Famem – Marco Aurélio D'Eça

Famem e Defesa Civil montam estratégia para enfrentar enchentes

Posted on 13/01/2020 by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Erlanio Xavier, coordena nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”, afirmou o presidente da Famem.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil. Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

Com esta estratégia, o presidente Erlanio Xavier espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência.

A Famem está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.

Em seu sítio (www.famem.org.br), a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

Presidente da Famem e senador Weverton serão condecorados em Imperatriz

Posted on 09/12/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai receber o título de cidadão imperatrizense na próxima terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Imperatriz durante sessão solene.

Na mesma sessão o senador Weverton será agraciado com a Medalha Barão de Coroatá, maior e mais antiga comenda concedida pela casa a pessoas que tenham contribuindo para o aprimoramento das instituições municipais e valorização do Legislativo.

A proposição do título ao prefeito de Igarapé Grande, aprovada por unanimidade pelos membros do legislativo municipal da segunda maior cidade do Maranhão, e da medalha ao senador maranhense, é de autoria do vereador Alberto Sousa (PDT) 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara de Imperatriz.

Erlanio Xavier e Glalbert Cutrim vistoriam obras em Igarapé Grande…

Posted on 18/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Glalbert Cutrim, Erlanio Xavier e Everson Veloso (vice-prefeito de Pedreiras)

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve neste sábado (16), no município de Igarapé Grande, e acompanhou o prefeito Erlanio Xavier (PDT), durante vistorias em duas importantes obras.

Logo no início da manhã, foram ao Povoado São Raimundo, onde viram de perto o avanço na obra de pavimentação da estrada que liga o povoado a Sede do município. O prefeito explicou que estão sendo feitos investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões para garantir muito mais qualidade de vida para os moradores da região.

“Serão 9 km de estrada completamente pavimentada, um sonho antigo dos moradores que terão, a partir de agora, mais qualidade de vida. Para os produtores rurais, o transporte da produção agrícola será mais rápido, o que certamente implicará na redução do custo para o consumidor final”, disse o prefeito.

A via também terá meio-fio e sinalização completa, o que garantirá mais segurança para quem transita pela estrada.

Em seguida, o deputado estadual e o prefeito estiveram no Hospital Municipal, e acompanharam os serviços de ampliação. “Esta é uma obra que marcará a Saúde de Igarapé. Depois de pronto, oferecemos serviços aqui, que só encontramos na capital”. Destacou Erlanio.

Completamente climatizado, o Hospital já oferece especialidades de neurologista, pediatra, cirurgião vascular, urologista, ortopedista e laboratório próprio.

Glalbert Cutrim parabenizou o prefeito pela revolução que está sendo feita em Igarapé Grande.

“Além de fiscalizar a obra de ampliação do hospital, visitamos os pacientes e vimos não só a qualidade da estrutura, mas também o atendimento humanizado, uma característica da gestão do Erlanio. Essa é a grande prova de que dá pra driblar a crise financeira, e com dedicação, fazer um excelente trabalho, e o reconhecimento a gente nota no semblante da população”, parabenizou deputado.

Eric Costa comandará a Famem nos próximos 40 dias..

Posted on 29/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Presidente eleito da entidade municipalista, Erlânio Xavier (PDT) se licenciou do cargo para tratar de assuntos de Igarapé Grande, o que deixará o prefeito de Barra do Corda à frente das questões envolvendo prefeitos

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, se licenciará do cargo por 40 dias.

Ele realizará uma cirurgia e também se dedicará a projetos em Igarapé Grande, onde é prefeito.

O primeiro vice-presidente, Eric Costa (PCdoB), prefeito de Barra do Corda, assumirá interinamente a presidência da federação.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (28)…

Governo fechou cerca de 15 hospitais de 20 leitos no Maranhão..

Posted on 11/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Unidades de saúde construídas no governo Roseana Sarney foram abandonadas no governo Flávio Dino e acabaram fechados pelas prefeituras; Investigação do Ministério Público nunca teve o resultado apresentado

O HOSPITAL DE DAVINÓPOLIS É UM DOS QUE SEGUIAM FECHADOS ATÉ 2017, QUANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ABRIU INVESTIGAÇÃO, cuja conclusão nunca foi apresentada

Pelo menos 15 dos hospitais de 20 leitos construídos no governo Roseana Sarney (MDB) estão totalmente fechados, sem nenhum serviço adotado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Outros seguem sucateados, por falta de estrutura apropriadas no município.

Os hospitais de 20 leitos foram construídos pelo então secretário de Saúde, Ricardo Murad, que garantiu o funcionamento por meio de repasse de R$ 100 mil mensais às prefeituras onde estavam instalados, o que garantiu atendimento de excelência.

Quando assumiu, Flávio Dino decidiu reduzir o repasse para R$ 70 mil; muitas prefeituras não tiveram condições de arcar coma s despesas e abandonaram os hospitais, que acabaram fechando.

Em 2017, o Ministério Público chegou a abrir inquérito para investigar o fechamento dos hospitais, mas até hoje não apresentou nenhuma conclusão.

A BANCADA FEDERAL É A ESPERANÇA DA FAMEM PARA RESOLVER O PROBLEMA dos hospitais de 20 leitos fechados no Maranhão

Agora, para tentar recuperar os hospitais, o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Erlânio Xavier (PDT), apelou para a bancada federal. Ele quer que o deputados e senadores destinem emendas específicas para o funcionamento desses hospitais.

O salvamento dos hospitais no Maranhão, portanto, está sob a responsabilidade da bancada.

É aguardar e conferir…

Famem realiza seminário sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana

Posted on 07/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realiza nesta terça-feira (8), na sede da entidade na avenida dos Holandeses, a partir das 8h30, o seminário Regularização Fundiária Rural e Urbano dirigido a gestores, servidores públicos e interessados.

O evento terá participação do corregedor de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; do secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e do diretor de recursos fundiários do Iterma, Lívio Pinho Alves.

Com mais de 4,5 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta elevado índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade. A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros.

Em relação à gestão prejudica o planejamento de políticas públicas com precisão de dados.

Edilázio Júnior põe gabinete a serviço de prefeitos…

Posted on 30/09/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Deputado federal se reuniu com representantes municipais em café da manhã na sede da Famem, e e prometeu defender matérias de interesses das prefeituras no Congresso Nacional e na Câmara

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) foi recebido na última sexta-feira, na sede da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), pelo presidente da entidade, Erlanio Xavier e prefeitos maranhenses.

No encontro – um café da manhã -, o parlamentar discutiu apoio a projetos que podem beneficiar municípios e que tramitam na CCJ da Câmara Federal, da qual é membro, e no Congresso Nacional, além da busca de recursos para os municípios maranhenses.

“Estamos disponíveis para defender as matérias de interesse direto ou indireto dos municípios independentemente das disputas partidárias domésticas. Vamos nos empenhar para que haja celeridade no trâmite para que os gestores possam ter condições de atender à sociedade”, disse Edilazio, a respeito da distribuição de recursos federais para os municípios.

Erlanio Xavier agradeceu o empenho de Edilazio e disse que manterá um canal permanente de diálogo e parceria entre a instituição, os prefeitos maranhenses e o deputado federal.

Famem fecha parceria com SETRES para implantação do Programa “Pró-Catador”

Posted on 26/09/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes.

A prefeita de Santa Inês Vianey Bringel, representou o presidente Erlanio Xavier no evento que contou com a participação do secretário de estado de Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Silva, o presidente da Agencia Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Corrêa, a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana da Prefeitura de São Luís, Carolina Estrela e o juiz da Vara de Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda, capacitação, elevação de escolaridade, inclusão digital, saneamento, saúde, segurança, crédito, segurança alimentar, habitação e programas assistenciais.

“Precisamos intensificar os debates e conscientizar os municípios sobre a organização produtiva dos catadores e também garantir os planos municipais de resíduos sólidos”, disse, disse a prefeita Vianey Bringel que e colocou à disposição para intensificar os debates sobre a política sobre resíduos sólidos.

Segundo o secretário Jowberth Silva, o Pró- Catador tem finalidade de integrar e articular ações de apoio e fomento às organizações dos catadores de materiais recicláveis. “Com este projeto estamos promovendo a melhoria das condições de trabalho e a implantação da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos” disse o secretário de Trabalho e de Economia Solidária.

O projeto visa estimular os catadores e catadoras a desenvolver estratégias de articulação e atuação em rede a fim de estabelecer um processo organizacional e comercial, eliminando o atravessador intervindo de maneira organizada na cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos agregando valor ao produto final.

Estiveram presentes, dentre secretários municipais de Meio Ambiente e representantes das prefeituras de Imperatriz, Santa Inês, São Luís, Tutoia, Açailândia, Viana, Chapadinha, Barreirinhas, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

Famem quer apoio parlamentar para garantir recursos do bônus do pré-sal

Posted on 18/09/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A vice-presidente da Famem, Karla Batista, o deputado Juscelino Rezende, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib

O representante da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão em Brasília, prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), avalia que a mobilização do movimento municipalista registrada nesta terça-feira (17) apontou a prioridade da aprovação das regras da cessão onerosa no leque de assuntos apresentado ao parlamentares.

Os prefeitos encaminharam aos deputados e senadores um documento com detalhamento sobre os recursos oriundos da cessão. Do montante total, pelo menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais no país. Destes, R$ 459.467.208 está projetado para os municípios do Maranhão.

A vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Karla Batista, e o prefeito de Codó, Francisco Nagib, registraram a entrega do documento junto a diversos parlamentares do Estado. Na oportunidade, esteve representando o presidente da Famem, Erlanio Furtado.

Nesse périplo receberam o apoio do coordenador da bancada federal, deputado Juscelino Filho, e dos deputados Márcio Jerry (PCdoB), Eduardo Braide (PMN), Gil Cutrim (PDT), Edilázio Junior (PSD), Gastão Vieira (PROS), e dos senadores Weverton (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB).

O movimento acompanha no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 que estabelece como critérios de partilha dos recursos provenientes do bônus de assinatura, resultado do leilão de petróleo do pré-sal, agendado para 6 de novembro.

“A cessão onerosa é a pauta primordial dos prefeitos, porque a liberação dos recursos até o final do ano vai contribuir bastante para o fechamento do orçamento do quadriênio e do ano. Isso vai agradar a todos, refletindo em todo o estado”, destacou o prefeito Miltinho Aragão.

A luta das entidades municipalistas encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios com apoio da Famem é para garantir aprovação dos critérios definidos pelo Senado Federal que toma como referência os índices do Fundo de Participação dos Municípios, FPM, e Fundo de Participação dos Estados, FPE.

A PEC 98/2019 foi aprovada em dois turnos no Plenário do Senado Federal e deve representar R$ 10,9 bilhões nos cofres dos Municípios.

Na opinião do prefeito, há expectativa de que os recursos sejam liberados para o exercício fiscal de 2019. O diretor da Famem acredita que o repasse deve ocorrer em tempo exíguo, amparado pela situação que permite alteração na rubrica orçamentária.

“É fundamental que haja pressão. O pleito do municipalismo deve repercutir nas duas casas. Precisamos com urgência desta aprovação. Eles são nossos representantes e neste momento devem ter a sensibilidade para retribuir nosso apoio. Há tempos que os municípios vêm sofrendo com a crise”, ressaltou Miltinho Aragão.

Reforma da Previdência

Durante a mobilização no Congresso, os prefeitos também encaminharam aos senadores detalhamento sobre a PEC Paralela que trata da inclusão dos municípios na Reforma da Previdência. Segundo estimativas da Confederação Nacional dos Municípios haverá uma redução de despesa em torno de R$ 41 bilhões no período de quatro anos, e de R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para 2.018 municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social, (RPPS).

Famem lança campanha Tarifa Social de Energia em parceria com a Sedes e Cemar

Posted on 09/09/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar, lançará nesta segunda-feira (09), a partir das 14h, no Centro de Convenções do SEBRAE, a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A campanha tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico). O lançamento da campanha acontece concomitante o o Encontro Estadual do Programa Bolsa Família.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.

A atualização dos cadastros garante também que os beneficiários não percam outros programas federais e estaduais de complementação de renda, como o Bolsa Escola, Bolsa Família, Água para Todos, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Tem direito aos descontos de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contará com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; além da palestra “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior.

Encerrando o encontro, representantes da Famem, Sedes, Cemar e Famem ministrarão palestra sobre a Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica, e a secretaria adjunta de Renda e Cidadania, Ana Gabriela Borges, falará sobre o Programa Bolsa Família “15 anos de Inclusão e Cidadania”.

SERVIÇO

O QUE: Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e o lançamento da Campanha

Tarifa Social de Energia Elétrica.

QUANDO: 09 de setembro (segunda-feira), às 14h.

ONDE: Centro de Convenções do Multicenter SEBRAE.