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Empresas terão de informar dados sobre funcionários enviados à casa do cliente

Lei do Acesso Seguro, criada pelo deputado Duarte Júnior, foi sancionada pelo governador Flávio Dino; informações sobre visitas serão repassadas via celular

 

Receber funcionários de empresas em serviços na sua casa pode gerar insegurança, principalmente porque criminosos usam cada vez mais da imaginação para cometer crimes. Em novembro de 2018, dois homens disfarçados de funcionários de uma empresa maranhense roubaram uma casa em São Luís. Além disso, usaram o verdadeiro funcionário da empresa como refém.

Por isso, com o objetivo de proporcionar mais segurança para os consumidores e mais transparência para as empresas, o governador Flávio Dino sancionou a Lei 11.054/2019, ou Lei do Acesso Seguro, que obriga as empresas de reparos elétricos e eletrônicos, autorizadas de empresas de aparelhos de utilidades domésticas, fornecedoras de gás encanado residencial e empresas de seguros a enviar ao consumidor, via mensagem de celular ou e-mail, as informações de nome e número do RG, além de foto (se possível), do funcionário ou funcionários designados para serviços domiciliares.

A lei estabelece ainda que, caso o consumidor não possa receber as informações por celular ou e-mail, a empresa deve informar uma senha no momento do cadastro, que será compartilhada somente entre o consumidor solicitante e o funcionário enviado pela empresa.

O deputado estadual Duarte Jr, autor do projeto de lei, esclarece que já existem leis similares em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Infelizmente, já testemunhamos centenas de casos onde criminosos se passaram por funcionários, trabalhadores representando empresas que prestam serviços domiciliares, aqui no Maranhão e em outros estados. Esta lei visa garantir ao consumidor informações de forma clara, precisa e inequívoca sobre a identidade do funcionário que irá prestar o serviço na sua casa”, afirma.

Duarte Jr, que também é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, diz que a lei busca consolidar a transparência e a segurança como valores básicos na relação entre os consumidores e as empresas, públicas ou privadas, que têm acesso direto à residência do consumidor. “A casa de um cidadão é um ambiente inviolável. Também por isso esta lei é importante, porque reestabelece a confiança nas relações empresa-consumidor neste tipo de serviço”, afirma o deputado. A fiscalização para cumprimento da lei e aplicação das penalidades será feita pelos órgãos de defesa do consumidor.

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Ação contra Astro de Ogum serve de alerta a outros aliados comunistas…

Políticos como Josimar de Maranhãozinho, Duarte Júnior, Yglésio Moyses e mesmo o vice-governador Carlos Brandão – que atuam em agenda independente para 2020 e 2022 – correm sérios riscos de sofrer represálias

 

ASTRO DE OGUM FOI CONDUZIDO EM UMA AÇÃO BATIZADA COM REFERÊNCIA AO SEU NOME, mesmo sem ser alvo direto das investigações

Editorial

Alguns aspectos da operação policial na casa do vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PL), nesta quinta-feira, 12, apontam claramente para uma ação orquestrada politicamente.

Uma delas é o fato de os dois assessores investigados não morar na casa de Astro o que torna incabível a ação no local.

Outra evidência de que o vereador seria o alvo, ainda que indireto, é o fato de a operação da Seic ser batizada de “Constelação” – numa referência indireta ao nome do parlamentar – mesmo não sendo ele um dos investigados.

Astro de Ogum tem se movimentado independentemente da agenda político-eleitoral do grupo formado por PDT, PCdoB e PSB, que detêm o poder no estado.

E isso tem incomodado esses donos do poder.

Mas não apenas Astro como outros aliados do consórcio PDT/PCdoB/PSB também têm agenda independente; e podem sofrer as mesmas represálias.

Sobretudo porque já vêm recebendo sinais disto.

DUARTE JÚNIOR E JOSIMAR DE MARANHÃOZINHO TÊM AGENDA INDEPENDENTE DA DO GOVERNO COMUNISTA; e os dois recebem recados indiretos contra a postura política

O controvertido deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), por exemplo, sonha em ser candidato a governador ou a senador em 2022; e montou uma agenda política e de poder independente da agenda do governo Flávio Dino (PCdoB).]

Mas só para lembrar do delegado Thiago Bardal – que trouxe à tona o escândalo da espionagem na secretária de Segurança – Josimar era um dos alvos do titular da pasta, Jefferson Portela. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Outro que sofre represálias sistemáticas pela sua disposição de concorrer à Prefeitura é o deputado estadual Duarte júnior (PCdoB); o alvo principal contra o parlamentar são seus aliados no governo, sobretudo a ex-presidente do Procon-MA, Karen Duarte, constantemente ameaçada pelas estruturas comunistas no poder.

YGLÉSIO DESEJA CONCORRER À PREFEITURA E PROCUROU BRANDÃO PARA O PROJETO;  os dois incomodam a cúpula comunopedetista que quer controlar o calendário eleitoral

Quem começou mais recentemente a sofrer ameaças dentro do próprio partido é o também deputado estadual Yglésio Moysés, que teve a intenção de ser candidato a prefeito rechaçada no próprio partido, o PDT.

Setores da imprensa chegaram a noticiar uma proibição explícita do senador Weverton Rocha contra Yglésio; o senador nega, mas o estrago já foi feito e o parlamentar já anunciou que deixará a legenda.

Até mesmo o vice-governador Carlos Brandão (PRB) pode sofrer as ameaças dos que se acham no direito de lotear o Maranhão no tempo ou no espaço.

Candidato-nato a governador em 2022, Brandão tenta construir uma base política passando pelas eleições de 2020, sobretudo em São Luís, incomodando lideranças que têm o mesmos interesses que ele.

Brandão já sofreu, inclusive, censura pública dos aliados de Dino por causa de postagens que o colocam na linha de frente da sucessão de Flávio Dino. (Releia aqui)

A história contada nos dois mandatos mostram que o atual governo maranhense nunca teve limites contra os adversários políticos.

Mas a ação policial contra Astro de Ogum reafirmou que nem mesmo os aliados estão livres do jugo comunista.

É aguardar e conferir…

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“Ele não sairá do PCdoB”, afirma Márcio Jerry, sobre Duarte Júnior…

Deputado federal diz que especulações sobre eventual traição a Flávio Dino são “descabidas e sem sentido”; e garante que o candidato a prefeito de São Luís será escolhido após “esgotamento de todos os diálogos possíveis”

 

DUARTE JÚNIOR TEM GARANTIA DE MÁRCIO JERRY DE SER UM DOS NOMES DO PCDOB PARA SÃO LUÍS; comunista diz não acreditar que colega deixará a legenda

O deputado federal e presidente do PCdoB maranhense, Márcio Jerry, foi abordado nesta sexta-feira, 6, pelo titular do blog Marco Aurélio D’Eça com a seguinte indagação:

– Vi em blogs que a candidatura de Duarte Júnior a prefeito, mesmo por um partido que não seja o PCdoB, seria uma traição a Flávio Dino… de que forma ele estaria traindo o grupo se decidisse entrar, por exemplo, no PRB de Carlos Brandão?

Em reposta, Jerry garantiu que Duarte Júnior é um dos candidatos do PCdoB a prefeito de São Luís; e afirmou que a definição se dará “no tempo certo e após debates internos e com demais forças”.

O parlamentar completou com a seguinte declaração:

– Referências a traição ao PCdoB ou ao governador Flávio Dino são absolutamente descabidas; especulação sem sentido – disse.

O titular do blog fez a pergunta sobre “o tempo certo”, que Jerry definiu como o tempo “após esgotamento de todos os diálogos possíveis”.

E como não se viu a resposta anterior, perguntou-se de novo sobre eventual traição; no que Jerry concluiu:

– Ele não sairá do PCdoB…

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Brandão confirma espaço no PRB para Duarte Júnior, que confirma candidatura

Ao negar legenda ao também deputado Yglesio Moyses, vice-governador deixa claro seu interesse no pré-candidato do PCdoB, que responde a internauta garantindo que honrará a confiança dos que o querem candidato

 

BRANDÃO GARANTIU A DUARTE JÚNIOR O PRB PARA SUA CANDIDATURA; deputado confirmou na internet que deve mesmo ser candidato

Dois gestos políticos divulgados ao longo da semana que passou mostram o grau de proximidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB) com o deputado estadual Duarte Júnior (PRB).

E reafirmaram também o desejo de ambos de ser protagonista nas eleições de 2020.

Na quinta-feira, 5, o jornalista Diego Emir publicou em seu blog a informação de que o também deputado estadual Yglesio Moyses (PDT) havia procurado Brandão em busca de legenda para concorrer à prefeitura. Emir finalizou o texto com a seguinte afirmação:

– Mostrando coerência, Carlos Brandão disse que o diálogo está aberto, mas que inicialmente tem uma conversa inicial que Duarte Júnior. (Leia aqui)

Nesta sexta-feira, 6, o blog Marrapá publicou o post “Com Dino ou em Dino” mostrando a resposta de Duarte Júnior a um internauta que o abordou afirmando apoiá-lo mesmo fora do PCdoB de Flávio Dino. (Entenda aqui)

Os dois fatos políticos mostram que Brandão quer mesmo ter um candidato a prefeito para chamar de seu; e que Duarte Júnior pretende mesmo concorrer à Prefeitura. (Entenda aqui)

Só resta uma pergunta a fazer: de que forma Duarte estaria traindo Flávio Dino se decidisse entrar no partido de Brandão?!?

Com a palavra o PCdoB e suas lideranças…

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Com Duarte Jr., Carlos Brandão entra no jogo da sucessão em São Luís…

Com gesto em favor de Duarte Júnior – candidato de melhor performance no grupo do governador Flávio Dino – vice-governador passa a ser protagonista no processo de sucessão de Edivaldo júnior

 

BRANDÃO OBSERVA DUARTE JR. FALAR SOBRE O PROCON MARANHENSE; os dois podem estar juntos no processo eleitoral de São Luís

O blog do jornalista Gilberto Léda divulga neste sábado, 24, informação dando conta de que o vice-governador Carlos Brandão (PRB) acenou com abertura de legenda para o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB).

O gesto de Brandão – que, segundo Léda, foi confidenciado por aliados do próprio vice – abre duas frentes políticas importantes nas eleições de São Luís:

1ª – garante a Duarte Júnior – pré-candidato mais bem posicionado na base do governador Flávio Dino (PCdoB) – uma garantia de estar na disputa, já que enfrenta resistência em seu partido;

2ª – põe o próprio Brandão – candidato à sucessão de Flávio Dino, em 2022 – como protagonista das eleições municipais no principal colégio eleitoral maranhense.

– Brandão, dizem esses interlocutores, já fez proposta a Duarte. Quer que ele se filie ao PRB para ser candidato a prefeito de São Luís – afirmou Gilberto Léda. (Leia a íntegra do post aqui)

Agora cabe ao próprio Duarte Jr. tomar sua decisão…

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Classe política erra ao hostilizar Duarte Júnior…

Enquanto deputados estaduais rechaçam o colega do PCdoB – muitos deles por ciúme de sua atuação – ele vai alcançando índices cada vez melhores de aceitação popular, sobretudo entre os mais jovens

 

DUARTE JÚNIOR EM AÇÃO NAS RUAS; enquanto a classe política torce o nariz, a população tem cada vez mais proximidade com o parlamentar

Editorial

O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) vive um paradoxo inédito na política maranhense.

Apesar da consistente penetração popular e dos expressivos índices de intenção de votos para a Prefeitura de São Luís, o parlamentar sofre rejeição sem precedentes entre colegas de parlamento e no próprio partido.

A lista de assinaturas em recente nota de desagravo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa dá um pouco da medida da antipatia que a classe política tem do deputado do PCdoB. (Entenda aqui)

Mas é um erro achar que seu desgaste político seja fruto apenas de sua antipatia e arrogância; e erro maior ainda ignorar sua forte penetração popular.

Enquanto deputados se corroem contra o colega, ele vai alcançando forte apoio popular nas ruas; e é hoje o melhor nome do grupo Flávio Dino (PCdoB)/Edvaldo Júnior (PDT) para o enfrentamento a Eduardo Braide (PMN), favorito em todas as pesquisas de intenção de votos.

O desgaste que Duarte Júnior sofre na classe política ocorre apenas na classe política.

Ignorar isso, é abrir mão da disputa de poder em São Luís.

Simples assim…

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Duarte Júnior é reprovado por 2/3 dos colegas na Assembleia Legislativa

Este é o número de deputados estaduais que assinaram uma  Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição e Justiça contra as últimas declarações do parlamentar comunista

 

DUARTE JÚNIOR ESTÁ CADA VEZ MAIS ISOLADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, resultado direto de seu temperamento explosivo

Uma Nota de Esclarecimento da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deu nesta segunda-feira, 19, a medida da animosidade que o deputado Duarte Júnior (PCdoB) enfrenta na Casa.

Nada menos que 28 parlamentares – nada menos que 1/3 dos assentos – assinaram o documento, que rechaça as acusações do comunista e saem em desagravo ao presidente da comissão, Neto Evangelista (DEM).

Entre os que assinaram a nota estão o próprio Evangelista e os deputados César Pires (PV), Dr. Yglésio (PDT) e Fernando Pessoa (SDD), aqlguns dos que já tiveram entreveros com Duarte.

Mas a medida da dificuldade de relacionamento do deputado comunista pode ser analisada pelas assinaturas dos comunistas Carlinhos Florêncio e Marco Aurélio, e pela do líder do governo, Rafael Leitoa (PDT).

Ainda não consta no documento – que deve ser publicado no Diário da Assembleia – a assinatura de Adriano Sarney (PV), último a se envolver em bate-boca com o comunista.

Abaixo, a íntegra da nota e as respectivas assinaturas:

NOTA ESCLARECIMENTO- CCJ/ALEMA

A respeito das acusações proferidas pelo deputado Duarte Júnior à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão:

A CCJ da Assembleia Legislativa é responsável pela emissão de pareceres relativos a Projetos de Lei, Proposta de Emenda Constitucional, Medidas Provisórias e Resolucões Legislativas dos parlamentares e dos poderes Executivo e Judiciário, entre outros.

A Comissão é composta por 7 membros titulares e seus respectivos suplentes e cumpre com equilíbrio o seu papel regimental, sempre respeitando os princípios da constitucionalidade, legalidade e juridicidade. 

Este ano, o presidente, deputado Neto Evangelista, mudou a dinâmica da CCJ, dando mais celeridade e promovendo o debate mais amplo acerca dos projetos apresentados. O objetivo é entregar à sociedade leis de qualidade que promovam a paz, isonomia e justiça social.

Todos os projetos recebem uma nota técnica emitida pela consultoria legislativa da Casa, entretanto, o relator tem autonomia para elaborar seu voto. Durante as reuniões da CCJ, o relator apresenta o relatório e submete o seu voto aos demais membros. Prevalece a decisão da maioria. 

O parecer não é absoluto. O autor pode recorrer da decisão ao Plenário, que é soberano para a decisão final.

Assinam os deputados: 
Neto Evangelista – DEM 
Glalbert Cutrim – PDT
Marco Aurélio – PCdoB 
Rafael Leitoa – PDT 
Fernando Pessoa – SDD 
Wellington do Curso – PSDB
Andreia Martins Rezende – DEM
Dr. Yglesio – PDT 
Ciro Neto – PP
Thayza Hortegal – PP
Roberto Costa – MDB 
Pará Figueiredo – PSL 
Fabio Macedo – PDT 
Cleide Coutinho – PDT 
Felipe dos Pneus – PRTB 
Mical Damasceno – PTB 
Wendell Lages – PMN 
Helena Duailibe – SDD
Zito Rolim – PDT
Rigo Teles – PV 
Adelmo Soares – PCdoB 
Pastor Cavalcante – PROS 
Paulo Neto – DEM 
Ricardo Rios – PDT 
Antônio Pereira – DEM 
Zé Gentil – PRB
Carlinhos Florêncio – PCdoB
Cesar Pires – PV

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Entre Sarney e Duarte há Portela’s e Shinoda’s…

O bate-boca do fim de semana entre os deputados Adriano e Duarte Jr., desta vez por causa de homenagens da Assembleia envolve termos como “moleque” e “palhaço” – e revela a queda no nível do Parlamento estadual

 

ADRIANO E DUARTE JÚNIOR: DEBATE COM “REFERÊNCIAS CULTURAIS” e citações contemporâneas da Athenas Brasileira

O quiprocó midiático do fim de semana no mundo político envolveu os deputados Adriano Sarney (PV) e Duarte Júnior (PCdoB).

O comunista irritou-se com a tentativa do colega sarneysista – que chegou a eliminar o sobrenome Sarney do nome parlamentar – de barrar a homenagem ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

PROVOCAÇÃO DE DUARTE JÚNIOR CITA “POETA CONTEMPORÂNEO”, referência a uma das homenagens de Adriano na Assembleia

Criticando a postura do neto de Sarney, Duarte lembrou da homenagem deste ao “poeta contemporâneo Shinoda”, referência à Medalha do Mérito de Manuel Beckman concedido ao cantor maranhense – e sua consequente repercussão.

Irritado, o Sarney que não quer ser Sarney xingou Duarte de “moleque” e “palhaço”, uma outra “referência cultural”, já que, na adolescência, o agora deputado comunista viveu o personagem Shoktox” no programa Bianca & Cia., estrelado pela irmã. (Relembre aqui)

E A RESPOSTA DE ADRIANO NO MESMO TOM: linguajar na mesma medida entre temperamento e conteúdo intelectual

O nível do debate mostrou duas realidades maranhenses:

1 – o atual nível do parlamento estadual, com, debates rasteiros e pouca erudição no trato com as palavras na terra dos poetas;

2 – o atual nível cultural do Maranhão, onde expressões artísticas geram debates como este entre políticos.

E o caso ainda reacendeu uma pergunta:

Porque mesmo Adriano – ex-Sarney – decidiu conceder uma medalha ao cantor Bruno Shinoda?!?

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PCdoB vai “centralizar” interessados em disputar as eleições de 2020…

Partido do governador Flávio Dino vai determinar candidatos nos principais colégios eleitorais, com a garantia de que os não escolhidos – como Duarte Júnior em São Luís, e Clayton Noleto, em Imperatriz – sigam nas fileiras comunistas

 

RUBEM JÚNIOR DEVE SER O ESCOLHIDO DO PCDOB EM SÃO LUÍS; E Duarte Júnior terá que permanecer na legenda

A expressão entre aspas no título deste post é oriunda do próprio PCdoB, que usa o centralismo democrático como prática política.

Por este conceito, as decisões partidárias são tomadas pela cúpula, com a exigência de que todos os camaradas sigam a determinação sem questionamentos, sob pena de expulsão.

O PCdoB vai usar o centralismo democrático para enquadrar interessados em disputar as eleições que não estejam dentro do interesse da cúpula, a exemplo do deputado estadual Duarte Júnior e do secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto.

CLAYTON NOLETO JÁ ATÉ DESISTIU DE PEITAR O PCDOB E ABRIU MÃO DA CANDIDATURA; vai apoiar o deputado estadual Marco Aurélio

Duarte pretende disputar as eleições em São Luís – e é o melhor membro da base no confronto com o favorito Eduardo Braide (PMN) – mas a cúpula já se decidiu por Rubens Pereira Júnior.

Noleto, por sua vez, pretendia concorrer em Imperatriz, mas já até desistiu do projeto, em favor do camarada deputado Marco Aurélio.

Centralizados, nem Duarte Júnior, nem Noleto deverão deixar o partido; e seguirão sob orientação do Palácio dos Leões.

Caso contrário, serão expulsos – e com a expulsão, as consequências político-eleitorais.

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Imagem do dia: Duarte júnior em busca de partido para chamar de seu

Sem espaço no PCdoB, que força a candidatura de Rubens Pereira Júnior, deputado estadual tenta viabilizar nova legenda para manter projeto de candidatura a prefeito de São Luís

 

DUARTE COM FUFUQUINHA; PP é cobiçado também pelo deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Duarte Júnior esteve nesta terça-feira, 16, com o presidente regional do PP, deputado federal André Fufuca.

Vice-líder nas pesquisas de intenção de votos sobre as eleições de São Luís, Duarte tenta viabilizar-se partidariamente, uma vez que é rejeitado pela própria legendam, o PCdoB.

Além de Fufuca, ele já conversou também com o presidente do PL, deputado federal Josimar de Maranhãozinho. No caso de Fufuca,  caminho pode ser inviabilizado pela volta de Wellington do Curso, que também busca um partido para chamar de seu.

Mas esta é uma outra história…