0

Nicolau destaca “diálogo com a imprensa” em balanço de gestão…

Procurador-geral de Justiça fez nesta sexta-feira, 7, balanço de seus dois mandatos no comando do Ministério Público maranhense; ele será substituído pelo procurador Danilo de Castro Ferreira, eleito com o seu apoio e nomeado pelo governador Carlos Brandão

 

Eduardo Nicolau reuniu a imprensa para fazer o balanço de usa gestão á frente do Ministério Público

O diálogo com a imprensa mantida em quatro anos de gestão à frente do Ministério Público foi o principal destaque do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, ao fazer um balanço de sua gestão nesta sexta-feira, 7.

Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

Mesmo este blog Marco Aurélio d’Eça, que sempre manteve postura duramente crítica em relação à gestão sempre mereceu tratamento respeitoso do PGJ.

Eduardo Nicolau aponta sete pontos de destaque em seu balanço:

  • investimentos em tecnologia 
  • controle dos recursos públicos;
  • capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação;
  • diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil;
  • investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco);
  • ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

Nicolau assumiu em 2020, em meio à pandemia de Covid-19; o desafio de organizar o Minisitério Público nesta época marcou sua gestão.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

O novo procurador Danilo Castro assume ainda neste mês de junho…

Com informações da CCOM/MPMA

0

Brandão nomeia Danilo Castro e acena a projeto político de Nicolau…

Atual procurador-geral de Justiça tinha na eleição do sucessor a principal base para futuras incursões na política a partir do município de São José de Ribamar, garantia que foi dada pelo governador a quem ele vem servindo ao longo dos últimos anos

 

Danilo de Castro é o novo procurador-geral de Justiça, aceno do governador Carlos Brandão ao projeto de poder de Eduardo Nicolau

O governador  Carlos Brandão (PSB) nomeou nesta terça-feira, 21, o novo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro Ferreira; aliado do atual procurador-geral Eduardo Nicolau, Castro recebeu a maioria dos votos do Ministério Público na eleição desta segunda-feira, 20.

O novo procurador-geral é um projeto pessoal do próprio Eduardo Nicolau; para ele, fazer o sucessor no Ministério Público era fundamental para seu projeto político, que ele vem ensaiando desde 2020.

A nomeação do novo PGJ foi assinada ainda ontem pelo governador Carlos Brandão

A princípio, Nicolau tinha pretensões de ser candidato a prefeito de Ribamar já nestas eleições de 2024; para isso, vinha articulando alianças na base do governo Carlos Brandão, inclusive trabalhando pela candidatura do amigo, vereador Dudu Diniz (PSB).

Mas já há quem fale que ele pode disputar as eleições de 2026, coimo candidato a deputado federal ou estadual; para isso, poderia assumir um cargo no próprio governo Brandão.

Mas esta é uma outra história…

0

Oposição espera fim do ciclo de Eduardo Nicolau no MP

Procurador-geral de Justiça lançou o aliado Danilo Ferreira de Castro à sua sucessão, mas os adversários na eleição desta segunda-feira, 20, entendem que já é hora de mudança no modelo de gestão iniciado por ele em 202o, sobretudo em respeito ao que expressa o Parágrafo I do Artigo 43 da Lei Orgânica do Ministério Público

 

Por respeito à Lei Orgânica, promotores e procuradores querem fim da era Nicolau no Ministério Público

Os procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público maranhense vão definir nesta segunda-feira, 20, em eleição eletrônica, a lista tríplice que servirá de base para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, em substituição a Eduardo Nicolau.

Marcado por uma série de controvérsias em suas gestão, Nicolau tem como candidato o também procurador Danilo Ferreira de Castro.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tratou desta eleição em primeira mão no post “Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…”.

Estes candidatos da oposição são:

  • procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim Gomes.

Mas do que contrariedade a Danilo Castro, os demais candidatos querem por fim ao modus operandi adotado por Eduardo Nicolau para gerir o Ministério Público, com ameaças aos próprios promotores, o que levou à denúncias no Conselho Nacional do Ministério Púbico e sistemáticas investigações contra o atual procurador-geral. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Na avaliação de promotores, diante do desgaste de Nicolau, é possível que Danilo Castro sequer entre na lista tríplice a ser encaminhada para o governador Carlos Brandão (PSB).

A campanha oposicionista se vê como uma espécie de proteção à Lei 8.625/93, que criou Lei Orgânica do Ministério Público.

É a Lei 8.625/93 que preconiza, em seu capítulo VII, que trata “Dos deveres e vedações dos membros do Ministério Público”.

No Parágrafo primeiro, do Artigo 43 está expresso:

Art. 43: São Deveres dos Membros do Ministério Público, além de outros previstos em lei:

I – manter ilibada conduta pública e particular.

 

Para os membros do MP maranhense, esse artigo só voltará ao seu eixo na era pós-Nicolau…

0

Os interesses imobiliários de Eduardo Nicolau em Ribamar…

Proprietário de diversos imóveis no município, procurador-geral de Justiça mantém pelo menos dois deles alugados para a Prefeitura Municipal, desde 2016, prédios em que funcionam unidades de interesses das secretarias municipais de Assistência Social, Trabalho e Renda, e da Receita e Fiscalização Urbanística

 

Nicolau com alguns de seus amigos políticos de Ribamar que ele sonha desde 2023 ver na prefeitura local a parti de 2025

Motivado a influenciar diretamente as eleições municipais de 2024 em São José de Ribamar – onde seu amigo Dudu Diniz (PSB) é candidato a prefeito – o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau tem interesse financeiro direto na gestão municipal.

Dono de diversos imóveis na cidade ele mantém pelo menos dois deles alugados à prefeitura, com contratos que remetem a 2016.

  • o contrato de locação de imóvel 032/2016, resultante do Processo Administrativo nº 157/2016 foi assinado com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) , com valor mensal de R$ 6,8 mil à época da assinatura do contrato; (Veja a íntegra aqui)
  • já o contrato nº 002/2021, com a Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec), recebeu o aditivo nº 002/2022, que garantiu valor mensal de R$ 10 mil, por 36 meses, até o mês de maio de 2025. (Saiba mais aqui)

O primeiro contrato é da gestão de Luiz Fernando Silva, que foi substituído por Eudes Sampaio a partir de 2017;tanto Luiz Fernando quanto Eudes Sampaio são aliados de Eduardo Nicolau.

Em 2020, Sampaio foi derrotado pelo atual prefeito Dr. Julinho Matos (PL); curiosamente, mesmo visto como adversário pelo procurador-geral de Justiça, Julinho manteve o contrato anterior e firmou outro em 2021, na tentativa de bom relacionamento com o procurador.

Ocorre que nestas eleições, o chefe do Ministério Público já se posicionou contra a candidatura de Julinho, como mostrada por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Julinho denuncia Nicolau por uso político do cargo de procurador…”.

Nicolau deixa o comando do Ministério Público em junho deste ano, mas seus contratos só devem vencer em 2025.

Até lá, no entanto, ele  deve trabalhar para garantir um aliado na Prefeitura de São José de Ribamar…

0

Documentos apontam interferência política do chefe do Ministério Público em Ribamar

Em Ofício encaminhado por intermédio da promotoria local, procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau agiu como uma espécie de consultor jurídico do presidente da Câmara Municipal, vereador Dudu Diniz – que é o candidato do Palácio dos Leões à Prefeitura – orientando-o à fiscalizar a gestão do prefeito Julinho Matos; um segundo documento mostra a rapidez com que ele tomou posse de denúncia contra o mesmo Julinho, apenas seis minutos após esta ter sido protocolada

 

Documento mostra que processo contra Julinho chegou à PGJ e foi recebido por Nicolau apenas seis minutos depois

Com interesses políticos e financeiros no município de São José de Ribamar, como já demonstrou este blog Marco Aurélio d’Eça, o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau decidiu agir politicamente para interferir nas eleições locais. 

Pelo menos é isto que apontam documentos do Ministério Público Estadual aos quais este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso.

  • No primeiro caso, Nicolau usa a promotoria local para orientar o presidente da Câmara, vereador Dudu Diniz (MDB) a fiscalizar a gestão do prefeito Julinho Matos;
  • O segundo mostra o próprio procurador-geral de Justiça se apossando de uma denúncia – distribuída manualmente –  apenas seis minutos após ser protocolada.

Em 20 de abril de 2024 foi protocolado na Câmara Municipal de São José de Ribamar o Ofício nº OFC-1ªPJSJR-1882024, endereçado ao senhor Antonio Ludovico Freire Diniz Barros, que vem a ser o presidente da Casa, Dudu Diniz (MDB). Mas ao invés de cobrar, o documento é uma espécie de orientação sobre como fiscalizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pela gestão de Julinho Matos (Podemos).

Ocorre que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) já havia emitido em 3/2/2024 Certidão de Cumprimento dos Limites Constitucionais em favor da Prefeitura de São José de Ribamar, sob o Código de Validação 1706988278683; por outro lado é a Câmara Municipal sob o comando de Dudu Diniz que está em dívida com a LRF, uma vez que comprometeu mais de 68% do repasse com folha de pagamento, fato que a 1ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar ignorou no ofício.

Nicolau em fotos com seu amigo Dudu Diniz, a quem ele orienta como fiscalizar o adversário Julinho Matos em Ribamar

Mas o próprio procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau deixou suas impressões digitais em movimentações contra Julinho Matos, o que sugere clara intenção de influenciar nas eleições municipais:

  • em novembro de 2023 David Luan Silva Pinheiro protocolou a “Notícia de Fato” nº 04622-500/2023 contra São José de Ribamar, por “violações aos princípios administrativos”;
  • A denúncia foi registrada na Procuradoria-Geral de Justiça em 10/11/2023 às 8h50 e teve sua primeira movimentação interna às 9h18, segundo ID 18183435;
  • Exatamente às 9h24 – apenas seis minutos depois – já tinha sido distribuída a ninguém menos que Eduardo Nicolau, por distribuição manual, conforme ID 18183639.

Este blog Marco Aurélio d’Eça mostrou ainda no início de 2023 os interesses políticos do procurador Eduardo Nicolau em São José de Ribamar no post “Eduardo Nicolau escancara posição política e já faz campanha em Ribamar”.

Além dos interesses políticos, porém, ele tem, também, interesses financeiros em Ribamar, conforme se depreende em apenas um dos contratos, o de nº 032/2016, assinado em 5 de fevereiro de 2016. E há outros.

Mas esta é uma outra história…

0

Ministério Público tem quatro candidatos de oposição à PGJ…

Procuradora Rita Baptista e os promotores Márcio Thadeu Silva Marques, Carlos Henrique Rodrigues Vieira e Augusto Cutrim Gomes vão disputar o comando da Procuradoria-Geral de Justiça contra o procurador Danilo Castro, candidato do atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, há dois mandatos no comando do MP

 

Danilo de Castro Ferreira é o candidato de Eduardo Nicolau à PGJ, mas enfrenta quatro candidatos de oposição

Marcada para a próxima segunda-feira, 20, a eleição para escolha do novo chefe do Ministério Público Estadual tem quatro candidatos de oposição ao atual procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

São eles:

  • Procuradora Rita Baptista;
  • promotor Carlos Henrique Rodrigues Vieira;
  • promotor Carlos Thadeu Silva Marques;
  • promotor Augusto Cutrim, Gomes.

 

 

No posto desde 2020, Eduardo Nicolau tenta fazer o sucessor, procurador Danilo de Castro Ferreira, em meio a um forte desgaste institucional, o que resultou no número recorde de candidatos declaradamente contrários à atual política na PGJ.

Leia também:

Os representantes do Ministério Público escolherão a lista tríplice de forma on-line; essa lista será encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB).

Caberá a Brandão escolher o novo procurador-geral de Justiça…

0

Dr. Julinho denuncia Eduardo Nicolau por uso político do cargo de procurador…

Prefeito de São José de Ribamar que concorre à reeleição pede providências contra o chefe do Ministério Público maranhense – que já responde a outras ações no mesmo CNMP – por fazer campanha política sistemática em favor dos seus adversários no município

 

Petição de Julinho contra Eduardo Nicolau foi protocolada nesta segunda-feira, 13, no CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público recebeu nesta segunda-feira, 13, o Pedido de Providências nº 01002796/2024, contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, acusado de usar seu cargo público para fazer campanha política em favor dos adversários do prefeito Dr. Julinho Matos (Podemos), que concorre à reeleição.

No documento, Julinho ressalta que esta pratica vem sendo usada desde as eleições de 2020, quando o procurador agiu pessoalmente para tentar tirá-lo daquele páreo eleitoral.

Basta verificar o teor do Mandado de Segurança com Pedido Liminar objeto do processo de nº 0816569-92.2020.8.10.0000, assinado e protocolado pelo DR. EDUARDO NICOLAU, na qualidade de Procurador-Geral de Justiça, que a sua intenção foi, de forma clarividente, retirar do páreo eleitoral o candidato DR. JULINHO”, afirma o prefeito, citando trechos do Mandado assinado por Nicolau.(Leia a íntegra aqui)

Julinho conseguiu derrubar na Justiça aquela tentativa do procurador de Justiça e elegeu-se com mais de 36% dos votos, derrotando o então prefeito Eudes Sampaio; as intervenções políticas de Eduardo Nicolau em São José de Ribamar, porém, não ficaram por aí.

Em janeiro de 2023, ele publica em seu perfil no Instagram foto ao lado de Eudes Sampaio, Beto das Vilas, Jota Pinto e Edson Júnior, exatamente os mesmos adversários de Julinho.

Imagens de Nicolau com o seu amigo Dudu Diniz, que disputa a prefeitura contra Julinho, foram elencadas na denúncia

Tanto o post de Marco Aurélio d’Eça quanto o de Gilberto Léda ilustram o Pedido de Providências interposto por Julinho; ele também elenca foto do procurador ao lado “dos seus amigos candidatos em Ribamar” durante a inauguração da sede das promotorias de São José de Ribamar, em 19 de outubro de 2023.

Para escancarar de vez as pretensões político-partidário, o DR. EDUARDO NICOLAU constantemente vem sendo visto na companhia do Sr. Dudu Diniz, atual presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar e pré-candidato a prefeito dessa cidade. Aliás, eles são considerados AMIGOS (…) Em suma, o DR. EDUARDO NICOLAU se vale de sua função como Procurador-Geral de Justiça para favorecer os AMIGOS ex-candidatos e ao pré-candidato a Prefeito de São José de Ribamar”, denuncia o prefeito.

Eduardo Nicolau já responde a outra ação no Conselho Nacional do Ministério Público por assédio e perseguição a promotoras.

A petição de Julinho foi protocolada às 15h42 desta segunda-feira, 13, na Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição…

0

Por onde anda Eduardo Nicolau?!?

Às vésperas de deixar o comando do Ministério Público Estadual – e vendo desafetos como o desembargador Froz Sobrinho chegar ao poder – procurador-geral de Justiça começa a sentir os efeitos de todo fim de ciclo, que vão e vêm como tudo na vida e começa a selecionar os convescotes da elite política maranhense

 

Todos os chefes institucionais presentes à posse de Froz Sobrinho, menos o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; não foi convidado ou recursou o convite?!?

A foto acima foi registrada na manhã desta terça-feira, 30, durante a posse do novo comando do Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem à frente o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; nela, não se vê uma figura que se tornou onipresente nas festas institucionais dos últimos quatro anos: o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau.

Aliás, Nicolau tem estado ausente dos convescotes do poder há algum tempo.

Às vésperas de entregar o comando do Ministério Público maranhense, ele tem sido ignorado nos convites dos principais gabinetes da praça Pedro II.

Mas a ausência de Eduardo Nicolau na posse do novo presidente do TJ-MA, desembargador Frozx Sobrinho, tem uma razão de ser; ele é desafeto de Froz desde que o denunciou pela soltura de um dos assaltantes do maior assalto a banco do Maranhão, em Bacabal.

A divulgação extemporânea desta história em 2023 – na época em que Sobrinho anunciava sua disposição de enfrentar a colega Nelma Sarney na disputa pelo comando do TJ – foi uma clara tentativa de criar empecilhos à chegada do desafeto ao comando do TJ-MA.

Este blog Marco Aurélio d’Eça, inclusive, questionou esta matéria – ainda sem saber que teria partido de Nicolau – no post “A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…”. 

A falta de convite a Nicolau – ou a recusa da presença por parte do próprio – fica clara em outro fato desta terça-feira, 30: a posse do novo comando do Tribunal Regional Eleitoral, que tem o ex-presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, como corregedor.

Neste evento, pode-se ver Eduardo Nicolau, todo pimpão, na mesa solene do evento; o ainda procurador de Justiça é próximo do do ex-presidente do TJ-MA. (Veja aqui)

Eduardo Nicolau encerra o seu período à frente do MPMA neste mês de junho…

0

Ouvidoria do Ministério Público arquiva denúncia sobre sorteio de motel no Dia da Mulher

Procurador-Geral de Justiça Eduardo Nicolau e a própria Promotora Selma Regina Souza Martins haviam sido denunciados por suposta misoginia, mas o órgão nacional de investigação do Ministério Público decidiu encerrar a investigação após se informado de que o sorteio havia sido cancelado antes mesmo da data comemorativa

 

Nicolau e Selma Martins eximiram-se de responsabilidade no caso dos motéis sorteados no MP; mas cancelaram o sorteio, o que os livrou de investigação

A Ouvidoria Nacional do Ministério Público determinou nesta sexta-feira, 15, o arquivamento de denúncia contra o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, e contra a coordenadora de Defesa da Mulher, promotora Selma Regina Souza Martins; os dois foram denunciados pelo sorteio de entradas de motel como prêmio no Dia Internacional da Mulher.

Este debate foi abordado neste blog Marco Aurélio d’Eça em 7 de março, no post, “Ministério Público queria dar entrada de motel como brinde no mês da mulher…”.

A Ouvidoria decidiu arquivar o processo após alegação dos acusados de que sorteio nem chegou a ser realizado, após determinação de cancelamento pelo próprio Nicolau, antes mesmo de o assunto chegar à mídia.

Mas no bojo da investigação da Ouvidoria, fica clara a tentativa de eximir-se do caso, tanto por parte do procurador Eduardo Nicolau, quanto por parte da promotora da Mulher.

De acordo com a ouvidora Ivana Lúcia Franco Cei, Eduardo Nicolau informou que determinou à sua chefe de Gabinete, Thereza Maria Muniz Ribeiro de La Iglesia, e à coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Mulher (CAO-Mulher), promotora de Justiça Selma Regina Souza Martins, que montassem a programação alusiva ao mês da mulher.

O procurador chegou a dizer ter sido pego de surpresa com a informação do sorteio do motel.

– Desta sorte, argumenta o PGJ-MA que, com a delegação efetuada para as membras (sic) citadas, não acompanhou pari passu o planejamento de todas as ações realizadas no mês de homenagem ao Dia da Mulher, sendo tomado de surpresa com a oferta do sorteio do prêmio e o debate instalado a respeito – eximiu-se Nicolau, segundo texto da ouvidora. (Leia a íntegra aqui)

A promotora da Mulher também eximiu-se de responsabilidade, alegando entre outras coisas, que os prêmios foram doados pelo presidente do Sindicato de Motéis, sem nenhuma idealização do MP.

Após cancelamento do sorteio das entradas do Motel Le Baron, a denúncia foi arquivada.

E ficou tudo como dantes no quartel de Abrantes…

0

Ministério Público queria dar entrada de motel como brinde no mês da mulher…

Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero pretendia sortear vouchers de 50% e 100% de descontos no Le Baron entre os prêmios às procuradoras, promotoras, servidoras e estagiárias da instituição, o que só foi cancelado por Eduardo Nicolau após questionamento do blog Atual7, que divulgou o caso com exclusividade

 

Eduardo Nicolau e Selma Martins, coordenadora da CAO-Mulher, estavam à frente do sorteio de voucher’s de motel, mas ambos recusaram-se a dar explicações

Entradas com 50% e 100% de descontos para o Motel Le Baron estavam entre os prêmios que a Procuradoria-Geral de Justiça e o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) iriam sortear entre as servidoras do MInsitério Público Estadual durante o mês da mulher.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 7, com exclusividade, pelo blog Atual7. (Leia a íntegra aqui)

De acordo com a matéria, os prêmios no motel estavam entre os brindes sorteados como comemoração ao Dia Internacional da Mulher disponíveis com link para cadastro, encaminhado eletronicamente a procuradoras, promotoras servidoras e estagiárias da instituição.

Dentre os 19 prêmios, 12 seriam vouchers do Le Baron, para permanência de três horas nas suítes, conhecidas nacionalmente pelos temas usados nas decorações; seriam dois acessos com descontos de 100% e sete para 50% de desconto.

Este blog Marco Aurélio d’Eça também teve acesso à relação de prêmios distribuídas no correio eletrônico do MP; as entradas de motel constavam dos itens 5 em diante.

Os prêmios no motel só foram cancelados após contato do Atual7 com o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, que alegou não ter conhecimento do caso.

Embora a divulgação tenha partido do seu próprio gabinete…