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Governo do Estado e BNDES discutem implementação do Programa Viva Maranhão

Foto 2 Reunião de Secretarios com BNDES foto Geraldo Furtado

Reunião de Secretarios com BNDES (Foto: Geraldo Furtado)

O secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu, comandou reunião entre executivos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e secretários de Estado envolvidos no Programa Viva Maranhão, dentre eles o de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, na manhã desta segunda-feira (30), no Salão de Atos, do Palácio dos Leões.

Durante o encontro foram traçados planos para que o programa avance ainda mais em 2014. O Viva Maranhão tem por objetivo assegurar desenvolvimento ao estado, por meio de ações nas áreas de educação, saúde, saneamento ambiental, segurança pública, gestão territorial, gestão pública, infraestrutura rodoviária, assistência social e mobilidade urbana, entre outras.

Por determinação da governadora Roseana, os secretários envolvidos no Viva Maranhão e a diretoria do BNDES estão reunidos para traçar planos e, consequentemente, implementar todos os projetos até 31 de dezembro deste ano, para que em 2014 estejam em pleno andamento as obras previstas no financiamento contraído pelo Estado, na ordem de R$ 3,8 bilhões – afirmou o secretário João Abreu.

O secretário de Planejamento e Orçamento, João Bernardo Bringel, lembrou que várias ações já estão sendo realizadas, por meio do financiamento. –

Com essa parceira junto ao BNDES o Estado dispõe de crédito para investimentos na ordem de R$ 3,8 bilhões, o que tem contribuído para mudar a vida das pessoas, tanto no interior do estado como em São Luís – ressaltou.

Também participaram da reunião, o chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes; o secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; secretário de Educação, Pedro Fernandes; secretário de Ciência e Tecnologia, José Costa; subsecretário de Saúde, José Márcio Leite; além de diretores do BNDES e representantes de demais secretarias e órgãos do Estado.

No dia 4 de setembro, a governadora Roseana Sarney assinou a 2ª fase do contrato de financiamento entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Governo do Estado, autorizando mais R$ 2,8 bilhões em recursos para o Programa Viva Maranhão. Na ocasião, a assinatura da concessão de crédito foi acompanhada pelo chefe de Departamento de Gestão Pública do BNDES, Marcelo Côrrea Fernandes.

O Programa Viva Maranhão contempla investimentos totais de R$ 3,8 bilhões entre 2013 e 2016, voltados para combate à pobreza e redução de desigualdades, universalização dos serviços de saúde e de saneamento básico, qualidade de ensino, assistência social, segurança pública, qualificação profissional, capacitação científica e tecnológica, inclusão produtiva e superação da pobreza e mobilidade urbana.

Na esfera da gestão territorial, o projeto prevê um novo zoneamento ecológico-econômico, visando melhor monitoramento dos recursos naturais e da destinação e uso da terra. Já os investimentos em gestão pública envolvem a implantação de sistemas integrados de monitoramento e acompanhamento de programas e projetos governamentais.

Na área social, estão incluídos investimentos para ampliação e recuperação da rede hospitalar e de escolas, com a construção de centros de ensino integral, e a expansão do sistema de abastecimento de água. O projeto abrange também investimentos em segurança pública, com qualificação do trabalho de inteligência da polícia e ampliação do sistema prisional.

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Secretário Luis Fernando assina ordens de serviço para obras na MA 203 e na MA 204

Foto  2 ordem de serviçosAs rodovias MA-203, no trecho que liga o Trevo do Alpha Ville até a Estrada da Raposa; e MA-204, em Paço do Lumiar, na altura do Colégio Luiz Sérgio Cabral Barreto até o Posto Maracajá estão recebendo obras de melhoramento e recuperação. As ordens de serviço foram assinadas pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante solenidades nos dois municípios, nesta quinta-feira (19).

Ele estava acompanhado dos prefeitos de Raposa, Clodomir Oliveira, e de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, e deputado Estadual, André Fufuca. Os recursos totais, da ordem de R$ 3.739.915,58, contemplam 16 quilômetros de rodovia, incluindo sinalização vertical e horizontal, o que garante mais segurança ao fluxo de veículos e pedestres.

A ação faz parte do Programa Viva Maranhão que inclui um item voltado para o planejamento da mobilidade urbana para a Região Metropolitana de São Luís, que contempla a capital e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Estamos começando uma obra muito importante e o motivo principal é reduzir riscos de acidentes na MA 203, neste trecho que liga o Araçagi até a Raposa. Vamos fazer o alargamento da pista, com 1,5 metro de cada lado, para que ciclistas e motoqueiros possam trafegar com tranquilidade e, também, vamos fazer o canteiro central – afirmou Luis Fernando. A obra na MA 203 tem investimentos de R$ 1.812.951,46 e contempla 7,5 quilômetros.

O prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira, lembrou que o município já conta com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), para a melhoria da pavimentação das vias urbanas e, agora, com a obra na MA-203 será possível ampliar os benefícios para a população.

Essa é uma obra importante para a população da Raposa que, hoje, vê a concretização desse sonho de melhoria de acesso ao município e a sinalização da rodovia.

O secretário Luis Fernando anunciou, ainda, que, no próximo dia 25 de setembro, receberá o projeto para construção do novo Viva Raposa, já que o espaço antigo sofreu danos por conta da erosão e da falta de contensão.

Os espaços intitulados Vivas foram construídos pela governadora Roseana Sarney em diversos bairros de São Luís e outros municípios, como Raposa, como espaço para atividades culturais, de lazer e esportivas, beneficiando crianças, jovens e adultos.

Vejo com muita alegria essas obras que atraem investimento, geram emprego e renda para o município de Raposa – afirmou Luis Fernando.

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Secretário Ricardo Murad destaca ampliação da oferta de leitos da rede de saúde do Estado

Foto 1 - SES - leitos hospitalaresOs investimentos realizados pelo Governo do Maranhão, por meio do Programa Saúde é Vida, nos últimos três anos, resultaram num aumento de 76,62% no número de leitos hospitalares na rede estadual de saúde.

Em julho de 2009, eram 971 leitos, e hoje são 1.715, incremento de 744 vagas. Estes dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde.

Analisando os dados do CNES, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, lamentou que o esforço empreendido pelo Governo do Estado.  Entretanto, não tenha sido seguido na mesma proporção pela rede federal, que no mesmo período, só implantou mais 10 leitos no Maranhão, um incremento de apenas 1,75% em quatro anos.

A maior redução foi de leitos na rede privada, que diminuiu em 43,70% o número de leitos contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo explicou Murad, o fechamento de 1.182 leitos na rede hospitalar privada contratada pelo SUS contribuiu para que o Maranhão fosse o estado da região Nordeste com maior perda no número de vagas.

– Com a moralização do pagamento das AIH´s, muitos hospitais privados que pertenciam a políticos desativaram leitos contratados pelo SUS, principalmente no interior do estado – constatou.

Ricardo Murad observou ainda que a nova política de assistência psicossocial também contribuiu para a redução do número de leitos de psiquiatria, por conta da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e das Residências Terapêuticas.

Diferentemente do restante do país, o Maranhão está implementando o maior programa de construção de hospitais públicos no Brasil, por meio do Programa Saúde é Vida, que até o final de 2013, implantará mais 980 leitos públicos no Estado.

Do investimento superior a R$ 1 bilhão que o Governo do Estado está fazendo na construção e ampliação de unidades de saúde e na aquisição de equipamentos, o Governo Federal contribuiu com apenas R$ 18 milhões.

O Maranhão está fazendo a sua parte para aumentar a oferta de leitos à população e com atendimento de qualidade, com novas instalações físicas, modernos equipamentos e profissionais competentes para garantir a assistência pública e de qualidade que o SUS prevê – finalizou Ricardo Murad.

 

 

Evolução dos Leitos hospitalares – geral e complementar

 

jul/09

jul/13

alteração

percentual

Leitos Estaduais

971

1.715

744

76,62

Leitos Federais

573

583

10

1,75

Leitos Municipais

7.627

7.774

147

1,93

Leitos Privados

4.767

2.684

-2.083

-43,70

TOTAL

13.938

12.756

-1.182

-8,48

 

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Secretário Luis Fernando vistoria pavimentação de ruas em São Raimundo das Mangabeiras

Luis Fernado em São Raimundo2Em visita a região Sul do Estado, o secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, acompanhado do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, inspecionou obras de pavimentação asfáltica de ruas na cidade de São Raimundo das Mangabeiras.

Está em andamento o asfaltamento de 2.870 metros de ruas com meio fio e sarjeta nos bairros Vila Ceci e Bela Vista com um investimento no valor R$ 730 mil. O munícipio também contou com recursos estaduais para construção de duas praças e uma escola.

Durante a visita de inspeção das obras no bairro Vila Ceci, Luis Fernando anunciou mais um convênio entre os governos do município e do estado para a pavimentação de mais ruas na cidade.

E já tem outra obra conveniada com o município na qual serão pavimentados mais 4 km de ruas e avenidas em São Raimundo das Mangabeiras. Esse conjunto de forças é que está fazendo este cidade mais próspera – ressaltou Luís Fernando.

O prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Francismar Carvalho, destacou a importância da parceria do município com o Governo do Estado.

É assim que se faz um grande governo. Ninguém consegue fazer um grande governo sozinho.

Luis Fernado em São RaimundoO secretário de cidades, Hildo Rocha, elogiou o trabalho do prefeito, pois, e afirmou ser função do Estado fiscalizar a aplicação dos recursos.

E isso este tem sido realizado constantemente com visitas da governadora e de seus secretários ao todos os municípios maranhenses. Aqui, com a presença do secretário Luís Fernando, que veio fiscalizar a obra; é nossa obrigação fiscalizar os trabalhos e estamos vendo que a obra é de boa qualidade.

A agenda da comitiva do Governo continua com assinatura da ordem de serviço da obra de recuperação da estrada que liga Fortaleza dos Nogueiras a BR-230. Com esta obra serão recuperados 53 km de estrada beneficiando o trânsito dos moradores e o escoamento da produção agrícola local.

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Cooperação Estado e municípios será tema de seminário educacional

Com a finalidade de apoiar e orientar os municípios quanto a questões relativas ao financiamento, planejamento e gestão de Programas Federais, com destaque para o Plano de Ações Articuladas (PAR), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza, amanhã (29), no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, o II Seminário Educacional de Cooperação Estado e Municípios.

O evento será promovido em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Maranhão (Undime/Ma) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O encontro, que será aberto às 8h30 pelo Secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, contará com a presença do coordenador geral de assistência a Programas Especiais do FNDE, Júlio Cezar Viana, além de prefeitos e secretários de educação dos 217 municípios maranhenses.

Com a realização do seminário, a Seduc objetiva propor estratégias para o fortalecimento do Regime de Colaboração entre a União, o Estado e os Municípios, na perspectiva de garantir o direito à educação básica para todos e a superação das desigualdades locais e sociais. Além disso, apresentar o novo cenário do PAR Municipal, tendo em vista a superação das fases de diagnóstico e de elaboração, culminando com a consolidação da fase de análise.

Programação

8h – Credenciamento
8h30 – Solenidade de Abertura
9h30 – MESA REDONDA: O Fundo de Desenvolvimento da Educação/FNDE e o PAR: políticas para o desenvolvimento da educação básica no âmbito dos estados e municípios.
10h30 – Plenário
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Palestra: Execução e Acompanhamento das Ações do PAR
15h – Elaboração e Adequação dos Planos Estadual e Municipais de Educação.
15h30 – Novo cenário da Avaliação Nacional: Aplicação das Avaliações do SAEB/2013
16h – Operacionalização da Plataforma Freire/PARFOR
16h30 – Experiências Exitosas em Gestão Escolar: CE Cruzeiro do Sul e CE Y Bacanga.
17h – Encerramento

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Secretário Luis Fernando entrega rodovia MA-335 em São João do Paraíso

Foto 1 -  Luis Fernando inaugura MA-335 foto Vanusa CavalcanteA rodovia MA-335 que liga Porto Franco a São João do Paraíso foi revitalizada pelo Governo do Estado e entregue na manhã desta sexta-feira (23). A solenidade de inauguração contou com a presença dos secretários de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, e das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; dos prefeitos de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro; de Imperatriz, Sebastião Madeira; de Porto Franco, Aderson Marinho; deputados; vereadores e lideranças políticas da região.

O secretário Luis Fernando, representando a governadora Roseana Sarney, disse que a restauração e inauguração de rodovias é uma das prioridades do governo.

Estamos não só restaurando, mas construindo novas estradas. Só este ano nós vamos pavimentar 1.127 km de novas estradas, muitas delas aqui na Região Tocantina. Estamos tocando obras, nosso desafio é fazer com que cada cidadão sinta mais orgulho de ser maranhense.

O trecho restaurado possui extensão de 42 km e contou com um investimento de mais de R$ 10 milhões. Para o prefeito de São João do Paraíso, José Aldo Ribeiro, a obra traz qualidade de vida para a população.

Foto 2 - Luis Fernando Silva inaugura MA-335 Estrada de São João do ParaísoEsta ação do Governo do Estado abre as portas para o desenvolvimento do município. Essa estrada liga o Paraíso ao restante do Brasil, sem ela estávamos longe do progresso e do crescimento que o Maranhão busca.

A entrega da rodovia era um sonho antigo dos moradores da cidade de São João do Paraíso. Agora, eles se sentem mais confortáveis para fazer deslocamentos para outras cidades. É o caso da recepcionista Fátima Vasconcelos.

Essa obra é motivo de orgulho para nós, pois antes para chegar até a BR era demorado e perigoso, devido às condições da estrada e do risco de acidentes. Estamos muito contentes.

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Clodomir e a eficácia do Governo Intinerante

clodomir3Coordenado pelo secretário estadual de Programas Especiais, Clodomir Paz (PDT), a nova edição do programa “Governo Itinerante” ganhou dinamização, agilidade e eficiência, como havia sinalizado o blog à época (reveja).

Retomado no início de abril deste ano, o programa, da governadora Roseana Sarney (PMDB), agora é cada vez mais eficaz.

Os resultados são cada vez mais visíveis: desenvolvimento aos municípios de Igarapé do Meio, Vitória do Mearim, Arari e Moção. Sendo que este último ganhou um novo Hospital Geral, com 50 leitos e especialidades médicas, mais um investimento do programa Saúde é Vida.

Além disso, na sua 11ª etapa, o “carro-chefe” segundo o secretário será a inauguração de um novo hospital em Matinha.

São vários resultados já alcançados pelo programa.

Devendo sua dinamicidade a Clodomir…

 

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Secretário Luis Fernando assina Ordem de Serviço para construção de ponte em Colinas

Foto 1 - Secratário Luis Fernando em ColinasO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou a Ordem de Serviço para o início das obras de construção da Ponte Curimatá, em Colinas, município a 437 quilômetros de São Luís, no sertão maranhense. “Essa é uma antiga reivindicação dos políticos e moradores de Colinas”, declarou o secretário.

Participaram da solenidade, o prefeito de Colinas, Antonio Carlos Oliveira; os secretários estaduais, Hildo Rocha (Cidades e Articulação Política) e Pedro Fernandes (Educação); o presidente da Assembleia Legislativa (Arnaldo Melo), prefeitos e ex-prefeitos da região, além de lideranças políticas, comunitárias e a população.

A atual ponte sobre o riacho Curimatá será substituída por uma ponte em concreto armado, com 22 metros de comprimento, 7 metros de largura, duas pistas de rolamento e calçada. Ao todo, um investimento de R$ 607 mil.

Estamos cumprindo uma determinação da governadora Roseana Sarney que garantiu a construção dessa ponte que deve estar concluída até dezembro – anunciou Luis Fernando.  Ele revelou que, em parceria com a Prefeitura Municipal, outras intervenções serão realizadas no município, como asfaltamento de ruas, construção de um Mercado Produtor, recuperação de estradas vicinais e açudes.

O prefeito de Colinas, Antonio Carlos Oliveira, ressaltou a importância de contar com a parceria estadual.

É fundamental o apoio do governo, pois temos muitas carências, todos os investimentos que serão realizados aqui, vão se refletir em melhores condições de vida para a população – destacou.

Ainda em Colinas, o secretário Luis Fernando Silva, acompanhado da comitiva, visitou as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no município. A obra, um investimento de R$ 2 milhões do governo estadual, deve estar concluída até outubro.

Nossa estimativa é de resolver o antigo problema de falta de água na cidade – declarou o secretário.

O secretário de Cidades e de Articulação Política, Hildo Rocha, assinou convênio com o município, no valor de R$ 1,2 milhão do governo estadual, para realizar o asfaltamento de 6 km de ruas. A iniciativa integra as ações do Viva Desenvolvimento Urbano.

Esse é um programa que trabalha em várias vertentes, em pavimentação urbana, habitação e interesse social, saneamento básico e no Planejamento Urbano – explicou Hildo Rocha. Ele disse que a proposta é melhorar a qualidade de vida dos municípios maranhenses.

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Os furos de Aluísio Mendes…

Aluisio-Mendes-16082011A cada entrevista dada, vez ou outra, o secretário estadual de Segurança Pública, ALuísio Mendes comete alguma gafe em sua fala.

Da vez passada, a mais comentada foi quando o secretário afirmou que “a sensação de insegurança em São Luís é artificial”, julgando que a violência acontecia apenas no tráfico de drogas, esquecendo do restante da população atingida direta e indiretamente por este tipo de violência.

Foi o fim.

A mais nova, em entrevista novamente à rádio Mirante AM, Aluísio desmereceu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atribuindo a ele responsabilidade pelo número de assaltos realizados por menores de idade.

Realmente houve um aumento 28% eu estou com a estatística, estava até com o comandante geral tratando disso agora é dado importante de tudo isso é que foram feitas 33 prisões de assaltantes de coletivos e de van, mais de 60% deles menores de idade que são presos, apreendidos que é o termo correto a ser usado e que rapidamente voltam a delinquir. Eles são pela deficiência do nosso ordenamento jurídico – o famigerado ECA que propicia que essas pessoas são apreendidas, são apresentadas à autoridade policial e a autoridade policial é obrigada imediatamente a apresentar ao Ministério Público que a lém diz que chama um responsável e ele é colocado em liberdade, então isto tem dificultado o combate – disse.

A declaração gerou revolta entre os setores que trabalham diretamente com o menor infrator e conhecem de fato o estatuto e suas deficiências.

Uma declaração que chocou justamente por vir de um secretário de segurança pública.

Só não admira mais quando se lembram da já citada declaração infeliz…

Outra bola fora, infelizmente.

Com redação de Aline Alencar

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As parcerias de Luís Fernando em Timon…

Foto 2 - Luis Fernando em Timon

Secretário Luís Fernando é cumprimentado pelo prefeito Luciano Leitoa, ao lado do secretário Joaquim Haickel

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney, viajou ao município de Timon para participar, ao lado do prefeito Luciano Leitoa, e do secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, da solenidade de renovação do convênio do Projeto Cidadania para Todos, do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) e da Fundação Cidadania.

O convênio engloba a realização de oficinas, eventos esportivos, educativos e culturais. O governo investirá o valor de R$ 1, 300 milhão para atendimento de 1.500 alunos, com atividades esportivas em 18 modalidades. Entre elas, futsal, handebol, basquete, ginástica e atletismo, para crianças, jovens e adultos.

Por determinação da governadora Roseana, renovamos esse convênio que é tão importante para população de Timon. O ato contribui para a manutenção de um centro de juventude que atende, com qualidade, um número expressivo de famílias – declarou Luis Fernando Silva.

O prefeito Luciano Leitoa agradeceu o apoio do Governo do Estado no projeto e as ações que são executadas no município.

Estou feliz no dia de hoje em ver a renovação de um convênio com Fundação, que é tão importante para tantas pessoas. Sem ajuda do Governo do Estado não teríamos condições de manter esses alunos.

Foto 1- Luis Fernando em Timon

Secretário Luis Fernando Silva fala na solenidade de renovação do convênio que beneficia o Projeto Cidadania para Todo

O secretário Joaquim Haickel ressaltou que este é o terceiro ano de renovação do contrato e que a ação é a segunda maior da Sedel.

Esse é um projeto de sucesso que, depois do JEMs é o maior do Governo do Estado na área do esporte e tem grande importância na vida das pessoas que participam – observou.

Em seguida, na Prefeitura Municipal de Timon, o secretário Luis Fernando Silva entregou documento de cessão ao Município de imóvel onde funcionava a Escola Francisco Vitorino de Assunção, antigo Colégio Bandeirante, localizado na Rua Odilo Costa, s/n, no Parque Piauí.

Essa é uma visita de trabalho que produz bons resultados assim como a gente tem feito em todo o Maranhão a fora – disse.

Luciano Leitoa agradeceu a cessão e anunciou que no espaço funcionarão cursos de capacitação e outras atividades educacionais. No fim da tarde, no Núcleo Estadual de Projetos Estratégicos (Nepe), o secretário Luis Fernando e comitiva se reuniram com o prefeito Luciano Leitoa, empresários e políticos da Região. Na ocasião, assinou Ordem de Serviço para elaboração do projeto de engenharia do Distrito Industrial de Timon, que está incluído no Programa Viva Maranhão, do Governo do Estado.

Foto 4 - Luis Fernando em Timon - ordem de serviço distrito industrial

Secretário Luis Fernando, ao lado do prefeito Luciano Leitoa e deputado Alexandre Almeida, assina Ordem de Serviço para elaboração do projeto de engenharia do Distrito Industrial de Timon

Timon é uma cidade estratégica e, portanto, precisa de infraestrutura capaz de contribuir na aceleração do processo de crescimento da região – observou, Luis Fernando.

O Distrito Industrial será construído em área que foi doada pela Prefeitura Municipal e é estratégica por ser cortada por rodovia, ferrovia e fica às margens do Rio Parnaíba. Ao todo, são 254 hectares, situados dentro do limite urbano de Timon.

No ato, Luis Fernando Silva ressaltou aos empresários os avanços na política do Governo do Estado para atrair investimentos, empresas e indústrias para o Maranhão. Citou os incentivos fiscais e as obras de infraestrutura e em setores como saúde e educação.

O secretário falou ainda sobre as ações que o Governo do Estado executa em parceria com município, como a pavimentação de ruas.

O Distrito Industrial é fruto do que está acontecendo em todo o Maranhão e vai gerar mais emprego e renda para a população de Timon e da região – assinalou.