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Com Osvaldo Muller, Coroado e adjacências ganham força na Câmara…

Sindicalista e líder comunitário assumirá mandato de vereador por quatro meses – em substituição ao petista Honorato Fernandes – e tem a missão de fazer andar as demandas da comunidade

 

OSVALDO MULLER: COMO VEREADOR, TEM A MISSÃO DE REPRESENTAR O COROADO, comunidade desassistida pelo poder público

O sindicalista e líder comunitário Osvaldo Muller (PT) assumiu mandato na Câmara Municipal de São Luís.

Sua posse garante à comunidade do Coroado a primeira representação oficial de um vereador desde o falecimento de Sebastião do Coroado, há quase 10 anos.

Líder comerciário, o petista tem agora a missão de fazer andar as demandas históricas do bairro do Coroado e suas adjacências, muitas ignoradas pela Prefeitura de São Luís e pelo Governo do Estado há pelo menos 30 anos. (Entenda aqui, aqui, aqui e aqui)

Conhecedor da realidade do bairro, Muller tem quatro meses para mostrar que está pronto para representar os coroadenses em seu projeto político.

E a missão já começou…

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Dr. Gutemberg lança livro sobre os “Desafios na Gestão do SUS”…

Médico cirurgião, professor universitário e vereador de São Luís, Dr. Gutemberg Araújo, reuniu amigos, famílias e gestores públicos do Estado do Maranhão para o lançamento do seu terceiro livro com o tema: ‘Os Desafios na Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS’. O evento foi realizado na última segunda-feira (17), na Associação Maranhense dos Escritores Independentes – AMEI, no São Luís Shopping.

O livro é um estudo sobre a saúde pública do país, abordando as dificuldades e propondo alternativas para a gestão do SUS. Ele é fruto da conclusão de um MBA em Administração em Saúde feito pelo médico e escritor, na Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ). A apresentação do livro foi feita pela Professora Dra. Tânia Furtado da FGV – RJ. 

“Esse livro é um trabalho qualitativo, realizado por meio de entrevistas feitas com gestores estaduais e municipais. Você também tem uma noção completa do sistema de saúde de São Luís: as facilidades, dificuldades e possíveis soluções para o sistema. É um livro que não tem intenção de ser terminal. Espero que desta obra, possam nascer outros estudos para beneficiar a saúde pública do Maranhão”, explica.

Entre os gestores públicos presentes marcaram presença: o Prefeito Edivaldo Holanda; o secretário estadual de saúde, Carlos Lula; o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, o secretário municipal de planejamento José Cursino Raposo;  o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, acompanhado do seu pai, o juiz Dr. Osmar Gomes; o vereador Sá Marques, o ex- deputado Jota Pinto. 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, destacou a entrega do médico e vereador Dr. Gutemberg a saúde pública de São Luís. “Sinto muito orgulho em presidir uma casa que tem uma pessoa como o Dr. Gutemberg, um amigo que sempre lutou pela melhoria da saúde pública e buscou encontrar soluções para essa área. Admiro seu trabalho e sua dedicação”, destaca Osmar Filho.

O secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, afirmou que o livro engradece a saúde pública do país. “Dr. Gutemberg, além de ser vereador, é um médico com muita experiência. É um grande cirurgião que faz parte da rede pública de saúde do Maranhão. As reflexões do Dr. Gutemberg servem para engrandecer o Estado do Maranhão e a saúde pública do Brasil. Os conhecimentos que ele traz nesse livro serão utilizados por todos, inclusive por mim, que vou levar esses ensinamentos para o cotidiano da nossa saúde”, disse o secretário Carlos Lula.

Para o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, falar sobre o livro é fazer dois recortes. “O primeiro é da vivência, experiência e entrega do Dr. Gutemberg a saúde pública, seja como profissional médico e como ex-secretário de saúde. Tudo que ele produz de conhecimento ajuda a todos nós e os próximos gestores. E o outro recorte é o mundo do SUS, repleto de boas práticas e problemáticas que merecem ser discutidas, como o Dr. Gutemberg fez nesse livro”, afirma o secretário Lula Fylho.

Dr. Gutemberg Araújo é Mestre em Cirurgia do Aparelho Digestivo pela Universidade Federal Fluminense, Doutor em Cirurgia pela UNIFESP, Professor da UFMA, Membro da Academia Maranhense de Medicina e Membro da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores.

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César Soares prepara projeto para chegar à Câmara de Pinheiro…

Ex-vice-prefeito do município, servidor do Banco do Brasil quer, como vereador, ajudar a modernizar as leis e atuar em projetos de desenvolvimento da Baixada Maranhense

 

O ex vice-prefeito de Pinheiro, César Soares, declarou, via twitter, que é pré-candidato a vereador do município nas próximas eleições.

Atualmente desempenhando suas funções como funcionário do Banco do Brasil, em São Luís, o bancário atua também no enfrentamento à proposta de Previdência e da retirada dos direitos da classe trabalhadora pelo atual governo Bolsonaro.

– Em 2020, depois de cumprir meu ciclo como bancário, tentarei outro desafio: ser vereador de Pinheiro – disse o ex-vice, em sua conta no Twitter.

Sempre bem articulado, o ex-vice prefeito será um dos bons nomes à disposição dos
pinheirenses para a renovação na Câmara municipal.

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Instalação de CPI em Barra do Corda é ilegal, dizem vereadores..

Ato do presidente da Câmara Municipal afronta dispositivos do Regimento Interno da Casa, segundo os próprios colegas

 

VEREADORES DE BARRA DO CORDA DISCORDAM DE ATO DO PRESIDENTE DA CASA, que instalou CPI de forma ilegal

É ilegal o ato de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar mortes de recém nascidos em Barra do Corda.

A afirmação é da base governista na Casa, segundo a qual, o presidente Gil Lopes feriu os artigos 60 e 147 (em seu item 5) do Regimento Interno.

O próprio autor da CPI, vereador João Pedro (MDB) reconheceu a dificuldade de instalação da comissão.

– Hoje, portanto, não resta apenas obter as assinaturas. Então, sei que dificilmente será aprovado, porque a base governista tem ampla maioria – admitiu João Pedro, em entrevista ao blog do Gilberto Léda.

Com a imposição de Gil Lopes, o caso terá que ser decidido agora pela Justiça…

Abaixo, o ato ilegal do presidente:

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Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores entusiasma Erlânio Xavier…

Presidente da Famem é um dos entusiastas da tese de levar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, pra coincidir com as eleições de presidente, governador, senador, deputado federal e estadual

 

ERLÂNIO TEM LIDERADO OS PREFEITOS EM BRASÍLIA, nas articulações com deputados e senadores pela prorrogação dos mandatos

O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier (PDT), é um dos entusiastas no Maranhão da tese de esticar os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022, para coincidir com as eleições gerais.

Erlânio comemorou o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados à PEC 376/2009, que prevê, além da prorrogação, também o fim da reeleição e o aumento de dois anos no mandato dos senadores.

– Neste momento em que o país mergulha em crise financeira sem precedentes esta é uma medida que preserva os gastos públicos já tão comprometidos e insuficientes para atender às políticas públicas essenciais – disse o presidente da Famem.

A proposta de prorrogação dos mandatos ainda precisa ser aprovada na CCJ, antes de ir ao plenário da Câmara Federal.

Para valer já nas eleições de 2020, precisa estar aprovada até outubro…

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Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores tem parecer favorável na Câmara Federal

Relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 376/2009 é favorável à ideia de coincidências das eleições no Brasil já em 2022; Relatório será analisado na CCJ

CONGRESSO NACIONAL PRECISA VOTAR PEC ATÉ OUTUBRO, para que ela possa ter impacto nas eleições de 2020

O deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal parecer favorável à prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo.

Há outras propostas parecidas em tramitação no Congresso, mas esta é a mais adiantada.

A proposta precisa agora ser aprovada na CCJ para ser encaminhada ao Plenário. Para suspender as eleições de 2020, é preciso que seja aprovada antes de outubro.

Além da coincidência de mandatos, a PEC acaba com a reeleição para cargos executivos, garante mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos e aumenta de oito para 10 anos o mandato dos senadores.

Não há prazo para votação da proposta na Comissão de Justiça da Câmara…

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Vereador de Chapadinha diz ter “provas concretas” de corrupção no TCE-MA

Da tribuna da Câmara Municipal, Marcelo Pessoa afirma haver “vários conselheiros corruptos” no Tribunal  e Contas do Maranhão

 

O vereador Marcelo Pessoa (PRP), de Chapadinha, utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para atacar duramente o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar afirmou ter provas concretas da corrupção desenfreada no TCE.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão; e digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele tribunal – afirmou Marcelo.

O vereador exaltou o TCE do Piauí como o “único no Nordeste que acocha prefeitos”.

E reclamou que as contas da ex-prefeita Belezinha de 2013, 24, 2015  2016, todas desaprovadas, nunca oram votadas na Câmara.

Veja o vídeo acima…

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Gutemberg Araújo pede providências para manutenção dos serviços do Aldenora Bello

Preocupado com os problemas do Hospital Aldenora Bello (HCAB), o vereador Dr. Gutemberg Araújo subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para pedir aos parlamentares que fiquem vigilantes sobre a manutenção dos serviços do hospital oncológico.

Recentemente, a direção do Hospital anunciou  um drama financeiro que resultaria na suspensão dos serviços de Pronto Atendimento (SPA), Atendimento Domiciliar.

Dr. Gutemberg que já trouxe outro problema parecido à Câmara, no caso o da Maternidade Maria do Amparo, lembrou que a Casa Legislativa Municipal teve participação decisiva para o retorno dos serviços integrais da maternidade.

O parlamentar pontuou as dívidas financeiras do Hospital Aldenora Bello, e que os serviços não possuem cobertura total do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O valor do SUS paga apenas 10% do valor total dos custos. Uma consulta no SPA Oncológico é paga pelo Ministério da Saúde por R$ 11,00 e lá custa aproximadamente R$ 400,00. É uma conta que não bate, que não tem como se sustentar. O Hospital Aldenora Bello tem um déficit mensal de, aproximadamente, setecentos mil reais. E acumula nesses últimos anos, uma dívida de mais de cinco milhões de  reais. A Unidade de Saúde chegou a uma situação que não consegue nem conseguir mais recursos dos bancos, pois precisa oferecer algo de garantia e não tem mais nada. Outro grande problema é que o Hospital Aldenora Bello pode perder o status de único CACON do Maranhão (Centro de Assistência em Alta Complexidade em Oncologia), por não cumprir as exigências do Ministério da Saúde”, destaca o vereador.  

Na semana em que se comemorou o Dia Mundial de Combate ao Câncer – 8 de abril, Dr. Gutemberg lembrou ainda que a doença afeta toda a família, sendo de fundamental importância o auxílio do Hospital Aldenora Bello, referência no país no tratamento de  câncer.

“O câncer mexe com toda a estrutura familiar. Eu pergunto a vocês, caso esses pacientes não consigam o atendimento do Hospital Aldenora Bello, para onde eles vão? Essas pessoas vão para os Socorrões, para UPAs, locais que estão superlotados e não tem as especialidades necessárias para tratar o paciente oncológico. Juntos somamos forças para reabrir a maternidade Maria do Amparo. Agora, peço a todos vocês que fiquem vigilantes e para que juntos encontremos soluções para a manutenção do Hospital Aldenora Bello, fundamental para o Maranhão”, disse o parlamentar.

Da assessoria

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Empresário vai à Justiça contra aposentadorias recentes na Câmara…

Ex-candidato a vereador, Jairzinho Filho entrou com ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís pedindo a anulação de todos o atos

 

AS RECENTES APOSENTADORIAS NA CÂMARA MUNICIPAL TEM REPERCUTIDO negativamente entre vereadores e sociedade civil

O empresário Jairzinho Filho, ex-candidato a vereador de São Luís, ajuizou Ação na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital maranhense pedindo a anulação das recentes aposentadorias na Câmara Municipal.

Além da anulação, o empresário pede o afastamento dos vereadores apontados como responsáveis pelos atos.

Na ação, Jairzinho Filho alega falta de legitimidade dos atos e dos beneficiários das aposentadorias, que foram concedidas no final do ano passado.

A análise da ação do ex-candidato a vereador será feita pelo juiz Douglas de Melo Martins…

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Vereadores anulam eleição irregular e elegem nova mesa da Câmara de Santa Luzia

Na manhã desta sexta-feira (01/03) um grupo composto por oito vereadores (Manoel da Agua Boa, Nilde da Joana, Manoelzinho, Carlão do Mutirão, Barbosão, Marcos do Esporte e Benil) deram início a uma sessão extraordinária onde foi decidido pela anulação da Resolução nº 001/2018 e a respectiva Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, para o biênio 2019/2020, realizada irregularmente em 08/10/2018.

São muitas as irregularidades no processo e inúmeras as violações ao regimento interno da casa e da própria lei orgânica do Município de Santa Luzia, tais como a violação do artigo 16 que “a eleição para renovação da Mesa dar-se-á no dia 1º de janeiro do terceiro ano da legislatura” entre outros artigos, foi violado também o art 227, “a alteração do Regimento, proposta na referida Resolução, não foi apresentada por um terço, no mínimo, dos vereadores; não foi apresentada pelos membros da Mesa Diretora; e também não foi apresentada por uma das Comissões Permanentes” 

A enorme lista de ilegalidade presente na Resolução anulada também promoveu inúmeras violações à Lei Orgânica do Município. Violação ao art. 26 “ausência de convocação de sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora, realizada fora da data regimental” e o artigo 29, parágrafo único, que fala sobre a realização da eleição da Mesa Diretora fora das definições previstas no Regimento Interno. 

Logo após a anulação da resolução nº 001/2018 , consequentemente foi anulada a antiga eleição da câmara que foi realizada ilegalmente no dia 08/10/2018. Em seguida os vereadores que são maioria realizaram uma nova eleição da para o biênio 2019/2020, uma eleição tranquila, transparente e obedecendo tanto o regimento interno da câmara quanto a lei orgânica do município. A nova mesa ficou composta da seguinte forma: 

PRESIDENTE: Ver. Manoel Domingos Sousa Sampaio (DEM) 

VICE-PRESIDENTE: Ver. Klebson Dias Barbosa (PATRI) 

PRIMEIRO SECRETÁRIO: Ver. Gilson Fernandes Moreira da Rocha (PT) 

SEGUNDA SECRETÁRIA: Ver. Iranilde Silva de Carvalho (PMN)