0

Assis Ramos denuncia interferências nas eleições de Imperatriz

Logo após a vitória nas urnas, no último domingo, 15, prefeito reeleito veio a São Luís para apresentar denúncias contra policiais militares ao Comando Geral da PMMA; e cobrar explicações do Ministério Público sobre vazamento de documentos sigilosos

 

Na sede do Ministério Público, Assis Ramos cobrou explicações para documentos sigilosos que foram usados por seus adversa´rios na tentativa de interferir no pleito

Reeleito no último domingo, 15, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), nem teve tempo de comemorar a vitória; aproveitou a semana pós-eleições para denunciar tentativas de interferência na disputa.

Primeiro, o prefeito foi à Procuradoria-Geral de Justiça cobrar do procurador Eduardo Nicolau explicações para o vazamento de documentos que deveriam ser sigilosos, mas foram usados por adversários às vésperas do pleito.

– Pedi esclarecimentos de como documentos que deveriam ser sigilosos, oriundos do MPE, foram expostos às vésperas das eleições. Oportunidade em que ele me garantiu a apuracão imediata de tal fato – contou o prefeito.

Assis Ramos denunciou ao comando da PMMA tentativas de policiais interferirem no processo eleitoral de Imperatriz

Assis Ramos foi também, ao comando geral da Polícia Militar; denunciou os PMs Janilson Lindoso e Celso Russo por crime de calúnia, difamação e injúria.

Em 2016, major Janilson foi protagonista de um episódio que acabou beneficiando a eleição do próprio Assis, ao ser preso por se recusar a fazer campanha para a candidata do governador Flávio Dino (PCdoB). (Relembre aqui e aqui)

O sargento Celso Russo é membro do serviço de informações da PM, chegou a trabalhar no Gaeco, do Ministério Público, e tem forte atuação nas redes sociais.

Preparando-se para a posse do segundo mandato, Assis Ramos espera que as instituições esclareçam a participação de seus membros na tentativa de influenciar o pleito em Imperatriz.

0

MP investiga supostas irregularidades em contratos de Márcio Dias em São Félix de Balsas

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) está apurando, por meio de investigação, supostas irregularidades nos contratos selados entre a prefeitura de São Felix de Balsas e a empresa TCC Transportes Eireli, sob a gestão do atual prefeito, Márcio Dias Pontes. 

O Inquérito (nº 06/2020, aberto por meio da Portaria de nº 15/2020) assinado por Nilceu Celso Garbim Jr., Promotor de Justiça titular da Comarca de Loreto,  relata que as investigações tiveram início após uma representação formulada à Promotoria de Justiça quanto às contratações da empresa  de CNPJ nº 27.272.055/00001-07 durante a gestão do atual prefeito Márcio Dias. 

O Promotor solicita ainda cópias de todos os procedimentos licitatórios da empresa com a prefeitura, que ao todo são sete: dois em 2017, três em 2018 e dois em 2019, que juntos somam R$ 4.715.361,25 (quatro milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos) em contratos entre as partes.

O MP pede ainda que seja elaborado e entregue um relatório acerca da estrutura física e de pessoal da empresa TCC Transportes Eireli, a fim de que seja verificada sua real capacidade técnica e financeira para participação em procedimentos licitatórios.

Registrada na Travessa Chico Batateiras, 20, Centro de São Felix de Balsas e está em nome de Juacy Ananias Pinheiro, com capital social de R$104.500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais).

Nilceu Jr também quer saber da Receita Federal e da Secretaria do Estado da Fazenda, se a empresa TCC pagou os devidos tributos federais e estaduais resultantes dos contratos de R$ 4,7 milhões para a prestação dos serviços de (1) locação de veículos leves; (2) locação de veículos para transporte escolar; (3) contratação de serviço de limpeza urbana; (4) locação horas máquina e equipamentos pesados; (5) fornecimento de materiais de construção e (6) construção de quadra poliesportiva.

O MP também solicitou as notas fiscais emitidas pela empresa e que os dois responsáveis pelas assinaturas dos contratos, no caso, Taís Cardoso Carneiro (primeira dona da TCC) e Juacy Ananias Pinheiro (atual dono da empresa). Ambos devem prestar depoimento acerca dos fatos em investigação para a Promotoria de Justiça. 

2

Esquema de Cândido Mendes pode ter desviado mais de R$ 1 bilhão no MA

Operação Cabanos, da Polícia Civil e do Ministério Público – que levou para a cadeia o prefeito Mazinho Leite – atuou no chamado grupo de municípios da BR, formado por São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana

 

Preso na Operação Cabanos, o prefeito Mazinho Leite, de Cândido Mendes, é apenas uma peça de um esquema bilionário, envolvendo prefeitos, empresários e deputados federais maranhenses

Uma quadrilha especializada em desvio de recursos de contratos nas mais diversas áreas, em vários municípios maranhenses, desbaratada nesta quarta-feira, 19, em operação da Polícia e do Ministério Público, pode ser a ponta da linha de um esquema de corrupção bilionário no Maranhão.

Apenas em contratos com as prefeituras de Cândido Mendes – cujo prefeito Mazinho Leite foi preso na operação de ontem – os contratos ultrapassam os R$ 100 milhões.

Mas os valores roubados podem ultrapassar R$ 1 bilhão, envolvendo mais os municípios de São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana.

Detalhe: o dinheiro desviado pode ter origem em emendas parlamentares, o que deve levar a Polícia Federal a entrar no caso. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Na operação de Cândido Mendes, além do prefeito Mazinho Leite e auxiliares, a investigação envolve as empresas JM Sales e Cia Ltda – ME, Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME, Almeida e Lima Ltda – ME, Construtora Akrus Ltda – EPP, e J. A. Cruillas Neto.

Estas empresas atuam também nos demais municípios, com o mesmo esquema de fraude em licitação para desvio de recursos públicos.

O caso figurões da política maranhense e esquema de compra e venda de emendas parlamentares já revelados neste blog Marco Aurélio D’Eça, no post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional”.

Mas esta é uma outra história…

0

Assis Ramos denuncia promotora ao Conselho do Ministério Público

Prefeito de Imperatriz acusa Nahyma Abas de perseguição às vésperas das eleições municipais; a representante do Ministério denunciou o prefeito por nepotismo, que ele contesta, baseado na Súmula Vinculante nº 13, do STF

 

Assis Ramos decidiu denunciar a promotora Nahyma Abas por entender estar sendo perseguido pela representante do Ministério Público

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (DEM), anunciou nesta terça-feira, 14, uma ação contra a promotora de Justiça Nahyma Abas, que o acusa da prática de nepotismo.

Ramos se baseia na Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, para contestar a acusação de nepotismo; e diz que vai levar o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público, alegando perseguição política da representante do Parquet.

– Trata-se de uma ação especulativa, de argumentos confusos e interpretações contraditórias; faz juízo de valor sobre a pessoa, isso vicia todas as suas iniciativas contra o prefeito – observou o advogado Daniel Macedo, que defende Assis Ramos na demanda iniciada, nesta segunda-feira, 13, por Nahyma Abas.

Nahyma pediu o enquadramento do chefe do executivo municipal por improbidade administrativa.

Em sua ação, a promotora questiona a nomeação de Dorivan da Mota Bandeira, que é cunhado da secretária de Desenvolvimento Social, Janaina Ramos.

Ramos questiona dois fatos na ação da promotora: o primeiro diz respeito a Dorivan, nomeado há 3 anos e 4 meses e só agora denunciado por ela, às vésperas da eleição; o segundo é o fato de a pasta de Janaina não ter relação com o matadouro, ou seja, ela não é parte nomeante.

– Pelo que determina o Supremo Tribunal Federal, não se verifica aí caso de nepotismo. Assim mesmo a promotora fez a denúncia, convocando a imprensa para uma coletiva; aliás, em todas as suas demandas contra Assis, Nahyma espalha a notícia primeiro pelos blogs da oposição, para somente depois registrar no portal do MP – acusou o advogado do prefeito.

De acordo com a denúncia de Assis Ramos, a própria promotora reconheceu não haver crime nas nomeaçõe; mesmo assim fez a denúncia.

– Na página 8 da ação proposta, a promotora inicia o terceiro parágrafo com a seguinte redação: “Vale reforçar que, apesar de não compreendidas como nepotismo, de acordo com a redação da Súmula Vinculante nº. 13, as nomeações de parentes de Dorivan Bandeira…”; ou seja, Nahyma sabe que não há crime, mas acusa – argumenta Daniel Macedo.

Assis Ramos ressalta que é o prefeito de Imperatriz que mais acatou recomendações do MP, inclusive, por conta disso, apesar de amparado pela Lei, ficou maior parte da sua gestão sem propaganda institucional,

– Mas essa acusação descabida, que agride frontalmente questão pacificada pela mais alta Corte do país, requer, da minha parte, uma reação, sob pena de ficar visto da forma como a promotora nos rotula – disse.

Os advogados de Assis Ramos preparam ação de abuso de autoridade cometida pela promotora Nahyma Abas, que será protocolizada no Conselho Nacional do Ministério Público ainda nesta semana.

Ao mesmo tempo, pedem à Justiça que indefira, liminarmente, o pedido da ação proposta.

Com informações da Ascom/Imperatriz

2

Ministério Público denuncia capelães militares por filiação partidária

Indicados por lideranças evangélicas – a maior parte da Assembleia de Deus – esses militares sem concurso tiveram que ingressar em agremiações ligadas ao governo Flávio Dino, onde permaneceram mesmo depois de assumir patentes na PMMA e no Corpo de Bombeiros

 

Alguns dos capelães nomeados por Flávio Dino na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros: interesses partidários se confundindo com o evangelho

A promotora de Justiça Militar Márcia Haydée Porto de Carvalho denunciou à Justiça pelo menos nove capelães nomeados para a Polícia Militar e para o Corpo de Bombeiros no governo Flávio Dino (PCdoB).

Eles são acusados de se manter filiado a partidos políticos da base dinista mesmo após receber patentes de oficiais militares, afrontando o Código Militar.

Todos eles vão responder a ação penal pelo crime.

Da PMMA foram denunciados o capitão Francisco Fábio Silva Leite (ex-PSC, hoje Podemos), e os primeiros-tenentes Ernamilson Gomes de Macedo (PL), Pedro de Lima Villela (PDT), Jessé Lemos Coutinho (DEM) e Cícero Batista Martins Guimarães (PSC).

No Corpo de Bombeiros a denúncia do Ministério Público alcançou o major Ailton César Alves de Sousa (PTB), o capitão Paulo Guilherme Fernandes de Oliveira (Patriotas) e o primeiro-tenente Antônio Márcio da Silva (Republicanos).

Esses mesmos, e outros capelães militares – todos nomeados sem concurso público – já respondem a Ação Eleitoral, por abuso de poder e outros crimes eleitorais praticados tanto nas eleições de 2014 quanto nas eleições de 2018.

As ações eleitorais correm no Tribunal Superior Eleitoral.

A promotora chegou a alertar na ação que a filiação dos capelães gerava “especulações na opinião pública de que tinham como objetivo satisfazer seus interesses partidários, diversos da função de ministros de fé”.

Mesmo assim, pela articulação política entre o governo e a Assembleia de Deus, eles permaneceram filiados;

E alguns só pediram desfiliação após tomar conhecimento da investigação do Ministério Público.

Agora vão ter que responder a ação penal…

0

Juiz eleitoral arquiva ação do Ministério Público contra Jorge Maciel…

Promotores eleitorais tentaram obter punição do pré-candidato a vereador por propaganda antecipada, mas o juiz de 1º Grau entendeu que o empresário não pode ser punido pela promoção da própria empresa

 

As placas da Impacto Outdoor com a imagem de Jorge Maciel: mera publicidade da empresa do ramo, segundo entendimento da Justiça Eleitoral

O pré-candidato a vereador pelo Republicanos empresário Jorge Maciel ganhou, em primeiro grau, a ação em que o Ministério Público Eleitoral tentava puni-lo por propaganda antecipada.

Dono da Impacto Outdoors, uma das maiores empresas do ramo em São Luís, Maciel foi acusado de usar as placas para promoção pessoal, visando as eleições de novembro.

O Ministério Público o enunciou, tanto pelas placas de outdoor quanto pelos adesivos de ônibus.

O juiz Marco Antonio Netto Teixeira. da 2ª Zona Eleitoral, entendeu, no entanto, que a propaganda eleitoral só pode ser caracterizada se tiver o claro pedido de voto, o que não ocorreu no caso de Jorge Maciel.

– O TSE já decidiu que, mesmo em atos de mera promoção pessoal, elogios, críticas, exposição
de idéias, menção a possível candidatura, entrevistas, entre outros atos, sem pedido explícito de voto, não são suficientes, por si só, a ensejar a extemporaneidade da propaganda – argumentou o magistrado.

Conhecido no ramo de outdoors, o empresário tem o costume de usar placas com a sua imagem, independentemente de ano eleitoral. O juiz Marco Antonio analisou a sentença também por este aspecto.

Entendo que [Jorge Maciel] não poderá ser considerado um pretenso candidato a um cargo
eletivo no pleito vindouro, na medida em que é o proprietário de uma empresa que trabalha exatamente no ramo de outdoor, não deverá ser impedido de promover a sua empresa.

D sentença, cabe recurso ao Pleno do TRE-MA…

1

Líderes nas pesquisas, Braide e Duarte são os primeiros investigados do MP

Pré-candidatos que aparecem como primeiros colocados na disputa pela Prefeitura de São Luís são acusados de promover propaganda eleitoral antecipada e vão ter que se explicar aos procuradores eleitorais

 

Eduardo Braide e Duarte Júnior vão iniciar a campanha já acossados pelo Ministério Público Eleitoral em ações por propaganda antecipada e abuso de poder

Os deputados Eduardo Braide (Podemos) e Duarte Júnior (Republicanos) são os dois principais candidatos a prefeito de São Luís, segundo as pesquisas de intenção de votos divulgadas antes da pandemia.

Mas eles também são os primeiros a sofrer investigação do Ministério Público Eleitoral, ambos por propaganda eleitoral antecipada.

Eduardo Braide caiu na mira do procurador eleitoral Juracy Guimarães após ter patrocinado o Boi da Fé em Deus, durante live promovida pela TV Mirante, no último sábado, 27.

O procurador determinou aos promotores eleitorais da 2ª, 76ª e 89ª Zonas Eleitorais que investiguem o deputado, na ação que envolve também o vereador Marcial Lima (Podemos).

Duarte Júnior, por sua vez, foi denunciado pelo também candidato a prefeito Dr. Yglésio (PROS), por suspeita de estar usando o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) para promover sua candidatura.

O candidato do PRB é investigado pela promotora Raquel Silva de Castro.

Além da propaganda antecipada, tanto Eduardo Braide quanto Duarte Júnior podem ser enquadrados por Abuso de Poder Político e Econômico.

Neste caso há risco, inclusive, de cassação da candidatura…

0

César Pires informa ao MP sobre solicitações feitas à SES

O deputado César Pires encaminhou ofícios à promotora de Saúde, Glória Mafra, sobre as solicitações feitas por ele à Secretaria de Estado da Saúde (SES) de aplicação de testes gratuitos para diagnóstico da Covid-19 aos entregadores de delivery e sobre a fiscalização exercida pelo órgão na extração e comercialização de água mineral no Maranhão.

A iniciativa do parlamentar visa fortalecer as medidas de proteção à saúde dos maranhenses.

César Pires informou à promotora de justiça que o pedido de realização de testes gratuitos para entregadores de delivery foi motivado pela exposição a que esses trabalhadores são submetidos e submetem outros, visto a natureza da atividade que exercem, na qual têm contato com grande número de pessoas.

“Eles recebem dinheiro, têm que manusear máquinas de cartão de débito/crédito que passam pelas mãos de muitos, têm contato com as superfícies de embalagens e diversos materiais nos quais já se sabe que o vírus pode permanecer vivo, além de não poderem, obviamente, em razão de seu labor, se manter em distanciamento social”, justificou ele. César Pires acrescentou que a realização de testes seria uma medida sensata para resguardar a saúde dos entregadores e daqueles que com eles têm contato, podendo, inclusive reduzir a disseminação e contágio da doença.

No que se refere à questão da água mineral, o deputado enfatizou que é notório o aumento exponencial do consumo/venda de água mineral na capital e em muitos municípios do Maranhão, especialmente na venda de galões de 20 litros. E que chama a atenção o fato de que muitas vezes tais recipientes se encontram à venda em calçadas, expostos ao sol e chuva, são transportados de diversas formas, têm cores de invólucro diferentes e, apesar de indicar as fontes de onde derivam a água vendida, por vezes não possuem informações claras, inclusive havendo indicação de que seu conteúdo refere-se a água mineral ou natural.

“Diante da pandemia que estamos vivendo e também dos cuidados que devem ser presentes em qualquer momento quanto à venda de produtos aos consumidores, oficiamos a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão para que nos informasse de que forma se dá a fiscalização do Estado quanto a regularidade e adequação da extração, conservação e venda de água mineral das variadas fontes oferecidas por todas as empresas que atuam no Maranhão. São informações essenciais à preservação da saúde daqueles que consomem o produto”, finalizou César Pires.

6

Helicóptero do governo continua gasto com voos de aliados de Dino

Mesmo após denúncia do Ministério Público Federal, de gastos ilegais com combustíveis, aparelho do CTA – que deveria servir exclusivamente às ações da Polícia Militar – faz passeio com marido da prefeita de Anapurus para fazer entrega de cestas básicas em área de fácil acesso para carros e até motos

 

Os ocupantes do helicóptero de uso exclusivo da Polícia Militar: o marido da prefeita Vanderly Monteles e seus auxiliares

Um evidente desperdício de dinheiro público, promoção pessoal e propaganda política foi registrado esta semana em Anapurus, cidade administrada pela prefeita Vanderly Monteles (PCdoB). 

O helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) da Polícia Militar deslocou-se de São Luís especificamente para fazer a entrega de 100 cestas básicas  – em duas viagens de 50 cestas – a uma comunidade de fácil acesso por carro ou moto na zona rural do município.

– Governo mandou helicóptero para Anapurus para distribuir 100 cestas da Defesa Civil, em área que não está alagada, passa carro e passa moto – garantiu umas das lideranças comunitárias da cidade, que encaminhou as imagens ao blog.

Segundo o denunciante, qualquer carro ou moto faria o transporte normal desta quantidade de cestas básicas.

 

As cinquenta cestas básicas, que poderiam ser levadas por qualquer caminhonete da própria prefeitura à comunidade de Anapurus

No início da semana, a Procuradoria-Geral da República denunciou o governo Flávio Dino (PCdoB) por supostos gastos ilegais com combustíveis de helicóptero de uso do governador e da Polícia Militar. (Leia aqui)

A denúncia, porém, não parece ter abalado os responsáveis pelos voos da aeronave no governo maranhense. 

– E quem foi dentro do helicóptero? O marido da prefeita [Ivanildo Monteles], que não é nada no município, não é secretário de Ação Social, não é secretário de governo, não tem um cargo na prefeitura. Só ele, o piloto e 50 cestas básicas. Um absurdo, o marido da prefeita usando [o helicóptero] politicamente para reeleger a prefeita do PCdoB – completou o líder comunitário.

Com a palavra o Ministério Público…

1

PM em Paço do Lumiar beneficia posto com compra de combustível

No mesmo dia em que o Ministério Público Federal denuncia o governo Flávio Dino por irregularidades na compra de combustível para helicóptero, o 22º Batalhão da PMMA determina que suas viaturas só podem ser abastecidas em uma rede de postos, mesmo com o cartão GoodCard, que ajuda na descentralização

 

Policiais militares que servem no 22º BPM são obrigados, agora, a usar apenas uma rede de postos para abastecer as viaturas

O Memorando número 014/2020-P4-22ºBPM, assinado pelo capitão PM Kedson Miguel da Silva Aragão, chefe da P4 do 22º Batalhão de Polícia Militar, causou incômodo em oficiais e praças da PM em Paço do Lumiar.

O documento obriga os comandantes de companhia, motoristas e pilotos de viaturas da região a abastecer apenas em dois postos de combustíveis, da Rede Natureza, caracterizando improbidade administrativa.

O memorando fere o princípio da impessoalidade e vai de encontro aos processos de descentralização e agilidade que devem nortear as ações da Polícia Militar.

A PMMA dispõe do cartão GoodCard, um sistema que garante aos batalhões, companhias e unidades de todo o Maranhão a compra de combustível em qualquer posto credenciado, facilitando o deslocamento nas operações.

Essa descentralização garante, inclusive, agilidade nas operações da PMMA, uma vez que descentraliza o controle e evita abusos de preços em postos que tenha exclusividade na venda à polícia.

De acordo com o documento assinado pelo major Kedson, algumas viaturas da PM de Paço só poderão abastecer no Posto Natureza do Araçagy; já outras, terão que se deslocar ao Posto Natureza do Maiobão.

– Imagine uma viatura que esteja no Parque Vitória e precise atender a uma ocorrência na região, mas está com pouco combustível. Essa viatura terá que ir até o Maiobão ou ao Araçagy apenas para abastecer e voltar, tendo diversos postos credenciados na própria região? – questionou ao blog Marco Aurélio D’Eça um dos oficiais que encaminharam a documentação.

Curiosamente, o Memorando da PM de Paço do Lumiar começa a circular no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República denuncia o governo Flávio Dino (PCdoB) por suspeita de irregularidades na compra de combustível para helicópteros. (Saiba mais aqui)

Há irregularidade na decisão do 22º BPM sobretudo pelo fato de que a bandeira GoodCard, que garante o abastecimento da frota da PMMA, já é fruto de licitação; os dois postos beneficiados, por sua vez, não participaram de nenhuma concorrência pública – pelo menos não de alguma citada no documento.

O documento justifica apenas que a determinação se dá “em virtude de maior celeridade no eu se refere a abastecimento de viaturas do 22º BPM”.

O blog já acionou o comando-geral da PM e aguarda manifestação…

Veja abaixo o documento do 22º BPM: