Ministério Público

11:30 am

Moradores do Coroado têm semana de debates sobre a situação do bairro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Audiências envolvendo Ministério Público, associações e o Clube de Mães da comunidade vão discutir problemas como alagamentos, inundação por lixo oriundo da feira do João Paulo e segurança pública, problemas que afetam diretamente o bairro

 

EM NOME DO COROADO. Semana de audiências públicas com as autoridades começa nesta terça-feira, 26, no Camélia Viveiros

A comunidade do Coroado tem, a partir desta terça-feira, 26, uma semana de oportunidades para discutir os principais problemas que afligem a comunidade; são audiências públicas com debates e participação de autoridades do Ministério Público, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

  • nesta terça-feira, 26, tem audiência pública com o Ministério Público, às 19h, na UEB Camélia Costa Viveiros;
  • no sábado, 30, a abertura do 18º Coroado de Natal, com exibição do filme “Mar de Lixo”, na quadra de esportes;
  • no domingo, 1º, haverá ações sociais a partir das 8 da manhã, durante todo o dia, até o último atendimento.

Devido ao ano político, com todas as suas dificuldades, somente agora estamos recebendo as respostas dos parceiros; mas já distribuímos os convites e esperamos a presença da comunidade”, explicou Neline Soares, representante do Clube de Mães do Coroado.

Em vídeo, Braide faz promessa de solução para um dos principais problemas do Corado, o alagamento

O Coroado sofre há anos com alagamentos sem solução do poder público.

As águas que descem da feira do João Paulo trazem todo o lixo formado pelo lixão à beira da Avenida Projetada, um risco à saúde da população.

Durante a campanha eleitoral, em conversa pessoal com o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça, o prefieto Eduardo Braide (PSD), disse já ter conhecimento de um dos problemas que causam alagamento -0 uma casa construída irregularmente em cima de uma galweria – e prometeu resolver o problema.

O prefeito é aguardado na comunidade para cumprimento da promessa…

Em parceria com promotores, oficial da PMMA tem artigo em prestigiada revista jurídica

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Major Bruno Silva Ferreira é co-autor, com Cláudio Guimarães e Themis Pacheco Carvalho, do trabalho “Violência nas Escolas no Estado do Maranhão: Possibilidades e Limites da Polícia Militar no Gerenciamento de Crises”

SEGURANÇA EM DESTAQUE. Artigo dos promotores e do oficial da PMMA apresenta nova proposta à relação entre os serviços de segurança e a população

Uma conquista acadêmica de inovação na  Segurança Pública; assim pode ser definido o destaque dado pela Revista do Conselho Nacional do Ministério Público ao artigo “Violência nas Escolas no Estado do Maranhão: Possibilidades e Limites da Polícia Militar no Gerenciamento de Crises”.

De autoria dos promotores Cláudio Guimarães e Themis Pacheco Carvalho, o artigo é assinado também pelo major da PMMA Bruno Silva Ferreira.

Essa pesquisa dialoga diretamente com a nova Lei nº 14.811/2024, trazendo soluções práticas para um tema tão urgente: a proteção de nossas escolas e comunidades. Com uma abordagem inovadora, o estudo propõe estratégias preventivas e educativas que fortalecem a atuação policial com foco em cidadania e direitos humanos. A publicação representa um marco na integração entre teoria e prática, reforçando o compromisso com uma segurança pública mais eficiente e humanizada”, destacou Bruno Ferreira. (Veja a íntegra do artigo aqui)

A revista do CNMP é uma das publicações jurídicas mais prestigiadas do país…

Ministério Público vai ouvir moradores sobre problemas do Coroado…

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Audiência pública organizada pelo promotor de Justiça Antonio Coelho Soares Júnior vai colher as demandas apresentadas pela população do bairro, que sofre com o abandono do poder público municipal e estadual

 

TRISTE REALIDADE. Abandono e desinteresse do poder público faz do Coroado o bairro que mais sofre com enchentes na região central de São Luís

O promotor da 5ª Promotoria Distrital da Cidadania, Polo Coroadinho, Antonio Coelho Soares Júnior, convida a população do bairro do Coroado para audiência pública no próximo dia 26 de novembro, a partir das 19 horas, na UEB Camélia Costa Viveiros.

O objetivo de captar demandas da população para a atuação desta Promotoria de Justiça”, explicou o promotor, em convite encaminhado às lideranças comunitárias e representantes dos poderes públicos. (Leia aqui a íntegra do convite)

  • apesar da localização central, a menos de três minutos do Centro Histórico, o Coroado é um dos bairros mais abandonados de São Luís; (Releia aqui, aqui, aqui e aqui)
  • o principal problema é o alagamento crônico em período de chuvas, por falta de drenagem e escoamento das aguas das chuvas. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)
Braide garantiu que conhece o problema e já teria a solução para o Coroado

Este blog Marco Aurélio d’Eça já apontou, desde 2019,  a solução para a maior parte do problema a retirada de uma casa construída onde deveria existir uma galeria de escoamento, como mostrado no post “Solução para alagamento no Coroado custa menos de R$ 200 mil…”.

Durante a campanha eleitoral, em passagem pelo bairro, o prefeito Eduardo Braide revelou em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça já ter conhecimento o problema da casa e prometeu resolvê-lo. (Veja o vídeo acima)

Com o envolvimento do Ministério Público e o engajamento da união de Moradores, problemas como este podem, finalmente, ter solução.

A Audiência Pública está marcada para ás 19 horas do próximo dia 26…

Ex-secretários de Dinair que concorrem a vereador nomeados em outros cargos

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Investigação do Ministério Público com base na relação de servidores do mês de junho de 2024 confirma que nove ex-auxiliares da prefeita foram exonerados para concorrer à Câmara Municipal e renomeados em postos de assessoramento mesmo após o período de desincompatibilização

 

Dinair pode responder por improbidade administrativa e por crime eleitoral, caracterizado pelo abuso do poder político

Uma investigação do Ministério Público comandada pelo promotor de Justiça Sérgio Ricardo Souza Martins aponta que nove ex-secretários da gestão Dinair Veloso (PDT) em Timon, estão concorrendo a vereador mesmo nomeados em cargos de assessoramento da prefeita.

Os auxiliares foram exonerados em abril, prazo final para desincompatibilização, ams aparecem em relação da prefeitura, de junho, como Assessores Especiais Executivo I, símbolo DNE1, lotados no gabinete da própria Dinar Veloso.

Na lista estão os seguintes nomeados:

  • Laurienny Alves Carvalho, ex-secretária de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo;
  • Leylianne Beserra de Almeida Monteiro era presidente da Fundação Municipal de Cultura;
  • Francisco Helber Costa Guimarães, ex-secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania;
  • Lázaro Martins Araújo: presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais;
  • Carlos Zangirolami Souza Silva era superintendente de Limpeza Pública e Urbanização de Timon;
  • Kellyane Lima Monteiro: secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres;
  • Antônio Lucélio Carvalho Mendes, ex-presidente da Fundação João Emílio Falcão;
  • Pedro Alexandre Lima do Nascimento, ex-secretário Extraordinário de Assuntos Institucionais;
  • Francisco Canindé Dias Alves: secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

A lista de servidores do mês de junho de 2024 foi encaminhada pela Secretaria de Administração por intermédio do Ofício nº 229/2024-SEMAG. São eles:

Os ex-secretários foram exonerados na data de desincompatibilização; ocorre que, no dia seguinte, entraram na  Assessoria Especial da prefeita e só foram exonerados em 1º de julho, três meses antes do pleito.

 Evidenciou-se o prejuízo aos cofres públicos, além de visível desigualdade entre estes e o demais concorrentes aos cargos eletivos. A contratação por motivações políticas é expressão do desvio de finalidade, com o consequente uso indevido dos recursos públicos, e não deve ser praticada por qualquer dos Poderes”, ponderou o promotor de Justiça Sérgio Ricardo em portaria publicada pelo MPMA.

Além dos crimes penais, o Ministério Público vai investigar abuso do poder político e econômic0 para favorecer a candidata Dinair Veloso…

MP age contra suspeita de compra de votos em Bacabal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Policiais flagram aglomeração de motoqueiros e até pessoas a pé com galões na mão em um posto de gasolina pertencente ao empresário Marcos Miranda, candidato a prefeito, o que pode caracterizar crime eleitoral

 

Movimentos estranhos têm acontecido frequentemente na cidade de Bacabal. Na noite desta segunda-feira, 16, a cena voltou a se repetir. Dezenas de motos se concentraram em um posto de combustível, de propriedade do candidato da oposição a prefeito da cidade, Marcos Miranda.

Algumas pessoas carregavam até galões nas mãos. (veja na foto abaixo)

Pessoas se aglomeraram no posto para receber combustível de graça e atuar na campanha de empresário que disputa a prefeitura

A Polícia foi acionada pelo Ministério Público, aparecendo de surpresa no Posto, onde motoqueiros estavam abastecendo sem fazer o devido pagamento, para fins de participação em atos de campanha política do dono do posto, configurando compra de votos, o que é totalmente vedado pela Justiça Eleitoral e que pode ser enquadrado no abuso de poder econômico.

Logo quando a Polícia chegou ao local, houve imediata dispersão dos motoqueiros, ao mesmo tempo que o responsável pelo posto dava ordens para suspender imediatamente o abastecimento das motos.

Eduardo Braide comete um crime eleitoral atrás do outro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Como uma espécie de deboche à Justiça Eleitoral, prefeito se utiliza da estrutura pública para fazer propaganda eleitoral disfarçada da própria gestão, confundindo as atividades de campanha com a própria agenda de trabalho, divulgando ilegalmente obras e serviços

 

Em plena época de campanha Braide faz propaganda de si mesmo utilizando suas redes sociais, diante da Justiça Eleitoral e do Ministério Público

Análise da Notícia

O prefeito e candidato à reeleição em São Luís, Eduardo Braide (PSD), parece mesmo apostar na leniência da Justiça Eleitoral e do Ministério Público.

Em apenas três dias de campanha de rua, o prefeito já cometeu uma série de crimes eleitorais, usando as próprias obras para fazer campanha eleitoral utilizando-se da estrutura de poder que comanda.

E ainda debocha da própria população:

“Pessoal, para quem está perguntando, a gente ainda vai ter as nossas caminhadas, carreatas, mas a questão é que está tendo muito trabalho na cidade. E eu gosto de acompanhar para fiscalizar pessoalmente”, ironizou o prefeito, de acordo com o que divulgou o blog do jornalista Gilberto Léda. (Veja aqui)

Para Léda, Braide está esperando esfriar o escândalo do “Carro do Milhão” para poder sair às ruas. 

Mas não é de hoje que ele vem burlando a legislação eleitoral, divulgando obras em suas redes sociais para fazer propaganda e si próprio, como mostrou o próprio Léda ainda em julho. (Relembre aqui)

  • O prefeito aposta claramente na leniência histórica do TRE-MA;
  • aposta também na subjetividade dos julgamentos da Corte Eleitoral;
  • e aposta mais ainda na baixa punição para esses abusos, no máximo multa.

Além do pouco interesse ministerial, o prefeito conta com a insegurança dos adversários em contestá-lo e perder apoio popular.

E assim vai cometendo seus abusos no início de campanha…

Processo contra Eduardo Nicolau segue normalmente…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mídia Digital maranhense foi levada a erro por informações – vazadas sabe-se lá como – que davam como arquivadas as acusações feitas pelas promotoras Lítia Cavalcanti e Klycia Castro, o que não aconteceu; o corregedor nacional do Ministério Público arquivou apenas o relatório da inspeção, mas a Reclamação Disciplinar segue seu andamento

 

Nicolau comemorou arquivamento da inspeção contra ele, mas seu processo ainda caminha no Conselho nacional do Ministério Público

Inspirada por documentos que deveriam estar em segredo de Justiça, vazados sabe-se lá por quem, a mídia digital maranhense – este blog Marco Aurélio d’Eça incluído – foi levada a erro nesta quarta-feira, 10, ao divulgar que as denúncias contra o ex-procurador de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, foram arquivadas pela Corregedoria-Nacional do Ministério Público.

Não, Eduardo Nicolau não escapou de punição no Conselho Nacional do Ministério Público. 

Ele continua respondendo à Reclamação Disciplinar nº 1.0051/2023-93, que trata exatamente das “denúncias de assédio moral, violência psicológica, ameaça e atos que atentariam contra a autonomia funcional e administrativa.”

As denúncias partem das promotoras Klycia Lupiza Castro de Menezes e Lítia Teresa Costa Cavalcanti. O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, determinou o arquivamento apenas da inspeção gerada pela denúncia das promotoras.

Este feito, no entendimento do corregedor – e apenas este feito – não reuniu provas suficientes para apontar culpa de Nicolau.

Mas Farias da Costa é claro em sua decisão:

Diante do consignado, determina-se o que segue: a) Notifique-se o membro inspecionado quanto ao conteúdo do Relatório de Inspeção formulado pela comissão de inspeção; b) Encaminha-se cópia do presente feito à Coordenadoria Disciplinar desta Corregedoria Nacional – CODI, a fim de que instrua os autos da Reclamação Disciplinar n. 1.00517/2023-93. c) Por fim, nada mais havendo que se perquirir, promova-se o arquivamento do presente feito, com as baixas de estilo. Diligencie-se”, diz o documento vazado à mídia digital. (Veja a íntegra aqui)

É a Reclamação Disciplinar que deve decidir o destino do ex-procurador de Justiça do Maranhão; ele pode escapar, sim, mas ainda não escapou.

Até a decisão final, continua investigado no CNMP.

Simples assim…

Ministério Público denuncia Duarte Jr. por propaganda antecipada…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ação do Ministério Público baseada em post deste blog Marco Aurélio d’Eça pede a condenação do pré-candidato a prefeito e aponta para possível abuso do poder político e econômico, o que pode levar à perda da candidatura ou do mandato, caso eleito

 

Duarte Jr. em painel com o governador durante reunião com candidatos a vereador: mesmo slogan usado em seus mutirões de óculos

O Ministério Público Eleitoral denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral o pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr. (PSB),  pelo crime de propaganda eleitoral antecipada, cuja investigação pode levar ao crime de Abuso do Poder Político ou Econômico, com consequente cassação da candidatura ou do mandato, caso eleito.

A informação foi dada em primeira mão nesta segunda-feira, 1º, pelo blog do Joerdson Rodrigues. (Leia aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, no início de junho o post “O crime eleitoral que pode tirar Duarte Jr. da disputa em São Luís”.

Campanha sistemática de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís nesta pré-campanha caracteriza abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito; sobre estes casos, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ouvido o advogado Ted Anderson, que deixa claro a caracterização do crime”, revelou o post.

 

O próprio Duarte Jr. divulgou em suas redes sociais o mutirão de distribuição de óculos no Rio Poty Hotel: crime eleitoral, segundo o MPE

O Ministério Público Eleitoral baseou-se integralmente no post deste blog para formular a sua denúncia ao TRE-MA:

  • “nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias.”
  • para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”

O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver'”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.(Veja aqui a íntegra da Representação)

Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.

Ou na perda do mandato, caso eleito em outubro…

Nicolau destaca “diálogo com a imprensa” em balanço de gestão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça fez nesta sexta-feira, 7, balanço de seus dois mandatos no comando do Ministério Público maranhense; ele será substituído pelo procurador Danilo de Castro Ferreira, eleito com o seu apoio e nomeado pelo governador Carlos Brandão

 

Eduardo Nicolau reuniu a imprensa para fazer o balanço de usa gestão á frente do Ministério Público

O diálogo com a imprensa mantida em quatro anos de gestão à frente do Ministério Público foi o principal destaque do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, ao fazer um balanço de sua gestão nesta sexta-feira, 7.

Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

Mesmo este blog Marco Aurélio d’Eça, que sempre manteve postura duramente crítica em relação à gestão sempre mereceu tratamento respeitoso do PGJ.

Eduardo Nicolau aponta sete pontos de destaque em seu balanço:

  • investimentos em tecnologia 
  • controle dos recursos públicos;
  • capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação;
  • diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil;
  • investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco);
  • ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

Nicolau assumiu em 2020, em meio à pandemia de Covid-19; o desafio de organizar o Minisitério Público nesta época marcou sua gestão.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

O novo procurador Danilo Castro assume ainda neste mês de junho…

Com informações da CCOM/MPMA

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Paula da Pindoba diz confiar na justiça, mas acusa a justiça de golpe…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em confuso pronunciamento após ser afastada do comando de Paço do Lumiar, prefeita atribui a decisão da desembargadora Graça Amorim a “um ultrajante ato político” para beneficiar o adversário Fred Campos; além disso tenta criar um movimento de mulheres em torno de si

 

Análise da Notícia

Afastada judicialmente da Prefeitura de Paço do Lumiar em meio a suspeitas de corrupção apontadas pelo Ministério Público, a comunista Paula Azevedo – a Paula da Pindoba – se embaralhou toda ao tentar criar um contexto sexista na decisão que lhe tirou do cargo.

  • primeiro, a prefeita afastada diz que “o que acontece em Paço do Lumiar é um golpe político”;
  • em seguida, acusa o prefeito interino Inaldo Alves de estar fazendo o jogo do adversário Fred Campos;
  • afirma ainda que a decisão da desembargadora Graça Amorim “nada tem a ver com bem-estar da população”;
  • mas, mesmo depois de todas as acusações, declara ter plena confiança na Justiça, ciente de que a verdade vai prevalecer. 

O povo da nossa cidade já acordou e está vendo a forma vil, ultrajante e injusta de me afastar da atribuição que vocês, lumienses (sic), me confiaram. Sigo tranquila e serena na certeza de que tudo vai se resolver da forma mais justa possível. Tenho plena confiança na Justiça e acredito que a verdade vai prevalecer”, declarou a prefeita.

Como assim, Paula Azevedo?!?

Paula da Pindoba tenta criar um levante contra a decisão judicial que a afastou do cargo de prefeita de Paço do Lumiar

A prefeita afastada por corrupção precisa decidir se o seu afastamento foi um golpe da justiça maranhense para favorecer Fred Campos ou se acredita nessa mesma Justiça para voltar ao comando do município.

Ou uma coisa ou outra.

Mais patético ainda foi a tentativa de Pindoba de criar um debate sexista em torno de seu afastamento, falando de um tal movimento de mulheres chamado “Golpe, Não!”.

Nos bastidores da política de Paço do Lumiar ninguém acredita mais que Paula Azevedo retorne ao mandato…