Author: Marco Aurélio D'Eça

O Deputado Estadual Zé Carlos do PT subiu à tribuna nesta terça-feira, para informar da sua participação nas discussões nacionais da Comissão Especial das CPIs da Telefonia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), ocorrida na última quinta-feira (7), na sede da entidade, em Brasília.

Durante o discurso, o parlamentar apresentou um levantamento sobre o cenário das telefonias no Brasil. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 48% das reclamações sobre operadoras de telefonia móvel e fixa estão relacionadas a cobranças indevidas em faturas.

-Este serviço é o único que ganha dinheiro com a má prestação de serviço – ressaltou Zé Carlos.

O Deputado Zé Carlos apresentou dados relevantes que justificam a aprovação do requerimento de autoria do Deputado Hélio Soares para a instalação da CPI das telefonias, no Estado do Maranhão.

Os investimentos do setor das telecomunicações não acompanharam a crescente demanda chegando a apenas 63% nos últimos 10 anos, enquanto a receita das operadoras cresceu 257% no mesmo período. A tarifa de telefonia móvel brasileira é a 2º mais cara do mundo. O celular pré-pago, que representa 82% das linhas, além de ser um serviço pago à vista, é mais caro que o pós-pago, e o consumidor não possui nenhum mecanismo de controle do gasto de seus créditos. A média de linhas por antena na Espanha é de 460 linhas por antena, nos Estados Unidos é de 1000 linhas por antena, no Japão são 400 linhas por antena e no Brasil é de 7000 linhas por antena.

Para o Deputado é fundamental manter essa mobilização e a troca de experiência entre os parlamentares, órgãos de fiscalização, Ministério Público Estadual e Federal, Procon, sociedade civil, para a formação de uma corrente forte, em que não se adote somente providências locais, a exemplo da suspensão de vendas de chips.

– Que a aprovação desta CPI, sirva, juntamente com as CPI’s de outros estados brasileiros, de base para uma proposta ao congresso nacional de um novo marco regulatório para o sistema de telefonia – destacou.

Graça Paz: ações por Marajá do Sena

A deputada Graça Paz (sem partido) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Indicação ao secretário de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, em que pede a pavimentação da principal via de acesso à cidade de Marajá do Sena.

-Na verdade, a estrada já está sendo feita, mas vai ligar apenas a entrada da cidade por asfalto. O que solicito é que a pavimentação avance até a cidade, beneficiando a principal avenida. Tenho certeza que o secretário Luís Fernando atenderá este pleito – frisou Graça, que tratou do assunto, ontem, em discurso na tribuna.

A intenção da parlamentar é fazer com que o governo aproveite as obras de pavimentação já em curso na MA-323, que liga Marajá do Sena ao município de Paulino Neves, e a estenda em mais 3 Km, contribuindo ainda mais para melhorar as condições socioeconômicas da cidade, que no último relatório do Pnud apresentou um dos piores IDH do país.

– Com a construção da avenida, a qualidade de vida na cidade vai melhorar consideravelmente. Marajá do Sena tem hoje um dos piores IDHs do estado. Esta estrada é uma forma de levar desenvolvimento para o município – pregou a parlamentar, que participou do aniversário da cidade, semana passada.

Graça Paz destaca que, durante as comemorações do aniversário de Marajá do Sena, ouviu de um empresário agrícola o projeto de investimento em 400 hectares para plantação de soja.

– Isso mostra que há possibilidades de desenvolvimento. E com a estrada, essa perspectiva aumentará muito – disse a deputada.

Além do pedido de avanço da estrada de acesso, a parlamentar vai pedir à Codevasf que instale poços artesiano com redes de abastecimento d’água na cidade.

Mas esta é uma outra história…

Melo: otimismo com o CISO

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), vai presidir a primeira reunião do Conselho de Interlocução Social (CISO), no próximo dia 29 de agosto.

Na semana passada, Melo assinou edital, convidando os representantes de 20 instituições do estado para participar, na condição de instituições conselheiras.

O CISO integrará a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa, vinculado à Mesa Diretora, mas sem quadro de pessoal ou espaço físico determinado.

O presidente Arnaldo Melo esclareceu que o Conselho será um colegiado de natureza consultiva, composto por representantes de instituições públicas e privadas de reconhecida participação social, os quais vão atuar no processo de escuta dos cidadãos.

O Conselho se reunirá a cada dois meses ou, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que houver justificada razão e com pautas previamente definidas. A estrutura será virtual, com reuniões periódicas, mas sem dia, local ou hora marcados. A pauta será motivada pelas entidades conforme as demandas da sociedade.

– O Conselho de Interlocução Social servirá como um canal de diálogo permanente entre a Assembleia e as instituições do Maranhão que tenham interesse social e político – explicou Arnaldo.

No edital publicado esta sexta-feira, o presidente Arnaldo Melo convida 17 instituições representantes de diversos segmentos para a primeira reunião do CISO, as quais atuarão como conselheiras junto à Assembleia.

Veja abaixo a relação:

Academia Maranhense de Letras – AML

Associação Comercial do Maranhão-ACM

Associação Comercial e Industrial de Balsas-ACIB

Associação Comercial e Industrial de Imperatriz-ACII

Associação dos Criadores do Estado do Maranhão – Ascem

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do MA-CAU-MA

Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-CREA/MA

Conselho Federal de Medicina- CRM/MA

Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte – FAPCEN

Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA

Federação do Comércio de Bens, Serviço e Turismo do Maranhão- FECOMERCIO

Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE-MA

Ordem dos Advogados Brasil-OAB-MA

Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão

Sindicato das Indústrias de Cana e Álcool do Estado do Maranhão

Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão

Sindicato dos Bancários do Maranhão

Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís do Maranhão

Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Luís

Universidade Ceuma – Uniceuma