8

A mentira que José Reinaldo conta…

http://www.portosma.com.br/sistemas/noticias/fotos/foto294.jpg

José Reinaldo com Jura Filho e secretários: objetivo era tirá-lo do caminho

O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) usa um sofisma barato e cretino quando quer envolver os incautos em seus projetos pessoais: o de que se sacrificou pelo projeto da oposição nas eleições de 2006 – ao, supostamente, abrir mão de disputar uma vaga no Senado.

Com este discurso – usado novamente em seu mais recente artigo – Tavares tenta parecer altruísta aos olhos do eleitorado. Tenta também emparedar os oposicionistas.

Mas tudo não passa de uma grande mentira do ex-governador.

José Reinaldo não se sacrificou coisa alguma. Ele não disputou o Senado simplesmente por que não poderia disputar – a menos que quisesse entregar o governo ao seu vice, Jura Filho (PMDB).

https://marcoaureliodeca.com.br/wp-content/uploads/2011/08/tavaress%C3%B32.jpg

Isolado, ex-governador tenta agora emparedar a oposição

Quem acompanha a política maranhense sabe que José Reinaldo de tudo fez para tentar convencer Jura Filho a abrir mão do cargo de vice, em troca da vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Seu desejo era deixar o governo nas mãos do então presidente da Assembleia, João Evangelista (PSDB), aliado de primeira hora, para, assim, disputar a tão sonhada vaga no Senado.

Foi exatamente por ter o peemedebista como vice – que botaria seu projeto de vingança por água abaixo, caso assumisse o governo – que José Reinaldo foi obrigado a permanecer até o fim.

Só ficando no governo, mesmo sem desejar, poderia usar a máquina do governo em favor do seu consórcio de candidatos – e , principalmente, para eleger seu afilhado, Flávio Dino (PCdoB).

José Reinaldo Tavares não engana ninguém com este discurso de sacrificado.

Sacrificado, na verdade, foram os cofres públicos do Maranhão – em favor de Jackson Lago e Flávio Dino.

Foi o que mostrou a Justiça Eleitoral três anos depois…

5

“Estou à disposição para qualquer missão no PSDB”, diz desembargador Cutrim…

cutrim2

Cutrim exibe ficha do PSDB, ao lado de Neto Evangelista, Brandão e Castelo

O desembargador aposentado Raimundo Cutrim confirmou hoje que sua filiação ao PSDB tem mesmo motivação nas eleições de 2014.

– Estou à disposição para qualquer missão no PSDB. Se o partido disser que serei candidato a deputado, assim será. Se for outra a missão, também – declarou Cutrim, que assinou ficha de filiação no partido agora pela manhã.

O desembargador avaliou que  sua filiação partidária não deixa de ser um aprendizado,

– Estou entrando como mais uma etapa de meu aprendizado de vida. Mas é claro que, no meio jurídico, acabamos tendo de ter algum tipo de ação política também. E essa experiência eu levo para o PSDB – disse ele.

Raimundo Cutrim foi presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral, além de corregedor nas duas casas judiciais.

Em 2012, assumiu a secretaria de Articulação Política da administração João Castelo (PSDB), em São Luís.

Sua filiação ao PSDB mostra que ele gostou da seara política.

E que pretende segui-la…

 

11

Carlos Rogério quer recrutar equipe de Canindé para gerenciar SMTT; está levando “não!” como resposta…

http://www.itevaldo.com/wp-content/uploads//2013/09/carlos-rogerio-posse-300x206.jpg

Rogério ao tomar posse, com Rodrigo Marques e Holandinha

O novo secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Carlos Rogério Araújo, está tentando usar a equipe do ex-titular da pasta, Canindé Barros, para resolver os problemas do setor.

Inexperiente na área, ele quer usar o know how de técnicos já com comprovada competência para tentar dar um resposta ao caos que se estabeleceu no trânsito e no transporte na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Mas tem levado apenas “não!” como resposta.

Hoje pela manhã, por exemplo, Rogério se reuniu com o coronel Alcino Batista, que tem expertise na gestão do trânsito. O secretário tentou convencer o oficial a voltar ao posto, mas não conseguiu.

– O problema é que os técnicos acabam ficando sem referência quando o titular da pasta mostra claramente que não é do ramo – disse um dos servidores da secretaria, que acompanha o caos no dia a dia da pasta.

Outro procurado por Carlos Rogério foi Antonio Silva, que também atuou  na gestão de Canindé Barros, no setor de fiscalização do transporte.

Segundo apurou o blog, Silva também disse não a  Araújo, pelo mesmo motivo da falta de conhecimento do setor.

O problema, porém, não é o secretário, mas o prefeito.

É evidente, em todos os setores da prefeitura, que a percepção dos técnicos e especialistas de cada área é a de que Holandinha não tem o comando do próprio governo. E, sem experiência alguma para administrar, fica fazendo testes inócuos, expondo a população aos riscos de uma gestão equivocada.

É assim no trânsito, na Saúde, na Educação…

As negativas de quem poderia buscar solução para os os problemas do trânsito mostram que o prefeito errou mais uma vez – pela terceira vez – na escolha para o comando da SMTT.

E quem vai pagar o pato é o  cidadão…

1

O problema no transporte é da prefeitura…

http://brasiliamaranhao.files.wordpress.com/2011/09/engarrafamento_slz.jpg?w=500&h=450

Sem corredores, ônibus aumentam o caos no trânsito

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC)  e seus asseclas cometem uma covardia ao tentar jogar as empresas contra a população e assim se eximir do problema no sistema de transporte em São Luís.

A questão não é encher a cidade de ônibus novos, mas dar condições para que eles possam circular.

É uma questão de mobilidade urbana, absoluta responsabilidade da prefeitura.

Sem a mobilidade garantida, o sistema poderia ter mais mil, dois mil ou 10 mil ônibus em São Luís e o caos só faria aumentar.

A Prefeitura cobra das empresas a regularidade no tempo de saída de cada ônibus do seu ponto final, mas não dá as condições para que o veículo possa trafegar num prazo adequado.

jp

Sem estacionamentos, o fluxo melhorou no João Paulo

A SMTT exige que um ônibus parta da Cidade Operária, por exemplo, a cada 15 minutos. Mas, diante do caos que é o trânsito de São Luís, este mesmo ônibus demora quase três horas para voltar ao local de origem.

Neste caso, para cumprir a exigência da SMTT, as empresas precisariam botar quase 100 ônibus em uma única linha – e nem assim resolveriam o problema.

Os empresários do setor já apresentaram vários projetos ao prefeito de plantão para resolver o problema da mobilidade. São propostas de viadutos e limpeza dos corredores de ônibus.

Um exemplo disso foi a medida que a ex-secretária Fabíola Aguiar tomou no João Paulo, ao proibir estacionamento na Avenida São Marçal – medida, inclusive, elogiada neste blog.

Sem obstáculos, o trânsito flui e garante um transporte de qualidade.

Mas o prefeito prefere apenas dar dinheiro às empresas de transporte a fazer o que deve ser feito no trânsito.

Assim, pode continuar fazendo a sua politicalha com as exageradas  gratuidades no setor, que apenas aumenta o caos.

É simples assim…

19

Suspeita de tráfico de influência envolve vice de Paço do Lumiar…

http://www.marcelovieira.blog.br/wp-content/uploads/2013/09/fortaleza-dos-nogueiras-contratos-e-causas-tce.pngO vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marcone Lopes Neto, está no centro de uma grave denúncia que circula em blogs e sites de internet há dias.

Denúncia bem fundamentada, diga-se de passagem.

Segundo os blogs de Domingos Costa e Marcelo Vieira, empresas com problemas a resolver no Tribunal de Contas do Estado estão procurando a prefeitura  de consultoria de  Lima Neto para sanar o problema.

Curiosamente, tempos mais tarde, estas prefeituras assinam contratos de prestação de serviços com a empresa do vice de Paço do Lumiar.

Os blogs exibiram contratos publicados em Diários Oficiais de pelo menos dois municípios: Palmeirândia e Fortaleza dos Nogueiras.

Um deles, está publicado ao lado, com o respectivo extrato mostrando o problema da prefeitura no TCE.

Mas o número de prefeituras seria bem maior…

 

1

Uma data conveniente…

Uma das falas que se pode esperar do presidente dos Estados Unidos, Obama, neste 11 de setembro, será em relação à intervenção militar norte-americana na Síria.

Nada mais conveniente argumentar extrema necessidade dessa intervenção, tocando em um dos ponto mais sensíveis da potência mundial: os 12 anos do ataque às Torres Gêmeas.

O medo irrefreável que a nação tem do terrorismo é o motor que o presidente pode usar hoje para legitimar o ataque.

A intervenção ainda é motivo de debates e divide opiniões no governo americano, mas já tem previsão para acontecer nos próximos dias.

E tomará mais impulso a partir de hoje…

Com redação de Aline Alencar

13

Uma conta que causa desconfiança à população…

R$ 2 milhões por mês às empresas de ônibus? – Se assusta o popular ao saber o que fez a greve de ônibus ser barrada.

Também não é para menos: no total, serão 16 milhões ao sistema de transporte que simplesmente continue da mesma forma, ou seja, capenga ao extremo.

Assusta e causa indagação quando, dos 118 ônibus, apenas 800 circulam na capital, mais da metade caindo aos pedaços como pode-se ver pela cidade.

Ônibus sem estrutura e que demoram horas para passar.

O ex-secretário de trânsito e transportes de São Luís, Canidé Barros, comentou a peculiaridade do assunto, na sua rede social.

canidé

É realmente de estranhar uma conta que a própria população irá pagar sem, contudo, obter um retorno digno.

 

 

 

5

Detran lança placas com código de barras…

placa2

Fausto Nascimento e Dom Gilles, da Apac; André Campos e Arlindo Nogueira, do Detran

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC-São Luís) lançaram hoje, em coletiva de imprensa, no auditório do Detran-MA, o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.

Esse novo sistema das placas atende as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito n.º 231/2007, 241/2007, 309/2009 e 372/2011 e Deliberações nº 122/2011 e 123/2012 e portaria 272/2007 também do Contran, que já determinavam a implantação desde abril de 2012.

– O Maranhão é 10º estado do Brasil a atender a essas resoluções, e isso já é um mérito, pois o consumidor vai ser completamente beneficiado com esse serviço que vai garantir mais segurança. Essas novas placas dificultam a clonagem, por conta do código de barras e também por que a placa é refletiva –  afirmou o diretor geral do Detran, André Campos.

placa1

O diretor do Detran exibe os itens de segurança da nova placa

Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudança de UF, mudança de munícipio, mudança de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.

Uma das novidades do novo sistema é o rastreamento da placa que nada mais é do que o acompanhamento da placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.

Com o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor.

Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da APAC-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados.

O convênio já assinado no início do ano pela Governadora Roseana Sarney e pelo Dom Xavier Guilles vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade.

10

É ilegal o pagamento do subsídio de R$ 2 milhões para as empresas de ônibus pela Prefeitura de São Luís

Edivaldo Jr e José Luiz

Por Itevaldo Júnior

Em São Luis, como se sabe, nunca houve licitação do serviço de transporte público coletivo. O prefeito Edivaldo Holanda Junior (na foto com José Luís Medeiros, do SET) ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometeu a realizar aporte de subsídio tarifário para as empresas de ônibus. A medida foi para evitar o repasse para a tarifa, o percentual de reajuste salarial concedido aos motoristas, cobradores e fiscais. Ontem o prefeito garantiu o pagamento mensal de R$ 2 milhões para as empresas de ônibus.

Mas, para efetivar o pagamento do subsídio de R$ 2 milhões, o governo municipal deveria ter tido previsão expressa no contrato de concessão específico, mediante as cláusulas definidas nos incisos II e IV do artigo 23 da Lei Federal nº 8.987/ 95, em consonância com seu artigo 17.

Ocorre que, sem o contrato, tal previsão não existe!

Desde a edição da Lei nº 8.987/95, é perfeitamente lícito que um serviço público seja remunerado não apenas pela tarifa como também por subsídios tarifários pagos pelo Poder Público diretamente ao concessionário.

Entretanto, no regime da Lei nº 8.987/95, a instituição de subsídios tarifários demanda a observância de certos requisitos que não podem ser desconsiderados. Por exemplo, o art. 17 da lei determina os subsídios estatais somente poderão ser admitidos em concessões de serviços públicos se forem previamente previstos em lei e se estiverem à disposição de todos os participantes da licitação para a outorga de uma concessão de serviço público. É mais do que evidente, que os subsídios tarifários deverão ter expressa previsão no respectivo contrato de concessão (novamente, incs. II e IV do art. 23 da Lei nº 8.987/95).

É essencial, para a validade de tal subsídio, que ele tenha prévia previsão legal; seja ofertado indistintamente para todos os participantes da licitação para a concessão do serviço e, evidentemente, seja pago a todos os concessionários na mesma situação; e que ele esteja expressamente disciplinado pelo respectivo contrato de concessão.

O subsídio ao transporte coletivo é uma das alternativas para manter o sistema adequado às condições econômicas da população. Mas, ao invés de subsidiar o governo Edivaldo Holanda Junior deveria combater as fraudes (gratuidade e meia passagem).

É salutar a intenção da Prefeitura em subsidiar o sistema de transporte por ônibus, porém Edivaldo Holanda Junior deve pedir autorização à Câmara Municipal da São Luis. É imprescindível a existência de lei dando sustentação ao subsídio no âmbito municipal.

A oportunidade de sua aplicação, a escolha do percentual até o limite legalmente autorizado e a verificação da existência de recursos suficientes, especialmente para atender aos regramentos impostos pelas Leis Orçamentárias e de Responsabilidade Fiscal, são da alçada do chefe do Poder Executivo, posto que gestor,  administrador e responsável final pelas finanças do município.

Tudo isso só demonstra que o subsidio de R$ 2 milhões dado pelo governo de Edivaldo Holanda Junior é ilegal. Cabendo à Câmara de Vereadores, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) adotar as medidas legais.