Abdalla: decisão temerária, segundo o TJ
O Tribunal de Justiça só aguarda o recurso da Procuradoria-Geral do Estado – que, curiosamente, ainda não foi feito – para revogar a decisão do juiz Megbel Abdalla sobre a devolução dos R$ 73,5 milhões que desapareceram dos cofres da prefeitura.
Os desembargadores classificam a decisão de Abdalla de, no mínimo, absurda, e dizem que qualquer análise, mesmo superficial, joga por terra a tese do juiz.
Há vários pontos obscuros na decisão de Megbel Abdalla. O mais absurdo é o fato de ele decidir parcelar a devolução em 36 parcelas, quando nem o Estado nem a prefeitura apresentaram este pleito.
– O juiz não pode decidir pelo que não foi pedido. Ou ele diz sim ou diz não quanto à devolução. Parcelar é inventar – disse um advogado.
Outra falha na decisão do magistrado diz respeito às regras dos convênios. Recurso de convênio tem que ser bloqueado integralmente.
A decisão de Abdalla foi tomada em meados de novembro, mas até agora o estado não recorreu. Alegam os procuradores que até agora não foram notificados.
Aliás, a lerdeza nas notificações é outra característica da Vara de Abdalla neste caso…
MARCO DECA ADMIRO MUITO O TRABALHO QUE TU FAZ LEVANDO OS ESCLARECIMENTOS A SOCIEDADE. EU FUI ALUNO DO PROFESSOR MEGBEL ABDALLA NA UNIVERSIDADE TENHO UMA ENORME ADMIRIÇÃO TAMBEM POR ELE E SER HOMEM ITEGRO, HONESTO, JUSTO, SÁBIO DE UM CARATER FORTE E SEEMPRE FOI UM EXCELENTE PROFISSIONAL TANTO NA UNIVERSIDADE, NA ESMAM, E NO FORUM TODAS AS SUAS DECISOES TEM FUNDAMENTOS NOS ULTIMOS ANOS VEM SOFRENDO INSULTOS DE PESSOAS COVARDES, FIQUEI SABENDO QUE ISSO E SO POR CAUSA DE 1 DAS VAGAS DE DESEMBARGADOR A QUE PONTO NOS CHEGAMOS. FICO TRISTE EM LE OS COMENTARIOS OFENSIVOS MAS CRISTO NAO AGRADOU TODOS NAO E VERDADE? QUE DIRA NOS HOMENS? TOMARA QUE EM BREVE SEJA O NOVO DESEMBARGADOR COM A PERMISSÃO DE DEUS E MERECIDA SUA SUBIDA AO TJ-MA. UM GRANDE HOMEM O DR. MEGBEL. PARABENS A TODOS DA SOCIEDADE POR TERMOS UM DOS MELHORES MAGISTRADOS ASSIM COMO: MARCELO CARVALHO, NELMA, CUTRIM, STELIO, BAIMA, JORGE RACHIDY, CLEONICE, GUERREIRO, PAULO VELTEN, JOSE JOAQUIM, MARIA DA GRACA, GERVASIO, CICERO, BOGEA, BUNA BEZERRA, JAIME, RAIUMUNO NONATO , RA IMUNDO MELO, LOURIVAL, BERNARDO, CLEONES, JAMIL, BENEDITO BELO, ANILDES, RONALDO, GONÇALO, SONIA, MARCIA, NELSON, MARCO ANTONIO, JOSE LUIS ALMEIDA, FROZ, ALICE, NERYS, VELOSO, JOSE JORGE, SOROCABA E OUTROS QUE FAZEM NOME NO JUDICIARIO. POIS AGRADECO SEMPRE A DEUS.FELIZ NATAL E ANO NOVO
se ele ja foi afastado pelo cnj e a 8ª Vara Federal requisitou a instauração de inquerito policial na PF, porque ele ainda ta indo pro Forum??
ELE JÁ É FORAGIDO DA JUSTIÇA????
esse jui não foi cassado pelo CNJ ???? como ele voltou ? e pq?
Tenho magistrados na família, e após analisar o histórico do Dr. Megbel posso afirmar que não é o tipo de juiz que quero ver no meu Estado.
pode-se cassar megbel sumariamente??
ñ acredito que já existe outro inquérito contra esse moço…ele sabe o conteúdo moral do que significa a moral?
Aliás, que decisão ridícula foi essa que determina o bloqueio de porcentagem do ICMS para pagamento de desvio, uma improbidade paga pelo contribuinte????
Penso que essa decisão do Juiz Megbel, O ATO JUDICIAL EM SI, É UM ATO DE IMPROBIDADE GRAVÍSSIMO !!!!
Marco, não sei se Dr. Megbel ainda tem “reputação ilibada” para sequer se manter no cargo de juiz de direito, dirá ser nomeado Desembargador. Eu mesmo ajuizaria uma AÇÃO POPULAR p/evitar a posse desse magistrado caso alguém o indicasse ao 2º grau.
Pior que ele ainda acredita que teria chances de ir ao TJ
Mesmo com a decisão do STF, o processo dele continuará no CNJ porque se trata de Revisão Disciplinar, isto é, primeiramente ele já foi julgado e absolvido pelo TJ/MA. Posteriormente à apreciação da Corregedoria local, o CNJ avocou o processo, no uso da competência residual e subsidiária, exatamente na linha do que determinado nas liminares…
Me espanta como um juiz como esse pode permanecer na magistratura.
No CNJ, no TJ e no meio jurídico a fama que ele adquiriu não é das melhores, e sinceramente os jurisdicionados o REPUDIAM.
Dr. Megbel não apresenta qualificações éticas ou jurídicas para se manter na magistratura.
O CNJ o afastou uma vez, por indícios gravíssimos de violação de imparcialidade, em razão do caso VIATUR.
Afora esta decisão, o juízo da 8ª Vara Federal, no Processo 27083-95.2011.4.01.3700, determinou a abertura de INQUERITO POLICIAL NA PF e o envio de peças de informação para o setor de PROBIDADE ADMINISTRATIVA do Ministério Público Federal.
Ele simplesmente julgou um processo que envolvia terreno da União, com interesse direto do IBAMA, à revelia de ambos. Ordenou diretamente a expedição de Mandado BLOQUEANDO NA CONTA DA PREFEITURA O VULTUOSO VALOR DE R$ 1.080.000 (hum milhão e oitenta mil reais). Ocorre que precisaria de Precatorio, segundo o art. 100 da Constituição…
UM ABSURDO!!!
Presunção de Bita do Barão ou da Rosengana mesmo?? Estudante de primeiro período de Direito sabe o resutlado deste recurso??? Sei, nem aqui nem na china, nesse pouco tempo estudante ainda nem esquentou a cadeira da faculdade.
Resp.; Mas a decisão é tão teratológica (para usar um termo do Direito) que nem precisa estar na faculdade para saber que ela não prospera. Só se não tiver recurso. Mas, neste caso, outra estranheza será.
É ISSO AI !!!PENSEI QUE ISSO FOSSE FICAR EM PIZZA . MUITAS COISAS AINDA PRECISAM SER ESCLARECIDAS COMO O RESPONSAVEL PELO SUMICO DESSE MONTANTE E ONDE ESTA APLICADO,SE ESTIVER.
ESSE JUIZ É O MESMO DO CASO VIATUR. ELE SÓ PREJUDICA A PREFEITURA, DEVERIA ERA SE AFASTAR DO CASO, POIS, COMO É QUE UM DINHEIRO, QUE ESTÁ DEPOSITADO EM CONTA NAO HÁ CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. SÓ NO MARANHÃO MESMO.
Um blog adiantando decisão do Tribunal de Justiça??!! Esse Maranhão é mesmo um Estado peculiar!! Só rindo mesmo…
resp.: Não estou adiantando nada. Estou apenas retratando o óbvio. esta decisão não prospera em nenhum lugar do mundo. Esta sim, é de um estado peculiar. Simples assim.
Cara o recurso ainda não chegou no Tribunal e tu já sabe o resultado? Como tu sabe disso?
resp.: Cara, qualquer estudanter de primeiro período de Direito sabe o resutlado deste recurso. Esta decisão de Abdalla é simplesmente risível.
ESSE JUIZ É UMA SUMIDADE NO MUNDO JURÍDICO
KKKKKKK
ESSE JUIZ É A CARA DO “BABY” DA FAMÍLIA DINOSSAURO!!!