Ministério Público – Marco Aurélio D'Eça

“Meu pai está desmemoriado”, diz filha de Domingos Dutra

Posted on 02/03/2020 by Marco Aurélio D'Eça

Herdeiros do prefeito de Paço do Lumiar questionam saúde do pai para assumir gestão do município, reclamam da falta de acesso a ele e chamam Núbia Dutra de “bandida e terrorista, que sempre viveu na ilegalidade”

Poucas horas depois de o prefeito Domingos Dutra (PCdoB) reassumir o comando de Paço do Lumiar, os filhos dele foram ao Centro Administrativo e mostraram-se preocupados com o seu estado de saúde.

Sem acesso ao pai desde o ano passado, eles tentaram ver Dutra na prefeitura, mas foram impedidas, novamente, pela primeira-dama Núbia Dutra, a quem classificaram de bandida.

– Ela é uma bandida, terrorista; sempre viveu na ilegalidade – afirmou uma das parentes do prefeito.

Dutra reassumiu nesta segunda-feira, 2 a Prefeitura de Paço do Lumiar, mas tem a saúde questionada pelos filhos

Os filhos de Dutra gravaram um vídeo dentro do Centro Administrativo, sugerindo que o pai não tem condições de assumir a prefeitura e está sendo manipulado por Núbia.

– Meu pai está desmemoriado, isso é nítido. Quero saber se a população de Paço do Lumiar vai admitir um absurdo destes?!? – questionou uma das filhas. (Veja o vídeo)

Segundo ela, os documentos supostamente assinados por Dutra estão com assinaturas falsificadas por Núbia Dutra, inclusive o ato de exoneração dos secretários.

– Se ele está bem, que venha aqui agora e receba a população luminense, que faça um discurso, que fale na nossa cara se quer ou não ver a gente; e que assine aqui na nossa frente, porque está saindo aqui exoneração com assinatura falsa dele – afirmou a filha.

Com a palavra o Judiciário e o Ministério Público maranhenses.

Que assistem a tudo indiferentes…

César Pires denuncia veículos da MOB por “impessoalidade” ao MP

Posted on 30/01/2020 by Marco Aurélio D'Eça

O deputado estadual César Pires encaminhou ofício ao procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, solicitando que o Ministério Público Estadual do Maranhão adote as providências cabíveis para que o Governo do Estado realize a adequação dos adesivos que identificam os veículos do transporte alternativo de passageiros cadastrados pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB).

O parlamentar denuncia que a identificação dos referidos veículos está sendo usada para divulgar a identidade visual do governo Flávio Dino, o que é proibido pela Constituição Federal.

No ofício, ao qual anexou fotografias de veículos, César Pires informa que os adesivos que identificam os carros fiscalizados pela MOB apresentam logomarca que identifica o atual governo, inclusive com o slogan utilizado durante o período da campanha eleitoral do governador Flávio Dino. E na identificação não constam a bandeira ou o brasão do Estado do Maranhão.

“Trata-se de desrespeito ao princípio da impessoalidade de que trata o artigo 37 da Constituição Federal. Em outros veículos de transporte de passageiros, constam símbolos e nomes identificadores do município ou do Estado. No caso do transporte alternativo, os veículos estão sendo utilizados como outdoors ambulantes de uma gestão específica”, ressaltou César Pires, lembrando que há vários casos de gestões municipais que foram obrigadas a mudar até a cor da pintura de imóveis públicos, pelo fato de o Ministério Público entender que faziam alusão aos partidos ou slogan dos referidos gestores.

O deputado concluiu dizendo que a fiscalização do transporte é obrigação do Estado e é benéfica para a população, mas a identificação dos veículos fiscalizados vem sendo deturpada com o intuito de fazer propaganda do governo atual.

“O símbolo de uma política de Estado não pode levar a identidade visual de uma gestão específica. Por isso recorremos ao Ministério Público para que sejam respeitadas as regras constitucionais e morais”, finalizou.

Portal da transparência de Imperatriz está entre os melhores do estado

Posted on 30/12/2019 by Marco Aurélio D'Eça

217 municípios do Maranhão foram analisados, Imperatriz ficou com média de 9,0 estando entre as cidades com melhores resultados no que diz respeito à transparência dos gastos públicos

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), analisou os Portais de Transparência de 217 municípios do Maranhão, entre eles da Prefeitura de Imperatriz e Câmara de Vereadores.

Imperatriz ficou com média de 9,0 estando entre as cidades com melhores resultados no que diz respeito à transparência dos gastos públicos.

É direito de todo cidadão ter acesso aos dados gerados e mantidos pelas entidades públicas. Para a engenheira Ingride Azevedo, o Portal da Transparência tem uma finalidade essencial.

“É o meio pelo qual nós cidadãos podemos ter conhecimento da aplicação do dinheiro público, das folhas de pagamento, licitações e tantas outras informações primordiais que a plataforma apresenta”, comentou.

Barracas do Barramar voltam a enfrentar pesadelo do despejo…

Posted on 28/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Nova ação do Ministério Público está conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e pode levar à demolição dos quiosques, mesmo após padronização articulada pelo próprio Ministério Público

Barracas enfrentam problemas desde antes da padronização; e continuam com o pesadelo da derrubada

Uma ação da Promotoria do Meio Ambiente pode levar à estaca zero uma articulação de outra promotoria – a do Controle Externo da Atividade Policial – que garantiu, em 2014, a manutenção das tradicionais barracas da região do Barramar.

Assinada pelo promotor Fernando Barreto, a ação – que tramita dede 2015 – pede a derrubada das barracas por estarem em uma área de preservação ambiental; e encontra-se conclusa para julgamento na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Na verdade, a ação de Fernando Barreto chegou a ser posta em prática em agosto de 2015, quando polícia, a Blitz Urbana e MP foram ao local para derrubar as barracas – o que só não ocorreu por uma Liminar do Tribunal de Justiça proibindo a operação. (Relembre aqui e aqui).

O drama dos donos de barraca do Barramar começou em 2011, quando o chefe da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, entendeu que, da forma como elas estavam, gerava riscos e insegurança aos frequentadores e à comunidade.

Após muitas idas e vindas, Guimarães chegou a um acordo e promoveu Termo de Ajustamento de Conduta entre os barraqueiros e a Prefeitura de São Luís. Foi este acordo que resultou na padronização das barracas, bancada pelos próprios proprietários.

Homens da Blitz Urbana e da Polícia Militar chegaram a tentar derrubar as barracas do Barramar, só impedidos por decisão judicial

Depois da ação de Cláudio Guimarães, no entanto, outro personagem do Ministério Público – Fernando Barreto – entrou em cena para derrubar as barracas, desta feita por questões ambientais.

E é esta ação que agora está pronta para julgamento na Justiça…

Pavão Filho garante regularidade na destinação de suas emendas…

Posted on 09/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Vereador diz que destina os recursos unicamente para a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), com prestação de contas ás secretarias responsáveis, com fiscalização da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social

PAVÃO FILHO EM UMA DAS FORMATURAS DE PROJETOS DA FUMAC, garantidas a partir de emendas do vereador apresentadas ao orçamento municipal

O vereador Pavão Filho (PDT) afirmou ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça estar tranquilo em relação ás investigações sobre a destinação de emendas parlamentares da Câmara Municipal.

Na última terça-feira, 5, o Ministério Público realizou busca e apreensão na sede de duas entidades beneficiadas com emendas e na casa de pessoas ligadas a essas entidades e à Câmara Municipal.

– Todas as emendas que destinei para a Fumac foram aplicadas integralmente em projetos de inclusão social, as quais oram executadas durante, no mínimo, seis meses em benefício de milhares de pessoas carentes. Inclusive existem três projetos em andamento, à disposição de qualquer fiscalização – afirmou o vereador.

Pavão Filho está na vida pública desde 1988; foi vereador de São Luís, deputado estadual e voltou à Câmara em 2012. Sempre destinou emendas para atividades da Fumac.

Segundo, uma prova da regularidade da destinação dessas emendas está no lançamento de um novo projeto, neste sábado, 9, para o qual foi convidada a própria promotora de Fundações e Entidades de Interesse Social, Doracy Moreira Reis Santos.

– Não temo nenhum tipo de fiscalização das minhas atividades parlamentares – afirmou o vereador.

Abaixo, o convite da Fumac à promotora Doracy Reis:

Esquema de emendas: vereadores falam de prisão, não confirmadas pelo MP

Posted on 06/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo entre os próprios membros da Câmara Municipal já é dado como certo que o Ministério Público pediu mandados de prisão contra quatro parlamentares, que estaria ainda sob análise da Justiça

AGENTES DO GAECO EM FRENTE AO ESCRITÓRIO QUE SERIA CENTRO DE OPERAÇÕES DO ESQUEMA DE DESVIO DE EMENDAS na Câmara Municipal de São Luís

Pelo menos quatro vereadores de São Luís já tiveram pedido de prisão apresentado à Justiça, por envolvimento no suposto esquema de desvio de emendas parlamentares investigado pelo Ministério Público.

O titular do blog Marco Aurélio D’Eça conversou com pelo menos três vereadores desde o início da “Operação Faz de Conta”, que expôs a investigação do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelado com exclusividade no próprio blog.

Dois deles garantiram: “há pedido de prisão para quatro vereadores.”

Deram, inclusive, os nomes, que o blog preserva porque não teve a confirmação da polícia ou do Ministério Público.

O blog Marco Aurélio D’Eça também ouviu dois promotores; um deles diretamente ligado à investigação.

– Não sei! – foi a resposta, seca, para a pergunta da prisão.

O outro membro do Ministério Público disse que iria apurar a existência do pedido de prisão, mas não deu resposta até o fechamento deste post.

O CLIMA É TENSO ENTRE OS VEREADORES E MUITOS JÁ FALAM ABERTAMENTE EM NOMES DE COLEGAS QUE TERIAM PEDIDO DE PRISÃO NA JUSTIÇA; todos temem novas operações policiais

Na tarde de terça-feira, 5, em novo contato com vereadores, este blog ouviu o nome de um quinto parlamentar também com pedido de prisão na Justiça.

O clima é extremamente tenso na Câmara Municipal desde que o Gaeco deflagrou a “Operação Faz de Conta”.

Sobretudo pelo fato de que ainda haverá novas etapas desta investigação.

É aguardar e conferir…

Esquema de emendas envolve quase metade da Câmara de São Luís…

Posted on 05/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Ministério Público estuda o grau de envolvimento dos 13 vereadores ligados aos institutos que foram alvo da operação “Faz de Conta” e outros ainda na mira do Gaeco; o esquema envolve também ex-vereadores

AGENTES DA POLÍCIA CIVIL E DO GAECO FORAM A ESTE ENDEREÇO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, onde recolheram documentos e provas do desvio de emendas de São Luís

Algo em torno de R$ 4 milhões foram movimentados apenas pelos dois institutos que foram alvo da operação “Faz de Conta”, da Polícia Civil e do Ministério Público, na manhã desta terça-feira, 5.

Foram apreendidos documentos na sede e em endereços ligados aos institutos Periferia e Renascer; o contador foi preso.

O Ministério Público avança agora nas investigações para saber o grau de envolvimento dos vereadores Francisco Chaguinhas (PP), Isaias Pereirinha (PSL), Chico Carvalho (PSL), (Raimundo Penha (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Paulo Victor (PTC), Joãozinho Freitas (PTB), Aldir Júnior (PL), Concita Pinto (Patriota), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PRTB).

Mas há outros institutos e organizações civis na mira da polícia, o que envolve também outros parlamentares e ex-parlamentares, uma vez que a investigação envolve os últimos oito ano de mandato (2012/2019).

Os membros do Gaeco não descartaram novas investigações e busca de novos documentos, sobretudo pelo fato de haver tentativa de destruição de provas.

Os envolvidos na Operação Faz de Conta deverão ser ouvidos nos próximos dias, para que a polícia comece a montar o quebra-cabeças do destino das emendas.

Polícia prende contador em investigação revelada por este blog…

Posted on 05/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Agentes da Seic, sob a supervisão do Ministério Público, agiram na manhã desta terça-feira, 5, em vários endereços ligados a entidades acusadas de servirem para desviar recursos de emendas parlamentares da Câmara Municipal

O blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, em 25 de outubro, que o Ministério Público estava investigando suposto esquema de desvio de emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Luís.

Já no dia 31 de outubro, também foi publicado por este blog outro post relacionado ao tema, mostrando mal estar entre vereadores e prefeitura por causa da revelação das investigações.

Nesta terça-feira, 5, o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realização ação de Busca e Apreensão no Instituto Social Renascer e no Instituto Periferia;

Também foram alvo da operação Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, responsáveis pelos dois institutos, respectivamente.

Além deles, são investigados os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior, além do despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

Embora não tenham sido acionados nesta etapa, a investigação envolve vereadores de São Luís, responsáveis pela destinação das emendas.

E o blog segue cumprindo o seu dever de bem informar a população, gostem ou não os poderosos.

Simples assim…

Ministério Público investiga esquema de emendas na Câmara de São Luís…

Posted on 25/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Grupo de Combate ao Crime Organizado já recolheu documentos e marcou audiências; a suspeita recai sobre o pagamento e não aplicação de emendas parlamentares, que giram em torno de 1,1 milhão por vereador

AGENTES DO GAECO JÁ ESTIVERAM NA CÂMARA E AGORA SE PREPARAM PARA OUVIR TESTEMUNHAS, num caso envolvendo emendas parlamentares

O Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público iniciou investigação na Câmara Municipal para entender um suposto esquema de desvios de emendas parlamentares na Casa.

Chamou a atenção dos promotores o fato de nenhuma das emendas liberadas pela Prefeitura de São Luís a um grupo de vereadores nunca terem sido aplicadas efetivamente, apesar da confirmação da liberação dos recursos às entidades indicadas.

Tudo começou a partir da descoberta de um Título Federal fraudado por uma dessas entidades; a partir daí, o Gaeco iniciou investigação de dois beneficiários por emendas de R$ 500 mil do vereador Isaias Pereirinha (PSL).

Para se habilitar a receber recursos de emendas, as associações, fundações e institutos precisam ter títulos de Utilidade Pública convencidos pela própria Câmara, pelas Assembleia Legislativa e pela Câmara Federal.

No caso da Câmara de São Luís, descobriu-se que boa parte destes títulos são fraudados.

Cada vereador pode destinar até R$ 1,1 milhão em emendas; mas não há documentação que comprove a aplicação prática dessas emendas nos últimos oito anos.

A investigação já descobriu que até agiotas foram beneficiados com emendas via institutos manipulados pelos próprios vereadores.

As oitivas com os primeiros envolvidos já está marcada – ou até já ocorreu, segundo apurou o blog.

E a história deve ganhar corpo no próximos meses…

Roberto Costa é homenageado pelo Ministério Público do Maranhão

Posted on 07/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Na última sexta-feira (4) o deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), pelo reconhecimento dos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes.

A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que aconteceu numa solenidade na Procuradoria Geral de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins, que contou com a presença do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PC do B), deputados e ex-deputados da Constituinte de 1989 da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Roberto Costa agradeceu ao grande reconhecimento e destacou a importância de fortalecer ainda mais a cidadania e valorizar a instituição.

“É um reconhecimento do nosso trabalho. Só temos que agradecer ao Ministério Público, na pessoa do Dr. Luiz Gonzaga e a todos os nossos eleitores e amigos deputados. Esse é o nosso dever, de fortalecer a cidadania e a democracia do nosso Estado. Fazemos parte desta história com êxito e auto estima, defendendo sempre a nossa Constituição. O MP está de parabéns por todo esse reconhecimento e, em poder resgatar na memória de todos, através de exposição “Memórias do Ministério Público”, numa galeria em que relembra momentos marcantes com fotos, painéis de toda a história da nossa Constituição. Nada seríamos sem esta Constituição”, disse Roberto Costa.