OAB

Marques disputa cargo na OAB nacional

O ex-presidente da seccional maranhense da OAB e ex-secretário de Segurança Pública, Raimundo Ferreira Marques disptua o cargo de secretário-geral da OAB nacional.

Marques compõe a chapa  “OAB Ética e Democrática”, que tem como candidato a presidente o advogado Alberto de Paula Machado.

A seccional maranhense deve apoiar a chapa de Raimundo Marques, mas a favorita para vencer a disputa é a chapa “OAB independente, Advogado valorizado”, encabeçada pelo também maranhense radicado no Piauí Marcos Vinícius Furtado Coelho, que já tem apoio de 22 seccionais.

Vinícius tem forte atuação no Maranhão. Foi um dos advogados de Roseana Sarney (PMDB) no processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT) e tem outros trabalhos no Maranhão.

A eleição na OAB nacional acontece no dia 31 de janeiro…

Texto alterado às 11h30 para correção e acréscimo de informações

O presidente reeleito da seccional maranhnse da Odem dos Advogads do Brasil, Mário Macieira, acabou dando um tiro no pé  ao censurar pesquisa do Instituto Escutec sobre a disputa na entidade.

A atitude, típica dos estados judiciais que marcam o perfil desta gente ligada ao meio jurídico, impediu a divulgação dos números que beneficiavam o próprio Macieira.

A pesquisa mostrava exatamente que Macieira obteria cerca de 75% dos votos válidos, como revela os quadros acima.

O presidenteda OAB censurou a pesquisa por que, não se sabe como, achou que ela seria ruim para ele – geralmente o autoritarismo comete estes erros.

E Roberto Feitosa, seu adversário, não tinha interesse na divulgação exatamente por que apontava a vitória do presidente.

É lamentável que se tente implantar estados judiciais no Maranhão, em que o contraditório e a contestação são vistos como crimes.

E se use instituições para perseguir, intimidar e censurar…

O blog recebeu hoje intimação do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

Trata-se de censura promovida pelos advogados  Ana Valéria Bezerra Sodré e Gilson Ramalho Lima.

Os dois foram citados no texto “Mário Macieira rasga Código de Ética para proteger seu candidato ao Quinto Constitucional”  como denunciados pelo vendedor Antonio Aridevaldo Carneiro por apropriarem-se ilegalmente de mais de R$ 200 mil de uma ação trabalhista.

Ao invés de apresentar sua versão dos fatos, Valéria e Gilson preferiram simplesmente calar o blog, obtendo uma liminar que obriga a retirada do texto em 24 horas, sob pena de multa.

Uma ação típica dos estados judiciais que ameaça se formar no Maranhão com gente deste tipo chegando ao poder.

A denúncia do blog é toda fundamentada em processo movido por Aridevaldo  na mesma Justiça de Imperatriz que agora obriga o blog a esconder a história. A denúncia baseia-se também em Representação do vendedor contra os advogados na própria OAB – e arquivado por mando de Mário Macieira, como provam documentos já em poder do blog.

É lamentável que gente que deveria dar exemplo opte por se esconder, usando mecanismos legais, numa covardia que fere de morte o direito à informação e que deve ser repensada pelas instâncias judiciais.

Mesmo assim, o blog acata a decisão judicial.

 Quem acessar o título acima verá apenas a inscrição, “Texto Censurado por Decisão Judicial”. (Veja aqui)

Conteúdo do post retirado às 15h35 do dia 16/08/2013, por determinação do 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz, atendendo a pedido do advogado Gilson Ramalho de Lima.

Chega a ser hilária a notificação da Comissão Eleitoral encaminhada ao Instituto Escutec.

Repleta de erros jurídicos e gramaticais, a ordem é um primor de autoritarismo, ignorância legal e pretensões eleitorais.

Veja a nota ao lado, onde a Comissão Eleitoral diz que a Escutec tem que obedecer ao provimento que trata da eleição na OAB.

É Hilária por que:

1 – O Instituto Escutec – assim como este blog – não exerce advocacia, não é parte de nenhuma chapa e, portanto não pode nem deve obedecer ao provimento legal de uma questão interna da OAB, que em seu provimento artigo V, diz que é vedada a divulgação pela chapa, sob sua responsabilidade, antes das eleições, de pesquisa eleitoral. E no Artigo VI, diz que esta vedação se aplica nos 15 dias antes da realização das eleições.

A “ordem” da Ordem: o “sobe” pena é o charme do documento

Ora, Divulgar uma pesquisa pela chapa é uma coisa, realizar a pesquisa por um instituto é outra completamente diferente.

Ao ser contratado pra fazer uma pesquisa, em que aspecto a ESCUTEC está infringindo o provimento eleitoral da OAB, para ser notificada sobre sua divulgação?

Estaria a comissão eleitoral da OAB querendo impedir que uma empresa legalmente registrada e com grande credibilidade em sua atividade, fique impedida de exercer seu ofício?

E como viverá a ESCUTEC se não pode realizar pesquisas?

Não seria o contratante que deveria ser notificado para não divulgar eventual pesquisa que contratou? E se o contratante não for nenhuma das chapas, porque ele se obrigaria a obedecer a um provimento exclusivo dos advogados?

Mesmo obedecendo ao provimento de não divulgação pelas chapas, o que impede alguém de realizar uma pesquisa para consumo interno e avaliação de uma eleição tão importante como a da Ordem dos Advogados? Quem a comissão eleitoral imagina que é? Para decidir o que as pessoas podem ou não fazer?

2 – Parece que o resultado da pesquisa, que não pode ser divulgada para obedecer ao provimento eleitoral da OAB, mexeu com os nervos da chapa de Mário Macieira. Porque Macieira está tão preocupado com a divulgação uma pesquisa, se ele alardeia que tem ampla vantagem sobre seu concorrente?

Informações de quem teve acesso ä pesquisa, dão conta que a disputa está acirradíssima e que o número de indecisos vai decidir a parada. Será esta a preocupação da Comissão Eleitoral? E porque a comissão que deveria manter eqüidistância das chapas toma partido para um dos contendores? Estranho, muito estranho.

3 – Por fim, o mais hilário é que a nota diz que a conduta vedada é a realização das entrevistas que constituem a pesquisa (veja o primor na notificação).  E só adiante, cometendo um disparate legal, informa que não pode ser divulgada.

E conclui com sobeja sabedoria jurídica, que a ESCUTEC deve atender ä notificação , “SOBE (SIC) PENA DE SUA RESPONSABILIDADE CIVIL”.

SOBE, no lugar de sob é demais!

É cultura jurídica demais…

Conteúdo do post retirado e comentários apagados às 18h40 do dia 23/11/2012, por ordem do 1º Juizado Especial de Imperatriz, a pedido dos advogados Ana Valéria Bezerra Sodré e Gilson Ramalho Lima. 

Macieira: campanha explícita de comunistas na internet

Membros do PSB, de parte do PT e, principalmente, do PCdoB, fazem campanha aberta em favor da atual gestão da OAB-MA, sobretudo na internet.

É só surgir manifestação crítica à gestão atual da seccional para que surjam comentários contrários de membros do PCdoB, do PSB e de parte do PT.

São estes mesmos partidos que fazem campanha ostensiva na internet, personalizando o apoio na figura do atual presidente da entidade, advogado Mário Macieira.

A postura de comunistas, socialistas e petistas sugere o aparelhamento da Ordem como parte do projeto de poder do pseudo-comunismo maranhense, que se mostra disposto a aparelhar vários setores do estado – inclusive organismos públicos oficiais.

O aparelhamento de qualquer instituição é um risco para a democracia.

Já surgiu, inclusive, a idéia de que Mário Macieira prepara candidatura a deputado federal em 2014  – no mesmo grupo do comunista Flávio Dino.

Ele nega, seus aliados negam e basta que surjam comentários como este na internet para os membros do PCdoB também negarem, em defesa do advogado (?).

Mário Macieira é ligadíssimo a Flávio Dino, dono do PCdoB no Maranhão.

Aliás, é o herdeiro do escritório que foi de Dino no início dos anos 90.

É legítima a amizade entre duas pessoas, em qualquer nível e em qualquer circunstância.

Mas o aparelhamento de uma entidade como a OAB para fins político-partidários é um risco para o estado democrático de Direito.

E deve ser rechaçado em todos os níveis.

Inclusive pela própria OAB…

A direção da OAB-MA reagiu agressivamente à divulação da pesquisa Escutec com a opinião dos advogados sobre a entidade que os representa – ou deveria representar.

Em confusa nota, a instituiçao reclama não ter sido procurada “a fim de ter confirmadas as informações antes de publicadas”.

Pelo menos no que diz respeito ao que foi publicado nesta página, o blog entende não haver qualquer motivo – e muito menos obrigação – de procurar a OAB-MA para averiguar, como ela quer, se a opinião dos advogados em relação à entidade é real.

Sobretudo porque esta opinião foi aferida em pesquisa, realizada por um dos mais respeitados institutos de pesquisa do Maranhão. E a divulgação foi pautada meramente nos números apresentados.

Portanto, não cabe qualquer senão ao material publicado.

Caberia sim à OAB, provar que atua na defesa das prerrogativas dos advogados.

Mas o fato é que quase 3/4 dos advogados consideram que a OAB não atua na defesa de suas prerrogativas, segundo a pesquisa.

E estes mesmos advogados mostram – na mesma pesquisa – que esperam exatamente isto da OAB.

O restante do conteúdo da nota é blábláblá de campanha eleitoral na entidade.

E o blog não tratou de campanha…

Abaixo, a nota da OAB-MA:

NOTA OFICIAL

A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, vem a público repudiar as informações distorcidas, veiculadas por algumas páginas da Internet, de que esta Seccional não intervém na defesa das prerrogativas dos advogados.

Com um conteúdo claramente opinativo, o texto veiculado nos blogs, foi divulgado sem fundamento e desprovido de apuração da verdade dos fatos junto à instituição de máxima representatividade dos advogados do Estado. Posto que nenhum órgão desta Seccional foi procurado a fim ter confirmadas as informações antes de publicadas. Lamentamos a afirmativa que compromete a dedicação e o trabalho desenvolvido por corajosos membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados: “A seccional não intervém na defesa do advogado, quando lhe é negada a prerrogativa, que, por omissão e negligência dos dirigentes da Ordem, passa a ser um enfeite, uma retórica vazia e letra morta”.

A OAB-MA se mantém firme no propósito inarredável de defender as prerrogativas profissionais da classe, asseguradas por lei e combate tal inverdade, esclarecendo o seguinte:

1)    Nesses últimos anos, a Comissão de Prerrogativas foi reestruturada pela atual gestão da OAB-MA;

2)    O serviço de atendimento 24 horas para recebimento de denúncias dos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas foi mantido pela Comissão;

3)    Foi criado a Representação On line no site da OAB/MA, facilitando a denúncia por parte do advogado;

4)    Em 2011, foi realizada a Campanha de Valorização dos Advogados e Defesa das Prerrogativas, em todo o Estado, com a realização de palestras, distribuição de cartilha para os advogados, de material explicativo para as demais pessoas da comunidade jurídica, exibição de propaganda em TV e Rádio, distribuição de adesivos e camisetas com o slogan “Sem Advogado, não há Justiça”;

5)    Foi editado o Manual de Prerrogativas para o Advogado, distribuído para todos os advogados do Estado, além de estar disponível no site da OAB/MA;

6)    Foram realizadas audiências públicas e reuniões para o levantamento de atos de desrespeito às prerrogativas em diversos órgãos, como TCE, Polícia Federal, Juizados Especiais e outros;

7)    Foram efetivados vários desagravos públicos em favor de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas, além do deslocamento de membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas a várias Subseções onde foram denunciados casos de violação às prerrogativas, a exemplo da recente prisão ilegal do Vice-Presidente da Subseção Santa Inês, que contou com o comparecimento naquela cidade do Presidente da Seccional e membros da Comissão de Defesa Das Prerrogativas;

8)    Deu-se a judicialização da Defesa das Prerrogativas do Advogado com o ajuizamento de diversos Habeas-Corpus e Mandados de Segurança, inúmeras representações contra autoridades nos Tribunais e no CNJ, além as habilitações como assistente de advogado.

Em face de tais ações, devidamente registradas e veiculadas na Imprensa e nos canais de comunicação da Seccional maranhense da OAB-MA, refutamos a informação disseminada de maneira equivocada e com intenção duvidosa, em nome do respeito à classe dos advogados.

São Luís, 31 de outubro de 2012

A DIRETORIA