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Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores entusiasma Erlânio Xavier…

Presidente da Famem é um dos entusiastas da tese de levar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, pra coincidir com as eleições de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual

 

ERLÂNIO TEM LIDERADO OS PREFEITOS EM BRASÍLIA, nas articulações com deputados e senadores pela prorrogação dos mandatos

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier (PDT), é um dos entusiastas no Maranhão da tese de esticar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, para coincidir com as eleições gerais.

Erlânio comemorou o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados à PEC 376/2009, que prevê, além da prorrogação, também o fim da reeleição e o aumento de dois anos no mandato dos senadores.

– Neste momento em que o país mergulha em crise financeira sem precedentes esta é uma medida que preserva os gastos públicos já tão comprometidos e insuficientes para atender às políticas públicas essenciais – disse o presidente da Famem.

A proposta de prorrogação dos mandatos ainda precisa ser aprovada na CCJ, antes de ir ao plenário da Câmara Federal.

Para valer já nas eleições de 2020, precisa estar aprovada até outubro…

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Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores tem parecer favorável na Câmara Federal

Relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 376/2009 é favorável à ideia de coincidências das eleições no Brasil já em 2022; Relatório será analisado na CCJ

CONGRESSO NACIONAL PRECISA VOTAR PEC ATÉ OUTUBRO, para que ela possa ter impacto nas eleições de 2020

O deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal parecer favorável à prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo.

Há outras propostas parecidas em tramitação no Congresso, mas esta é a mais adiantada.

A proposta precisa agora ser aprovada na CCJ para ser encaminhada ao Plenário. Para suspender as eleições de 2020, é preciso que seja aprovada antes de outubro.

Além da coincidência de mandatos, a PEC acaba com a reeleição para cargos executivos, garante mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos e aumenta de oito para 10 anos o mandato dos senadores.

Não há prazo para votação da proposta na Comissão de Justiça da Câmara…

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Vereador de Chapadinha diz ter “provas concretas” de corrupção no TCE-MA

Da tribuna da Câmara Municipal, Marcelo Pessoa afirma haver “vários conselheiros corruptos” no Tribunal  e Contas do Maranhão

 

O vereador Marcelo Pessoa (PRP), de Chapadinha, utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para atacar duramente o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar afirmou ter provas concretas da corrupção desenfreada no TCE.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão; e digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele tribunal – afirmou Marcelo.

O vereador exaltou o TCE do Piauí como o “único no Nordeste que acocha prefeitos”.

E reclamou que as contas da ex-prefeita Belezinha de 2013, 24, 2015  2016, todas desaprovadas, nunca oram votadas na Câmara.

Veja o vídeo acima…

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Gutemberg Araújo pede providências para manutenção dos serviços do Aldenora Bello

Preocupado com os problemas do Hospital Aldenora Bello (HCAB), o vereador Dr. Gutemberg Araújo subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para pedir aos parlamentares que fiquem vigilantes sobre a manutenção dos serviços do hospital oncológico.

Recentemente, a direção do Hospital anunciou  um drama financeiro que resultaria na suspensão dos serviços de Pronto Atendimento (SPA), Atendimento Domiciliar.

Dr. Gutemberg que já trouxe outro problema parecido à Câmara, no caso o da Maternidade Maria do Amparo, lembrou que a Casa Legislativa Municipal teve participação decisiva para o retorno dos serviços integrais da maternidade.

O parlamentar pontuou as dívidas financeiras do Hospital Aldenora Bello, e que os serviços não possuem cobertura total do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O valor do SUS paga apenas 10% do valor total dos custos. Uma consulta no SPA Oncológico é paga pelo Ministério da Saúde por R$ 11,00 e lá custa aproximadamente R$ 400,00. É uma conta que não bate, que não tem como se sustentar. O Hospital Aldenora Bello tem um déficit mensal de, aproximadamente, setecentos mil reais. E acumula nesses últimos anos, uma dívida de mais de cinco milhões de  reais. A Unidade de Saúde chegou a uma situação que não consegue nem conseguir mais recursos dos bancos, pois precisa oferecer algo de garantia e não tem mais nada. Outro grande problema é que o Hospital Aldenora Bello pode perder o status de único CACON do Maranhão (Centro de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia), por não cumprir as exigências do Ministério da Saúde”, destaca o vereador.  

Na semana em que se comemorou o Dia Mundial de Combate ao Câncer – 8 de abril, Dr. Gutemberg lembrou ainda que a doença afeta toda a família, sendo de fundamental importância o auxílio do Hospital Aldenora Bello, referência no país no tratamento de  câncer.

“O câncer mexe com toda a estrutura familiar. Eu pergunto a vocês, caso esses pacientes não consigam o atendimento do Hospital Aldenora Bello, para onde eles vão? Essas pessoas vão para os Socorrões, para UPAs, locais que estão superlotados e não tem as especialidades necessárias para tratar o paciente oncológico. Juntos somamos forças para reabrir a maternidade Maria do Amparo. Agora, peço a todos vocês que fiquem vigilantes e para que juntos encontremos soluções para a manutenção do Hospital Aldenora Bello, fundamental para o Maranhão”, disse o parlamentar.

Da assessoria

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Empresário vai à Justiça contra aposentadorias recentes na Câmara…

Ex-candidato a vereador, Jairzinho Filho entrou com ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís pedindo a anulação de todos o atos

 

AS RECENTES APOSENTADORIAS NA CÂMARA MUNICIPAL TEM REPERCUTIDO negativamente entre vereadores e sociedade civil

O empresário Jairzinho Filho, ex-candidato a vereador de São Luís, ajuizou Ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital maranhense pedindo a anulação das recentes aposentadorias na Câmara Municipal.

Além da anulação, o empresário pede o afastamento dos vereadores apontados como responsáveis pelos atos.

Na ação, Jairzinho Filho alega falta de legitimidade dos atos e dos beneficiários das aposentadorias, que foram concedidas no final do ano passado.

A análise da ação do ex-candidato a vereador será feita pelo juiz Douglas de Melo Martins…

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Vereadores anulam eleição irregular e elegem nova mesa da Câmara de Santa Luzia

Na manhã desta sexta-feira (01/03) um grupo composto por oito vereadores (Manoel da Agua Boa, Nilde da Joana, Manoelzinho, Carlão do Mutirão, Barbosão, Marcos do Esporte e Benil) deram início a uma sessão extraordinária onde foi decidido pela anulação da Resolução nº 001/2018 e a respectiva Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, para o biênio 2019/2020, realizada irregularmente em 08/10/2018.

São muitas as irregularidades no processo e inúmeras as violações ao regimento interno da casa e da própria lei orgânica do Município de Santa Luzia, tais como a violação do artigo 16 que “a eleição para renovação da Mesa dar-se-á no dia 1º de janeiro do terceiro ano da legislatura” entre outros artigos, foi violado também o art 227, “a alteração do Regimento, proposta na referida Resolução, não foi apresentada por um terço, no mínimo, dos vereadores; não foi apresentada pelos membros da Mesa Diretora; e também não foi apresentada por uma das Comissões Permanentes” 

A enorme lista de ilegalidade presente na Resolução anulada também promoveu inúmeras violações à Lei Orgânica do Município. Violação ao art. 26 “ausência de convocação de sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora, realizada fora da data regimental” e o artigo 29, parágrafo único, que fala sobre a realização da eleição da Mesa Diretora fora das definições previstas no Regimento Interno. 

Logo após a anulação da resolução nº 001/2018 , consequentemente foi anulada a antiga eleição da câmara que foi realizada ilegalmente no dia 08/10/2018. Em seguida os vereadores que são maioria realizaram uma nova eleição da para o biênio 2019/2020, uma eleição tranquila, transparente e obedecendo tanto o regimento interno da câmara quanto a lei orgânica do município. A nova mesa ficou composta da seguinte forma: 

PRESIDENTE: Ver. Manoel Domingos Sousa Sampaio (DEM) 

VICE-PRESIDENTE: Ver. Klebson Dias Barbosa (PATRI) 

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Ver. Gilson Fernandes Moreira da Rocha (PT) 

SEGUNDA SECRETÁRIA: Ver. Iranilde Silva de Carvalho (PMN)

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Presidentes da Câmara e do IPHAN tratam de investimentos para o Centro Histórico de São Luís

Em Brasília, Osmar Filho também reuniu-se, nesta sexta-feira (15), com representantes do Banco do Brasil e da Agência Nacional de Energia Elétrica

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área.

“Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

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Gutemberg Araújo busca soluções para manter funcionamento da maternidade Maria do Amparo

Vereador tem se mostrado preocupado com a situação do hospital e, desde o ano passado, tem se mobilizado para evitar seu fechamento, o que culminou com a sessão da última quarta-feira, na Câmara

 

Desde o ano passado, o vereador Dr. Gutemberg Araújo tem se mostrado solidário em buscar soluções para que a Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil, não encerre as atividades devido a falta de recursos financeiros.  E logo na primeira semana de trabalhos da Câmara Municipal de São Luís, o parlamentar teve a preocupação em  promover uma reunião para expor toda as dificuldades da maternidade e as propostas de soluções apresentadas pela secretaria Municipal de Saúde.

A reunião foi realizada nesta quarta-feira (06), na sala VIP da Câmara, com a presença da  direção,  equipe técnica e usuários da maternidade, do presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e demais vereadores da casa.  

“A reunião foi muito produtiva. Foi constituída uma comissão para acompanhar a soluções propostas a esse problema. E eu tenho certeza de que com essa união de todos os vereadores, da comunidade e do secretário de saúde, Lula Filho, eu tenho certeza de que muito em breve vamos anunciar a reabertura da maternidade Maria do Amparo, porque ela é fantástica. Só nesse período fechada, ela deixou de fazer 500 partos, aproximadamente. Isso é um grande problema para a cidade de São Luís”, afirma Dr. Gutemberg Araújo.  

A maternidade Maria do Amparo tem 37 anos de criação. Nesse período já fez mais de 100 mil partos. Sem recursos, no ano passado, a direção da maternidade resolveu suspender as internações e prestar apenas o serviço ambulatório.

“Desde o ano passado, o vereador Dr. Gutemberg tem escutado os nossos pedidos. E essa reunião promovida por ele, deu esperanças para que nossa casa volte a regularizar os serviços. Todos os vereadores e o presidente Osmar Filho se mostraram sensíveis aos nossos pedidos. Queremos voltar a oferecer esse serviço de qualidade à população”, destaca o Dr. Egídio de Carvalho Ribeiro, médico da Maternidade Maria do Amparo.

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2020 começa agora…

Passadas as posses na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa – com repercussão também na Câmara Municipal de São Luís – senadores, deputados, vereadores, governador e prefeitos se voltam para o ciclo eleitoral do ano que vem

 

Eliziane, Wellington e Braide são nomes postos para a Prefeitura em 2020

Pelo menos 10 das lideranças políticas que tomaram posse nos últimos dias – e alguns que já seguiam na política – estão, de uma forma ou de outra, envolvidos com as eleições de 2020.

Da senadora Eliziane Gama (PPS) ao presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), passando por deputados federais e estaduais, todos têm interesse no processo.

OPsmar Filho e Pedro Lucas também são opções partidárias neste momento

Entre os deputados federais, pelo menos dois – Eduardo Braide (ainda no PMN) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) são cotados como pré-candidatos.

Ivaldo Rodrigues é nome do PDT

Na Assembleia, a lista é ainda maior; são abertamente pré-candidatos os deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moises (PDT), além do comunista Duarte Júnior, que também se mostra interessado.

A lista se completa com os vereadores Osmar Filho, Astro de Ogum (PR) e Ivaldo Rodrigues (PDT), que atua na Secretaria Municipal de Articulação Parlamentar.

Os partidos vão começar agora a articular para viabilizar seus principais nomes.

E as pesquisas de intenção de votos é que nortearão os rumos de cada um…

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Câmara ganha novo vereador nesta segunda-feira…

Joãozinho Freitas assume efetivamente o mandato nesta segunda-feira

A Câmara Municipal de São Luís voltou ao trabalhos nesta segunda-feira, 4, com a presença de um novo vereador em plenário.

Joãozinho Freitas (PTB) assume o lugar de Pedro Lucas Fernandes (PTB), que assumiu mandato na Câmara Federal.

Osmar Filho é o novo presidente da Casa

Agora presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT),a  Câmara Municipal completará em 2019 400 anos de existência.

E esta pauta deve marcar as principais atividades da Casa ao longo do ano…