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Imperatriz: Vereadores põem em risco folhas da Prefeitura e da Câmara

Orçamento de 2020 até agora não foi votado; “moeda de troca” seriam recursos inconstitucionais do município, que os parlamentares querem transformar em emenda impositiva

 

Até o dia de ontem, 8 de janeiro, o orçamento do município para 2020 não havia sido votado. Um grupo de vereadores liderados pelo presidente José Carlos vem protelando uma obrigação que já era para ter sido cumprida, buscando um privilégio que não é contemplado pela lei: eles querem, cada um, uma verba impositiva de R$ 1 milhão.

O que querem os vereadores é uma prerrogativa de senadores e dos deputados federais, porque isso consta na Constituição Federal. Mas nem na federal e muito menos na Constituição do Estado do Maranhão está previsto que vereador pode ter direito a emenda impositiva.

E ainda que a Assembleia do Estado viesse a alterar essa carta, mesmo assim não seria possível a implantação em Imperatriz, visto que na LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, esse gasto nunca foi previsto.

Na prática, o que querem os vereadores é imobilizar a gestão municipal num ano eleitoral.

Tecnicamente eles não encontraram nenhuma falha no projeto de orçamento encaminhado pela Prefeitura, mas com a desculpa de que querem alterar a LDO e injetar as tais emendas impositivas no orçamento deste ano, deixaram que se finalizassem todas as sessões ordinárias do exercício passado sem que a matéria fosse apreciada.

Para se reunirem na terça-feira passada e fazerem a encenação da derrubada do veto à lei da divisão do dinheiro do FUNDEF, os vereadores se utilizaram de um subterfúgio que pode ser questionado na Justiça: na ata está escrito que trata-se de uma sessão como se fosse do ano passado, muito embora já estivessem no sétimo dia de 2020. Pé O presidente sabe que não pode deliberar nada antes de oficialmente votar o orçamento seguinte para, aí sim, abrir o período legislativo do ano subsequente.

Toda e qualquer despesa deste ano até agora está travada pela Câmara Municipal: tapa-buracos, coleta de lixo, remédios para o Socorrão, folhas do Vale Alimentação e a dos salários dos servidores. Ficam suspensos, também, os repasses para a Câmara, sem o que Pé de Pato não tem como pagar os quase mil funcionários do Palácio Dorgival Pinheiro de Sousa.

Da assessoria, com edição do blog

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Os esforços de Osmar Filho merecem reconhecimento…

Mesmo não tendo consolidado uma posição de destaque no cenário da sucessão do prefeito Edivaldo Júnior, o presidente da Câmara Municipal demonstra amadurecimento e disposição para a labuta política

 

Osmar Filho saiu da condição de mero filho da elite para a de liderança com assento nas principais rodas de decisões políticas

Poucos políticos maranhenses com visibilidade tiveram tanto crescimento pessoal e profissional quanto o vereador Osmar Filho (PDT), atual presidente da Câmara Municipal.

Ungido pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís pelo todo-poderoso senador Weverton Rocha, Osmar não conseguiu deslanchar nas intenções de votos, é verdade; mas seus esforços para se mostrar amadurecimento e o seu trabalho para entrar no debate político precisam ser reconhecidos neste encerrar de 2019.

Osmar Filho é hoje um poplítico mais seguro de si, pronto para envergar, senão uma candidatura, com certeza a liderança de um projeto de poder municipal em que tenha papel de destaque.

O PDT adiou para março ou abril a definição do posicionamento do partido na sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT) – e tem encaminhado aliança com o deputado estadual Neto Evangelista (DEM).

Mas Osmar Filho, certamente, estará na linha de rente das negociações…

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Coroado não tem vereador; por isso vai ficar sem asfalto?!?

Prefeitura de São Luís segue levando pavimentação aos bairros por indicação de vereadores; todo o entorno da comunidade esquecida já oi esquecida, mas as obras não chegam à localidade, abandonada pela falta de liderança

 

Asfalto chegando à Rua da Cerâmica, por indicação do vereador Astro de Ogum; via liga o João Paulo ao Coroado, que continua esquecido

Blogs, jornais, sites e emissoras de rádio noticiam diariamente a ação de vereadores levando asfalto para suas comunidades nesta época de pré-eleição municipal.   

“Marquinhos leva asfalto para Vila Luizão”, é uma das notícias; “Astro de Ogum viabiliza asfalto em comunidades”, diz outra divulgação.

Enquanto isso, a comunidade do Coroado, um pequeno aglomerado urbano entre o João Paulo, o Filipinho e Avenida dos Africanos, vai ficando com suas ruas esquecidas e prestes a serem alagadas novamente pelas chuvas.

– Sempre ouço a conversa de políticos que o Coroado não recebe benefícios por que o moradores não votam em São Luís; essa é uma mentira que precisa ser desdita – afirma o líder comunitário Denis Guterres.

De fato, nesta etapa de obras, a secretaria Municipal de Oras já levou asfalto para o Sítio Leal e Filipinho (indicação de vereador), para o Bairro de Fátima (indicação de Beto Castro) e até para as ruas da Cerâmica e Agostinho Torres (indicação de Astro de Ogum), mas continua ignorando os apelos dos coroadenses.

Rua Dr. Carlos Macieira, no Coroado; uma das principais vias do bairro nunca viu asfalto nestes quase oito anos da atual gestão de São Luís

A principal avenida do bairro – Carlos Macieira – está há oito anos sem receber asfalto. Por toda a gestão de Edivaldo Júnior (PDT), portanto.

Extra-oficialmente, agentes da prefeitura dizem que, antes do asfalto, o Coroado precisa receber serviços de drenagem, que sequer tem projeto a curto prazo – e que este blog já mostrou ser resolvido com menos de R$ 20 mil.

E sem ninguém para representá-la na Câmara, a comunidade vai continuando esquecida…

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Pavão Filho garante regularidade na destinação de suas emendas…

Vereador diz que destina os recursos unicamente para a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (Fumac), com prestação de contas ás secretarias responsáveis, com fiscalização da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social

 

PAVÃO FILHO EM UMA DAS FORMATURAS DE PROJETOS DA FUMAC, garantidas a partir de emendas do vereador apresentadas ao orçamento municipal

O vereador Pavão Filho (PDT) afirmou ao titular do blog Marco Aurélio D’Eça estar tranquilo em relação ás investigações sobre a destinação de emendas parlamentares da Câmara Municipal.

Na última terça-feira, 5, o Ministério Público realizou busca e apreensão na sede de duas entidades beneficiadas com emendas e na casa de pessoas ligadas a essas entidades e à Câmara Municipal.

– Todas as emendas que destinei para a Fumac foram aplicadas integralmente em projetos de inclusão social, as quais oram executadas durante, no mínimo, seis meses em benefício de milhares de pessoas carentes. Inclusive existem três projetos em andamento, à disposição de qualquer fiscalização – afirmou o vereador.

Pavão Filho está na vida pública desde 1988; foi vereador de São Luís, deputado estadual e voltou à Câmara em 2012. Sempre destinou emendas para atividades da Fumac.

Segundo, uma prova da regularidade da destinação dessas emendas está no lançamento de um novo projeto, neste sábado, 9, para o qual foi convidada a própria promotora de Fundações e Entidades de Interesse Social, Doracy Moreira Reis Santos.

– Não temo nenhum tipo de fiscalização das minhas atividades parlamentares – afirmou o vereador.

Abaixo, o convite da Fumac à promotora Doracy Reis:

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Esquema de emendas: vereadores falam de prisão, não confirmadas pelo MP

Mesmo entre os próprios membros da Câmara Municipal já é dado como certo que o Ministério Público pediu mandados de prisão contra quatro parlamentares, que estaria ainda sob análise da Justiça

 

AGENTES DO GAECO EM FRENTE AO ESCRITÓRIO QUE SERIA CENTRO DE OPERAÇÕES DO ESQUEMA DE DESVIO DE EMENDAS na Câmara Municipal de São Luís

Pelo menos quatro vereadores de São Luís já tiveram pedido de prisão apresentado à Justiça, por envolvimento no suposto esquema de desvio de emendas parlamentares investigado pelo Ministério Público.

O titular do blog Marco Aurélio D’Eça conversou com pelo menos três vereadores desde o início da “Operação Faz de Conta”, que expôs a investigação do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), revelado com exclusividade no próprio blog.

Dois deles garantiram: “há pedido de prisão para quatro vereadores.”

Deram, inclusive, os nomes, que o blog preserva porque não teve a confirmação da polícia ou do Ministério Público.

O blog Marco Aurélio D’Eça também ouviu dois promotores; um deles diretamente ligado à investigação.

– Não sei! – foi a resposta, seca, para a pergunta da prisão.

O outro membro do Ministério Público disse que iria apurar a existência do pedido de prisão, mas não deu resposta até o fechamento deste post.

O CLIMA É TENSO ENTRE OS VEREADORES E MUITOS JÁ FALAM ABERTAMENTE EM NOMES DE COLEGAS QUE TERIAM PEDIDO DE PRISÃO NA JUSTIÇA; todos temem novas operações policiais

Na tarde de terça-feira, 5, em novo contato com vereadores, este blog ouviu o nome de um quinto parlamentar também com pedido de prisão na Justiça.

O clima é extremamente tenso na Câmara Municipal desde que o Gaeco deflagrou a “Operação Faz de Conta”.

Sobretudo pelo fato de que ainda haverá novas etapas desta investigação.

É aguardar e conferir…

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Esquema de emendas envolve quase metade da Câmara de São Luís…

Ministério Público estuda o grau de envolvimento dos 13 vereadores ligados aos institutos que foram alvo da operação “Faz de Conta” e outros ainda na mira do Gaeco; o esquema envolve também ex-vereadores

 

AGENTES DA POLÍCIA CIVIL E DO GAECO FORAM A ESTE ENDEREÇO, NO BAIRRO DE FÁTIMA, onde recolheram documentos e provas do desvio de emendas de São Luís

Algo em torno de R$ 4 milhões foram movimentados apenas pelos dois institutos que foram alvo da operação “Faz de Conta”, da Polícia Civil e do Ministério Público, na manhã desta terça-feira, 5.

Foram apreendidos documentos na sede e em endereços ligados aos institutos Periferia e Renascer; o contador foi preso.

O Ministério Público avança agora nas investigações para saber o grau de envolvimento dos vereadores Francisco Chaguinhas (PP), Isaias Pereirinha (PSL), Chico Carvalho (PSL), (Raimundo Penha (PDT), Josué Pinheiro (PSDB), Paulo Victor (PTC), Joãozinho Freitas (PTB), Aldir Júnior (PL), Concita Pinto (Patriota), Honorato Fernandes (PT), Pavão Filho (PDT) e Ricardo Diniz (PRTB).

Mas há outros institutos e organizações civis na mira da polícia, o que envolve também outros parlamentares e ex-parlamentares, uma vez que a investigação envolve os últimos oito ano de mandato (2012/2019).

Os membros do Gaeco não descartaram novas investigações e busca de novos documentos, sobretudo pelo fato de haver tentativa de destruição de provas.

Os envolvidos na Operação Faz de Conta deverão ser ouvidos nos próximos dias, para que a polícia comece a montar o quebra-cabeças do destino das emendas.

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Polícia prende contador em investigação revelada por este blog…

Agentes da Seic, sob a supervisão do Ministério Público, agiram na manhã desta terça-feira, 5, em vários endereços ligados a entidades acusadas de servirem para desviar recursos de emendas parlamentares da Câmara Municipal

 

O blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, em 25 de outubro, que o Ministério Público estava investigando suposto esquema de desvio de emendas parlamentares na Câmara Municipal de São Luís.

Já no dia 31 de outubro, também foi publicado por este blog outro post relacionado ao tema, mostrando mal estar entre vereadores e prefeitura por causa da revelação das investigações.

Nesta terça-feira, 5, o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realização ação de Busca e Apreensão no Instituto Social Renascer e no Instituto Periferia;

Também foram alvo da operação Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, responsáveis pelos dois institutos, respectivamente.

Além deles, são investigados os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior, além do despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

Embora não tenham sido acionados nesta etapa, a investigação envolve vereadores de São Luís, responsáveis pela destinação das emendas.

E o blog segue cumprindo o seu dever de bem informar a população, gostem ou não os poderosos.

Simples assim…

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Esquema de emendas abre crise entre Prefeitura e Câmara de São Luís…

Investigação do Ministério Público – revelada com exclusividade pelo blog Marco Aurélio D’Eça – levou vereadores a questionar os motivos que levaram a Secretaria Municipal de Governo a encaminhar ao Gaeco informações sobre repasse de recursos

 

A CÂMARA DE SÃO LUÍS É, MAIS UMA VEZ, ALVO DE INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO; e culpa a prefeitura por fornecer dados

Não é bom o clima entre os principais vereadores da Câmara Municipal de São Luís e o prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Desde que o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, em 25 de outubro, com exclusividade, uma investigação do Ministério Público relacionada a pagamento de emendas – e sua destinação prática – começou uma espécie de retaliação ao secretário de Governo, Pablo Rebouças.

De acordo com a denúncia do blog, o Grupo de Combate ao Crime Organizado descobriu que nenhuma das emendas parlamentares de vereadores, nos últimos oito anos, tinha prova de aplicação prática.

E cobrou informações oficiais da Prefeitura de São Luís.

O GAECO DESCOBRIU QUE ATÉ AGIOTAS FORAM BENEFICIADOS COM EMENDAS DE VEREADORES DE SÃO LUÍS, e avança nas investigações e oitivas

De posse dos documentos, os promotores descobriram que até agiotas receberam dinheiro de emendas parlamentares, como pagamento a “investimentos de campanha”.

O Gaeco já esteve na Câmara, onde recolheu documentos, e marcou audiência com beneficiários de emendas e vereadores.

Em represália, os vereadores tentam, agora, convocar o secretário Pablo Rebouças para audiência pública na Casa.

E o clima só azeda à medida que a investigação avança.

Sobretudo pelos riscos de prisões…

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Partidos ainda enfrentam dificuldade para chapas proporcionais…

Fim das coligações obriga legendas a formar listas de candidatos capazes de garantir o total de votos necessários para entrar na disputa pelas vagas na Câmara Municipal

 

Vários partidos ainda enfrentam dificuldade para formação de suas chapas de candidatos a vereador, sobretudo pelo fato de que não poderão mais fazer coligação.

Esse impedimento da Lei Eleitoral dificulta a atração de interessados que possam garantir votos suficientes para entrar no rateio das vagas da Câmara municipal.

Legendas como Cidadania, PL, PCdoB, Avante, PSL e até alguns dos que já têm nomes para a prefeitura ainda não têm encaminhamento para as vagas de candidato a vereador.

Essa dificuldade pode atrapalhar, inclusive, o projeto dos atuais vereadores, que vão precisar de candidatos fortes, capazes de garantir os votos necessários.

Os partidos têm até julho de 2020 – muito tempo ainda, é verdade – para formar suas chapas proporcionais.

Mas a dificuldade de ter que encontrar nomes de peso torna mais difícil essa busca.

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Vereador Dr. Gutemberg promove ação social na comunidade Janaína

Os moradores da comunidade Janaína e adjacências tiveram um fim de semana especial com as ações gratuitas do programa ‘Cuidando de Você’, criado pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo em parceria com a Prefeitura de São Luís. A ação social com atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, cidadania, esporte e lazer foi realizada no último sábado (17), no Centro Beneficente São Benedito.

Como nas edições anteriores, várias pessoas modificaram a rotina de sábado para buscar os serviços gratuitos. Foram beneficiados os moradores da Janaína, Janaína Riode, Santa Clara , Tiradentes e José Reinaldo Tavares.

Os serviços na área de saúde foram os mais procurados, principalmente, o atendimento com aferição de pressão, orientações nutricionais, atendimento psicológico, testes de glicemia, Hepatites e HIV/ Aids, além de outros na área de saúde básica.

Também foram ofertados serviços de consultoria jurídica, orientações e oficinas da Defesa Civil, além dos serviços de beleza com barbearia, cabeleireiro e manicure. Na área de lazer tiveram: aula de Zumba, a recreação com palhaços, futebol e brincadeiras para a garotada.

“Nossa comunidade é carente desses serviços. E muitos moradores que passam o dia trabalhando, não tem nem tenho tempo para marcar uma consulta da forma tradicional. Várias mães me contaram que adoraram as aulas de zumba e o dia de beleza com manicure e corte de cabelo para os filhos. A garotada também adorou as brincadeiras.  Esse dia foi muito especial e importante para todos. A comunidade agradece ao vereador Dr. Gutemberg Araújo por essa ação social”, afirma Black Braide, morador e líder comunitário da Janaína.

O programa ‘Cuidando de Você’ vai até as comunidades para cuidar das pessoas, ouvir seus anseios e procurar solução às principais demandas em diversas áreas. 

Neste ano, essa foi a terceira grande edição do programa, que também é realizado de forma permanente em algumas comunidades com aulas de zumba entre outras ações.

Para o vereador Dr. Gutemberg, fica o sentimento de gratidão por estar no caminho certo, podendo oferecer serviços de qualidade e ter a satisfação da comunidade.  

“O projeto tem despertado cada vez mais o interesse das comunidades. Com o projeto, aumentamos o diálogo e a participação popular em nossas ações, o que nos ajuda na elaboração de Projetos de Lei e propostas de requerimentos de infraestrutura e outros. Agradeço o apoio do vereador Osmar Filho, da Prefeitura de São Luís, voluntários e demais entidades parceiras que sempre nos apoiam”, afirma Dr. Gutemberg.

A edição do programa ‘Cuidando de Você’ na comunidade da Janaína teve o apoio da  Prefeitura de São Luís, vereador Osmar Filho (presidente da Câmara Municipal SLZ), estudantes do curso de enfermagem do Ceuma do Renascença e Anil (Liga Acadêmica de Habilidades de Enfermagem), Faculdade Pitágoras, Grupo Comunitário Semente da Esperança e Projeto ‘Seres de Luz’.