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Acuado, Eduardo Nicolau tenta se explicar a promotores e parlamentares…

Acusado de estar a serviço da campanha do governador-tampão Carlos Brandão, chefe do Ministério Público estadual diz em nota que sua atuação não tem nenhuma conotação político-partidária

 

Acusado de ser instrumento do governador Carlos Brandão, procurador Nicolau finalmente decidiu se manifestar sobre as denúncias

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau divulgou nesta segunda-feira, 8, nota em que nega estar a serviço da candidatura do governador-tampão Carlos Brandão (PSB).

Denunciado pelo prefeito de Imperatriz Assis Ramos (União Brasil) e acusado de perseguição pela própria colega, promotora de Defesa do Consumidor Litia Cavalcanti, Nicolau foi alvo também de uma “nota de repúdio” da bancada maranhense no Congresso Nacional.

Desde o início de 2021, Eduardo Nicolau vem sendo acusado por políticos e pela imprensa de usar o Ministério Público para proteger a campanha e a gestão de Brandão, ao mesmo tempo em que ataca adversários do governador-tampão.

Na nota divulgada nesta segunda-feira, 8, ele faz um relato de sua trajetória no MP e nega estar a serviço político.

– Mantenho meu gabinete aberto a todos, para o diálogo institucional, sem nenhuma conotação político-partidária – disse, ao rebater denúncia da bancada maranhense.

A nota de Eduardo contrasta com sua própria postura irônica de dias atrás quando perguntado sobre o mesmo assunto.

Sinal de que o procurador-geral de Justiça sentiu o golpe das acusações…

Abaixo a íntegra da nota de Eduardo Nicolau:

Nota de Esclarecimento

Em respeito ao povo do Estado do Maranhão e em defesa da dignidade do elevado cargo que exerço, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

– Ingressei no Ministério Público do Estado do Maranhão há 42 anos, ao longo dos quais tenho agido com independência, destemor e integridade, dedicando-me ao fortalecimento da Instituição, pois sei que somente um Ministério Público forte pode defender a sociedade como ela precisa e merece ser defendida.

– Há pouco mais de dois anos, fui eleito pelos meus pares e nomeado pelo Governador do Estado para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, sendo reeleito e reconduzido à Chefia do Ministério Público em junho deste ano.

– Desde então, venho mantendo com os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário um relacionamento interinstitucional independente e harmonioso, conforme determina a Carta Magna, o dever de urbanidade e a boa educação. Assim, mantenho meu gabinete aberto a todos, para o diálogo institucional, sem nenhuma conotação político-partidária.

– Durante o mandato, criei sete Promotorias de defesa da cidadania, instaladas nos bairros mais hipossuficientes da Capital, e venho modernizando as unidades do Ministério Público, para proporcionar a defesa de excelência que a sociedade merece, principalmente as pessoas mais vulneráveis.

– Atuei de forma célere e efetiva perante o STJ e o STF, em face de shows milionários de artistas de outros Estados, em municípios maranhenses cujos hospitais não dispõem sequer dos remédios mais básicos para as doenças mais simples da população, evitando, assim, graves prejuízos ao erário dos municípios e danos irreversíveis às pessoas mais pobres. Essa atuação pioneira tem sido paradigma para outros Estados, como: Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo, etc.

– Para o enfrentamento cada vez mais profissional da corrupção e das organizações criminosas, expandi, estruturei e venho dando todo o suporte necessário ao Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, proporcionando, assim, uma atuação uniforme e efetiva no combate aos desvios de dinheiro público, notadamente da saúde e da educação.

– Venho recomendando aos Promotores de Justiça que atuem de forma firme e uniforme na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, em todas as esferas da administração pública estadual.

– Estruturei com recursos materiais e humanos os Centros de Apoio Operacional – CAOPs, que são órgãos auxiliares do Ministério Público. As coordenadorias dos CAOPs são funções de confiança. Assim, nomeei a Promotora do Consumidor da Capital, Lítia Theresa Cavalcanti, como coordenadora do CAOP do Consumidor. Todavia, os frequentes e gratuitos ataques por ela desferidos contra o Procurador-Geral de Justiça resultaram na perda da confiança, razão pela qual exonerei-a desta função, permanecendo ela com seu cargo de Promotora de Justiça do Consumidor, atuando normalmente em seu gabinete, com o quadro de servidores da sua Promotoria de Justiça, como qualquer outro Promotor de Justiça da Capital. Os servidores do CAOP do Consumidor não podem trabalhar na Promotoria de Justiça do Consumidor, sob pena de desvio de função.

– Em suma, sempre atuei no estrito cumprimento dos meus deveres constitucionais, a serviço exclusivamente do povo maranhense, com total independência, sem nunca perseguir quem quer que seja, e sem jamais aceitar qualquer tentativa de intimidação — venha de onde vier.

São Luís, 06 de agosto de 2022

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador-geral de justiça

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O Bolsonaro que Flávio Dino pinta é o mau político que ele é, diz Fábio Câmara

Vereador de São Luís analisa a perseguição perpetrada no Palácio dos Leões contra a promotora de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti, e convoca cidadãos a também entrar na luta em defesa de um serviço de ferry boat de qualidade

 

Fábio Câmara quer mobilizar a própria população em defesa de umas erviço de qualidade nos ferry boats

O vereador Fábio Câmara (PDT) criticou nesta sexta-feira, 5, a ação perpetrada no Palácio dos Leões que resultou no esvaziamento da promotora de Defesa do Consumidor, Litia Cavalcanti.

– Como Litia Cavalcanti representou compromissada, competente e agudamente sempre em favor dos usuários dos ferry boats, Flávio Dino, Carlos Brandão & Cia agiram no intuito de nos arrancar a voz da garganta! – disse Câmara.

De acordo com o parlamentar pedetista, Flávio Dino tenta transferir a Bolsonaro exatamente as suas próprias ações, como uma espécie de espelho.

– Quando Dino aponta seus dedos sujos para o Bolsonaro mirando-o pelo retrovisor da história apontando supostas intervenções e a tal “ditadura”, o ditador se revela através da perseguição covarde perpetrada contra a Promotora de Defesa dos Direitos dos Consumidores Litia Cavalcanti – analisa.

 

Litia denunciou em suas redes sociais a perseguição que vem sofrendo no Ministério Público após lutar pela qualidade do ferry boat

Ele atribui ao ex-governador comunista Flávio Dino (PSB) a perseguição à promotora, mas diz que essas ações acabam expondo cada vez mais o modus operandi do grupo encastelado no Palácio dos Leões.

– Flávio Dino não pode achar que vai esconder-se por trás de uma toga! Muito pelo contrário, por seu modus operandi sorrateiro, a cada atitude contra quem prima por justiça em nome do povo, Flávio Dino e Brandão, bem como todos os que os seguem, se põem mais e mais nus diante dos nosso olhos! que vergonha! – disse.

O vereador pretende iniciar uma campanha de mobilização popular para manter a luta de Litia Cavalcanti.

– Essa luta precisa ser de todas e de todos nós! E a coragem de Litia Cavalcante passa, de agora em diante, a ser a briga de todos nós! – conclui o parlamentar pedetista.

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Cerco começa a se fechar em torno de Eduardo Nicolau

Nota de Repúdio da maioria da bancada federal às ações políticas do procurador-geral de Justiça em favor do governador-tampão Carlos Brandão é apenas a ponta do iceberg de outras ações, tanto no Conselho Nacional do Ministério Público quanto na Polícia Federal

 

Nicolau deixou-se manipular por Carlos Brandão, beneficiou-se disso e agora paga o preço da sua subserviência

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau procurou por isso.

Ao assumir publicamente e sem nenhum medo a defesa intransigente do governador-tampão Carlos Brandão (PSB), Nicolau assumiu todo o risco de ver as ações do Ministério Público questionadas legalmente por favorecimento ou perseguição.

Além da nota de Repúdio da maioria da bancada federal, o procurador-geral de Justiçpa já enfrenta denúncia no Conselho nacional do Ministério Público, oferecida pelo prefeito de Imperatriz, Assis Ramos (União Brasil), uma das primeiras vítimas de sua perseguição.

A última foi justamente a promotora de defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que perdeu, por determinação de Nicolau, o comando do Centro Operacional de Defesa do Consumidor. Motivo: Lítia tentava impedir que Brandão pusesse em funcionamento o ferry velho Z[é Humberto, um risco para os usuários.

Investigado pelo CNMP e pela Polícia Federal, Eduardo Nicolau pode, inclusive, ser afastado das funções.

Mas ele próprio assumiu este risco ao se colocar como instrumento de poder comunista…

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A mando de Brandão, Nicolau afasta Lítia Cavalcanti

Procurador-geral de Justiça – que vem sendo acusado sistematicamente de estar a serviço do governador-tampão – confirmou as suspeitas e decidiu tirar a titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, que atua para impedir que ferrys boats sucateados sejam usados em São Luís

Nicolau é acusado de estar a serviço da campanha de Brandão, usando o Ministério Público contra adversários dos comunistas

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau mostrou nesta quinta-feira, 4, estar nem aí para as acusações de que está a serviço do governador-tampão Carlos Brandão (PSB).

Num ato típico de perseguição funcional, ele determinou o afastamento da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, atendendo a pedido de Brandão.

lítia Cavalcanti atuou para impedir que Brandão forçasse o uso de um ferry velho de quase 40 anos na travessia São Luís/Cujupe, o que irritou o governador-tampão.

 Eduardo Nicolau já foi denunciado por prefeitos e deputados ao Conselho Nacional do Ministério Público por estar agindo como uma espécie de engrenagem do projeto de poder comunista.

Mas agora deve enfrentar denúncias por perseguir os próprios colegas.

Há dossiês contra o procurador-geral já entregues às instâncias de controle e investigação.

Mas esta é uma outra história…

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Governo tenta esconder fumaça em ferry velho de Brandão e põe em risco vida de passageiros do Cujupe

Agência de Mobilidade usou a mídia controlada pelo Palácio dos Leões para tentar negar que a embarcação pegando fogo na baía de São José era o José Humberto; mais uma vez, porém, teve que se render aos fatos

 

Imagem da embarcação José Humberto com motores em fumaça em plena travessia da baía de São Marcos, fato negado pela agência do governo Brandão

Análise da notícia

O governo-tampão de Carlos Brandão (PSB) pôs em risco mais uma vez nesta segunda-feira, 25, os passageiros que usam o serviço de ferry boat na travessia entre São Luís e Cujupe.

O ferry velho José Humberto, de mais de 40 anos, trazido por Brandão do Pará e adaptado para fazer a travessia na baía de São Marcos apresentou fumaça em seus motores em plena travessia.

A princípio, a Agência de Mobilidade do governo Brandão tentou negar os fatos e classificar de fake news o vídeo que circulou em aplicativo de mensagens. (Leia aqui)

Mas o blog do Daniel Matos confirmou a informação e detalhou relatos da tripulação de outros navegantes que filmaram a nuvem de fumaça no ferry velho, agora novamente tirado de circulação.

O vídeo ganhou aplicativos de troca de mensagem, mas foi classificado de fake news pela MOB

A irresponsabilidade da MOB põem em risco os passageiros que usam o ferry velho de Brandão, mas não é a primeira vez que a agência tenta forçar a realidade para por a balsa em funcionamento.

Ainda no mês de junho, quando a Capitania dos Portos negou a licença para funcionamento da embarcação, a agência tentou esconder da população e forçou a barra para aprovação do ferry.

Além disso, a pedido de Brandão, o procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau determinou o afastamento da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que atuava para impedir que o governo pusesse o José Humberto em funcionamento.

O risco para os usuários do ferry velho José Humberto é iminente, diante da irresponsabilidade de Brandão de insistir com uma embarcação que não tem condições de navegar nas águas maranhenses.

Fica o alerta… 

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Eduardo Nicolau a serviço de Brandão?!?

Ao declarar em programa do próprio Ministério Público que vive “seguindo os passos dos prefeitos”, procurador-geral de Justiça – que vive abraçado ao governador-tampão – mostra claramente que tem posição política à frente da instituição que deveria servir aos interesses públicos

 

O olhar do procurador-geral para o governador-tampão é de pura submissão e encantamento, o que tira sua isenção para a função de procurador de Justiça

Opinião

O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau fez um espécie de confissão de culpa em entrevista a um podcast do Ministério Público.

Suspeito de favorecer o governador-tampão Carlos Brandão – com quem vive abraçado por tudo quanto é canto – Nicolau afirmou o que fica evidente na opinião pública: seu papel persecutório apenas contra prefeitos maranhenses.

– Eu sigo os passos dos prefeitos. Eu faço com que eles não façam coisas erradas – afirmou o procurador-geral.

Ao declarar sua sanha contra prefeitos, Eduardo Nicolau posiciona politicamente a instituição que dirige.

Assim como segue os passos dos prefeitos, deveria também seguir os passos do governador, do presidente do Tribunal de Justiça, dos secretários de estado e de todos que fazem as “coisas erradas” que tanto incomodam o procurador.

E com a declaração, Nicolau põe a si mesmo sob suspeita diante de futuras ações.

Simples assim…

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Marcus Brandão passeia na cara do Ministério Público…

Operador financeiro da família do governador-tampão percorre o Maranhão com malas e malas – mesmo sem ter cargo no governo – fazendo todo tipo de negociação por apoio a Carlos Brandão, diante dos olhos complacentes do parquet comandado por Eduardo Nicolau

 

É com malas na mão e a bordo de jatinhos e helicópteros que Marcus Brandão compra apoios para o irmão governador afastado

Está ficando cada vez mais acintosa a forma como o empresário Marcus Brandão, irmão do governador afastado Carlos Brandão (PSB), está negociando financeiramente apoios de lideranças no interior do estado.

A bordo de jatinhos e helicópteros – sabe-se lá se cedidos, alugados ou pagos com dinheiro público – o irmão mais novo do tampão carrega malas e malas pelo interior, sob os olhos complacentes do Ministério Público e da Procuradoria Eleitoral.

Marcus Brandão sempre foi o operador financeiro da família; e já negociava espaços no governo – mesmo sem ter cargo – antes mesmo da posse do irmão.

Agora, com a ameaça de Brandão ficar fora das eleições, o irmão mais novo resolveu jogar todas as cartas em busca de apoios.

E conta com a complacência do parquet comandado por Eduardo Nicolau… 

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“Não dê licença para festas, prefeito”, apela chefe do Ministério Público

Procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau aproveitou discurso na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal para pedir auxílio diretamente, tanto de Eduardo Braide quanto dos vereadores, para garantir a não realização de eventos que aglomerem em São Luís

 

Eduardo Nicolau exortou o prefeito e os vereadores a auxiliar o Ministério Público na luta contra as aglomerações no período carnavalesco

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, fez nesta terça-feira, 2, um apelo de corpo presente ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PMN), contra a realização de eventos em São Luis.

– Feche, prefeito. Não dê licença para festas. Pode botar a culpa em mim Eu posso dar a cara a tapa, por que não preciso de voto, mas preciso proteger nosso povo – afirmou Nicolau, em discurso durante a abertura dos trabalhos da Câmara Municipal.

Além do prefeito, o chefe do Ministério Público pediu apoio dos vereadores no sentido de lutar contra a liberação de eventos que causem aglomeração.

– Eu não quero carnaval este ano. E vou lutar pra que não ocorra. Carnaval poderemos ter muitos, mas mortos, nunca mais teremos nenhum. Preciso proteger nosso povo – repetiu.

A sessão da Câmara seguiu todos os protocolos de proteção contra a CoVID-19

O Ministério Público tem sido a principal instituição contra a realização de eventos no período carnavalesco; e tem pressionado Governo do Estado e prefeituras a suspender todo tipo de evento que cause aglomeração.

Na semana passa, bares foram fechados, interditados e até multados, com alguns proprietários presos.

Logo após a sessão da Câmara, o presidente Osmar Filho (PDT), anunciou que tomará na Casa novas medidas de restrição contra a CoVID-19, diante do aumento de mortes nas últimas semanas e o risco de uma segunda onda da doença.

O prefeito Eduardo Braide ainda não se posicionou em relação ao discurso do procurador…