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Rob erto Costa decreta o fim da CPI dos Combustíveis…

Ao anunciar para esta sexta-feria, 9, o relatório final das investigações, o parlamentar põe fim a um trabalho que vinhas endo usado como promoção pessoal pelo colega Duarte Júnior

 

Roberto Costa concluiu relatório, encerrando a CPI dos Combustíveis, palco de Duarte Júnior

A CPI dos Combustíveis, criada na Assembleia Legislativa para investigar suposto cartel no preço dos produtos – e que se transformou em palanque para o presidente, deputado Duarte Júnior (PSB) – foi encerrada nesta sexta-feira, 9.

Ao anunciar o relatório final da comissão, o relator Roberto Costa (MDB) encerra os trabalhos, encerrando o palanque de Duarte.

O presidente queria prorrogar os trabalhos,q eu ja´vinha sendo esvaziado desde que foram levantadas suspeitas sobre o uso da comissão para atender seus interesses eleitorais.

A filiação da presidente do Procon-MA, Karen Barros, ao PSB, reforçou ainda mais as a suspeita de uso político da comissão.

O relatório de Roberto Costa será encaminhado aos órgãos de controle, fiscalização e á Justiça…

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Em ato virtual, Duarte Jr. se filia ao PSB nesta terça…

Pré-candidato deputado federal, parlamentar entra no partido com a anuência do governador Flávio Dino, que assumiu o comando regional da legenda na semana passada; sua entrada deve inibir outros pretendentes a concorrer pela legenda

 

O deputado estadual Duarte Júnior anuncia para esta terça-feira, 29, às 10h, sua filiação ao PSB, partido agora comandado no Maranhão pelo governador Flávio Dino.

O ato, virtual, será transmitido pelas redes sociais do parlamentar; e deve ter a presença do próprio Flávio Dino.

A entrada de Duarte Júnior deve inibir a presença de outros candidatos a deputado federal, uma vez que o PSB já tem Bira do Pindaré como membro da bancada maranhense.

O também federal Rubens Pereira Júnior, por exemplo, que ainda permanece no PCdoB, deve procurar outra legenda, provavelmente o PP.

Mas esta é uma outra história…

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Othelino joga a pá-de-cal na CPI dos Combustíveis

Presidente da Assembleia Legislativa reafirmou a suspensão de todas as oitivas – por tempo indeterminado – e reconheceu as limitações da comissão, embora admita que ela vá “avançar naquilo que lhe é possível”

 

Othelino Neto fala a Clóvis Cabalau sobre a CPI dos Combustíveis e considera suas limitações de atuação

Capengando desde que denunciou-se o seu uso político pelo presidente Duarte Júnior (PRB), a CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa teve o seu fim praticamente decretado na semana passada.

Em entrevista ao quadro Bastidores, do programa  Bom Dia Mirante, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB) reforçou a suspensão das oitivas e reconheceu as limitações do alcance da comissão

– A CPI vai avançar naquilo que lhe é possível, mas a política de preços é do Governo Federal; é a Petrobras quem autoriza. Isso cria algumas limitações – declarou Othelino em entrevista ao jornalista Clóvis Cabalau.

A CPI começou a perder força quando a ação do seu presidente, Duarte Júnior (PRB), passou a ser denunciada pelo seu uso político; Duarte incluiu a própria mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA, como protagonista na pressão aos postos. (Veja aqui, aqui e aqui)

Desde então, os demais membros recuaram e as oitivas foram sucessivamente sendo suspensas.

Os membros da Assembleia e a imprensa passaram a ver a atuação de Duarte Júnior na CPI como uso político da comissão

Abordado diretamente por Othelino e Cabalau, o assunto oitivas mostrou estar claro não haver previsão de retorno; neste momento da entrevista (Assista aqui), travou-se o seguinte diálogo:

– As oitivas ficam adiadas para a volta do expediente presencial – afirmou Othelino.

– E quando isso ocorre, presidente?!? – perguntou Cabalau.

– Não há previsão – definiu o deputado.

Foi a pá de cal nas intenções de Duarte Júnior…

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O começo do fim da CPI dos Combustíveis…

Mais um adiamento das audiências – desta vez por tempo indeterminado – mostra o desinteresse dos membros da comissão, diante do uso político promovido pelo presidente Duarte Júnior

 

Colegas começaram a desconfiar do uso político indevido por parte de Duarte Júnior, o que pode decretar o fim da comissão

A CPI da Assembleia Legislativa que apura aumentos de combustíveis no Maranhão deu ontem um claro sinal de que caminha para o seu encerramento.

A comissão decidiu adiar novamente – e desta vez por tempo indeterminado – as audiências com donos de postos; o adiamento demonstrou o desinteresse dos membros da comissão, que já vinham demonstrando insatisfação com a condução dos trabalhos.

O blog Marco Aurélio D’Eça começou a acompanhar a CPI ainda no mês de maio, quando denúncias apontavam o suposto uso político por parte do seu presidente, Duarte Júnior (PRB).

Desde então, a comissão começou a cair em descrédito, diante das suspeitas de que Duarte estaia usando a comissão para beneficiar não apenas a si mesmo, mas sua esposa, a diretora do Procon-MA, Karen Barros. (Entenda aqui, aqui e aqui)

O adiamento das audiências com novos representantes de postos – agora sem data para retomada – aponta para o encerramento das atividades sem resolução de méritos.

Mesmo por que, todos os objetivos desta investigação não são de alcance de uma CPI local, uma vez tratar-se de temas da pauta nacional.

Simples assim…

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CPI da Assembleia fracassa nas metas e perde credibilidade

Promessa de Duarte Júnior de baixar, na marra, o preço dos combustíveis, não foi alcançada; e o deputado ainda teve que engolir o Governo do Estado continuar aumentando ICMS dos combustíveis

 

Duarte Júnior não consegue cumprir sua promessa de baixar o “preço da gasolina” e CPI fracassa no objetivo político

Está a um passo do esvaziamento a CPI da Assembleia Legislativa que investiga supostos abusos no aumento de combustíveis no Maranhão.

Sob o comando do deputado estadual Duarte Jr. (PRB), a comissão fracassou em sua principal promessa: forçar uma baixa no preço dos combustíveis em todo o estado, o que não aconteceu.

O fracasso da comissão se deu por dois motivos:

1 – a política de preço dos combustíveis é controlada exclusivamente pela Petrobras e pelo Governo Federal, organismos fora do alcance da CPI da Assembleia. a entressafra do Etanol, que compõe 27% do preço da gasolina, por exemplo, provoca esse aumento nos;

2 – a pauta do ICMS do Governo do Estado subiu duas vezes consecutiva a partir de 1º de junho, fazendo com que aumentasse o custo do produto; ou seja o próprio governo do estado ,descredibiliza a CPI.

Mas além do fracasso na promessa de baixar, na marra, o preço dos combustíveis, Duarte Jr. ainda é acusado de usar a CPI para promover sua campanha de deputado federal e a própria mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA.

A postura onipresente e personalista do deputado acabou – além do uso da comissão para atingir adversários políticos – levou os demais membros a esvaziar as audiências.

E a tendência é que a CPI encerre-se sem cumprir seu objetivo principal.

Mais um fracasso do deputado, portanto…

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Duarte Júnior usa CPI da Assembleia para influenciar 2022

Comando do Legislativo decidiu acompanhar com mais atenção as ações da comissão, diante do flagrante interesse do presidente em favorecer seus aliados com geração de fatos contra adversários, o que pode resultar no fim da CPI dos Combustíveis

 

Colegas deputados passaram a ficar mais de olho em Duarte Júnior, por conta do uso indevido da CPI pára objetivos eleitorais

As flagrantes ações eleitoreiras do deputado estadual Duarte júnior (PRB) no comando da CPI dos Combustíveis chamaram a atenção do alto comando da Assembleia Legislativa e do próprio Governo do Estado.

As suspeitas é que Duarte esteja usando a CPI para favorecer seus aliados na disputa eleitoral de 2022, com geração de supostos fatos diários contra seus adversários.

A dúvida é saber se Duarte trabalha de acordo com os interesses do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ou do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Brandão apoiou a candidatura de Duarte Júnior em 2020, tentando forçar aliados da base do governo Flávio Dino a apoiar sua frustrada pretensão de ser prefeito de São Luís. Na época, Brandão tentou forçar os demais aliados do governo a fechar com Duarte, mas fracassou em seu intento.

O uso da CPI agora seria uma represália do parlamentar, com apoio do vice-governador.

Por outro lado, Duarte também foi apoiado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que tem oferecido espaço no seu partido ao deputado estadual.

Josimar também é candidato a governador e atua também no ramo de postos de combustível, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O comando da Assembleia já percebeu os rumos que a CPI está tomando – com os interesses políticos e eleitorais acima dos interesses públicos – e pode atuar para encerrar os trabalhos da comissão.

O que evitaria, também, o uso indevido da estrutura pública em interesse de pessoas ou de grupos.

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Tiago Diaz recebe na OAB-MA advogado destratado por Duarte Jr…

Entidade vai exigir da Assembleia Legislativa que a CPI dos Combustíveis respeite as prerrogativas profissionais dos operadores do direito na condução dos trabalhos

Sidney Filho foi ouvido por representantes da OAB-MA, que devem conversar coma direção da Assembleia Legislativa e da CPI dos Combustíveis

 

O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) recebeu nesta segunda-feira, 24, o advogado Sidney Filho, que teve suas prerrogativas violadas na CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Na semana passada, ao acompanhar um dos depoentes da comissão, o advogado foi destratado pelo presidente da comissão, deputado Duarte Júnior, que chegou a ameaçá-lo de retirada da sala das audiências.

Acompanhado da Comissão de prerrogativas, Thiago Diaz ouviu o colega e decidiu que vai exigir da Assembleia Legislativa o respeito aos advogados na condução da CPI.

Duarte Júnior tem sido acusado de usos e abusos políticos da CPI dos Combustíveis na Assembleia Legislativa

Duarte Júnior vem enfrentado duras críticas no comando da comissão, que vão desde abusos de poder, ameaças a donos de postos de combustíveis, constrangimento ilegal e até uso da comissão para favorecer a mulher, Karen Barros, presidente do Procon-MA.

O uso político da CPI tem-se caracterizado também na chamada de donos de postos vinculados a adversários políticos do deputado e do vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

A postura de Duarte pode esvaziar a CPI…

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OAB-MA repudia atitude de Duarte Júnior na CPI dos Combustíveis…

Entidade representativa dos advogados sai em defesa de Sidney Nunes Filho Rocha, que foi agredido pelo deputado estadual ao ter cerceado seu direito de acompanhar depoentes convidados pela comissão

 

Duarte Júnior tem extrapolado suas atribuições na CPI dos Combustíveis; e transformou sua ação em uma cruzada contra dono de postos

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) repudiou a postura do presidente, deputado Duarte Júnior (PRB), na condução da CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa.

Em sessão nesta semana, Duarte tentou cercear as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha, que acompanhava um dos depoentes da Comissão.

– A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” – afirmou o documento da OAB-MA.

No comando da CPI dos Combustíveis, Duarte júnior tem pressionado pela redução no preço dos combustíveis, o que não depende da rede de postos, mas dos próprios governos federal e estadual.

Sem conseguir seu objetivo, ele descarrega nos representantes do setor.

Nas sessões com depoentes, ele perdeu o controle e tentou enquadrar representantes de classe e os próprios advogados que os acompanhavam.

– Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado – afirmou a OAB-MA.

Veja abaixo a nota da OAB-MA:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA) vem, por meio desta, repudiar a atitude desrespeitosa do Deputado Estadual Duarte Júnior, que durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, violou as prerrogativas do advogado Sidney Filho Nunes Rocha (OAB 5746), ao ameaçar retirá-lo da CPI, quando este estava ali representando o seu cliente, portanto em pleno exercício da profissão.

No exercício de sua função, o advogado está investido das prerrogativas profissionais, ou seja, de um conjunto de direitos assegurados por lei, que lhe faculta realizar sua atividade com independência e autonomia, tendo em vista que naquele momento o profissional da advocacia promove o direito dos cidadãos e presta serviço público e exerce função social.

A ameaça de retirar o advogado da CPI pelo parlamentar se configura como uma grave violação de prerrogativas tendo em vista que conforme dispõe a Constituição Federal em seu artigo 133 “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Ao saber da atitude descabida do parlamentar, a OAB Maranhão, por meio do presidente Thiago Diaz, manteve contato com o advogado para lhe prestar toda solidariedade e colocar todo o seu Sistema de Prerrogativas à sua disposição no sentido de tomar todas as medidas cabíveis em relação à essa postura reprovável do deputado.

Assim, a OAB Maranhão se solidariza com o advogado que teve seu direito de fala e de exercício da profissão ameaçados pelo parlamentar. Nesse diapasão, a Seccional Maranhense da Ordem, pede que o respeito recíproco deva sempre ser observado entre os operadores do Direito e demais participantes do Sistema Jurídico, e que seja sempre pautada pela educação, dialética processual que, no mais alto nível, garante a concretização da almejada justiça.

São Luís (MA), 21 de maio de 2021

Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA)

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Zé Reinaldo repete o erro de Brandão em 2020

Ao pregar a escolha, na marra, do vice-governador como candidato da base dinista, ex-governador tenta forçar Flávio Dino ao mesmo gesto que afastou os aliados do Palácio dos Leões ao tentar impor o nome de Duarte Júnior como opção obrigatória da base em São Luís

 

Após anos afastado por causa de suas teses, Zé Reinaldo volta a Flávio Dino; e pode levá-lo a novo erro em 2022

Ensaio

Um dos maiores erros da história política maranhense foi cometido pelo Palácio dos Leões no segundo turno das eleições de 2020, quando o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) acabou convencendo o governador Flávio Dino (PCdoB) a impor – obrigatoriamente – a candidatura do deputado estadual Duarte Júnior (PRB) como opção da base aliada nas eleições de São Luís.

A pressão de Brandão – que chegou a propor expulsão de quem não seguisse a orientação palaciana – acabou entregando no colo dos seus principais adversários internos uma inesperada aliança com o então deputado federal Eduardo Braide (Podemos).

Como se sabe, Braide venceu o pleito, com apoio fundamental do PDT, do DEM, do PTB e do MDB; e a aliança inesperada pode, inclusive, ser fundamental também nas eleições de 2022.

À época, a ansiedade de Brandão por uma “caça-às-bruxas” na base dinista foi visto como exemplo de desequilíbrio e falta de articulação política; passados seis meses da vitória de Braide, descobre-se agora que a “brilhante” ideia persecutória pode ter tido como pai o ex-governador José Reinaldo Tavares.

Criador e mentor político de Brandão, Zé Reinaldo – aos 82 anos – vem agora com a mesma tese para as eleições de 2022.

Segundo o ex-governador, que ganhou de volta espaço no governo a pedido de Brandão, Flávio Dino deve escolher, na marra, o atual vice como candidato em 2022.

“E quem discordar”, prega ele, “que saia do governo”.

– “É um jogo de poder; e o jogo de poder não tem essa compreensão. É como rivalidade futebolística, não tem conversa – completou o ex-governador Zé Reinaldo, em entrevista à TV Mirante, semana passada.

Como o Maranhão inteiro sabe, o senador Weverton Rocha (PDT) lidera todas as pesquisas de intenção de votos dentre os candidatos da base de Flávio Dino e tem alianças nos principais colégios eleitorais.

O Maranhão também sabe que Weverton já tem o apoio declarado do DEM, do PSB, do PSL, do Cidadania e do próprio PRB, onde Brandão estava em 2020 e saiu para entrar no PSDB.

É sabido no Maranhão que outro aliado da base, o deputado Josimar de Maranhãozinho, reúne em torno de si três partidos da base – PL, Avante e Patriotas – podendo chegar a cinco, se conseguir PP e PTB.

Pois bem, o que Zé Reinaldo propõe agora é que Flávio Dino mande tudo isso às favas e imponha, “sem conversa”, que Carlos Brandão é o candidato a governador. E ponto. 

E diz mais o ex-governador: o resto, o governo atropela com o seu poder. 

“Desertores”, Weverton Rocha, Neto Evangelista, Othelino Neto, Juscelino Filho, Glalbert Cutrim deram a vitória a Braide em São Luís

A história das eleições de 2020 mostra que Flávio Dino – após os arroubos do vice  – deixou a sensatez falar mais alto diante do fracasso em São Luís, evitando afastar quem não seguiu a ansiedade de Brandão e rearticulando a base para 2022.

Essa rearticulação pode garantir o futuro político do seu grupo e uma eleição relativamente tranquila, sem divisões na base.

Se Brandão e seu mentor Zé Reinaldo discordam disto, o próprio ex-governador já ensinou qual o caminho a seguir.

Simples assim…

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Com emenda de Duarte, primeiro núcleo da Defensoria Pública é inaugurado na zona rural

“O nosso objetivo ao destinar esse recurso foi fazer com que esses moradores sejam vistos, mas não somente vistos, sejam lembrados, sejam cuidados como sujeitos de direitos”, disse o parlamentar

 

Depois de várias reivindicações e anos de espera, finalmente a zona rural de São Luís pode contar com uma unidade da Defensoria Pública do Estado Maranhão, depois de ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (5).

Trata-se de um econúcleo, ou núcleo ecológico, um projeto pioneiro e inovador da defensoria, instalado e equipado com emenda parlamentar, no valor de R$ 390 mil, destinada pelo deputado estadual Duarte, que vai atender cerca de 72 mil pessoas que moram na região.

“Foram muitas as reivindicações, mas agora, depois de tanta espera, inauguramos o 1º núcleo da Defensoria Pública na zona rural de São Luís. O nosso objetivo ao destinar esse recurso foi fazer com que esses moradores sejam vistos, mas não somente vistos, sejam lembrados, sejam cuidados como sujeitos de direitos, recebendo atendimento com qualidade, conforto, respeito e segurança”, comentou Duarte.

Fabricado por internos do sistema prisional maranhense, o espaço é construído com uso de contêiner – estrutura modular metálica -, possui placas solares, o que garante a preservação do meio ambiente, autossuficiência em energia elétrica e redução de custo em até 60%, em comparação a uma estrutura convencional.

O núcleo, com 89 metros quadrados, acessibilidade, ar-condicionado, computadores, mesas, cadeiras, geladeira, fogão, entre outros equipamentos, está pronto para funcionamento desde março, mas era aguardado um momento que possibilitasse mais segurança, em obediência às medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Emenda para a Seap

O deputado Duarte já havia destinado emenda para a zona rural, com intuito de realizar obras de pavimentação em São Luís e outros municípios da Grande Ilha, como Paço do Lumiar e São José de Ribamar. O recurso será empregado na pavimentação de ruas e construção de praças e quadras esportivas com mão de obra carcerária.

“Temos um compromisso com a zona rural. Mais do que o PROCON, mais do que o VIVA, do que a reforma do terminal [de integração], mais do que essa defensoria pública, nós destinamos mais de R$ 2 milhões para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), pra poder asfaltar a zona rural com esse recurso”, recordou o deputado sobre outra emenda destinada para a área.

“O momento chegou”

Problemas recentes relatados por moradores da área, como acidentes de trânsito na rotatória do Maracanã, falta de acostamento, de linhas de transporte público, de abrigos e falta de fortalecimento de políticas públicas voltadas para a educação, saúde e segurança, entre tantas outras necessidades, poderão agora receber mais atenção para serem sanados com mais celeridade.

“Em nome da zona rural, estamos imensamente agradecidos, por se sensibilizarem com a nossa luta, pra vir esse direito pra cá, porque às vezes as pessoas têm direito mas não sabem. É através da defensoria que nós vamos conseguir mais educação, transporte, saúde, porque aqui tudo custa chegar, mas tenho certeza que esse momento chegou”, disse a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos.

Participaram da solenidade de inauguração o deputado Duarte, a advogada e presidente do VIVA/PROCON-MA, Karen Barros; o vice-governador Carlos Brandão; o defensor público titular do novo econúcleo, Alex Pacheco Magalhães; o secretário de Estado Extraordinário de Relações Institucionais (SRI), Enos Ferreira; o defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade; o subdefensor-geral da DPE, Gabriel Furtado; o corregedor-geral da DPE, Idevalter Nunes; o vice-presidente da Fiema, Pedro Robson da Costa; a presidente da Associação Vila Rica, Flávia Regina Santos; a presidente da União de Moradores de Alegria Maracanã, Odelina Lima Ferraz, além de lideranças locais.