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Oposição espera fim do ciclo de Eduardo Nicolau no MP

Procurador-geral de Justiça lançou o aliado Danilo Ferreira de Castro à sua sucessão, mas os adversários na eleição desta segunda-feira, 20, entendem que já é hora de mudança no modelo de gestão iniciado por ele em 202o, sobretudo em respeito ao que expressa o Parágrafo I do Artigo 43 da Lei Orgânica do Ministério Público

 

Por respeito à Lei Orgânica, promotores e procuradores querem fim da era Nicolau no Ministério Público

Os procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público maranhense vão definir nesta segunda-feira, 20, em eleição eletrônica, a lista tríplice que servirá de base para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, em substituição a Eduardo Nicolau.

Marcado por uma série de controvérsias em suas gestão, Nicolau tem como candidato o também procurador Danilo Ferreira de Castro.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tratou desta eleição em primeira mão no post “Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…”.

Estes candidatos da oposição são:

  • procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim Gomes.

Mas do que contrariedade a Danilo Castro, os demais candidatos querem por fim ao modus operandi adotado por Eduardo Nicolau para gerir o Ministério Público, com ameaças aos próprios promotores, o que levou à denúncias no Conselho Nacional do Ministério Púbico e sistemáticas investigações contra o atual procurador-geral. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Na avaliação de promotores, diante do desgaste de Nicolau, é possível que Danilo Castro sequer entre na lista tríplice a ser encaminhada para o governador Carlos Brandão (PSB).

A campanha oposicionista se vê como uma espécie de proteção à Lei 8.625/93, que criou Lei Orgânica do Ministério Público.

É a Lei 8.625/93 que preconiza, em seu capítulo VII, que trata “Dos deveres e vedações dos membros do Ministério Público”.

No Parágrafo primeiro, do Artigo 43 está expresso:

Art. 43: São Deveres dos Membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei:

I – manter ilibada conduta pública e particular.

 

Para os membros do MP maranhense, esse artigo só voltará ao seu eixo na era pós-Nicolau…

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Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…

Procuradora Rita Baptista e os promotores Márcio Thadeu Silva Marques, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Augusto Cutrim Gomes vão disputar o comando da Procuradoria-Geral de Justiça contra o procurador Danilo Castro, candidato do atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, há dois mandatos no comando do MP

 

Danilo de Castro Ferreira é o candidato de Eduardo Nicolau à PGJ, mas enfrenta quatro candidatos de oposição

Marcada para a próxima segunda-feira, 20, a eleição para escolha do novo chefe do Ministério Público Estadual tem quatro candidatos de oposição ao atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

São eles:

  • Procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim, Gomes.

 

 

No posto desde 2020, Eduardo Nicolau tenta fazer o sucessor, procurador Danilo de Castro Ferreira, em meio a um forte desgaste institucional, o que resultou no número recorde de candidatos declaradamente contrários à atual política na PGJ.

Leia também:

Os representantes do Ministério Público escolherão a lista tríplice de forma on-line; essa lista será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá a Brandão escolher o novo procurador-geral de Justiça…

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Ampem repudia insinuação de governistas sobre candidato a procurador…

Aliados do governador Flávio Dino (PCdoB) na imprensa divulgaram nesta segunda-feira, como justificativa para a não-nomeação do primeiro colocado na eleição da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Augusto Cutrim, que ele respondia a processo no Conselho Nacional do Ministério Público

A Associação do Ministério Público do Maranhão  divulgou Nota de Repúdio nesta segunda-feira, 30, contra blogs e portais ligados ao governo Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com estes blogs, Dino não nomeou o promotor Augusto Cutrim, primeiro colocado na eleição da Procuradoria-Geral de Justiça, por que ele estaria respondendo a processo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM).

– A notícia não tem qualquer fundamento, conforme atestado pela certidão que segue anexa, expedida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público – diz a nota da Ampem.

Veja abaixo a íntegra do documento:

ampem