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Flávio Dino suspende sessão virtual que julgaria processo sobre vaga no TCE-MA

Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido de julgamento em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, o que o levou a cancelar a sessão marcada para o período de 17 a 24 de maio

 

Flávio Dino quer ouvir cada uma das partes para entender se a sessão de julgamento do caso TCE-MA será virtual ou presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta terça-feira, 14, suspender o julgamento do processo que contesta a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa; a retomada da sessão virtual estava marada para o período de 17 a 24 de maio.

Flávio Dino entendeu que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido para que o processo fosse julgado em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, razão pela qual decidiu cancelar a sessão virtual que se iniciaria nesta sexta-feira, 17.

Entenda o caso:

  • em fevereiro,  a Alema iniciou o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga do aposentado Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Constitucionalidade questionando os critérios, e Flávio Dino suspendeu o processo em 4/3/2024;
  • o STF abriu sessão virtual em 8/4, ocasião em que Dino reafirmou seu voto e foi acompanhado por Carmen Lúcia; Nunes Marques pediu vista do processo;
  • no intervalo do pedido de vistas, a Alema requereu que o processo fosse julgado em sessão presencial, por “apresentar controvérsias a serem discutidas”;
  • o Solidariedade não se opôs ao pedido da Alema, mas pediu que a Procuradoria-Geral da República fosse ouvida, sendo atendida pelo relator do processo;
  • antes da manifestação da PGR, a Assembleia fez novo pedido, desistindo do pedido anterior, de destaque para votação do processo em sessão presencial; 
  • somente em 30 de abril a PGR manifestou-se a favor do pedido para julgamento em sessão presencial, quando a Alema já havia desistido dele;
  • em 6/5, Nunes Marques devolve o autos para inclusão na sessão virtual de 17 a 24 de maio, antes de as partes serem ouvidas sobre a desistência da Alema;
  • Dino entende que a desistência da Alema altera o julgamento e decide suspender a sessão desta sexta-feira, 17, dando 10 dias para manifestação das partes.

O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes (…) A fim de garantir o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a segurança jurídica e os princípios processuais da vedação à decisão surpresa, da cooperação e da boa-fé, determino a retirada do processo da Sessão Virtual de 17.05.2024 a 24.05.2024, para que a parte autora seja intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de desistência do destaque formulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, justificou Flávio Dino, em sua decisão desata terça-feira, 14. (Leia a íntegra aqui)

Só após análise dos requerimentos da Assembleia e do Solidariedade o ministro maranhense reencaminhará os autos a julgamento.

Seja em sessão virtual ou em sessão presencial…

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Deputado maranhense quer impeachment de Flávio Dino….

Membro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio Moyses argumenta que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o TCE-MA, quando deveria ter-se julgado suspeito por ter interesse direto na questão

 

Yglésio entende que Flávio Dino desrespeitou o STF e afrontou a Constituição com decisão no caso do TCE maranhense, o que é motivo de impeachment…

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) informou nesta terça-feira, 5, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai entrar, ainda esta semana, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; para o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado quando deveria julgar-se impedido.

– Obrigatoriamente o ministro teria que se declarar impedido de julgar o caso, por diversas razões que interessam diretamente a ele. Mas o que ele fez? decidiu dar a canetada, afrontando a Constituição brasileira; isso é caso de impedimento – explicou o deputado.

É de Flávio Dino a decisão que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia Legislativa; o processo deveria resultar na escolha do advogado Flávio Costa, aliado do governador  Carlos Brnadão (PSB).

– Havia diversas razões para ele ter-se declarado impedido, desde a relação com o governador  Brandão até o fato de ele próprio já ter indicado conselheiro com este mesmo regramento. Foi uma afronta política o que o ministro fez – afirmou Yglésio.

O deputado já havia feito discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, criticando a decisão de Flávio Dino; mas ele é o único parlamentar da base aliada de Brandão que parece disposto a fazer o contraponto ao ministro.

O comando da Casa já decidiu que fará as alterações das regras para escollha do conselheiro do TCE-MA – dentro do que prega a Constituição – e comunicará a mudança a Dino, esperando a retirada da suspensão; até nesse ponto, no entanto, Yglésio pensa diferente: para ele, a Casa tem apenas que alterar a constituição e seguir com o rito, independentemente de comunicação a Dino.

O impeachment de Flávio Dino – o primeiro do país contra o novo ministro do Supremo – será entregue diretamente ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…

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Decisão de Flávio Dino empurra questão do TCE para o segundo semestre…

Prazos dados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal para manifestações da própria Assembleia, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Advocacia-Geral da União tornam quase impossível – mesmo resolvendo todos os pormenores que impedem a escolha do novo conselheiro da Corte de Contas – que o STF tenha pauta antes do mês de julho para analisar o caso

 

Na decisão de Flávio Dino a Assembleia ganhou prazo de 30 dias; PGR e AGU terão 15 dias cada uma, sucessivamente

É absolutamente improvável que a Assembleia Legislativa consiga escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ainda neste semestre de 2023; com os prazos estabelecidos pelo ministro Flávio Dino na decisão que suspendeu o processo nesta segunda-feira, 4, não há tempo hábil para pautar o assunto no Supremo Tribunal Federal antes do final de junho.

Ao suspender o edital de chamamento para preenchimento da vaga do conselheiro Washington Oliveira no TCE-MA, Flávio Dino deu prazo de 30 dias para explicações da Assembleia, mais 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e outros 15 dias para a Advocacia-Geral da União.

Ainda que todos esses prazos sejam encolhidos ao longo de toda essa semana, com respostas a jato dos órgãos envolvidos – a PGR, por exemplo, como autora da Ação, pode dizer que já se manifestou – o processo esbarra em uma outra questão: cabe apenas ao próprio Flávio Dino pedir pauta para julgamento em Plenário.

Para se ter uma ideia do poder de decisão de um ministro, Luiz Fux, relator da Ação do chamado juiz de garantias deu uma liminar em janeiro de 2020 que deixou o  processo suspenso por mais de três anos;  só em agosto de 2023 a ação entrou na pauta do plenário. (Entenda aqui e aqui)

Em 27 de abril de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça advertiu sobre a mesma demora envolvendo o mesmo Flávio Costa no imbróglio da sua presença na lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA para  a vaga de desembargador do TJ, no post “Escolha de desembargador da OAB-MA deve ficar para o segundo semestre…”.

O ano de 2023 passou e até hoje, quase um ano depois, o novo membro do TJ-MA nunca foi escolhido.

Entre os chamados ex-dinistas – aliados do ministro do STF enquanto ele atuou na política – há quem diga que este caso do TCE-MA só será resolvido após as eleições municipais de outubro.

E há quem fale até em uma demora quase ad eternun, culminando com o fim do governo Carlos Brandão (PSB), dando ao próximo governador o poder de influenciar a escolha do conselheiro.

Mas esta é uma outra história…

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Flávio Dino suspende escolha de novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia…

Ministro do Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente a medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República e determinou a paralisação de todo o processo – que caminhava para a escolha do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão – até julgamento do mérito da ação, que ocorrerá, agora, no plenário do próprio STF

 

Recorte da decisão de Flávio Dino que suspendeu o processo de escolha do conselheiro do TCE-MA pela Assembleia

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou nesta segunda-0feria, 4, a suspensão de todo o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que vinha ocorrendo na Assembleia Legislativa; a decisão vale até o julgamento do mérito pelo plenário do STF.

– DEFIRO, EM PARTE, A MEDIDA CAUTELAR requerida, ad referendum do Plenário, para suspender temporariamente o processo de escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o ulterior julgamento do mérito da presente ação direta de inconstitucionalidade pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Tal julgamento deve ocorrer com a juntada de documentos que deslindem a controvérsia fática e jurídica, permitindo o melhor exame das alegadas inconstitucionalidades, com plena compreensão retrospectiva e prospectiva – decidiu Dino. (Leia a íntegra aqui)

Com a decisão do ministro maranhense a escolha do conselheiro pela Assembleia Legislativa será adiado para o segundo semestre

Além de remeter o caso ao Plenário do Supremo, o ministro maranhense deu prazo de 30 dias para a Assembleia apresentar informações nos autos e mais 15 dias, sucessivos, à Procuradoria-geral da República e à Advocacia-Geral da União; com esta decisão, o mais provável é que a escolha do substituto de Washington Oliveira só ocorra no segundo semestre.

O processo de escolha do novo conselheiro foi aberto pela Assembleia na semana passada; desde então, foi questionado judicialmente pelo Partido Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República, em vários aspectos constitucionais.

Na decisão desta segunda-feira, 4, Flávio Dino analisou o processo da Procuradoria-Geral da República…

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Ministério Público Federal também questiona eleição do TCE-MA na Assembleia

Procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco acionou o Supremo Tribunal Federal  com Ação Direta de Inconstitucionalidade dos critérios para escolha do novo conselheiro do Tribunal de  Contas do Estado que irá substituir o aposentado Washington Oliveira, nos mesmos termos de ação proposta pelo Partido Solidariedade e que está sob análise do ministro Flávio Dino no mesmo STF

 

A Ação de Paulo Gonet contra a Assembleia deve ter Flávio Dino como relator, uma vez que ele já está com ação idêntica, do Solidariedade

O procurador-geral da República Paulo Gonet Branco decidiu arguir, pessoalmente, nesta quinta-feira, 29, os critérios da escolha de conselheiros do Tribunal de  Contas do Estado adotados pela Assembleia Legislativa do Maranhão; Gonet usou os mesmos argumentos do partido Solidariedade, que também questiona os critérios usados na Alema.

De acordo o PGR, a adoção de votação nominal, ao invés de secreta, fere a Constituição Federal; ele pede ao STF que sejam suprimidas da Constituição do Maranhão, e, consequentemente, do Regimento Interno da Alema, as seguintes expressões:

  • “Por voto nominal”;
  • “Por Processo Nominal” e;
  • “Seguindo Processo Nominal”.

– No caso das regras maranhenses, objeto desta demanda, a sistemática do voto aberto, nominal, para a escolha de membros do Tribunal de Contas do Estado destoa do modelo federal previsto para a escolha de membros da Corte homóloga da União, rompendo a simetria que se impõe – argumenta o documento do MPF. (Leia a íntegra aqui)

Tanto a ADI da Procuradoria da República quanto a ADI do Partido Solidariedade pedem ao STF a concessão de Medida Cautelar para alterar essas regras ou, no caso de negativa, que o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA seja suspenso até julgamento do mérito.

A ação do Solidariedade tem como relator o ministro maranhense Flávio Dino, que deve receber também, como provento, a Ação da PGR.

A presença de Dino no processo tem gerado forte debate no Maranhão sobre a conveniência do julgamento.

Que atinge, diretamente, os interesses do governador Carlos Brandão (PSB)…

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Flávio Dino pode decidir futuro do candidato de Brandão ao TCE-MA…

Ministro maranhense do Supremo Tribunal Federal é o relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada com pedido de liminar pelo Partido Solidariedade, questionando as regras estabelecidas para o atual processo de substituição do conselheiro Washington Oliveira, que deve ser exclusivamente do Poder Legislativo e não do Executivo, segundo entendimento do próprio STF

 

Em sua estreia no STF, Flávio Dino tem em mãos processo que pode atingir diretamente o seu aliado, governador Carlos Brandão; mas pode julgar-se impedido

Está nas mãos do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, o maranhense Flávio Dino, o destino do advogado Flávio Costa, indicado pelo governador Carlos Brandão (PSB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; Dino acabou sorteado como relator de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo Partido Solidariedade com questionamentos sobre as regras para escolha dos membros do TCE-MA.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, com exclusividade, pelo jornalista Isaías Rocha, em seu blog. (Leia aqui)

De acordo com a Adin, o Solidariedade alega que, pela jurisprudência do próprio STF, a indicação das vagas para os tribunais de contas deve se dá pelo critério da chamada “Cadeira Cativa”, ou seja, se a vaga do conselheiro Washington Oliveira é de livre indicação da Assembleia, apenas a própria Assembleia pode indicar o seu substituto, e não o governo.

– Havendo a vacância do cargo de Conselheiro, o novo provimento deve dar-se por indicação da mesma autoridade e respeitados os mesmos critérios utilizados para a nomeação feita anteriormente para a mesma cadeira. No presente caso, a vaga aberta é de indicação da Assembleia Legislativa estadual”, frisou a Ação.

Em, outras palavras, a vaga de Washington não pode ser preenchida por indicação do Governo do Estado, mas apenas pela Assembleia Legislativa, que tem entre seus quadros pelo menos cinco deputados estaduais interessados na vaga.

Curiosamente, a Adin do Solidariedade apresenta os mesmos argumentos contra os critérios de escolha questionados esta semana pelo deputado Carlos Lula (PSB), aliado do ministro Flávio Dino, quais sejam:

  • a votação precisa ser secreta e não nominal e aberta, o que permite interferência política;
  • não pode ser exigida a assinatura de 14 membros da Assembleia para o candidato fazer sua inscrição, o que fere o princípio da isonomia;
  • a idade máxima exigida, e 65 anos, fere a regra constitucional, que estabelece 70 anos, uma vez que a aposentadoria compulsória se dá aos 75 anos.

O Solidariedade pede ao relator que sejam concedidas liminarmente as medidas para alterar as regras antes da escolha do novo conselheiro do TCE-MA. Caso contrário, que seja determinada a suspensão do processo de escolha até análise do mérito da Ação.

Caberá agora a Flávio Dino decidir se julga ou não ação…

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Flávio Dino confirma a aliados “amargura da despedida” retratada neste blog…

Agora ministro do Supremo tribunal Federal revelou aos amigos em festas por sua posse que sentiu “angústia por deixar a política” durante seu discurso de despedida no Senado Federal, o que foi perfeitamente percebido na análise publicada na última quarta-feira, 21, que foi, inclusive, citada em discurso na Assembleia Legislativa

 

Flávio Dino com a esposa subindo a rampa do Palácio da Justiça, onde tomou posse como membro do Supremo Tribunal Federal

O agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino confirmou aos convidados de jantar oferecido pelos senadores Weverton Rocha (PDT0 e Ana Paula Lobato (PSB) “uma nota de angústia” em seu discurso de despedida da política, na tribuna do Senado Federal, na última quarta-feira, 21.

Esta tristeza foi retratada fielmente por este blog Marco Aurélio d’Eça no post “A amargurada despedida de Flávio Dino…”.

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais”, afirmou, respeitosamente, o enunciado do blog.

Nas conversas que se seguiram após sua posse no STF, e principalmente nas festas oferecidas pelos senadores, Dino confirmou a leitura feita por Marco Aurélio d’Eça e classifiocu de “nota de angústia” a tristeza que passou no discurso.

Vou sentir falta deste clima da política; isso reflete no meu estado de espírito”, afirmou o novo ministro do STF, segundo um dos seus interlocutores nas festas de Brasília em sua homenagem.

Flávio Dino ficará no STF até 2046,m quando completará 75 anos e terá que se aposentar compulsoriamente.

Mas para muitos aliados que o acompanharam em Brasília, ele deve antecipar essa aposentadoria…

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Imagem do dia: o fim de um ciclo; ou será o começo?!?

O ex-senador, ex-governador, ex-deputado federal, ex-juiz e ex-candidato a prefeito de São Luís Flávio Dino encerrou nesta quinta-feira, 22, sua trajetória política de 18 anos, iniciada em abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal para concorrer pela primeira vez em uma eleição; ele fica no STF até 2046; ou pode voltar antes disso

 

Flávio Dino entre Lula e Roberto Barroso chefe dos poderes Executivo e Judiciário; ciclo que se encerra para dar início a outro

Foi nos primeiros dias de abril de 2006, quando decidiu renunciar ao cargo de juiz federal, que o advogado e professor universitário Flávio Dino de Castro e Costa tomou a decisão que iria mudar a sua vida.

Nesses 18 anos de atuação política, ele construiu uma trajetória vitoriosíssima:

  • foi deputado federal em 2006;
  • disputou o segundo turno pela Prefeitura de São Luís em 2008;
  • ficou em segundo lugar na disputa pelo Governo do Estado em 2010;
  • foi presidente da Embratur no Governo Dilma entre 2011 e 2014;
  • venceu em primeiro turno o Governo do Estado em 2014;
  • reelegeu-se também em primeiro tuno em 2018;
  • elegeu-se senador da República com mais de 2 milhões de votos em 2022;
  • foi ministro da Justiça entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2024;
  • foi indicado pelo presidente Lula e aprovado no Senado para o Supremo Tribunal Federal.

Neste meio tempo, o agora magistrado da elite do judiciário brasileiro elegeu todos os senadores maranhenses entre 2014 e 2022, elegeu o prefeito de São Luís em 2012 e 2016 e ajudou a construir inúmeras lideranças da nova geração de políticos maranhenses – aliadas ou adversárias – que hoje estão no topo do debate político.

Este ciclo histórico de Flávio encerrou-se nesta quinta-feira, 22, quando ele tomou posse no cargo de ministro do STF.

Embora mantenha forte influência política nos bastidores, o agora ministro não poderá mais exercer a atividade política plena, com reuniões partidárias e eleitorais, indicação de candidatos, pedidos de votos ou mesmo articulações para formação de chapas; pelo menos não publicamente.

Ele seguirá essas diretrizes até 2046.

Ou não…

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A amargurada despedida de Flávio Dino…

Futuro ministro do Supremo Tribunal Federal não esconde a tristeza em discurso de despedida no Senado Federal, fala de exílio como membro da elite do judiciário brasileiro, mostra inveja de quem pode permanecer na política e acena com possível volta às disputas ideológico-eleitorais

 

Flávio Dino na tribuna do Senado: exílio no Supremo e um possível “até logo” da vida política

Análise da Notícia

O ainda senador Flávio Dino, que toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 22, tem exposto em tons cada vez mais fortes sua amargura por ter que deixar a carreira política pela vaga na elite do judiciário brasileiro.

Em seu discurso de despedida da carreira política, no Senado Federal, ele confirmou com todas as letras o que este blog Marco Aurélio d’Eça dizia desde setembro de 2023: foi convidado a se retirar da política.

– Invejo quem permanecerá na política. Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas – desabafou o ministro, em seu discurso.

Em outro trecho, ele citou o poema Canção do Exílio, do Maranhense Gonçalves Dias, confirmando o termo usado pela imprensa maranhense, de que sua estada no STF será uma espécie de exílio da vida política; tanto que deixou em aberto a possibilidade de voltar ao debate ideológico-eleitoral.

– Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos. Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar –disse, amargurado.

Se não pedir para sair antecipadamente, Dino ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos.

Neste caso, estará apto a disputar as eleições gerais de 2046…

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Em noite de despedida, aliados falam de retorno de Flávio Dino à Política

Governador Carlos Brandão, vice Felipe Camarão, deputado federal Márcio Jerry e o estadual Rodrigo Lago destacaram a trajetória do futuro ministro do STF e chegaram a estabelecer datas para seu retorno, todos falando de presidência da República

 

Aliado mais antigo de Dino, Jerry mandou recado aos que falam de espólio: “ele está vivíssimo!”

A noite de despedida do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino da política, nesta sexta-feira, 2, transformou-se em uma disputa futurológica sobre seu retorno à politica.

E todos apontam seu retorno – seja em 2026, 30 ou 46 – como candidato a presidente.

Primeiro a discursar, o vice-presidente da Assembleia Rodrigo Lago (PCdoB) declarou-se ansioso com essa volta.

– Aguardamos ansiosos 2046, caso ele não queria antecipar, seu retorno como liderança política – apostou o deputado.

Com bom humor, o vice-governador Felipe Camarão (PT) classificou de pessimista o prognóstico de Lago para 2046.

– O Rodrigo está muito pessimista falando de 2046. Flávio tem 55 anos, daqui cinco anos completa 60 e tem 40 anos de contribuição. Ele já pode se aposentar com integral no STF. Eu já vejo o Flávio sucessor do presidente Lula – pregou Camarão.

O governador Carlos Brandão pôs ordem na datação, dizendo que entre 46 e 30 ele prefere ficar com 2030; e explicou:

– O Lula vai estar no segundo mandato e é o povo quem vai te tirar de dentro do Supremo, Flávio. Eu tenho o sonho de ainda te ver presidente da República, eu não desisti – disse.

Dentre todos os aliados, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foi o mais direto, ao explicar que no STF ou na Política, Dino tem o mesmo compromisso com o Maranhão; e mandou recado aos que discutem o tal espólio do ministro:

– Das muitas alegrias que temos aqui, a melhor é a de Flávio Dino estar vivo. Vivíssimo!.

E assim o recado foi dado…