Cesta Básica

5:08 pm

O pacote do Maranhão para baixar preço de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador Carlos Brandão anuncia adesão ao projeto do presidente Lula e deve zerar impostos da cesta básica, que já reduziu 33,33% da alíquota de ICM desde 2022

 

MARANHÃO LIVRE DA FOME. Brandão estuda cortar a zero a alíquota do ICMS maranhense para os produtos da cesta básica

O governador  Carlos Brandão (PSB) deve aderir ao programa do presidente Lula (PT) e reduzir a zero o imposto dos alimentos no Maranhão; Brandão estuda zerar a alíquota do ICMS para os produtos da cesta básica, que já caiu 33,33% desde 2022.

O pacote de redução dos preços dos alimentos – que inclui tarifa zero para os produtos da cesta básica e alíquota zero para importação de alimentos – foi anunciado por Lula na última sexta-feira, 7, mas enfrenta resistência de governadores da direita, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Governadores bolsonaristas recusam-se a baixar preços de alimentos…”. 

  • o Maranhão reduziu de 12% para 10% a alíquota da cesta básica entre 2022 e 2023;
  • em janeiro de 2025 caiu mais ainda e passou a ser de apenas 8% no estado;
  • agora, o governador estuda zerar totalmente esses produtos de impostos.

Na semana passada, logo após anúncio de Lula, deputados apresentaram projeto à Assembleia Legislativa propondo a alíquota zero para a cesta básica, mas Brandão não havia se manifestado.

  • a cesta básica maranhense inclui açúcar, arroz, café, creme dental, farinha e fécula de mandioca, farinha e amido de milho, farinha de trigo e feijão;
  • também fazem parte dos itens de alimentação básica leite, macarrão, margarina, óleo comestível, pão, sabão em barra, sal e sardinha em lata.

Nos demais estados, empresários do agronegócio – que vêm jogando alimentos fora para forçar a alta dos preços – pressionam governadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a resistir ao corte de impostos. (Veja aqui e aqui)

Na Câmara Federal, a bancada ruralista, aliada a bolsonaristas, também tenta criar embaraços ao pacote de Lula. (Saiba mais aqui)

Brnadão ainda não disse se vai e quando vai zerar o imposto da cesta básica…

Governadores bolsonaristas recusam-se a baixar preço de alimentos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Corte de tributos no preço da cesta básica e alíquota zero para importação de alimentos foi anunciada na sexta-feira, 7, pelo governo Lula, que sugeriu redução de impostos também nos estados

 

O AGRO É POP?!? o governador Ronaldo Caiado vem fazenda de grãos em Goiás; “alimento com preços baixos prejudica produtores”, diz ele

Uma reação em cadeia de governadores alinhados à extrema direita boicota desde a sexta-feira, 7, o anúncio do governo Lula (PT) de redução a zero nos tributos dos produtos da cesta básica e alíquota zero também para importação de alimentos, como café, carnes e leite.

O objetivo das medidas é garantir alimentos mais baratos à população. 

  • recusaram-se a reduzir o ICMS, como propôs Lula, os governadores de Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, todos da extrema direita;
  • ligado ao agronegócio – que tem jogado alimentos fora para forçar a alta dos preços – o goiano Ronaldo Caiado (União Brasil) chamou de desastre a queda nos preços.

“O governo federal acaba de zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, em mais uma ação desastrosa do governo Lula. Essa medida penaliza os produtores e a indústria brasileira. É um governo que gasta sem freio e sempre cobra a conta do contribuinte e do trabalhador”, criticou Caiado, historicamente ligado à bancada ruralista.

Foram seis as medidas anunciadas pelo ministro do Desenvolvimento Geraldo Alkmin para forçar a queda no preço dos alimentos:

  • 1 – alíquota zero para importação da carne, hoje em 10,8%:
  • 2- alíquota zero para importação de café, açucar e milho;
  • 3 – zero alíquota para óleo de girassol e  azeite de oliva;
  • 4 – alíquota zero para sardinha, biscoitos e massas alimentícias;
  • 5 – cesta básica sem incidência de nenhum imposto federal;
  • 6 – reforço ao Plano Safra e aumento do estoque regulador.

 “Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, pregou Alckmin.

As medidas do governo já estão em vigor; as primeiras baixas de preços devem ser sentidas nos supermercados já nos próximos dias…

Distribuição de pescado pode levar à cassação em massa de candidatos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Expediente usado nesta Semana Santa tanto por postulantes ao cargo de prefeito quanto de vereador, além de parlamentares, é crime eleitoral que, fatalmente, leva à cassação do registro ou à perda do mandato, caso eleito, além de multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos, segundo esclarece especialista em direito eleitoral

 

A distribuição de pescado e cestas básicas na Semana Santa, mecanismo usado abertamente por prefeitos, vereadores e pré-candidatos nestas eleições pode levar à perda de mandato, caso eleitos, cassação do registro de candidatura, multa de R$ 25 mil e inelegibilidade por oito anos.

É o que mostra o advogado Ted Anderson que lançou neste sábado, 30, o aplicativo “TED-IA”, com orientações sobre as eleições; para o advogado, a prática caracteriza propaganda antecipada, abuso de poder econômico ou político e captação ilícita de sufrágio.

– Você que distribuiu peixe e ovo de páscoa nessas eleições, mesmo não distribuindo pessoalmente, possivelmente já perdeu o mandato – garante Ted Anderson, cujo aplicativo sobre orientações eleitorais está disponível  nas redes sociais.

 

Assim como diversos outros candidatos, Edson Gaguinho postou nas próprias redes sociais o crime eleitoral caracterizado nestas eleições

Desde o início desta semana, diversos vereadores e candidatos a vereador fizeram a distribuição de pescado. Pior: a maioria divulga em suas próprias redes sociais a distribuição.

Alguns dos candidatos estiveram pessoalmente entregando o produto, a exemplo de Edson Gaguinho (MDB), cuja imagem ilustra este post; este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, divulgou diversos posts sobre entrega de peixes nestes dias, o que ocorre há anos em todo o Maranhão. (Veja aqui, aqui, aqui e aqui)

A prática envolve também o governador  Carlos Brnadão (PSB), o prefeito Eduardo Bride (PSD) e sua esposa, candidatos a prefeito e a vereador em todos os municípios, numa ação em massa.

De acordo com Ted Anderson, o prefeito ou vereador eleito com uso desse expediente – se não perder o registro logo – passará o mandato inteiro com a corda no pescoço e fatalmente terá o mandato cassado, seja por ação de adversários, seja por provocação do próprio Ministério Público Eleitoral.

É aguardar e conferir…