Famem – Marco Aurélio D'Eça

Famem orienta prefeituras sobre novo decreto da pandemia

Posted on 21/05/2020 by Marco Aurélio D'Eça

Federação municipalista especifica o Capítulo IV do decreto assinado por Flávio Dino, que trata das medidas que cada cidade deve tomar a partir da próxima segunda-feira, 25, quando haverá reabertura gradual das atividades

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) publicou nesta quinta-feira, 21, orientações às prefeituras sobre as regras específicas para os municípios estabelecidas no O Decreto 35.831 editado pelo governador Flávio Dino.

A Famem analisa o Capítulo IV do Decreto, que trata especificamente das medidas referentes aos municípios.

Cabe aos prefeitos – em mais uma transferência de responsabilidade adotada por Dino – decretar medidas mais rígidas do que as do decreto governamental, incluindo até o lockdown (bloqueio total).

Cabe também aos prefeitos autorizar o funcionamento de atividades comerciais e de serviços, desde que observadas as exigências do uso obrigatório de máscaras em locais públicos ou privados; distanciamento social; escala de revezamento de funcionários entre outras medidas já previstas pelo Decreto 35.746, de 20 de abril de 2020. (Leia aqui a íntegra das recomendações)

As novas regras editadas por Dino entrarão em vigor a partir da 0h00 da segunda-feira, 25…

Weverton pede à CNI e consegue 75 toneladas de alimentos

Posted on 29/04/2020 by Marco Aurélio D'Eça

Cestas básicas serão distribuídas pela Federação dos Municípios do Maranhão a 20 municípios a partir desta sexta-feria, 1º

As toneladas de alimento foram recebidas pelo presidente da Famem, Erlânio Xavier, e serão distribuídos a partir de sexta-feira

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) recebeu, nesta terça-feira, 28, 75 toneladas de alimentos para distribuição em municípios maranhenses. As cestas básicas foram entregues pela Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), com o apoio do Sesi.

O presidente da Famem, Erlânio Xavier, explicou que os alimentos foram doados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a pedido do senador Weverton Rocha (PDT) e serão entregues para as pessoas afetadas pelas enchentes em diversas cidades do estado.

– Precisamos unir esforços para ajudar as pessoas que, por causa das chuvas e da pandemia, estão passando necessidade – ressaltou Weverton.

– O pedido do senador Weverton foi muito importante. Esses alimentos irão atender as famílias necessitadas, que foram atingidas pelas enchentes e pelo coronavírus – completou Erlânio Xavier.

As cestas básicas serão distribuídas para 20 municípios, a partir de sexta-feira, 1º. No total, mais de 7,4 mil pessoas serão beneficiadas.

– Este é um momento de união, de juntar forças para ajudar a população do estado. Enfrentamos dois problemas muito sérios: a pandemia e as enchentes. As pessoas, que vivem em uma situação mais vulnerável, precisam de apoio. A Fiema se sente na responsabilidade de ajudar neste momento difícil – explicou Cesar Miranda, superintendente da Fiema.

– É uma parceria fundamental em um momento em que as cidades maranhenses passam por dificuldades. Este é um período em que as entidades precisam somar forças e demonstrar que seus esforços estão voltados para o atendimento da população. É importante cada um fazer a sua parte – finalizou o superintendente do Sesi, Diodo Lima.

Famem vai orientar prefeitos sobre reabertura do comércio…

Posted on 14/04/2020 by Marco Aurélio D'Eça

Decreto do governador Flávio Dino liberou aos municípios a decisão de permitir ou não que determinados setores da economia funcionem; entidade municipalista deve apontar critérios para que isso ocorra

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) deve emitir uma espécie de Carta Circular aos prefeitos maranhenses com orientações sobre a reabertura do comércio nos municípios.

O último decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), divulgado no fim de semana, dá aos prefeitos a prerrogativa de decidir que setores devem funcionar durante o período de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

O presidente da Famem, Erlânio Xavier (PDT), deve dialogar com autoridades de saúde para buscar a melhor forma de criar uma sistemática de volta à rotina nas cidades do interior garantindo a segurança da população contra a CoVID-19.

A orientação aos prefeitos deve ser divulgada nos próximos dias…

Famem defende barreiras sanitárias e restrições a ônibus interestaduais

Posted on 19/03/2020 by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai solicitar ao governador Flávio Dino que por meio de decreto proíba a entrada no estado de ônibus interestaduais com origem em lugares onde haja casos diagnosticado do novo coronavírus.

A medida restritiva visa reduzir a circulação do Covid-19 em território maranhense.

“A ideia é que sejam montadas barreiras sanitárias nas BRs dos municípios que fazem fronteira com estados que possuam casos comprovados de pessoas que contraíram o novo coronavírus. Essa é uma precaução que devemos tomar para conter o avanço dessa doença em solo brasileiro, a fim de evitarmos o estágio de transmissão comunitária”, esclareceu o presidente da entidade municipalista.

Segundo o presidente a barreira seria constituída por equipes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária do estado com amparo da Polícia Rodoviária Federal. A ação integraria ainda agentes da vigilância fitossanitária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Prefeitos de municípios localizados na fronteira com outros estados manifestaram preocupação com o potencial de contágio que o transporte terrestre pode causar. Embora muitos dos passageiros não tenha como destino final estes municípios, geralmente utilizam serviços de restaurante ou rodoviária, o que se constitui em uma ameaça de propagação do novo coronavírus.

Famem e Defesa Civil montam estratégia para enfrentar enchentes

Posted on 13/01/2020 by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Erlanio Xavier, coordena nesta segunda-feira (13), uma reunião de emergência com o coordenador adjunto da Defesa Civil do Estado, major Jairon Moura; para adotar medidas de atendimento às cidades atingidas pelas enchentes no estado.

“Da mesma maneira como agimos no ano passado estamos tomando providências para atender aos municípios que enfrentam situação delicada para mitigar os problemas e atender famílias desabrigadas”, afirmou o presidente da Famem.

A ideia é antecipar medidas necessárias para a decretação do estado de emergência, identificando número de desabrigados, prédios públicos e privados danificados e que recorram de imediato à Defesa Civil. Há necessidade de rapidez dos gestores em suas ações, para que o socorro por parte do governo estadual seja o mais rápido possível.

Com esta estratégia, o presidente Erlanio Xavier espera que prefeitos ajam com a máxima urgência no encaminhamento da documentação adequada para a decretação do estado de emergência.

A Famem está orientando os prefeitos explanando medidas técnicas a respeito do decreto emergencial, ressaltando que com uma modificação na lei da emergência, os municípios tem competência para dar os passos iniciais no caso de ocorrência desastrosa.

Em seu sítio (www.famem.org.br), a Famem apresenta e disponibiliza o modelo do decreto de emergência para que os prefeitos possam estabelecer a emergência em situação que isso seja necessário, para evitar problemas de cunho burocrático.

Presidente da Famem e senador Weverton serão condecorados em Imperatriz

Posted on 09/12/2019 by Marco Aurélio D'Eça

O presidente da federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, vai receber o título de cidadão imperatrizense na próxima terça-feira, 10, na Câmara Municipal de Imperatriz durante sessão solene.

Na mesma sessão o senador Weverton será agraciado com a Medalha Barão de Coroatá, maior e mais antiga comenda concedida pela casa a pessoas que tenham contribuindo para o aprimoramento das instituições municipais e valorização do Legislativo.

A proposição do título ao prefeito de Igarapé Grande, aprovada por unanimidade pelos membros do legislativo municipal da segunda maior cidade do Maranhão, e da medalha ao senador maranhense, é de autoria do vereador Alberto Sousa (PDT) 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara de Imperatriz.

Erlanio Xavier e Glalbert Cutrim vistoriam obras em Igarapé Grande…

Posted on 18/11/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Glalbert Cutrim, Erlanio Xavier e Everson Veloso (vice-prefeito de Pedreiras)

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve neste sábado (16), no município de Igarapé Grande, e acompanhou o prefeito Erlanio Xavier (PDT), durante vistorias em duas importantes obras.

Logo no início da manhã, foram ao Povoado São Raimundo, onde viram de perto o avanço na obra de pavimentação da estrada que liga o povoado a Sede do município. O prefeito explicou que estão sendo feitos investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões para garantir muito mais qualidade de vida para os moradores da região.

“Serão 9 km de estrada completamente pavimentada, um sonho antigo dos moradores que terão, a partir de agora, mais qualidade de vida. Para os produtores rurais, o transporte da produção agrícola será mais rápido, o que certamente implicará na redução do custo para o consumidor final”, disse o prefeito.

A via também terá meio-fio e sinalização completa, o que garantirá mais segurança para quem transita pela estrada.

Em seguida, o deputado estadual e o prefeito estiveram no Hospital Municipal, e acompanharam os serviços de ampliação. “Esta é uma obra que marcará a Saúde de Igarapé. Depois de pronto, oferecemos serviços aqui, que só encontramos na capital”. Destacou Erlanio.

Completamente climatizado, o Hospital já oferece especialidades de neurologista, pediatra, cirurgião vascular, urologista, ortopedista e laboratório próprio.

Glalbert Cutrim parabenizou o prefeito pela revolução que está sendo feita em Igarapé Grande.

“Além de fiscalizar a obra de ampliação do hospital, visitamos os pacientes e vimos não só a qualidade da estrutura, mas também o atendimento humanizado, uma característica da gestão do Erlanio. Essa é a grande prova de que dá pra driblar a crise financeira, e com dedicação, fazer um excelente trabalho, e o reconhecimento a gente nota no semblante da população”, parabenizou deputado.

Eric Costa comandará a Famem nos próximos 40 dias..

Posted on 29/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Presidente eleito da entidade municipalista, Erlânio Xavier (PDT) se licenciou do cargo para tratar de assuntos de Igarapé Grande, o que deixará o prefeito de Barra do Corda à frente das questões envolvendo prefeitos

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, se licenciará do cargo por 40 dias.

Ele realizará uma cirurgia e também se dedicará a projetos em Igarapé Grande, onde é prefeito.

O primeiro vice-presidente, Eric Costa (PCdoB), prefeito de Barra do Corda, assumirá interinamente a presidência da federação.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (28)…

Governo fechou cerca de 15 hospitais de 20 leitos no Maranhão..

Posted on 11/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

Unidades de saúde construídas no governo Roseana Sarney foram abandonadas no governo Flávio Dino e acabaram fechados pelas prefeituras; Investigação do Ministério Público nunca teve o resultado apresentado

O HOSPITAL DE DAVINÓPOLIS É UM DOS QUE SEGUIAM FECHADOS ATÉ 2017, QUANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO ABRIU INVESTIGAÇÃO, cuja conclusão nunca foi apresentada

Pelo menos 15 dos hospitais de 20 leitos construídos no governo Roseana Sarney (MDB) estão totalmente fechados, sem nenhum serviço adotado pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Outros seguem sucateados, por falta de estrutura apropriadas no município.

Os hospitais de 20 leitos foram construídos pelo então secretário de Saúde, Ricardo Murad, que garantiu o funcionamento por meio de repasse de R$ 100 mil mensais às prefeituras onde estavam instalados, o que garantiu atendimento de excelência.

Quando assumiu, Flávio Dino decidiu reduzir o repasse para R$ 70 mil; muitas prefeituras não tiveram condições de arcar coma s despesas e abandonaram os hospitais, que acabaram fechando.

Em 2017, o Ministério Público chegou a abrir inquérito para investigar o fechamento dos hospitais, mas até hoje não apresentou nenhuma conclusão.

A BANCADA FEDERAL É A ESPERANÇA DA FAMEM PARA RESOLVER O PROBLEMA dos hospitais de 20 leitos fechados no Maranhão

Agora, para tentar recuperar os hospitais, o presidente da Federação dos Municípios (Famem), Erlânio Xavier (PDT), apelou para a bancada federal. Ele quer que o deputados e senadores destinem emendas específicas para o funcionamento desses hospitais.

O salvamento dos hospitais no Maranhão, portanto, está sob a responsabilidade da bancada.

É aguardar e conferir…

Famem realiza seminário sobre Regularização Fundiária Rural e Urbana

Posted on 07/10/2019 by Marco Aurélio D'Eça

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, realiza nesta terça-feira (8), na sede da entidade na avenida dos Holandeses, a partir das 8h30, o seminário Regularização Fundiária Rural e Urbano dirigido a gestores, servidores públicos e interessados.

O evento terá participação do corregedor de Justiça, desembargador Marcelo Carvalho; do secretário de estado de Cidades, deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior, e do diretor de recursos fundiários do Iterma, Lívio Pinho Alves.

Com mais de 4,5 milhões de hectares em assentamento, o Maranhão é um dos estados que apresenta elevado índice de conflitos agrários causados pela ausência de titulação de propriedade. A falta de regularização impede que os proprietários possam adquirir empréstimos junto a agentes financeiros.

Em relação à gestão prejudica o planejamento de políticas públicas com precisão de dados.