Hemetério Weba

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Hemetério Weba com os dias contados…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hemetério, a um passo da perda do mandato

O blog de Gilberto Léda informou hoje em primeira mão: o deputado Hemetério Weba (PV) teve negado, hpoje, no Tribunal de Justiça, o Agravo de Instrumento por meio do qual tentava reverter a decisão que lhe cassou os direitos políticos.

Agora, resta ao parlamentar apenas esperar a decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na semana que vem, declarando a perda do seu mandato.

A Weba nada mais resta a fazer.

Seus advogados ainda afirmaram nos bastidores que tinham provas de que as custas do processo foram pagas – e que iriam provar durante a apreciação do Agravo de Instrumento, o que não ocorreu.

Com a perda do mandato de Hemetério Weba, assume o posto o deputado Carlos Alberto Milhomem…

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Hemetério Weba e o jogo da sucessão na Assembléia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Arnaldo comandará processo contra Weba

O jornalista Jorge Aragão informou ontem em seu blog que o processo administrativo para consolidar a perda do mandato do deputado Hemetério Weba (PV) deve andar a passos de cágado na Assembléia Legislativa.

Weba teve os direitos políticos suspensos pela Justiça, com decisão transitada em julgado – e isso implica a perda do mandato parlamentar.

À Assembléia cabe instruir o processo e declarar cassado o deputado, empossando o suplente – teoricamente, coisa de pouco mais de mês.

Ocorre que o suplente de Hemetério é ninguém menos que Carlos Alberto Milhomem (DEM).

Suplente, Milhomem pode ser efetivado

Efetivado deputado, Milhomem passaria imediatamente à condição de candidato a presidente da Assembléia Legislativa nas eleições do final de 2012. O atual presidente, Arnaldo Melo (PMDB), sabe disso.

Mas, ainda que não trate publicamnte do assunto, Melo também quer continuar à frente da Casa a partir de 2012.

O grupo que o elegeu no início deste ano – tendo como bandeira exatamente o fim da reeleição, defendida pelo então candidato Ricado Murad (PMDB) – nunca mais tratou do assunto, e a regra continua valendo para os próximos pleitos.

É diante de todo este cenário que se desenha o processo de cassação de Hemetério Weba…

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Agravo de Instrumento de Weba tenta protelar perda do mandato…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hemetéio WEba teve direitos políticos cassados

Trata-se de um Agravo de Instrumento o dispositivo por meio do qual o deputado estadual Hemetério Weba (PV) tenta, no Tibunal de Justiça – pelo menos – protelar a decisão que declarou a perda de deus direitos políticos.

O blog ouviu alguns advogados sobre o assunto. Segundo eles, o Agravo é mais uma medida potelatória, já que, apenas dá ao “paciente” de decisão judicial o direito de saber, mais claramente, por que tal decisão foi tomada.

Além disso, o Agravo não tem o condão de garantir efeito suspensivo.

Ainda que solicite Liminar para refomar a sentença de Primeiro Grau, o parlamentar dificilmente será atendido, uma vez que o trânsito em julgado da ação contra ele se deu pela falta de pagamento das custas, o fato objetivo.

Nenhum desembagador teria agumentos para justificar a derrubada de um fato objetivo.

Cabe a Hemetério Weba, portanto, apenas aguardar o prazo regimental dado a ele pela Assembléia – geralmente de cinco sessões ordinárias – até ter declarado a perda do seu mandato, em decisão plenária.

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Notificação da cassação de Hemetério Weba já está na AL…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hemetério agora terá que encontrar saída judicial

Chegou ontem à noite à Assembléia Legislativa a Notificação Judicial dando conta de que o deputado Hemetério Weba (PV) havia perdido os seus direitos políticos – e, portanto, deve perder o mandato.

Até o final da sessão de ontem à tarde, o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) informava não haver recebido nenhuma notificação oficial.

Mas, àquelas alturas, o própio Melo já sabia os procedimentos a tomar.

– Não temos outra saída a não ser abrir o procedimento administrativo, dando todas as garantias ao deputado, de prazos e ampla defesa – explicou o presidente.

É neste ínterim que Hemetéio Weba precisará encontrar uma forma de anular a decisão judicial que lhe tirou o mandato.

O problema é que, em TSE, ele nem pode recorrer uma vez que o pocesso transitou em julgado justamente por ter perdido os prazos de recursos.

Mas há quem diga que o deputado do PV pode questionar a Justiça exatamente por esta interpretação de perda de prazo, em uma nova sequência judicial que pode chegar ao Supremo Tribunal Federal.

Outros entendem ainda que a própria Assembléia, em decisão plenária, pode decidir em favor do deputado.

Mas há muitos inteesses em jogo…

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Muitos interesses em jogo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Hemetério Weba: cassado^?

O caso envolvendo o deputado Hemetério Weba (PV) é de fácil solução política e judicial.

Na política, a Assembléia Legislativa tem, por obrigação regimental, ofecerer prazo de cinco sessões para que ele se defenda – mesmo que seja só para tentar se explicar.

Na esfera judicial,  o parlamentar pode recorrer, alegando que teve o direito de defesa cerceado quando o juiz de primeira instância determinou sua cassação sem levar em conta a entrega de seu recurso.

Aí, o caso pode chegar até ao Supremo Tirbunal Federal para discutir o cerceamento de defesa.

Mas o problema de Hemetério Weba são os interesses em jogo com a sua cassação.

Seu suplente imediato é ninguém menos que Carlos Alberto Milhomem (DEM), atualmente no exercício do mandato e presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

A efetivação de Milhomem garantiria a ele três anos integrais de mandato. E ainda abriria vaga para outro suplente – que pode ser os secretários Jura Filho (Turismo) ou Chico Gomes (Desenvolvimento Social); ou ainda o quase-secretário Alberto Franco (Assuntos Estratégicos).

O caso Hemetério Weba, portanto, como quase todos envolvendo políticos, será movido pela máquina da política.

E ganhará ou não velocidade de acordo com a força das engrenagens envolvidas…