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Famem Mobiliza prefeitos maranhenses em Brasília…

Presidente da federação municipalista, prefeito Ivo Rezende foi empossado na vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios e liderou os gestores do estado nas reuniões com deputados, senadores e ministros na capital federal

 

 

Prefeitos do Maranhão participaram da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada nesta terça-feira, 21, e que encerra amanhã, 23 de maio. O evento reuniu mais de 10 mil gestores em um espaço para o fortalecimento, assim como a integração das reivindicações municipais junto ao executivo, legislativo e judiciário. Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Marcha destaca-se pela representatividade e articulação política dos gestores, evidenciando a participação dos prefeitos maranhenses.

A posse de Ivo Rezende, prefeito de São Mateus, como vice-presidente da CNM, na noite de segunda-feira, 20, consolidou o espaço conquistado nacionalmente pelas lideranças municipais do Maranhão. Em sua fala, o também presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) destacou.

“Os gestores dos municípios brasileiros credenciaram nossa presença na diretoria da CNM por meio do voto, e os prefeitos do Maranhão assinaram a unidade da nossa gestão à frente da Famem, que também atuou como articuladora para a realização deste que é o maior evento municipalista do mundo. Estou comprometido em contribuir para conduzir a CNM neste triênio 2024-2027, sob a liderança do presidente Paulo Ziulkoski”, afirmou.

O Maranhão tornou-se referência nacional entre os municípios, destacando-se não apenas pela presença na diretoria da CNM, mas também pelas vitórias conseguidas na gestão atual da Federação, em parceria com a CNM. Essas conquistas refletem o papel político e articulatório desempenhado pelos gestores municipais maranhenses, que influenciaram nas pautas nacionais junto aos poderes executivo, legislativo e judiciário.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, também ressaltou a importância da Famem no evento, afirmando: “Na Marcha, temos a oportunidade de reivindicar que os recursos cheguem aos nossos municípios. Com políticas públicas eficazes, podemos atender às demandas da população, algumas das quais já foram ouvidas pelo governo federal. Portanto, é de suma importância a presença da Famem e do nosso presidente Ivo neste momento para o Brasil. Parabéns também a todos os prefeitos do Maranhão”, enfatizou.

Abertura oficial 

Durante a solenidade de abertura da Marcha, na terça-feira, 21, o presidente Lula fez importantes anúncios. Declarou o compromisso do governo federal em defender medidas que viabilizem a desoneração da folha de pagamento, trazendo alívio financeiro aos municípios brasileiros. Em seu discurso, Lula destacou a urgência da aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.847/2024, que visa incluir as demandas da desoneração e será apreciado pelo Congresso Nacional antes do término do prazo da alíquota de 8%.

Além disso, Lula mencionou novos prazos e condições para o financiamento de dívidas previdenciárias e pagamento de precatórios, incluindo a renegociação de juros e um teto máximo de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios. Essas medidas visam proporcionar maior estabilidade financeira às administrações municipais e impulsionar o desenvolvimento local.

Já o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência, enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enalteceu o trabalho da CNM nas aprovações de propostas na Casa Legislativa, destacando a importância da parceria entre o poder público e as entidades municipais.

Ao término do dia, a bancada federal do Maranhão, liderada pela senadora Eliziane Gama, realizou uma reunião estratégica para deliberar e coordenar ações conjuntas entre o Congresso, o Governo Federal e a Famem. Nesse encontro, estiveram presentes Washington Oliveira, atuando como representante do governador Carlos Brandão, os ministros André Fufuca (Esportes) e Juscelino Filho (Comunicações), além de deputados federais.

Da assessoria

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Eudes Barros participa de eventos em Brasília em busca de recursos para Raposa

Prefeito compôs a delegação maranhense liderada pela Famem na XXV marcha a Brasília em defesa dos Municípios e, além da agenda oficial do evento, manteve agendas próprias em favor de sua cidade

 

Com o coronel Heron na Caixa Econômica Federal, onde Raposa também trem projetos a serem analisados

O prefeito Eudes Barros (PL) continua em Brasília em busca de recursos para a cidade de Raposa. Nesta terça-feira, 21, ele participou da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento que reuniu autoridades municipais, estaduais e federais de todo o país.

Durante a marcha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de emendas parlamentares destinadas às prefeituras de todo o Brasil. Além disso, o prefeito Eudes visitou a unidade da Caixa Econômica Federal com o objetivo de viabilizar a ampliação do projeto de moradia do Programa Minha Casa, Minha Vida para o município.

Eudes Barros entre os prefeitos durante a reunião com a bancada maranhense no Congresso Nacional, coordenada pela senadora Eliziane Gama

Barros também esteve presente em uma reunião da bancada federal, presidida pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), onde foram apresentados os trabalhos realizados pela bancada em benefício dos municípios do Maranhão. O Ministro do Esporte, André Fufuca, participou da reunião, manifestando apoio à viabilização de diversos projetos voltados para a comunidade do Maranhão.

Na ocasião, o prefeito Eudes também dialogou com o deputado federal Márcio Honaiser (PDT), estreitando laços e buscando incansavelmente mais apoio para Raposa.

“Esse foi um grande dia não só para mim, mas para todos os prefeitos que visam o progresso de suas cidades. Pude participar de eventos de muita importância e obter excelentes informações sobre o atendimento de nossas reivindicações”, disse Eudes Barros.

Da Assessoria

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Famem e Eliziane Gama reúnem dezenas de prefeitos em Brasília

Coordenadora da bancada federal, senadora presidiu a reunião de parlamentares e ministros maranhenses do governo Lula  com os gestores municipais que estão na capital federal e apresentaram suas prioridades

 

Eliziane Gama preside a reunião com Ivo Rezende, a representante da CNM e os ministros Juscelino Filho e André Fufuca

A senadora Eliziane Gama (PSD) presidiu nesta terça-feira, 21, reunião da bancada federal do Maranhão com prefeitos em Brasília.

O ato teve a presença de dois ministros de Estado (André Fufuca, do Esporte, e Juscelino Filho, das Comunicações) e foi realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em conjunto com a coordenação da bancada.

“É com muita honra e alegria que presido esta bancada com o objetivo de atender os interesses para desenvolvimento do nosso estado. Nosso mandato tem atenção voltada à causa municipalista, cuja lista de reivindicações é extensa, por isso, esse encontro é um grande passo para avançarmos na direção de atender os pleitos”, destacou Eliziane Gama.

É a primeira vez que a bancada do Maranhão é coordenada por uma senadora da República.

A Famem e a Confederação Nacional dos Municípios apresentaram durante o encontro no Senado a pauta de prioridades das entidades.

Entre os pontos de interesse dos municípios estão a criação da autoridade climática interfederativa com fonte definida de recursos e a aprovação de emenda que estabelece acordo de desoneração da folha, parcelamento de dívidas previdenciárias e novo regime de precatórios.

A Federação que representa os municípios maranhenses também informou que é reivindicação dos munícipes a aprovação de uma PEC que estabelece adicional de 1,5% ao FPM.

Da Assessoria

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Orleans Brandão participa da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo

O secretário Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou nesta terça-feira (7) da abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai até quarta-feira (8), reunindo agentes públicos e representantes políticos em um debate que aborda demandas essenciais dos municípios maranhenses.

Diversas atividades estão sendo ofertadas nos dois dias de realização do Congresso, como oficinas, debates, palestras e exposição em estandes. As discussões prioritárias dos municípios e painéis de debates entre autoridades jurídicas e especialistas são os eixos principais durante o evento.

Em discurso na abertura, o secretário destacou o compromisso da gestão do governador Carlos Brandão em ser um gestor municipalista e promover maiores avanços e autonomia aos municípios.

“Nós estamos dialogando com o Maranhão inteiro em busca de parcerias. Esse ano fizemos um programa que foi um sucesso, que é o Rua Nova, onde o Governo entrega blocos de concreto e os prefeitos fazem a implantação”, disse o titular da Seam.

Da assessoria

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Famem promove oficinas de capacitação para gestão pública no 2º Congresso do Municipalismo

Nos próximos dias 7 e 8 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

Evento realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No dia 07, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 08, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosos para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

Da assessoria

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Famem realiza “Qualifica Maranhão” na região de Imperatriz

Ivo Rezende vai presidir os eventos da Famem em Imperatriz para qualificar gestores maranhenses

Imperatriz será sede nos próximos dias 22 e 23 de abril de mais uma edição do Qualifica Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) com o intuito de preparar os gestores municipais para os desafios do último ano de mandato. Nesta edição, os participantes também contarão com a presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, na mesa de abertura, além de especialistas e autoridades, abordando temas como Lei de Transição de Mandato, Legislação Eleitoral e Responsabilidade Fiscal.

O Qualifica é uma parceria da Famem com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Escola de Governo e Administração Pública do Maranhão (EGMA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Univimar, UVCM e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), demonstrando que a cooperação entre as diversas instituições, permanece como elemento essencial para o sucesso do programa.

Na programação, destaque para as palestras:

  • Entre urnas e campanhas: importância das eleições para garantir a democracia, de Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem;
  • Transição de gestão e transparência, da palestrante Nahyma Abas, promotora de justiça e coordenadora do CAO-PROAD da improbidade administrativa.

A regional Imperatriz compreende os municípios de Açailândia, Arame, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Até julho deste ano, o Qualifica Maranhão passará também pelas regionais de Pinheiro, Santa Inês e Balsas, além da região conhecida como “grande regional”, cujo encontro será realizado no município de Peritoró, abrangendo assim todos os 217 municípios maranhenses.

SERVIÇO:

 O QUÊ: Qualifica Maranhão regional Imperatriz

QUANDO: Dias 22 e 23

HORÁRIO: A partir das 8h30

ONDE: Associação dos Municípios da Região Tocantina e Sul (AMIRTS), em Imperatriz.

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Famem realiza 2º Congresso Estadual do Municipalismo…

Presidente da entidade que congrega as prefeituras maranhenses, Ivo Rezende confirmou a nova edição do evento para os dias 2 e 8 de maio, no Multicenter Sebrae

 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) confirmou a realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Durante os dois dias de congresso, os gestores municipais farão parte de uma intensa programação com debates, feiras, oficinas e palestras. Ao longo do evento, demandas essenciais dos municípios, junto ao Estado e à União, também serão abordadas em stands de exposição, que serão disponibilizados a empresas e órgãos públicos. realização do 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense.

O presidente da FAMEM e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, confirmou que o evento será realizado nos dias 7 e 8 de maio no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Da assessoria

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Em Brasília, presidente Ivo Rezende atua na CNM pela desoneração da folha dos municípios

Na última quarta-feira (06), Brasília foi palco de uma intensa mobilização municipalista, onde prefeitos, líderes políticos e representantes de entidades empenharam-se em discutir e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros. O encontro foi marcado por um clima esperançoso, impulsionado pela determinação em alcançar resultados concretos em prol do fortalecimento das administrações locais.

Uma das vozes proeminentes nessa mobilização foi a do prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, figura emblemática no cenário municipalista do Maranhão. Como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), eleito no último dia (01), ao lado de Paulo Ziulkoski, Rezende tem se destacado pelo compromisso incansável com os interesses dos municípios e pela busca incessante por soluções que promovam o desenvolvimento local.

Um dos temas centrais em discussão foi a desoneração da folha dos municípios, prevista na Lei 14.784. Os gestores municipais protestaram pela manutenção de uma conquista municipalista que foi a redução da alíquota previdenciária paga pelos municípios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa medida tem o potencial de aliviar a carga tributária sobre as administrações municipais, permitindo maior investimento em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

“Não abriremos mão dessa conquista. Queremos manter essa redução de 20% para 8%. Essa é nossa posição”, afirmou Paulo Ziulkoski.

Já Ivo Rezende, reforçou a importância da mobilização. “Além de discutir as pautas em debate, como a desoneração da folha e o parcelamento especial da previdência e precatórios, também tivemos a  oportunidade de consolidar o papel do Maranhão como protagonista nas relações internas e externas com os atores dos poderes. Mantendo reivindicações junto ao presidente Lula, até alcançarmos soluções satisfatórias”, disse.

A presença do presidente do PSD, Kassab, na reunião, ressaltou a importância da aprovação e permanência dessa lei para garantir o progresso das cidades.
Além disso, o apoio e comprometimento do Senador Ângelo Coronel, relator da Lei no Senado, trouxeram um fôlego extra à mobilização. Coronel reafirmou seu compromisso com as pautas municipais e destacou que o Congresso está unido em defesa dos interesses dos municípios, não admitindo serem desrespeitados pelo Governo Federal.

A mobilização também abordou questões como o parcelamento especial da previdência e precatórios, bem como a necessidade de uma ampla Reforma Tributária que promova maior equilíbrio fiscal entre os entes federativos.

A intensa agenda municipalista em Brasília demonstrou a união e determinação dos gestores municipais em enfrentar os desafios e buscar soluções que promovam o desenvolvimento de todas as regiões do país.

Da assessoria

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Ivo Rezende agora é vice-presidente da CNM…

Chapa liderada por Paulo Ziulkoski, da qual faz parte o presidente da Famem, vence eleição na Confederação dos Municípios, reforçando compromisso com as causas das prefeituras brasileiras

 

A eleição da chapa 01 “CNM Independente” liderada pelo atual presidente, Paulo Ziulkoski, e pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, para a vice-presidência da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ocorreu nesta sexta-feira (01), e trouxe novos rumos ao cenário político municipalista. Essa vitória representa não apenas a continuidade de uma gestão experiente, mas também a ascensão de uma nova liderança no cenário municipalista nacional.

Paulo Ziulkoski, que buscava a reeleição, é reconhecido por sua longa trajetória à frente da CNM e seu compromisso inabalável com os interesses dos municípios brasileiros. Sua gestão tem sido marcada por uma defesa incansável das demandas municipais, buscando fortalecer o municipalismo e promover políticas públicas que atendam às necessidades das comunidades locais.

Por sua vez, Ivo Rezende emergiu como uma nova liderança no cenário municipalista, trazendo consigo a representatividade dos municípios maranhenses e o apoio de gestores de todo o país. Sua eleição para a vice-presidência da CNM promete ampliar o diálogo entre os municípios e as esferas governamentais, buscando soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas administrações locais.

A disputa eleitoral na CNM refletiu a importância do municipalismo na agenda política nacional e a necessidade de uma liderança forte e comprometida com os interesses dos municípios brasileiros. Tanto Paulo Ziulkoski quanto Ivo Rezende apresentaram propostas e visões distintas para a gestão da entidade, oferecendo aos gestores municipais a oportunidade de escolherem o rumo que melhor representasse suas aspirações e necessidades.

A eleição para a nova diretoria da CNM foi acirrada, com os candidatos mobilizando apoio e articulando alianças em busca da vitória. No entanto, independente do resultado, o importante é que a entidade permaneça como um espaço de representação legítima dos municípios brasileiros, contribuindo para o fortalecimento do pacto federativo e o desenvolvimento local em todo o país.

A votação ocorreu de forma online no site da CNM, durante toda a sexta-feira (01), das 8h às 17h, garantindo 2.088 votos para a chapa vencedora. Agora, com a eleição concluída, os gestores municipais aguardam com expectativa os próximos passos da nova diretoria, confiantes no compromisso com a causa municipalista. 

Da assessoria

 

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Presidente da Famem e diretor-geral impulsionam representatividade em Brasília

 

Durante esta semana, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o diretor-geral, Miltinho Aragão participaram de importantes agendas, em Brasília.

Os representantes da Famem marcaram presença em diversos eventos, destacando o papel essencial do escritório da entidade em na capital federal.

O escritório da Famem em Brasília serviu como ponto de encontro para prefeitos e prefeitas de todo o estado do Maranhão, que participaram da cerimônia de posse do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de ser um espaço de acolhimento, tornou-se também um ambiente propício para diálogos e interações entre os gestores municipais, fortalecendo os laços e a representatividade do estado na esfera federal.

A participação ativa da Famem nesse momento histórico para o Maranhão ressalta seu prestígio e protagonismo no cenário político estadual e nacional.

Durante a estada em Brasília, o presidente Ivo Rezende recebeu um convite de grande destaque: compor a chapa “CNM Independente” com Paulo Roberto Ziulkoski, como vice-presidente, na próxima eleição da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O convite é um reconhecimento do trabalho e da liderança de Ivo Rezende, bem como da importância da Famem no contexto nacional participando da diretoria executiva da CNM.

Diante desses acontecimentos, fica evidente o papel fundamental da Famem como representante dos interesses dos municípios maranhenses, não apenas no estado, mas também em âmbito nacional.

Da assessoria