PPA

6:30 pm

Raimundo Penha comemora inclusão do passe livre no PPA da prefeitura…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Garantia orçamentária no plano entendi plurianual é o primeiro passo para garantir a gratuidade no transporte para estudantes da rede pública de São Luís

 

RAIMUNDO PENHA DESTACOU ENTUSIASMADAMENTE a inclusão do Passe Livre Estudantil no PPA de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) destacou em contundente discurso na Câmara Municipal, nesta quarta-feira, 11, a inclusão do passe Livre Estudantil no plano orçamentário plurianual da Prefeitura de São Luís.

  • a gratuidade no transporte público para estudantes de São Luís foi aprovada em plebiscito em 2024;
  • mas o prefeito Eduardo Braide (PSD) não a incluiu nem no orçamento de 2025 e nem no de 2026.

“Para nós, incluir no PPA a garantia do passe livre, assim como falou o vereador Pavão Filho (PSB), que lá atrás lutou pela meia passagem, e eu tive oportunidade como presidente de Grèmio estudantil e como presidente da UMES  lutar pela manutenção da meia passagem. E hoje como vereador, ajudar a incluir no PPA e ajudar a garantir o passe livre para estudantes, pra mim é uma grande honra. Eu estudei a minha toda em escola pública e sei quanto custa no bolso de uma trabahadora e de um trabalhador, sustentar a passagem dos filhos para ir à escola”, desabafou o parlamentar.

  • a proposta de inclusão do passe livre no PPA foi feita em conjunto na Câmara;
  • a Comissão de Orçamento atuou em parceria com a comissão do Passe Livre.

A inclusão no Plano Plurianual é o primeiro passo para garantir a implantação da gratuidade no transporte público de São Luís.

A partir desta etapa, o prefeito tem a condição de planejar o orçamento para garantir oi passe livre.

“Quero agradecer aos colegas vereadores. Esta emenda do passe livre foi um diálogo da comissão de orçamento com a comissão do passe livre, que há muito tempo vem trabalhando nesta Casa. Agradecer a contribuição do Ministério Público, que é fiscal da lei e tem uma grande capacidade de diálogo. Construimos este texto, comissão de vereadores e técnicos desta Casa. Um grande dia para nós, para esta Casa. Estamos cumprindo a vontade do povo, soberanamente, que implantou o passe livre no transporte de São Luís”, destacou Raimundo Penha.

O PPA será agora encaminhado para sanção do prefeito Eduardo Braide…

Itapecuru-Mirim ganha Central para Agricultura Familiar…

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Prefeito Felipe Marreca inaugurou o entreposto, que vai receber a produção de agricultores e agricultoras familiares a ser distribuída para pessoas em situação de vulnerabilidade

 

FELIPE MARRECA ENTREGOU A CENTRAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, na presença de lideranças e agricultores de Itapecuru-Mirim

O prefeito Felipe Marreca entregou na última sexta-feira, 9, a Central de Recebimento e Distribuição da Agricultura familiar de Itapecuru-Mirim. O entreposto vai receber alimentos de agricultores e agricultoras familiares e distribuir a entidades socioassistencial, para atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

“Começamos o ano celebrando e trabalhando pela agricultura familiar. Entregamos a central de recebimento e distribuição e os cartões do Tempo de Semear, por meio da parceria com o Governo do Estado. Isso fortalece o PAA, fomenta a assistência social, movimenta a economia local e valoriza o trabalho do homem e da mulher do campo”, comemorou Marreca.

  • os alimentos que abastecerão a Central serão adquiridos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PPA);
  • o programa “Tempo de Semear” garante crédito de até R$ 2 mil para compra de sementes pelos produtores.

“Itapecuru Mirim é um município que tem uma agricultura familiar muito forte. A gente vê hoje, com a inauguração do Centro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mais de R$ 4 milhões que foram captados pela Secretaria de Agricultura em parceria com as associações. Muitos dos fornecedores do PAA também foram beneficiados pelo programa Tempo de Semear, recebendo um cartão de R$ 2 mil para a compra de sementes, insumos e equipamentos, fortalecendo a produção deste ano agrícola e garantindo o abastecimento dos centros de recebimento e distribuição”, destacou o subsecretário de Agricultura do maranhão, Sérgio Delmiro.

A inauguração da central contou com a presença da classe política e de agricultores familiares de Itapecuru.

Que reconheceram a gestão de Felipe Marreca…

Dr. Gutemberg preside seminário que define diretrizes do PPA e da LOA 2018..

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gutemberg presidiu a sessão que discutiu o PPA

O vereador Dr. Gutemberg Araujo, na condição de Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal presidiu na segunda-feira, dia 13, a mesa do Seminário sobre a Lei Orçamentária Anual 2018 e o Plano PluriAnual 2018/2021, ministrado pelo Prof. Me. Samuel Melo, voltado para o público de vereadores, assessores, servidores da Câmara, estudantes do curso de Direito e público em geral.

Trata-se de um tema fundamental para o Município, que segue o modelo orçamentário brasileiro  definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil. Compõe-se de três instrumentos: o Plano Plurianual – PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA.

A sessão teve forte presença de servidores e interessados no tema

O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Cabe à LDO, anualmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte. Já a LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

O exercício da função do planejamento é um dever do Estado, tendo caráter determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. Assim, o planejamento expresso no Plano Plurianual assume a forma de grande moldura legal e institucional para a formulação dos planos regionais e setoriais.

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Seminários regionais garantem mais de duas mil propostas municipais ao Plano Plurianual do governo Roseana

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Luís Fernando e Hildo Rocha falaram sobre o que Roseana vai mostrar hoje

Os Seminários Regionais de Liderança realizados no primeiro semestre pelo governo Roseana Sarney (PMDB), catalogaram nada menos que 2.272 propostas apresentadas pelos municípios maranhenses.

Coordenadores dos seminários, os secretários Luís Fernando Silva e Hildo Rocha fizeram hoje a pré-apresentação do Plano Plurianual 2012/2015, que incluirá estas propostas.

– Este novo modelo foi construído com a participação popular, a partir das demandas e reivindicações das próprias comunidades, o que representa um diagnóstico completo dos anseios da população nas diversas áreas – destacou Luís Fernando.

Idealizado pela própria governadora Roseana Sarney e implantado pelos secretários, os seminários regionais reuniram prefeitos, vereadores, empresários, sindicalistas, membros de organizações não-governamentais, igrejas e populares em reuniões nos municípios maranhenses.

Foram estes personagens que apresentaram cada demanda, catalogadas depois pelos técnicos da Universidade Estadual do Maranhão.

A própria governadora Roseana Sarney vai apresentar o PPA aos prefeitos maranhenses nesta quinta-feira, em um encontro em São Luís.

Um marco histórico do novo momento administrativo do Maranhão…

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Seminários darão a Roseana “radiografia do Maranhão”…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

 

Os seminários reuniram lideranças de todo o MA

O secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, recebeu ontem o “relatório analítico” com o mapeamento das demandas apresentadas nas 11 edições dos “Seminários Regionais de Liderança” promovidos no primeiro semestre pelo Governo Roseana Sarney (PMDB).

O documento foi elaborado por técnicos da Universidade Estadual do Maranhão e se baseia nas propostas apresentadas pelas lideranças políticas e membros da sociedade da cada município.

O chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que coordenou os eventos,  já viu o documento, e se impressionou:

Luís: radiografia do estado

-É uma verdadeira radiografia do Maranhão em todos os seus aspectos – disse Luís Fernando.

O relatório será entregue semana que vem à govenadora Roseana Sarney (PMDB).

Uma outra parte, com o mapa das propostas por região, será encaminhado ao secretário de Planejamento, Fábio Gondim, para inclusão no Plano Plurianual do governo de 2012 a 2015.

Hildo Rocha viu no documento um mapa sociológico, antropólógico, político, cultural e social do Maranhão.

– Com este diagnóstico catalogado é possível analisar o estado sobre todos os seus aspectos. Com os dados que se têm, pode-se traçar perfis de cada região e município e perceber as nuances de cada um sob a ótica da própria comunidade – avaliou Rocha. 

Para o secretário, não há dúvidas de que o projeto dos seminários é o mais completo plano de mapeamento do Maranhão.

QAue pode, inclujsive, ser atualizado ano a ano…

Técnicos da Uema elaboram relatório sobre demandas municipais que serão incluídas no PPA do governo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Gestores foram ouvidos em seminário...

Especialistas da Universidade Estadual do Maranhão estão catalogando as demandas apresentadas por municípios e regiões durante dos seminários regionais de lideranças.

De acordo com o secretário de Articulação Política, Hildo Rocha, a catalogação servirá para definir as prioridades do Plano Plurianual 2012/2015, que será encaminhado em setembro para apreciação da Assembléia.

As demandas serão divididas em dois grupos: as de municípios e as de regiões.

– O relatório está praticamente pronto e deverá ser finalizado ainda esta semana, para ser encaminhado ao governo – explicou Rocha.

O relatório final dos seminários regionais será apresentado no próximo dia 29, pela governadora Roseana Sarney (PMDB), no encerramento do projeto de seminários regionais.

Com a devida inclusão das propostas apresentadas por lideranças regionais no PPA…