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Ministério Público tem elementos para prisão de Alessandro Martins…

Desembargadores do Tribunal de Justiça manifestaram-se nesta quarta-feira, 21, sobre os riscos que o ex-empresário apresenta à sociedade e dizem já haver elementos necessários para abertura de um inquérito contra ele, que foi levado coercitivamente pela Polícia para prestar esclarecimentos sobre denúncia de vítima de calúnia, difamação e invasão de domicílio

 

Martins conduzido por policiais civis nesta quarta-feira, 21, em denúncia de invasão de domicílio; empresário pode ser preso ou internado compulsoriamente

O ex-empresário Alessandro Martins já pode ter a prisão preventiva pedida pelo Ministério Público com base no rol de fatos possivelmente criminosos atribuídos a ele ao longo dos últimos dois meses; Martins foi levado para prestar depoimento nesta quarta-feira, 21, mesmo dia em que desembargadores cobraram uma posição do parquèt em relação aos riscos que ele representa à sociedade. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi o primeiro a apontar, ainda em janeiro, os riscos que Alessandro Martins representa a ele e a terceiros neste seu retorno às manchetes maranhenses, após responder a processos por fraude na venda de veículos no início dos anos 2000.

– O novo Alessandro Martins, no entanto, não apenas inspira cuidados, mas mostra-se ameaçador. E ameaça não é mais um mero caso de meme na internet… – ponderou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Comportamento de Alessandro Martins dá sinais de desequilíbrio…”.

De lá para cá, são inúmeros os episódios ameaçadores protagonizados por ele, que justificam um pedido de prisão preventiva ou mesmo de internação compulsória:

  • ameaça velada a vários desembargadores e membros do judiciário maranhense, inclusive com citação de nomes;
  • assédio moral – e sexual – seguido de exposição midiática de mulheres, sem autorização, em suas redes sociais;
  • ameaça a mulheres e homens em ambientes públicos de São Luís;
  • fraude em notícias em torno de si, com falsificação de páginas de internet legalmente estabelecidas;
  • falsidade ideológica ao se dizer chefe da guarda presidencial do ex-presidente José Sarney;
  • invasão do apartamento de um homem, com xingamentos, calúnia e difamação contra ele.

Foi, inclusive, a invasão destes aparamento que levou á condução coercitiva de Alessandro Martins nesta quarta-feira, 21, condução esta que pode se transformar em prisão preventiva, basta que o Ministério Público queira.

Elementos para isso já existem vários…

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Imagem do dia: o carnaval que Eduardo Nicolau adora…

Como faz praticamente todos os anos, o procurador-geral de Justiça – que atua implacavelmente para impedir a realização da festa no interior maranhense – passa a folia momesca no Rio de Janeiro, que considera “o melhor carnaval do mundo”; desta vez, ele se encontrou com a comitiva do governador Carlos Brandão, convidado para o desfile da Mangueira, que homenageou  Alcione

 

Nicolau com a comitiva de Brandão “no melhor carnaval do mundo”, no Rio de Janeiro, em foto postada pelo governador em suas redes sociais

Desde sexta-feira, 9, no Rio de Janeiro – onde chegou anunciando presença no “melhor carnaval do mundo” – o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, encontrou-se nesta segunda-feira, 12, com o governador Carlos Brandão (PSD), que foi acompanhar o desfile da Estação Primeira de Mangueira, cujo enredo homenageia a cantora maranhense Alcione.

O governo de Brandão deu R$ 1,5 milhão para financiar o desfile da Mangueira.

Eduardo Nicolau passa praticamente todo carnaval no Rio de janeiro, que ajuda a ser “o melhor carnaval do mundo”, como ele mesmo atestou nas redes socais.

No Maranhão, porém, sob a sua batuta, promotores atuam para impedir a realização de festas nos municípios em que um período como o de carnaval é a única opção de lazer do povo durante todo o ano.

Este ano, mais uma vez, promotores agiram para impedir a realização de carnavais pelas prefeituras de diversas cidades.

E Nicolau mais uma vez foi para o Rio de Janeiro.

Curtir “o melhor carnaval do mundo”…

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Ministério Público canibaliza o carnaval no interior…

Com perseguição implacável em prefeituras selecionadas desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau, promotores geram uma insegurança jurídica nos foliões, que acabam deixando a própria cidade para vir se divertir em São Luís, onde o mesmo parquêt chega a orientar a prefeitura a contratar escolinha para gerenciar o carnaval, em meio a anúncios de fechamento de hospitais e gastos milionários com empresas de ônibus

 

Eduardo Nicolau passa o carnaval no Rio de Janeiro, mas sua equipe de promotores atua contra o carnaval do interior maranhense

Editorial

Outrora marcado por diversos pontos de atração de turistas de todo o Maranhão e de outros estados, o carnaval no interior maranhense tem sofrido um esvaziamento desde o início da gestão do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau; orientados por Nicolau, promotores de diversas cidades impõem uma implacável perseguição contra as festas promovidas pela prefeitura desde 2021.

O resultado disso é uma insegurança jurídica que tem levado o folião do interior a ir para outros estados ou desembarcar em São Luís, onde os gastos com o carnaval são exorbitantemente milionários, mas contam com a vista grossa do mesmo Eduardo Nicolau e sua equipe.

Prefeituras como a de Imperatriz, Balsas, Pinheiro, Barra do Corda e Itapecuru – com estrutura jurídica e influência capazes de fazer frente à perseguição seletiva do Ministério Público – ainda conseguem vencer na justiça e garantir a festa aos seus cidadão, embora sofram a ausência de turistas como em outros tempos, inseguros que estão com a sanha nicolaulesca. 

Nas cidades menores a situação é pior ainda porque a mercê de promotores e juízes que sequer ficam por lá durante o carnaval, num verdadeiro canibalismo cultural.

Curiosamente, o Ministério Público que alega falta de dinheiro na saúde e na educação para justificar suas ações contra o carnaval no interior, é o mesmo que chegou a convocar coletiva de imprensa para justificar a orientação que a Prefeitura de São Luís recontratasse a escolinha Juju e Cacaia, por quase R$ 7 milhões, para o gerenciamento do carnaval na capital maranhense.

Detalhe: essa recomendação se deu e meio ao gastos de milhões com empresas de ônibus e ao anúncio do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) de que estava fechando o hospital Socorrão II.

Felizmente, a gestão de Eduardo Nicolau à frente da Procuradoria-Geral de Justiça tem prazo de validade para maio de 2024.

O São João 2024 e o carnaval de 2025, portanto, já estarão livres de suas garras…

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Justica mantém carnaval de Pinheiro…

Um dos mais tradicionais carnavais do maranhão corria o risco de ser esvaziado pela sanha de perseguição implementada pelo Ministério Público, que vem destruindo o carnaval do interior maranhense com argumento que não utiliza nem com o Governo do Estado e nem com a Prefeitura de São Luís

 

A desembargadora Ângela Salazar indeferiu o pedido do Ministério Público Estadual que pedia o cancelamento do Carnaval em Pinheiro.

“Ademais, os administradores públicos são responsáveis pelas suas escolhas, não apenas sob o ponto de vista legal e jurídico, mas também político”, frisou a magistrada.

O carnaval de Pinheiro é um dos mais tradicionais do Maranhão e corria risco pela perseguição que o Ministério Público implementa desde o início da gestão do procurador-geral Eduardo Nicolau; essa ação desenfreada – que não tem o mesmo olhar com os gastos do Governo do Estado e com a Prefeitura de São Luís – está esvaziando o carnaval do interior.

Tem sido grande o fluxo de brincantes de outros municípios que estão vindo para São Luís por causa da ação de promotores comandando pro Nicolau. 

Em Ação Civil Pública ajuizada na última terça-feira, 6, o Ministério Público requereu liminar para que fosse determinado ao chefe do Poder Executivo de Pinheiro a imediata suspensão da realização do Carnaval de Pinheiro 2024 – Folia que contagia – no período de 8 a 13 de fevereiro.

A programação de Pinheiro conta com a participação de: DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon.

Da assessoria, com edição e acréscimos do blog

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Mas, afinal, por que Braide demitiu seus auxiliares na Cultura?!?

Inseguro pela simples divulgação de que havia feito um contrato com o “Instituto Juju e Cacaia” prefeito demitiu chefe de gabinete, assessor jurídico e até o próprio secretário da pasta, sem que nenhuma revelação tenha sido feita sobre irregularidades; agora, o próprio prefeito revalida o contrato com a instituição; e Marquinho Duailibe, Aulinda Lima e Jean Felipe Martins serão recontratados?

 

Marquinho Duailibe foi uma das vítimas da reação de Eduardo Braide a um contrato que nem o próprio prefeito sabia por que existia

Análise da Notícia

O prefeito Eduardo Braide (PSD) não consegue explicar sua reação ao contrato de sua gestão com o “Instituto Juju e Cacaia” para gerenciamento do carnaval 2024 em São Luís; desde a simples revelação de que o acordo existia – no valor de quase R$ 7 milhões – o prefeito entrou em parafuso e tomou diversas atitudes tresloucadas. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Repita-se: nenhum órgão de imprensa, nenhum blog ou jornal, nenhuma instituição de controle ou de investigação apontou qualquer irregularidade no contrato, apenas fez a divulgação.

Mesmo assim, o prefeito primeiro determinou a suspensão do contrato, depois demitiu dois auxiliares da Secretaria de Cultura – a chefe de gabinete Aulinda Lima e o assessor jurídico Jean Felipe Martins; por último, exonerou o próprio secretário de Cultural Marco Duailibe, sem nenhuma explicação para as demissões.

Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público decidiu recomendar à prefeitura que recontratasse a “Juju e Cacaia”, após não encontrar nenhuma irregularidade em seu cadastro e nem no contrato com a prefeitura; e a imprensa noticia nesta sexta-feira, 9, que Braide aceitou sem questionar recontratar o instituto e revalidar o contrato de quase R$ 7 milhões.

Conclusão: o prefeito de São Luís expôs, de uma só vez, tanto o “Instituto Juju e Cacaia” quanto três dos mais graduados auxiliares de sua gestão; por isso, o prefeito tem obrigação de explicar à opinião pública:

Por que demitiu Marco Duailibe, Aulinda Lima e Jean Felipe Martins????

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A enrascada dos diabos em que Braide se meteu com a “Cidade do Carnaval”…

Prefeito de São Luís cancelou um contrato legítimo com uma entidade agora atestada pelo Ministério Público, contratou outra já condenada pelo Tribunal de Contas e ainda demitiu servidores da secretaria da Cultura dando a entender que cometeram irregularidades, expondo inclusive seu próprio secretário da pasta

 

Ao que tudo indica, Braide meteu os pés pelas mãos coma Cidade do Carnaval e cometeu ainda mais erros tentando juntar o caldo derramado

 

Análise da Notícia

O jornalista Clodoaldo Corrêa expôs em seu blog nesta quinta-feira, 8, que a nova entidade contratada pela Prefeitura de São Luís para organizar a Cidade do Carnaval – o “Instituto Solis” – foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado em 2022, o que viola os próprios termos do chamamento público. (Leia aqui)

Também nesta quinta-feira, 8, o jornalista Gilberto Léda trouxe a informação que o Ministério Público não encontrou nenhum tipo de irregularidade no “Instituto Juju e Cacaia – Tu és uma bênção” – a primeira instituição contratada para o carnaval – e recomendou que a prefeitura retome o contrato cancelado. (Leia aqui)

Está claro que o prefeito Eduardo Braide (PSD) meteu-se em uma enrascada daquelas ao montar a Cidade do Carnaval a toque-de-caixa para tentar medir forças com o governo Carlos Brandão (PSB).

Este blog Marco Aurélio d’Eça sempre questionou os motivos de Braide cancelar o contrato com a “Juju e Cacaia” e, pior ainda, demitir o próprio secretário de Cultura, Marco Duailibe, e seu dois principais auxiliares – sem dizer exatamente o que ocorreu com o contrato; esse questionamento pode ser lido no post “‘Instituto Juju e Cacaia’ diz que era tudo legal no contrato com a prefeitura…” e no post “Escândalo de R$ 7 milhões do carnaval derruba secretário de Cultura…”.

Este blog ainda mantém as mesmas perguntas:

  • Por que o contrato com a Juju e Cacaia foi cancelado?;
  • Por que os servidores Aulinda Lima e Jean Felipe Martins foram exonerados?;
  • Por que o secretário de Cultura Marco Duailibe foi demitido?;
  • Quem montou a estrutura para a realizaçaõ do Carnaval da prefeitura?

Braide se perdeu tentando fazer um carnaval “Pica das Galáxias” no último ano de sua gestão e agora se vê às voltas com o desgaste de ter que assumir seus erros em plena campanha.

Talvez essa situação – além da greve de ônibus que ele tentou encerrar pelo instagram – explique seu sumiço das redes sociais desde terça-feira, 6…

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Instituto Juju e Cacaia diz que era tudo legal no contrato do carnaval com a prefeitura

Escola infantil que ganhou contrato de R$ 6,9 milhões para conduzir o projeto organizado pelo prefeito Eduardo Braide diz que tem legitimidade para atuar no setor e que recebeu certificado do Ministério Público Estadual atestando sua regularidade; só não disse por que, sendo assim, o prefeito decidiu cancelar o contrato e demitir dois servidores da Secretaria de Cultura

 

O “Instituto de Educação Juju e Cacaia – Tu és uma benção” emitiu nota de  esclarecimento nesta terça-feira, 30, em que joga nas mãos do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) a batata q1uente do escândalo relacionado a um contrato de R$ 6,9 milhões para organização do carnaval 2024.

No documento, além de garantir ter certificado do Ministério Público Estadual atestando sua regularidade, a escolinha infantil da Cidade Olímpica garante que mantém várias atividades estatutárias com finalidades de ordem pública; podendo atuar tanto na educação, através da Creche que é mantida pela Entidade, quanto na cultura, saúde, desporto, assistência social, dentre outras ações esculpidas em seu Estatuto Social.

Mas por que o esclarecimento da escolinha joga a responsabilidade nas mãos de Braide?!?

Ora, o prefeito determinou à Controladoria-Geral do Município que suspendesse o pagamento do Instituto Juju e Cacaia logo que o contrato veio à tona; e demitiu dois servidores graduados da Secretaria de Cultura por causa disso.

Se está tudo em dias, tudo às mil maravilhas com a entidade contratada, por que Eduardo Braide agiu como se  não estivesse?!?

Com a palavra a própria prefeitura de São Luís…

Abaixo a nota do instituto:

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Mais uma vergonha para o Ministério Público do Maranhão…

Não bastasse o seu procurador-chefe estar exposto a uma investigação por assédio moral, perseguição funcional e outras denúncias, instituição que deveria prezar pela honra pública agora vê um promotor que cuida de investigar instituições acusado de chantagem e extorsão e investigado pelo Conselho Nacional da categoria

 

Zanony Passos será investigado no Conselho do Ministério Público por “gravidades concretas” no exercício da função de promotor

Análise da Notícia

Qualquer promotor sério no Maranhão – e há muitos, há de se afirmar – deve envergonhar-se de matérias como que a que ganhou blogs portais de notícia na tarde desta terça-feira, 16, dando conta da abertura de processo no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Zanony Passos, acusado de chantagem e extorsão.

 – Elevada gravidade concreta dos fatos em apuração, que envolvem atos de improbidade administrativa e crimes (…) supostamente praticados pelo Promotor de Justiça em razão do exercício de suas funções – diz a tônica do relatório do corregedor do CNMP, Oswaldo d’Albuquerque Lima Neto, ao pedir a abertura da investigação contra o maranhense.

Só para lembrar: Zanony Passos comanda – ou comandava – a Promotoria da Defesa do Patrimônio Público; e do alto deste posto chantageou e extorquiu o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), com três cargos na estrutura da Casa com salários de R$ 10 mil, fato revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Denúncia de Paulo Victor expõe entranhas do Ministério Público…”.

Este é a “gravidade concreta” estabelecida nos autos por D’Albuquerque.

Torna-se mais vergonhosa para o Ministério Público maranhense quando se vê que o afastamento se deu após notas da Procuradoria-Geral de Justiça absolutamente corporativista, tentando criminalizar a vítima no lugar do autor do crime; e é ainda mais vergonhosa também por se saber que Zanony Passos não é o único nesta situação perante o CNMP.

Desde agosto de 2023, o próprio chefe do Ministério Público do Maranhão, procurador Eduardo Nicolau, é investigado pelo conselho por assédio moral, violência funcional e outras denúncias, ações praticadas, segundo a denúncia, no exercício da própria função de procurador-chefe.

E uma triste história para uma instituição histórica…

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Eduardo Nicolau justifica, ele mesmo, os gastos do governo no carnaval…

Ao argumentar que “o Estado tem muitas subvenções dos particulares, das empresas”, procurador-geral de Justiça – implacável no comando da fiscalização das prefeituras no interior – age como advogado de Brandão e dá a entender que vai continuar a “vista grossa” em relação às contratações carnavalescas do Palácio dos Leões na capital maranhense

 

Eduardo Nicolau já nem tem mais justificativas para os eu alinhamento incondicional ao governador Carlos Brandão

Análise da Notícia

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau agiu, mais uma vez, como advogado do governo Carlos Brandão (PSB), ao justificar, ele próprio, em entrevista ao programa Expediente Final, da Difusora News, os gastos do Palácio dos Leões com o carnaval.

Nicolau tem sido implacável ao cobrar de promotores ações contra festas no interior do Maranhão, mas sempre fez “vista grossa” para o governo Brandão.

– O Estado tem muita subvenção dos particulares, das empresas. Agora as prefeituras quando querem gastar muito, aí a gente não deixa – afirmou o próprio procurador.

Eduardo Nicolau está sendo investigado no Conselho Nacional do Ministério Público, acusado de perseguição a promotores de Justiça e por ações de proteção e “advocacia administrativa” em favor do governo Brandão; este blog Marco Aurélio d’Eça revelou com exclusividade a investigação contra o PGJ, no post “Eduardo Nicolau investigado pelo próprio Ministério Público…”. 

Na entrevista à rádio Difusora News, Nicolau deixou claro que as ações contra o Governo do Estrado têm que partir dele próprio, e não dos procuradores, o que piora ainda mais seu posicionamento como chefe do Ministério Público.

– O Estado é meu, esse não é da promotoria, é meu. E eu já estou com os padrões, nós estamos conversando, eu e o doutor Brandão, ele está fazendo com o povo da terra, a maioria, a maioria com o povo da terra, e vou lhe dizer, o Carnaval passado nós fizemos a mesma coisa e você viu como lotamos a cidade e todo mundo saiu ganhando – afirmou o procurador-geral, confessando – com o “nós fizemos e lotamos a cidade” – sua ação como membro do governo Brandão.

Nos últimos dias, o próprio Carlos Brandão anunciou como atrações do carnaval as bandas Chiclete com Banana e É o Tchan, a dupla sertaneja Matheus e Kauan e os cantores Geraldo Azevedo e Cláudia Leite, todos artistas de ponta do Brasil, com cachês acima de R$ 300 mil.

Em novembro, em meio à crise financeira revelada pelo próprio Governo do Estado – diante do silêncio de Nicolau – Brandão anunciou patrocínio de R$ 1, 5 milhão à Escola de Samba Mangueira, do Rio de Janeiro, assunto também revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “em crise financeira, Brandão vai dar  R$ 1,5 milhão para homenagem da Mangueira a Alcione…”.

Na mesma semana dos anúncios, o governo tentou dar o calote no pagamento de janeiro e fevereiro dos professores contratados, alegando falta de dinheiro, o que só foi revertido por intervenção do vice Felipe Camarão (PT), história contada neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Brandão recua e anuncia manutenção dos contratos dos professores…”.

Durante a entrevista, Eduardo Nicolau chegou a afirmar haver pessoas no Maranhão que  debocham dele.

Deboche maior é um Ministério Público de joelhos para o Palácio dos Leões…

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Após dois anos, governo Brandão reconhece fracasso do ferry boat José Humberto…

Em portaria assinada ainda no mês de dezembro, Emap revoga a autorização para a operadora da embarcação continuar a atuar na travessia entre São Luís e Cujupe – após inúmeros casos de ameaça a integridade dos passageiros – alegando, só agora, “reiteradas falhas na concessão do serviço”

 

Era assim, com risco até de incêndio, que o ferry boat José Humberto navegava na maioria das vezes pela baía de São Marcos

Após dois anos de problemas, várias tentativas de enganar a população e diversos casos de riscos aos usuários em alto mar, o governo Carlos Brandão (PSB) finalmente admitiu a incapacidade do ferry boat José Humberto operar na travessia entre São Luís e Cujupe.

A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) publicou nesta quarta-feira, 10, a Portaria 02704/2023, assinada desde o dia 22 de dezembro, em que caça a autorização da empresa Rodofluvial Banav, que opera a embarcação; a Emap alega “reiteradas falhas na concessão do serviço”.

O ferry boat José Humberto foi trazido pelo governador Carlos Brandão do Pará, ainda durante a campanha eleitoral de 2022, em meio ao caos no serviço de travessia da baía de São Marcos; este blog Marco Aurélio d’Eça apontou, desde sempre, que a embarcação não tinha condições de operar no Maranhão, mesmo diante da insistência do governo. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui)

Diante dos riscos a que os usuários estavam expostos – e a insistência do governo em manter o ferry boat – o caso foi parar na Justiça, com ações da Promotoria do Consumidor, logo impedidas pelo procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, fortemente ligado ao governador.

Por causa deste tipo de ação – e de outas mais – Nicolau responde a um procedimento no Conselho Nacional do Ministério Público que pode afastá-lo do exercício da função.

Brandão foi eleito em 2022, assumiu em 2023 e o José Humberto continuou a apresentar vários problemas, sempre escondidos ou negados pela Emap, dirigida por um parente do governador, Gilberto Lins; a própria Emap chegou a suspender as atividades, após rachaduras no caso, mostradas em vídeo neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Constatada desde a primeira inspeção, rachadura já ameaça partir ferry José Humberto…“.

Diante de tantos problemas – gastos milionários com a insistência no uso da embarcação – e negativas púbicas, o governo faz agora o que devia ter feito há dois anos.

E este blog Marco Aurélio d’Eça, mais uma vez, orgulha-se de cumprir seu dever social…