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A eternização de promotores em suas promotorias…

Polêmica envolvendo o titular da promotoria de Controle da Atividade Policial, Cláudio Guimarães, e o deputado estadual Dr. Yglésio chamou atenção para o fato de que o representante do Ministério Público vem transformando o setor que comanda em uma espécie de patrimônio pessoal

 

O embate entre o deputado Yglésio e o promotor Guimarães virou até meme de internet

Ensaio

A polêmica envolvendo o deputado estadual Dr. Yglésio (Pros) e o titular da Promotoria de Controle da Atividade Policial, Cláudio Guimarães – por causa da suposta “privatização” de um setor da praia do Olho D’Água – despertou a opinião pública para um fato questionável.

É cada vez mais comum no Ministério Público do Maranhão a eternização de promotores em promotorias específicas na capital maranhense.

Guimarães, por exemplo, está há mais de 10 anos à frente do mesmo setor.

Como ele, para o bem ou para o mal, outros titulares se eternizam em setores específicos, como Fernando Barreto, na Promotoria do meio Ambiente, ou Lítia Cavalcanti, no setor de Defesa do Consumidor.

Esse patrimonialismo de setores do MP é questionável sobre qualquer aspecto.

Afinal,  apenas Cláudio Guimarães, dentre tantos representantes do Parquèt, tem capacidade para controlar a atividade policial?

Só Fernando Barreto entende de Meio Ambiente no Ministério Público?

Não há outro promotor tão competente quanto Lítia Cavalcanti para comandar o setor da Defesa do Consumidor?

No caso específico de Cláudio Guimarães, fica claro o uso de sua atribuições para benefício próprio; além disso, ele se transformou na própria cara da fiscalização de eventos, impondo suas questões pessoais no debate.

Sem entrar no mérito da razão no embate entre o representante do MP e o deputado, está claro que o Ministério Público precisa repensar esta eternização de seus representantes em determinados setores.

Para o bem ou para o mal, repita-se…

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Famem propõe ao MP modelos para consolidar dados de vacinação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), pedido de mudanças na metodologia de contagem do percentual de vacinação contra a Covid-19 nos municípios do estado, a fim de cessar distorções sobre o empenho dos gestores em conter a pandemia. Foram elencadas dez sugestões para dar mais transparência sobre o processo.  Erros nos critérios de avaliação e monitoramento suspenderam o repasse de doses para 87 municípios. 

Na reunião realizada no mês de maio, com  participação do Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau; pela Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, enumerou algumas das causas da inconsistência dos dados no espelhamento da realidade da vacinação nos municípios do Maranhão. A Famem volta a recomendar que haja deslocamento da data de recorte dos dados, que vem acontecendo sempre nas sextas-feiras. Esse procedimento desconsidera o trabalho contínuo que as prefeituras vêm realizado no estado do Maranhão nos fins de semana. 

Dentre as causas descompasso de informações  no documento encaminhado pela Famem ao MPMA (Veja Aqui) é citado o envio de D2 para os municípios antes do período adequado. Isso acaba gerando queda no percentual de vacinação nos municípios, uma vez que existe um prazo, que pode ser de até três meses dependendo da vacina, para aplicação da segunda dose. A Famem sugeriu que as vacinas inseridas no estoque sejam contabilizadas apenas um dia útil após o aprazamento acertado.

“Havendo no estoque vacinas D1 e D2, a segunda dose não pode ser contabilizada como não aplicada, pois está sendo seguida à risca a posologia, com intervalos entre a primeira e segunda doses.  Sem considerar isso, nos dados oficiais contam que a prefeitura recebeu a dose e não as aplicou, o que é uma incoerência”, explica Erlanio Xavier.

A diretoria da Famem insiste ainda em evidenciar que uma das causas do descompasso da vacinação efetiva e dos dados apresentados está no próprio sistema adotado para monitorar o fluxo de atendimento. Os dados considerados sobre doses aplicadas são apresentados pelo portal LOCALIZASUS. Nessas informações são embutidos os números relativos às doses recebidas no mesmo dia. 

Em decreto, o governo do estado estabeleceu percentual mínimo de aplicação como meta mínima de cobertura do público para continuidade regular do repasse das doses às prefeituras. Segundo o critério, municípios com vacinação abaixo de 85% ficam suspensos de receber novas remessas.

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Câmara tenta, sem sucesso, evitar demissões determinadas pela Justiça

Presidente e ex-presidentes da Casa estiveram reunidos na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, mas enfrentaram a resistência da representante do Ministério Público, que argumenta cumprimento da Constituição no corte de servidores

 

Osmar Filho tenta reverter as demissões exigidas pelo Ministério Público na Câmara Municipal, mas esbarra na irredutibilidade dos promotores

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) tentou nesta sexta-feira, 18, em reunião na Vara de Interesses Difusos e Coletivos e São Luís, reverter a exigência de demissão de servidores da Casa não amparados pela Constituição de 1988.

Acompanhado dos ex-presidentes Chico Carvalho (PSL) e Astro de Ogum (PCdoB) – que assinou o acordo para regularização funcional na Câmara, Ainda em 2018 – Osmar esbarrou na postura irredutível do Ministério Público, que exige a demissão dos servidores.

Além de buscar melhor entendimento sobre o alcance da medida judicial, os vereadores apresentaram ao juiz Douglas de Melo Martins e à promotora Sidneya Liberato, pedido de prorrogação da medida, na tentativa de evitar as demissões, ao menos neste momento de pandemia.

Os vereadores reconhecem a legalidade da medida, mas argumentaram que o momento é difícil para toda a sociedade, diante da crise provocada pelo coronavírus.

A promotora deixou claro que a situação não tem como ser mais remediada por que, além e se arrastar por anos, afrontando a Constituição Federal, também é fruto de um acordo celebrado em 2018 e já transitado em julgado.

O juiz Douglas Martins também disse que a decisão – proferida pelo juiz auxiliar Cristiano Simas de Sousa, em 28 de maio – não seria revertida.

Também participaram do encontro o vereador Octávio Soeiro (Podemos) e o procurador-geral da Câmara Municipal, Vitor Cardoso.

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Segurança de bares da Litorânea foi negligenciada por DPU e Ministério Público

Empresários comodatários dos módulos de espaços conjugados reformados em 2003, no governo José Reinado, sempre reclamaram dos riscos das estruturas de madeira e da cobertura de palha, mas tinham as propostas de mudança semrpe proibidas pelas duas instituições, que tentam impor pensamentos ideológicos ao funcionamento

 

O bar Adventure ficou totalmente destruído com as chamas que atingiram a estrutura de madeira e o telhado de palha

 

O incêndio do bar Adventure, no domingo, 23, na avenida Litorânea, foi o resultado da soma de um equívoco de projeto de construção com a intransigência ideológica do Ministério Público e da Delegacia de Patrimônio da União.

Reformados durante o governo José Reinaldo Tavares, em 2003 – pelo então gerente metropolitano Ricardo Murad – os módulos conjugados contruídos de madeira e com cobertura de palha sempre foram questionados pelos comodatários, mas aceitos, estranhamente, pela Delegacia de Patrimônio da União e pelo Ministério Público.

Ao longo destes 18 anos, os empresários tentavam convencer os dois órgãos a aceitar mudança de projeto, com construções em alvenaria e telhado com material menos incendiário; mas para a DPU e MPF, qualquer outro tipo de estrutura agrediria a ambientação natural da orla.

Só há pouco tempo as propostas de telhas sintéticas foram aceitas – sem, no entanto, mudanças na estrutrua de madeira.

Algumas barracas chegaram a trocar o telhado; outros, aguardam o início do período sem chuvas para proceder a troca, o que naõ deu tempo para o Adventure.

Dr. Yglésio quer discutir a segurança das estruuras qeu servem como bares e s]ao supervisionadas por Minsitério Público e DPU

Agora, o deputado Dr. Yglésio (PROS) quer chamar os envovlidos para audiência pública em que se discutirá a segurança destes bares ao longo da praia.

Ótima oportunidade para saber com base em que ideologia procuradores federais e delegados da União – que têm o poder de controle sobre a área – insistiam com as estruturas capengas destas barracas.

E implicam tanto com as mudanças processadas em alguns destes bares., que só benfícios trazem aos frequentadores da orla.

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Grupo de Júnior Lourenço é acusado de desvios de R$ 22 milhões…

Deputado federal foi alvo nesta quinta-feira de operação da Polícia Civil e do Ministério Público, que investiga desvio de recursos de prefeituras ligadas ao parlamentar

 

Júnior Lourenço é mais um dos membros do grupo d e Josimar de Maranhãozinho a enfrentar ações da polícia e do Ministério Público

Chegou a exatos R$ 22.061.477,53 o montante desviado de prefeituras ligadas ao deputado federal Júnior Lourenço (Avante), segundo o Ministério Público.

O parlamentar foi um dos alvos da operação “Laços de Família”, desencadeada nesta quarta-feira.

Ligado ao grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho (PL), Lourenço é acusado de promover desvios nas prefeituras de Miranda do Norte – que comandou entre 2009 e 2016 – e também em São José de Ribamar, Bom Jardim e Paço do Lumiar.

É o segundo aliado de Josimar a ser eenvolvidoem operações policiais.

Além, dele, também já foi citado o deputado Pastor Gil (PL) em operações da Polícia Federal em dezembro e janeiro.

Na operação “Laços de Família” também estão sendo investigados empresários, ex-prefeitos e familaires de gestores apontados como membros do esquema…

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Lockdown descartado por chefes do Executivo no Maranhão

Governador Flávio Dino e prefeito de São Luís, Eduardo Braide, disseram não haver necessidade de qualquer medida de fechamento total das atividades, respondendo a um questionamento da Justiça, que tem sido acionada pelo Ministério Público

 

Se depender do governador Flávio Dino (PCdoB) e do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) – apesar da pressão do Ministério Público – não haverá novo lockdown em São Luís.

Dino e Braide responderam negativamente ao questionamento do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que, por sua vez, havia sido instado pela Defensoria Pública a decretar a paralisação total das atividades no Maranhão.

Dino deixou não haver interesse do governo fechar as atividades não-essenciais, anunciou que não haverá feriado ou ponto facultativo no carnaval e afirmou que, se houver necessidades de ovas medidas, elas serão anunciadas nas tradicionais entrevistas de sexta-feira.

O prefeito Eduardo Braide, por sua vez – ele que foi pressionado diretamente pelo chefe do Ministério Público, Eduardo Nicolau – disse que o município está avançando na campanha de vacinação e na fiscalização das medidas de prevenção à CoVID-19.

O juiz Douglas Martins deu 72 horas para que os chefes de executivo se manifestassem sobe o pedido de lockdown da Defensoria Pública.

Com as manifestações já tornadas públicas, ele deve antecipar sua decisão.

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“Não dê licença para festas, prefeito”, apela chefe do Ministério Público

Procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau aproveitou discurso na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para pedir auxílio diretamente, tanto de Eduardo Braide quanto dos vereadores, para garantir a não realização de eventos que aglomerem em São Luís

 

Eduardo Nicolau exortou o prefeito e os vereadores a auxiliar o Ministério Público na luta contra as aglomerações no período carnavalesco

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, fez nesta terça-feira, 2, um apelo de corpo presente ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), contra a realização de eventos em São Luis.

– Feche, prefeito. Não dê licença para festas. Pode botar a culpa em mim Eu posso dar a cara a tapa, por que não preciso de voto, mas preciso proteger nosso povo – afirmou Nicolau, em discurso durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

Além do prefeito, o chefe do Ministério Público pediu apoio dos vereadores no sentido de lutar contra a liberação de eventos que causem aglomeração.

– Eu não quero carnaval este ano. E vou lutar pra que não ocorra. Carnaval poderemos ter muitos, mas mortos, nunca mais teremos nenhum. Preciso proteger nosso povo – repetiu.

A sessão da Câmara seguiu todos os protocolos de proteção contra a CoVID-19

O Ministério Público tem sido a principal instituição contra a realização de eventos no período carnavalesco; e tem pressionado Governo do Estado e prefeituras a suspender todo tipo de evento que cause aglomeração.

Na semana passa, bares foram fechados, interditados e até multados, com alguns proprietários presos.

Logo após a sessão da Câmara, o presidente Osmar Filho (PDT), anunciou que tomará na Casa novas medidas de restrição contra a CoVID-19, diante do aumento de mortes nas últimas semanas e o risco de uma segunda onda da doença.

O prefeito Eduardo Braide ainda não se posicionou em relação ao discurso do procurador…

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Governo vai apertar ação em bares, restaurantes e eventos…

Após o Maranhão entrar na lista de alta de mortes por CoVID-19, Justiça obrigou a fiscalização em todo o estado, o que deve levar o governador Flávio Dino a baixar novo decreto, com medidas mais rigorosas para impedir aglomeração e risco de espalhamento do coronavírus

 

Bares com aglomeração já foram fechados pelo Ministério Público; e as ações devem ser intensificadas a partir do próximo fim de semana

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira, 1º, que o Governo do Estado imponha novas medidas de fiscalização em bares, restaurantes e casas de eventos para evitar aglomerações e risco de aumento de contaminação por CoVID-19.

A decisão se deu no mesmo dia em que o Maranhão apareceu em alta nos casos de mortes por CoVID-19 na relação dos órgãos de imprensa nacional.

Para se adequar ao cumprimento das medidas – sob pena de multa diária de R$ 100 mil – o governo Flávio Dino (PCdoB) deve baixar novo decreto, com medidas mais restritivas à realização de shows e eventos.

No final de semana, ações policiais coordenadas pelo Ministério Público já interditou estabelecimentos, cassou licenças e até prendeu donos de bares e restaurantes que descumpriram normas contra a CoVID-19.

A decisão da Justiça Federal atendeu a pedido da Procuradoria Regional da República e do Ministério Público Estadual.

E além de atingir o governo  atinge mais especificamente os municípios de Imperatriz, Sítio Novo e Governador Edson Lobão.

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Ministério Público quer lista diária de imunizados contra CoVID-19

Promotores que acompanham a implementação do Programa Nacional de Imunização no Maranhão investigam suspeitas de “fura-fila” na aplicação das doses contra a CoVID-19

 

O Ministério Público já notificou o Governo do Estado e todos os secretários municipais de Saúde para que seja informada a atualização diária da vacinação contra a CoVID-19 e os critérios de prioridades em cada município. 

Promotores investigam denúncias de  vacinação fora da ordem de prioridade e devem abrir processos judiciais em casos comprovados.

Para garantir o cumprimento das regras de prioridades, o parquêt acompanha diariamente os dados do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas.

Até agora,  estão sendo investigados 15 casos suspeitos de “fura-fila” em todo o estado.

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Carnaval pode ser proibido no Maranhão

Ministério Público insiste com recomendações – que já são inerentes à própria situação de pandemia – e cria clima de desmobilização em festas populares, bailes e eventos carnavalescos em todo o Maranhão; felizmente, a vacina chega ao mesmo tempo ao estado

 

Imagens como esta serão raras no Maranhão durante o período carnavalesco sob influência da pandemia de coronavírus, embora com vacina já sendo usada na população

Assim como ocorreu com as festas de reveillon – muitas delas canceladas após ameaças abertas do Ministério Público – o pré-carnaval e o próprio carnaval maranhenses poderão ser proibidos.

No que depender de figuras como o promotor Cláudio Guimarães e outros que o auxiliam na campanha contra tudo o que entendem representar aglomeração, nenhum baile, nenhum bloco, nenhum cortejo sai sem as medidas rígidas de controle contra a CoVID-19.

Isso significa automaticamente a não-realização de nenhuma destes tipos de eventos.

Já imaginou um bloco com a restrição de público em pleno espaço público?

só para efeito de comparação, o que seria da Rua Grande com o controle de acesso limitado a uma quantidade X de pessoas? Felizmente, o Maranhão e o restante do Brasil começaram a vacinar a população nesta segunda-feira, 18.

São imunizantes ainda em fase de testes, sem que se tenha real certeza de seus efeitos.

Mas já é um começo…