Cassação

11:30 am

Deputados julgados por fraude na cota de gênero ainda têm futuro incerto…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Processos que pedem a cassação dos mandatos de Neto Evangelista, Fernando Braide, Wellington do Curso, Leandro Bello e Júnior Cascaria ainda serão analisados em Brasília, pelo TSE, que tem sido implacável na anulação dos votos dos partidos que manipularam candidaturas de mulheres nas eleições de 2022

 

Evangelista, Braide, Wellington, Cascaria e Bello ainda não escaparam definitivamente da Justiça Eleitoral

Análise da Notícia

Os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria (ambos do Podemos) induziram a imprensa política a erro, esta semana, ao anunciar que a decisão do TRE-MA favorável aos dois – no processo sobre fraude na cota de gênero das eleições de 2022 – estava encerrado e os mandatos preservados; o erro da cobertura política levou inclusive a outra informação equivocada: a de que o deputado Neto Evangelista (União Brasil) já estava livre deste processo, com julgamento vencido no TSE, em Brasília.

Nada disso é verdade.

A verdade é que, para os autores das ações contra o PSC, o Podemos e o União Brasil, acusados de fraudar candidaturas de mulheres em 2022 para beneficiar candidatos de interesse da cúpula partidária, agora é que o caso vai começar de fato:

  • o processo que envolve Evangelista está com o ministro Nunes Marques, que pediu mais prazo para analisar possibilidade de julgamento do mérito;
  • o caso envolvendo Wellington e Braide, após diversas protelações do TRE-MA, finalmente será encaminhado ao TSE, por Recurso Extraordinário;
  • na situação de Bello e Cascaria, os autores nem vão se dar ao trabalho de pedir agravo no TRE; vão direto à Brasília também em grau de recurso.

Advogados do PSD, do MDB e do PSDB – que acionaram a Justiça Eleitoral contra os partidos suspeitos de fraudar a cota de mulheres – tinham por objetivo, desde o início, tirar o processo do TRE-MA, onde a influência política nos julgamentos é maior.

Foi exatamente isso que conseguiram com as decisões da corte eleitoral maranhense; os deputados estaduais ameaçados de cassação vão continuar no exercício do mandato até o julgamento final em Brasília, isso é verdade.

Mas é verdade, também, que têm o futuro ainda incerto…

Câmara de Paço do Lumiar deve decidir hoje cassação de Paula Azevedo

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatório final da Comissão Processante deve ser lido na sessão desta sexta-feira, 9, após a prefeita já afastada perder novamente no Supremo Tribunal Federal, onde tentava barrar os trabalhos dos vereadores; Inaldo Alves segue no posto, já reconhecid0o pela população luminense

 

Paula Azevedo deve ser cassada, o que dará a Inaldo Alves o mandato definitivo em paço do Lumiar, com apoio da população

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes indeferiu nesta quinta-feira, 8, o pedido da prefeita já afastada de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, que tentava barrar as investigações da Comissão Processante da Câmara Municipal.

Com a decisão de Moraes, o relatório final deve ser lido na sessão desta sexta-feira, 9, propondo a cassação definitiva da prefeita.

Paula da Pindoba, que já foi afastada temporariamente em pelo menos três decisões judiciais, é acusada de várias práticas de corrupção enquanto governo o município, entre 2018 e 2024.

Por outro lado, a população vem se acostumando com a gestão do prefeito Inaldo Alves, que assumiu em maio; apesar do início conturbado, Inaldo conseguiu estabilizar a administração em Paço do Lumiar e segue com crescente apoio popular.

Se a Câmara decidir pela cassação de Paula Azevedo, ele passa a ser o prefeito definitivo de Paço do Lumiar…

Câmara Municipal decide nesta quinta-feira sobre cassação de Domingos Paz…

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Parlamentar que é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e assédio moral contra vítimas será julgado por quebra de decoro parlamentar, mas já preparou a mulher, também acusada, para substituí-lo como candidata nas eleições de outubro

 

Domingos Paz e a mulher, que irá substitui-lo na eleição de outubro, contando com os votos da igreja Assembleia de Deus

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), publicou nesta terça-feira, 6, edital de convocação dos vereadores para a sessão extraordinária que vai analisar o parecer que pede a cassação do vereador Domingos Paz por quebra de decoro parlamentar.

  • Paz é acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e assédio moral contra as vítimas;
  • as denúncias já vêm se arrastando desde 2021, com diversas idas e vindas judiciais;
  • o vereador só será cassado se pelo menos 21 dos 31 vereadores votarem contra ele.

Enfrentando as denúncias desde o primeiro ano do mandado, com várias tentativas de protelação, Domingos Paz já tomou uma atitude para salvar a presença na Câmara: ele não disputará a reeleição em outubro, mas lançou a própria mulher como substituta; ela também enfrenta acusações de cumplicidade com o marido.

Na sessão de julgamento serão lidas as peças requeridas por quaisquer dos vereadores e pelo denunciado, e, a seguir, os que desejarem, poderão manifestar-se  verbalmente, pelo tempo máximo de 15 (quinze) minutos cada um. Ao final, o denunciado ou seu procurador terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para sua defesa oral”, explica o edital assinado por Paulo Victor. (Leia aqui a íntegra)

Domingos Paz é líder da igreja Assembleia de Deus em São Luís; apesar da acusação e crime hediondo, a denominação religiosa nunca se manifestou sobre as denúncias contra ele.

Caso perca o mandato, o vereador fica inelegível por oito anos;

a cassação na Câmara não elimina as ações criminais contra ele…

Ministério Público denuncia Duarte Jr. por propaganda antecipada…

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Ação do Ministério Público baseada em post deste blog Marco Aurélio d’Eça pede a condenação do pré-candidato a prefeito e aponta para possível abuso do poder político e econômico, o que pode levar à perda da candidatura ou do mandato, caso eleito

 

Duarte Jr. em painel com o governador durante reunião com candidatos a vereador: mesmo slogan usado em seus mutirões de óculos

O Ministério Público Eleitoral denunciou ao Tribunal Regional Eleitoral o pré-candidato do PSB a prefeito de São Luís, deputado federal Duarte Jr. (PSB),  pelo crime de propaganda eleitoral antecipada, cuja investigação pode levar ao crime de Abuso do Poder Político ou Econômico, com consequente cassação da candidatura ou do mandato, caso eleito.

A informação foi dada em primeira mão nesta segunda-feira, 1º, pelo blog do Joerdson Rodrigues. (Leia aqui)

Este blog Marco Aurélio d’Eça publicou com exclusividade, no início de junho o post “O crime eleitoral que pode tirar Duarte Jr. da disputa em São Luís”.

Campanha sistemática de consulta e distribuição de óculos nas comunidades de São Luís nesta pré-campanha caracteriza abuso do poder político e captação ilícita de sufrágios, que levam à perda do registro de candidatura ou à cassação, caso eleito; sobre estes casos, este blog Marco Aurélio d’Eça já havia ouvido o advogado Ted Anderson, que deixa claro a caracterização do crime”, revelou o post.

 

O próprio Duarte Jr. divulgou em suas redes sociais o mutirão de distribuição de óculos no Rio Poty Hotel: crime eleitoral, segundo o MPE

O Ministério Público Eleitoral baseou-se integralmente no post deste blog para formular a sua denúncia ao TRE-MA:

  • “nos dias 28, 29 e 30 de junho, no Hotel Rio Poty, em São Luís, o representado promoveu mais um dentre os inúmeros mutirões oftalmológicos que vem marcando a sua pré-campanha com a distribuição gratuita à população de consultas, óculos e cirurgias.”
  • para o MPE, as ações de Duarte “têm nítida conotação eleitoral, o que já de há muito tempo vem sendo vedado pelo TSE, que proíbe, quando dos atos de prestação de contas de parlamentar, o pedido de votos, ainda que implícito ou feito de forma dissimulada.”

O propósito eleitoral fica evidente quando se verifica que o representado foca suas ações na Cidade de São Luís, onde sabidamente será candidato nas eleições vindouras ao cargo de prefeito, além de distribuir nos locais dos ditos “mutirões oftalmológicos” panfletos com os dizeres: ‘veja que é possível fazer mais por São Luís’, além de ‘é possível resolver!’, assim como ‘falta gestão e sensibilidade da prefeitura’ e o slogan por ele usado anteriormente e que foi sua marca na campanha eleitoral pretérita, qual seja, a expressão ‘#boraresolver'”, afirma o documento, assinado pela promotora eleitoral Núbia Zeíle Pinheiro Gomes.(Veja aqui a íntegra da Representação)

Além da condenação por propaganda eleitoral, o Ministério Público pede ao TRE-MA a transformação da denúncia em Investigação Eleitoral para caracterizar o crime de abuso de poder político ou econômico, o que pode resultar na cassação da candidatura de Duarte Jr.

Ou na perda do mandato, caso eleito em outubro…

Em vias de cassação, Domingos Paz quer esposa em seu lugar na Câmara…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Vereador acusado de violência sexual e ameaçado de perder o mandato pretende usar o nome da companheira como candidata nas eleições de outubro, na tentativa de manter o eleitorado evangélico da Assembleia de Deus, que forma a maioria dos seus votos

 

Domingos Paz e a mulher, Josélia, que deve substituí-lo nas eleições de outubro, diante da iminente cassação do vereador

O vereador Domingos Paz reuniu a direção do partido Democracia Cristã para apresentar a sua esposa, Josélia Rodrigues, como candidata a vereadora em seu lugar, nas eleições de outubro.

A informação é do blog de Gilberto Léda. (Leia aqui)

Acusado de assédio sexual, violência sexual e até estupro, o vereador  responde a um processo de cassação na Câmara Municipal que pode tirá-lo do páreo de outubro; a candidatura da esposa é uma tentativa de se manter no espaço de poder.

Com ela, o parlamentar pretende convencer o grosso do seu eleitorado, formado por membros igreja Assembleia de Deus, denominação religiosa da qual o casal faz parte.

Tramita na polícia de São Luís inquérito em que uma mulher identificada como esposa de Domingos Paz também responde por envolvimento nos supostos crimes sexuais do parlamentar; esta história já foi contada neste blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Denúncia contra Domingos Paz circula desde 2021 na Polícia, na Câmara e na Imprensa…”.

Não há informações se a mulher em questão é Josélia Rodrigues ou uma companheira anterior do vereador.

De qualquer forma, será ela – e não ele – quem buscará os votos evangélico em outubro…

Câmara retoma competência para julgar Domingos Paz, diz Paulo Victor…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente da Casa fará a leitura do relatório da Comissão de Ética nesta terça-feira, 7; na quinta-feira, 9, será realizada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação por quebra de decoro parlamentar por parte do vereador, acusado de assédio sexual, estupro e ameaças

 

Paulo Victor vai ler nesta terça-feira, 7, o relatório sobre o caso Domingos Paz; na quinta-feira, 9, o plenário deve decidir sobre processo de cassação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB) fará nesta terça-feira, 7, a leitura oficial do relatório da Comissão de Ética, que aponta crimes de assédio sexual, estupro e ameaças protagonizados pelo vereador Domingos Paz (DC); após a leitura, será marcada a sessão plenária que decidirá se abre ou não processo de cassação.

Nesta segunda-feira, 6, a titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, juíza Alexandra Ferraz Lopes, extinguiu todo o processo judicial que protegia Domingos Paz das decisões da Câmara, o que liberou o Poder Legislativo para prosseguir com o processo contra ele.

Amanhã, em Sessão Plenária, farei a leitura do Relatório apresentado pelo Vereador Aldir Júnior”, disse Paulo Victor.

Domingos paz responde a acusações de assédio sexual, estupro e ameaça às vítimas; o caso se arrasta desde 2022; desde então ele utiliza mecanismos judiciais para barrar as investigações na Câmara.

O relatório da Comissão de Ética, formulado pelo vereador Aldir Júnior (PL), apontou culpa do parlamentar, e foi aprovado por três votos a um.

Para abrir o processo de cassação, são necessários os votos favoráveis de dois terços dos vereadores…

Após pressão da opinião pública, juíza revoga suspensão de comissão da Câmara contra Domingos Paz…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Titular da 7ª Vara da Fazenda Alexandra Ferraz Lopes decidiu extinguir a Medida Cautelar Incidental pedida pelo vereador de São Luís e concedida pela juíza plantonista Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que teve forte repercussão negativa diante dos crimes pelos quais é acusado o parlamentar

 

Domingos Paz jura inocência n os casos de assédio e estupros denunciados à polícia e à Câmara, mas faz de tudo para impedir as investigações

Após cinco dias de forte repercussão negativa, a juíza titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Alexandra Ferraz Lopes, decidiu revogar a decisão da plantonistas Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, que havia suspendido os trabalhos da Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís e o relatório propondo punição ao vereador Domingos Paz (DC) pelas acusações de assédio sexual, estupro e ameaça. (Veja a íntegra da sentença)

A comissão reuniu-se na quinta-feira, 2, para votar o relatório da investigação contra Paz, mas a juíza plantonista decidiu proibir a reunião, embora os vereadores tenham, mesmo assim, votado pela abertura de processo de cassação contra o vereador, que, por sinal, é evangélico da igreja Assembleia de Deus.

  • o relator Aldir Júnior (PL) apresentou parecer acatando a denúncia;
  • os vereadores Jhonatan Soares (PT) e Marcial Lima (PSB) votaram a favor;
  • Francisco Chaguinhas (Podemos) votou contra as denúncias;
  • Astro de Ogum (PCdoB) ainda não se manifestou.

A decisão da juíza teve forte repercussão negativa durante toda a semana.

ainda na quinta-feira, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “Justiça interfere pela segunda vez a favor de Domingos Paz, acusado de assédio…”.

Se a sociedade não tem um Judiciário justo e isento, nunca terá Justiça – ponderou o post.

A repercussão chegou à Assembleia Legislativa, onde o deputado Dr. Yglésio Moyses (PRTB) cobrou punição exemplar ao vereador, acusado de crimes de estupro e assédio sexual; e de ameaçar mulheres que se declaram suas vítimas.

Com anova decisão judicial, o processo contra Domingos Paz segue rito normal na Câmara; será analisado pela Mesa Diretora, que decidirá, ou não, encaminhar ao plenário.

É o plenário quem decide sobre cassação ou não de mandato…

Relatório de Aldir Júnior sobre Domingos Paz sairá esta semana…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Após encerramento das oitivas na Comissão de Ética da Câmara Municipal, vereador Aldir Júnior, relator do processo, vai apresentar na quinta-feira, 2, as suas impressões sobre as acusações de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças

 

Enfrentando acusações de assédio, estupro e ameaças desde 2022, Domingos Paz terá, finalmente, seu caso analisado na Câmara Municipal

A Comissão de Ética da Câmara Municipal deve decidir na quinta-feira, 2, o futuro do vereador Domingos Paz (DC), acusado de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaças; nesse dia, o relator do caso, vereador Aldir Júni9or (PL), apresentará seu relatório, que será analisado pelos demais membros da comissão.

Se a decisão for pelo arquivamento, a Casa encerra o caso contra Domingos Paz; se, por outro lado, os vereadores entenderem que há indícios ou provas suficientes contra o parlamentar, o caso será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

A Mesa encaminhará o caso ao plenário, que é soberano para decidir se abre ou não processo de cassação contra o vereador…

Aliados querem Wellington concorrendo à Câmara, mas ele reafirma candidatura a prefeito

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Com o mandato já cassado pela Justiça Eleitoral – e ainda atuando por força de recursos – deputado estadual tem sido aconselhado por amigos a tentar eleger-se à Câmara Municipal e garantir espaço político até as eleições de 2026, mas ele pretende mesmo disputa a sucessão do prefeito Eduardo Braide

 

Wellington é visto como vereador eleito pelo Novo, mas o deputado já decidiu que vai mesmo concorrer à Prefeitura de São Luís

O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) tem ouvido conselhos de amigos, correligionários e aliados políticos para que dispute uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Com o mandato na Assembleia Legislativa já cassado pela Justiça Eleitoral – e mantido no cargo por força de recursos – o parlamentar garantiria, com a eventual eleição de vereador, presença política até 2026, quando poderia concorrer novamente a deputado.

A estratégia nem é levada em conta pelo deputado, que garante sua candidatura a prefeito pelo partido Novo.

– Sei que teria amplas chances de me eleger vereador, mas vou mesmo disputar a prefeitura e chegar ao segundo turno – disse o deputado, há uma semana, em conversa com este blog Marco Aurélio d’Eça no Comitê de Imprensa da Assembleia.

Ao contrário do também cassado colega Fernando Braide (PSD) – que tem feito fortes contrapontos à decisão em discursos na Alema – Wellington tem evitado falar do julgamento do TRE-MA por que pretende focar na candidatura a prefeito, embora tenha sido aconselhado à disputa pela Câmara Municipal até mesmo pelos correligionários do Novo. 

O raciocínio dos aliados leva em conta o seguinte:

  • Se ficar dois anos sem mandato, ele corre o risco de não conseguir mais retornar à cena política;
  • A Justiça Eleitoral deve confirmar a perda do mandato de Fernando Braide e Wellington até o fim de 2024;
  • caso eleja-se vereador, o deputado assumiria mandato já em 2025, e garantia espaço de poder para concorrer em 2026.

Mesmo perdendo o mandato em última instância, Wellington não teria os direitos políticos cassados, e poderia disputar vaga de deputado normalmente em 2026, retornando ao debate estadual sem precisar ficar fora do debate eleitoral.

O deputado tem até às convenções de julho e agosto para decidir a que concorrer…

Oposição cassada: decisão do TRE-MA deixa governo sem contraponto na Assembleia…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputados que têm se posicionado contra as ações as ações do governador Carlos Brandão, Fernando Braide e Wellington do Curso, perderão os mandatos sob acusação de que seus partidos cometeram fraude na cota de gênero nas eleições de 2022

 

Fernando Braide e Wellington do Curso tiveram os mandatos cassados pelo TRE-MA, mas ainda podem recorrer ao próprio TRE-MA e ao TSE

O fim do julgamento do PSC e a decisão do TRE-MA pela cassação dos deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (NOVO) pode ser comemorada pelo Palácio dos Leões.; os dois parlamentares são alguns dos poucos que cobram, questionam e, até, vão contra as decisões do governo Carlos Brandão (PSB).

Em discursos e entrevistas concedidas desde a última semana, Fernando Braide tem exposto sua opinião sobre a situação e apontado a existência de um conluio que envolve, desde acusadores do PSC por suposta fraude à cota de gênero, até membros do governo.

“Se existe um conluio, é da parte acusadora, onde são três os acusadores. Um, é do partido do governador e ocupa cargo de secretário de estado; outro é o marido da senadora Eliziane Gama, que tem dois irmãos como membros do governo do estado; além do terceiro acusador que tem relação com membros do TRE, inclusive com uma julgadora do caso”, argumentou o parlamentar em entrevista concedida nesta terça-feira, 9.

Essa mesma argumentação Fernando Braide vem fazendo desde a semana passada, o que gerou a “Análise da Notícia” publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça sob o título “Discurso de deputado reacende debate sobre suspeitas de juízes do TRE-MA”. 

  • A votação no TRE-MA já estava de 4 X1 pela anulação dos votos do PSC e consequente perda do mandato de Braide e Wellington;
  • o juiz eleitoral Tarcísio Araújo, ligado ao deputado Othelino Neto (PCdoB) votou hoje pela improcedência da ação e o placar ficou 4 X2;
  • ex-procurador-geral do Estado nos governos Flávio Dino e Carlos Brandão, Rodrigo Maia votou pela perda dos votos, decidindo a ação em 5X2.

Coincidência ou não, tanto Fernando Braide quanto Wellington do curso têm, seguidas vezes, se posicionado contra medidas apresentadas pelo Governo do Maranhão, entre elas o aumento de taxas e impostos, criação de novos cargos e secretarias, indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

Fica o questionamento: irá o Governo Brandão aniquilar todos os seus opositores e seguir governando sem antagonismo na Assembleia Legislativa?!?