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Flávio Dino visita a Famem para anunciar construção da sede da PRF no Maranhão

 Ministro da Justiça reuniu-se também com os prefeitos da região do Conguarás, que reúne os municípios da área de influência da Floresta dos Guarás

Nesta sexta-feira (13), a casa do municipalismo, como é conhecida a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), recebeu a visita do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em um evento de grande relevância. Durante a visita, o ministro participou de dois momentos que marcaram a parceria entre o governo federal e os municípios maranhenses.

O primeiro destaque foi uma reunião realizada com sete dos nove prefeitos que compõem o Consórcio Intermunicipal da Floresta dos Guarás (Conguarás). Esse encontro demonstrou o compromisso do Governo Federal em fortalecer a relação com a esfera municipal, abordando pautas de interesse comum e fortalecendo o municipalismo na região Litoral Ocidental Maranhense.

Em seguida, o Ministro Flávio Dino assinou a ordem de serviço que aprova a construção da nova sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão. A construção dessa sede representa uma necessidade antiga da PRF no estado, que atualmente opera em uma estrutura alugada.

A nova sede será erguida em um local estratégico, na BR-135, na saída de São Luís. Ela proporcionará à PRF uma estrutura moderna e funcional, melhorando as condições de trabalho para os policiais, servidores e colaboradores. Além disso, a iniciativa visa aprimorar o atendimento e a prestação de serviços públicos de qualidade à sociedade maranhense.

A construção da nova sede da PRF no Maranhão representa um investimento de mais de R$ 21 milhões e tem previsão de início das obras ainda em novembro deste ano. Essa iniciativa é um marco histórico que reflete o compromisso do governo federal com a segurança pública e o fortalecimento das instituições responsáveis por garantir a ordem e a proteção da população.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua gratidão por sediar esses dois importantes momentos. “Vivemos tempos difíceis recentemente, com desafios que afetaram diretamente nossos municípios. Mas é com imensa satisfação que recebemos o Ministro Flávio Dino aqui na FAMEM. Sua presença e o compromisso do governo federal são fundamentais para superar as dificuldades e seguir fortalecendo nossa causa municipalista”, disse o presidente.

Por sua vez, o Ministro Flávio Dino destacou sua ligação com a Famem: “O municipalismo está na minha origem, embora não pessoalmente, mas por filiação paterna, e é com grande satisfação que estou aqui e escolhi esta casa para celebrar esses dois momentos. Meu pai, que foi prefeito de João Lisboa, também foi associado à FAMEM, o que me conecta profundamente às origens municipais e à luta pelo fortalecimento das cidades. Estamos juntos nessa jornada, buscando soluções e parcerias para construir um Maranhão mais forte e seguro.”

Durante o evento, estiveram presentes deputados federais e estaduais, secretários de estado, lideranças políticas, representantes da PRF, do Tribunal de Justiça do Maranhão, prefeitos e prefeitas.

Da assessoria

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Governo, Femaci e Conguarás iniciam gestão do Tratamento Fora do Domicílio…

Municípios vão poder contar com ações consorciadas dentro do projeto, tendo apoio de todos os entes envolvidos

 

Representando a Femaci, Ronald Damasceno fala sobre a gestão do TFD

Prefeitos de municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás) já têm à disposição uma equipe técnica para o levantamento de toda a estrutura necessária para a implantação da gestão consorciada do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no litoral Norte.

O aparato foi disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde, durante reunião realizada na sede da SES.

– O secretário Carlos Lula aprovou integralmente a iniciativa do Conguarás, já colocando uma equipe técnica à disposição, além da logística, para que os trabalhos tenham início no que se refere à competência do estado. O Estado acredita ser esse um dos caminhos para regularizar a questão do Tratamento Fora do Domicílio no Maranhão – ressaltou o representante da SES, Mariano Castro.

A coordenadora do projeto do TFD Consorciado, Magda Gonçalves, detalhou as ações previstas no projeto acordado com o Governo do Estado.

Entre as ações previstas, está a aquisição de ônibus adaptados que atendam à demanda da região para o transporte sanitário de pacientes. A proposta trata ainda da reestruturação do programa de ação em saúde utilizando o sistema de Regulação de Vagas (SISREG), do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios do Conguarás , com a prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

– Nós, prefeitos do consórcio, estipulamos que trabalharíamos sempre com o temas de extrema importância para o litoral norte. O primeiro foi o TFD, problema que perdura por todos os quatro cantos do Maranhão. Apresentamos uma proposta ao ministro da Saúde, em Brasília, e ao Governo do Estado, que foi muito bem aceita. Esse ‘sim’ do Estado a nosso trabalho de união em prol de toda a população de nossa região é de extrema importância para a administração dessa dificuldade comum a nós, gestores, e para mais saúde e qualidade de vida para nossas populações – ressaltou o prefeito de Apicum-Açu e presidente do Conguarás, Claúdio Cunha.

…E ouve represnetantes de outros entes também expor suas ideias

Para o secretário-geral da Federação Maranhense de Consórcios Intermunicipais (Femaci), Ronald Damasceno, este é um projeto-piloto para a construção de um novo processo para a construção da política pública para a saúde no estado.

– O Conguarás dá início a um novo momento para a saúde no Maranhão. A gente acredita que essa vontade política dos prefeitos vai realmente trazer resultados palpáveis com relação a este que é um dos principais gargalos da saúde, pois a população precisa ser assistida – concluiu.

Participaram da discussão com o assessor técnico da Secretaria de Saúde do Estado, Mariano Castro, os prefeitos de Apicum-Açu (Cláudio Cunha), de Guimarães (Margarete Ribeiro), de Cururupu (Profª Rosinha), de Bacuri (Drº Whashington), de Porto Rico (Tatyana Mendes), e de Bequimão (Zé Martins). Também estiveram presentes a secretária municipal de Saúde de São Luís, Helena Duailibe, e a secretária da Comissão Intergestores Regional de Pinheiro, Rosiane Araujo Marinho, além de vários secretários municipais.

Também participaram da reunião os prefeitos Ronildo Campos, de Penalva, e Linielda de Eldo, de Matinha.

Ambos representando o Conlagos (Consórcio Intermunicipal dos Lagos Maranhenses), que é o próximo território para a implantação do projeto TFD consorciado.

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Prefeito de Mirinzal visita superintendente do Sebrae no MA…

O presidente do Conguarás, Amaury Almeida, e o diretor do staff da Reitoria do IFMA, Agenor Almeida, visitaram o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

O presidente do Conguarás, Amaury Almeida, e o diretor do staff da Reitoria do IFMA, Agenor Almeida, visitaram o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

Na tarde de sexta-feira, 15, ao visitar o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Regional do Litoral Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás), Amaury Almeida – que também é prefeito do município de Mirinzal, recebeu boas notícias. Em fevereiro, o Sebrae lançará o Projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial do Litoral Ocidental que se propõe a dinamizar a economia de dez municípios do território por meio do atendimento aos pequenos negócios com vistas ao fortalecimento das vocações produtivas e do empreendedorismo para transformar a realidade local.

O DET Litoral Ocidental será implantado nos municípios de Mirinzal, Bequimão, Central do Maranhão, Guimarães, Porto Rico, Cedral, Cururupu, Bacuri, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu com ações para desenvolver o comércio, a produção agrícola e pesqueira, além do turismo. “A partir da próxima semana, irei pessoalmente visitar cada um dos municípios para convidá-los ao lançamento desse projeto”, informou João Martins a Amaury Almeida que, na reunião, esteve acompanhado pelo diretor do staff da Reitoria do IFMA, Agenor Almeida. 

Além de dinamizar a economia da região, o projeto do Sebrae vai dar suporte para um estudo a ser elaborado pela instituição sobre os impactos socioeconômico advindos com a construção da ponte sobre o Rio Pericumã, que ligará os municípios de Bequimão e Central do Maranhão. A proposta do estudo foi apresentada pelo Sebrae ao secretário de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto, para possível parceria com o Governo do Estado com objetivo de despertar o potencial empreendedor na população da região.

“Esse estudo será realizado pelo nosso Observatório Sebrae, um canal que temos de pesquisas e estatísticas socioeconômicas. O DET ajudará, também, na preparação da população para aproveitar os aspectos positivos dessa obra em favor da economia da região, preparando novos empreendedores que futuramente irão gerar trabalho e renda”, aponta Martins.

Apoio irrestrito

Durante a reunião, o presidente do Conguarás, Amaury Almeida, se comprometeu em ajudar o Sebrae na articulação junto aos municípios integrantes do Conguarás para apoiarem o DET Litoral Ocidental. “Qualquer ação desenvolvimentista para a nossa região é extremamente válida, principalmente sendo protagonizada por uma instituição com o peso do Sebrae. Certamente, o Conguarás será um grande parceiro do Sebrae em mais esta empreitada na nossa região”, declarou.

Aproveitando a sua visita ao Sebrae, Amaury Almeida conversou com João Martins sobre a expansão das ações da instituição no município de Mirinzal. “Queremos implantar a nossa Sala do Empreendedor, um espaço que irá facilitar a vida dos empreendedores do município, reunindo em um único lugar informações sobre abertura e fechamento de empresas, além de tributos e outras. E a parceria com o Sebrae é essencial para isso”, colocou Amaury Almeida.

“Viemos aqui para estreitar essa relação do município de Mirinzal com o Sebrae porque cremos que a instituição tem respaldo, conhecimento, sabe desenvolver muito bem os seus projetos e traz resultados significativos para os municípios”, atestou o prefeito.  

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Conguarás discute controle social na região dos Lagos…

Amaury Almeida demais membros do consórcio ouvem palestra sobre controle social

Amaury Almeida demais membros do consórcio ouvem palestra sobre controle social

O Consórcio de Desenvolvimento Regional da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás (Conguarás), realizou no município de Mirinzal, uma assembleia na última quinta-feira, 19, para tratar sobre o Projeto de Controle Social na Região dos Lagos Maranhenses, que compõe a revisão das leis e a criação dos conselhos municipais de saúde, criação de câmaras temáticas do estatuto desses conselhos, bem como definir as ações nas áreas de tecnologia da informação e saneamento ambiental, e ainda, propor alternativas para o Tratamento Fora Domicilio – TFD.

De acordo com a técnica do Consórcio da Região dos Lagos Maranhenses, Magda Gonçalves, a aprovação das sétimas câmaras temáticas são necessárias para que possam produzir propostas de agrupamentos a serem desenvolvidos nos municípios.

O preidnete do Conguarás com os participantes do ncontro

O preidente do Conguarás com os participantes do encontro

– Esse resultado hoje só foi possível devido a união dos prefeitos, pois juntos podem conseguir recursos estaduais e federais para todas as áreas do município pertencente ao Consórcio – explicou o diretor Executivo do Conguarás, Nilson Castro .

O presidente do Conguarás, Amaury Almeida, se sente satisfeito com o resultado final da assembleia.

– Tudo que foi discutido aqui, e votado, será agora colocado em prática – afirmou.

Os palestrantes e diretores reunidos

Os palestrantes e diretores reunidos

 O próximo encontro será em Brasília, 8 de dezembro, onde os Prefeitos e os Secretários Municipais terão um encontro com o Ministro da Saúde, Marcos Castro.

Estiveram presentes no evento o Presidente do Conguarás, Amaury Almeida (Prefeito de Mirinzal), os prefeitos pertencentes ao Consórcio, Donária Rodrigues (Serrano do Maranhão), Fernando Cuba (Cedral) e Telino Gonçalves (Central do Maranhão) acompanhados de seus secretários municipais e vereadores de alguns municípios, e ainda, Janderson Gusmão (Gestor de Saúde do Estado) e o Fabio Secretario de Saúde de Pinheiro.

Da Ascom/Mirinzal