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Ações parlamentares…

Câmara Municipal

Em nota, Rose Sales repudia aumento de passagem

 

A vereadora Rose sanles (PCdoB) criticou hoje o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), a quem ausa de descumprir a Lei Municipal 363/2014, que determina a realizaçãod e audiência pública para discussão de reajuste de pasagem.

– Mais uma vez a população está sendo penalizada, pois o aumento abusivo concedido pela atual gestão em junho do ano de 2014, foi resultado da inoperância da gestão municipal em não ter cumprido o acordo que os empresários se dispuseram a fazer para adquirirem os sistemas de bilhetagem eletrônica única e de biometria facial em 2013, o que coibiria as fraudes gerando assim um aporte de receita da ordem de R$ 4,2 milhões por mês –  afirmou a vereadora.

Rose Sales é do mesmo PCdoB do governador Flávio Dino, aliado de Holandinha.

 

Deputados estaduais

Zé Inácio discute piso salarial com sindicatos do Estado

 

Inácio com os sindicalistas

Inácio com os sindicalistas

O deputado Zé Inácio (PT) reuniu terça-feira (31) os membros das Centrais Sindicais para discutir o projeto de Lei que trata da regularização do piso salarial dos trabalhadores no Estado do Maranhão.

O parlamentar explica que o objetivo do Projeto é a criação do Piso Salarial Regional, das categorias profissionais dos trabalhadores no Estado do Maranhão, enumeradas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), que prestam serviços de natureza não eventual e tenham como tomadores de serviço as pessoas físicas, as pessoas jurídicas de direito privado, que sejam estabelecidas ou que tenham filial, sucursal ou escritório de representação no Estado do Maranhão e as empresas públicas e sociedades de economia mista federais, estaduais e municipais, que sejam estabelecidas ou que tenham unidade de atuação ou filial no Estado, a exemplo do que acontecem em outros estados da Federação, como Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

– Alguns Estados da federação já adotaram a aplicação do Piso Salarial Regional e o Maranhão precisa acompanhar esses avanços – justifica o deputado.

 

Bancada Federal

Waldir Maranhão volta a presidir a Câmara Federal

 

O vice-presidente da Câmara federal, Waldir Maranhão (PP-MA) voltará a presidir a Casa no início do mês de abril.

O presidente Eduardo Cunha oficiou viagem ao exterior, em caráter particular, do dia primeiro ao dia 06 do mês de abril, assim por força regimental, Waldir Maranhão comandará a Câmara dos deputados neste período.

Esta é a segunda vez que o parlamentar maranhense assume a presidência da Câmara dos Deputados…

 

Câmara Municipal

Honorato também crítica reajuste de tarifa

 

Em meio a essa crise envolvendo a Prefeitura de São Luís por conta do aumento de tarifas de 16%, o vereador Honorato Fernandes (PT) escreveu, no facebook:

– Falta Diálogo, informação e clareza quanto ao aumento da Tarifa de Ônibus na nossa cidade. É preciso ser revisto o aumento por todos os vereadores e vereadoras esse aumento que foi de encontro a uma lei municipal promulgada pela própria Casa.

Para o vereador, há um descontentamento da população, que a Câmara não está conseguindo seguir.

 

Deputados estaduais

Wellington ministra palestra para mais de 100 alunos

 

Wellington, em palestra

Wellington, em palestra

A convite da professora e vice gestora Elizabeth Correia, o professor e deputado Wellington do Curso (PPS) ministrou uma palestra motivacional para mais de 100 estudantes que integram o EJA (Educação de Jovens e Adultos), entre 15 a 60 anos, na noite desta segunda-feira (30), na Unidade Escolar Elcida Ramos de Sousa.

– Eu tinha tudo para não estar aqui hoje, pois não tive vida fácil. Enfrentei muitos desafios e momentos de dificuldades. Não estou aqui para dar exemplo a vocês, mas para lhes dizer que nunca desistam dos seus sonhos. A nossa maior glória não reside no fato de nunca cairmos, mas sim em nos levantarmos sempre depois de cada queda. Nunca é tarde para mudar de vida! Se tivermos persistência, dedicação e força de vontade, nós podemos realizar tudo o que queremos – destacou o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.

Ex-estudante de escola pública, o parlamentar emocionou ao contar sua trajetória.

 

Bancada Federal

Hildo cobra agilidade em obra do PAC

 

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) pressionou ontem o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, por explicações para a demora na conclusão de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nesta terça-feira (31).

Em resposta a questionamentos formulados pelo Deputado Hildo Rocha, o Ministro afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida, permanece como prioridade do governo federal e não será afetado pelas recentes medidas de ajuste fiscal.

– Fiz as minhas contas e os números apresentados por Vossa Excelência não fecham”, disse o parlamentar.  Hildo Rocha cobrou agilidade na regularização de repasses do Minha Casa, Minha Vida aos municípios com menos de 50 mil habitantes e defendeu os municípios. “O ministério cria muitas dificuldades para que Estados e municípios celebrem os convênios e administrem suas obras – argumentou o deputado maranhense.

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Júnior Verde cobra informações sobre obras em escolas…

Verde cobrou explicações sobre escola

Verde cobrou explicações sobre escola

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou Requerimento solicitando do Governo do Estado um relatório com informações detalhadas sobre a execução das obras de construção de várias escolas maranhenses. Apreciado pela Assembleia Legislativa, o requerimento foi motivado pelas interrupções nos municípios de Matões do Norte, Itapecuru Mirim, Buriti Bravo, Brejo, Cajapió, Anajatuba, Itinga do Maranhão, Lago da pedra e Conceição do Lago Açu.

– A educação tem que ser valorizada, ela é essencial para a sociedade, e nós queremos que essas escolas sejam entregues, com o resultado da geração de emprego e renda, e da oferta de mais vagas. É melhor construir escolas do que construir presídios – justificou o deputado, durante pronunciamento em plenário, nesta semana.

De acordo com o parlamentar, a paralisação das obras tem provocado grande índice de desistência e abandono por parte dos alunos, além de gerar insegurança à população, uma vez que os prédios inacabados servem de abrigo para marginais, permitindo também a depreciação do patrimônio público pela ação de vândalos.

Júnior Verde ressaltou a importância das atividades realizadas no ambiente escolar, registrando sua participação no programa Juventude em Cena, promovido pela Secretaria Extraordinária de Juventude no Colégio Coeduc, no bairro Coroadinho, no último final de semana.

– Atividades como cursos de teatro, fotografia e dança são oferecidas aos jovens. Muito me orgulho em ser um dos colaboradores dessa iniciativa, pois sei da importância de ações como essa. Por isso, destaco mais uma vez a necessidade de transformar a referida pasta em secretaria ordinária, para que ela tenha condições de desenvolver mais políticas públicas de apoio à nossa juventude – finalizou.

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Frase do dia: a fraude das fraudes…

andrea“Um ex-juiz, que se diz defensor da lei, utiliza de práticas condenáveis e artifícios ilegais para que suas MPs sejam aprovadas a todo custo. Isso é trapaça. Isso é fraude. O ‘governo da mudança’ é um governo fraudulento”

Deputada Andrea Murad, ao comentar na Assembleia o enxerto, por parte de Flávio Dino, de um artigo contra coronéis PMs em um projeto de Mobilidade Urbana

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Adriano critica omissão de Flávio Dino no caso Alumar…

Deputado do PV propõe audiência pública para discutir a demissão de 650 trabalhadores da empresa, motivada pelo fechamento de uma de suas usinas

 

adrianoO Deputado Estadual Adriano Sarney (PV), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos fez uso da tribuna nesta terça (30) para falar da demissão de 650 funcionários do Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa).

– A Alumar chegou ao Maranhão graças a um esforço enorme do ex-presidente, ex-governador José Sarney, e gerou consigo investimentos importantes para o nosso Estado. A multinacional sempre foi um marco da economia maranhense, um símbolo da industrialização de nosso Estado. Isso aponta a um provável fechamento das operações da empresa no Maranhão que afeta não apenas a questão empregatícia, mas também os empregos indiretos, a economia e o PIB de nosso Estado como um todo – lembrou Adriano.

O deputado verde enfatizou que a Assembleia Legislativa irá atuar em favor dos empregados.

– A Comissão de Assuntos Econômicos vai pedir uma audiência pública envolvendo os trabalhadores, os sindicatos, representantes da empresa, representantes do Governo Estadual, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, representantes do Governo Federal e a FIEMA.

Adriano também criticou a postura omissa do Governador em relação às empresas maranhenses, pelo aparente posicionamento ideológico do Governador de colocar em segundo plano os empresários do Estado.

– Uma das maiores empresas do Maranhão está fechando as portas e o Governador manda emissários para uma reunião, porque tem coisas mais importantes para tratar em Brasília: fazer demagogia junto à Presidenta Dilma, porque quer um dia ser candidato a Presidente da República pelo PCdoB. Flávio Dino gasta muito tempo criando fatos políticos e articulando impostos federais em Brasília esquecendo os grandes problemas que existem aqui no Maranhão e que estão existindo em seu governo como irregularidades e ilegalidades administrativas! – enfatizou Adriano.

O parlamentar também abordou a demissão dos 500 funcionários da Margusa que aconteceu na semana passada.

– A malha industrial do Maranhão está se acabando e o Governador vira as costas, a ALUMAR está fechando as portas, a Margusa, na semana passada, encerrou as atividades em Bacabeira. Cadê o governador do Maranhão? Fazendo demagogia política e governando pelas redes sociais – afirmou de forma contundente o oposicionista.

Adriano também citou que a contratação de empresa ligada ao irmão do Governador é a maior prova de patrimonialismo e demonstra total incoerência entre o discurso e a prática.

– O governador parece que mudou todo o seu discurso do tempo de campanha. Hoje demonstra que tem um governo patrimonialista em suas mãos. Uma demonstração latente de incoerência politica e ética – finalizou o deputado.

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Holandão anuncia para maio licitação no transporte em SL…

Ao justificar o aumento das passagens de ônibus, em debate com outros parlamentares, pai do prefeito afirmou que o projeto do Bilhete Único estará contemplado no processo de reorganização do sistema de transporte

 

Edvaldo explicou aumento e anunciou licitação

Edvaldo explicou aumento e anunciou licitação

O deputado Edivaldo Holanda (PTC) anunciou hoje, em discurso na Assembleia Legislativa, que a licitação no sistema de transporte de São Luís ocorrerá em maio.

Segundo ele, este reordenamento do sistema vai contemplar o Bilhete Único, a recarga embarcada e o GPS, promessas de campanha do prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC).

– Nesta licitação estarão contemplado compromissos de campanha do prefeito Edivaldo Júnior, que são o Bilhete Único, o GPS, tão criticado durante a campanha eleitoral, e a recarga embarcada – disse.

Hoandão foi à tribuna para defender o filho prefeito, após uma série de discursos de parlamentares criticando o reajuste das tarifas de ônibus na capital. para o deputado, o aumento se fez necessário, diante da situação econômica vivida no país.

– Isso [o reajuste] já é um reflexo também da questão econômica. Tudo aumentou no país, e aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade, discutir se podia ser mais, se podia ser menos – finalizou.

O reajuste médio de 16% entrou em vigor no domingo, 29.

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Wellington vai à Justiça contra aumento de passagem…

Wellington no fórum, ao protocolar ação

Wellington no fórum, ao protocolar ação

O deputado Wellington do Curso eu entrada hoje em uma Ação Popular contra o aumento das passagens de ônibus em São Luís.

Ele protocolou a ação no fórum desembargador Sarney Cota, logo de manhã.

– O objetivo é anular o ato ilegal que autorizou o aumento das passagens de transporte coletivo, anunciado na última sexta-feira (27) pelo Secretário Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros e avalizado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) – justificou Wellington.

O deputado diz que levantou vários questionamentos na ação, e justifica a ilegalidade pela falta de audiências públicas antes da decisão de aumento.

– E o mais grave é ter o Município de São Luís aumentado o valor da tarifa de transporte ao arrepio da Lei Municipal 363/2014, que exige Audiência Pública para tal ato, além da comprovação por parte do município e dos empresários de elementos quantitativos e qualitativos para a autorização do aumento. Por isso o ato é ilegal – disse.

 

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Imagem do dia: a hora do planeta..

planeta

O deputado Adriano Sarney (PV) acende uma das velas  do projeto “A hora do Planeta”, realizado ontem em São Luís, no prédio da Assembleia Legislativa – e simultaneamente em diversas cidades do mundo. Coordenador da ação no Maranhão, o deputado levou um grupo para a Assembleia, e apagou as luzes por uma hora, entre 20h30 e 21h30 de sábado, 28. “É uma enorme satisfação poder estar aqui nessa noite na Casa do Povo para refletir nesses 60 minutos que passamos aqui, sobre o meio ambiente, a crise hídrica e energética. É importante destacar que esse simbolismo traz para o nosso Estado, no coração desta Casa, uma discussão importante para as futuras gerações”, disse o deputado. A iniciativa teve o apoio de artistas, funcionários públicos, jornalistas e políticos.

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Zé Inácio vai a órgãos do consumidor contra aumento de passagem…

inacioO deputado Zé Inácio (PT) entrará nesta segunda-feira (30) com representação no Procon e no Ministério Público objetivando que tais órgãos, que atuam em defesa do consumidor ajuízem ação contra a Prefeitura Municipal de São Luís e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís – SET, que reajustou a tarifa do transporte público em 16% a partir da 0h deste domingo (29).

– Ainda nesta segunda-feira (30), eu como presidente da Comissão Direitos Humanos e das Minorias entrarei com essa representação com o intuito de coibir esse reajuste no valor do transporte público de São Luís, que é um dos mais caros do país e de péssima qualidade – afirmou o petista, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos  Minorias da Assembleia Legislativa.

O valor cobrado na maioria dos coletivos subiu de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passarão de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90.

O Parlamentar diz que a representação visa coibir a medida tomada pela Prefeitura Municipal de São Luís em reajustar de forma abusiva a tarifa do transporte coletivo.“

Ainda de acordo com o deputado Zé Inácio (PT) o reajuste é o segundo em menos de 1 ano (O último aumento no preço das tarifas de ônibus havia sido anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários).

A Prefeitura ainda alega que o reajuste é devido à alta do combustível.

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Humberto Coutinho já em casa…

huberto_cleide

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), deixou ainda na noite de sábado, 28, o Hospital São Domingos, onde estava desde a sexta-feira, quando sentiu problemas na parede abdominal, após reconstrução do trânsito intestinal.

Humberto Coutinho já está em sua residência, passa bem e ficará afastado, nos próximos sete dias, de suas atividades parlamentares, para completa recuperação.

 – Agradeço o carinho e a atenção de todos os amigos que enviaram mensagens de apoio e aproveitam para desejar uma Feliz Páscoa – declarou a ex-deputada Cleide Coutinho, mulher de Humberto!

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A destacada atuação de Júnior Verde na Assembleia…

verdeO deputado estadual Júnior Verde (PRB) tem sido um dos destaques da nova bancada de parlamentares na Assembleia Legislativa.

Há dois meses no Parlamento, ele já colhe frutos de seu trabalhos pontuais.

Verde faz discursos, apresenta proposições tendo como eixo a defesa de categorias profissionais, o desenvolvimento econômico e o municípios maranhenses, sempre com resultados efetivos.

– São iniciativas de impacto positivo que já começam a apresentar resultados efetivos, palpáveis. O Governo do Estado já sinalizou que vai chamar os aprovados na Polícia Civil, e hoje mesmo (quarta), na reunião da Comissão de Segurança, estivemos com Carlos Lula, representando a Casa Civil, e o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, que se comprometeram a enviar a Lei da Organização Básica dos Bombeiros até a próxima semana, mais uma solicitação nossa que temos conseguido êxito – comentou Júnior Verde.

Em dois meses de mandato, Júnior Verde apresentou dois projetos de lei, dez indicações e três requerimentos, dos quais, muitos já resultaram em ações concretas, como o encaminhamento da Lei de Organização Básica (LOB) dos Bombeiros.

O parlamentar também é autor das proposições que criaram as Frentes Parlamentares de Segurança Pública e Privada, e da Aquicultura e Pesca.

Também propôs a criação do Departamento Aeroportuário do Estado do Maranhão e o projeto que altera a Lei dos Transportes Alternativos, além da Indicação que solicita ao Executivo Estadual a transformação da Secretaria da Juventude – hoje Extraordinária– em Ordinária.

Também solicitou a nomeação imediata dos aprovados no concurso da Polícia Civil e a recuperação da MA-006, que liga Pedro do Rosário a Zé Doca, beneficiando a região do Alto Turi, baixada maranhense.

A reativação da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, e a criação da que trata da Segurança Pública e Privada são fruto de requerimentos apresentados pelo parlamentar, que solicitou ainda a instituição de uma Comissão Especial de Assuntos Econômicos e Direitos Humanos para recuperar o polo metalúrgico de Açailândia.

Parlamentar com forte ativismo legislativo, Júnior Verde é vice-presidente da Comissão da Segurança Pública; titular d as Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia, e de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias; além de suplente nos grupos que tratam de Assuntos Municipais e Desenvolvimento, e de Obras e Serviços Públicos.