Jogo de poder entre os desembargadores e o governador Carlos Brandão – e a pressão externa exercida pelos advogados com ações em Brasília – atrasou a escolha dos três advogados aptos a compor o Pleno do tribunal, caso hoje fora da pauta até mesmo do Conselho Nacional de Justiça
Os seis advogados do Quinto Constitucional da OAB-MA esperam há sete meses pela definição da lista tríplice pelo TJ-MA
O Tribunal de Justiça deve deixar mesmo para o ano que vem a escolha da lista tríplice com os nomes dos advogados indicados pela OAB-MA para compor o Pleno como desembargador; a lista com os três nomes precisa ser encaminhada ao governador, que escolhe o de usa preferência.
A queda-de-braço entre Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, atrasou a escolha, por causa da presença na lista do advogado Flávio Costa, o preferido do governador.
O blog Marco Aurélio d’Eça antecipou ainda no mês de abril, que a escolha prevista para aquela época ficaria mesmo para o segundo semestre de 2023, exatamente por causa da polêmica em torno de Flávio Costa.
Os diversos contratempos e contrapontos na definição da lista confirmaram a previsão do blog.
Além da pressão de Brandão pela escolha do seu candidato, os desembargadores enfrentam diversas ações da OAB-MA tentando forçá-los a fazer a votação, o que resultou na protelação; e o caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça.
Nesta semana, o CNJ decidiu tirar da pauta o e caso envolvendo a votação do Quinto Constitucional pelo TJ-MA, o que deve atrasar ainda mais o processo.
Até que o conselho julgue o caso, encaminhe a decisão ao TJ-MA para cumprimento, já passou novembro e chega dezembro, período de recesso do Judiciário.
Razão pela qual este blog Marco Aurélio d’Eça aponta que a definição ficará mesmo para 2024.