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Daniel Leite desbanca Daniel Blume no TRE…

Confirmação do advogado para compor o pleno do TRE foi a grande surpresa das nomeações feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT), já publicadas no Diário Oficial da União

 

Membros do TRE maranhense

Daniel Leite vai compor o TRE

O advogado Daniel Leite vai compor o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, como representante titular da OAB-MA.

A nomeação dele já foi publicada no Diário Oficial da União, e se constituiu a grande surpresa das indicções feitas pela presidente Dilma Rousseff (PT) para o TRE maranhense.

Leite compunha uma lista tríplice que tinha também os advogados Riod Filho e Daniel Blume, que já fazia parte do TRE, como jurisconsulto substituto; por isso, a indicação do próprio Blume era esperada como certa nos bastidores da Justiça Eleitoral.

Como membro titular, Daniel Leite passa a compor o Pleno do TRE como desembargador eleitoral pelos próximos dois anos, prorrogáveis por mais dois.

Além dele, também foi confirmado como membro titular o advogado Eduardo Moreira, que já funcionava como substituto.

No Tribunal de Justiça, foi escolhido o desembargador Lourival Serejo para compor o Pleno do TRE, em substituição ao também desembargador Froz Sobrinho.

Os novos membros titulares do TRE tomam possem no início de 2015…

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Advogado entra com Mandado de Segurança contra ato da presidente do Tribunal de Justiça…

Charles Dias  classifica de “síndrome de juizite” a Resolução baixada pela desembargadora Cleonice Freire, que restringe a atividade advocatícia no âmbito do Poder Judiciário;  e pede ao tribunal que seja garantido o acesso dos advogados aos magistrados, “independente de horário previamente marcado”

 

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Charles Dias quer garantir prerrogativas de advogados

O advogado Roberto Charles de Menezes Dias deu entrada hoje em um Mandado de Segurança, com pedido de Liminar, contra o ato da presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire.

Charles Dias quer que o Pleno do TJ revogue ato da magistrada, que referendou a Resolução 18/2014, que, na visão dos advogados, fere o direito constitucional de exercer suas atividades no âmbito do Poder Judiciário maranhense.

Dentre outras coisas, a Resolução de Cleonice Freire impõe aos advogados e seus constituintes o atendimento exclusivo nos balcões das varas judiciais – só podendo adentrar ao gabinete do juiz, mesmo diante de clara necessidade –  se este autorizar previamente.

A decisão de Cleonice Freire – tomada logo após episódio de briga entre um juiz e um advogado, no Forum Desembargador Sarney Costa – foi vista como uma represália da magistratura, e gerou polêmica nos meios judiciais do Maranhão e gerou forte embate entre OAB, Ministério Público e Magistrados.

– O exercício da atividade profissional do advogado não pode ser encarado, em absoluto, como um risco à segurança dos processos e à ordem e administração dos serviços judiciários e muito menos colocado em pé de igualdade com os jurisdicionados, condicionando a execução do seu múnus profissional à autorização de quem quer que seja, dada a sua natureza de essencialidade conferida pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.906/94 – argumenta o autor do Mandado de Segurança .

Para Charles Dias, na própria prática do exercício jurisdicional no estado, a categoria já se vê às voltas com tentativas de hierarquização de juízes sobre os advogados. Ele entende que a Resolução acaba por oficializar esta assimetria.

– Não se pode tolerar que as enormes assimetrias já existentes na prática forense sejam agora consagradas e coroadas pela Resolução nº 18/2014, que, em verdade, representa apenas mais um sintoma da “síndrome de juizite”, que vem se agravando em nosso Judiciário Maranhense, exigindo a administração urgente e imediata do remédio constitucional que ora se impetra – afirma Dias.

Após citar diversas jurisprudências e decisões das cortes superiores, referendando a prerrogativa dos advogados, Charles Dias pede seja decretada a Liminar para cassar os efeitos da Resolução do TJ.

O Mandado de Segurança será analisado pelo Pleno do próprio tribunal comandado por Cleonice Freire.

Mas esta é uma outra histórica…

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Preste atenção, OAB: Sedihc realiza visita de acompanhamento às vítimas de ataque a ônibus

A superintendente da Proteção Social Especial da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), Priscimar Araújo, visitou ontem a menina Lorrane Beatriz Santos e os familiares de Márcio Ronny da Cruz e Juliane Carvalho Santos, vítimas do ataque a ônibus no dia 3 de janeiro, em São Luís.

Profissionais das áreas jurídica, de assistência social e de psicologia fazem o acompanhamento dos familiares e das vítimas. A Sedihc também presta auxílio transporte e alimentação.

Priscimar Araújo informou que o acompanhamento das famílias e das vítimas será periódico. –

O nosso papel é prestar a assistência necessária para que os impactos causados por esses atos criminosos sejam minimizados e, principalmente, garantir a defesa dos direitos humanos e a assistência social – frisou Priscimar Araújo.

Depois de 12 dias internada, Lorrane Beatriz, de 1 ano e cinco meses, recebeu alta, na quarta-feira (15), e está sobre os cuidados do pai, Jackson David Castro. Márcio da Cruz, de 37 anos, que teve 72% do corpo queimado, continua internado em estado grave no Hospital de Queimaduras de Goiânia.

Já Juliane Carvalho Santos, de 22 anos, que teve 40% do corpo queimado no ataque, está em um hospital especializado em queimados, em Brasília e seu quadro é estável.

Uma preocupação mostrada pela secretaria que deveria ser seguida por outros órgãos aliados aos direitos humanos não só em relação às estas famílias, mas também as de policiais mortos por bandidos (leia mais aqui).

É assim que se faz.

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De como os fatores político-eleitorais influenciam as histórias sobre Pedrinhas…

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A PM emPedrinhas: garantia de disciplina

É claro que a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas beirava o caos até sábado, quando a governadora Roseana Sarney (PMDB) decidiu impor a presença da Polícia Militar no local.

Mas é evidente, também, que muitas das “notícias” e “denúncias” sobre os presídios têm uma estranha relação com os interesses políticos e eleitorais da oposição maranhense, comandada pelo chefão comunista Flávio Dino.

E, neste aspectos, juízes, advogados e mídia – ligada ou não ao Dino – acabam por cometer graves injustiças e até erros primários, como o vídeo do rapaz com a perna escalpelada por acidente de trânsito, divulgado erradamente – ou intencionalmente? – como se fosse de um presidiário.

É preciso analisar as circunstâncias temporal e midiática das “denúncias” para poder fazer o elo entre elas e os interesses do chefão comunista.

Em primeiro lugar, não é de hoje a situação vivida por Pedrinhas. Aliás, muito dos problemas foram gerados por decisões equivocadas dos próprios juízes que agora cobram resultados. Mas nunca tiveram tanto espaço na mídia como agora, na entressafra jornalística  de fim de ano.

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O caos na mídia: mentiras e vaidades na cobertura (imagem: blog do Domingos Costa)

É preciso também entender o histórico ideológico dos responsáveis pelas cobranças e doas atores do episódio.

Por trás de tudo estão os membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Antonio Pedrosa e Rafael Silva. O primeiro já é conhecido pro sua postura racista, preconceituosa e pró-Flávio Dino. O mais novo, é anti-Sarney assumido e agitador contumaz, ligado aos movimentos supostamente de esquerda.

Teria partido de Silva, inclusive, a covarde e irresponsável denúncia sobre estupros em Pedrinhas, exibida na grande mídia e retirada sem explicações, após ser desmascarada pelas autoridades – e até por criminosos.

A mídia e seus interesses
Mas há uma explicação para a história do estupro.

Era preciso criar na população e na mídia o interesse pelas histórias de Pedrinhas. Enquanto apenas criminosos se matavam numa guerra odienta, seria difícil ter o apoio da sociedade, já que, no senso comum, impera a máxima de que “bandido bom é bandido morto”.

Foi então que se inventou a história do estupro – com a ameaça adicional de que a prática poderia ganhar as ruas. Felizmente a covardia foi desmascarada a tempo, quando a própria mídia percebeu o equívoco que se seria dar asas a mentiras como esta.

Curiosamente, as denúncias geradas em Pedrinhas vão primeiro para Josias de Souza, repórter da Folha de S. Paulo assumidamente antipático ao senador José Sarney e dinista  empedernido.

Neste ponto, os “denunciantes” se aproveitaram também de um outro aspecto da imprensa: juntaram a necessidade quase patológica que têm os repórteres de TV maranhense de aparecer em rede nacional com a entressafra de notícias do fim de ano para, assim,  atrair para a cobertura as grandes emissoras – Rede Globo entre elas.

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O juiz Douglas Martins em Pedrinhas: erros e acertos

Justiça e ideologia
Mas há que se falar também dos juízes Roberto de Paula e Douglas Martins.

Sem entrar no mérito da qualidade técnica, da honestidade e da competência dos dois magistrados, não se pode abstrair de suas atuações as características ideológicas, as mesmas de Flávio Dino.

De Paula foi membro do PSB maranhense e advogado militante na área rural. Atuou fortemente na política de esquerda até ser aprovado no concurso para juiz. Martins foi sindicalista na área metalúrgica e militante de movimento estudantil de esquerda. Hoje, atua no Conselho Nacional de Justiça – de onde o próprio Flávio Dino já foi secretário-geral.

Cita-se estes dados como idiossincrasias, sem as quais não se concebe a formação dos valores individuais. Características que, queiram ou não, influenciam em cada decisão pessoal.

E esta influência não exclui nem mesmo juízes, que antes de magistrados, são seres humanos passíveis de influências, indignações e falhas.

E foi assim, com toda esta combinação social, ideológica, midiática  e de vaidades pessoais que se acionou o estopim que detonou o barril de pólvora que era o Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Os estilhaços desta explosão – formado de verdades, equívocos e mentiras – só se espalharam por que o Sistema de Segurança negligenciou a bomba armada que tinha sobre a mesa.

E deu no que deu…

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De como Flávio Dino manipulou a formação da lista sêxtupla na OAB…

Sérgio Muniz: antipatia de Dino o tirou da lista da OAB

É uma falácia mentirosa a declaração do presidente da OAB-MA, Mário Macieira, de que o processo de escolha da lista sêxtupla dos advogados que poderão disputar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça ocorreu “sem imposição ou autoritarismo”.

Só o que houve no processo foi imposição e autoritarismo, em nome, principalmente, do chefão do comunismo no Maranhão, Flávio Dino, aliado, ex-sócio, e tutor de Macieira na OAB.

Uma conversa via MSN entre o advogado Sérgio Muniz, vetado na lista por Macieira, e o também advogado Antonio Leitão Nunes, eminência parda na gestão da OAB, escancara o interesse de Flávio Dino por trás da votação.

Muniz entra em contato com Nunes para saber informações do Quinto Constitucional. E parece incomodado com algum tipo de informação, confirmada sem reservas por Nunes.

– Já sei o que queres saber. Falei que de fato tu tinhas o problema da briga com Flávio Dino – disse Nunes.

– E o que isso tem a ver com o Quinto? Flávio é candidato a desembargador? – retrucou Muniz.

– Mas é a governador – completou Nunes.

A partir daí, diante de várias ponderações do colega Sérgio Muniz, o aliado de Dino revela o temor do grupo dinista com uma possível escolha do colega para desembargador. O principal deles é o medo de Muniz ser eleito corregedor do TRE já nas próximas eleições.

Por isso o veto de Mário Macieira ao seu nome.

Nem adianta as argumentações do colega, de que, se eleito desembargador, talvez só daqui 12 anos pudesse chegar ao TRE. Nunes não se convence e reafirma o temor que ele chegue ao tribunal atropelando uma provável composição entre os desembargadores Froz Sobrinho e Guerreiro Júnior.

É quando cai a ficha de Sérgio Muniz: “agora que entendi por que tu e Mário viraram as costas para mim. Vocês achavam que eu voltaria de imediato pro TRE, razão pela qual estão me fritando”.

O aliado de Macieira segue confirmando a fritura e completa, deixando claro a influência política na definição da lista tríplice: “A m… é que tu és muito ligado a esse grupo político. Teu pai é chefe da Casa Civil e sei que tu nunca vai ser contrário”.

Leia Também:

O projeto de 20 anos de Flávio Dino e Holandinha…

A eleição de Flávio Dino e a ameaça às liberdades democráticas…

Após relatar temores de que seja perseguido, após as eleições de 2014, caso Flávio Dino perca a eleição de governador, Antonio Leitão Nunes acaba fazendo um desabafo.

– Essa p… de política que acaba interferindo em tudo neste estado, e até mesmo em nossas vidas e amizades – diz ele, acusando de suposta perseguição o grupo adversário de Dino e abrindo o jogo quanto à relação entre ele e o colega.

– Sei também que depois de hoje não terei mais a tua amizade, tens todo o direito. Mas também minha situação não é fácil. E como seria bom que todos nós estivéssemos do mesmo lado.

Este blog já revelou em vários posts que o interesse de poder de Flávio Dino é formar uma oligarquia com tentáculos em todos os setores de poder do Maranhão, para se perpetuar por 30, 40 anos no comando.

A mesma oligarquia que ele acusa o senador Sarney de comandar.

Nos posts obre o tema, o blog mostra que, pode até ser que hoje, Sarney tenha o controle de vários setores, mas ele não entrou na política planejando esta intenção, como Dino planeja.

O poder de Sarney é resultado direto do exercício da política.

Dino não. Dino já entra com a intenção de formar uma oligarquia, com controle absoluto de poderes, instituições e pessoas, o que é perigoso para o Maranhão.

E esta escolha da OAB é uma prova de suas intenções…

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Blog acerta lista sêxtupla de indicados da OAB para a vaga de desembargador…

 (Gilson Teixeira /OIMP/D.A Press)

Mário Macieira: OAB sob tutela de Dino

Este blog acertou cinco dos seis nomes escolhidos ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil para compor a lista sêxtupla de indicados à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Apenas o advogado Riod Ayoub não foi citado pelo blog, que incluiu o também oposicionista Abdon Marinho, que acabou fora da lista.

Os demais nomes são exatamente os mesmos antecipados pelo blog, ontem: Magno Morais, ex-secretário do governo José Reinaldo Tavares (PSB); José Cláudio Pavão Santana, ex-procurador do governo Jackson Lago (PDT); Daniel Leite, ex-advogado de Jackson e mais Gilson Ramalho, procurador da Prefeitura de Imperatriz e Ricardo Duailibe. (Releia aqui)

Desafeto do comunista Flávio Dino, o atual juiz eleitoral Sérgio Muniz ficou mesmo fora da lista, vetado pelo presidente da seccional, Mário Macieira.

Muniz foi comunicado de que estaria fora da lista pelo advogado Antonio Nunes, ligado a Dino e eminência parda da direção da Ordem – que não fez questão de esconder os motivos, de acordo com conversa via SMS a qual este blog teve acesso.

Mas a presença de Riod e Duailibe dificultam as coisas para o esquema Macieira/Flávio Dino, que queria forçar a governadora Roseana Sarney a indicar um desembargador ligado ao projeto de poder do comunista.

A lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça. O desembargadores irão escolher três dentre os seis.

Dos três mais votados encaminhados à governadora, ela pode escolher qualquer um…

 

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OAB-MA tentará forçar Roseana a nomear desembargador ligado a Flávio Dino…

Grupo do presidente Mário Macieira articulou para afastar da lista sêxtúpla advogados que não tivessem ligação com as oposições políticas no estado. O blog teve acesso a conversas entre o advogado Sérgio Muniz, vetado por Macieira – que já havia vetado também Samir Murad – e Antonio Leitão Nunes, eminência parda na Ordem. Ligado a Dino, Nunes deixa claro o interesse do grupo do comunista no processo

 

Flávio Dino reunido com Macieira.

Flávio Dino e Mário Macieira: jogo de camaradas

O grupo do presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, trabalha desde a semana passada na tentativa de formar uma lista sextúpla que force tanto o  Tribunal de Justiça quanto a governadora Roseana Sarney (PMDB)  a escolher um desembargador ligado ao grupo do comunista Flávio Dino.

O primeiro passo foi tirar da disputa o advogado Samir Murad. Depois, o próprio Mário Macieira vetou o advogado Sérgio Muniz, atual juiz eleitoral.

A lista que deve sair hoje da reunião do Conselho Seccional deverá incluir praticamente apenas advogados ligados à oposição no Maranhão.

Segundo apurou o blog, os mais cotados são os advogados Magno Morais, ex-secretário do governo José Reinaldo Tavares (PSB); José Cláudio Pavão Santana, ex-procurador do governo Jackson Lago (PDT); Daniel Leite, ex-advogado de Jackson; Abdon Marinho, ex-advogado de Aderson Lago, e mais Gilson Ramalho, procurador da Prefeitura de Imperatriz e Ricardo Duailibe, o único sem ligações políticas mais explicitas.

A preocupação de Flávio Dino com a definição da lista sêxtúpla da OAB ficou escancarada em uma conversa entre Sérgio Muniz e o advogado Antonio Leitão Nunes, eminência parda da Ordem e ligado ao comunista até por laços de família.

O blog teve acesso à conversa, que mostra como o projeto dinista para 2014 influencia todas as instâncias de poder no Maranhão.

Mas esta é uma outra história…

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OAB-MA nega a Samir Murad direito de concorrer à vaga no TJ…

O Conselho Regional da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu hoje, por 21 votos a 12, negar ao advogado Samir Murad, o direito de disputar vaga na lista sêxtúpla que será encaminhada para escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça.

Os conselheiros entenderam que, na condição de cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB), Murad não poderia ser escolhido desembargador.

Com a decisão, o advogado ganha a condição de poder recorrer à Justiça, para que possa disputar os votos do colega.

Samir Murad já venceu duas batalhas contra a direção da OAB na Justiça.

A reunião de hoje, inclusive, é resultado de um recurso dele à Justiça Federal, contra uma tentativa da ordem de realizar o julgamento dos seus recursos no mesmo dia da reunião de escolha da lista sêxtúpla.

O recurso de Murad deve ser protocolado ainda esta semana na Justiça…

 

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O contrassenso da OAB-MA…

Márcio Macieira: questões pessoais atrasam formação do TJ

A protelação da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil para indicar o seu representante à vaga de desembargador – aberta há mais de um ano pelo Tribunal de Justiça – diminiu drasticamente a imagem da entidade.

Como pode uma entidade que tem como uma de suas atribuições defender a celeridade e a eficácia das ações do Judiciário passar tanto tempo para indicar algo que vai justamente melhorar esta atividade judicante?

E fica ainda mais feio para a OAB-MA quando se vê que a questão tem como base questões meramente pessoais.

O presidente da Ordem, advogado Mário Macieira, não quer a participação do advogado Samir Murad na lista de candidatos à vaga de desembargador – e para garantir seu desejo é capaz de atrasar em mais de um ano o preenchimento desta vaga.

– Quem tem a função institucional de ‘defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social e pugnar pela boa aplicação das leis” (Lei 8.906/94, art.44/I), não podia fazer o que fez – disse o desembargador federal Novély Vilanova, na decisão que confirmou a suspensão das sessões da OAB até que os recursos de Samir Murad sejam julgados.

Nem a alegação de que Samir não pode concorrer por ser cunhado da governadora Roseana Sarney (PMDB) é legítima partindo de Macieira, como estabeleceu o desmbargador.

Esta é uma decisão que cabe à Justiça.

Mas a Ordem insiste em atrasar todo um processo que – teoricamente ou não – visa agilizar as ações da Justiça, levada por questões pessoais de sua alta cúpula.

Sem dúvida um cotrassenso…

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Juiz Marlon Reis pisou na bola…

Marlon Reis: verborragia fora de hora

O juiz da Comarca de João Lisboa, Marlon Reis, errou feio ao manifestar-se publicamente em favor de um dos candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cuja eleição acontece hoje.

Disputam o comando da entidade o maranhense Marcos Vinícius Coelho e o paranaense Alberto de Paula Machado.

Pior é que o próprio Reis reconhece que só se manifestou em favor de uma candidatura “a pedido de um amigo” .

Marlon Reis é respeitado nacional e internacionalmente como coordenador do movimento que resultou na “Lei da Ficha Limpa”. Alcançou, portanto, o patamar de liderança classista  que deve sempre pairar acima das picuinhas de planície.

Intrometer-se em uma disputa interna corporis, e “a pedido de uma amigo”, é se deixar influenciar por questões políticas da quais deveria estar sempre afastado.

Um erro que precisa ser corrigido a tempo…

Com informações de O EstadoMaranhão