Flávio Dino

7:00 am
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Dinistas já não contam mais com Duarte Jr….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do ministro do Tribunal Superior Eleitoral entendem que o deputado federal formado nas bases do governo anterior decidiu alinhar-se ao governador Carlos Brandão em troca do apoio do Palácio dos Leões à sua candidatura a prefeito e já não o esperam em eventual afastamento dos dois grupos

 

Esta imagem de unidade em torno de Duarte Jr. – entre petistas, brandonistas e dinistas já não mais poderá ser vista na campanha de 2024

Muita gente levantou hipóteses sobre a ausência do vice-governador Felipe Camarão (PT) da convenção que homologou a candidatura do deputado federal Duarte Jr. (PSB) a prefeito de São Luís; de fato, foi uma ausência perceptível, uma vez que Camarão chegou a ser anunciado como coordenador de campanha de Duarte. 

Mas o vice-governador petista não foi o único político ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino ausente ou indiferente à convenção de Duarte.

  • os dinistas já não veem mais o deputado federal do PSB como um membro do grupo remanescente;
  • na base dos remanescentes, o candidato já tinha a antipatia de nomes como Márcio Jerry e Rubens Jr.
  • em troca da estrutura do Palácio dos Leões à sua candidatura a prefeito, ele é hoje mais vinculado a Brandão.

Duarte decidiu junto com Brandão a presença de bolsonaristas em seu palanque, mesmo com a ressalva petista e dinista; também escolheu, só com Brandão, a sua vice Isabelle Passinho, mesmo com a resistência dos dinistas. 

A campanha eleitoral do PSB em São Luís é hoje de responsabilidade única do governo; é Brandão e seu grupo quem terá os louros de uma eventual vitória, mas também terá o ônus da derrota, sobretudo se ela vier em primeiro turno.

E os remanescentes do dinismo apenas observam; de soslaio…

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Advogado vê problema legal em postura política atribuída a Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Movimentos de chamados “remanescentes do dinismo” no contraponto ao governador Carlos Brandão é visto por Marcos Coutinho Lobo como motivo para a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal em ações envolvendo lideranças maranhenses

 

Para advogado, dinistas que tentam encurralar o governo Brandão usando o nome de Flávio Dino podem inviabilizar o ministro no STF

O advogado Marcos Coutinho Lobo analisou a briga de poder ente alas políticas ligadas ao governador Carlos Brnadão (PSB) e ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino como um risco à integridade moral do próprio Dino como membro da mais alta corte judicial brasileira. 

Comenta-se que, sob a orientação do atual ministro do STF, os dinistas (suposto grupo político do Ministro Flávio Dino), andam descontentes com o atual governador que não estaria a seguir os acordos políticos e eleitorais com a ala dinista e nem estaria mais a seguir os comandos do ministro”, comentou Lobo, baseado em matérias de sites, portais e blogs jornalísticos, este blog Marco Aurélio d’Eça incluído. 

Em artigo em seu blog, advogado aponta que:

  • ministro do STF, como juiz que é, não pode fazer política, tratar de assuntos político-partidários, ter grupo político;
  • também não pode interferir, comandar etc… no funcionamento, organização e gestão de qualquer outro poder;
  • é a Constituição Federal, leis brasileiras e normas internacionais que proíbem qualquer tipo de interferência.

Desde que assumiu a vaga no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino é tido no Maranhão como uma espécie de eminência parda na política estadual; há até um grupo de deputados federais e estaduais que se denomina “remanescentes do dinismo”. (Saiba mais aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Publicamente, esses deputados – ligados ao PCdoB, PT, PSB e PDT, principalmente – negam que Dino esteja atuando politicamente para influenciar no governo Brandão, nas eleições municipais e na sucessão estadual de 2026; nos bastidores, porém, seria ele o epicentro de todo o debate sobre a participação de dinistas no atual governo.

Se é verdade tudo isso, como ficam os adversários políticos e partidos políticos que não são aliados do ministro quando estiveram diante de julgamentos no STF?”, questionou Marcos Coutinho Lobo.

Para o advogado, a demora na decisão sobre o caso da escolha do conselheiro do TCE-MA pela Assembleia Legislativa teria vínculo com essas desavenças; e o comportamento da própria Assembleia, segundo ele, mostra que está subjugada pelo ministro.

Fosse eu adversário político, filiado a partido político não alinhado à ala dinista (o suposto grupo político do ministro), com essas notícias não rechaçadas pelo ministro, a suspeição/impedimento deste seria medida que adotaria em qualquer processo que tramita no STF que tenha a participação do ministro”, ensina o articulista.

Marcos Lobo é um dos mais ativos especialistas em Direito Eleitoral e Constitucional no Maranhão…

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Dinistas contra-atacam base bolsonarista de Brandão na Alema…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em resposta ao deputado Yglésio Moyses, que definiu os membros da esquerda dinista, petista, comunista e socialista como “inimigos íntimos” do governador – mas também citando outros parlamentares da direita – Calos Lula, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça reafirmaram que os aliados de Bolsonaro tentam minar a relação do Palácio dos Leões com o grupo ligado ao ministro Flávio Dino

 

Os dinistas Carlos Lula, Rodrigo Lago e Júlio Mendonça acusam a base bolsonarista de tentar afastá-los de Brandão

Os deputados Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago e Júlio Mendonça (ambos do PCdoB) fizeram nesta quarta-feira, 3, forte discurso de contraponto, principalmente, ao colega Dr. Yglésio Moyses (PRTB), mas também direcionados a outros parlamentares ligados ideologicamente ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo na base do governo Carlos Brandão (PSB).

Yglésio havia declarado no dia anterior que os membros da esquerda dinista, petista, socialista e comunista são “inimigos íntimos” do governador, mesmo estando na base do Governo.

Inimigo oculto do Governo do Estado é essa cambada de gente bolsonarista ou falso bolsonarista, que tenta, o tempo todo, intrigar o Governo do Maranhão com Governo Federal. Inimigo oculto do Governo do Estado é quem tenta o tempo todo criar cizânia e criar divisão, porque sabe que é irrelevante. Sabe que a parcela da população que defende as suas paranoias é irrelevante, é pequena. É circunstancial”, bateu forte, Carlos Lula, para completar:

Minha política eu faço às claras. E eu tenho um lado e, mais do que lado, eu tenho posição. Minha posição é transparente. Eu não estou num dia de um lado e, no outro, do nada, eu viro, dou um cavalo de pau e não gosto mais do Lula, agora eu gosto é do Bolsonaro; não é, deputado Yglésio?”.

Presente no início da sessão, quando voltou a discursar contra os aliados do ministro Flávio Dino, Yglésio não permaneceu em plenário para acompanhar os discursos da esquerda.

Mais contundente ainda que Carlos Lula, o deputado Rodrigo Lago fez um histórico da aliança que venceu as eleições de 2014, lamentou que vem sendo atropelado como vice-presidente da Assembleia Legislativa, defendeu Márcio Jerry e também apontou Yglésio como o verdadeiro “inimigo oculto” do governo Brandão.

Inimigo é quem trabalha todos os dias para arrancar o governador de um governo de esquerda que nós elegemos e colocá-lo no colo do Bolsonaro. Todos os dias minam, atacam e tentam destruir a base sólida, construída lá atrás pelo então presidente da Embratur, depois candidato, governador eleito, reeleito, senador da República e, hoje, ministro do Supremo, Flávio Dino. É isso que nós não podemos deixar”, apontou Rodrigo Lago.

  • Além de Dr. Ygléiso Moyses, há outros bolsonaristas na base do governo Carlos Brandão, alguns ocultos;
  • os deputados de esquerda citaram também Mical Damasceno (PSD), Jota Pinto e Neto Evangelista (União Brasi).

O foco do discurso dos esquerdistas foi a sistemática mudança ideológica de Yglésio desde sua chegada à política, o que, inclusive, já foi tema deste blog Marco Aurélio d’Eça, em janeiro de 2023, o post “A confusão ideológica de Dr. Yglésio…”.

Eleito pela esquerda maranhense, defendendo o lulismo, chamando o Bolsonaro dos piores nomes possíveis em artigos, em vídeos, aqui da tribuna, três meses antes de assumir, ele diz: ‘olha, na verdade, eu sou Bolsonarista’; tira a capa vermelha e veste a capa azul. E agora quer levar o governo junto”, ponderou Rodrigo Lago.

Foi filiado ao PT, foi filiado ao PDT, foi filiado ao PROS, no PSB e, de repente, não mais que de repente, se descobriu aliado do Bolsonaro, o maior admirador. Deve ter até um cartaz lá no seu quarto de noite para ele ficar olhando e beijando”, provocou Carlos Lula.

Último a discursar, Júlio Mendonça seguiu a mesma sistemática de Carlos Lula e Rodrigo Lago, apontando Yglésio – mas também citando Mical Damasceno – como os verdadeiros inimigos do governo Brandão.

Querem nos colocar contra o governo Carlos Brandão. E isso custa caro para o governo. Custa muita coisa que está de forma obscura. Por que essa obsessão de nos atacar? Por que essa obsessão de atacar o deputado Márcio [Jerry]? Todos os dias vêm os deputados bolsonaristas nos colocar contra, todos os dias vão nos intrigar”, disse Mendonça.

Após o discurso do deputado comunista, o presidente em exercício Antonio Pereira (PSB) encerrou a sessão..

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O dia D para a relação de Brandão e Flávio Dino…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Exoneração do vice-governador Felipe Camarão da Seduc – com indicação de uma mulher de confiança da família do próprio governador – gerou uma série de troca de mensagens, idas e vindas, e a decisão do presidente do PCdoB maranhense, Márcio Jerry, principal aliado do ministro do STF, de retornar ao Maranhão minutos depois de desembarcar em Brasília

 

O sorridente Felipe Camarão da postagem de Brandão após exoneração da Seduc deu lugar a outro, depois de ele conversar com dinistas, petistas e comunistas

Esta terça-feira, 2, deve marcar na história maranhense o dia D da relação entre o governador Carlos Brandão (PSB) e o agora ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino, com forte influência na relação de poder entre os grupos dos dois líderes. 

Ao desembarcar em Brasília nesta tarde, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) – principal interlocutor de Dino no Maranhão – só teve tempo de pegar um avião de volta, justificando que “fatos de imensa relevância me obrigam a voltar ainda hoje para reunir com vários companheiros e com a direção do PCdoB”.

  • horas antes, o governador Carlos Brandão havia confirmado a exoneração do vice-governador Felipe Camarão (PT) da Secretaria de Educação;
  • o vice petista queria manter no comando da pasta seu auxiliar de confiança, Anderson Lindoso, mas a família Brandão indicou Jandira Dias;
  •  Camarão ainda chegou a posar com Brandão após anúncio da mudança, mas a repercussão negativa o fez voltar ao Palácio dos Leões para refazer a posição.

Nas horas que se seguiram à saída de Camarão este blog Marco Aurélio d’Eça manteve intensa troca de mensagens com o próprio vice, com seus aliados e aliados de Brandão; o clima entendido nas conversas era de forte crise política.

A Márcio Jerry a pergunta foi direta:

Soube que o senhor vai entregar a Secid?”, perguntou o titular deste blog Marco Aurélio d’Eça;

Falarei amanhã após reunião que farei logo cedo; após isso e ouvindo a presidente nacional vamos tomar decisões”, respondeu o parlamentar.

A relação do próprio Jerry com o governo Brandão já vem desgastada desde a semana passada, quando os irmãos do governador anunciaram o candidato a prefeito de Colinas, onde a família do deputado espera há oito anos pelo apoio ao atual vice-prefeito João Haroldo Barroso (PCdoB).

Na segunda-feira, 1º, Márcio Jerry já havia declarado em entrevista à TV Mirante que a recusa dos Brandão ao apoio a João Haroldo influenciaria na aliança do grupo dinista com o governo; no mesmo dia, também segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, Brandão chamou Jerry ao Palácio, propôs a retirada da candidatura de João Haroldo e ouviu um “não!”.

Foi a partir daí que o governador decidiu afastar Felipe Camarão da Seduc e assumir o comando da pasta.

O que aconteceu, acontece e acontecerá depois são o desenrolar dos fatos…

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O poderoso padrinho de Carlos Brandão em Brasília…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-presidente da República José Sarney passou a ser o principal interlocutor do governador maranhense com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com influência para atrair recursos e obras para o estado, mas, sobretudo, na busca das posições político-eleitorais desejadas pelo afilhado nas eleições de 2026

 

Brandão ao lado de Lula, com Sarney, seu principal apoiador na relação com o governo do PT

Em 14 de julho de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “A guerra entre Flávio Dino e Sarney por Brandão em Brasília…”.  

À época, com a já estremecida relação do então ministro da Justiça com o governador  do Maranhão, o ex-presidente passou a ser o canal de articulação entre Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ministro da Justiça tenta criar a ideia de que só ele é o caminho para Lula na capital federal – e até tem convencido disso algumas lideranças; mas o governador maranhense tem recorrido ao ex-presidente, que ainda mostra forte influência (…)”, afirmava o post.

O tempo passou, Flávio Dino virou ministro do Supremo Tribunal Federal e viu seu grupo esvaziado na gestão brandonista, enquanto Sarney e seu grupo ganharam importante influência no Palácio dos Leões e na relação deste com o Palácio do Planalto.

  • Parte de Sarney os principais pedidos do governo Brandão a Lula, segundo afirmou o próprio presidente;
  • É Sarney também quem trata das relações político-eleitorais de Brandão com Lula e com o PT nacional.

Enquanto Brandão avança na relação com Lula, seus aliados eventuais e possíveis adversários em 2026 preferem manter silêncio, ainda tentando entender os movimentos do governador, como este blog Marco Aurélio d’Eça também mostrou, em maio, no post “Lideranças silenciam sobre aproximação de Brandão com Lula…”.

Nesta relação o governador já começa a mostrar ao presidente, inclusive, outras opções para o PT maranhense em 2026, diferentes das estabelecidas quando a relação com o grupo de Flávio Dino ainda era mais conistente.

Mas esta é uma outra história…

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Manifestação da AGU reforça posição da Assembleia no caso TCE…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Parecer da instituição entende que, como o Legislativo maranhense já alterou os termos questionados pela Procuradoria-Geral da República para escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas, a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal perdeu seu objeto, o que pode levar à retomada do processo na Casa

 

Assembleia legislativa só aguarda decisão de Flávio Dino para retomar processo de escolha do TCE

O advogado-geral da União Jorge Messias encaminhou nesta quinta-feira, 6, ao Supremo Tribunal Federal, parecer em que pede o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida no Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da República contra o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.

O documento, que será encaminhado ao relator da ADI, ministro Flávio Dino, argumenta que a Assembleia Legislativa já alterou as normas questionadas pela PGR, o que gera o desinteresse na Ação. (Leia aqui a íntegra do parecer da AGU)

 Entenda o caso:

  • em fevereiro, a Assembleia Legislativa abriu processo de escolha do novo membro do TCE, após aposentadoria do conselheiro Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade e a Procuradoria da República questionaram, dentre outros, o limite de idade e o tipo de votação, que previa voto aberto;
  • ao receber a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o ministro Flávio Dino suspendeu a escolha até julgamento do mérito das duas ações;
  • a Assembleia promoveu alterações das normas constitucionais, adequando às regras à Constituição e pedindo a extinção da ADI;
  • a AGU manifestou-se no caso propondo também propondo o arquivamento da ação da PGR pela perda dos objetos questionados.

Constata-se a perda superveniente de interesse de agir do autor em razão da relevante modificação das normas questionadas, o que conduz ao prejuízo da presente ação direta. Resta, portanto, prejudicado o pedido formulado pelo requerente, mormente porque as alterações normativas acima apontadas convergem para o sentido da pretensão inicial, o que corrobora a perda superveniente do interesse de agir na espécie”, diz o parecer da AGU.

Os posicionamentos de todos os envolvidos serão agora analisados pelo ministro Flávio Dino…

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Imagem do dia: Bem mais magro, Flávio Dino reaparece em evento do filho

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Acompanhado da mulher, Daniela Lima, ministro do Supremo Tribunal federal – que está em São Luís para eventos na área jurídica – participou de torneio de Judô na Escola Crescimento, modalidade que ele repassou para os seus herdeiros

 

Flávia Dino e Daniela Lima, em pose com a rosa vermelha; descontração e jovialidade em passagem por São Luís

A imagem acima mostra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em pleno processo de perda de peso, iniciado ainda quando comandava o Ministério da Justiça; a foto foi registrada na Escola Crescimento, na manhã deste sábado, 25, quando ele acompanhava competição de judô da qual o filho caçula participava.

Além de bem mais magro, Dino e a esposa mostram-se também mais joviais; ele modernizou os óculos e, inclusive, tem os cabelos mais rentes e mais escuros.

Durante o evento, o ministro trocou impressões e conversou com diversos presentes, entre eles o pré-candidato do PDT a prefeito de São Luís, Fábio Câmara.

Razão pela qual, o casal segura a rosa vermelha, entregue por Câmara…

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Flávio Dino suspende sessão virtual que julgaria processo sobre vaga no TCE-MA

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Ministro do Supremo Tribunal Federal entende que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido de julgamento em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, o que o levou a cancelar a sessão marcada para o período de 17 a 24 de maio

 

Flávio Dino quer ouvir cada uma das partes para entender se a sessão de julgamento do caso TCE-MA será virtual ou presencial

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino decidiu nesta terça-feira, 14, suspender o julgamento do processo que contesta a escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado pela Assembleia Legislativa; a retomada da sessão virtual estava marada para o período de 17 a 24 de maio.

Flávio Dino entendeu que a desistência da Assembleia Legislativa do pedido para que o processo fosse julgado em sessão presencial precisa ser analisado pela parte autora e pela Procuradoria-Geral da República, razão pela qual decidiu cancelar a sessão virtual que se iniciaria nesta sexta-feira, 17.

Entenda o caso:

  • em fevereiro,  a Alema iniciou o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para a vaga do aposentado Washington Oliveira;
  • o partido Solidariedade entrou com Ação Direta de Constitucionalidade questionando os critérios, e Flávio Dino suspendeu o processo em 4/3/2024;
  • o STF abriu sessão virtual em 8/4, ocasião em que Dino reafirmou seu voto e foi acompanhado por Carmen Lúcia; Nunes Marques pediu vista do processo;
  • no intervalo do pedido de vistas, a Alema requereu que o processo fosse julgado em sessão presencial, por “apresentar controvérsias a serem discutidas”;
  • o Solidariedade não se opôs ao pedido da Alema, mas pediu que a Procuradoria-Geral da República fosse ouvida, sendo atendida pelo relator do processo;
  • antes da manifestação da PGR, a Assembleia fez novo pedido, desistindo do pedido anterior, de destaque para votação do processo em sessão presencial; 
  • somente em 30 de abril a PGR manifestou-se a favor do pedido para julgamento em sessão presencial, quando a Alema já havia desistido dele;
  • em 6/5, Nunes Marques devolve o autos para inclusão na sessão virtual de 17 a 24 de maio, antes de as partes serem ouvidas sobre a desistência da Alema;
  • Dino entende que a desistência da Alema altera o julgamento e decide suspender a sessão desta sexta-feira, 17, dando 10 dias para manifestação das partes.

O pedido de desistência pode ensejar a modificação da forma de julgamento do processo. A alteração do modo de julgamento de uma causa, seja de virtual para presencial ou vice-versa, não é meramente administrativa, mas representa uma mudança de rito significativa, que pode afetar os direitos processuais das partes (…) A fim de garantir o contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, a segurança jurídica e os princípios processuais da vedação à decisão surpresa, da cooperação e da boa-fé, determino a retirada do processo da Sessão Virtual de 17.05.2024 a 24.05.2024, para que a parte autora seja intimada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o pedido de desistência do destaque formulado pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, justificou Flávio Dino, em sua decisão desata terça-feira, 14. (Leia a íntegra aqui)

Só após análise dos requerimentos da Assembleia e do Solidariedade o ministro maranhense reencaminhará os autos a julgamento.

Seja em sessão virtual ou em sessão presencial…

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Deputado maranhense quer impeachment de Flávio Dino….

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Membro da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dr. Yglésio Moyses argumenta que o recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o TCE-MA, quando deveria ter-se julgado suspeito por ter interesse direto na questão

 

Yglésio entende que Flávio Dino desrespeitou o STF e afrontou a Constituição com decisão no caso do TCE maranhense, o que é motivo de impeachment…

O deputado estadual Dr. Yglésio Moyses (PSB) informou nesta terça-feira, 5, a este blog Marco Aurélio d’Eça que vai entrar, ainda esta semana, com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino; para o parlamentar, Dino cometeu crime de responsabilidade ao tomar decisão no caso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado quando deveria julgar-se impedido.

– Obrigatoriamente o ministro teria que se declarar impedido de julgar o caso, por diversas razões que interessam diretamente a ele. Mas o que ele fez? decidiu dar a canetada, afrontando a Constituição brasileira; isso é caso de impedimento – explicou o deputado.

É de Flávio Dino a decisão que suspendeu o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA na Assembleia Legislativa; o processo deveria resultar na escolha do advogado Flávio Costa, aliado do governador  Carlos Brnadão (PSB).

– Havia diversas razões para ele ter-se declarado impedido, desde a relação com o governador  Brandão até o fato de ele próprio já ter indicado conselheiro com este mesmo regramento. Foi uma afronta política o que o ministro fez – afirmou Yglésio.

O deputado já havia feito discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 5, criticando a decisão de Flávio Dino; mas ele é o único parlamentar da base aliada de Brandão que parece disposto a fazer o contraponto ao ministro.

O comando da Casa já decidiu que fará as alterações das regras para escollha do conselheiro do TCE-MA – dentro do que prega a Constituição – e comunicará a mudança a Dino, esperando a retirada da suspensão; até nesse ponto, no entanto, Yglésio pensa diferente: para ele, a Casa tem apenas que alterar a constituição e seguir com o rito, independentemente de comunicação a Dino.

O impeachment de Flávio Dino – o primeiro do país contra o novo ministro do Supremo – será entregue diretamente ao presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG)…

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Decisão de Flávio Dino empurra questão do TCE para o segundo semestre…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prazos dados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal para manifestações da própria Assembleia, da Procuradoria-Geral de Justiça e da Advocacia-Geral da União tornam quase impossível – mesmo resolvendo todos os pormenores que impedem a escolha do novo conselheiro da Corte de Contas – que o STF tenha pauta antes do mês de julho para analisar o caso

 

Na decisão de Flávio Dino a Assembleia ganhou prazo de 30 dias; PGR e AGU terão 15 dias cada uma, sucessivamente

É absolutamente improvável que a Assembleia Legislativa consiga escolher o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ainda neste semestre de 2023; com os prazos estabelecidos pelo ministro Flávio Dino na decisão que suspendeu o processo nesta segunda-feira, 4, não há tempo hábil para pautar o assunto no Supremo Tribunal Federal antes do final de junho.

Ao suspender o edital de chamamento para preenchimento da vaga do conselheiro Washington Oliveira no TCE-MA, Flávio Dino deu prazo de 30 dias para explicações da Assembleia, mais 15 dias para a Procuradoria-Geral da República e outros 15 dias para a Advocacia-Geral da União.

Ainda que todos esses prazos sejam encolhidos ao longo de toda essa semana, com respostas a jato dos órgãos envolvidos – a PGR, por exemplo, como autora da Ação, pode dizer que já se manifestou – o processo esbarra em uma outra questão: cabe apenas ao próprio Flávio Dino pedir pauta para julgamento em Plenário.

Para se ter uma ideia do poder de decisão de um ministro, Luiz Fux, relator da Ação do chamado juiz de garantias deu uma liminar em janeiro de 2020 que deixou o  processo suspenso por mais de três anos;  só em agosto de 2023 a ação entrou na pauta do plenário. (Entenda aqui e aqui)

Em 27 de abril de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça advertiu sobre a mesma demora envolvendo o mesmo Flávio Costa no imbróglio da sua presença na lista sêxtupla de candidatos da OAB-MA para  a vaga de desembargador do TJ, no post “Escolha de desembargador da OAB-MA deve ficar para o segundo semestre…”.

O ano de 2023 passou e até hoje, quase um ano depois, o novo membro do TJ-MA nunca foi escolhido.

Entre os chamados ex-dinistas – aliados do ministro do STF enquanto ele atuou na política – há quem diga que este caso do TCE-MA só será resolvido após as eleições municipais de outubro.

E há quem fale até em uma demora quase ad eternun, culminando com o fim do governo Carlos Brandão (PSB), dando ao próximo governador o poder de influenciar a escolha do conselheiro.

Mas esta é uma outra história…