Ministros

2:38 pm

Com mais de duas mil obras nas cinco regiões, Ministério do Esporte lidera Novo PAC…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 Consolidando a maior entrega de obras dos últimos 10 anos, a pasta tem o Maranhão como estado-símbolo deste novo momento que vive o Brasil

 

MINISTRO POPULAR. Fufuca tem estado presente em todos os municípios do Maranhão, como num dos m ais populares ministros de Lula

Sob a liderança do ministro André Fufuca (PP), o Ministério do Esporte assumiu papel de protagonismo no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São mais de 2 mil obras em andamento ou já concluídas nas cinco regiões do país, consolidando a maior entrega de infraestrutura esportiva da última década.

“O Brasil vive um novo momento. O compromisso do presidente Lula é com resultados reais e com um legado de desenvolvimento e inclusão, sobretudo no estado do Maranhão, com o governo do Brasil do lado do povo brasileiro e, sem sombra de dúvidas, do lado do povo maranhense”, afirmou o ministro André Fufuca.

  • o Maranhão se transformou no estado-símbolo deste novo momento;
  • são diversas obras em andamento ou em fase final de construção no estado.

São Centros Esportivos Comunitários, o Programa Segundo Tempo ampliado em escolas municipais, além da chegada de mais de mil médicos, em parceria com o Ministério da Saúde, uma nova universidade e quatro Institutos Federais em parceria com o Ministério da Educação.

É o Governo do Brasil do lado dos brasileiros.

 

Barroso mantém benefícios a procuradores do estado cedidos a Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do Supremo Tribunal Federal negou seguimento à Suspensão de Segurança interposto pela Procuradoria-Geral do Estado na tentativa de suspender “Honorários de Sucumbência” dos servidores cedidos ao ministro maranhense

 

“CÁ ENTRE NÓS”. Servidores do ministro Flávio Dino no STF têm seus benefícios garantidos por ordem do ministro Luís Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou seguimento a um pedido de Suspensão de Segurança da Procuradoria-Geral do Estado, que tentava derrubar pagamentos de “honorários de sucumbência” a dois procuradores cedidos ao gabinete do ministro Flávio Dino, no próprio STF.

Honorários de sucumbência são valores que a parte vencida em um processo judicial deve pagar à parte vencedora, como forma de ressarcir os gastos com honorários advocatícios e outras despesas do processo. (Saiba mais aqui)

Entenda o caso:

  • a PGE cedeu os servidores Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira para trabalhar com Dino no STF;
  • o então procurador-geral Valdênio Caminha decidiu suspender os honorários, sob alegação de que não tinham direito;
  • os dois servidores entraram com recurso no TJ-MA, que expediu Mandado de Segurança restaurando os benefícios;
  • o ministro Barroso julgou – negando seguimento – o pedido de Suspensão de Segurança contra a decisão do TJ-MA.

“No presente caso, contudo, esta Corte não conheceria de recurso extraordinário que impugnasse as decisões que se pretende suspender. (…) Mesmo que assim não fosse, não se evidencia cenário de grave lesão à ordem ou à economia públicas apto a justificar a concessão da medida de contracautela. A controvérsia se limita ao restabelecimento de pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor de dois servidores públicos. A execução dos atos impugnadas seguramente não é capaz de causar impacto administrativo ou financeiro relevante para o ente federativo. Tampouco se aponta risco concreto de que a controvérsia se multiplique em outras demandas”, decidiu Luís Roberto Barroso. (Veja aqui a íntegra da decisão)

A decisão de Barroso é do dia 19 de agosto, uma semana depois de ele receber a visita do governador Carlos Brandão (PSB) e do próprio então procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha, mas só veio à tona nesta quinta-feira, 21, no blog do jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui) 

Valdênio foi afastado do posto de procurador-geral na última sexta-feira, 15, por ordem do também ministro do STF Alexandre Moraes.

E os dois procuradores continuarão a servir ao gabinete de Dino, mantendo direito aos honorários de sucumbência… 

Editorial: Flávio Dino exposto como nunca antes no STF…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ações simultâneas do governador Carlos Brandão, auxiliado por lideranças maranhenses na Câmara e no Senado, deixam pela primeira vez o ministro maranhense em posição desconfortável

CONFRONTO ABERTO. Flávio Dino tem agora sua atuação questionada no STF; como vai reagir?!?

Editorial

As múltiplas reações do governador Carlos Brandão (PSB) ao que vem enfrentando desde 2023 no Supremo Tribunal Federal expuseram de forma inédita o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino.

Brandão não apenas queixou-se de Dino ao presidente do STF como interpôs petição para forçá-lo a deixar a ação sobre o TCE, no qual é visto pelo governador como “suspeito, politicamente posicionado e parcial no julgamento”.

  • na conversa com Luís Barroso, Brandão estava ao lado do senador Weverton Rocha (PDT), que o acompanhou também em outras instâncias da Justiça;
  • já o deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi à tribuna da Câmara Federal para dizer aos pares que Flávio Dino comete “abuso e desvio de poder”.

“A atuação proativa do Ministro Relator [Flávio Dino], ao determinar diretamente a diligência persecutória sem qualquer vínculo com a controvérsia constitucional posta e em nítida disparidade de entendimento para casos semelhantes, denota conduta que extrapola os limites da atuação jurisdicional no controle concentrado, sugerindo motivação política e pessoal incompatível com o exercício isento da jurisdição constitucional”, acusa o governador. (Veja aqui a íntegra de sua petição)

Brandão decidiu reagir tão enfaticamente a Flávio Dino depois que o ministro decidiu mandar a Polícia Federal investigar a sequência de aposentadorias no TCE-MA que levaram às ações que tramitam no STF.

Brandão quer Flávio Dino fora dos processos que envolvam seu governo e pretende escalar ainda mais a crise na relação com o ministro, envolvendo também a mídia nacional na pauta.

A Flávio Dino cabe duas posições diante do Agravo Regimental interposto por Brandão:

  • 1 – ele pode acatar o argumento e se afastar do julgamento;
  • 2 – ou pode submeter a peça de Brandão ao plenário do STF.

De uma forma ou de outra, porém, já está em uma vitrine pública.

Simples assim…

STF decide hoje sobre fim do nepotismo em todos os níveis…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministros vão analisar se a nomeação de parentes também para cargos políticos – como o de secretário – podem ser aceitos no país ou não; mas podem ir além e discutir também candidaturas de parentes de presidente, governadores e prefeitos

 

QUADRO DO GRAU DE PARENTESCO. Procuradoria quer proibir nomeação de parentes até o terceiro grau, inclusive para cargos políticos

O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira, 19, se parentes de presidentes, governadores e prefeitos podem ser nomeados para os chamados cargos políticos, como os de secretário, por exemplo; os ministros vão analisar um Recurso Extraordinário da Procuradoria-Geral da República, que se arrasta desde 2018.

  • na ação a PGR questiona “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante, para o exercício de cargo político”;
  • além de incluir parentes de terceiro grau na discussão, a procuradoria incluiu também os cargos políticos, os chamados secretários, que até agora tinham livre nomeação por parte da autoridade nomeante.
  • Os parentes de terceiro grau são tios, tias, sobrinhos, sobrinhas, bisavós, bisavôs, bisnetos e bisnetas. 

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia tratado, em primeira mão, do julgamento do nepotismo pelo STF, nesta quarta-feira, 19, no post “STF vai julgar quarta-feira, ação que deve por fim ao nepotismo no país…”. 

“Se o Plenário do STF acatar o Recurso da procuradoria-Geral da República, a decisão atingirá todos os parentes de governadores, de prefeitos, presidentes de tribunais e de Assembleias e Câmaras Municipais. A decisão vale para todo o país…”, apontou o texto.

Se o julgamento do recurso for mesmo concluído nesta quarta-feira, 19 – sem adiamento por pedido de vistas ou outras questões – o acórdão vai valer imediatamente após sua publicação.

O que levará à demissão em massa de parentes em cargos públicos em todo o Brasil…

Deputado maranhense denuncia atividade política ilegal de Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Segundo Dr. Yglésio Moyses, o ministro do Supremo Tribunal Federal tem recebido parlamentares em sua residência e orientado atuação política na Assembleia Legislativa, o que é proibido pela magistratura

 

USANDO A TOGA. Yglésio acusa Flávio Dino de usar a força da toga do STF pra influenciar a política maranhense

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PRTB) voltou a denunciar nesta quarta-feira, 27, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, o que chamou atuação de bastidores do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino na política maranhense.

A atividade política é proibido aos membros do STF.

Tem reunião na casa do Flávio Dino, tem deputado que foi visto no prédio, no edifício e no elevador. Então, se quiserem eventualmente iniciar uma investigação, é só pegar o controle de acesso da portaria para ver quem subiu no prédio. Eu duvido se não vai aparecer deputado em grupo de três, lá no apartamento para conversar com o ministro”, afirmou Yglésio.

  • o deputado afirma que Flávio Dino conversou com deputados por meio de chamadas telefônicas para convencê-los a votar em Othelino para a presidência da Casa;
  • ainda segundo Yglésio, a influência de Dino pôde ser vista durante a eleição da Mesa, nos 21 votos dados a Othelino Neto, que empatou a disputa com Iracema Vale. 

Eu vou fazer um festejo no dia 31 de março de 2025 em comemoração aos três anos da libertação do Maranhão de Flávio Dino, o maior tirano que já existiu e pisou por essas terras. Será um contraponto justo e necessário para essa patifaria que o PCdoB fará agora”, disse o deputado, destacando ainda que, se o ministro tivesse bom senso, ele impediria a realização de tal ato, pois ficaria mais uma vez comprovada a sua atuação político-partidária.

O ato em comemoração aos 10 anos da eleição de Flávio Dino e está marcado para a sexta-feira, 13 de dezembro, como antecipou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Fundação organiza ato pelos 10 anos da eleição de Flávio Dino no Maranhão…”

Ainda na avalição de Yglésio, os quase oito anos da gestão de Flávio Dino no comando do executivo estadual contribuíram para aumentar as desigualdades no Maranhão.

Que foram disfarçadas pela propaganda durante os oito anos de gestão comunista…

Ministros podem barrar candidato de Flávio Dino no STJ

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Desembargador federal Ney Barros de Bello Filho não é visto com bons olhos pelos membros da Corte, que se ressentem de  uma articulação política sua, que levou o Senado a passar três meses para sabatinar escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022

 

Flávio Dino vai precisar convencer os ministros do STF d que o seu aliado Ney Bello não operou politicamente contra a Corte em 2022

Ampla reportagem do jornal O Globo, neste fim de semana, revela uma forte rejeição ao desembargador Ney Barros de Bello Filho para a vaga no Superior Tribunal de Justiça, aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães.

  • Ney Bello é o candidato do ministro do STF Flávio Dino;
  • seu nome também é defendido pelo ministro Gilmar Mendes.

A rejeição a Ney Bello se dá por causa de uma suposta tentativa sua de evitar que o Senado sabatinasse os dois candidatos escolhidos pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022; os ministros do STJ souberam que o maranhense circulou pelo Senado tentando convencer parlamentares até a devolver a lista tríplice à Corte, o que foi considerado uma afronta.

 A lista tríplice deve ser escolhida .logo após a posse do novo presidente da Corte, ministro Herman Benjamim, em 22 de agosto.

A vaga de Magalhães é disputada por 17 desembargadores federais…

Famem e Eliziane Gama reúnem dezenas de prefeitos em Brasília

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Coordenadora da bancada federal, senadora presidiu a reunião de parlamentares e ministros maranhenses do governo Lula  com os gestores municipais que estão na capital federal e apresentaram suas prioridades

 

Eliziane Gama preside a reunião com Ivo Rezende, a representante da CNM e os ministros Juscelino Filho e André Fufuca

A senadora Eliziane Gama (PSD) presidiu nesta terça-feira, 21, reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado (André Fufuca, do Esporte, e Juscelino Filho, das Comunicações) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

“É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

Da Assessoria

Partidos de Lula e de Bolsonaro unidos contra Sérgio Moro…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

PT e PL anunciaram recurso ao Supremo Tribunal Federal no processo que pede a cassação do senador paranaense – responsável pela prisão do atual presidente e ex-ministro do ex-presidente – o que atende a interesses de ministros desafetos do ex-juiz

 

Sérgio Moro se vê enroscado entre ações do PL, de Bolsonaro e do PT, de Lula, que querem seu mandato no TSE

O PT, do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PT, do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciaram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do TRE-PR que livrou o atual senador Sérgio Moro (Podemos) da cassação do mandato por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Ex-juiz federal, Moro foi o responsável pela condenação e prisão de Lula em 2018, o que tirou o petista da eleição vencida por Bolsonaro; depois, o ex-magistrado assumiu o Ministério da Justiça, mas se afastou do governo cerca de um ano depois.

O PT e o PL estão juntos na ação contra Moro desde o resultado das eleições de 2022, quando ele se elegeu senador pelo Paraná; a posição do PT tem o aval de Lula, mas o PL age contra vontade de Bolsonaro.

No TSE, Moro tem mais chances de perder o mandato, já que tem desafetos entre os ministros dos tribunais superiores.

Alguns deles, inclusive, com atuação na Justiça Eleitoral…

“Já comecei a andar”, diz Fufuca sobre disputa pelo Senado…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro dos Esportes mostra consciência da missão que tem pela frente nas eleições de 2026, mas já fala como pré-candidato a uma das vagas hoje ocupadas por Weverton Rocha e Eliziane Gama

 

Fufuca tem a simpatia de Carlos Brandão e de Flávio Dino para seu projeto de chegar ao Senado Federal

O ministro dos Esportes André Fufuca está convicto da disputa por uma das duas vagas de senador pelo Maranhão nas eleições de 2026; ele já fala, inclusive, como pré-candidato a senador.

Um projeto majoritário é uma caminhada complexa e longa; tenho plena consciência disso, por isso já comecei a andar”, afirmou o ministro, em entrevista ao jornal o Estado de S. Paulo, no início da semana.

Três vezes eleito deputado federal, um dos parlamentares mais influentes da bancada maranhense, Fufuca é hoje, aos 24 anos, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), um dos nomes mais cotados para ocupar o Senado a partir de 2027 nas vagas hoje ocupadas pelos senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PSD).

A posição do ministro é privilegiada por que conta com o apoio do próprio Brandão, enquanto seus prováveis adversários ainda dependem da influência, pro exemplo, do presidente Lula (PT).

E ao decidir começar a andar, André Fufuca mobiliza lideranças em torno de si…

Em Brasília, prefeito Luciano tem reunião com Ministros do Esporte e da Educação

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

2024 já começou com muito trabalho na gestão municipal de Pinheiro. Como de costume o prefeito Luciano, está em Brasília, buscando fortalecer os elos políticos de longa data e fechar novas parcerias para garantir investimentos que se traduzem em avanços para a Princesa da Baixada.

O encontro reuniu o prefeito Luciano Genésio, o Ministro do Esporte André Fufuca e o Ministro da Educação Camilo Santana para tratar sobre parcerias governamentais.

Como resultado, mais creches, mais escolas e, mais estrutura educacional para Pinheiro, também foram discutidos investimentos em complexos esportivos e ações de incentivo ao esporte.

“Agradeço aos Ministros Fufuca e Santana pela acolhida e diálogo aberto, que foi produtivo, alinhamos ideias e propostas de ações futuras que vão manter o desenvolvimento de Pinheiro acontecendo. Ser gestor não é uma tarefa fácil, com muita luta conquistamos grandes obras e mudanças significativas no nosso município e vamos continuar trabalhando”, pontua o prefeito.

Da assessoria