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Nicolau destaca “diálogo com a imprensa” em balanço de gestão…

Procurador-geral de Justiça fez nesta sexta-feira, 7, balanço de seus dois mandatos no comando do Ministério Público maranhense; ele será substituído pelo procurador Danilo de Castro Ferreira, eleito com o seu apoio e nomeado pelo governador Carlos Brandão

 

Eduardo Nicolau reuniu a imprensa para fazer o balanço de usa gestão á frente do Ministério Público

O diálogo com a imprensa mantida em quatro anos de gestão à frente do Ministério Público foi o principal destaque do procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau, ao fazer um balanço de sua gestão nesta sexta-feira, 7.

Nossa gestão sempre foi pautada pela transparência e pelo diálogo direto com os jornalistas. Entendemos o papel estratégico e essencial da imprensa na defesa da democracia e no acompanhamento das questões coletivas. Por isso, fiz questão de realizar esse encontro para apresentar as principais realizações do Ministério Público nos últimos quatro anos”, afirmou Eduardo Nicolau.

Mesmo este blog Marco Aurélio d’Eça, que sempre manteve postura duramente crítica em relação à gestão sempre mereceu tratamento respeitoso do PGJ.

Eduardo Nicolau aponta sete pontos de destaque em seu balanço:

  • investimentos em tecnologia 
  • controle dos recursos públicos;
  • capacitação de gestores municipais sobre a nova Lei de Licitação;
  • diálogo e parceria com outras instituições do sistema de justiça e da sociedade civil;
  • investimentos no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco);
  • ampliação da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência em Imperatriz e São Luís.

Já a defesa dos direitos humanos e das vítimas ganhou destaque com a elaboração do Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum); atuação em rede para implantação da Patrulha Maria da Penha em 22 municípios; desenvolvimento da ferramenta online MPU Salva Vidas; criação do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e implantação da Ouvidoria do Idoso e da Mulher. Também foram realizadas 448 ações educativas, entre cursos, palestras, seminários e oficinas, totalizando mais de 23 mil pessoas atendidas.

Nicolau assumiu em 2020, em meio à pandemia de Covid-19; o desafio de organizar o Minisitério Público nesta época marcou sua gestão.

Outro avanço no atendimento à população foi feito com a criação das sete Promotorias Distritais da Cidadania: Centro, Cohatrac, Coroadinho, Itaqui-Bacanga, Divineia, Cidade Operária e Zona Rural. Além disso, foram adquiridos dois trailers, por meio da parceria com a Vale.

O novo procurador Danilo Castro assume ainda neste mês de junho…

Com informações da CCOM/MPMA

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Em balanço de fim de ano, Álvaro Pires agradece apoio das comunidades…

Vereador de São Luís chega a 2024 com a certeza de que atuou fortemente por toda São Luís nos primeiros três anos e mandato; e se prepara para buscar a reeleição nas eleições do ano que vem

 

Os últimos dias de 2023 Álvaro Pires tem aproveitado para viver a solidariedade, marca do seu mandato nos últimos três anos

O vereador Álvaro Pires (PSDB) tem aproveitado estes últimos dias de 2023 para uma espécie de balanço de suas atividades parlamentares; seus posts nas redes sociais são todos de agradecimento e reconhecimento ao apoio das comunidades.

– Chegamos ao fim de mais um ano, um período de reflexão e gratidão. Quero aproveitar este momento para agradecer a confiança e o apoio de cada um de vocês – diz o vereador.

Atuando diretamente em áreas da Zona Rural e nas comunidades da periferia de São Luís, o vereador do PSDB tem usado a estrutura do próprio gabinete para viabilizar projetos e ações nessas comunidades.

– Contem sempre comigo. Juntos, construiremos um futuro ainda melhor para nossa cidade – diz o vereador tucano.

Em suas postagens, o parlamentar agradece o apoio da população e dá os votos de boas festas.

– Desejo um Natal repleto de paz e um Ano Novo cheio de esperança e realizações para todos nós – ressalta.

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Iracema Vale destaca alta produtividade da Assembleia Legislativa em 2023

Segundo Relatório de Atividades, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções e 842 Projetos de Lei Ordinária

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (19), o Relatório de Atividades do Parlamento Estadual referente ao ano de 2023. Durante a sessão plenária, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), agradeceu aos deputados e deputadas, assim como a todos os servidores, que contribuíram para que a Casa registrasse um alto índice de produtividade.

“Agradeço a Deus por esse ano que estamos encerrando. Agradeço também ao povo do Maranhão por ter nos oportunizado estar aqui. Esse breve relatório é para mostrar para os maranhenses que nós trabalhamos muito. É um trabalho em conjunto, e agradeço a cada deputado e deputada por isso, assim como também a cada servidor, de todos os setores, que fazem essa Casa andar, e somos muito gratos por isso”, declarou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo o relatório, foram realizadas 108 sessões ordinárias, sendo apresentadas 7.633 Indicações, 542 Requerimentos, 61 Moções, 842 Projetos de Lei Ordinária, 96 Projetos de Resolução Legislativa e 10 Projetos de Lei Complementar. Foram aprovadas ainda 265 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. Também foram realizadas 36 sessões solenes, seis especiais e duas itinerantes (em Imperatriz e Caxias).

Foram 15 proposições encaminhadas pelo Poder Executivo, entre Medidas Provisórias, Projetos de Lei Ordinária e Projetos de Lei Complementar. Já o Poder Judiciário enviou duas proposições; o Ministério Público Estadual (MPMA) uma; o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) também uma; e a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) enviou três.

Quanto ao trabalho realizado pelas comissões permanentes da Casa, com destaque para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foram realizadas 35 reuniões ordinárias, 33 extraordinárias e 1.077 proposições apreciadas. Mais de mil notas técnicas foram emitidas pela Consultoria Legislativa em proposições que estão tramitando na Alema.

Saúde e Escola do Legislativo

Iracema Vale também destacou ações na área da Saúde realizadas pela Casa, como as campanhas mensais de conscientização, a exemplo do Maio Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul; a de doação de sangue, em parceria com o Hemoma;, e a oferta dos serviços da Carreta da Mulher

A presidente da Alema ressaltou, ainda, a entrega da obra de ampliação do Centro Médico Kleber Carvalho Branco.

“Conseguimos entregar todo o serviço de Saúde, reformado, ampliado, com todos os exames necessários para os nossos servidores e para nós, deputados, para a gente ter o acompanhamento da saúde, daqueles que bem servem à Casa do Povo”.

A Escola do Legislativo do Maranhão realizou 71 cursos, sendo 2.323 servidores e pessoas que receberam capacitação e 500 horas de carga horária dispensada.

Também foram celebrados quatro convênio com outras instituições para a oferta de cursos de pós-graduação aos servidores da do Parlamento Estadual.

Da Agência Assembleia

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Fernando Braide faz balanço de ações no primeiro semestre na Assembleia

No último pleito, o deputado estadual Fernando Braide, eleito pelo Partido Social Democrático (PSD), recebeu a confiança de 42.506 maranhenses para representá-los na Assembleia Legislativa do estado. Após seis meses de trabalho intenso, Braide apresenta à sociedade um balanço de suas principais ações nesse período.

Uma das áreas prioritárias para o deputado é a saúde pública. E para fortalecer o Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de pacientes com câncer no Maranhão, o parlamentar iniciou os trabalhos na destinando uma emenda de R$ 100 mil à instituição. Com a contribuição, o deputado reforça o compromisso em garantir uma assistência médica de qualidade para a população, especialmente para aqueles que mais necessitam.

Outro setor estratégico para o desenvolvimento do Maranhão é a cultura. Reconhecendo a importância do fomento cultural e artístico para a identidade do estado, Fernando Braide destinou uma emenda de R$ 300 mil para o setor. Essa iniciativa tem como objetivo estimular artistas locais, apoiar projetos culturais e oferecer mais oportunidades para o crescimento dessa área, potencializando, também, a geração de emprego e renda para a população maranhense.

Preocupado em amenizar os impactos das chuvas na população, o deputado promoveu a entrega de cestas básicas e peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social na região metropolitana de São Luís e, também, em municípios do interior do estado, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o bem-estar das pessoas.

Pensando no futuro dos maranhenses, Fernando Braide doou kits para cursos profissionalizantes e entregou carrinhos do Programa Mais Renda para empreendedores locais. Uma iniciativa que visa fortalecer o empreendedorismo no estado, por meio da capacitação e qualificação profissional de jovens e adultos, ampliando, também, as oportunidades de emprego e melhorar a qualidade de vida da população maranhense.

Além disso, o deputado realizou a entrega de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Com essa aquisição, Fernando Braide contribui para o fortalecimento do atendimento de emergência e para o salvamento de vidas, oferecendo suporte necessário àqueles que dependem desse serviço essencial.

No âmbito legislativo, Fernando Braide apresentou projetos de leis de grande relevância para o estado. Entre eles, a Lei de Liberdade Econômica, que visa reduzir a burocracia e incentivar o empreendedorismo no Maranhão; a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda, que busca criar oportunidades para a população e impulsionar a economia local e, também, a proposta de Regulamentação dos Esportes Eletrônicos, reconhecendo a importância do segmento que se destaca em crescimento no Brasil e no mundo, além de criar um ambiente favorável para sua prática.

“Com um primeiro semestre repleto de ações voltadas para a melhoria da saúde, cultura, assistência social, educação profissionalizante, além das iniciativas legislativas apresentadas, reafirmo meu compromisso em trabalhar para atender os anseios e necessidades do povo maranhense. Durante o mandato, seguirei dedicado a fazer valer a confiança da população que me elegeu e garantir o desenvolvimento do nosso estado”, ressaltou Fernando Braide.

Da assessoria

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Rubens Pereira Jr presta contas do segundo mandato na Câmara

O deputado federal Rubens Pereira Jr (PT) apresenta, nesta sexta-feira (27), o Balanço de Gestão dos últimos dois anos de trabalho na Câmara dos Deputados.

O objetivo é mostrar ao povo maranhense os resultados do mandato em Brasília e no Maranhão. A versão impressa do arquivo será distribuída no estado no próximo mês. 

“A transparência é fundamental em uma democracia. E prestar contas é um dever de todo parlamentar. O povo quer saber o destino dos recursos públicos, os posicionamentos e as propostas que melhoram a vida das pessoas”, afirmou o deputado federal Rubens Jr.

Rubens Jr parlamentar apresentou 103 propostas legislativas, entre projetos de lei, projetos de lei complementar e emendas à Constituição. O deputado federal também destinou 34 emendas que totalizam R$ 43,8 milhões. 

Rubens Jr tem 38 anos e foi reeleito com 91.872 votos.

Os seus maiores colégios eleitorais foram São Luís (12.906), Parnarama (6.521), Matões (5332) e Paço do Lumiar (4.264). Dos 221 estados maranhenses, 215 votaram no jovem parlamentar.

Os 513 deputados federais eleitos em outubro de 2022 tomam posse no próximo dia 1º de fevereiro às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. Pela tarde, às 16h30, começa a sessão que vai definir o novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

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Sem nada para mostrar, Brandão passa em silêncio os 100 dias de governo…

Pela primeira vez na história do Maranhão, um governante abre mão da tradição do balanço simbólico feito sempre no centésimo dia do mandato – completados nesta terça-feira, 12 – por não ter nenhuma obra, serviço ou ação que justifique à população sua presença à frente da gestão do estado

 

 

Nestes primeiros 100 dias de governo, a única ação efetiva de Brandão foi a distribuição de cestas básicas e pescado, confirmando o estado de pobreza deixado pelo comunista Flávio Dino

Análise da notícia

O que teria para comemorar o Palácio dos Leões e o governo-tampão de Carlos Brandão (PSB) nestes 100 primeiros dias de governo?

Nada!!

O próprio Carlos Brandão e o próprio governo sabem disso; tanto que deixaram a data passar em branco em suas redes sociais e suas páginas oficiais nesta terça-feira, 12.

Suas únicas manifestações nas redes foram o anúncio de um pedido – rejeitado pela Justiça – para que o ferry velho Zé Humberto voltasse a navegar; e o vídeo de uma visita eleitoral a Paço do Lumiar.

E só.

É a primeira vez na história do Maranhão que um gestor – estadual ou municipal – abre mão da tradicional comemoração simbólica no centésimo dia do mandato; mas Brandão nem teria o que comemorar nestes primeiros 100 dias.

Empossado em 2 de abril, o governador-tampão deixou o governo nas mãos do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, no dia 17 de maio, quando decidiu se submeter a uma cirurgia nos rins.

Passou cerca de 45 dias afastado, só retomando o governo no dia 2 de julho, quando completou 90 dias de mandato.

Nesses 100 dias, o balanço do governo Brandão é a gestão do caos e do fracasso deixados pelo seu padrinho e antecessor Flávio Dino (PSB).

Nenhuma ação para combater a miséria, que aumentou na gestão comunista, ao mesmo tempo em que favorece poderosos, com liberação de mais de R$ 1 bilhão para prefeitos, R$ 110 milhões para o TJ de Velten e outros R$ 60 milhões para deputados estaduais. 

E é com este balanço que Brandão vai agora iniciar a campanha para pedir ao eleitor maranhense que o deixe permanecer por mais quatro anos, a partir de 1º de janeiro de 2023.

A julgar pelos números das pesquisas e pelo balanço dos 100 dias – ou pela falta dele – parece que o maranhense não está muito disposto a continuar nesta vibe.

Simples assim…

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Juscelino faz balanço de coordenação da Bancada Federal do MA

O deputado federal Juscelino Filho (DEM) deixou o comando da Bancada Federal do Maranhão, que a partir de agora é comandada pelo deputado Marreca Filho (Patriota). Juscelino fez um balanço do período, pela segunda vez, que ocupou o cargo.

“Foi de muito trabalho o período de um ano em que coordenei, pela segunda vez, a bancada federal do Maranhão. No Congresso Nacional e junto a órgãos federais e estaduais, garantimos recursos, programas e obras em benefício dos maranhenses. O balanço é muito positivo”. Foi com essas palavras que o deputado federal Juscelino avaliou a atuação à frente dos parlamentares do estado, posto para o qual foi escolhido em março de 2019.

Segundo ele, uma das prioridades foi manter a bancada unida e forte. “Importante medida nesse sentido foi a decisão de destinarmos metade dos recursos das emendas impositivas ao Orçamento 2020 para saúde e obras estruturantes. Depois, devido à pandemia do coronavírus, remanejamos esses dinheiro, algo em torno de R$ 125 milhões, para o combate à Covid-19. Mais uma demonstração de união e responsabilidade dos deputados e senadores”, disse.

“Foram várias as reuniões no Ministério da Infraestrutura e no DNIT. E as cobranças deram resultado, pois o próprio governo admitiu que é inaceitável que tenhamos a pior malha viária do país. Obras estão em andamento, outras já estão sendo preparadas. E a expectativa é de que a situação melhore nos próximos meses”, observou.

Outros temas mencionados pelo deputado do Democratas, em que a bancada se posicionou e atuou, foram o acordo para uso da Base de Alcântara, cortes no programa Bolsa Família, planos para a privatização do Parque dos Lençóis, vazamento de óleo no litoral do Nordeste, definições sobre a política habitacional do governo federal e obras de escolas e creches no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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O balanço positivo da gestão Osmar Filho à frente da Câmara de São Luís

Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”,  enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação

O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas  comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares  para diversas  setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Da assessoria

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Luciano encerra 2019 com avanços na gestão e folha de servidores em dia

O prefeito Luciano fez um breve balanço de sua gestão no município de Pinheiro e apontou avanços em todas as áreas.

Na infraestrutura a prefeitura implantou programas importantes com o “pró-asfalto”; “pró-vicinais” que recuperou mais de 150km de estradas vicinais; na saúde com a aquisição de ambulâncias e a manutenção de uma rede de saúde forte; na segurança com a aquisição de novas viaturas, nova iluminação pública na sede e na zona rural; na educação foram entregues novas escolas e transporte escolar  de qualidade.

O pagamento dos servidores também foi um ponto destacado pelo prefeito.

Mesmo com o cenário de crise econômica que se arrasta no país, o prefeito Luciano  fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos e a 13º que foi pago no dia 11 de dezembro, bem antes do previsto. Com uma gestão planejada, apesar de vários bloqueios durante o ano por conta de gestões passadas , a prefeitura se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.

Em muitos estados e cidades a situação dos servidores é de atrasos e greves. No Rio de Janeiro, a prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.

O planejamento econômico da gestão Luciano beneficia os servidores  que com o pagamento em dia pagam suas contas e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.

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Gastão Vieira centralizou seu mandato na defesa do Maranhão e da educação

O deputado Gastão Vieira (MA) realizou muitas ações relacionadas à educação. Em 2019, o parlamentar atuou como membro titular na Comissão de Educação, na comissão especial do Fundo de Participação dos Municípios, e como suplente na comissão do Fundeb (PEC 15/15) e na comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na Comissão de Educação, o deputado ministrou seminários que debateram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles, o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” e “O Futuro do Financiamento da Educação”. Os eventos tiveram como
objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna o Fundeb permanente.

Entre os projetos que relatou, o parecer ao PL 9941/18 foi aprovado na Comissão de Educação. O texto determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Gastão Vieira também participou de articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, para aprovar a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição.

Maranhão
O parlamentar participou da articulação da aprovação do acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara.

Além disso, Gastão Vieira conseguiu a liberação de R$ 1milhão em emendas para nove municípios, sendo os recursos destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.