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Isenção de IPVA para mototaxistas é articulação de Duarte Júnior

Governo do Estado decidiu isentar a categoria do pagamento do imposto e também da renovação do licenciamento, o que foi comemorado pelo deputado comunista entre os representantes da categoria

 

Duarte Jr entre Luís Gonçalo (à esquerda), presidente do Sindicato dos Mototaxistas de São Luís, e Júlio Canavieira, assessor jurídico da entidade

As propostas de Duarte Jr. na Assembleia Legislativa do Maranhão continuam assegurando direitos. Dessa vez, o Governo do Maranhão atendeu a indicação nº 699/2019, de autoria do deputado estadual do PCdoB, que garantiu a isenção de IPVA para mototaxistas e foi além, pois também isentou a categoria da renovação do licenciamento.

Nesta terça-feira (03), a indicação foi aprovada na Assembleia em regime de urgência, por solicitação do governador Flávio Dino. Protocolada no dia 16 de maio deste ano, a isenção de IPVA para mototaxistas foi solicitada ao deputado pela própria categoria, para que eles pudessem usufruir do mesmo direito que já é assegurado aos taxistas.

– Estamos há mais de 20 anos nessa luta e esse deputado jovem e corajoso abraçou nossa causa e nós estamos muito felizes – assinalou Luís Gonçalo, presidente do Sindicato dos Mototaxistas.

– A isenção de IPVA para mototaxistas já é lei no Pará, em Alagoas e São Paulo. Sem dúvidas, esta é uma grande conquista para o Maranhão. Assim, vamos garantir mais segurança, qualidade e menor custo aos trabalhadores e consumidores maranhenses – disse o o deputado.

Também nesta terça-feira, a Assembleia aprovou a redução do ICMS sobre o gás de cozinha de 18% para 14%, o que dá uma redução de 22% sobre o valor total do imposto.

– Buscamos garantir um menor onerosidade aos consumidores maranhenses. Em especial, às famílias de baixa renda, que, infelizmente em razão da crise, têm utilizado carvão para preparar seus alimentos. Agora, vamos fiscalizar para que esse benefício seja repassado na exata proporção aos consumidores  – declarou Duarte Jr.

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Duarte Jr. e o estudo tecnológico das cidades…

Pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual participa em Barcelona da Smart City Expo, encontro que reúne o que há de mais tecnológico no desenvolvimento urbanístico das cidades

 

O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, com Duarte Júnior, durante a Smart City Expo, em Barcelona

O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) tem utilizado suas redes sociais para divulgar sua participação na Smart City Expo, que discute soluções tecnológicas para o desenvolvimento das cidades.

Ele é o único maranhense presente ao encontro, que acontece em Barcelona, na Espanha.

– Nada precisa ser inventado para resolvermos os problemas de São Luís. Temos que, com muita humildade, aprender com as cidades que tomaram decisões corretas e seguir no mesmo caminho – publicou Duarte.

Dentre os diálogos travados no encontro, a solução apresentada pelo prefeito de Milão, cidade italiana com as melhores soluções em transporte público, foi destacada pelo deputado maranhense.

Milão é uma das principais cidades da Itália, e funciona com linhas de ônibus que cobrem mais de mil quilômetros, além de 17 linhas de bondes que cobrem 160 quilômetros, cinco estações ferroviárias, duas linhas de trem de alta velocidade, serviço ferroviário suburbano com 12 linhas (um trem a cada 6 minutos) e um dos maiores metrôs da Europa, com mais de 100 km de comprimento.

– São Luís conta com mais de 1,2 milhão de habitantes, distribuídos por mais de 800 bairros, com mais de 400 mil veículos. Precisamos compreender a importância da política de mobilidade urbana em prol da garantia da melhoria da qualidade de vida do cidadão ludovicense, não só para uma São Luís do presente, mas para uma preparação para uma São Luís do futuro – enfatizou Duarte Jr.

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Com discurso em seminário, Duarte Jr. praticamente diz que fica no PCdoB…

Mesmo com convite de várias legendas, deputado estadual que pretende disputar a prefeitura insiste em tentar convencer os comunistas, que já fecharam questão em torno de Rubens Pereira Júnior; sua posição libera PRB e PL a buscar outras alternativas

 

DUARTE JÚNIOR EM DISCURSO, TENTANDO CONVENCER O COMUNISTAS; decisão já tomada em favor de Rubens Pereira Júnior

O vice-governador Carlos Brandão já fez convite público ao deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) para que este dispute a Prefeitura de São Luís pelo PRB. (Relembre aqui e aqui)

Desde então, o parlamentar vem adiando essa possível transferência, que deveria ser tomada agora em novembro.

Mas o seu discurso no seminário do PCdoB deixou claro à classe política que o deputado pretende mesmo insistir em convencer seus pares comunistas, que deixam mais do que clara a preferência pelo secretário Rubens Pereira Júnior, mesmo que ele registre apenas 1/10 dos votos de Duarte.

A confiança dos comunistas na certeza de que o parlamentar aceitará a decisão do partido é tanta, que o presidente regional Márcio Jerry já afirmou, categoricamente: “Duarte Júnior não deixará o PCdoB”.

A postura de Duarte Jr. praticamente descarta a articulação com outras legendas.

E Brandão, com o seu PRB, ficam livres para buscar outras alternativas para a disputa de 2020; agora que o deputado Dr. Yglésio está sem partido, por exemplo, passa a ser uma possibilidade.

Mas esta é uma outra história…

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Duarte Jr considera abusiva e gananciosa tentativa da ANEEL de taxar energia solar

Proposta da agencia que monitora o setor elétrico pode ser discutida em consulta pública até o dia 30 de novembro no site da agência

 

Referência na defesa dos direitos do consumidor no Maranhão, o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) se pronunciou, nesta quinta-feira (31), no plenário da Assembleia Legislativa, contra a intenção da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

Deputados federais da bancada maranhense também já se manifestaram contra a agência.

“Mais uma demonstração de ganância das concessionárias de energia elétrica desse país”, definiu Duarte Jr ao denunciar a intenção da Aneel de revisar as regras do sistema de geração distribuída, como é conhecida a geração de energia solar – o consumidor pode utilizá-la em sua residência imediatamente ou jogar o excedente na rede da distribuidora, que funciona como uma bateria. A regra atual não prevê pagamento pelo uso da rede.

Duarte Jr criticou duramente a proposta da Aneel, segundo a qual os consumidores de energia solar deverão pagar cerca de 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional.

“Como se não bastassem os impostos que diariamente são cobrados e pagos pelos consumidores, como se não fosse suficiente o lobby das concessionárias para apequenar os direitos dos consumidores, agora a Aneel quer taxar o sol, de forma oposta a uma política mundial de proteção ao meio ambiente”, observou o deputado na Assembleia.

Hoje, o Brasil tem aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar, segundo dados da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, “pessoas que têm investido individualmente com a inserção de placas para aproveitar a energia sustentável, a energia limpa, e garantir assim não só a sua menor onerosidade e a proteção ao meio ambiente, mas, sobretudo, se verem livres dessas concessionárias de energia elétrica, que, por meio de monopólios, acabam onerando indevidamente os consumidores”, ressaltou Duarte.

Reação maranhense em Brasília

Desde 2012, a Aneel autoriza o consumidor a realizar a microgeração de energia para consumo próprio, com o excedente sendo injetado de volta na rede de distribuição elétrica – excedente que fica como crédito ao consumidor e pode ser usado para o abatimento de contas de luz do titular. Além disso, o consumidor hoje tem subsídios que incentivam a microgeração por energia solar, como isenção de tarifas pelo uso da rede elétrica. Mas a Aneel pretende reduzir esses subsídios para que todos paguem igualmente pelo consumo.

O deputado federal Zé Carlos (PT-MA) definiu a proposta como mais um ataque do Governo Federal ao consumidor brasileiro, após anos de incentivo para que o sistema de geração distribuída se desenvolvesse no país.

“Por causa disso, milhares de pessoas e empresas investiram nesse processo, irmanados com a sustentabilidade do nosso planeta”, disse Zé Carlos.

“Isso é um absurdo, é uma taxação que vem contrária a todo o processo da humanidade de preservação, de construção de processos de energias limpas para salvar o planeta e a Aneel agora quer realmente o contrário. Essa Casa não pode passivamente ver essa investida e se omitir diante disso”, afirmou.

O deputado Federal Edilázio Júnior também se manifestou e usou o twitter para se mostrar contra a proposta da Aneel.

“Segundo dados da Absolar, 0,2% da população brasileira possui sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, energia produzida pela luz solar. Por isso, nesse momento, não é justo um novo tipo de tributação como está sendo proposto pela Aneel. Nós temos que incentivar e estimular o consumo desse tipo de sistema, que possui uma energia limpa. E ainda existe o fato de que esse produtor de energia solar contribui injetando essa energia na rede tradicional, principalmente quando o comércio está precisando”, posicionou-se.

Segundo a Aneel, a proposta é taxar novos consumidores de energia solar após a publicação da norma, prevista para 2020. Quem já possui o sistema seguirá as regras atuais em vigor até 2030.

A proposta está disponível para análise e sugestão em consulta pública no site www.aneel.gov.br/consultas-publicas. Você pode enviar sua opinião até o dia 30 de novembro.

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Escutec revela importância da candiatura de Duarte Jr. para o governo…

Deputado estadual do PCdoB é a garantia para os aliados do governador Flávio Dino da realização de um segundo turno em São Luís; sem ele na disputa, seus eleitores tendem a migrar para o favorito Eduardo Braide

 

ELEITORADO DE DUARTE JR. TEM PERFIL PARECIDO COM O DE EDUARDO BRAIDE, o que só beneficia o líder nas pesquisas, caso o comunista seja retirado da disputa

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou no início da semana o post “De como a base dinista trabalha para tirar Duarte Jr. do páreo de 2020…”.

O texto mostrava que, por mais que o deputado do PCdoB tenha forte densidade eleitoral e condições de disputar um segundo turno contra o deputado federal Eduardo Braide (PMN), seus aliados no governo Flávio Dino (PCdoB) tentam tirá-lo do páreo de 2020.

Nesta sexta-feira, 25, uma análise do blog do jornalista Gilberto Léda nos números da pesquisa Escutec divulgada semana passada mostrou que a saída de Duarte leva seus eleitores a migrar exatamente para Eduardo Braide. (Entenda aqui)

Esse dado novo da pesquisa reforça a importância de ter Duarte Jr. como candidato a prefeito, como forma de garantir a realização de um segundo turno.

Caso contrário, é entregar a faixa de prefeito para Braide.

Como este blog já mostrou, aliás, no post “De como o grupo Flávio Dino caminha para entregar a Prefeitura a Eduardo Braide…”

É Simples assim…

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De como a base dinista trabalha para tirar Duarte Jr. do páreo de 2020…

Por mais que o deputado do PCdoB se esforce, não consegue agradar nenhuma das lideranças que compõem o grupo do governador Flávio Dino; e pode ficar mesmo fora da disputa pela sucessão do prefeito Edivaldo Júnior

 

DUARTE JÚNIOR TENTA MANTER AS APARÊNCIAS NA RELAÇÃO COM FLÁVIO DINO, mas o fato é que ninguém o tolera na base do governo

Blogs e jornais divulgaram nos últimos dias dois movimentos do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL): um em direção ao senador Weverton Rocha (PDT); outro com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

Sabe-se que tanto Josimar quanto Weverton e Othelino são declaradamente candidatos a postos majoritários nas eleições de 2022 – governador ou senador. A junção dos três pode significar a formação de uma chapa completa para a sucessão do governador Flávio Dino (PCdoB).

Outro movimento que ganhou repercussão – inclusive do blog Marco Aurélio D’Eça – foi o rumor segundo o qual o PCdoB estaria discutindo uma nova opção de candidatura em São Luís, descartando os atuais pré-candidatos Rubens Pereira Júnior e Duarte Júnior. (Relembre aqui)

Os três movimentos políticos, tanto o de Josimar com Weverton e Othelino quanto o do PCdoB, atingem diretamente – planejadamente ou não – o deputado Duarte Júnior.

E mostra claramente que todos os movimentos dos aliados de Flávio Dino são para tirá-lo da disputa, pouco importando seus índices de intenção de votos nas pesquisas.

Para entender, basta seguir a lógica:

1 – Weverton e Othelino têm antipatia ao deputado comunista; e não fechariam qualquer tipo de acordo político-eleitoral com Josimar de Maranhãozinho sem levar em conta os interesses de 2020 do PL, partido que Duarte sonha em se filiar.

2 – Não faz sentido que um partido como o PCdoB, que tem um candidato com até 14% de intenções de votos e outro com menos de 1%, decida abrir mão dos dois ao invés de assumir o primeiro.

Está cristalino como água que ninguém na base tolera a possibilidade de ter Duarte júnior como candidato a prefeito.

A APROXIMAÇÃO ENTRE JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO E OTHELINO NETO PODE SIGNIFICAR MAIS PORTAS FECHADAS PARA DUARTE, inclusive já nas eleições de 2020

O blog Marco Aurélio D’Eça tem apontado há tempos que o caminho, natural e único, para o deputado comunista é o PRB, do vice-governador Carlos Brandão. (Entenda aqui, aqui ou aqui)

Resta saber se Brandão corre mesmo em faixa própria, com projeto independente para 2022, que passe por 2020; ou se vai continuar atrelado aos interesses da base, evitando contrariar o projeto coletivo da meninada para a sucessão de Flávio Dino.

A decisão de Brandão significa o futuro de Duarte Júnior; e Duarte Júnior pode significar o futuro de Brandão.

É simples assim…

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Em plenária, Duarte Jr apresentou provas de que o PL Anticorte é constitucional

Na sessão plenária desta segunda-feira (21), deputados estaduais mantiveram o parecer pela rejeição do Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), de autoria do deputado Duarte Jr (PCdoB), que pretendia acabar com uma injustiça comum cometida contra o consumidor maranhense, que é o corte de água e luz às sextas, vésperas de feriado e fins de semana, dias em que é impossível ter o retorno imediato destes serviços essenciais.

A favor do PL Anticorte, além de Duarte Jr, votaram os deputados Adriano Sarney (PV), Vinicius Louro (PL), Rigo Teles (PV), Wellington do Curso (PSDB), Daniella Tema (DEM), Leonardo Sá (PL), Roberto Costa (MDB) e Zé Inácio (PT).

Antes da votação, Duarte Jr defendeu novamente o projeto e apresentou leis semelhantes já vigentes no Brasil, como nos estados do Paraná (Lei nº 14040/2003), Rondônia (Lei nº 1783/2007) e Acre (Lei nº 3508/2019). “Se existe em outros estados, por que é que não pode existir no nosso Estado? Se o deputado do Acre pode, se o deputado de Rondônia pode e se o deputado do Paraná pode, por que nós não podemos legislar sobre essa matéria?”, questionou Duarte, informando que, inclusive, já foi avalizada a constitucionalidade pela instância máxima da Justiça no Brasil, o STF.

“No dia 18 de dezembro de 2018, o Supremo Tribunal Federal proferiu um acórdão, se posicionando sobre a matéria, falando que cabe a nós, deputados estaduais, legislar concorrentemente sobre essa temática”, disse Duarte, referindo-se à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5961/PR, a partir da qual o STF declarou constitucional a Lei nº 14.040/03 do Estado do Paraná, em vigor desde 2003.

No entanto, segundo a relatoria do projeto na CCJ, sob responsabilidade do deputado Fernando Pessoa, o projeto foi simplesmente reprovado porque seria inconstitucional, contrariando assim, além do STF, parecer da Consultoria Técnica da própria Assembleia, que reconheceu a constitucionalidade do projeto de lei em nota técnica positiva.

E mais: o PL Anticorte tem ainda como amparo legal o artigo 24 da Constituição Federal – que diz que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar de forma concorrente sobre produção e consumo (inciso V) e sobre responsabilidade por dano ao consumidor (inciso VIII), além do artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece que os serviços essenciais devam ser contínuos e ininterruptos.

Mais contradições da CCJ

Em plenária, Duarte Jr informou que o parecer pela reprovação do PL Anticorte contrariava decisões da própria CCJ. Este ano, a Comissão já havia aprovado projeto de lei da deputada Thaiza Hortegal, que também versava sobre energia elétrica, e o próprio Fernando Pessoa também protocolou projeto sobre o tema. “Por que o projeto é inconstitucional? É por que é meu?”, indagou Duarte.

Duarte Jr chegou a reafirmar que abriria mão da autoria do projeto em prol de sua aprovação (o deputado já havia dado tal declaração a uma rádio local). No entanto, mesmo com leis semelhantes válidas em outros Estados, decisão do STF, parecer positivo da Consultoria Técnica Legislativa e base constitucional, parte dos deputados votaram junto com o relator, ou seja, pela rejeição do PL Anticorte. Eram necessários 22 votos para que o projeto retornasse à sua tramitação regular.

Diante dessa decisão, Duarte Jr se dirigiu em plenária paraa população e seus colegas parlamentares.

“Sei que grande parte das decisões dessa casa são políticas, mas decisões políticas não podem ser decisões sem sentido, sem fundamento. Quero pedir desculpas aqui aos consumidores porque nós não conseguimos garantir a eles o mesmo benefício que o consumidor do Paraná tem, que o consumidor do Acre tem, que o consumidor de Rondônia tem. Eu só espero que Vossas Excelências, ao decidirem, se orgulhem da decisão”, concluiu Duarte.

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Escutec: Duarte e Neto superam Wellington e mostram risco para grupo dinista…

Deputados estaduais mantêm segunda e terceira posição nas pesquisas, mostrando para a base do governo Flávio Dino/Weverton Rocha que são imprescindíveis para levar a disputa de 2020 a um segundo turno em São Luís

 

DUARTE JÚNIOR E NETO EVANGELISTA SÃO OS ÚNICOS DA BASE GOVERNISTA COM PODER PARA LEVAR A ELEIÇÃO A UM SEGUNDO TURNO, mas enfrentam resistência do grupo Flávio Dino/Weverton Rocha

Até pouco tempo atrás, o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) era uma espécie de âncora da disputa pela Prefeitura de São Luís, em 2020: consolidado em segundo lugar, ele era o ponto de equilíbrio para levar a disputa a um segundo turno.

Essa realidade mudou com a pesquisa Escutec.

Wellington foi ultrapassado pelos colegas deputados Duarte Jr. (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM), que agora detêm o poder de decidir se haverá ou não segundo turno em São Luís.

Para efeito de comparação, nos dois cenários em que Duarte Jr. é retirado da disputa, Eduardo Braide chega a alcançar o limite de uma vitória em primeiro turno.

Somados, os candidatos do PCdoB do DEM chegam a alcançar até 22% das intenções de votos, índice significativo para uma disputa tão acirrada.

Duarte e Neto são os únicos da base governista a atingir 3% das intenções de votos na pesquisa espontânea; nenhum dos outros pré-candidatos da base atingem 1% neste quesito.

Se Flávio Dino (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Edivaldo Júnior (PDT) temiam que a presença de Wellington do Curso tivesse influência no segundo turno, essa perspectiva já foi superada.

A vitória de Braide no primeiro turno, agora, está nas mãos dos dois candidatos rejeitados por eles…

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Escutec: não há base sem Duarte e Neto; Rubens e Osmar são fracassos anunciados

Deputado federal Eduardo Braide lidera todos os cenários da disputa pela Prefeitura de São Luís e pode levar em primeiro turno, se o grupo Flávio Dino/Edivaldo Jr. continuar a insistir no erros e na birra pessoal

 

MOSAICO COM O CENÁRIO PRINCIPAL DA DISPUTA EM SÃO LUÍS, que pode ou não se consolidar, a depender dos erros do grupo Flávio Dino/Edivaldo Jr./Weverton Rocha

A pesquisa Escutec divulgada neste sábado pelo jornal O EstadoMaranhão consolidou algumas certezas eleitorais na disputa pela Prefeitura de São Luís:

1 – O deputado federal Eduardo Braide (PMN) lidera todos o cenários bem à frente dos demais candidatos; e pode liquidar a fatura ainda em primeiro turno, a depender dos erros do grupo Flávio Dino/Edivaldo Jr;

2 – Não haverá disputa se os líderes do grupo – notadamente Flávio Dino (PCdoB) e Weverton Rocha (PDT) – insistirem em tirar da disputa os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM), únicos com potencial de dois dígitos na base;

3 – Os candidatos inventados pelos palácios dos Leões e La Ravardière – Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Osmar Filho (PDT) – são fracassos anunciados;

4 – Wellington do Curso (PSDB) perde terreno sistematicamente, tende a definhar eleitoralmente e deve ser substituído entre os oposicionistas pelo colega Adriano Sarney (PV), que apresenta boa performance, apesar da rejeição ao Grupo Sarney;

5 – O deputado Yglésio Moyses (PDT) e o jornalista Jeisael Marx (Sem partido) podem se transformar numa espécie de via alternativa, dada a disposição que têm para o debate e a campanha de guerrilha, mesmo sem a estrutura que poderia alavancá-los num primeiro momento.

Estes cinco pontos são os que saltam aos olhos na pesquisa Escutec/O Estado divulgado neste sábado.

Simples assim…

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Projeto de Duarte Jr. aprovado na Assembleia é fruto da participação popular

Lei que obriga as empresas a guardar os preços dos produtos três meses antes da Black Friday foi construída a partir de debates com alunos do deputado em uma faculdade de Direito de São Luís

 

O Projeto de Lei aprovado nesta quarta-feira, 3, na Assembleia Legislativa – sobre regras de transparência durante a black friday – é fruto direto do mandato participativo do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB).

A Proposta exige que empresas mantenham guardados os preços praticados até três meses antes da Balck Friday, evento mundial que promete descontos, geralmente na última sexta-feira de novembro.

– Dessa forma, vamos impedir fraudes e ofertas falsas, como descontos de 50% em produtos comercializados pelo dobro dos seus valores habituais – informa o deputado.

para garantir a aprovação do projeto, Duarte Jr. precisou de forte articulação na Comissão de Constituição e Justiça. Ele conseguiu os votos de César Pires (PV), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Fernando Pessoa (SDD) e Helena Duailibe (SDD). Apenas Neto Evangelista (DEM) e Yglésio Moyses (PDT) votaram contra.

Em seguida, a proposta foi para votação em plenário, sendo aprovada pela maioria da Casa.

– Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto – conclui Duarte Jr.