O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, participou nesta terça-feira, 3, no auditório Salvador Fernandes, da Controladoria-Geral da União (CGU), da I Assembleia Geral da Rede de Ouvidores do Maranhão (REDOMA).
O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, instituições e entidades com o objetivo de fortalecer a atuação das ouvidorias como instrumentos de transparência, participação social e aprimoramento da gestão pública.
Durante a programação, foram discutidos temas relacionados ao fortalecimento da escuta cidadã, à integração entre os órgãos de controle e à ampliação dos mecanismos de diálogo entre a administração pública e a população. Um dos destaques foi a apresentação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à implantação e ao fortalecimento de ouvidorias municipais, resultado de parceria entre a Secretaria de Estado da Transparência e Controle, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria-Geral da União.
Segundo o secretário de Estado da Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, a iniciativa busca ampliar a presença das ouvidorias nos municípios maranhenses, utilizando a estrutura do Viva Procon para funcionamento das unidades locais, além de oferecer sistemas, treinamento e capacitação aos servidores municipais.
“O papel da FAMEM é fundamental, pois é por meio da Federação que conseguiremos chegar aos municípios, apresentar essa proposta aos prefeitos e reforçar a importância das ouvidorias para a melhoria dos serviços públicos prestados à população”, destacou.
A REDOMA tem como propósito promover a articulação entre ouvidorias públicas, estimular o intercâmbio de experiências e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos aos cidadãos.
Durante o evento, Roberto Costa ressaltou que as ouvidorias representam uma importante ferramenta de apoio à gestão pública, permitindo que os gestores conheçam de forma mais precisa as demandas da população e aprimorem a prestação dos serviços municipais.
Para o presidente da FAMEM, a escuta ativa da população é essencial para a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades reais dos cidadãos.
“Esse é um debate que interessa diretamente aos gestores municipais. A ouvidoria é uma ferramenta estratégica porque aproxima a administração pública da realidade vivida pela população. Muitas vezes, ela permite identificar problemas, avaliar serviços e apontar caminhos para que o gestor tome decisões mais assertivas. Nos municípios, é onde a vida acontece e onde os problemas precisam ser enfrentados diariamente. Quanto mais instrumentos tivermos para ouvir a população e compreender suas demandas, melhores serão os resultados entregues à sociedade”, afirmou.
Roberto Costa também destacou que fortalecer as ouvidorias significa fortalecer a transparência, o controle social e a qualidade dos serviços públicos.
“Quando criamos mecanismos que permitem ao cidadão participar, fiscalizar e contribuir com sugestões, estamos fortalecendo a gestão pública e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos e na prestação dos serviços. Quem ganha com isso é a população”, acrescentou.
A participação da FAMEM reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento dos mecanismos de transparência, controle social e modernização da gestão pública, contribuindo para que os municípios maranhenses tenham cada vez mais instrumentos de diálogo, participação cidadã e melhoria dos serviços oferecidos à população.
Da Assessoria
