada estadual Mical Damasceno (PSD), aliada de primeira hora de Brandão.

Para chegar ao poder em 2014, Flávio Dino precisou fazer alianças à esquerda, mas, principalmente, com os setores à direita e mais conservadores do estado.

O próprio Brnadão, que foi seu vice em dois mandatos, pertencia ao PSDB, partido antagônico ao  PCdoB e à esquerda lulista; antes mesmo do governo Brandão começar, em 2022,  Dino e o seu PCdoB  já haviam resgatado os sarneysistas, por exemplo, contra quem ele se elegeu e reelegeu.

Neste terceiro governo Lula, o  PT nacional tem buscado alianças com todas as correntes políticas, em busca de governabilidade, o que se reflete no slogan “União e Reconstrução”.

Se coerência é o critério, tá na hora de os deputados do PCdoB olharem para a própria trajetória e aprender com Lula, Flávio Dino e Sarney, que souberam e sabem muito bem o significado de pluralidade e coalisão. (Releia aqui, aqui e aqui)

Nas redes sociais, os comentaristas não têm perdoado a incoerência dos comunistas; entre os pedidos mais harmoniosos, há os que sugerem aos deputados largar as redes sociais e começar, efetivamente, a trabalhar pelo Maranhão, por que, para além de brigas partidárias, a realidade da população é o que mais importa,

Ou pelo menos deveria…

0

A frase do dia é… da deputada Mical Damasceno

Em discurso na Assembleia Legislativa, deputada estadual enquadrou os membros do chamado grupo “ex-dinista”, que tentam se insurgir contra o governo Brandão e patrulham a relação do governador com deputados da direita bolsonarista; e sem citar nomes, chamou de “jabuti” deputados que se elegeram na estrutura montada pelo ex-governador Flávio Dino e agora correm o risco de “cair da árvore” onde foram postos

 

O conceito crido por Mical para os deputados “ex-dinistas” repercutiu fortemente entre jornalistas na sessão desta quarta-feira, 20

A deputada estadual Mical Damasceno (PSD) roubou a cena nesta quarta-feira, 20, ao rebater a patrulha que vem sofrendo de deputados ligados ao ex-governador Flávio Dino – que vêm fazendo uma espécie de “insurgência-morde-assopra” contra o governo Carlos Brandão (PSB); ela chamou de “jabutis” os parlamentares eleitos na estrurura montada por Dino em 2022.

–  Porque agora esses jabutis não têm o seu líder. Eu vou levar aqui para um fator figurativo. Ele [provavelmente o governador Carlos Brnadão] vai sacudir essa árvore, e esses jabutis vão cair, porque esses jabutis, de vez em quando, cortam e se camuflam, parecem com camaleão camuflado, e aí fica difícil, mas vão ter que cair, porque realmente, quando a pessoa não tem confiança, quando não tem seriedade, quando é conspirador, não tem como permanecer com o governo sério” – afirmou a deputada.

Mical Damasceno não citou nomes, mas ficou claro que ela se referia, principalmente, aos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB), todos considerados pela mídia especializada eleitos pelo poder pessoal de Flávio Dino; e foram eles que reclamaram da relação de Brandão com bolsonaristas, citando a deputada.

Parte da crítica também atinge Ohtelino Neto (PCdoB), que também tem-se mostrado distante do governo Brandão; a deputada tem absoluta razão na crítica e na provocação, sobretudo quanto aos aspectos de “confiança”, “seriedade” e “conspiração”, termos com os quais encerrou seu discurso.

Afinal, os ex-dinistas querem ser oposição sem ser tratados como oposição…

0

Aliados de Brandão tratam apoio do MDB a Braide como “resposta a Flávio Dino”…

Não se sabe se a versão espalhada pelo Palácio dos Leões tenta minimizar os efeitos da derrota que sofreram do deputado federal Cleber Verde, ou se, de fato, deram a anuência para o apoio do partido comandado pela família do governador ao prefeito de São Luís; de qualquer forma, o anúncio é mais um duro golpe na já esvaziada campanha do deputado dinista Duarte Júnior, que já enfrenta resistência na base governista

 

Imagem de 29 de maio de 2023: Eduardo Braide, Hildo Rocha, Roseana Sarney, Marcus Brandão e Cleber Verde observados por Baleia Rossi: premonição?

Não demorou nem cinco minutos após a postagem neste blog Marco Aurélio d’Eça sobre o apoio do MDB ao prefeito Eduardo Braide (PSD) para que auxiliares diretos do governador Carlos Brandão (PSB) e emissários do Palácio dos Leões começassem a criar uma versão própria para o golpe que sofreram do deputado federal Cleber Verde.

Segundo esta versão, a declaração de apoio do presidente nacional emedebista Baleia Rossi a Braide teve a anuência da família do governador Carlos Brandão (PSB), que controla o partido no estado, como uma espécie de “resposta de Brandão a Flávio Dino”.

– Brandão não engoliu o que fizeram com a indicação de Flávio Costa ao TCE-MA; é claro que ele perdeu o interesse na campanha de Duarte – disse um importante auxiliar do governador com assento no Palácio dos Leões; o argumento foi repetido por deputados estaduais governistas, jornalistas alinhados ao governo e observadores da cena política.

Diante da enxurrada de argumentos tentando minimizar o golpe sofrido pelos Brandão, este blog Marco Aurélio d’Eça buscou ouvir também o grupo mais ligado ao agora ministro do Supremo Tribunal federal, Flávio Dino.

Um dos frequentes interlocutores do blog em Brasília não quis passar recibo à suposta resposta a Dino, atribuindo a aliança do MDB com Braide, primeiro à “falta de articulação do próprio grupo de Brandão, que mostrou fragilidade”; depois, a “um pedido de [deputada federal] Roseana Sarney a Baleia Rossi”.

De uma forma ou de outra, a perda do MDB foi um duro golpe também à campanha do deputado federal Duarte Júnior (PSB), que já vinha enfrentando uma visível má-vontade da base governista, aumentada com a crise envolvendo a indicação de Flávio Costa ao TCE.

E pelas conversas das últimas horas, a tendência agora é piorar…

0

Tentativa de racha com Brandão acabou por rachar o grupo dinista

Enquanto os deputados Othelino Neto, Carlos Lula e Rodrigo Lago mantêm postura insurgente contra o governador, o vice-governador Felipe Camarão e o deputado federal Márcio Jerry tentam passar panos quentes na relação com o Palácio dos Leões e atuam para evitar  o crescimento de uma oposição na base

 

Felipe Camarão e o grupo de dinistas que querem manter a relação amistosa com o governo Brandão; pelo menos até quando for possível

A tentativa de racha na base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa provocou uma divisão, mas entre os chamados ex-dinistas, grupo político mais próximo do agora ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) têm hoje postura abertamente insurgente contra o governo, mas enfrentam resistências internas; o vice-governador Felipe Camarão (PT) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) atuam como bombeiros, na tentativa de acalmar os ânimos e evitar um racha de proporções inimagináveis.

Camarão tem liderado um grupo bem íntimo de Dino, formado pelo deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT) e pelo ex-chefe da Casa Civil Diego Galdino, espécie de alter-ego do ministro nas reuniões políticas no Maranhão.

Na semana passada, em meio ao bombardeio de informações dos dois grupos dinistas, começaram a circular informações sobre demissão da mulher de Márcio Jerry da Secretaria de Cidades e até a entrega do cargo de secretário de Educação por Felipe Camarão, o que precisou ser repetidamente desmentido por eles.

No meio de tudo, outro apaziguador é o deputado federal Duarte (PSB), que ainda sonha ver a base toda junta no mesmo palanque nas eleições municipais.

Possibilidade já menos provável a estas alturas…

 

0

Assembleia quer usar PEC para driblar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA…

Deputados da base governista entendem que a simples Emenda Constitucional alterando as regras para escolha do novo conselheiro da Corte de Contas basta para tornar sem efeito a suspensão do processo que havia sido iniciado semana passada pela Casa; mas há divergência quanto a comunicar ou não o ministro

 

Iracema já decidiu acatar a decisão de Flávio Dino, mas os deputados ainda discutem se as mudanças devem ou não ser comunicadas ao ministro antes de reiniciar o processo

A base de apoio do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa já decidiu: vai elaborar uma Proposta de Emenda Constitucional alterando as regras de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado; esperam, com a medida garantir a legalidade para escolher o substituto do conselheiro Washington Oliveira.

A Assembleia já havia publicado o Edital para a vaga de Oliveira, mas o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do processo até que as regras se adequem à Constituição Federal, nos seguintes termos:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta o que permitiria interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

A presidente da Casa, Iracema Vale (PSB) já decidiu que acatará a decisão de Flávio Dino e fará a alteração dos pré-requisitos; o problema agora é quanto o procedimento pós-aprovação da PEC

Alguns deputados entendem que – mesmo após aprovação das novas medidas, o edital de escolha do conselheiro do TCE-MA só pode ser publicado, após decisão do próprio Flávio Dino, ou do STF, cancelando a suspensão; ou seja, o ministro precisa ser comunicado das alterações.

Outros parlamentares querem apena votar a PEC com as alterações constitucionais – e um decreto para as partes que não afetam a Constituição – e retomar o processo imediatamente – sem necessidade de comunicação a Dino – já que, entendem, com a alteração a suspensão perde o objeto e a eficácia.

Nesse caso, dizem os defensores da medida, é Flávio Dino, se quiser – ou alguém que quiser consultá-lo – quem terá de questionar o novo processo

De uma forma ou de outra, a Assembleia quer decidir sobre o TCE-MA ainda no primeiro semestre…

0

Deputado maranhense quer impeachment de Flávio Dino….

Membro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio Moyses argumenta que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o TCE-MA, quando deveria ter-se julgado suspeito por ter interesse direto na questão

 

Yglésio entende que Flávio Dino desrespeitou o STF e afrontou a Constituição com decisão no caso do TCE maranhense, o que é motivo de impeachment…

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) informou nesta terça-feira, 5, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai entrar, ainda esta semana, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; para o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado quando deveria julgar-se impedido.

– Obrigatoriamente o ministro teria que se declarar impedido de julgar o caso, por diversas razões que interessam diretamente a ele. Mas o que ele fez? decidiu dar a canetada, afrontando a Constituição brasileira; isso é caso de impedimento – explicou o deputado.

É de Flávio Dino a decisão que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia Legislativa; o processo deveria resultar na escolha do advogado Flávio Costa, aliado do governador  Carlos Brnadão (PSB).

– Havia diversas razões para ele ter-se declarado impedido, desde a relação com o governador  Brandão até o fato de ele próprio já ter indicado conselheiro com este mesmo regramento. Foi uma afronta política o que o ministro fez – afirmou Yglésio.

O deputado já havia feito discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, criticando a decisão de Flávio Dino; mas ele é o único parlamentar da base aliada de Brandão que parece disposto a fazer o contraponto ao ministro.

O comando da Casa já decidiu que fará as alterações das regras para escollha do conselheiro do TCE-MA – dentro do que prega a Constituição – e comunicará a mudança a Dino, esperando a retirada da suspensão; até nesse ponto, no entanto, Yglésio pensa diferente: para ele, a Casa tem apenas que alterar a constituição e seguir com o rito, independentemente de comunicação a Dino.

O impeachment de Flávio Dino – o primeiro do país contra o novo ministro do Supremo – será entregue diretamente ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…