PGJ

9:30 am

Eduardo Nicolau vê Ministério Público atual sem isenção e sem credibildiade…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ex-procurador anuncia candidatura para tentar voltar ao cargo e desqualifica a gestão do atual PGJ, apoiado por ele próprio em 2024

 

CRIADOR E CRIATURA. Eduardo Nicolau decepcionou-se com o pupilo Danilo de Castro e pretende retomar o comando do Ministério Público

O ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau anunciou nesta terça-feira, 14, sua tentativa de voltar ao posto; em nota pública, Nicolau desqualificou a gestão do atual PGJ, Danilo de Castro Ferreira, apoiado por ele próprio em 2024.

“O Ministério Público atravessa um momento que exige reflexão, união e fortalecimento institucional, principalmente quanto à preservação de sua isenção, independência e credibilidade”, apontou Eduardo Nicolau.

  • a gestão de Danilo de Castro Ferreira sofre forte questionamento interno no Ministério Público;
  • desde o inicio do mandato, o procurador-geral enfrenta forte oposição no colégio de procuradores. 

Padrinho político de Castro, o próprio Eduardo Nicolau já havia desqualificado a gestão do sucessor, como este blog Marco Aurélio d’Eça apontou no post “Eduardo Nicolau também manifesta apoio a promotores demissionários do Gaeco…”.

As críticas internas do colégio de procuradores também foram registradas por este blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui)

A escolha da lista tríplice no Ministério Público deve ocorrer em maio.

Após a definição, caberá ao governador Carlos Brandão nomear o novo PGJ…

Procuradores emitem “Nota de Apoio” a promotores que pediram demissão do Gaeco…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Themis Pacheco, Sandra Elouf e Paulo Avelar – que têm forte influência institucional – dizem que decisão como a da Procuradoria-geral, em favor de acusados de desvios em Turilândia, fere a credibilidade do Ministério Público

 

PROCURADORES EM FAVOR DO GAECO. Themis Pacheco, Sandra Elouf e Paulo Avelar apoiam promotores que pediram demissão

Os procuradores de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Paulo Silvestre Avelar da Silva emitiram nesta segunda-feira, 12, Nota Pública de Apoio aos promotores de Justiça que decidiram se afastar do Gaeco, após manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça em favor dos envolvidos no desvio de R$ 56 milhões de Turilândia.

Os três procuradores têm forte influência no conjunto do Ministério Público do Maranhão.

  • Themis Pacheco é ex-corregedora-geral do Ministério Público;
  • Sandra Elouf atuou como Ouvidora da Instituição maranhense;
  • Paulo Avelar é membro do Conselho Superior do MP-MA.

“Não se pode ignorar que manifestações institucionais de tamanha relevância produzem efeitos diretos sobre a credibilidade das investigações e sobre a confiança social no sistema de justiça, especialmente em casos que envolvem graves suspeitas de corrupção sistêmica no âmbito do Poder Público municipal”, afirma a nota. (Leia aqui a íntegra do documento)

A decisão da gestão do procurador-geral Danilo de Castro Ferreira, assinada pelo procurador em exercício Orfileno Bezerra Neto, gerou forte desgaste no ministério Público e uma forte repercussão negativa entre procuradores e promotores, a ponto de levar ao pedido de demissão dos 10 promotores que compõem o Gaeco, principal órgão de investigação da instituição.

Danilo de castro já nomeou novo chefe do Gaeco.

Mas a crise nos bastidores ganha cada vez mais corpo…

A implosão da gestão de Danilo Castro no Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao oferecer – sem aval da categoria – proposta favorável a envolvidos em desvios de R$ 56 milhões, procurador-geral de Justiça expôs a instituição em níveis jamais vistos

 

A LIDERANÇA CONTESTADA DE DANILO DE CASTRO ganhou novos elementos com sua própria decisão de expor tão fortemente

Opinião 

O procurador-geral de Justiça Danilo de Castro Ferreira é tido no Ministério Público como uma pessoa afável, de boa conversa e incapaz de embates com os colegas; mas, ao longo da história, essas características jamais fizeram um gestor. 

  • desde o início de sua gestão, Danilo de Castro tem sido questionado no Ministério Público;
  • seus pares não o veem com perfil adequado para chefiar uma instituição de tanto peso.

Ao tomar a decisão de propor a liberdade dos envolvidos no desvio de quase R$ 60 milhões em Turilândia, o procurador-geral de Justiça, praticamente implodiu sua questionável gestão no Ministério Público.

  • primeiro que ele não teve o aval dos colegas para apresentar tal parecer;
  • segundo, que sua proposta foi simplesmente rejeitada pela Justiça.

A posição dos membros do Gaeco – de pedir exoneração em massa – apenas expôs a fragilidade da gestão de Castro.

Mas ele próprio expôs todo o Ministério Público.

Este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu especialistas em Direitos, ex-membros do MP-MA e políticos nesta segunda-feira, 12; para a unanimidade dos ouvidos, Danilo Castro se expôs como nenhum outro procurador ao longo da história.

Ou ele tinha base técnica incontestável para se expor diante da opinião pública, ou teve absoluta coragem de tomar tal decisão diante da comoção popular que o caso Turilândia tem.

De uma forma ou de outra, perdeu as condições de chefiar o Ministério Público.

É simples assim…

Nicolau destaca “diálogo com a imprensa” em balanço de gestão…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça fez nesta sexta-feira, 7, balanço de seus dois mandatos no comando do Ministério Público maranhense; ele será substituído pelo procurador Danilo de Castro Ferreira, eleito com o seu apoio e nomeado pelo governador Carlos Brandão

 

Eduardo Nicolau reuniu a imprensa para fazer o balanço de usa gestão á frente do Ministério Público

O diálogo com a imprensa mantida em quatro anos de gestão à frente do Ministério Público foi o principal destaque do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, ao fazer um balanço de sua gestão nesta sexta-feira, 7.

Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

Mesmo este blog Marco Aurélio d’Eça, que sempre manteve postura duramente crítica em relação à gestão sempre mereceu tratamento respeitoso do PGJ.

Eduardo Nicolau aponta sete pontos de destaque em seu balanço:

  • investimentos em tecnologia 
  • controle dos recursos públicos;
  • capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação;
  • diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil;
  • investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco);
  • ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

Nicolau assumiu em 2020, em meio à pandemia de Covid-19; o desafio de organizar o Minisitério Público nesta época marcou sua gestão.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

O novo procurador Danilo Castro assume ainda neste mês de junho…

Com informações da CCOM/MPMA

Oposição espera fim do ciclo de Eduardo Nicolau no MP

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procurador-geral de Justiça lançou o aliado Danilo Ferreira de Castro à sua sucessão, mas os adversários na eleição desta segunda-feira, 20, entendem que já é hora de mudança no modelo de gestão iniciado por ele em 202o, sobretudo em respeito ao que expressa o Parágrafo I do Artigo 43 da Lei Orgânica do Ministério Público

 

Por respeito à Lei Orgânica, promotores e procuradores querem fim da era Nicolau no Ministério Público

Os procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público maranhense vão definir nesta segunda-feira, 20, em eleição eletrônica, a lista tríplice que servirá de base para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, em substituição a Eduardo Nicolau.

Marcado por uma série de controvérsias em suas gestão, Nicolau tem como candidato o também procurador Danilo Ferreira de Castro.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tratou desta eleição em primeira mão no post “Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…”.

Estes candidatos da oposição são:

  • procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim Gomes.

Mas do que contrariedade a Danilo Castro, os demais candidatos querem por fim ao modus operandi adotado por Eduardo Nicolau para gerir o Ministério Público, com ameaças aos próprios promotores, o que levou à denúncias no Conselho Nacional do Ministério Púbico e sistemáticas investigações contra o atual procurador-geral. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Na avaliação de promotores, diante do desgaste de Nicolau, é possível que Danilo Castro sequer entre na lista tríplice a ser encaminhada para o governador Carlos Brandão (PSB).

A campanha oposicionista se vê como uma espécie de proteção à Lei 8.625/93, que criou Lei Orgânica do Ministério Público.

É a Lei 8.625/93 que preconiza, em seu capítulo VII, que trata “Dos deveres e vedações dos membros do Ministério Público”.

No Parágrafo primeiro, do Artigo 43 está expresso:

Art. 43: São Deveres dos Membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei:

I – manter ilibada conduta pública e particular.

 

Para os membros do MP maranhense, esse artigo só voltará ao seu eixo na era pós-Nicolau…

Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Procuradora Rita Baptista e os promotores Márcio Thadeu Silva Marques, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Augusto Cutrim Gomes vão disputar o comando da Procuradoria-Geral de Justiça contra o procurador Danilo Castro, candidato do atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, há dois mandatos no comando do MP

 

Danilo de Castro Ferreira é o candidato de Eduardo Nicolau à PGJ, mas enfrenta quatro candidatos de oposição

Marcada para a próxima segunda-feira, 20, a eleição para escolha do novo chefe do Ministério Público Estadual tem quatro candidatos de oposição ao atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

São eles:

  • Procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim, Gomes.

 

 

No posto desde 2020, Eduardo Nicolau tenta fazer o sucessor, procurador Danilo de Castro Ferreira, em meio a um forte desgaste institucional, o que resultou no número recorde de candidatos declaradamente contrários à atual política na PGJ.

Leia também:

Os representantes do Ministério Público escolherão a lista tríplice de forma on-line; essa lista será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá a Brandão escolher o novo procurador-geral de Justiça…

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Ampem repudia insinuação de governistas sobre candidato a procurador…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na imprensa divulgaram nesta segunda-feira, como justificativa para a não-nomeação do primeiro colocado na eleição da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Augusto Cutrim, que ele respondia a processo no Conselho Nacional do Ministério Público

A Associação do Ministério Público do Maranhão  divulgou Nota de Repúdio nesta segunda-feira, 30, contra blogs e portais ligados ao governo Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com estes blogs, Dino não nomeou o promotor Augusto Cutrim, primeiro colocado na eleição da Procuradoria-Geral de Justiça, por que ele estaria respondendo a processo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).

– A notícia não tem qualquer fundamento, conforme atestado pela certidão que segue anexa, expedida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público – diz a nota da Ampem.

Veja abaixo a íntegra do documento:

ampem