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1:00 pm

Livro aborda mudanças substanciais no Direito Trabalhista…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com a obra “A (des)construção no Direito do Trabalho: impasses e desafios no Brasil contemporâneo”, advogada Regiane Madeira mostra como a reforma trabalhista de 2017 privou trabalhadores de conquistas históricas

 

IGUALDADE DE CONDIÇÕES. Regiane Madeira entende que a equidade na relação com o empregador só será garantida com maior proteção ao trabalhador

A advogada Regiane Carvalho Presot Madeira lança nesta quinta-feira, 18, o livro “A (des)construção no Direito do Trabalho: impasses e desafios no Brasil contemporâneo”, durante simpósio “Ética Laboral”, na sede da OAB-MA.

A obra aborda significativas mudanças na relação trabalhador-empregador a partir da reforma trabalhista de 2017.

“A reflexão é simples, da perspectiva da alteração substancial da reforma trabalhista de 2017. Não houve somente uma reformulação normativa dentro da CLT. Foram alterados mais de 100 artigos. Saiu da lógica da proteção do trabalhador para uma lógica de mercado. Princípios históricos do Direito do Trabalho foram relativizados”, acredita a autora. (Veja vídeo abaixo)

A obra aponta como a reforma minimizou a vulnerabilidade do trabalhador diante do empregador, em vários pontos:

  • Flexibilidade excessiva, colocando em risco segurança, saúde e vida social do trabalhador;
  • Flexibilização de jornada, deixando tudo isso para o ambiente negocial do contrato;
  • enfraquecimento sindical e negociações coletivas fragilizadas na estrutura da norma;
  • dificuldade de acesso do trabalhador à justiça laboral, trazendo ônus processuais.

Na avaliação da advogada Regiane Madeira, o que houve foi uma desconstrução do pilar estruturante do Direito do Trabalho.

“O direito do trabalho não pode ser estático, é verdade, ele tem que ter movimento; no entanto, a gente tem que fazer um juízo de adequação real às necessidades do nosso tempo, das novas formas de trabalho, do direito do trabalhador. Não é somente entregar a livre negociação dentro do contrato de trabalho que a gente vai proteger a estrutura trabalho. A estrutura trabalho e a estrutura empresarial precisam dialogar de igual modo”, analisa a autora.

O Simpósio e o lançamento do livro de Regiane Madeira está marcada para as 18h30, no auditório da OAB-MA…

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Editorial!!! O começo do fim do bolsonarismo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Decisão do STF para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro é a etapa inicial para varrer um dos períodos mais nefastos da história do Brasil; o ato final precisa ser sua derrota nas urnas

 

É SÓ O COMEÇO. Bolsonaro na cadeia não representa o fim do bolsonarismo; é preciso derrotá-lo nas urdas de 2026

Editorial

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de estado – pouco importa o tamanho de sua pena – é só a primeira etapa de um movimento necessário para varrer do país um dos períodos mais nefastos de sua história.

  • o bolsonarismo foi o pior mal surgido no país desde a sua descoberta;
  • uma desgraça causada pela ambição das elites econômicas e intelectuais;
  • e o preço que o Brasil paga ainda está sendo cobrado pela história mundial.

É fundamental que Bolsonaro vá para a cadeia.

Mas é ainda mais fundamental que o bolsonarismo seja varrido da política nas urnas de 2026; é preciso derrotar seus filhos, sua família e, sobretudo, aqueles que ainda insistem em envergar seus postulados autoritários da extrema direita reacionária.

  • ninguém que represente bolsonarismo deve ser levado em conta eleitoralmente no país em 2026;
  • só com esta postura, o eleitor consciente e saudável pode reabrir o Brasil, de fato, à democracia.

Bolsonarismo representa radicalismo, violência, agressividade, morte, medo, terror.

Derrotá-lo em 2026 reabre no Brasil a chance de uma eleição verdadeiramente política, em que as doutrinas ideológicas digladiam dentro do respeito mútuo.

Sempre foi assim no Brasil nos períodos de democracia.

É assim que precisa ser…

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Rei morto, rei posto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Encoleirado pelo mercado financeiro, governador Tarcísio de Freitas engana a família Bolsonaro enquanto o filho do ex-presidente continua a cometer crimes contra o Brasil nos EUA

 

CONTINÊNCIA A TRUMP. Assim como Bolsonaro, Tarcísio é submisso aos EUA; mas ele também é submisso aos banqueiros do Brasil

Ensaio

O mercado financeiro do Brasil já escolheu o seu representante para disputar a presidência da República contra o presidente Lula (PT) em 2026; trata-se do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (PRB), como este blog Marco Aurélio d’Eça adiantou no post “O candidato dos banqueiros contra Lula; isso atinge você?!?”.

  • Encoleirado pelo establishment, Tarcísio de Freitas já recebeu sua primeira missão;
  • ele está em Brasília, desde a terça-feira, 20, para trabalhar pela anistia de Bolsonaro. 

“Não acredito em elementos para ele [Bolsonaro] ser condenado, mas infelizmente hoje eu não posso falar que confio na Justiça, por tudo que a gente tem visto”, declarou o governador paulista numa frase tão golpista quanto todos os atos do ex-presidente praticados ao longo do seu governo.

Orientado pelo mercado financeiro, o governador de São Paulo tem um objetivo ao aliciar o Congresso Nacional pela anistia de Bolsonaro: com o gesto, ele pretende herdar os votos bolsonaristas, enquanto o filho do ex-presidente mantém-se nos Estados Unidos, praticando sistematicamente crimes contra o Brasil.  

  • Tarcísio de Freitas é um golpista;
  • Tarcísio de Freitas é bolsonarista;
  • Tarcísio de Freitas é americanista.

Mas Tarcísio é tão ruim ou pior que Bolsonaro por que, além de defender a submissão do Brasil aos caprichos do presidente americano Donald Trump, também atende os interesses dos banqueiros, que, dentre outras coisas, querem a privatização da Petrobras, já prometida por ele.

É este cidadão quem representará os ricaços do país em 2026.

De olho nele!!!

Estadão expõe “teia política” de Flávio Dino no Maranhão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Entre aliados, ex-aliados, adversários, dinistas, socialistas, comunistas, sarneysistas e brandonistas, jornal paulista mostra como o ministro atua para influenciar o processo eleitoral no Maranhão

 

BRIGA FEIA. Rompidos oficialmente, Brandão e Dino disputam agora o palanque de Lula no Maranhão

Matéria de duas páginas na edição desta segunda-feira, 18, do jornal O Estado de S. Paulo, expões mais claramente a atuação política do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino no Maranhão; de acordo coma  reportagem, Dino usa seu posto no STF para influenciar a política no Maranhão e fortalecer seus aliados na disputa pelo Governo do Estado.

“Há um ano e meio como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino mantém vínculos com seu grupo político no Maranhão, onde foi governador. Da capital federal, Dino tem influenciado a ação de aliados no estado e a sucessão no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense”, afirma o Estadão, logo na abertura da reportagem. (Leia a íntegra aqui)

ALIADOS E ADVERSÁRIOS. A teia política de Dino, segundo o Estadão, envolve dinistas, brandonistas e até sarneysistas

A teia de Flávio Dino, segundo o jornal paulista, envolve ex-aliados, adversários, socialistas, comunistas, dinistas, brandonistas e até sarneysistas.

Este blog Marco Aurélio d’Eça aponta, desde a posse do ministro no Supremo, ainda no início de 2024, a atuação de Flávio Dino nos bastidores da política maranhense. (Releia aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui).

Um dos textos mais contundentes tem por título “Um crime anunciado naturalmente pela imprensa…”.

“Ao tratar como se fosse normal uma suposta reunião entre o ministro do STF Flávio Dino e o governador Carlos Brandão – para aparar arestas políticas, o que é proibido pelo cargo que ele exerce – imprensa maranhense acaba por subverter a regra legal e o estado de Direito”, aponta o texto, de dezembro de 2024.

A matéria do Estadão mostra que a imprensa parece, agora, despertar para o que este blog Marco Aurélio d’Eça já despertou há tempos…

Braide se afasta de todos os aliados que o ajudaram desde 2020…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao longo dos cinco anos de gestão – entre eleição e reeleição – prefeito de São Luís praticamente rompeu com Hildo Rocha, Roberto Rocha, Aluisio Mendes, Cléber Verde e Edilázio Júnior, isolando-se ainda mais na classe política

 

SEM POLÍTICO; COM O POVO. Braide se afastou ou perdeu todos os aliados que estiveram com nos últimos cinco anos

O prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) confirmou nesta terça-feira, 12, a exoneração da secretária de Meio Ambiente, Karla Lima, irmã do ex-deputado federal Edilázio Júnior (PSD), seguindo o processo de afastamento dos aliados que estiveram com ele desde a primeira eleição, em 2020.

Ele já havia demitido também o titular da Criança e assistência Social, Júnior Vieira, ligado ao deputado federal Aluisio Mendes (PRB).

  • em cinco anos, Braide perdeu – ou se livrou – de praticamente todos os aliados que ajudaram em sua eleição;
  • o ex-senador Roberto Rocha e o deptuado federal Hildo Rocha (MDB) também já estão em outros projetos;
  • apenas o deputado federal Cléber Verde (MDB) mantém relações com o prefeito, mas sem maiores proximidades.

Outros dois ex-aliados – os suplentes de deputado Mariana Carvalho (PRB) e César Pires (PSD) – já estão no projeto eleitoral do médico Dr. Lahésio Bonfim (Novo); sem essas referências, o prefeito de São Luís mostra-se cada vez mais isolado na classe política, com um corpo de auxiliares e aliados basicamente técnico, sem nenhum lastro político-partidário.

“Ao mesmo tempo em que se afasta de sarneysistas e brandonistas, Braide mantém diálogo aberto com os remanescentes do grupo do ex-governador Flávio Dino”, destacou este blog Marco Aurélio d’Eça, no início de julho, no post “Braide se livra de sarneysistas e brandonistas e abre espaços para dinistas…”.

Mas nem a relação com os remanescentes do governo Flávio Dino avançou.

O prefeito mantém silêncio sobre sua eventual candidatura ao Governo do Estado, não comenta possíveis alianças com o ex-grupo do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal e praticamente não tem nenhuma referência partidária consistente para além do PSD.

Continua a ser, portanto, o Braide que todos conhecem: sozinho, self-made man e outsider…

Um dinista de base…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Companheiro do ministro do STF desde os tempos de estudante, ex-presidente da OAB-MA seguiu fiel ao aliado; neto de Maria Aragão, foi presidente da OAB-MA e tentou a carreira política, mas se frustrou com as disputas no grupo

 

DINISTA DESDE O INÍCIO. Companheiro do ex-governador desde o movimento estudantil, Mário Macieira foi pouco aproveitado na militância partidária

Ele foi o mais próximo companheiro do hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino no movimento estudantil, tanto no Ensino Médio quanto na Universidade Federal do Maranhão; ativistas políticos, os dois atuaram fortemente no Diretório Acadêmico de Direito.

  • uniam-se pelos laços ideológicos e de concepção política, além  da atividade no Direito;
  • como muitos desta época, Macieira também ajudou na construção do político Flávio Dino.

Ainda chegaram a atuar juntos em escritório de advocacia, até Dino passar no concurso de Juiz Federal; Macieira seguiu a vida na advocacia e na cátedra, até se eleger presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil.

  • filho do ex-prefeito Roberto Macieira e da vereadora Simone Macieira;
  • neto de Maria Aragão, sempre carregou na veia o sangue progressista.

“Nos conhecemos ainda bem moços dividindo sonhos e lutando no movimento estudantil. Mário, nosso eterno Marinho, construiu uma trajetória vitoriosa e de muita competência como jurista e ativo militante dos direitos para todos”, conta o deptuado federal Márcio Jerry (PCdoB), amigo desde menino.

A relação com este blog Marco Aurélio d’Eça sempre foi conturbada, embora de respeito e admiração mútuas.

A posição crítica de sua passagem pela OAB-MA gerou além de ações judiciais – todas fracassadas, diga-se – também animosidade política. (Relembre aqui, aqui e aqui)

A chegada de Flávio Dino ao poder político no Maranhão levou diversos atores jurídicos que começaram com ele a também tentar a carreira eleitoral; Márcio Macieira estava entre eles.

  • em 2015, filiou-se ao PT e chegou a ser cogitado para o secretariado de Dino; (Relembre aqui)
  • na campanha de 2016 apareceu cotado para disputar a Prefeitura de São Luís pelo partido; (Releia aqui)

“Projeto do governador Flávio Dino é consolidar o PT na chapa do prefeito de São Luís, como parte do seu projeto para 2018, onde pretende formalizar aliança mais à esquerda na disputa pela reeleição”, revelou este blog Marco Aurélio d’Eça, em 10 de junho de 2016, no post “Mário Macieira deve ser vice de Edivaldo Jr.”

Frustrado em suas pretensões políticas, o advogado chegou a mostrar-se chateado com o próprio Dino e foi deixando lentamente a cena pública, muito pelos seus problemas de saúde, devido à obesidade.

Em 2023, com Flávio Dino senador e ministro da Justiça, ex-colegas e ex-alunos dele passaram a ser cotados para postos de poder na República, entre eles Márcio Macieira, como revelado por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Confraria de Flávio Dino busca vaga em diversos tribunais…”.

Mas uma vez não deu certo e o ex-presidente da OAB-MA começou a se recolher mais em casa; seus problemas de saúde se agravaram em 2024 e ele foi internado há alguns meses.

Mário de Andrade Macieira morreu nesta quinta-feira, 31, aos 54 anos…

Orleans faz a sua parte…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Alheio às futricas ente o governador  e o vice-governador – e às intrigas entre dinistas e brandonistas – secretário de Articulação Municipal vai ocupando os espaços deixados pelo vácuo de poder na base governista

 

A PARTE QUE LHE CABE. Orleans vai fazendo os eu papel na pré-campanha para o Governo do Estado

Análise da Notícia

Catapultado de forma até abrupta à condição de pré-candidato a governador, o secretário de Articulação municipal Orleans Brandão (MDB) vem fazendo a parte que lhe cabe no projeto de poder do governador Carlos Brandão (PSB); alheio à guerra aberta entre brandonistas e dinistas, ele ocupa o espaços deixados pelo vácuo de poder após a ida do ex-governador Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.

  • Orleans mantém postura respeitosa em relação aos dinistas e ao próprio ministro Flávio Dino;
  • não ataca, não questiona e não minimiza as pretensões do vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Desde cedo, entendi que estar ao lado das pessoas, ouvindo, ajudando e construindo soluções, era o meu caminho. E é por isso que sigo. Com o pé no chão, o coração aberto e a convicção de que a política pode e deve ser instrumento de transformação”, diz o pré-candidato emedebista.

De fato, é quase impossível criar arestas ou ambiente de rusgas e desavenças com o secretário municipalista.

Adversários internos e externos só podem utilizar-se para atacar-lhe do argumento de que ele é sobrinho do governador, embora não esteja alcançado por nenhuma lei que o impeça, nestas condições de pleitear candidatura em 2026.

  • sem entrar no mérito das pesquisas – reais e imaginárias – a pré-candidatura do secretário está posta;
  • e é a única com estrutura própria capaz de mobilizar seguidores e formar partidários em todo o estado. 

Sem polemizar com ninguém, passando ao largo das picuinhas palacianas, Orleans Brandão vai construindo sua própria agenda como pré-candidato a governador; se vai conseguir viabilizar-se, só o tempo dirá, mas já se incluiu no debate sucessório.

E isso, para um candidato com suas condições, já é meio caminho andado…  

 

O diferencial de Brandão que agrada à classe política

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Governador enfrenta – com o mesmo espírito, do início ao fim – maratonas de até 12 horas de audiências com prefeitos e líderes políticos, gesto impensável aos governadores dos últimos 30 anos

 

RESISTÊNCIA E BOM HUMOR. A forma como Brandão recebe no Palácio dos Leões nunca foi experimentada por prefeitos em tempo algum

Ensaio

No dia 4 de abril, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post exclusivo “A pergunta reservada de Brandão aos prefeitos…”; para ilustrar o texto, há um vídeo, com um relógio, marcando o início e o fim das audiências com os gestores recebidos em Palácio dos Leões. (Assista abaixo)

Este é o diferencial do governador Carlos Brandão (PSB) que tem agradado os prefeitos e as lideranças políticas.

“Eu tenho um líder político, que é o governador Carlos Brandão. Por isso, sou soldado, e soldado segue ordens. Estaremos juntos”, declara o prefeito Rildo Amaral (PP), de Imperatriz, segundo maior colégio eleitoral do Maranhão.

  • Brandão enfrenta maratonas de até 12 horas em reuniões com esses gestores de todo o Maranhão;
  • o diferencial é exatamente o espírito do governador, sempre o mesmo, do início ao fim da agenda.

De abril para cá, foram diversos outros encontros, iniciados logo pela manhã e encerrados perto da meia noite; neles, Brandão atende demandas, anuncia obras, promete serviços – conversa, brinca, discute ações, almoça, lancha, janta – e encerra a pauta sem mostrar nenhum nível de mau humor. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

HORÁRIO MARCADO. Brandão mantém mesmo semblante das 9h às 23h em encontros gigantes com prefeitos; diferencial

Não há a história recente do Maranhão, nos últimos 30 anos, nenhum outro governador com este mesmo espírito mostrado pelo governador. E isso faz uma diferença enorme na conquista de aliados e na formação de alianças

  • Roseana Sarney (MDB) e Jackson Lago (PDT) têm histórico de mau humor na relação com políticos;
  •  Flávio Dino  (PCdoB) detestava o dia dia, a rotina palaciana e o ramerrão da conversa com prefeitos;
  • os três tinham ainda o adicional de querer fazer, sozinhos, as obras no lugar dos gestores municipais.

“O governador Carlos Brandão é um homem de diálogo e de parcerias. ele não diferencia partidos e não faz acepção de aliados ou adversários; quem quiser somar, Brandão faz somar”, tem dito a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), uma das mais entusiasmadas aliadas do governador.

Não apenas prefeitos, mas deputados estaduais, vereadores e líderes comunitários têm no governador um líder afável, aberto às conversas e sempre disposto a dialogar sobre qualquer demanda.

E isso faz a diferença na conquista…

Pesquisa EPO sobre governo existe, mas não tem números conhecidos…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Supostos resultados que ganharam as redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens nos últimos dias não correspondem à realidade; únicos dados conhecidos foram divulgados por este blog Marco Aurélio d’Eça

 

CREDIBILIDADE E HISTÓRIA. fundado pelos ex-diretores e funcionários da antiga Escutec, EPO prefere ser lembrado pela vida própria

 

Editorial

É fato que o Instituto EPO Estratégias entrevistou duas mil pessoas em todo o Maranhão, entre os dias 1º e 7 de julho, sobre a corrida eleitoral no Maranhão; é fake o resultado que aparece em banners divulgados em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, como o Whatsapp, nos últimos dias.

  • os únicos números conhecidos da pesquisa EPO são os dois cenários da corrida pelo Senado;
  • estes dados foram divulgados com exclusividade por este blog Marco Aurélio d’Eça. (Reveja aqui)

“Esclareço que a EPO não divulgou nenhuma pesquisa para o governo neste período. Portanto, trata-se de uma postagem fraudulenta, que faz uso indevido da nossa marca”, declarou o CEO da EPO Estratégias, José Brito, ao jornalista Thales Castro, da rádio Educadora.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem compromisso absoluto com os pilares básicos de sua existência – credibilidade, coragem e independência – dando a garantia ao seu leitor de que só publica fatos incontestáveis, ainda que rebatidos por algum interesse contrariado. (Saiba mais aqui e aqui)

E continua em busca dos números reais da pesquisa EPO para o Governo do Estado.

Ao conseguir, publicará sem nenhum filtro ou qualquer interesse político.

Simples assim…

Maura Jorge se movimenta no cenário político estadual…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeita de Lago da Pedra ocupa espaço no debate eleitoral de 2026 e ressurge como liderança de peso nas discussões sobre a sucessão do governador Carlos Brandão

 

PRESENÇA ESTADUAL. Como vice de Orleans ou como articuladora de Rui Jorge, Maura Jorge estará envolvida na campanha de 2026

No quarto mandato de prefeita de Lago da Pedra, a ex-deputada estadual e ex-candidata a governadora Maura Jorge (PP) voltou com força ao cenário político estadual maranhense; seu nome tem aparecido diariamente, mesmo sem a obrigação de disputar as eleições de 2026.

  • o nome de Maura Jorge já aparece como opção, por exemplo, para a chapa de Orleans Brandão (MDB) ao governo;
  • independentemente de compor com o candidato do governo, ela passa a figurar como influente liderança estadual.

“Nunca me guiei por vaidades, mas sim por propósito e resultado. Resultado é ver a vida do povo, da capital ao interior, melhorando de verdade, com obras, saúde, respeito e direitos sendo garantidos. Apoio Orleans Brandão porque tenho visto com meus próprios olhos o que ele tem feito. Pelos quatro cantos do estado, ele tem entregado resultados reais, basta acompanhar nas redes sociais. Obras, investimentos, isso é compromisso com quem mais precisa. É sobre trabalho de verdade”, declarou Maura Jorge em suas redes sociais, ao assumir apoio a Orleans,

Líder regional, influente prefeita na região dos Lagos, ela é evangélica militante com forte participação social em todo o Maranhão.

Ex-deputada estadual de quatro mandatos, candidata a governadora do Maranhão em 2018, Maura Jorge, de uma maneira ou de outra estará envolvida na campanha eleitoral, principalmente como articuladora do filho, Rui Jorge Neto, pré-candidato a deputado estadual.

E sua presença no Maranhão inteiro será cada vez mais evidente…