Foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal, um texto substitutivo ao Projeto de Lei, que agrava as penas a quem comete abusos e maus-tratos a animais.
O novo texto é do relator do projeto, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA). A aprovação foi destaque na Rádio Câmara desta segunda-feira (01).
De acordo com o relator, quem comete abusos, maus-tratos, ferimentos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a penalidade é de prisão de um a três anos e multa, no caso de ocorrer a morte do animal, a pena será aumentada de 1/3 a 1/6.
O novo texto também criminaliza a prática da zoofilia erótica, que é o ato sexual entre humanos e animais.
Weverton declarou que a proposta é inovadora e a partir de agora, o país deixa bem claro que não aceita maus-tratos aos animais, e o recado está sendo dado por meio de uma legislação mais severa, onde será possível diminuir o número de agressões aos animais.
– Nós aprovamos recentemente no plenário da Câmara, penas duras para estes tipos de crime, também estendemos para a prática sexual de humanos com animais. Dessa forma o País, fecha as portas para uma prática que aconteceu muito na Europa, que é o turismo sexual com animais. Esse é um passo muito importante na defesa dos direitos dos animais – declarou.
O Projeto de Lei aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser analisado em plenário.
