0

Famem propõe ao MP modelos para consolidar dados de vacinação

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) solicitou ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), pedido de mudanças na metodologia de contagem do percentual de vacinação contra a Covid-19 nos municípios do estado, a fim de cessar distorções sobre o empenho dos gestores em conter a pandemia. Foram elencadas dez sugestões para dar mais transparência sobre o processo.  Erros nos critérios de avaliação e monitoramento suspenderam o repasse de doses para 87 municípios. 

Na reunião realizada no mês de maio, com  participação do Ministério Público do Estado do Maranhão, representado pelo Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau; pela Defensoria Pública do Estado e Tribunal de Contas do Estado, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, enumerou algumas das causas da inconsistência dos dados no espelhamento da realidade da vacinação nos municípios do Maranhão. A Famem volta a recomendar que haja deslocamento da data de recorte dos dados, que vem acontecendo sempre nas sextas-feiras. Esse procedimento desconsidera o trabalho contínuo que as prefeituras vêm realizado no estado do Maranhão nos fins de semana. 

Dentre as causas descompasso de informações  no documento encaminhado pela Famem ao MPMA (Veja Aqui) é citado o envio de D2 para os municípios antes do período adequado. Isso acaba gerando queda no percentual de vacinação nos municípios, uma vez que existe um prazo, que pode ser de até três meses dependendo da vacina, para aplicação da segunda dose. A Famem sugeriu que as vacinas inseridas no estoque sejam contabilizadas apenas um dia útil após o aprazamento acertado.

“Havendo no estoque vacinas D1 e D2, a segunda dose não pode ser contabilizada como não aplicada, pois está sendo seguida à risca a posologia, com intervalos entre a primeira e segunda doses.  Sem considerar isso, nos dados oficiais contam que a prefeitura recebeu a dose e não as aplicou, o que é uma incoerência”, explica Erlanio Xavier.

A diretoria da Famem insiste ainda em evidenciar que uma das causas do descompasso da vacinação efetiva e dos dados apresentados está no próprio sistema adotado para monitorar o fluxo de atendimento. Os dados considerados sobre doses aplicadas são apresentados pelo portal LOCALIZASUS. Nessas informações são embutidos os números relativos às doses recebidas no mesmo dia. 

Em decreto, o governo do estado estabeleceu percentual mínimo de aplicação como meta mínima de cobertura do público para continuidade regular do repasse das doses às prefeituras. Segundo o critério, municípios com vacinação abaixo de 85% ficam suspensos de receber novas remessas.

0

Erlânio Xavier assume posto na Confederação dos Municípios…

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, tomou posse nesta segunda-feira, 31 de maio, como 2º Tesoureiro do Conselho Diretor na nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Eleita em março deste ano, a nova diretoria vai conduzir a entidade durante a gestão 2021-2024. O presidente Paulo Ziulkoski retorna ao comando da CNM em substituição ao presidente Glademir Aroldi que em sua despedida apresentou um balanço de sua gestão no triênio 2018 – 2021. Ziulkoski foi eleito na chapa “Movimento CNM Independente”, que recebeu 1.961 votos favoráveis (98,6%).

Participaram da cerimônia em Brasília membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Conselho de Representes Regionais.

Após a posse os membros da nova diretoria participaram da primeira reunião do Conselho Político realizada em 2021.

0

Governo e prefeituras entregam Vale Gás em 210 municípios

Beneficiários do programa Vale Gás, do Governo do Estado, receberam nesta quarta-feira (19), os vales em 210 municípios do Maranhão. As entregas marcam o Dia ‘D’ da ação e foram realizadas ao longo de todo o dia, com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que contribuiu para viabilizar de forma muito mais efetiva, a logística do programa.

Em evento simbólico realizado no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino entregou vales a alguns moradores dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, representando os beneficiários de todo o estado. Durante a entrega, o governador agradeceu a parceria dos municípios na efetiva realização da ação.

“Quero agradecer também às prefeituras que tem nos ajudado nessas entregas e peço também uma salva de palmas para as secretarias municipais de assistência social”, pontuou Dino.

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa e destacou a importância do Vale Gás para os maranhenses que mais precisam, principalmente nesse momento de dificuldades. “Parabenizo o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Honaiser e toda a equipe do Governo do Estado pela entrega dos vales que muito vão ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade nesse momento de dificuldades que todos vivemos”, ressaltou.

Estiveram presentes na solenidade no Palácio dos Leões, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, beneficiários selecionados na iniciativa e representante da empresa Nacional Gás, distribuidora credenciada para o programa estadual.

Vale Gás 
O programa Vale Gás tem objetivo de minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19 no âmbito social e fortalecer a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O benefício é concedido com base no Cadastro Único (CadÚnico) para pessoas com renda zero ou mais vulneráveis. O beneficiário terá direito a até três Vale Gás para cargas equivalentes a um botijão de 13 quilos. A ação do Governo vai beneficiar, aproximadamente, 115 mil famílias maranhenses.

0

Igarapé Grande vai participar dos Jem’s…

Prefeito Erlânio Xavier assinou termo de adesão que permite ao município atuar nos jogos pela primeira vez, em diversas modalidades individuais e coletivas

 

O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, assinou nesta segunda-feira, 19, o termo de adesão aos Jogos Escolares Maranhenses 2021. O gestor estava acompanhado do secretário de Esportes, Wagno Sousa.

O município aderiu as modalidades individuais e coletivas, de futsal, atletismo e xadrez masculino e feminino.

Os campeões municipais participarão da etapa regional e os vencedores participarão da etapa estadual, que acontecerá em São Luís. O evento é uma organização da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer, do Governo do Estado.

“Parabéns ao prefeito Erlanio Xavier por hoje assinar a adesão do município aos jogos escolares maranhenses. O gestor sempre investindo no esporte e na juventude.”

Desejamos que todos possam competir e trazer medalhas para nossa cidade e nosso estado”, disse o secretário de Esportes, Wagno Sousa.

0

Famem prega vacinação “de domingo a domingo” nos municípios…

Após reunião da entidade com o governador Flávio Dino, presidente Erlânio Xavier pregou que o enfrentamento à CoVID-19 requer imunização em massa, sem paralisações em feriados ou fins de semana

 

Erlânio reuniu os diretores da Famem, remotamente, para conversa com o governador Flávio Dino sobre as ações contra a CoVID-19…

O presidente da Federação dos Municípios (Famem), prefeito Erlânio Xavier (PDT), pregou nesta terça-feira, 13, a intensificação da vacinação nos municípios maranhenses.

“É muito importante, prefeitas e prefeitas, quanto mais rápido nós vacinarmos, mais vacina o nosso estado vai receber. Então, nos cabe chamar nossos secretários e equipes, e vacinar de domingo a domingo. Enquanto tiver vacina no estoque, não tem que ter feriado, não tem que ter dia de domingo, porque quanto mais nós vacinarmos, mais estamos imunizando a nossa população”, ressaltou o presidente da entidade municipalista.

Erlânio reuniu a diretoria da Famem em encontro com o governador Flávio Dino nesta segunda-feira, 12, com quem discutiu o apoio governamental ás ações municipalistas.

“Contratamos já vacinadores e digitadores para acelerar o processo de imunização dos municípios e as equipes estão sob o comando das gestões municipais. Nosso objetivo é sempre ajudar”, afirmou o governador.

Estiveram presentes o presidente Erlanio Furtado Luna Xavier (Igarapé Grande); o 1º Vice-Presidente: João Luciano Silva Soares (Pinheiro); o 2º Vice-Presidente: José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande); o Secretário Geral: João Igor Vieira Carvalho (São Bernardo); o 1º Secretário: Aluísio Carneiro Filho (Esperantinópolis); o Tesoureiro Fernando Portela Teles Pessoa (Tuntum); o 2º Tesoureiro: Alexandre Magno Pereira Gomes (São João dos Patos); o Diretor de Educação, Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus); o Diretor de Saúde, Erik Augusto Costa e Silva (Balsas); o Diretor Jurídico, Amílcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas); o Diretor de Representação de Brasília, Washington Luís de Oliveira (Bacuri); o 1º Conselheiro Fiscal, Deibson Pereira Freitas (Trizidela do Vale); o 2º Conselheiro Fiscal, Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha); o 1º Suplente Fiscal, Antonio Coelho Rodrigues (Sítio Novo) e o 2º Suplente Fiscal, Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar).

1

Consórcio liderado pela Famem garante mais que vacina aos municípios

Além de acesso à compra do imunizante, grupo de prefeituras poderá conseguir produtos e serviços com mais agilidade e menos custos, além de garantia de maior volume de recursos federais e até internacionais

 

Erlânio Xavier conduz a articulação de prefeitos para cesso ás vacinas contra a COVID-19 e mostra influência municipalista

O consórcio criado pela Famem com objetivo de reunir municípios na compra de vacinas contra a CoVID-19 já tem 11 associados e deve comprar os primeiros imunizantes áinda em abril.

Mas o consórcio, formado com base na Lei nº. 11.107/2005, vai além do acesso à vacina.

Associado a um grupo de municípios, as prefeituras podem ter facilidade noa cesso a bens e serviços públicos, além de garantir maior volume de recursos federais e até internacionais.

– Quanto mais consorciados, maior a efetividade e poder de negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas – explica o presidente da entidade municipalista, prefeito Erlânio Xavier (PDT). 

A agilidade na realização de serviços e obras por intermédio de consórcios, se dá, por exemplo, por adesão às atas de obras públicas – como asfaltamento – sem a necessidade de realização de licitação própria.

– O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais – conclui Xavier, um dos mais influentes líderes municipalistas da atualidade.

1

Weverton e comitiva visitam Balsas e parlamentar destina R$ 1 milhão para saúde

O senador Weverton e o presidente da Famem, Erlanio Xavier, acompanhados de lideranças estaduais, visitaram nesta quinta-feira (25), o município de Balsas, um dos mais afetados pela pandemia da Covid-19 e que necessita de auxílio urgente.

Para garantir o apoio necessário, o senador Weverton anunciou, durante a visita, a destinação de 1 milhão de reais de emendas parlamentares para a saúde do município.

Erlanio destacou que a prioridade é garantir o atendimento adequado a quem contrair a doença, além de intensificar a vacinação e as medidas preventivas.

“Agradeço a parceria e o empenho de todos na luta contra a pandemia”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), o secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser (PDT), além do prefeito do município, Dr. Erik, a prefeita de Feira Nova, Luiza Coutinho, a prefeita de Nova Colinas, Josa, o prefeito de Riachão, Ruggero, o prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Accioly Cardoso, e vereadores do município de Balsas.

2

Presidente da Famem destaca compra de vacina Sputnik por governadores

Erlânio Xavier diz que, no momento em que o Brasil passa por uma crise sem precedentes na pandemia de coronavírus, decisão dos governadores é uma forma de firmar um pacto pela vida

 

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, comentou nesta sexta-feira, 12, a iniciativa do Consórcio   Nordeste em providenciar a compra de doses de vacina russa Sputnik V.

“O Brasil está passando por uma crise sem precedentes em termos de ameaça a vida. A decisão dos governadores em firmar este pacto pela vida neste momento em que a pandemia da Covid-19 ceifa mais de 2 mil mortes por dia é uma iniciativa sem precedentes na história deste país sacudido por um tragédia”, disse o prefeito de Igarapé Grande.

Numa negociação fechada no ano passado os governadores obtiveram desconto na compra do imunizante, ficando a unidade pelo valor de US$ 9,95.

O memorando sobre intenção de compra foi enviado em outubro do ano passado, quando aparentemente a pandemia estava em contenção.

De acordo com o porta voz do Consórcio Nordeste, o governador Wellington Dias (PI), a antecipação nas negociações além de baixar o valor da compra, foi acertada a compra de 39 milhões de vacinas.

A negociação fechada pelo Ministério da Saúde obteve 10 milhões de doses da vacina.

A Spunik ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em caráter emergencial.

0

Famem orienta prefeitos a adotar medidas restrititivas…

Entidade municipalista vê iminente risco de colapso no setor de Saúde com o aparecimento de novas variantes do coronavírus e pede suspensão de festas, shows e eventos, além da limitação de funcionamento do comércio

 

A Famem editou nesta quarta-feira, 3, documento recomendando aos prefeitos e prefeitas do Estado que adotem medidas restritivas para conter a evolução da pandemia no novo coronavírus no estado. Segundo consideração do documento, com o aparecimento de novas variantes virais, devido às incertezas que elas trazem, há eminente risco de colapso das redes de saúde pública e privada.

“Os municípios devem adotar no período de 5 a 14 de março medidas como a suspensão absoluta de festas, shows e eventos, limitar o horário de funcionamento do comércio entre 9 e 21 horas; suspender as atividades presenciais de universidades e escolas públicas e privadas, bem como os serviços das repartições públicas, e fiscalizar com rigor o cumprimento das medidas”, ressalta a recomendação da Famem.

Em pronunciamento pela manhã desta quarta-feira, 3, o governador Flávio Dino condicionou a distribuição do doses do novo lote de vacinas da Coronavac ao índice de vacinação contra Covid-19 imprimido pelos municípios no estado do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, ainda durante o anúncio de novas medidas restritivas, para conter o avanço da pandemia no estado, municípios que ainda não aplicaram 60% das doses recebidas não irão receber imunizantes até atingir a meta. O Estado do Maranhão recebeu mais um lote de vacinas da Coronavac. Desta vez foram 62 mil doses recebidas.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde o Maranhão já recebeu 359. 249 doses, sendo 139.050 coronavac e 98 imunizantes da Astrazeneca.

O percentual de cobertura no Maranhão hoje é de 61, 48%.

De acordo com o Plano Estadual de Vacinação compete à gestão municipal a coordenação e a execução das ações de vacinação elencadas pelo Plano Nacional de Imunização, incluindo a vacinação de rotina, as estratégias especiais (como campanhas e vacinações de bloqueio) e a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação.

A recomendação da Famem conclui alertando os gestores Municipais a tomarem todas as medidas cabíveis para diminuir o impacto na saúde pública maranhense e salvaguardar a vidas dos munícipes, em observância as determinações contidas nos Decretos do Governo do Estado, bem como as peculiaridades do município e respectiva região.

È também de responsabilidade dos municípios a gestão do sistema de informação do PNI.

0

Famem reforça integração institucional com ações diretas nos municípios

Parceria da entidade com empresa de energia e Secretaria de Desenvolvimento Social beneficiou quase 1 milhão de famílias com tarifa social; novas ações devem incluir alianças com a Assembleia Legislativa, Câmara de São Luís e bancada federal

 

Representantes da Sedes, Equatorial e Famem em ação integrada que beneficiou quase 1 milhão de famílias em todo o estado

As ações municipalistas da Federação dos Municípios do maranhão (Famem) tem chegado diretamente ao cidadão maranhense, com benefícios sociais de peso no estado.

Uma parceria da entidade coma empresa de energia Equatorial e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes)

 já beneficiou 928.000 famílias maranhenses com a tarifa social na conta de energia elétrica. Uma nova etapa do programa deve ampliar este benefício para milhares de outras famílias no interior maranhense.

– Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses – avaliou o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, que representa o presidente Erlânio Xaiver na agenda do convênio.

Entidade que representa os municípios maranhenses, a Famem, na gestão de Erlânio Xavier, busca integrar o Maranhão inteiro com ações diretas de benefício da população, seja como executora da ação ou mesmo como parceira de outras instituições.

Uma das próximas metas da federação é a articulação municipalista que deve envolver a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal numa ação que envolva todo o estado com projetos de desenvolvimento.

A articulação de Erlânio Xavier envolve também o presidente da Câmara, Osmar Filho, o da Assembleia, Othelino Neto, e os membros da bancada maranhense

Os presidentes da Assembleia, deputado Othelino neto (PCdoB), e da Câmara Municipal vereador Osmar Filho (PDT), já mantém agenda com Erlânio Xavier em vários setores.

Caberá a Othelino liderar os deputados estaduais com projetos e emendas; Osmar Filho – que já trabalha no municipalismo desde o início da gestão –  é o responsável por integrar todas as câmaras municipais por intermédio de uma entidade comum.

Além de Assembleia e Câmara, a Famem busca parcerias com a bancada federal, responsável pela alocação de recursos diretamente na base.

Com este trabalho conjunto, Famem, Assembleia, Câmara Municipal, Governo do Estado, prefeituras e as bandas federal e estadual atuarão de forma mais integrada no desenvolvimento do estado.

– É um trabalho que beneficia diretamente o Maranhão e o cidadão maranhense – define Erlânio Xavier…