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TJ-MA decide excluir advogado de Brandão da lista de candidatos a desembargador…

Mesmo com o pedido de votos da desembargadora Nelma Sarney, tribunal formou maioria de 16 votos contra a candidatura de Flávio Costa pelo Quinto Constitucional por falta de pré-requisitos profissionais e mandou devolver a relação para nova formação pela OAB-MA

 

A OAB-MA tentou defender a presença de Flávio Costa na lista, mas foi derrotado pelos desembargadores do TJ-MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão formou maioria nesta quarta-feira, 8, para tirar o advogado Flávio Costa da lista de candidatos do Quinto Constitucional a uma vaga de desembargador; dezesseis dos 27 desembargadores que votaram entenderam que ele não preenche os pré-requisitos para o cargo no Pleno.

Flávio Costa é advogado de Carlos Brandão e defende também parentes do governador, entre eles o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, cuja indicação também está sendo questionada na Justiça.

Estavam aptos ao voto 29 desembargadores, uma vez que Antônio Bayma Araújo e Antonio Guerreiro Júnior estão afastados por decisão do Conselho Nacional de Justiça; destes 29, julgaram-se impedidos os desembargadores Luiz Gonzaga e Samuel Batista de Souza.

Mesmo com o pedido de vistas da desembargadora Nelma Sarney, a decisão já está tomada para devolver a lista sêxtupla à OAB-MA, que precisará incluir outro advogado na vaga de Flávio Costa; a vista de Nelma apenas atrasará ainda mais o processo.

A decisão do TJ-MA é uma vitória pessoal do presidente Paulo Velten sobre Carlos Brandão; e sinaliza para os riscos que o Palácio dos Leões corre na disputa pelo comando do tribunal, em que apoia a própria Nelma Sarney.

A eleição para o TJ-MA acontece em dezembro…

Marco Aurélio D'Eça

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