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Famem avalia impacto do aumento populacional na distribuição do FPM no MA

O aumento populacional terá impacto na divisão do Fundo de Participação dos Municípios

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras.

No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  

“A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

Da Assessoria

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Final de semana de grande movimentação política do senador Weverton Rocha

O senador Weverton Rocha (PDT) viveu um final de semana de intensa atividade política, percorrendo diversos municípios para participar das convenções partidárias. No sábado, iniciou suas visitas em Mata Roma, onde marcou presença na convenção do atual prefeito Besaliel, que busca a reeleição. Weverton reafirmou seu compromisso em garantir a estabilidade política na cidade, enfatizando que não permitirá qualquer tentativa de golpe contra a atual gestão. A convenção foi marcada por uma atmosfera animada, com centenas de apoiadores presentes.

“Estou aqui meu amigo Besaliel para dizer que estamos juntos e que não permitiremos nenhuma tentativa de golpe”, disse Weverton Rocha.

Ainda no sábado, o senador esteve Rosário, onde participou da convenção de Jonas Magno. Ele destacou a força do PDT nestas eleições municipais, incentivando a união e a colaboração de todos para fortalecer o partido. Novamente, a celebração foi contagiante, demonstrando o entusiasmo e a determinação do grupo em alcançar seus objetivos eleitorais.

No domingo, Weverton continuou sua maratona política, comparecendo a duas importantes convenções.

Em Fortuna, mais de 4 mil pessoas participaram da convenção conjunta do PDT e PSDB, consolidando as candidaturas de Sebastião Costa, do PDT, à reeleição como prefeito, e de Rodrigo Coelho, do PSDB, como vice. A presença maciça de apoiadores refletiu a confiança na liderança do senador e na força da coligação partidária.

Ainda no domingo, o senador fechou seu final de semana participando da convenção em Buriti Bravo, que confirmou a candidatura de Cid Gomes à prefeitura municipal. Weverton reiterou seu apoio ao candidato, enfatizando a importância de uma gestão comprometida com o progresso e o bem-estar da comunidade.

E nesta semana a maratona continua. Essa intensa movimentação do senador Weverton destaca a sua determinação em apoiar e liderar os candidatos locais, fortalecendo as bases do partido e consolidando alianças para as eleições municipais.

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André Fufuca arrasta multidão em passagem por municípios no fim de semana…

Ministro do Esporte e presidente regional do PP participou de eventos ao lado de candidatos do seu partido e aliados nos municípios de Imperatriz, Caxias e Arai, mostrando a força da sua popularidade no auxílio aos seus correligionários

 

O ministro dos Esportes André Fufuca (PP) mostrou um exemplo do seu prestígio político no interior maranhense em três eventos distintos nesses últimos dias.

Em imperatriz ele participou das festividades de aniversário da cidade, reunindo multidão ao lado do candidato do seu partido a prefeito, o deputado estadual Rildo Amaral.

O ministro esteve também em Arari, onde o PP terá a candidatura do ex-prefeito Djalma Melo; Melo não vinha sendo apontado como disputa, mas assumiu candidatura ao lado de Fufuca, o que deve embolar o jogo em Arari.

André Fufuca participou também de ato político em Caxias, ao lado do pré-candidato a prefeito Gentil Neto, que representa o seu partido no município.

As imagens que ilustram este post mostram a popularidade e a força eleitoral de André Fufuca no interior.

Um sinal do que pode ocorrer em 2026…

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Eleições têm desistências em massa no interior…

Semana foi marcada por uma série de abandonos de candidaturas em diversos municípios, numa inédita movimentação pré-convenções com poder de alterar o quadro em algumas dessas cidades

 

Mariana Brandão, Daniella, Zito Rolim, Cleide Coutinho e Ildemar Gonçalves não vão mais concorrer em outubro

As semanas que antecedem o período de convenções eleitorais têm sido marcadas por um inédito quadro de desistências em massa de candidaturas em diversos municípios maranhenses.

Na semana que passou foram cinco desistências quase que simultâneas:

  • candidato em Açailândia, o ex-prefeito Ildemar Gonçalves não vai mais concorrer em outubro;
  • também foi divulgada a desistência da deputada federal Mariana, em Imperatriz;
  • Em Presidente Dutra, quem abriu mão da disputa foi a deputada estadual Daniella;
  • O ex-prefeito de Codó Zito Rolim também não vai mais concorrer novamente no município;
  • Em Caxias saiu da disputa a candidata a vice-prefeita, ex-deputada Cleide Coutinho.

As desistências alteram o quadro eleitoral sobretudo nos casos em que quem abriu mão foi um ex-prefeito, que tem densidade eleitoral.

O prazo de convenções eleitorais começa dia 20 de julho e encerra-se em 5 de agosto.

Até lá, são esperadas novas desistências ou mudanças de candidatos em várias cidades…

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Famem destaca relevância do Qualifica Web na atualização sobre a nova Lei de Licitações

Sucesso desde sua primeira edição presencial, em 2023, treinamento teve como foco principal a nova legislação e contratos, abordando profundamente os aspectos da Lei 14.133/21; a primeira edição alcançou 217 municípios e envolveu mais de 1,5 mil servidores públicos e gestores locais

 

Em uma iniciativa para atender à demanda crescente por capacitação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/21), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) reforça a importância para os gestores e técnicos municipais sobre a versão web do programa Qualifica Maranhão. Este curso online, oferecido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), tem intuito de oferecer uma formação de alta qualidade para em todo o estado.

O Qualifica Maranhão, que já foi um grande sucesso em sua primeira edição presencial em 2023, teve como foco principal a nova legislação de licitações e contratos, abordando profundamente os aspectos da Lei 14.133/21. A primeira edição alcançou 217 municípios e envolveu mais de 1.500 servidores públicos e gestores locais.

“A recepção foi extremamente positiva, mas percebemos que muitos profissionais não conseguiram participar devido a restrições de tempo, distância e a falta de uma necessidade imediata durante a primeira fase do curso”, explica Renata Coqueiro, coordenadora do programa na Famem.

Com a implementação obrigatória da Lei 14.133/21 a partir de janeiro de 2024, surgiu a necessidade de um novo formato de capacitação que pudesse alcançar um público ainda mais amplo. A solução encontrada foi transformar o Qualifica Maranhão em um curso 100% online, mantendo a qualidade e o padrão de excelência da primeira edição.

O novo curso está disponível de forma gratuita na plataforma da Egma e conta com a mesma equipe de instrutores renomados das instituições parceiras, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a União dos Vereadores do Maranhão (UVCM).

“Uma das vantagens deste curso online é a certificação oferecida pela Escola de Governo, que é um requisito para os agentes de contratação conforme a nova lei”, afirma Renata Coqueiro.

A certificação não apenas valida a formação recebida, mas também cumpre uma exigência legal para os profissionais que estarão diretamente envolvidos na aplicação da nova lei.

Leuzinete Pereira, diretora da Escola de Governo do Maranhão, destaca a importância da parceria entre o governo estadual e a Famem para a realização desse projeto.

“O acordo histórico firmado em 2023 com a Famem já gerou excelentes frutos, e estamos entusiasmados com a continuidade desse trabalho por meio desta plataforma do Qualifica Maranhão”, disse a presidente.

O curso online do Qualifica Maranhão está estruturado em módulos que cobrem todos os aspectos da Lei 14.133/21. O conteúdo foi gravado e editado nos estúdios da Egma TV e está disponível na plataforma digital da Escola de Governo. Com a flexibilidade do formato online, os interessados podem acessar as aulas de qualquer lugar e a qualquer momento, facilitando a participação dos profissionais que não puderam se engajar na versão presencial.

Para se inscrever os interessados devem acessar a plataforma da Egma, no endereço eletrônico ead.egma.ma.gov.br e preencher o formulário. A iniciativa visa não apenas capacitar os servidores públicos, mas também reforçar o compromisso do governo e da Famem com a transparência e a eficiência na administração pública municipal.

Da Assessoria

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Weverton destina recursos para apoio a colônia de pescadores…

Senador que vem ajudando esses trabalhadores desde 2019 destinou R$ 799 mil para aquisição de equipamentos, beneficiando o movimento pesqueiro em Grajaú, Igarapé Grande, São Bernardo, Santa Quitéria e Água Doce do Maranhão

 

Weverton com grupo de prefeitos beneficiados com equipamentos de pesca garantidos por recursos destinados pelo senador

O senador Weverton Rocha (PDT) destinou emenda parlamentar no valor de R$ 799 mil para aquisição de equipamento pesqueiro, em apoio a colônias de pescadores dos municípios beneficiados de Grajaú, Igarapé Grande, São Bernardo, Santa Quitéria e Água Doce do Maranhão.

Temos que ajudar esses pescadores que precisam de uma estrutura melhor para exercer seu trabalho. São equipamentos que fazem a diferença e que vão ajudar os pescadores de rio no dia a dia”, declarou o senador.

De acordo com Weverton, foram entregues itens como barcos de alumínio, motor de rabeta, fábrica de gelo e coletes salva-vidas; entre 20219 e 2014, o parlamentar pedetista já entregou 216 equipamentos:

  • 10 motores de rabeta 4 tempos
  • 65 barcos de alumínio
  • 72 coletes salva-vidas.
  • 65 motores de rabeta;
  • 10 fábricas de gelo;

Vou continuar destinando emendas para os pescadores. Quero que todos trabalhem e com esses itens que são essenciais”, enfatizou Weverton.

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Karine Oliveira lamenta obras fantasmas na gestão de Soninha em Axixá…

Vereadora mais votada da história do município e pré-candidata do PDT a prefeita surpreendeu-se com as denúncias dando conta de que a atual gestora pagou mais de R$ 1 milhão a uma firma para melhoria de prédios públicos sem que nenhum prego tenha sido colocado na cidade; caso será denunciado às autoridades

 

Sônia Campos foi mais uma vez denunciada por pagar por obras fantasmas em Axixá

A vereadora Karine Oliveira, pré-candidata do PDT a prefeita, vai levar à polícia e à Justiça toda documentação do contrato firmado entre a prefeita de Axixá, Sônia Campos, a Soninha, e a empresa AJS Silva Filho, no valor de R$ 1 milhão, para obras que foram pagas sem serem realizadas no município.

Fomos surpreendidos com a revelação deste contrato. A população vice cobrando por melhoria dos espaços públicos e a prefeita vive dizendo que não tem recursos para fazer as obras; agora aparece este contrato de R$ 1 milhão para serviços que nunca foram feitos. Nós que vivemos em Axixá temos consciência de que nenhuma obra foi feita”, afirmou a vereadora mais votada da história de Axixá, em entrevista á rádio FM Esperança.

 A denúncia do contrato pago à AJS Silva Filho foi feita no blog Janela Informativa; segundo a publicação, foram pagos R$ 437 mil já no ano de fundação da empresa, em 2022; outros R$ 508 mil saíram dos cofres públicos em 2023. Em 2024 já estão empenhados mais R$ 128 mil. (Leia aqui)

O mais grave é perceber que em Axixá a imagem de abandono é clara; não faz sentido uma empresa de pequeno porte ter recebido mais de R$ 1 milhão para reformas que nunca ocorreram”, lamentou Karine.

Vereadora Karine foi surpreendida com a revelação de obras fantasmas em Paço do Lumiar

A parlamentar vai reunir toda a documentação já disponível para apresentar às autoridades.

Levaremos mais uma vez aos órgãos competentes pra que a Justiça e a polícia façam também a sua parte.  Nós parlamentares que moramos em Axixá temos a consciência de que as obras não existiram. Esta faltando tudo e com tanto recurso sendo investido em obras fantasmas”, ressaltou a vereadora.

Karine Oliveira é a terceira via na disputa eterna entre as famílias Campos e Barreto em Axixá, que não conseguem fazer o município prosperar…

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PDT terá Fábio Câmara a prefeito e 32 candidatos a vereador em São Luís…

Convenções regional e municipal do partido – com a presença do ministro da Previdência Social Carlos Lupi e do senador Weverton Rocha – apresentará também outros 5o candidatos no interior maranhense

 

Weverton entre candidatos no interior e o representante do PDT nas eleições de São Luís, ex-vereador Fábio Câmara

O ministro da previdência Social Carlos Lupi estará em São Luís nesta sexta-feira, 14, para as convenções regional e municipal do PDT em São Luís.

O evento, marcado para a sede do partido, na Rua dos Afogados, será marcado por uma série de definições:

  • o senador Weverton Rocha será reconduzido ao comando do diretório estadual;
  • o vereador Raimundo Penha será reconduzido ao diretório municipal;
  • o ex-vereador Fábio Câmara será candidato a prefeito de São Luís;
  • outros 50 candidatos disputarão as eleições no interior
  • o PDT terá chapa completa de vereadores em SLZ.

Além de ser o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi vem representando também o presidente Lula (PT), apoiado pelo partido.

Fábio Câmara vai se apresentar como candidato lulista nas eleições da capital maranhense.

A convenção pedetista está marcada para as 15h…

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Karine encarna o sentimento de mudança em Axixá…

Vereadora mais votada da história do município surge como a terceira via na briga histórica das famílias Campos e Barreto, que controlam o município há décadas – sem que sejam percebidos avanços sociais e estruturais – e tem a candidatura consolidada no desejo de mudança visível no olhar do povo axixaense

 

Karine faz campanha como alternativa ás famílias Campos e Barreto, que dominam o município há décadas

A vereadora Karine Valéria Oliveira (PDT) confirmou esta semana a sua pré-candidatura a prefeita de Axixá e já prepara o lançamento de campanha; eleita em 20210 para a Câmara Municipal, Karine surge em 2024 como a terceira via na briga histórica – e inútil para a cidade – entre as famílias da prefeita Sônia Campos e da ex-prefeita Júlia Barreto.

  • Karine é axixaense-raiz, nascida de criada em Axixá;
  • Em 2020, foi a vereadora mais votada da história do município.
  • Em 2024 ela encarna o sentimento de mudança mostrado pelo povo.

Nosso trabalho e o desejo de mudança visível no olhar do nosso povo tem me entusiasmado a seguir em frente para escrever uma nova história para todos os axixaenses”, disse a pedetista.

Vereadora mais votada da história de Axixá, Karine Valéria representa a mudança no município

Além do PDT, Karine deve receber apoio de diversos outros partidos no município…

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Eudes Barros participa de eventos em Brasília em busca de recursos para Raposa

Prefeito compôs a delegação maranhense liderada pela Famem na XXV marcha a Brasília em defesa dos Municípios e, além da agenda oficial do evento, manteve agendas próprias em favor de sua cidade

 

Com o coronel Heron na Caixa Econômica Federal, onde Raposa também trem projetos a serem analisados

O prefeito Eudes Barros (PL) continua em Brasília em busca de recursos para a cidade de Raposa. Nesta terça-feira, 21, ele participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento que reuniu autoridades municipais, estaduais e federais de todo o país.

Durante a marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de emendas parlamentares destinadas às prefeituras de todo o Brasil. Além disso, o prefeito Eudes visitou a unidade da Caixa Econômica Federal com o objetivo de viabilizar a ampliação do projeto de moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida para o município.

Eudes Barros entre os prefeitos durante a reunião com a bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pela senadora Eliziane Gama

Barros também esteve presente em uma reunião da bancada federal, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), onde foram apresentados os trabalhos realizados pela bancada em benefício dos municípios do Maranhão. O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou da reunião, manifestando apoio à viabilização de diversos projetos voltados para a comunidade do Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Eudes também dialogou com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), estreitando laços e buscando incansavelmente mais apoio para Raposa.

“Esse foi um grande dia não só para mim, mas para todos os prefeitos que visam o progresso de suas cidades. Pude participar de eventos de muita importância e obter excelentes informações sobre o atendimento de nossas reivindicações”, disse Eudes Barros.

Da Assessoria