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Ação de cassação pode tirar Flávio Dino e Brandão do pleito de 2022

Entrada do ex-ministro Admar Gonzaga Neto no processo iniciado pela advogada Anna Graziella Neiva preocupa o Palácio dos Leões por que pode alterar completamente o cenário eleitoral do Maranhão

 

Brandão e Flávio Dino correm sérios riscos de não poder disputar as eleições de 2018 com ação tramitando no TSE

O governador Flávio Dino (PSB) reuniu seu staff mais próximo, semana passada, para alertar sobre o risco que cerca o processo de cassação do seu mandato – e do vice, Carlos Brandão (PSDB) – em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto Dino quanto Brandão podem perder o mandato e ficar inelegível por oito anos se o TSE acatar a denúncia de que houve compra de votos nas eleições de 2018, em pelo menos duas situações específicas: o programa “Mais Asfalto” e a chamada “farra dos capelães”.

O que preocupa Flávio Dino é a entrada do ex-ministro Admar Gonzaga como advogado da causa, iniciada pela coligação “Maranhão Quer Mais”. O ex-ministro encantou-se com a tese e entende que as provas apresentadas nos autos são consistentes para tirar governador e vice do mandato.

O caso ganha ainda mais gravidade por que já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal tornando inconstitucional as leis que ampararam Flávio Dino no caso dos capelães.

Na reunião da semana passada, o governador alertou aos aliados que a perda do mandato é uma possibilidade real e que eles não podem cometer os mesmos erros do falecido governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009.

Além de Flávio Dino e Carlos Brandão, podem ficar fora da eleição de 2022 os ex-secretários Jefferson Portela (Segurança) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

Caso o TSE casse o mandato do governador e do vice, os dois não poderão concorrer a nenhum cargo político até 2030, o que muda todo o cenário político no Maranhão.

Sem Brandão como candidato a governador e com Flávio Dino impedido de concorrer ao Senado, o quadro da disputa de 2022 ganha novos contornos.

E é por isso que, tanto adversários quanto aliados do governador, voltarão suas atenções para Brasília nos próximos meses…

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Ministério Público encaminha pela inelegibilidade de Julinho

Julinho entre seus aliados Josimar de Mranhãozinho e Gil Cutrim: eleito em Ribamar, prefeito pode perder o mandato

Ainda lidando com a Justiça, por conta da inelegibilidade, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Júlio Matos (PL), recebeu notícia negativa no âmbito federal. O vice-procurador-geral Eleitoral Renato Brill de Góes emitiu parecer reconhecendo a inelegibilidade do prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho.

“Este órgão do Ministério Público Eleitoral manifestasse pelo provimento dos recursos especiais, para que se reconheça a inelegibilidade do candidato Júlio César de Souza Matos e, por conseguinte, seja indeferido seu registro de candidatura”, decide o vice-procurador-geral. (Leia aqui o parecer)

Com o parecer do MP, o processo segue para votação na corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É possível que o julgamento ocorra antes mesmo da diplomação dos eleitos, marcada para o próximo dia 18, de acordo com edital divulgado pela juíza Thereza Cristina.

Na banca de advogados de Julinho, a insegurança é grande. Tudo por conta do envolvimento do nome do principal patrocinador da candidatura de Julinho, o deputado federal Josimar Maranhãozinho, num escândalo de negociação de emendas, conforme revelou a Polícia Federal.

No entendimento dos advogados, sem a força de Josimar, que agora tá se dedicando à sua própria defesa, há o temor que Julinho não logre êxito no TSE.

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STJ cassa decisão do TJ-MA e devolve prefeitura de Cândido Mendes ao vice….

Jofran Braga Costa havia assumido o cargo por decisão de Primeiro Grau que afastou o prefeito Ribamar Leite de Araújo, mas esta sentença foi derrubada monocrática no tribunal maranhense, agora alterada em terceira instância

 

Jofran Braga vai reassumir município de Cândido Mendes após decisão do STJ contra decisão do TJ-MA

O superior Tribunal de Justiça cassou na terça-feira, 13, decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão e devolveu ao cargo de prefeito de Cândido Mendes o vice-prefeito Jofran Braga Costa,.

Braga Costa havia sido empossado após decisão de primeiro grau da comarca, que afastou por 180 dias o prefeito Ribamar Leite Araújo.

Esta decisão, no entanto, foi modificada em sentença monocrática do TJ-MA.

A decisão do STJ mantém o processo nos moldes do que estava na primeira ionstância, garantindo a posse de Jofran.

Veja abaixo a Certtidão qeu comprova a decisão do STJ:

 

CERTIDÃO
Certifico que foi encaminhada para a Presidência do TJ/MA e para o Juízo da Comarca de Cândido Mendes, via
malote digital, código de rastreabilidade: 30020201305459, cópia da decisão deferindo o pedido de suspensão de liminar e de sentença ajuizado pelo MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES (MA) e pelo Vice-prefeito em exercício JOFRAN BRAGA COSTA contra a decisão monocrática proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no Agravo de Instrumento n. 0814334-55.2020.8.10.0000 que determinou a suspensão dos efeitos da decisão liminar proferida pelo Juízo da Comarca de Cândido Mendes, que havia determinado o afastamento do Senhor José Ribamar Leite de Araújo do cargo de prefeito, pelo prazo de 180 dias, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa n. 0800450-13.2020.8.10.0079.

Brasília, 13 de outubro de 2020

COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Assinado por MARCIA MARIA DE ALMEIDA em 13 de outubro de 2020 às 21:31:44

Assinado eletronicamente nos termos do Art. 1º § 2º inciso III alínea “b” da Lei 11.419/2

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Duarte Júnior é alvo de “fogo amigo” da base de Flávio Dino…

Lideranças, jornalistas e blogueiros abrigados no projeto de poder do Palácio dos Leões atuam para desestabilizar o candidato do vice-governador Carlos Brandão, para impedi-lo de ir ao segundo turno

 

Após deixar o PCdoB Duarte Júnior passou a ser alvo da mídia governista, que anunciam áudios com ataques ao chefe comunista Márcio Jerry

Atende às ordens de bastidores do Palácio dos Leões os ataques da mídia ligada ao governador Flávio Dino (PCdoB) ao pré-candidato do vice-governador Carlos Brandão em São Luís, deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos).

Antes mesmo de definir seu partido, Duarte já enfrentava o bombardeio da mídia palaciana, sobretudo pelo fato de disputar a indicação no PCdoB com o afilhado de Flávio Dino, secretário Rubens Pereira Júnior.

Nesta terça-feira, 18, o candidato de Brandão sofreu novo bombardeio, com a divulgação de áudios supostamente da campanha de 2018, em que ele orienta servidores do Procon-MA a ir em busca de votos para sua eleição à Assembleia.

Estes áudios nem são novos – tanto que orientam processo de cassação que o deputado enfrenta na Justiça Eleitoral – mas foram apenas o preparativo para outros áudios já anunciados, de conteúdo ainda mais grave; e com objetivo de desestabilizá-lo entre aliados do governador.

Áudios que a mídia governista anuncia nos bastidores atingiriam também o senador Weverton Rocha, que chegou a propor veto á candidatura de Duarte

Há no material, por exemplo, falas nada lisonjeiras de Duarte Júnior sobre o senador Weverton Rocha (PDT) e sobre o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB).

O objetivo é um só: tirar o deputado da segunda posição nas pesquisas e favorecer o crescimento de Rubens Júnior, que não consegue sair da casa de 1%.

É a base de Flávio Dino em sua ação mais característica: emparedar aliados…

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Juscelino Filho vai comandar processo de cassação de Eduardo Bolsonaro…

Maranhense é o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, para onde serão encaminhados o pedidos de perda do mandato do filho do presidente, que defendeu abertamente a volta do AI-5 contra as esquerdas

 

Caberá ao maranhense Juscelino Filho (DEM) comandar o processo de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), denunciado por defender o uso do AI-5 contra radicalização da esquerda.

Ele é o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, onde tramitarão os pedidos de cassação do filho do presidente.

Já anunciaram que acionarão o Conselho de Ética contra Eduardo a Rede Sustentabilidade e o PSOL.

O próprio presidente da Câmara, Eduardo Maia (DEM-RJ), classificou de “repugnantes” as declarações do colega carioca, o que abre margem para abertura do processo.

Além do pedido de cassação no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro será denunciado à Procuradoria-Geral da República por improbidade administrativa.

Todos os processos devem começar a tramitar na segunda-feira, 4…

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Processo de cassação de Flávio Dino volta a tramitar no TRE…

Governador foi declarado inelegível pela juíza Anelise Nogueira Reginato, recorreu ao tribunal e tentou conseguir a suspeição da magistrada; agora, o processo será analisado pela Corte Eleitoral, o que pode levar à perda do mandato

 

O processo de cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) – que já tem uma decisão de primeiro grau pela inelegibilidade do comunista – voltará a tramitar no tribunal Regional Eleitoral.

O TRE decidiu rejeitar, por unanimidade, um pedido de suspeição  da juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, que cassou o mandato de Dino por corrupção eleitoral e o declarou inelegível por oito anos. (Entenda aqui)

A decisão da juíza foi tomada em setembro de 2018; desde então, Dino tenta protelar o processo, com uma série de petições.

A decisão do TRE libera o processo para apresentação do relatório de segundo grau.

De qualquer forma, no entanto, o caso chegará fatalmente ao TSE, em Brasília…

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Câmara cassa mandato do prefeito de Santana do Maranhão…

A Câmara Municipal de Santana do Maranhão cassou nesta quinta-feira (8) o mandato do prefeito Francisco Pereira Tavares, conhecido como “Fransquim”.

Por 7 a 1 – com uma abstenção -, os parlamentares entenderam que o gestor cometeu crime de improbidade, segundo denúncia do Sindicato dos Servidores.

“Fransquim” foi acusado de realizar transferências ilegais de contas do Município para contas pessoais da esposa e de um irmão secretário, além de usar veículo da Prefeitura para participar de um rally.

Falta de prestação de contas e atrasos nos repasses constitucionais da Câmara também motivaram o afastamento.

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Procurador livra Flávio Dino e Márcio Jerry e inclui Clayton Noleto em processo de Coroatá…

Em parecer encaminhado ao relator do caso, Pedro Henrique Castelo Branco alterou todo o organograma da decisão judicial que cassou o governador para incluir o secretário de  de infraestrutura, que havia sido absolvido em primeira instância

 

MÁRCIO JERRY E FLÁVIO DINO ESCAPARAM AOS OLHOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, mas podem ter condenação de inelegibilidade confirmada no TRE

O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco fez um verdadeiro malabarismo retórico para livrar o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu ex-auxiliar Márcio Jerry do processo que cassou os mandatos dos dois na Justiça Eleitoral de Coroatá.

Em Parecer encaminhado ao recurso que tramita já em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral, Castelo Branco disse não ver envolvimento de Dino e Jerry no caso.

Mas, curiosamente, incluiu o secretário Clayton Noleto, que nem havia sido julgado pela juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato. (Entenda aqui)

No Parecer a que o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso, o procurador eleitoral apresenta uma sequência de argumentos para tentar tirar o peso da condenação de Flávio Dino e Márcio Jerry.

– Nem toda atuação estatal dentro do período de campanha pode ser considerada conduta vedada e/ou abuso de poder político – destacou, lacônico, Castelo Branco.

O processo vai agora para analise do TRE, que pode ou não acatar o parecer do Ministério Público.

De qualquer forma, e qualquer que for a decisão do TRE, o caso ainda vai ter que ser analisado no Tribunal Superior Eleitoral.

Onde Flávio Dino não terá a atuação de Pedro Henrique Castelo Branco…

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Partido de Bolsonaro todo enrolado no Maranhão….

Chapa completa de candidatos a deputados estaduais do PSL – incluindo o eleito, Pará Figueiredo – teve o registro denunciado pelo Ministério Público, que pede a cassação de todos após fraude cometida pela direção estadual

 

PARÁ FIGUEIREDO TEVE O PEDIDO DE CASSAÇÃO DO MANDATO protocolado pelo Ministério Público Eleitoral

É bem mai grave do que se imagina o enrosco judicial em que está metido o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Maranhão.

A fraude cometida pelo presidente estadual do partido, vereador Chico Carvalho – e confessado por seus parentes em depoimento na Justiça Eleitoral pode levar, inclusive, à cassação do deputado estadual Pará Figueiredo.

Toda a chapa proporcional do PSL foi denunciada pelo Ministério Público Eleitoral, que pediu a cassação do registro de todos eles.

Além de Pará Figueiredo, podem ser cassados os suplentes Fábio Câmara e Tácila Mariana Silva.

De acordo com investigação da Procuradoria Regional Eleitoral, o presidente estadual da legenda, vereador Chico Carvalho, fraudou a lista de candidatos proporcionais nas eleições de 2018.

A fraude comprovada pelo MPE visava garantir o cumprimento – artificial – dos 30% de cota para mulheres, exigido pela Justiça Eleitoral.

Há quem aponte a influência judicial de Pará Figueiredo – que é filho do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos – como atenuante da gravidade do caso.

Mas é preciso levar em conta, também, que o processo vai chegar, fatalmente, ao Tribunal Superior Eleitoral, onde as coisa não funcionam necessariamente como no Maranhão.

Caso seja confirmada a cassação de Figueiredo, a composição da Assembleia deverá sofrer modificações, uma vez que o cálculo das vagas deverá ser refeito.

 

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Flávio Dino começa a enfrentar ações de cassação…

Governador é acusado de vários crimes eleitorais em quatro ações que começam a tramitar no Tribunal Regional Eleitoral; duas delas pedem a perda do seu mandato

 

APÓS A FOLIA DE CARNAVAL, Flávio Dino vai começar a enfrentar ações que pedem a perda do seu mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão via, finalmente, iniciar o julgamento de quatro ações eleitorais contra o governador Flávio Dino (PCdoB).

São todas elas baseadas em acusações relacionadas às eleições de 2018, impetradas pela coligação da ex-candidata a governadora Roseana Sarney ou pelo seu partido, o MDB.

Duas delas pedem a cassação do mandato de Dino.

O comunista é acusado de usar programas do governo para se beneficiar eleitoralmente. A peça elenca fatos na cidades de Pinheiro, Imperatriz, São Luís, Barão de Grajaú, São João Batista, Lago da Pedra, Anajatuba, Brejo, Santa Helena, Açailândia, São Pedro dos Crentes, Carutapera, Santa Rita, Esperantinópolis, São Félix de Balsas e Parnarama.

Todos os processos tendem a chegar ao Tribunal Superior Eleitoral.

Flávio Dino já tem uma condenação em primeira instância na Justiça Eleitoral: foi declarado inelegível – incluindo na perda do mandato –  pela juíza da  Zona Eleitoral de Coroatá.

Este processo está em fase de recurso ao TRE, mas também deve chegar ao TSE.

E certamente darão dores de cabeça a Flávio Dino em sua corrida presidencial nos próximos anos…

Com informações de O EstadoMaranhão