Nova gestão da PGE chega aos 100 dias com avanços tecnológicos

Sob o comando do advogado Valdenio Caminha desde o dia 15 de fevereiro – quando o governador Carlos Brandão anunciou o novo procurador – instituição avança na modernização dos processos, com criação de novas ferramentas e foco na área de comunicação e ouvidoria, ampliando sua relação com a sociedade civil e a população

 

O novo procurador-geral do Estado Valdenio Caminha completa 100 dias no cargo marcado por avanços em todos os setores da instituição

A nova gestão da Procuradoria-Geral do Estado, que tem à frente o advogado Valdenio Caminha, avançou significativamente nos aspectos tecnológicos e de comunicação, garantindo mais presença social nestes 100 dias de atuação, desde o anúncio do novo procurador pelo governador  Carlos Brandão (PSB).

Há evidentes avanços tecnológicos na gestão da PGE, desde 0 dia 15 de fevereiro, data do anúncio de Brnadão:

  • em desenvolvimento, a ferramenta Assistente de Petição garantirá a gestão de processos com menos tempo e mais eficiência;
  • o Sistema de Processos Automatizados (SPA) garante recebimento da totalidade dos casos via Projeto Judicial Eletrônico;
  • a forte e efetiva presença da PGE nos tribunais garantiu a vitória do Governo do Estado em significativas ações judiciais; 
  • a PGE teve influência em acordos que resultaram na nomeação de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil. 

Investimos na capacitação dos procuradores, oferecendo o curso de oratória e sustentação, desenvolvido em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Além disso, estabelecemos parcerias estratégicas, como a colaboração com a Escola Superior de Magistratura (ESMAM), o que já permitiu o início da capacitação de procuradores na área de Improbidade Administrativa e de Mediação. Por fim, estamos trabalhando em conjunto com a UFMA para implantar um projeto de pesquisa no Arquivo da PGE-MA. Essas ações refletem nosso compromisso com a excelência e o serviço público”,  frisou o procurador.

 

Entre os avanços mais significativos está a criação da Assessoria Especial de Comunicação e Ouvidoria, que vem promovendo a dinamização das redes oficiais do órgão, na cobertura de eventos e cursos, além de noticiar temas relevantes para a advocacia pública e também do ponto de vista social.

Neste aspecto, é possível notar uma maior presença da PGE na mídia – inclusive neste blog Marco Aurélio d’Eça – o que chega a ser inusitado, levando-se em conta a histórica postura sisuda e distante adotada pela instituição.

Dentre as ações de aproximação estão:

  • a criação do Boletim Informativo, que fortalece a comunicação interna;
  • setor especializado atende, de forma mais céleres, demandas da Ouvidoria.

Acredito que os principais motivos para o sucesso de qualquer gestão são muita humildade e vontade de trabalhar. Ser acessível, tolerante, saber escutar, receber sugestões e críticas é de suma importância. Desta forma, também, criamos rígidos mecanismos de controle de nossas atividades internas, mas sem deixar de lado a generosidade e a empatia. É desta forma que quero deixar a marca da minha administração”, finalizou o chefe da Procuradoria Geral do Maranhão.

 

Com informações da Ascom/PGE

César Pires proporá Frente Parlamentar que fará a defesa de hipertensos e diabéticos

Movimento do parlamentar ocorre no fechamento da unidade que funcionava no Bairro de Fátima. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, de 6% a 8% da população maranhense tem diagnóstico confirmado da doença.

César Pires e Edilson Wanderley discutem melhorias para priorizar assistência aos hipertensos e diabéticos após fechamento do Cemesp

O deputado César Pires (PV) vai propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Hipertensos e Diabéticos do Maranhão, para discutir e apresentar propostas que garantam os direitos dos portadores dessas doenças, principalmente na área da saúde. Esse foi um dos compromissos assumidos pelo deputado em reunião com o presidente da Associação de Diabéticos e Hipertensos do Maranhão (ADIHMA), Edilson Wanderley, que pediu o apoio do parlamentar contra o fechamento do Centro de Medicina Especializada (Cemesp), que funcionava no Bairro de Fátima e teve seu funcionamento encerrado pelo governo estadual.

Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, de 6% a 8% da população maranhense tem diagnóstico confirmado da doença. No Cemesp, unidade de saúde que era referência estadual em hipertensão e diabetes, cerca de 8 mil pacientes eram atendidos mensalmente, com consultas e exames especializados, realização de curativos e dispensação de medicamentos. “É um absurdo, insensatez, incapacidade gerencial e falta de sensibilidade fechar um serviço de saúde que atendia milhares de pessoas. Vamos debater essa situação em audiências públicas, buscar o apoio do Ministério Público e do Judiciário, e cobrar do governo estadual melhor assistência a essas pessoas”, afirmou César Pires.

Edilson Wanderley lamentou o fechamento do Cemesp e a forma como a Secretaria Estadual de Saúde tratou a questão, já que afirma não ter havido nenhum comunicado prévio aos pacientes sobre o encerramento do serviço que funcionava no Bairro de Fátima. “Quando o Cemesp foi aberto, o atendimento era de uma unidade privada, com todos os exames, consultas e medicação garantidos. Nos últimos anos os serviços foram ficando precários até chegar a esse ponto, de acabar com o centro que era referência para a nossa saúde”, declarou ele.

O presidente da ADIHMA disse ter procurado o Ministério Público para tentar evitar o fechamento do Cemesp, mas não houve por parte do órgão nenhuma iniciativa nesse sentido. E acrescenta que a informação extraoficial é que somente 30% dos profissionais do Cemesp serão transferidos para o antigo PAM Diamante, onde os pacientes deverão buscar atendimento a partir de agora. “Estamos na incerteza sem saber como seremos atendidos, já que somos mais de 8 mil pacientes. E precisamos ter garantido o direito de receber a nossa medicação, pois a maioria não tem condições de comprar e não pode esperar”, enfatizou ele.

César Pires ressaltou que solicitará informações à Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre como será feito o atendimento aos hipertensos e diabéticos que eram atendidos no Cemesp, e afirmou que defenderá a manutenção de um serviço especializado de saúde para os portadores dessas doenças crônicas. “São pessoas já fragilizadas por ter a saúde comprometida, e que não podem ser penalizadas ainda mais pela falta de sensibilidade do governo estadual”, finalizou ele.

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Assessor da Sinfra que dá parecer jurídico sem ser advogado fraudou registro da OAB no Tocantins…

Eloy Weslem Ribeiro foi contratado por Clayton Noleto mesmo sem registro na Ordem dos Advogados; e usou inscrição de outro advogado para atuar nas eleições tocantinenses em 2016

 

Acima o processo em que Eloy atua com OAB falsa; abaixo, o verdadeiro dono da inscrição de advogado

Com o registro na Ordem dos Advogados do Brasil cancelado desde agosto de 2014, Eloy Weslem Ribeiro foi, mesmo assim, nomeado, em 2015, chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Infraestrutura pelo seu titular Clayton Noleto.

O secretário sequer se preocupou em checar se os documentos do “advogado” eram verdadeiros.

 

Certidão da OAB-MA confirmando o cancelamento do registro de Eloy Ribeiro em agosto de 2014…

Mas, ainda assim, se o auxiliar de Flávio Dino tivesse mesmo preocupado com a lisura de sua atuação pública, teria percebido que seu assessor jurídico fraudou novamente o registro na OAB para atuar como advogado eleitoral no Tocantins, em 2016.

Para defender um candidato a vereador, Eloy Weslem acrescentou a sigla TO ao seu número de registro cassado no Maranhão.

Resultado: acabou-se utilizando do registro de Athos Wrangller Braga Américo, que havia sido aprovado no exame da OAB-TO em 2015. (Veja aqui)

..E a assinatura do suposto advogado em parecer da Sinfra; estelionato e falsidade ideológica

Tradução óbvia: o secretário de Flávio Dino responsável pelas obras no estado tem um estelionatário como assessor jurídico.

E foi este assessor quem deu os pareceres de obras, contratos e licitações na Sinfra.

Todos estes contratos podem agora ser anulados.

Em mais um crime do governo comunista…

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Secretário de Saúde vistoria obras em São Luís…

Hospital Carlos Macieira (Fotos: Nestor Bezerra)

Hospital Carlos Macieira (Fotos: Nestor Bezerra)

A rede estadual de saúde ganhará mais importantes serviços em São Luis até o final do mês de novembro.

Serão inauguradas duas maternidades – uma na Cohab e outra no Anjo da Guarda -, uma Unidade de Pronto Atendimento e o ambulatório especializado da mulher na Vila Palmeira, e novos setores do Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira.

Essas obras, que foram vistoriadas nesta quinta-feira (23) pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, estão em fase de finalização e integram o Programa Saúde é Vida.

As gestantes terão assistência com alto padrão de qualidade na maternidade que será implantada em prédio adquirido pelo governo estadual na Cohab. Ali serão mais 50 leitos de internação e um centro cirúrgico moderno para atender os partos de risco habitual que eram atendidos pela Maternidade Benedito Leite, complementando a assistência obstétrica hoje oferecida na Maternidade Marly Sarney, que é referência estadual para gestação de alto risco.

No Anjo da Guarda, a Secretaria de Estado da Saúde está concluindo a reforma da Maternidade Nossa Senhora da Penha, que passa a integrar a rede estadual para ampliar o atendimento às gestantes na capital.

Estamos suprindo, de uma vez por todas, a demanda por leitos obstétricos em São Luís, onde a nossa Maternidade Marly Sarney já presta um grandioso trabalho, e agora poderá dar atendimento exclusivo às gestantes de alto risco – destacou o secretário Ricardo Murad.

Centro de Saúde Genésio Rego

Centro de Saúde Genésio Rego

Na Vila Palmeira, onde hoje funciona o Centro de Saúde Genésio Rego, o ambulatório especializado para assistência às mulheres está sendo totalmente reformado e voltará a funcionar oferecendo consultas e exames. No mesmo local, outro bloco do prédio foi totalmente reestruturado e abrigará mais uma UPA, estendendo aos moradores daquele bairro e áreas adjacentes o mesmo padrão de assistência de urgência e emergência das outras unidades de pronto atendimento mantidas pelo Estado.

A última etapa da obra que reestruturou totalmente o Hospital Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira está em fase de conclusão. Nessa área, além da administração da unidade, entrarão em funcionamento 21 consultórios médicos, os serviços de diagnóstico por imagem (com exames de raio-x, ultrassom, endoscopia, tomografia e ressonância magnética), a hemodinâmica e mais uma UTI com 13 leitos.

Com estes, o HCM passará a oferecer 60 leitos de UTI, igualando-se aos grandes hospitais do país em terapia intensiva – ressaltou Ricardo Murad.

Todas essas obras estão em fase de conclusão e a previsão é de que essas unidades da rede estadual de saúde sejam colocadas em funcionamento até o final do mês de novembro, consolidando um amplo programa de investimentos.

Maternidade Nossa Senhora Da Penha

Maternidade Nossa Senhora Da Penha

Somente na ilha de São Luís estes investimentos incluem: seis UPAs, o Centro de Medicina Especializada (Cemesp), a Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme), o Centro Ambulatorial de Atenção ao Paciente Oncológico, o Centro de Especialidades Médicas e Diagnóstico do Diamante, a nova sede do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen), os novos leitos de UTI neonatal e pediátrica do Hospital Infantil Juvêncio Matos, a Unidade de Retaguarda Clínica do Hospital Nina Rodrigues e o Hospital de Câncer do Maranhão Tarquínio Lopes Filho.

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Ricardo Murad discute assistência médica a detentos

unnamedO secretário de Estado da Segurança Pública e de Saúde, Ricardo Murad participou, na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), para tratar da assistência a detentos com problemas mentais e a adolescentes em conflitos com a lei.

Juntamente com representantes do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, da Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), promotores e juízes que atuam nas áreas de Saúde e da Infância e Juventude, Ricardo Murad discutiu medidas emergenciais para atender às duas áreas.

Em relação à assistência médica às pessoas privadas de liberdade e com transtornos mentais, ele informou sobre a implantação de uma unidade de saúde que funcionará 24 horas, para atender toda a demanda do sistema prisional do estado.

Além dessas deliberações, ficou acordado, na reunião, que a Corregedoria do Tribunal de Justiça, atendendo a uma sugestão de Ricardo Murad, convocará os gestores municipais das cidades que implantaram Centros de Atendimento Psicossocial (Caps), além de juízes e promotores de Justiça, com o objetivo de montar uma rede integrada para o atendimento a esse público.

Com a implantação da rede, os detentos com transtornos mentais que estejam tanto nas unidades prisionais como nas delegacias deverão ser encaminhados imediatamente para um Centro de atendimento.

Tivemos dois encontros práticos e com decisões bem objetivas. No primeiro, a Corregedoria do TJ está discutindo e elaborando um documento com as várias instituições para que esse sistema funcione da melhor forma possível, com toda a estrutura e agilidade que cada caso requer. Sugerimos que os municípios fossem incorporados a essa discussão, já que são parte fundamental da assistência à saúde, principalmente no que tange ao tratamento das pessoas que têm transtornos mentais – detalhou Murad.

Ainda durante a reunião, foi firmado um acordo com as várias entidades para que seja disponibilizado pelo Governo do Estado, de forma emergencial, um local para receber os adolescentes apreendidos durante as operações e ações policiais.

Paralelo a isso, a secretária de Direitos Humanos, Cidadania e Assistência Social, Luiza Oliveira afirmou que o Governo tem tomado todas as medidas a fim de solucionar o problema da falta de estrutura em unidades de internação de adolescentes. Ela elencou diversas obras estão sendo executadas na capital e no interior do estado, e proporcionarão uma mudança do sistema de internação de adolescentes.

Luiza Oliveira lembrou ainda que já se reuniu com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) a fim de dar agilidade ao andamento das construções e reformas. A previsão é que as obras sejam entregues até dezembro deste ano.

A Corregedora Geral do TJMA, desembargadora Nelma Sarney destacou a importância da união dos esforços entre os vários segmentos sociais e órgãos do Legislativo, Judiciário e Executivo.

unnamed1Estamos batalhando para que ocorra a integração dos vários órgãos. Os parceiros e as instituições precisam estar em sintonia e com estas reuniões pudemos chegar a um consenso, buscando uma solução em curto prazo para as questões apresentadas. Está tudo pronto para que em breve a Central de Inquéritos seja instalada. Será um grande passo para agilizar e dar mais eficiência ao trabalho policial e da Justiça. Em suma, é uma unidade jurisdicional que estamos instalando com juízes auxiliares com ligação direta com a polícia. Neste espaço, as medidas cautelares serão analisadas de maneira imediata, independente do horário. A triagem é feita pela própria Central, identificando se há necessidade de manutenção da prisão em flagrante ou não, entre outras atribuições – finalizou.

 

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A missão cumprida de Ricardo Murad

(Foto: Nestor Bezerra/SES)O também secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, tomou posse ontem pela manhã (04) na secretarial estadual de Segurança Pública.

E, acumulando duas pastas até segunda ordem da governadora, Murad já passou pela primeira prova de fogo: pôs fim à greve dos policiais militares.

Uma ação rápida e eficaz diante da resistência dos grevistas e da incredulidade de alguns sobre o novo titular da pasta.

Espera-se de Ricardo agora mais soluções para o impasse pelo qual passa a segurança em São Luís…

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Imagem do dia: À frente da SSP-MA, Ricardo Murad negocia com a PM e greve chega ao fim

http://gilbertoleda.com.br/wp-content/uploads/2014/04/04.04.2014-Posse-do-Secretario-de-Seguran%C3%A7a-Dr.-Ricardo-Murad-Foto-Nestor-Bezerra-176.jpg

O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad (PMDB) tomou posso oficialmente nesta sexta-feira (04) no comando da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Ele recebeu o cargo oficialmente das mão do ex-titular da pasta, Aluísio Mendes, que disputará o cargo de deputado federal pelo PSDC. Já à frente da secretaria, Ricardo cumpriu sua primeira missão: pôs fim à greve da policia militar. Após esta ação, as expectativas diante da secretaria são as melhores (Foto: Nestor Bezerra/SES)

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Luis Fernando faz maratona de início de obras em Raposa, Paço do Lumiar e Ribamar

O secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, realizou na segunda (17) e terça-feira (18) uma verdadeira maratona de início de obras de pavimentação de vias urbanas nos municípios de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Nas solenidades de ordem de serviço para início das obras, ele fez questão de apresentar, em cada bairro beneficiado, o responsável pela empresa vencedora da licitação e pediu para a população também ajudar na fiscalização da obra.

Confira a fala do secretário nos três municípios que receberão obras de pavimentação, fruto de programa de pavimentação de vias urbanas do Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra):

 

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Autorizadas obras de 43 km de pavimentação de vias urbanas

unnamedO secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, encerrou agenda de trabalho da semana, sábado (15), com a assinatura de Ordem de Serviço autorizando o início das obras de pavimentação de vias urbanas em Alto Alegre do Maranhão, contemplada com 4 km, e em São Mateus, com 3 km de asfalto.

Na terça (11), o secretário esteve em Peritoró autorizando 5 km de pavimentação no povoado Independência. Na quarta (12), Coroatá recebeu 10 km, e Timbiras 3 km para o bairro Mutirão. Já na quinta (13), o trabalho continuou em Fortuna, Jatobá e Buriti Bravo, que receberam 4km, 3km e 4km de pavimentação, respectivamente. Na sexta (14), Passagem Franca recebeu 4km, enquanto Sucupira do Norte recebeu 3 km; totalizando 43 km distribuídos em 10 municípios.

No último sábado (15), a primeira cidade visitada foi Alto Alegre, contemplada com 4km de asfalto, beneficiando 16 ruas no município. Os investimentos são da ordem de R$ 1.340.926,00.

Luis Fernando lembrou que o Programa de Pavimentação de Vias Urbanas, incluído no Viva Maranhão, tem transformado o estado, pois foi criado com planejamento, compromisso com a população e responsabilidade política e administrativa.

Aqui em Alto Alegre são 4 km de pavimentação melhorando a qualidade de vida não só de quem mora nas ruas beneficiadas, como de quem passa por elas. E tenho a certeza que essas mudanças que já estão acontecendo no Maranhão, são as que o povo quer, de trazer a obra, garantindo a ele o direito de ver os impostos que paga, serem transformados em obras e serviços em seu benefício – avaliou.

O prefeito Emmanuel de Cunha Santos, o Maninho, ressaltou que a cidade ainda conta com outras obras em parceria com o governo.

Além dessas 16 ruas que serão pavimentadas agora, nós ainda temos convênios com o Estado para recuperação de estradas vicinais, beneficiando e melhorando a vida da população. 

Em São Mateus serão 3 km de pavimentação nos bairros Vaquejada, Airton Senna e Centro, totalizando investimentos de R$ 1.186.581,02.

O secretário Luis Fernando ressaltou que a obra inicia uma nova fase na cidade.  

O Governo do Estado chega para realizar obras com o objetivo de melhorar a qualidade de vida de quem mora nas cidades, Além dos 3 km de asfalto, tem outras obras que estamos realizando em benefício de São Mateus como a ponte sobre o Rio Tapuio, e a necessidade de recuperar a Avenida Principal, ao lado da BR, em que o convênio já está autorizado – contou.

O prefeito Miltinho Aragão reconheceu a importancia da parceria entre o estado e o município.

Estamos felizes de anunciar para a população esses 3km de pavimentação. Os bairros beneficiados vão ficar diferenciados, com o asfalto chegando e a população está festejando esse momento.

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Ricardo Murad entregará 50 leitos no Hospital Nina Rodrigues, na próxima segunda

unnamed (1)O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, ativará, nesta segunda-feira (17), às 10h, 50 leitos de retaguarda clínica no Hospital Estadual Nina Rodrigues, em São Luís.

O espaço foi reformado, adaptado e equipado para receber pacientes que necessitem de atendimento em clínica médica – provenientes das unidades de saúde da rede estadual de saúde em São Luís.

Dos 50 leitos, sete são destinados para tratamento intensivo.

A gestora dos Serviços da Rede de Saúde, Maria do Socorro Bispo, adiantou que os leitos são para pacientes provenientes dos hospitais de Alta Complexidade Carlos Macieira e Tarquínio Lopes Filho (Geral) e das Unidades de Pronto Atendimento (Upas).

São pacientes que precisam de um maior tempo de permanência em ambiente hospitalar para concluir seus tratamentos – explicou ela.

Continuamos trabalhando para dar aos maranhenses condições dignas de atendimento à saúde, em ambientes adequados e assistência de qualidade –  ressaltou o secretário Ricardo Murad.

unnamedO espaço conta com laboratório 24 horas e médicos especializados para apoio e diagnóstico. Todo o corpo clínico é formado por profissionais que trabalham no Hospital de Alta Complexidade Carlos Macieira e a equipe administrativa será a mesma do Hospital Nina Rodrigues.