Responsável pela investigação das mortes ocorridas na unidade de saúde, Herberth Figueiredo é alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público
HERBERTH FIGEUREIDO ATESTOU SITUAÇÃO NO HOSPITAL DA CRIANÇA diferente do que mostram as investigações
Declarações claramente favoráveis Prefeitura de São Luís dadas pelo promotor Herberth Figueiredo, responsável pelas investigações de mortes no Hospital da Criança resultaram em uma denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público; a União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão protocolou neste sábado, 8, representação contra ele por suposta infração ético-disciplinar.
O documento da UNICECTMA questiona declarações do promotor à imprensa nos dias 4 e 5 de agosto, após uma vistoria realizada no Hospital da Criança em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Maranhão.
- Herberth Figueiredo afirmou que a unidade e as três UTIs pediátricas estariam funcionando satisfatoriamente e que não haveria aumento da mortalidade;
- o documento, assinado pelo presidente da entidade, Darlan Ferreira Mota, foi encaminhado à Corregedoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP.
“Quanto mais sensível a matéria, mais grave a falta de quem, detendo a titularidade da investigação, antecipa publicamente conclusão tranquilizadora antes de encerrá-la”, afirma o presidente da UNICECTMA na representação.
As mortes de crianças ocorridas no hospital de responsabilidade da prefeitura de São Luís foram consideradas acima da média; nota da própria Secretaria de Saúde reconheceu os óbitos, como registrou este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Hospital da Criança registra uma morte a cada três dias em São Luís…”.
A Representação da UNICECTMA aponta que o promotor é responsável por dois inquéritos civis
- um deles é destinado a apurar as circunstâncias das mortes registradas no Hospital da Criança;
- outro investiga possíveis irregularidades na contratação do Instituto Brasileiro de Serviços Médicos.
A denúncia contra Herberth Figueiredo aponta a existência de procedimentos conduzidos pelo Ministério Público, Defensoria Pública, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Conselho Regional de Medicina, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Civil.
- conforme a representação, seis inquéritos policiais investigam o caso no hospital;
- cinco são relacionados a mortes individuais; o outro apura o aumento dos óbitos.
A UNICECTMA pede a instauração de procedimento correicional, a requisição dos inquéritos civis relativos ao Hospital da Criança, das entrevistas concedidas pelo promotor e da Ação Civil Pública nº 0859114-67.2026.8.10.0001, além da oitiva de Herberth Figueiredo, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Acatada a denúncia, será aberto procedimento para apuração da conduta de Figueiredo, com eventula aplicação das providências ético-disciplinares cabíveis.
