Solidariedade

9:43 am
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Nova ação do Solidariedade pode adiar decisão de Flávio Dino sobre TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mesmo após pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, partido apresentou nova petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal para que o processo seja “Chamado à Ordem”, alegando uma série de pontos que, entende, ainda não foram resolvidos na questão envolvendo a Assembleia Legislativa

 

Flávio Dino terá agora que receber novo pedido do Solidariedade – seja para não conhecê-lo – o que adiará novamente a questão do TCE-MA

O partido Solidariedade apresentou nesta quinta-feira, 11, ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino Requerimento em que pede o “Chamamento do Feito à Ordem” e o “Aditamento” da ação que contesta as normas da Assembleia Legislativa para escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A nova ação é vista pela Alema como mera tentativa de protelar o processo, uma vez que tanto a Advocacia-Geral da União quanto a Procuradoria-Geral da República já se manifestaram ao STF propondo o arquivamento do caso, como analisado neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Assembleia fez a sua parte; agora é com Flávio Dino…”.

No capítulo “Chamamento do feito à Ordem”, o Solidariedade aponta a Flávio Dino que a Assembleia não cumpriu todos os ordenamentos do ministro para corrigir o processo de escolha do membro do TCE-MA, o que pode caracterizar uma fraude:

O que se depreende é que, ao revogar o edital inaugural do processo de escolha de novo membro do TCE/MA e pretender simplesmente a extinção da presente ADI, a Assembleia Legislativa pode estar permitindo a fraude à jurisdição constitucional (…) E se encerrada sem exame de seu mérito a ADI, o processo para a escolha do novo Conselheiro poderá ser retomado com as candidaturas já inscritas pelo procedimento aqui arguido como inconstitucional. Ou seja, ter-se-à a burla da decisão cautelar e da jurisdição constitucional”, argumenta o partido. (Leia a íntegra aqui)

Além deste ponto, o Solidariedade apresenta a Dino outros pontos ainda não esclarecidos, e pede que todas as partes e interessados sejam novamente instados a se manifestar neste novo pedido.

Com este novo capítulo, Flávio Dino pode:

  • extinguir todo o processo, sem receber este novo requerimento do Solidariedade;
  • reconhecer o novo pedido, chamar as partes a se manifestar e decidir pela extinção;
  • receber o novo Incidente Processual e encaminhar toda a ação para decisão do Pleno.

Em qualquer um dos casos, a Assembleia terá que esperar o segundo semestre para a escolha do novo membro do TCE-MA.

É simples assim…

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Solidariedade aciona STF contra Lei que prevê calote a fornecedores do estado

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual do partido, Othelino Neto fez discurso na tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a ação e criticar a rapidez na aprovação da lei, que foi publicada, votada, aprovada e sancionada em menos de 24 horas

 

Othelino Neto criticou a rapidez com que o que chama de lei do calote tramitou na Assembleia Legislativa

 O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) anunciou em pronunciamento na tribuna, na sessão desta terça-feira, 4, que o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, a ADI n.º 7.642, sob a relatoria do ministro Luiz Fux, contra a Lei Complementar, nº 263/2023, a chamada Lei do Calote, sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Dentre outras coisas, a ação pede que que a lei seja declarada inconstitucional em razão de vários vícios que prejudicam os fornecedores e empresas prestadoras de serviços do estado, pois o governo oferece uma negociação desfavorável aos credores.

Deixo aqui a reflexão. Hoje, o prestador de serviço do governo se sente coagido. O governo deve, não paga e ainda diz que precisa que o trabalho continue porque, caso contrario, não paga o que tem para trás, o que está lá pendente. Este projeto entrou aqui no dia 21 de novembro. Nesse mesmo dia, ele saiu aprovado e foi sancionado. Uma lei desta importância tramitou em um dia e, em menos de 24 horas de quando ela saiu do Palácio dos Leões, estava não só aprovada, como sancionada; essa é a Lei do Calote”, afirmou o deputado.

  • no entendimento do parlamentar, o governo pediu autorização, e a Assembleia, por maioria, deu essa permissão para ele dizer assim: “eu te devo, mas eu só pago se tu reconhecer que tu não tens o direito de receber a tua dívida”;
  • a partir daí, segundo Othelino, começam a se agravar as ilegalidades, violando vários princípios constitucionais, inclusive o da propriedade, por que, quem tem o direito a receber do estado, participou da concorrência e teve o trabalho atestado;

Se alguém presta um serviço, ele foi atestado, reconhecido, liquidado. Isso passa a ser um direito. A partir do momento que o governo impõe que, para receber por aquele serviço, é preciso que se conceda um desconto e vai fazer um leilão invertido, e quem der o maior desconto tenha prioridade, você está invadindo a propriedade do outro, o direito do outro”, explicou o parlamentar.

A Ação do Solidariedade no SATF questiona vários pontos d alei do calote, inclusive dúvidas quanto à legitimidade de se legislar em âmbito estadual sobre esse tema, que se trata de direito financeiro.

Não há prazo para que o ministro Luiz Fux dê sua decisão…

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Movimentação: Penha entrega mais de 200 óculos na Vila Brasil

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A semana foi marcada pela entrega de óculos para as pessoas atendidas pelo projeto ‘Movimentação’, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT). Os beneficiados consultaram com oftalmologista no dia 20 de abril, quando a ação com diversos serviços foi realizada no bairro. A entrega foi na última terça-feira (28).

“O Movimentação é um projeto que leva dignidade e cuidado a quem mais precisa nas comunidades. A cada entrega dessa eu fico muito feliz por ver a alegria das pessoas que não tinham mais nem esperança de conseguir uma consulta e, até mesmo, condições para compra óculos. Estamos cumprindo o nosso papel, a nossa missão”, afirmou o vereador Raimundo Penha.

Um total de 215 óculos foram entregues na Vila Brasil. A entrega é resultado da ação do Movimentação na localidade, realizada no dia 20 de abril, onde foram oferecidos os serviços gratuitos nas áreas de clínica geral, ginecologia, pediatria, oftalmologia, psicologia, fisioterapia, odontologia, avaliação física, além de vacinação, incluindo pets, e os serviços de trancista e corte de cabelo. Além disso, foi disponibilizada a emissão do cartão SUS e atualização do Cadastro Único.

O pedreiro Carlos César Marques, um dos beneficiados com os óculos, destacou a melhoria que o Movimentação trouxe para o dia a dia dele.

“Vai melhorar muito o meu trabalho. Agora eu vou ter mais facilidade pra ler uma trena, por exemplo”, destacou.

Leysiane da Silva, outra beneficiada pelo projeto Movimentação, ressaltou a contribuição da iniciativa na aquisição dos óculos.

“A gente só tem a agradecer ao vereador Raimundo Penha. Muita gente não tem condição de comprar os óculos e aqui você é atendido com rapidez e não demora muito já está com os óculos. O projeto é maravilhoso e faz a diferença na vida das pessoas”, concluiu a auxiliar de escritório.

Da Assessoria

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Flávio Dino suspende sessão virtual que julgaria processo sobre vaga no TCE-MA

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido de julgamento em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, o que o levou a cancelar a sessão marcada para o período de 17 a 24 de maio

 

Flávio Dino quer ouvir cada uma das partes para entender se a sessão de julgamento do caso TCE-MA será virtual ou presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta terça-feira, 14, suspender o julgamento do processo que contesta a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa; a retomada da sessão virtual estava marada para o período de 17 a 24 de maio.

Flávio Dino entendeu que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido para que o processo fosse julgado em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, razão pela qual decidiu cancelar a sessão virtual que se iniciaria nesta sexta-feira, 17.

Entenda o caso:

  • em fevereiro,  a Alema iniciou o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga do aposentado Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Constitucionalidade questionando os critérios, e Flávio Dino suspendeu o processo em 4/3/2024;
  • o STF abriu sessão virtual em 8/4, ocasião em que Dino reafirmou seu voto e foi acompanhado por Carmen Lúcia; Nunes Marques pediu vista do processo;
  • no intervalo do pedido de vistas, a Alema requereu que o processo fosse julgado em sessão presencial, por “apresentar controvérsias a serem discutidas”;
  • o Solidariedade não se opôs ao pedido da Alema, mas pediu que a Procuradoria-Geral da República fosse ouvida, sendo atendida pelo relator do processo;
  • antes da manifestação da PGR, a Assembleia fez novo pedido, desistindo do pedido anterior, de destaque para votação do processo em sessão presencial; 
  • somente em 30 de abril a PGR manifestou-se a favor do pedido para julgamento em sessão presencial, quando a Alema já havia desistido dele;
  • em 6/5, Nunes Marques devolve o autos para inclusão na sessão virtual de 17 a 24 de maio, antes de as partes serem ouvidas sobre a desistência da Alema;
  • Dino entende que a desistência da Alema altera o julgamento e decide suspender a sessão desta sexta-feira, 17, dando 10 dias para manifestação das partes.

O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes (…) A fim de garantir o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a segurança jurídica e os princípios processuais da vedação à decisão surpresa, da cooperação e da boa-fé, determino a retirada do processo da Sessão Virtual de 17.05.2024 a 24.05.2024, para que a parte autora seja intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de desistência do destaque formulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, justificou Flávio Dino, em sua decisão desata terça-feira, 14. (Leia a íntegra aqui)

Só após análise dos requerimentos da Assembleia e do Solidariedade o ministro maranhense reencaminhará os autos a julgamento.

Seja em sessão virtual ou em sessão presencial…

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Corpo de Bombeiros coordena logística de envio de alimentos para o Rio Grande do Sul

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Corporação prestará apoio no transporte de mais de quatro toneladas de alimentos arrecadadas pela Igreja Dunamis, que serão enviadas ao povo gaúcho pelo aeroporto de São Luís, com apoio da CCR Aeroportos

 

Alimentos e água arrecadados pela Igreja Dunamis serão encaminhados ao Rio Grande do Sul pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) reforça as ações solidárias em apoio às milhares de pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. A corporação prestará apoio no transporte de mais de quatro toneladas de alimentos, arrecadadas pela Igreja Dunamis para serem destinadas aos atingidos.

A iniciativa representa esperança àquela população, em meio às adversidades que vêm sendo enfrentadas. 

Os alimentos serão coletados nesta quinta-feira, 9, na sede da igreja, que fica na avenida dos Holandeses, Calhau, às 9h, e embarcados ao estado gaúcho via Aeroporto Marechal Hugo da Cunha, com apoio logístico da CCR Aeroportos-Regional São Luís. 

O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da união de forças diante do sofrimento humano.

“Temos acompanhado com muita atenção e sensibilidade toda a situação do povo gaúcho. Nosso governo já realizou o envio de uma equipe de bombeiros e equipamentos para auxiliar no resgate das vítimas. As iniciativas continuam. São sinais concretos de solidariedade que o Maranhão envia para fortalecer a esperança do Rio Grande do Sul. Dias melhores virão”, afirmou.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, observa que a ação humanitária em auxílio aos gaúchos ganhou proporções significativas, e vem mobilizando diversas instituições em todo o país.

“Esta corrente de união mostra o quanto nós, brasileiros, somos solidários e sensíveis à dor de nossos semelhantes. Nós, do Corpo de Bombeiros, reforçamos estes esforços e, acionados pela congregação, faremos estas doações chegarem aos nossos irmãos do Rio Grande do Sul. A colaboração entre as instituições públicas, entidades religiosas e empresas privadas mostra como a união de esforços pode fazer a diferença em momentos críticos como este”, avalia.

As chuvas intensas deixaram rastro de destruição, desabrigando famílias, destruindo plantações e prejudicando a infraestrutura local. Diante desse cenário desafiador, a solidariedade se torna ainda mais essencial. Desta forma, Corpo de Bombeiros demonstra, mais uma vez, seu empenho com o bem-estar e a segurança do cidadão, no apoio ao transporte dessas doações (alimentos, água e ração animal).

“Em meio à tragédia, surgem gestos de solidariedade que reafirmam a capacidade humana de se unir em prol do próximo. Que essa iniciativa sirva de estímulo para que mais pessoas e instituições se unam em apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e em outras regiões afetadas por desastres naturais”, enfatizou o coronel Célio Roberto.

Da Diretoria de Comunicação (5ª Seção)

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Othelino filia-se neste sábado, 4, ao Solidariedade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa deixou o PCdoB após assumir postura de oposição ao governo Carlos Brandão; sua entrada deve definir os rumos do SDD nas eleições de outubro em São Luís e no interior

 

Depois de oficializar sua saída do PCdoB e seu desembarque da base do governador Carlos Brandão (PSB), o deputado estadual Othelino Neto conclui sua mudança para nova casa neste sábado, 4.

Em evento no Rio Poty Hotel, a partir do meio-dia, o parlamentar se filiará ao Solidariedade.

O partido é presidido no estado pela irmã dele, Flávia Alves, que deixou a superintendência regional do Ibama recentemente para deixar o nome à dislosypafa uma possível candidatura a prefeita de São Luís.

Também neste sábado, por sinal, Alves receberá mulheres no hotel para um grande ato de filiação.

Do blog de Gilberto Léda

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“Não faço mais parte da base de Brandão”, anuncia Othelino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado diz que o governo perdeu os valores que ele sempre acreditou – “e que são também os valores do PCdoB” – junta-se à oposição formada por Fernando Braide e Wellington do Curso na Assembleia Legislativa e revela que se filiará ao Solidariedade neste sábado, 4

 

Othelino compõe agora a oposição na Assembleia, ao lado de Wellington e Fernando Braide

O deputado estadual Othelino Neto (sem partido) confirmou as previsões políticas e se desligou nesta teça-geria, 30, da base do governo Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa.

– Não faço mais parte da base de Brandão – afirmou o parlamentar em discurso na tribuna; ele justificou que os valores políticos que ele sempre teve, “e que são os mesmos do PCdoB”, seu ex-partido, já não são mais levados em conta pelo governador.

– Meus valores continuam os mesmos e são os mesmos do PCdoB; eu entendo que há momentos políticos que criam situações como estas, mas agradeço ao presidente comunista Márcio Jerry, com quem continuo no mesmo grupo; sou do grupo, mas não sou da base de Brandão – afirmou.

O deputado também anunciou que se filiará ao Solidariedade,  partido comandado pela sua irmã, Flávia Alves, no próximo sábado, 4.

Após o discurso, Othelino se reuniu no plenário com os deputados Fenando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo), únicos membros da oposição na  Assembleia.

Agora, serão três os deputados deste campo político…

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Caravana Fome e Sede de Justiça se prepara para grande Ação Social em Chapadinha

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Serão diversos serviços e atendimentos gratuitos oferecidos nos dias 15 e 16 de março e uma Cruzada Evangelística com a presença da Banda Som e Louvor

 

A cidade de Chapadinha (MA) está prestes a receber uma grande ação social promovida pela Caravana Fome e Sede de Justiça nos dias 15 e 16 de março na Praça do Povo.

O evento conta com uma grande estrutura e equipe multidisciplinar para atender em nível de excelência e oferecer diversos serviços e atendimentos gratuitos para a população em diferentes áreas: saúde, assistência social, orientação jurídica etc. No sábado (16) às 18 horas, será realizada Cruzada Evangelística com a presença confirmada da Banda Som e Louvor, uma das maiores referências da música evangélica do Brasil.

Essa iniciativa é fruto da união e colaboração de dezenas de instituições, igrejas e serviços.

É uma realização das Igrejas Evangélicas e do Gabinete da Senadora Eliziane Gama com o apoio do Governo do Estado e Prefeitura de Chapadinha. Entre as instituições parceiras da Caravana Fome e Sede de Justiça destaca-se: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; Fiema; Senai; Sesi; Fecomércio; Senac; Sesc; UEMA, UFMA; SEDES; SEMU; SECAP; Viva/Procon; Inmeq/MA; Superintendência Federal da Pesca; Mateus Supermercados; SACBB; entre outros.

Os atendimentos gratuitos da ação social são desde assistência social, psicológica e nutricional; atendimentos de saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; consultas odontológicas; consultas oftamológicas; orientação jurídica; audiências de conciliação; cursos profissionalizantes; distribuição de sopão; e outros serviços.

“A primeira cidade a receber a Caravana Fome e Sede de Justiça foi Bacabal com mais de 8 mil atendimentos em janeiro, em fevereiro estivemos em Colinas com mais de 10 mil atendimentos e já estamos nos preparando para ir à Chapadinha. Nossa meta é realizar essa ação social com esses grandes parceiros em 20 cidades durante todo o ano de 2024, levando diversos tipos de atendimento para a população que mais precisa”, esclareceu a senadora Eliziane Gama.

Da assessoria

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No comando do Solidariedade, grupo de Othelino entra no jogo direto da sucessão municipal

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com bancada na Câmara Federal, tempo de propaganda e fundo eleitoral robusto, partido que passa a ser comandado no Maranhão pela suplente de deputada federal Flávia Alves vai começar a montar nominata para as eleições de São Luís, onde pode fortalecer qualquer um dos pré-candidatos a prefeito

 

Núcleo de poder de Othelino Neto já tem cacife para sentar nas mesas de negociações para as eleições, tanto às de 2024 quanto às de 2026

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) fez uma jogada política de forte impacto ao conseguir articular o comando do Partido Solidariedade no Maranhão.

A legenda, que tem seis deputados federais e pode ganhar uma senadora – a própria mulher do deputado, Ana Paula Lobato – passa a ser comandado pela Superintendente do Ibama no Maranhão, Flávia Alves, que é suplente de deputada federal.

A reação inicial à chegada de Flávia Alves no partido – que vinha sendo comandado pelo vereador Francisco Carvalho – foi a de esvaziar a chapa de candidatos a vereador; mas para o projeto de Othelino Neto essa reação terá impacto zero, ou será até melhor, por que dá ao partido a liberdade de coligar-se com qualquer candidato a prefeito sem exigência de nominata de vereadores.

E ainda com o trunfo do tempo na propaganda eleitoral.

Para se ter ideia da importância da legenda, foi com ela que o ex-secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo viabilizou sua candidatura a governador do Maranhão em 2022, quando participou de todos os debates e esteve integralmente na propaganda eleitoral.

O projeto político de Othelino Neto, cuja esposa ficará no Senado até 2031, é eleger-se deputado federal em 2026; mas ele já articula como se em Brasília estivesse, com cacife para sentar na mesa de negociações políticas.

E como a maioria dos federais, já tem um partido para chamar de seu…

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Assembleia entrega brinquedos a crianças carentes da Região Metropolitana de São Luís

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Por meio do 1º Natal Solidário, receberam presentes crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, em São José de Ribamar

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas.

“Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira, 13, crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituto Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes.

“As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

Da Agência Assembleia