Ministério Público

10:00 am

Exclusivo!!! chegada de Dalton Arruda à Alema pode ter custado R$ 800 mil…

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Horas antes de o titular do mandato, Eric Costa, decidir voltar à Casa, bastidores ferveram com a informação de que o advogado acusado por violência doméstica teria negociado no PSD seu mandato temporário

 

A QUE PREÇO?!? Dalton Arruda conseguiu passar pouco mais de 15 dias como deputado, mas o custo pessoal, político e financeiro, parece ter sido gigantesco

Exclusivo

O deputado estadual eleito em 2022 Eric Costa (PSD) anunciou nesta quinta-feira, 20, o seu retorno à Assembleia Legislativa, após três semanas afastado para dar lugar ao quarto suplente Dalton Arruda (PSD); antes de Costa, na quarta-feira, 19, o primeiro suplente do partido, César Pires, já havia encaminhado requerimento para assumir.

Tanto o movimento de Costa quanto o de Pires foram feitos após surgirem nos bastidores da Assembleia informações dando conta de que Arruda teria usado R$ 800 mil para ter o mandato temporário.

Este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a conversas entre deputados que apontam, inclusive, para denúncias do caso ao Ministério Público; nas últimas 24 horas, conversou diretamente com diversos parlamentares, que assumiram ter ouvido conversas, mas sem arriscar em que termos se deu a suposta negociação. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça não conseguiu obter entre parlamentares qual seria o ganho prático que o advogado teria com a posse na Assembleia, além, é claro, da satisfação ao próprio ego.

Mas o fato é que, após surgirem as histórias sobre os R$ 800 mil nos bastidores da Casa, o PSD resolveu a questão entre seus parlamentares; e o problema agora é com o Ministério Público.

Mas esta é uma outra história…

“Talentos do Reggae”: envolvidos ignoram cobrança do Ministério Público

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prazo para que a Secretaria de Cultura e o Instituto Solis dissessem à promotora Adélia Maria Morais como usaram os supostos recursos de emenda parlamentar do deputado Allan Garcês terminou sem manifestação de nenhum deles

 

PROMOTORIA IGNORADA. Recorte da manifestação do Ministério Público cobrando explicações sobre os recursos do projeto “Talentos do Reggae”

Terminou sem manifestação de nenhum dos envolvidos o prazo dado pela promotora da Probidade Administrativa e Patrimônio Público, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, para que os envolvidos na denúncia contra o evento “Talentos do Reggae” dessem explicações ao Ministério Público.

  • o evento “Talentos do Reggae – que usou emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês (PP) – foi denunciado por não pagar atrações e premiações prometidas;
  • foram notificados para dar explicações à promotora da Probidade tanto a Secretaria de Estado da Cultura quanto o Instituto Solidariedade e Inclusão Social.

PRA ONDE FOI TODO MUNDO?!? Última postagem do perfil “Talentos do Reggae” no instagram, em julho de 2024; desde então, ninguém mais falou

O ofício assinado pela promotora é do dia 16 de janeiro, com prazo de 10 dias úteis, o que obrigaria os dois notificados a se manifestar até o dia 26 de janeiro; mas, mesmo levando em consideração os fins de semana e feriados, o prazo terminaria, no mais tarde, em 7 de fevereiro.

“Meu prazo é amanhã, mais se o senhor quiser vim aqui na Sede Administrativa do Instituto Solis podemos marcar logo após os esclarecimentos que estamos fazendo ao MP”, declarou, em diálogo com este blog Marco Aurélio d’Eça, o presidente do Instituto Solis, Wellington Mendes, no dia 19 de fevereiro – ou seja, 12 dias depois do prazo final. (Leia a íntegra aqui)

Ainda assim, este blog aguardou cópias das explicações que deveriam ser dadas ao Ministério Público, o que nunca ocorreu, passados exatos oito dias; também não consta nenhum protocolo no Ministério Público.

Nem dele, nem da Secretaria de Cultura…

Segurança pessoal de Eduardo Nicolau gera atritos entre membros do MPMA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Assunto voltou a ser discutido na reunião do Colégio de Procuradores, a partir da insistência de Raimundo Nonato de Carvalho Filho, que ganhou a adesão de outros representantes; Danilo de Castro sustenta a legitimidade da medida

 

O uso de cinco policiais militares e uma viatura pelo ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau voltou a ser tema principal da reunião mensal do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão, nesta quarta-feira, 26; os procuradores voltaram a questionar a medida, que não passou pela análise do Colégio, como define a legislação.

  • Eduardo Nicolau garantiu cinco policiais ao seu lado alegando ter sido ameaçado de morte quando era procurador-geral;
  •  o privilégio foi autorizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e garantido pelo atual PGE, Danilo de Castro.

“A matéria deveria ser tratada como uma política institucional, e não como um ato de gestão administrativa; isso caracteriza uma usurpação de competência”, argumenta o também, ex-procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho, principal crítico da medida; ele sustenta que a Lei Complementar nº 13/2016 e o Ato Regulamentar nº 18/2016 determinam que a medida precisa ser analisada pelo Colégio de Procuradores.(Veja a sessão completa no vídeo acima) 

 

 

CRISE INSTITUCIONAL. Membros do Colégio de Procuradores do Ministério Público maranhense contestam privilégio de Eduardo Nicolau

O clima ficou ainda mais tenso quando o procurador Marco Antonio Guerreiro questionou a necessidade dessa segurança alegada, já que, “o próprio ex-procurador-geral não segue os protocolos de segurança recomendados”. 

  • Eduardo Nicolau tem o apoio incondicional do atual procurador-geral Danilo Castro Ferreira, seu afilhado político;
  • Segundo Ferreira, a medida foi tomada com base em resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Não estou fazendo nada além do que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. Quem não gostar da atitude do Conselho Nacional, tem que ir ao Conselho Nacional reclamar”, provoca Nicolau, em entrevista publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça, sob o título: “Quem não gostar vá ao CNJ”, diz Nicolau sobre policiais a seu serviço…”

É a segunda reunião consecutiva do ano em que o Colégio de Procuradores debate o uso de segurança pessoal para o ex-procurador-geral de Justiça; sua justificativa é sempre a mesma: foi ameaçado de morte quando exercia o comando do Ministério Público.

Não há, no entanto, nem um registro oficial de ameaças, investigação ou prisão relacionadas a este caso…

Escândalo das emendas chega ao movimento reggae…

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Ministério Público do Maranhão começou a investigar denúncia contra instituto que teria usado emenda do deputado federal Allan Garcês em evento que nunca foi realizado em São Luís

 

ARTISTAS DE PONTA. Allan Garcês envolveu-se diretamente no “Talentos do Reggae” e contou com apoio dos principais nomes do movimento

A titular da Quarta Promotoria do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Adélia Maria Souza Rodrigues Morais, assinou em 16 de janeiro o Despacho nº 37ªPJESPSLS4PPP – 92025, originário da Ouvidoria do MP-MA abrindo procedimento investigativo contra o Instituto Solidariedade e Inclusão Social e o “Concurso Talentos do Reggae”, criado a partir de emenda parlamentar do deputado federal Allan Garcês (PP).

  • a promotora mandou registrar a denúncia como “Notícia de Fato” e notificou o instituto, que atende pelo nome de fantasia “Instituto Solis”;
  • também mandou notificar o secretário de Cultura Yuri Arruda para prestar informações sobre a origem dos recursos usados no evento.

“Noticiante anônimo relata que o concurso “Talentos do Reggae”, produzido pela empresa “Kera Produções” (CNPJ: 38.488.191/0001-55), financiado com recursos do Governo do Estado através de emenda parlamentar de autoria do deputado federal Allan Garcês, que deveria ter ocorrido em 01/06/2024, foi adiado sem a empresa produtora marcar nova data”, diz em seu despacho a promotora Adélia Maria. (Leia a íntegra aqui)

DENÚNCIA PÚBLICA. O anúncio de “Procura-se” nas redes sociais jogou luz sobre o problema envolvendo o movimento reggae no Maranhão

Este blog Marco Aurélio d’Eça foi um dos primeiros canais de mídia a noticiar o evento “Talentos dos Reggae”, ainda em 30 de março de 2024. Em 1º de abril de 2024, era anunciada a premiação do evento, no post “Idealizado por Allan Garcês, Talentos do Reggae dará R$ 50 mil em prêmios…”.

  • Garcês vinculou-se ao movimento reggae desde o início do mandato, em setembro de 2023, quando substituiu o ministro André Fufuca; (Leia aqui, aqui, aqui e aqui)
  • no perfil “Talentos do Reggae”, no instagram, a última postagem é do dia 20/7/2024, exatamente para anunciar a suspensão da festa de premiação; (Veja aqui)
  • desde o comunicado no instagram, nunca mais se ouviu falar do evento “Talentos do Reggae” e as premiações começaram a ser cobradas pelos artistas envolvidos.

“[O comunicante] acrescenta que, após os participantes entrarem em acordo com a produtora pela divisão igualitária por categoria, foi encaminhado o contrato para o Instituto Solidariedade e Inclusão Social (CNPJ 09.011.649/0001-82) realizar os pagamentos, porém, não ocorreram”, diz o despacho da promotora de Probidade Administrativa.

Nesta segunda-feira, 17, o perfil da Orquestra Maranhense de Reggae postou um story com a imagem acima, dando como desaparecido o presidente do instituto Solis, Wellington Mendes; motivo do desaparecimento: “há três meses devendo os participantes do “Talentos do Reggae”. 

Com a entrada do Ministério Público no caso, ele deve aparecer…

“Penduricalhos” garantem a membros do Ministério Público até R$ 128 mil a mais de salário no MA…

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Verbas indenizatórias de todos os tipos garantiram dinheiro extra no contracheque do mês de janeiro a 299 promotores e procuradores de Justiça maranhenses, que consumiram R$ 5 milhões dos cofres públicos

 

FESTA PARA TODOS. Procuradores do Ministério Público maranhense reunidos com o chefe da PGJ: “penduricalhos elevam salários”

Ampla reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 11, revela o custo dos chamados “penduricalhos” pagos a membros do Ministério Público maranhense; o custo com este tipo de pagamento – chamado “Licença Compensatória” – custou aos cofres públicos do estado nada menos que R$ 5 milhões em janeiro.

  • no total, 299 promotores e procuradores de Justiça receberam o chamado “penduricalho”;
  • os valores pagos a mais pelo contribuinte no contracheque de janeiro chegou a R$ 128,9 mil.

“As verbas extra são fruto da conversão em dinheiro do benefício conhecido como licença compensatória, que prevê o direito de um dia de folga para cada três trabalhados como forma de estimular a assiduidade”, diz a reportagem do Estadão. (Leia a íntegra aqui)

O MP-MA criou um conceito todo próprio para a licença compensatória, transformando em dinheiro extra qualquer atividade fora da escala padrão de um promotor ou procurador de Justiça; esses penduricalhos estão garantidos pela Lei Complementar nº 25/2019.

  • viraram dinheiro extra o acumulo acervos processuais, funções de outros colegas temporariamente, plantões e tempo de serviço;
  • há ainda licença compensatória cumulativa e licença especial, similar ao quinquênio dos magistrados após cinco anos de trabalho.

O ex-procurador-geral de Justiça  Francisco das Chagas Barros de Sousa recebeu em janeiro R4 128 mil a mais no contracheque; ele decidiu converter em dinheiro a licença compensatória que teria por acúmulo de função, a licença especial e a licença compensatória de acervo.

Outros 298 membros do MP-MA também receberam acréscimos no contracheque que partem de R$ 8,7 mil; o  mesmo processo se repetirá em fevereiro.

O procurador-geral de Justiça Danilo de castro Ferreira já publicou o despacho autorizando a conversão das licenças em recursos. 

E o contribuinte que lute…

“Quem não gostar, vá ao CNJ”, diz Nicolau sobre policiais a seu serviço…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-procurador-geral de Justiça respondeu ao colega de Ministério Público Raimundo Nonato de Carvalho Filho sobre a acusação de que estaria usando, sem direito, cinco policiais e uma viatura

 

RECLAME LÁ EM CIMA. Nicolau dá de ombros para acusação de colega do Ministério Público e confirma uso de policiais em sua segurança pessoal

O ex-0procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau manifestou-se neste fim de semana sobre a acusação feita pelo colega e também ex-procurador-geral Raimundo Nonato de Carvalho Filho, e que ele está usando policiais e viaturas sem ter direito.

Carvalho Filho acusou Nicolau diretamente em plena sessão do Colégio de Procuradores, notícia divulgada em primeira mão neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Procurador denuncia ex-chefe do Ministério Público por uso indevido de policiais…”.

“Não estou fazendo nada além do que foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. Quem não gostar da atitude do Conselho Nacional, tem que ir ao Conselho Nacional reclamar”, ironizou Nicolau, em entrevista ao jornalista Rogério Silva.

  • segundo ele, todos os ex-procuradores-gerais têm direito a segurança por dois anos;
  • Nicolau também voltou a falar que foi ameaçado de morte por bandidos hoje presos.

“Eu estou tendo isso. Afinal de contas a lei determina e eu também sofri várias perseguições. Eu tô com gente, inclusive, na penitenciária que tentou me matar. Isso é público e notório e aconteceu em 2021 ou 2022. É uma fase da minha vida que eu quero esquecer. Eles foram presos em São José dos Índios já indo para minha casa para me triturar. Quem não gostar disso, vá no Conselho Nacional. Eu estou cumprindo a determinação legal. Só isso”, detalhou o ex-procurador.

Este blog Marco Aurélio d’Eça pesquisou em todos os portais e principais veículos de mídia do Maranhão – entre os anos de 2020 e 2024 – e não localizou qualquer informação referente a esta suposta ameaça ao procurador.

O assunto está sendo tratado também – por intermédio de Representação – no Conselho Nacional do Ministério Público e no próprio CNJ…

Procurador denuncia ex-chefe do Ministério Público por uso indevido de policiais

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Raimundo Nonato de Carvalho Filho cobrou explicações do atual procurador-geral Danilo Castro pela liberação de cinco homens das forças de segurança e mais um veículo ao colega Eduardo Nicolau, mesmo este já tendo deixado o comando do MPMA

 

Foi uma verdadeira confusão a primeira reunião extraordinária do Colégio de Procuradores do Ministério Público que resultou na frase infeliz e posterior pedido de desculpas do procurador-geral de Justiça Danilo Castro aos juízes maranhenses, como registrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “chefe do Ministério Público não aguenta repercussão de ironia à Justiça…”.

A reunião, que durou exatas 2h30m35 (assista à íntegra aqui), já começou com uma cobrança grave do ex-procurador-geral de Justiça Raimundo Nonato de Carvalho Filho contra o também ex-PGJ Eduardo Nicolau, pelo uso indevido de policiais em sua segurança pessoal, mesmo não tendo esta prerrogativa.

  • segundo Carvalho Filho, Eduardo Nicolau tem à disposição cinco policiais e uma viatura para escolta;
  • o ex-procurador cobrou, de corpo presente, explicações ao próprio Nicolau e ao atual PGJ Danilo Castro.

“Eu acho deplorável, já que o Ministério Público defende a moralidade. Eu não vou mais calar diante disso que estou vendo. Dr. Eduardo Nicolau não tem por que ter cinco policiais e um carro à disposição dele. Sou  questionado todos os dias, eu e outros colegas por que tem isso no Ministério Público. Vamos parar de brincar com o Ministério Público Maranhense. Eu não aceito”, desabafou Raimundo Nonato de Carvalho Filho. (Veja vídeo acima)

Presente à sessão, Nicolau justificou que pediu a escolta policial por ter sido ameaçado “por quatro homens que estão na penitenciária”.

Este blog Marco Aurélio d’Eça pesquisou em arquivos dos principais veículos de comunicação todas as matérias referentes ao ex-procurador, desde o início de sua gestão, em 2020; nenhuma referência à suposta ameaça de morte foi localizada.

“SITUAÇÃO DEPLORÁVEL”. indignado e cobrando moralidade do Ministério Público, procurador denunciou de corpo presente o colega

Raimundo Nonato de Carvalho Filho foi procurador-geral de Justiça por dois mandatos em um dos períodos mais ameaçadores do Maranhão, em plena investigação do crime organizado, Orcrim que envolvia políticos, policiais e empresários.

Na sessão do Conselho, ele revelou que nunca pediu qualquer escolta ou segurança armada, para si ou para a família.

“Eu fui procurador-geral e investiguei o crime organizado e o deputado Zé Gerardo, pedi sua prisão. Ele mandou o filho dele perseguir a minha filha, ela jogou o carro e correu para os braços da mãe. E nem assim eu pedi. Eu fiquei sozinho, andando com o motorista. E por que tem que ter isso? Por que o procurador-geral lá do inferno tem esse daqui tem que ter?”, questionou Carvalho Filho.

Visivelmente constrangido, Danilo Castro disse apenas que a ordem da escolta é do Conselho Nacional do Ministério Público.

A guarda pessoal de Eduardo Nicolau enfrenta também uma representação no CNMP…

Chefe do Ministério Público não aguenta repercussão de ironia à Justiça…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em reunião do Colégio de Procuradores, Danilo de Castro usou expressão popular para falar da desconfiança com cabeça de juiz – o que, de certo, ele tem razão – mas recuou, inseguro, após repercussão negativa de sua fala

 

BAIXANDO A CABEÇA. Procurador de Justiça Danilo Castro não sustentou sua fala e teve que se retratar diante do “poder” de juízes maranhenses

Incomodado com o questionamento ao rito adotado no Ministério Público para aprovação de leis se seu interesse na Assembleia Legislativa o procurador-geral de Justiça Danilo Castro soltou a frase abaixo:

“Cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, disse, adaptando um ditado popular para argumentar a imprevisibilidade do resultado do julgamento da representação que pode culminar com a revogação de dispositivo, uma espécie de legislação em causa própria do MP.

  • Danilo Castro tem razão quando expressa a desconfiança na cabeça de juiz; é preciso atenção não apenas na cabeça, mas em todas as ações de magistrados;
  • este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, já postou diversas vezes sobre os equívocos judiciais, para dizer o mínimo. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui e também aqui).

O problema é que o procurador-geral de Justiça não segurou em pé o que expressou sentado:

“Para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser”, desculpou-se Castro, em nota cheia de loas e sedas ao Judiciário maranhense.

O episódio expõe a insegurança institucional do novo PGJ maranhense e leva, neste blog Marco Aurélio d’Eça, a uma expressão também popular:

“Quem tem, tem medo….”.

Brandão afasta comandante da PMMA e outros oficiais da máfia das placas de taxi…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caso do coronel Paulo Fernando é ainda mais grave por que seu carro foi comprado como taxi, mas usava placa de veículo particular

 

TAXISTA-FAKE. Coronel Paulo Fernando comprou carro como se fosse taxi, mas tem placa de carro particular

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta segunda-feira, 16, a exoneração do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando.

O oficial é um dos investigados na máfia das placas de taxi, denunciada neste domingo, 15, no programa Fantástico, da Rede Globo.

  • segundo o Ministério Público, pessoas sem relação com o serviço de taxistas se utilizavam de Alvarás para comprar carros com ate´30% de descontos;
  • além do comandante da PMMA e de vários ouros servidores públicos, essas placas fraudulentas eram usadas até por gente do próprio Ministério Público.

Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário”, declarou Brandão, em suas redes sociais.

PELA RAÍZ. Brandão afastou todos os coronéis PMMA envolvidos na máfia das placas de taxi

O caso do coronel Paulo Fernando é ainda mais grave por que seu carro – um Nissan Kicks – foi comprado como taxi, mas usava placas de carro particular, o que indica a possibilidade de outro crime.

Para o comando da PMMA, o governador anunciou o coronel Pitágoras Mendes Nunes…

Moradores do Coroado têm semana de debates sobre a situação do bairro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Audiências envolvendo Ministério Público, associações e o Clube de Mães da comunidade vão discutir problemas como alagamentos, inundação por lixo oriundo da feira do João Paulo e segurança pública, problemas que afetam diretamente o bairro

 

EM NOME DO COROADO. Semana de audiências públicas com as autoridades começa nesta terça-feira, 26, no Camélia Viveiros

A comunidade do Coroado tem, a partir desta terça-feira, 26, uma semana de oportunidades para discutir os principais problemas que afligem a comunidade; são audiências públicas com debates e participação de autoridades do Ministério Público, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

  • nesta terça-feira, 26, tem audiência pública com o Ministério Público, às 19h, na UEB Camélia Costa Viveiros;
  • no sábado, 30, a abertura do 18º Coroado de Natal, com exibição do filme “Mar de Lixo”, na quadra de esportes;
  • no domingo, 1º, haverá ações sociais a partir das 8 da manhã, durante todo o dia, até o último atendimento.

Devido ao ano político, com todas as suas dificuldades, somente agora estamos recebendo as respostas dos parceiros; mas já distribuímos os convites e esperamos a presença da comunidade”, explicou Neline Soares, representante do Clube de Mães do Coroado.

Em vídeo, Braide faz promessa de solução para um dos principais problemas do Corado, o alagamento

O Coroado sofre há anos com alagamentos sem solução do poder público.

As águas que descem da feira do João Paulo trazem todo o lixo formado pelo lixão à beira da Avenida Projetada, um risco à saúde da população.

Durante a campanha eleitoral, em conversa pessoal com o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça, o prefieto Eduardo Braide (PSD), disse já ter conhecimento de um dos problemas que causam alagamento -0 uma casa construída irregularmente em cima de uma galweria – e prometeu resolver o problema.

O prefeito é aguardado na comunidade para cumprimento da promessa…