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Holandinha sempre foi a favor da PEC 37…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

pec1Do blog de Ronaldo Rocha

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) assinou em 2011, na Câmara Federal, em Brasília, requerimento do deputado maranhense Lourival Mendes (PTdoB) que criava a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37.

Em 2011 Edivaldo ainda exercia a função de deputado federal. A proposição de Lourival Mendes, que regulamenta a competência exclusiva para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal, é de 8 de junho de 2011.

Edivaldo foi um dos 207 parlamentares que optaram pela validação da proposta

A PEC 37 ganhou repercussão a nível nacional após a mobilização do Ministério Público, no ano passado, que alega estar com o seu poder de investigação sob ameaça.

A PEC foi rejeitada por 430 votos, terça-feira, na Câmara Federal. Continue lendo aqui…

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A imagem do PSDB e Aécio Neves

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Se existe um motivo maior em um interesse na candidatura de Aécio Neves pelo PSDB, este motivo refere-se com certeza a imagem que Aécio agrega ao partido.

Há diferenças visíveis entre as antigas candidaturas da legenda e essa possível candidatura de Aécio.

Para muitos, Aécio representa renovação e mais carisma.

Característica que, decididamente, o PSDB precisa adquirir para vencer o popular governo Dilma em 2014.

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Quem disputa a vaga de senador?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Caso Roberto Rocha se candidate a governador nas eleições de 2014, José Reinaldo Tavares poderia concorrer ao senado pelo PSB.

Tudo depende da definição de Rocha para as duas intenções de disputa.

Depende também de como o partido poderá definir quem dará palanque para Eduardo Campos no Maranhão durante a campanha.

Por enquanto, o grupo de Zé Reinaldo ainda pensa deixar o PSB viabilizando outro projeto para as próximas eleições.

Vale aguardar.

Com redação de Aline Alencar

 

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Mostre a planilha do transporte, Holandinha…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
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A imagem-símbolo da gestão de Holandinha no transporte: sucateamento do sistema

Se estivesse mesmo preocupada em mostrar que é séria, a Prefeitura de São Luis já teria divulgado a planilha de custos de operação do transporte coletivo na capital maranhense.

É assim que estão fazendo os prefeitos das principais capitais do país.

Prefeitos sérios, que agem com transparência e não se escondem atrás de discursos de ética e moralidade ou frases feitas para enganar incautos.

Fernando Haddad (PT)  mostrou quanto custa manter cada ônibus rodando em São Paulo.  Eduardo Paes (PMDB) foi ainda mais longe no Rio de Janeiro e, além de mostrar os custos do transporte, também anunciou auditoria no setor.

Holandinha posa de sério, mas não faz o que fazem os sérios

Coisa que Edivaldo Holanda Júnior (PTC) deveria ter feito desde que assumiu – com o discurso de que é diferente.

Mas Holandinha não é diferente coisa nenhuma.

Ele esconde a planilha do transporte público em São Luís por que sabe que não tem como explicar seus custos.

Este blog, inclusive, já mostrou que o sistema do jeito que está – cheio de gratuidades, meias passagens e desvios – gera um rombo mensal milionário às empresas de transporte. (Relembre aqui)

O prefeito vai continuar escondendo tudo da população, se fazendo de sério para enganar os incautos.

Mas o blog vai continuar cobrando:

Mostra a planilha do transporte, Holandinha!!!

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Ministério Público desqualifica tese de “quadrilha” levantada pela polícia para os acusados do caso Décio Sá…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

No entendimento do promotor Luís Carlos Duarte, oito dos envolvidos no homicídio apenas concorreram, cada um ao seu modo, para a prática do crime (artigo 29 do Código Penal), mas não formaram quadrilha para este fim. Já os policiais inocentados por ele no homicídio, foram enquadrados por formação de quadrilha, mesmo sendo apenas dois

 

Miranda e Gláucio: homicídio, mas não quadrilha

O promotor Luís Carlos Duarte usou os crimes de Homicídio Qualificado e suas agravantes (artigo 12 do Código Penal) para enquadrar os acusados que tiveram parecer favorável de pronúncia a Júri Popular no caso Décio Sá.

Mas o representante do Ministério Público não acatou a tese da polícia, de Formação de Quadrilha ou bando (artigo 288 do CP).

Luís Carlos Duarte preferiu enquadrá-los no artigo 29, que trata do Concurso de Pessoas para a prática de  crimes.

Alcides e Durans durante oitivas

Alcides e Durans: quadrilha, nas não homicídio

Nos artigos 121 e 29 do Código Penal foram enquadrados Gláucio Alencar; seu pai, José Miranda; José Raimundo Charles Chaves Júnior, o Júnior Bolinha; Jhonathan de Sousa Silva; Fábio Aurélio Capita, além de Marcos Bruno Silva, Shirliano Graciano e Elker Veloso.

Curiosamente, os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, que se livraram da acusação pela morte de Décio Sá, foram enquadrados no crime de Formação de Quadrilha ou Bando.

Buchecha, livre de todas as acusações

É o seguinte o enunciado do crime de Quadrilha: “associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes”. (artigo 288 do CP).

O representante do Ministério Público, portanto, entendeu que os oito acusados com pedido de pronúncia a Júri não formaram quadrilha.

Mas entende que os dois policiais podem ser enquadrados como quadrilheiros.

Dos 11 acusados arrolados neste processo, apenas Fábio Aurélio do Lago, o Buchecha, escapou de todas acusações, por falta de provas.

O MP pediu a sua “impronúncia”…

 

 

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Políticos ligados a Flávio Dino querem usurpar bandeiras das manifestações…

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Othelino Neto: oportunismo barato em nome de Flávio Dino

Trata-se de um oportunismo barato – e  uma clara tentativa de manipulação dos movimentos sociais – a ideia divulgada hoje pelo deputado Othelino Neto (PPS), de convocar coletiva para apresentar ao governo as propostas dos movimentos que foram às ruas nas últimas semanas.

Quem nomeou Othelino Neto (PPS) e seus colegas da oposição como porta-vozes das manifestações populares?

Estes movimentos, desde o início, não disseram que são independentes, e até rechaçaram a participação de políticos?

– Os deputados da oposição concederão uma entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, logo após a sessão, com o objetivo de entregar um conjunto de propostas ao governo Roseana Sarney para que possa atender as reivindicações feitas nos protestos que vêm acontecendo no Maranhão – diz o comunicado assinado pela assessoria do parlamentar do PPS

Além de Othelino, outros deputados da oposição também tentam se aproveitar dos movimentos – todos ligados ao chefão do comunismo, Flávio Dino.

Nenhum deles tem legitimidade para falar em nome de nenhum movimento.

Nenhum deles pode apresentar propostas que não são suas. E se são suas, não são do movimento.

A menos que o movimento assuma sua cara política…

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Os espaços no PSB

Posted on by Marco Aurélio D'Eça
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Marcelo Tavares pode se filiar ao PDT para ser vice de Flávio Dino em 2014

É iminente um possível racha no PSB para que se articulem melhor para 2014.

Com disputa para quem será candidato a vaga de senador, Roberto Rocha ou José Reinaldo Tavares, o grupo do ex-governador conversou com Flávio Dino e Humberto Coutinho para definir as estratégias.

A importância no momento, é dada para que Marcelo Tavares seja vice de Flávio nas eleições.

Além do convite do deputado estadual Weverton Rocha, Dino já aconselhou e deu o aval para tavares se transferir para o PDT.

Por enquanto, vaga de vice já está praticamente definida…

Com redação de Aline Alencar

 

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Entre a credibilidade e o absurdo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Boatos cada vez mais crescentes dão conta de que alguns manifestantes possivelmente irão para o show de Elba Ramalho, que acontecerá logo mais a noite, protestar em meio à apresentação.

Quando se acha que não poderia ficar mais absurda a situação, ela fica.

Só de alguns manifestarem tal ideia, já mostra a falta de bom senso.

E de foco para reivindicar qualquer coisa que seja.

E transformar um evento cultural que, como eles mesmos enfatizam, pago com o dinheiro público, em mais uma baderna.

 

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E a próxima pauta das manifestações?

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Qual tema do momento será escolhido para chegar no grito até o Congresso Nacional?

Após a derrubada da PEC, manifestantes se mostram cada vez mais otimistas com o impacto causado por seus cartazes de efeito.

A Proposta de Emenda Constitucional 33, que atinge o Supremo Tribunal Federal, pode ser a próxima vilã a ser combatida pelos jovens que se dedicam a despertar o restante de país.

De autoria do deputado federal Nazareno Fontenelles (PT-PI) a PEC se propõe permitir que o Congresso controle as ações do Supremo Tribunal Federal.

Ela que começou tímida nos cartazes, foi engolida pela vilã do momento, a PEC 37.

Derrotada, a pauta se volta novamente para a PEC 33.

Resta saber se terá o mesmo destino.

É aguardar e conferir…

Com redação de Aline Alencar

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A reviravolta da PEC 37

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

pecNada mais do que a força popular provou que certas medidas podem vir abaixo.

Haja vista o caso da Proposta de Emenda Constitucional 37, de autoria do deputado federal Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Logo quando se deu o início da votação da proposta na câmara, este blog acompanhou passo a passo dos tramites e desentendimentos entre Ministério Público e Delegados de Polícia do país.

Enquanto o MP a julgava PEC da Impunidade, Lourival e demais apoiadores, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a defendiam afirmando ser a PEC da Cidadania.

No decorrer da história, Lourival Mendes dava por certa a aprovação de sua PEC.

E neste vai e vem, uma onda popular tomou conta das ruas após o despertar do gigante brasileiro. Cartazes contra a PEC entupiram as ruas e avenidas do país em meio a outros protestos.

Talvez, não seja nem o conteúdo da PEC, mas a força popular somada a boa imagem que o MP carrega no país tenha sido responsável pela derrubada da PEC.

Se relacionarmos ao surpreendente resultado da votação na Câmara Federal: 430 votos contra apenas 9 a favor.

Foi vencida praticamente no grito.

Até porque, muita gente nem sabia do que se tratava na verdade…

Com redação de Aline Alencar