Black Friday

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Projeto de Duarte Jr. aprovado na Assembleia é fruto da participação popular

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Lei que obriga as empresas a guardar os preços dos produtos três meses antes da Black Friday foi construída a partir de debates com alunos do deputado em uma faculdade de Direito de São Luís

 

O Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa – sobre regras de transparência durante a black friday – é fruto direto do mandato participativo do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

A Proposta exige que empresas mantenham guardados os preços praticados até três meses antes da Balck Friday, evento mundial que promete descontos, geralmente na última sexta-feira de novembro.

– Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos comercializados pelo dobro dos seus valores habituais – informa o deputado.

para garantir a aprovação do projeto, Duarte Jr. precisou de forte articulação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele conseguiu os votos de César Pires (PV), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (SDD) e Helena Duailibe (SDD). Apenas Neto Evangelista (DEM) e Yglésio Moyses (PDT) votaram contra.

Em seguida, a proposta foi para votação em plenário, sendo aprovada pela maioria da Casa.

– Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto – conclui Duarte Jr.

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Black Friday: Procon alerta para propaganda enganosa…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Evento criado nos Estados Unidos e que se popularizou no Brasil acontece hoje, mas é preciso ficar alerta para as fraudes nos descontos

 

Consumidores em dia de Black Friday: tumulto generalizado

Consumidores em dia de Black Friday: tumulto generalizado

O presidente do Procon-0MA, Duarte Júnior, diz que nesta sexta-feira (27), data em que acontece a Black Friday, é preciso ter cuidado redobrado.

duarteNesse período aumentam as publicidades enganosas com falsas ofertas e maquiagens de preços. É importante que o consumidor observe se, de fato, o valor apresentado é promocional ou se ele está sendo induzido a pagar pelo dobro da metade do preço. O Procon está atento, mas é essencial que o consumidor formalize suas denúncias em caso de dúvidas sobre as ofertas”, sinaliza.

Além disso, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor chama a atenção para a importância da pesquisa de preços. O órgão aconselha que sejam analisadas pelo menos três lojas antes de realizar a compra. Com a pesquisa é possível identificar aumentos injustificáveis nos produtos, o famoso “metade do dobro”.

Outro fator importante de ser lembrado é que os descontos não eximem as empresas de respeitar o Código de Defesa do Consumidor, que garante o prazo de 30 dias para, caso o produto apresente vício e o problema não for resolvido, o consumidor exija sua troca por outro produto em perfeitas condições.

Ou, se preferir, aconteça a devolução total da quantia paga, ou o abatimento proporcional do preço.