Flávio Costa

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Ministério Público Federal também questiona eleição do TCE-MA na Assembleia

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco acionou o Supremo Tribunal Federal  com Ação Direta de Inconstitucionalidade dos critérios para escolha do novo conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado que irá substituir o aposentado Washington Oliveira, nos mesmos termos de ação proposta pelo Partido Solidariedade e que está sob análise do ministro Flávio Dino no mesmo STF

 

A Ação de Paulo Gonet contra a Assembleia deve ter Flávio Dino como relator, uma vez que ele já está com ação idêntica, do Solidariedade

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco decidiu arguir, pessoalmente, nesta quinta-feira, 29, os critérios da escolha de conselheiros do Tribunal de  Contas do Estado adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Gonet usou os mesmos argumentos do partido Solidariedade, que também questiona os critérios usados na Alema.

De acordo o PGR, a adoção de votação nominal, ao invés de secreta, fere a Constituição Federal; ele pede ao STF que sejam suprimidas da Constituição do Maranhão, e, consequentemente, do Regimento Interno da Alema, as seguintes expressões:

  • “Por voto nominal”;
  • “Por Processo Nominal” e;
  • “Seguindo Processo Nominal”.

– No caso das regras maranhenses, objeto desta demanda, a sistemática do voto aberto, nominal, para a escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado destoa do modelo federal previsto para a escolha de membros da Corte homóloga da União, rompendo a simetria que se impõe – argumenta o documento do MPF. (Leia a íntegra aqui)

Tanto a ADI da Procuradoria da República quanto a ADI do Partido Solidariedade pedem ao STF a concessão de Medida Cautelar para alterar essas regras ou, no caso de negativa, que o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA seja suspenso até julgamento do mérito.

A ação do Solidariedade tem como relator o ministro maranhense Flávio Dino, que deve receber também, como provento, a Ação da PGR.

A presença de Dino no processo tem gerado forte debate no Maranhão sobre a conveniência do julgamento.

Que atinge, diretamente, os interesses do governador Carlos Brandão (PSB)…

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Flávio Dino pode decidir futuro do candidato de Brandão ao TCE-MA…

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Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada com pedido de liminar pelo Partido Solidariedade, questionando as regras estabelecidas para o atual processo de substituição do conselheiro Washington Oliveira, que deve ser exclusivamente do Poder Legislativo e não do Executivo, segundo entendimento do próprio STF

 

Em sua estreia no STF, Flávio Dino tem em mãos processo que pode atingir diretamente o seu aliado, governador Carlos Brandão; mas pode julgar-se impedido

Está nas mãos do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o maranhense Flávio Dino, o destino do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Dino acabou sorteado como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo Partido Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha dos membros do TCE-MA.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, com exclusividade, pelo jornalista Isaías Rocha, em seu blog. (Leia aqui)

De acordo com a Adin, o Solidariedade alega que, pela jurisprudência do próprio STF, a indicação das vagas para os tribunais de contas deve se dá pelo critério da chamada “Cadeira Cativa”, ou seja, se a vaga do conselheiro Washington Oliveira é de livre indicação da Assembleia, apenas a própria Assembleia pode indicar o seu substituto, e não o governo.

– Havendo a vacância do cargo de Conselheiro, o novo provimento deve dar-se por indicação da mesma autoridade e respeitados os mesmos critérios utilizados para a nomeação feita anteriormente para a mesma cadeira. No presente caso, a vaga aberta é de indicação da Assembleia Legislativa estadual”, frisou a Ação.

Em, outras palavras, a vaga de Washington não pode ser preenchida por indicação do Governo do Estado, mas apenas pela Assembleia Legislativa, que tem entre seus quadros pelo menos cinco deputados estaduais interessados na vaga.

Curiosamente, a Adin do Solidariedade apresenta os mesmos argumentos contra os critérios de escolha questionados esta semana pelo deputado Carlos Lula (PSB), aliado do ministro Flávio Dino, quais sejam:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta, o que permite interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

O Solidariedade pede ao relator que sejam concedidas liminarmente as medidas para alterar as regras antes da escolha do novo conselheiro do TCE-MA. Caso contrário, que seja determinada a suspensão do processo de escolha até análise do mérito da Ação.

Caberá agora a Flávio Dino decidir se julga ou não ação…

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Fernando Braide defende escolha democrática de nome para TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A poucos dias da votação para eleger o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), o deputado estadual Fernando Braide (PSD) defendeu que a escolha do nome ocorra de forma mais democrática. Em sua fala, durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o parlamentar pontuou a necessidade de uma disputa ampla, para além das indicações que, normalmente, partem do poder executivo estadual.

“A Casa tem uma tradição de eleger, sempre, o candidato indicado pelo Governo do Estado, o que acaba criando uma barreira para quem almeja disputar o cargo”, disse Fernando Braide se referindo ao posto de conselheiro do TCE.

“Precisamos quebrar esta tradição, até porque temos, juridicamente, condições para isso. Além disso, esta pode ser uma disputa saudável para a Casa e, principalmente, para a população do nosso estado”, destacou.

O parlamentar também chamou atenção para a necessidade de votação secreta para evitar retaliações contra aqueles que se opõem às indicações governistas.

“Fui o único deputado que não votou na indicação do governador e, até hoje, sinto que sofro represálias por esta escolha. Por isso, reforço a importância de que o voto seja secreto”, declarou o deputado.

O processo de escolha de conselheiros para o Tribunal de Contas é definido em votação aberta pelos 42 deputados da Assembleia Legislativa. A nova vaga para o TCE é resultado do pedido de antecipação de aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, com início a partir de 1º de março. Esta é a terceira alteração na composição do órgão nos últimos dois anos.

Da assessoria

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Iracema Vale declara voto em Flávio Costa para o TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Assembleia Legislativa reage à candidatura do colega Carlos Lula – mostra que há mesmo uma articulação do governo Carlos Brandão para indicar o advogado – e se posiciona como principal articuladora do Palácio dos Leões na Assembleia Legislativa

 

Iracema declarou voto em Flávio Costa e diz que espera ter o deputado Carlos Lula exercendo o mandato para o qual fora eleito

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), declarou oficialmente voto no advogado Flávio Costa para compor o conselho do Tribunal de Contas do Estado; o posicionamento de Iracema veio pouco tempo depois de o deputado Carlos Lula anunciar-se candidato à vaga no TCE.

– Hoje, a minha o0pinião, o meu voto é o do advogado Flávio Costa; é principalmente preservando, e acreditando que o deputado Carlos Lula foi eleito por uma grande quantidade de pessoas e eu gostaria muito de compartilhar com ele aqui os quatro anos de mandato – afirmou a presidente do Legislativo, em entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues.

É a primeira manifestação pública de Iracema Vale em apoio ao candidato que deve ser indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) à vaga do conselheiro Washington Oliveira, cuja aposentadoria já foi homologada pelo TCE-MA; nos grupos de deputados no WhatsApp, a deputada já havia declarado voto em Flávio Costa.

Iracema Vale tem sido a principal articuladora de Brnadão para eleger Flávio Costa ao TCE-MA

O processo de inscrição dos candidatos à vaga foi iniciado nesta terça-feira, 27, mas o deputado Carlos Lula já anunciou que, se preciso for, ele vai judicializar o caso, por entender que pelo menos três dos pré-requisitos exigidos são inconstitucionais.

Ele questiona a exigência de assinatura de 14 deputados para poder fazer a inscrição; também considera inconstitucional o limite de idade de 65 anos e, principalmente, o processo de votação, que segundo ele, nestes casos a Constituição estabelece voto secreto e não aberto.

Apesar da articulação de Iracema Vale por Flávio Costa, nem o candidato e nem o Palácio dos Leões manifestaram-se ainda sobre o processo na Assembleia…

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Carlos Lula lança candidatura ao TCE e começa a revelar oposição a Brandão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado recebeu manifestação de apoio dos colegas Rodrigo Lago e Fernando Braide, que criticaram a indicação do advogado Flávio Costa pelo Palácio dos Leões; movimento revela um crescente – embora ainda tímido – contraponto ao governador  na Assembleia

 

Carlos Lula marcou posição com candidatura ao TCE e mostra o tamanho da divergência a Brandão na Assembleia

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) abriu nesta terça-feira, 27, a divergência na Assembleia Legislativa contra a indicação do advogado Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado.

Além de lançar candidatura à vaga do conselheiro Washington Oliveira, Lula também questionou os requisitos exigidos para inscrição e disse que proporá mudanças nessas regras.

A posição do deputado socialista abriu uma ainda pequena, mas já aberta, oposição ao governador Carlos Brandão na Casa; os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Fernando Braide (PSD) manifestaram apoio ao colega e criticaram a postura submissa da Assembleia ao governo.

Os três parlamentares juntam-se ao ex-presidente Othelino Neto (PCdoB), que também já se manifestou contrário à indicação de Flávio Costa.

O debate iniciado por Carlos Lula também reforçou a postura da presidente Iracema Valel (PSB), de principal articuladora da candidatura de Flávio Costa; além de defender as qualidades de Costa para o cargo, Iracema lembrou que, em seus 30 anos de política, os governadores sempre indicaram membros para o TCE “e a Casa nunca foi vista como subordinada”.

O TCE-MA encaminhou nesta terça-feira, 27, o ofício informando da abertura de vaga para o conselho do tribunal…

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A brilhante estratégia de Washington Oliveira….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao perceber o vácuo de poder se desenhando à sua frente, conselheiro do Tribunal de Contas negocia com o governador Carlos Brandão a antecipação de sua aposentadoria e – se assumir mesmo a Secretaria de Representação em Brasília – passa a ser o petista mais próximo do presidente Lula, com influência direta nos destinos do PT no Maranhão

 

Washington articulou com Brandão a antecipação de sua aposentadoria; não perdeu nada, ajudou o governador e ainda deve ganhar poder dentro do PT maranhense

Análise da Notícia

Sob qualquer aspecto que se analise, o agora conselheiro aposentado do Tribunal de  Contas do Estado Washington Oliveira fez o gesto mais estratégico da política maranhense nos últimos anos; ao antecipar sua saída do TCE-MA para facilitar a vida do indicado do governador Carlos Brandão (PSB) – advogado Flávio Costa – Oliveira subiu automaticamente de prateleira no jogo de poder.

Com o gesto – confirmado oficialmente nesta terça-feira, 27, em comunicado oficial do TCE-MA à Assembleia Legislativa – Washington Oliveira deve assumir a Secretaria de Representação em Brasília; A Rebras é estratégica para ele, que pretende usá-la para influenciar diretamente a política maranhense.

Como secretário da Representação do Governo Brandão em Brasília, o conselheiro aposentado cria as condições para se manter próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e influenciar diretamente o PT maranhense; além disso, pode se tornar o principal  interlocutor de Brandão com o Governo Federal, posto que o governador maranhense tem dificuldades.

Entre os chamados históricos do PT maranhense – os que estão há dezenas de anos se engalfinhando por um naco de espaços nos segundos e terceiros escalões de todos os governos ao longo destes 40 anos – nenhum tem a articulação de Washington Oliveira; mesmo no TCE, o ex-conselheiro controlou habilmente os destinos do partido, mantendo o controle da legenda nesses 10 anos teoricamente afastado.

Não há dúvidas de que Washington ainda é o petista-raiz do Maranhão mais próximo de Lula; Dividirá esse posto com o cristão-novo Felipe Camarão, vice-governador do estado.

E a representação em Brasília – com a credencial de já ter sido deputado federal – dará a ele ainda mais espaços no governo Lula, o que será bom para Brandão  e excelente para si próprio em seu projeto dentro do partido.

O PT acostumou-se no Maranhão a gerar guerrinhas internas entre os grupos apenas para dividir os nacos que sobravam de espaços em governos, fosse ele qual fosse; foi assim com José Reinaldo (DEM), com Jackson Lago (PDT), com Roseana Sarney (MDB), com Flávio Dino (PCdoB) e agora com Brandão.

A jogada de Washington Oliveira eleva essa postura para outro patamar.

E fará girar novamente em torno dele os destinos do partido…

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Flávio Costa deve ter ao menos 35 votos para o TCE na Alema

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Até agora, apenas o ex-presidente da Casa, Othelino Neto, já se manifestou contra a indicação do governador Carlos Brandão, que conta com a articulação declarada da atual presidente Iracema Vale

 

Candidato de Brandão, Flávio Costa deve receber a ampa maioria dos votos na Assembleia

O advogado Flávio Costa já recebeu manifestação de apoio de 35 dos 42 deputados estaduais à sua eventual indicação a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Costa deve fazer inscrição na Casa assim que for publicada a antecipação da aposentadoria do atual conselheiro Washington Oliveira.

Apenas o deputado Othelino Neto (PCdoB) manifestou-se contra a indicação de Flávio Costa, mas ressaltando não tratar-se de nada pessoal, como revelou o blog de Antônio Martins. (Leia aqui)

A tendência é que outros parlamentares do chamado grupo de “ex-dinistas” também se posicionem contra a indicação do governador Carlos Brandão (PSB). Na semana passada, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) já haviam tomado posição em defesa das prerrogativas da Assembleia de conduzir o processo.

Carlos Lula chegou a defender a indicação dos deputados que já manifestaram interesse na vaga, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Ex-dinistas mandam recado a Brandão sobre TCE…”.

Para conseguir fazer inscrição como candidato ao TCE-MA, Flávio Costa só precisa de 14 assinaturas de deputados.

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Já começaram as impugnações contra Flávio Costa no TCE-MA…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Usando como argumento básico o fato de que ele fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça, advogado Aldenor Cunha Rebouças Júnior protocolou na Assembleia Legislativa “alerta” para que a Casa se abstenha de abrir processo de indicação do advogado do governador Carlos Brandão para o tribunal de contas, alertando também haver em tramitação outro processo que contesta a nomeação do sobrinho de Brandão, Daniel Itapary, para o mesmo cargo, em 2023

 

Flávio Costa já começa a enfrentar resistências da própria classe á sua indicação ao posto de conselheiro do TCE-MA

O advogado Aldenor Rebouças Júnior protocolaram neste sábado, 24, na Assembleia Legislativa, pedido para que a Casa se abstenha de analisar eventual pedido de inscrição do advogado Flávio Costa para concorrer à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O argumento básico da ação só advogado – que já tem processo contra outro indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB), seu sobrinho Daniel Brandão Itapary – é o de que Costa não pode ser aceito no TCE-MA se já fora considerado inadmissível para o Tribunal de Justiça.

– Se o advogado FLÁVIO VINÍCIUS ARAÚJO COSTA foi reputado inadmissível ao cargode desembargador por decisão administrativa do pleno do TJ-MA, e havendo entendimento da procuradoria do estado a respeito da simetria com o cargo de conselheiro de contas, a eventual inscrição para a ocupação da vaga em razão da exoneração, a pedido, do conselheiro WASHINGTON OLIVEIRA há de ser liminarmente indeferida –justifica o documento. Veja aqui a íntegra da Ação

 

Além da simetria com o cargo de desembargador  (Constituição Federal: art. 75 c/c o art. 73, § 3º), o advogado levanta ainda o fato de a indicação de Flávio Costa ferir o princípio da impessoalidade, por tratar-se de advogado pessoal do governador, de dois sobrinhos e do irmão, além de ser afilhado de casamento do atual ocupante do Palácio dos Leões.

O conselheiro Washington Oliveira já pediu aposentadoria ao TCE-MA, o que deve abrir em breve o processo de escolha de seu substituto na Alema.

Post alterado às 19h15 do dia 24/1/2024 para correção de informação

Post alterado às 21h53 para supressão de informação equivocada.

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Com aposentadoria de Washington, Brandão inicia ação por Flávio Costa no TCE

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador atua em duas frentes, com apoio da cúpula da Assembleia Legislativa – que tem a missão de buscar apoio dos deputados estaduais da base governista – e no próprio tribunal de contas, onde o sobrinho e também conselheiro Daniel Brandão mobiliza os colegas que também têm influência entre parlamentares

 

Brandão já tem o caminho aberto apra fazer de Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas

Para eleger o advogado Flávio Costa, o governador Carlos Brandão (PSB) segue rigorosamente o script desenhado por este blog Marco Aurélio d’Eça desde que cravou a aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira, em 16 de fevereiro, no post “Washington Oliveira já indicou até adjunto de secretaria maranhense em Brasília…”.

Brandão chamou a presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB) e seus dois escudeiros – Antonio Pereira (PSB) e Roberto Costa (MDB) – para buscar o maior número de votos na base do governo na Casa; ele quer a unanimidade em torno de Flávio Costa para o Tribunal de Contas, embora saiba que será difícil conquistar essa meta.

Nesta quinta-feira, 22, Oliveira apresentou seu pedido de aposentadoria ao TCE. deve assumir a Secretaria de Representação do Governo do Maranhão em Brasília, provavelmente em março.

Já a partir da semana que vem a Assembleia começa a fazer os trâmites para a eleição do novo conselheiro do TCE-MA; devem aparecer outros interessados na vaga, mas com poucas chances até de reunir as assinaturas necessárias para a inscrição.

Resolvido o TCE, Brnadão partirá para outro projeto, o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Mas esta é uma outra história…

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Assembleia deve acolher nome de Flávio Costa para o TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Chamada para reunião com o governador Carlos Brandão na última segunda-feira, 12, cúpula da Casa – formada pela presidente Iracema Vale, pelo vice Antonio Pereira e pelo secretário Roberto Costa – já começou a atuar em busca de consenso da base governista em torno do nome do advogado, apesar das manifestações de deputados interessados na vaga e até de servidores do próprio tribunal

 

Iracema Vale e seus fieis escudeiros Roberto Costa e Antonio Pereira já estão atuando para tornar realidade o projeto de Carlos Brandão para o TCE-MA

O governador Carlos Brandão (PSB) quer a unanimidade dos votos da Assembleia Legislativa para tornar o advogado Flávio Costa conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na vaga  a ser aberta pelo conselheiro Washington Oliveira; aliados do governo na Assembleia já estão em campo para garantir todas as assinaturas em favor de Costa.

Como revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão chamou ao Palácio dos Leões, na última segunda-feira, 19, alguns dos aliados no Tribunal de Justiça e a cúpula da Assembleia Legislativa, formada pela presidente Iracema Vale (PSB), pelo vice, Antonio Pereira (PSB) e pelo segundo secretário Roberto Costa (MDB), aos quais definiu os caminhos para eleger o advogado.

Desde então, Iracema, Pereira e Costa atuam para garantir o maior número de assinaturas a Flávio Costa, que anunciou ainda na segunda-feira, 19, sua retirada da lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA a desembargador.

Mesmo diante da reação de alguns deputados estaduais que também pretendem a vaga no TCE, Brandão mantém forte articulação por Flávio Costa, para quem quer a unanimidade na Assembleia, o que inviabilizaria qualquer outro adversário que se interessasse pela vaga, inclusive servidores do próprio tribunal.

Para concorrer à vaga no TCE, o candidato precisa de pelo menos 14 assinaturas de deputados em sua inscrição.

O governo quer toda a base assinando a inscrição de Flávio Costa…