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Ministério Público denuncia Duarte Jr. por propaganda antecipada…

Ação do Ministério Público baseada em post deste blog Marco Aurélio d’Eça pede a condenação do pré-candidato a prefeito e aponta para possível abuso do poder político e econômico, o que pode levar à perda da candidatura ou do mandato, caso eleito

 

Duarte Jr. em painel com o governador durante reunião com candidatos a vereador: mesmo slogan usado em seus mutirões de óculos

O Ministério Público Eleitoral denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral o pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr. (PSB),  pelo crime de propaganda eleitoral antecipada, cuja investigação pode levar ao crime de Abuso do Poder Político ou Econômico, com consequente cassação da candidatura ou do mandato, caso eleito.

A informação foi dada em primeira mão nesta segunda-feira, 1º, pelo blog do Joerdson Rodrigues. (Leia aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, no início de junho o post “O crime eleitoral que pode tirar Duarte Jr. da disputa em São Luís”.

Campanha sistemática de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís nesta pré-campanha caracteriza abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito; sobre estes casos, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ouvido o advogado Ted Anderson, que deixa claro a caracterização do crime”, revelou o post.

 

O próprio Duarte Jr. divulgou em suas redes sociais o mutirão de distribuição de óculos no Rio Poty Hotel: crime eleitoral, segundo o MPE

O Ministério Público Eleitoral baseou-se integralmente no post deste blog para formular a sua denúncia ao TRE-MA:

  • “nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias.”
  • para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”

O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver'”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.(Veja aqui a íntegra da Representação)

Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.

Ou na perda do mandato, caso eleito em outubro…

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Em vias de cassação, Domingos Paz quer esposa em seu lugar na Câmara…

Vereador acusado de violência sexual e ameaçado de perder o mandato pretende usar o nome da companheira como candidata nas eleições de outubro, na tentativa de manter o eleitorado evangélico da Assembleia de Deus, que forma a maioria dos seus votos

 

Domingos Paz e a mulher, Josélia, que deve substituí-lo nas eleições de outubro, diante da iminente cassação do vereador

O vereador Domingos Paz reuniu a direção do partido Democracia Cristã para apresentar a sua esposa, Josélia Rodrigues, como candidata a vereadora em seu lugar, nas eleições de outubro.

A informação é do blog de Gilberto Léda. (Leia aqui)

Acusado de assédio sexual, violência sexual e até estupro, o vereador  responde a um processo de cassação na Câmara Municipal que pode tirá-lo do páreo de outubro; a candidatura da esposa é uma tentativa de se manter no espaço de poder.

Com ela, o parlamentar pretende convencer o grosso do seu eleitorado, formado por membros igreja Assembleia de Deus, denominação religiosa da qual o casal faz parte.

Tramita na polícia de São Luís inquérito em que uma mulher identificada como esposa de Domingos Paz também responde por envolvimento nos supostos crimes sexuais do parlamentar; esta história já foi contada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Denúncia contra Domingos Paz circula desde 2021 na Polícia, na Câmara e na Imprensa…”.

Não há informações se a mulher em questão é Josélia Rodrigues ou uma companheira anterior do vereador.

De qualquer forma, será ela – e não ele – quem buscará os votos evangélico em outubro…

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Câmara retoma competência para julgar Domingos Paz, diz Paulo Victor…

Presidente da Casa fará a leitura do relatório da Comissão de Ética nesta terça-feira, 7; na quinta-feira, 9, será realizada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação por quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, acusado de assédio sexual, estupro e ameaças

 

Paulo Victor vai ler nesta terça-feira, 7, o relatório sobre o caso Domingos Paz; na quinta-feira, 9, o plenário deve decidir sobre processo de cassação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB) fará nesta terça-feira, 7, a leitura oficial do relatório da Comissão de Ética, que aponta crimes de assédio sexual, estupro e ameaças protagonizados pelo vereador Domingos Paz (DC); após a leitura, será marcada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação.

Nesta segunda-feira, 6, a titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, juíza Alexandra Ferraz Lopes, extinguiu todo o processo judicial que protegia Domingos Paz das decisões da Câmara, o que liberou o Poder Legislativo para prosseguir com o processo contra ele.

Amanhã, em Sessão Plenária, farei a leitura do Relatório apresentado pelo Vereador Aldir Júnior”, disse Paulo Victor.

Domingos paz responde a acusações de assédio sexual, estupro e ameaça às vítimas; o caso se arrasta desde 2022; desde então ele utiliza mecanismos judiciais para barrar as investigações na Câmara.

O relatório da Comissão de Ética, formulado pelo vereador Aldir Júnior (PL), apontou culpa do parlamentar, e foi aprovado por três votos a um.

Para abrir o processo de cassação, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores…

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Após pressão da opinião pública, juíza revoga suspensão de comissão da Câmara contra Domingos Paz…

Titular da 7ª Vara da Fazenda Alexandra Ferraz Lopes decidiu extinguir a Medida Cautelar Incidental pedida pelo vereador de São Luís e concedida pela juíza plantonista Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que teve forte repercussão negativa diante dos crimes pelos quais é acusado o parlamentar

 

Domingos Paz jura inocência n os casos de assédio e estupros denunciados à polícia e à Câmara, mas faz de tudo para impedir as investigações

Após cinco dias de forte repercussão negativa, a juíza titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Ferraz Lopes, decidiu revogar a decisão da plantonistas Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que havia suspendido os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís e o relatório propondo punição ao vereador Domingos Paz (DC) pelas acusações de assédio sexual, estupro e ameaça. (Veja a íntegra da sentença)

A comissão reuniu-se na quinta-feira, 2, para votar o relatório da investigação contra Paz, mas a juíza plantonista decidiu proibir a reunião, embora os vereadores tenham, mesmo assim, votado pela abertura de processo de cassação contra o vereador, que, por sinal, é evangélico da igreja Assembleia de Deus.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

A decisão da juíza teve forte repercussão negativa durante toda a semana.

ainda na quinta-feira, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça – ponderou o post.

A repercussão chegou à Assembleia Legislativa, onde o deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB) cobrou punição exemplar ao vereador, acusado de crimes de estupro e assédio sexual; e de ameaçar mulheres que se declaram suas vítimas.

Com anova decisão judicial, o processo contra Domingos Paz segue rito normal na Câmara; será analisado pela Mesa Diretora, que decidirá, ou não, encaminhar ao plenário.

É o plenário quem decide sobre cassação ou não de mandato…

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Relatório de Aldir Júnior sobre Domingos Paz sairá esta semana…

Após encerramento das oitivas na Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador Aldir Júnior, relator do processo, vai apresentar na quinta-feira, 2, as suas impressões sobre as acusações de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças

 

Enfrentando acusações de assédio, estupro e ameaças desde 2022, Domingos Paz terá, finalmente, seu caso analisado na Câmara Municipal

A Comissão de Ética da Câmara Municipal deve decidir na quinta-feira, 2, o futuro do vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças; nesse dia, o relator do caso, vereador Aldir Júni9or (PL), apresentará seu relatório, que será analisado pelos demais membros da comissão.

Se a decisão for pelo arquivamento, a Casa encerra o caso contra Domingos Paz; se, por outro lado, os vereadores entenderem que há indícios ou provas suficientes contra o parlamentar, o caso será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A Mesa encaminhará o caso ao plenário, que é soberano para decidir se abre ou não processo de cassação contra o vereador…

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Aliados querem Wellington concorrendo à Câmara, mas ele reafirma candidatura a prefeito

Com o mandato já cassado pela Justiça Eleitoral – e ainda atuando por força de recursos – deputado estadual tem sido aconselhado por amigos a tentar eleger-se à Câmara Municipal e garantir espaço político até as eleições de 2026, mas ele pretende mesmo disputa a sucessão do prefeito Eduardo Braide

 

Wellington é visto como vereador eleito pelo Novo, mas o deputado já decidiu que vai mesmo concorrer à Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) tem ouvido conselhos de amigos, correligionários e aliados políticos para que dispute uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Com o mandato na Assembleia Legislativa já cassado pela Justiça Eleitoral – e mantido no cargo por força de recursos – o parlamentar garantiria, com a eventual eleição de vereador, presença política até 2026, quando poderia concorrer novamente a deputado.

A estratégia nem é levada em conta pelo deputado, que garante sua candidatura a prefeito pelo partido Novo.

– Sei que teria amplas chances de me eleger vereador, mas vou mesmo disputar a prefeitura e chegar ao segundo turno – disse o deputado, há uma semana, em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça no Comitê de Imprensa da Assembleia.

Ao contrário do também cassado colega Fernando Braide (PSD) – que tem feito fortes contrapontos à decisão em discursos na Alema – Wellington tem evitado falar do julgamento do TRE-MA por que pretende focar na candidatura a prefeito, embora tenha sido aconselhado à disputa pela Câmara Municipal até mesmo pelos correligionários do Novo. 

O raciocínio dos aliados leva em conta o seguinte:

  • Se ficar dois anos sem mandato, ele corre o risco de não conseguir mais retornar à cena política;
  • A Justiça Eleitoral deve confirmar a perda do mandato de Fernando Braide e Wellington até o fim de 2024;
  • caso eleja-se vereador, o deputado assumiria mandato já em 2025, e garantia espaço de poder para concorrer em 2026.

Mesmo perdendo o mandato em última instância, Wellington não teria os direitos políticos cassados, e poderia disputar vaga de deputado normalmente em 2026, retornando ao debate estadual sem precisar ficar fora do debate eleitoral.

O deputado tem até às convenções de julho e agosto para decidir a que concorrer…

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Oposição cassada: decisão do TRE-MA deixa governo sem contraponto na Assembleia…

Deputados que têm se posicionado contra as ações as ações do governador Carlos Brandão, Fernando Braide e Wellington do Curso, perderão os mandatos sob acusação de que seus partidos cometeram fraude na cota de gênero nas eleições de 2022

 

Fernando Braide e Wellington do Curso tiveram os mandatos cassados pelo TRE-MA, mas ainda podem recorrer ao próprio TRE-MA e ao TSE

O fim do julgamento do PSC e a decisão do TRE-MA pela cassação dos deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (NOVO) pode ser comemorada pelo Palácio dos Leões.; os dois parlamentares são alguns dos poucos que cobram, questionam e, até, vão contra as decisões do governo Carlos Brandão (PSB).

Em discursos e entrevistas concedidas desde a última semana, Fernando Braide tem exposto sua opinião sobre a situação e apontado a existência de um conluio que envolve, desde acusadores do PSC por suposta fraude à cota de gênero, até membros do governo.

“Se existe um conluio, é da parte acusadora, onde são três os acusadores. Um, é do partido do governador e ocupa cargo de secretário de estado; outro é o marido da senadora Eliziane Gama, que tem dois irmãos como membros do governo do estado; além do terceiro acusador que tem relação com membros do TRE, inclusive com uma julgadora do caso”, argumentou o parlamentar em entrevista concedida nesta terça-feira, 9.

Essa mesma argumentação Fernando Braide vem fazendo desde a semana passada, o que gerou a “Análise da Notícia” publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça sob o título “Discurso de deputado reacende debate sobre suspeitas de juízes do TRE-MA”. 

  • A votação no TRE-MA já estava de 4 X1 pela anulação dos votos do PSC e consequente perda do mandato de Braide e Wellington;
  • o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, ligado ao deputado Othelino Neto (PCdoB) votou hoje pela improcedência da ação e o placar ficou 4 X2;
  • ex-procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão, Rodrigo Maia votou pela perda dos votos, decidindo a ação em 5X2.

Coincidência ou não, tanto Fernando Braide quanto Wellington do curso têm, seguidas vezes, se posicionado contra medidas apresentadas pelo Governo do Maranhão, entre elas o aumento de taxas e impostos, criação de novos cargos e secretarias, indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Fica o questionamento: irá o Governo Brandão aniquilar todos os seus opositores e seguir governando sem antagonismo na Assembleia Legislativa?!?

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TRE-MA forma maioria pela cassação do mandato de Wellington do Curso…

Quatro juízes eleitorais decidem pela anulação dos votos do PSC – antigo partido do deputado – por fraude eleitoral nas eleições de 2022, o que implica  a perda do seu mandato na Assembleia Legislativa; decisão atinge também o deputado Fernando Braide, mas ambos ainda podem recorrer ao TSE

 

Wellington deve ter o mandato cassado na Assembleia, mesmo sendo candidato a prefeito

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) deve enfrentar as urnas de outubro, como candidato a prefeito, sem o mandato na Assembleia Legislativa; o Tribunal Regional Eleitoral formou nesta quinta-feira, 21, maioria pela anulação dos seus votos em 2022 e consequente cassação, por fraude do seu antigo partido, o PSC, nas eleições de 2022.

Quatro juízes já votaram a favor da perda dos mandatos, tanto o dele quanto o do deputado Fernando Braide, que concorreu pelo mesmo partido; o PSC foi denunciado por ter usado mulheres como candidatas laranjas nas eleições, afim de beneficiar a chapa de candidatos oficiais, o que levou à perda dos votos.

O julgamento no TRE-MA foi suspenso por um pedido de vistas, mas já tem a maioria formada para a anulação dos votos; Wellington, Fernando e o PSC ainda pode recorrer. ao Tribunal Superior Eleitoral, que tem mantido as decisões dos tribunais regionais.

E a decisão final deve sair antes das convenções eleitorais de julho e agosto…

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Risco de cassação de Wellington tira interesse de partidos em sua filiação…

Deputado estadual é alvo de processo eleitoral por fraude em cota de gênero contra o seu ex-partido, o PSC, que pode tirar-lhe o mandato na Assembleia Legislativa e inviabilizar seu projeto de concorrer novamente à Prefeitura de São Luís

 

Wellington sofreu para renovar o mandato em 2022 e agora sofre com o risco de perdê-lo por fraude usada pelo seu partido que beneficiou a ele próprio

O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) é um dos dois parlamentares que podem perder o mandato na Assembleia Legislativa, caso o Tribunal Regional Eleitoral entenda que houve fraude do seu ex-partido, o PSC, nas candidaturas femininas durante as eleições de 2022.

Essa possibilidade de cassação tira dos partidos o interesse na filiação do deputado.

Wellington disputou a eleição para a Assembleia pelo PSC, que foi denunciado por ter usado candidaturas de mulheres como laranjas; o processo está tramitando no TRE-MA e atinge também o deputado Fernando Braide.

Este blog Marco Aurélio d’Eça conversou com pelo menos quatro dirigentes partidários de legendas que ainda não estão vinculadas a nenhuma candidatura a prefeito de São Luís; todos eles apontaram o risco de perda de mandato de Wellington como empecilho ao interesse de tê-lo como candidato.

O deputado já procurou Podemos, Agir, PRTB e outras legendas, mas encontra portas fechadas; o Novo, que tinha interesse no parlamentar, começou a flertar com o também deputado estadual Yglésio Moyses (ainda no PSB).

Wellington do Curso disputou a Prefeitura de São Luís em 2016, com fortes chances de vencer as eleições, mas mostrou despreparo no debate da TV Mirante e perdeu a vaga no segundo turno para o atual prefeito Eduardo Braide(PMN), que foi derrotado pelão então prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

Entre 2016 e 2020 enfrentou serias dificuldades financeiras, mesmo assim conseguiu se reeleger em 2018; em 2020, o deputado tentou novamente concorrer à Prefeitura, mas foi vetado pelo seu então partido, o PSDB, que optou pelo apoio a Braide; esvaziado, o parlamentar perdeu forte espaço na Assembleia e só não ficou sem mandato em 2022 por causa da ajuda de alguns colegas.

Mas ele não esperava que fosse enfrentar o risco de perder o mandato – conquistado a duras penas – por causa do PSC, que fraudou a cota de gênero e usou candidaturas de mulheres como laranjas para beneficiar  outros candidatos de interesse da cúpula partidária.

Na denúncia, Wellington, assim como Fernando Braide, é apontado como beneficiário direto da fraude do PSC.

E por isso corre risco de ser cassado…

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TRE-MA inicia segunda-feira processo do PSC por fraude em cota de gênero

Tribunal vai analisar as denúncias segundo as quais o partido usou candidaturas fictícias de mulheres nas eleições de 2022 para favorecer as candidaturas masculinas com recurso do Fundo Eleitoral; decisão pode tirar o mandato dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso

 

O Pleno do TRE-MA vai analisar o processo que acusa o PSC de fraudar a cota de gênero em 2022

O Tribunal Regional Eleitoral vai iniciar segunda-feira, 22, o julgamento do processo que pede a cassação da chapa do PSC que disputou as eleições de 2022 para a Assembleia Legislativa.

A decisão do TRE-MA pode cassar os mandatos dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso.

De acordo coma agenda do tribunal, a sessão de julgamento do PSC se dará de forma virtual, com os juízes eleitorais iniciando a votação na segunda-feira, 22, com prazo para votar até a sexta-feira, 26.

Além do PSC, tramitam no TRE-MA ações contra o União Brasil e contra o Podemos.

Todas com possibilidade de alterar a formação da Assembleia Legislativa…