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Imagem do dia: a despedida de Astro de Ogum..

Presidente da Câmara Municipal reuniu servidores e aposentados para fazer um balanço de sua gestão que se encerra em janeiro próximo

 

O vereador conversou pessoalmente com servidores ou grupos de servidores

O presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR), reuniu servidores e aposentados da Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 29, para fazer um balanço de sua gestão à frente da Casa.

Além de confirmar o concurso público que deverá preencher 106 vagas na Casa, o vereador garante deixar o posto com a sensação de dever cumprido.

Além de diretores e servidores efetivos, aposentados também participaram da reunião com Astro

“Vou deixar a presidência desta Câmara sem mágoas, sem rancor, mas com o sentimento do dever cumprido. Tenho muito a agradecer a essa equipe que me acompanha a todo momento, aos servidores, à imprensa, aos meus colegas vereadores e a todos aqueles que estiveram junto comigo nesta jornada de quatro anos à frente do Poder Legislativo de São Luis”, disse.

Astro que vai passar a presidência no próximo dia primeiro de janeiro de 2019 ao colega Osmar Filho (PDT).

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A campanha de Hildo Rocha traduzida em números, palavras de confiança, gestos de gratidão e belíssimas imagens

“Uma das grandes virtudes de um parlamentar é sua dedicação às causas em que acredita. Outra é a habilidade para elaborar projetos em benefício do povo. Mas a maior, sob meu ponto de vista, é ter a sensibilidade de enxergar aquilo que vai mudar a vida não somente dos seus eleitores, mas sim de toda uma população. O Deputado Federal pelo Maranhão Hildo Rocha tem demonstrado que possui todas essas virtudes e muito mais.”

A citação, retirada de postagem publicada no blog do advogado militante em Direito Municipal e Eleitoral, Sérgio Muniz,  em 20 de junho de 2017, retrata com precisão o perfil do parlamentar. O título que Muniz atribuiu ao texto não poderia ser mais apropriado: O Hildo é ROCHA”. Isso é fato incontestável. Durante o período legal de campanha pela reeleição, Hildo Rocha demonstrou que tem fôlego incomparável, resistência surpreendente e disposição acima da média. Poucos políticos se dedicam à vida pública com tanta devoção.

Hildo Rocha participou de mais de cem eventos políticos- caminhadas, carreatas, motokadas, comícios e reuniões – em oitenta e seis municípios onde conversou com eleitores, recebeu sugestões, colheu demandas e recebeu manifestações de apoio e reconhecimento ao eficiente trabalho que realizou durante três anos e nove meses de mandato.

Se os números são expressivos, as manifestações de carinho que Hildo Rocha recebeu em todos os lugares por onde andou é bem maior. Por conta do extraordinário apoio demonstrado pela população, predomina entre os seus apoiadores a convicção de que Hildo Rocha irá alcançar votação superior à de 2014 quando o parlamentar recebeu 125.521 votos. Naquele pleito foi o segundo mais votado. Agora, não será surpresa se sair das urnas com uma votação acachapante, no topo desta eleição entre os deputados federais.

Otimismo exacerbado? Não. Trata-se apenas de algo previsível para quem exerceu o mandato com desenvoltura incomum, fez a diferença, honrou o mandato. Hildo Rocha apresentou mais de cem proposições legislativas. Destas, três foram convertidas em leis que já estão em vigor gerando grandes impactos positivos na sociedade; destinou volumosos recursos federais para o custeio da saúde pública estadual; ajudou a solucionar o sofrimento de milhares de famílias que não tinham acesso a água de boa qualidade; contribuiu para melhorar as condições de vida de trabalhadores e trabalhadoras rurais com a oferta de máquinas, kits de irrigação, usinas de beneficiamento de mandioca, entre outras ações; destinou emendas para obras de infraestrutura rodoviária e do turismo que estão mudando a paisagem urbana de diversas cidades. Viabilizou a construção de ginásios poliesportivos, estádios de futebol e centros de convivência para idosos.

Hildo Rocha lutou ao lado dos Agentes Comunitários de Saúde; dos agricultores familiares; dos mototaxistas; dos professores e dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, defendendo melhores condições de trabalho para esses profissionais e também para milhares de trabalhadores de outras categorias.

Como a lista é extensa, pode ser abreviada com a citação de uma iniciativa que, simboliza e resume a eficácia do mandato. Trata-se de uma proposição legislativa apresentada por Hildo Rocha que resultou na alteração da lei do ISS. Por meio desse novo dispositivo legal, foi corrigida uma distorção que durante décadas beneficiava apenas (trinta e cinco) municípios brasileiros.

A proposta rateia entre todos os municípios brasileiros a arrecadação do ISS gerado nas operações com cartões de crédito, débito, leasing e planos de saúde. Significa dizer que os 5.570 municípios brasileiros, incluindo-se os 217 do Maranhão, passaram a ser beneficiados com a redistribuição de cerca de R$ 6 bilhões de reais.

Só essa iniciativa já seria suficiente para credenciar o deputado Hildo Rocha a ser reeleito. Entretanto, essa é apenas uma entre tantas ações relevantes. Isso porque Hildo Rocha exerce o cargo com devoção; carrega Deus no coração; prega a paz e, por meio do seu trabalho, busca incessantemente ajudar os seus conterrâneos.

Não seria exagero dizer que a trajetória do deputado Hildo Rocha contém um pouco do que diz o refrão da belíssima composição de Almir Sater: “É preciso amor pra poder pulsar. É preciso paz pra poder sorrir. É preciso a chuva para florir.”

Por tudo isso, os números, as manifestações de carinho, os gestos de gratidão e as belíssimas imagens registradas durante a campanha eleitoral de 2018 indicam que o Maranhão não desperdiçará a oportunidade de reeleger Hildo Rocha, 1513.

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Na volta à Assembleia, Evangelista faz balanço de passagem pela Sedes…

 

Evangelista fez discurso de balanço na Assembleia

 

Em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa, após passagem de pouco mais de três anos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, o deputado Neto Evangelista (DEM) fez um balanço das ações desenvolvidas na pasta.

– Eu saí desta Casa, após quatro anos fazendo parte da bancada de oposição, e ingressei em um governo que rompia barreiras naquele momento. Um governo diferente, esperado com muita expectativa pelo Brasil inteiro. Hoje, retorno com a sensação de dever cumprido, mas sei que ainda há muito por fazer pelo Maranhão. Uma certeza eu tenho e posso dormir tranquilo todos os dias: fizemos tudo aquilo que estava ao nosso alcance, em prol do Maranhão – afirmou.

Parlamentar conversou sobre suas ações com o colega Fábio Macedo…

O parlamentar elencou programas que, na sua avaliação, elevaram o Maranhão a uma posição de reconhecimento nacional, a exemplo do avanço na Política de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio da ampliação dos Restaurantes Populares, além da implantação da primeira Cozinha Comunitária Quilombola do país, no município de Alcântara.

– Lembro que, quando cheguei naquela secretaria, nós tínhamos seis restaurantes populares em todo o estado concentrados na Ilha de São Luís. Mas, hoje, eu saio daquela pasta deixando o Maranhão com 23 equipamentos de segurança alimentar, que têm a missão não apenas de fornecer refeição de qualidade, mas de garantir a segurança alimentar daquelas pessoas que precisam de orientação, além de oferecer cursos para as crianças sobre segurança alimentar – completou.

…E posou com os colegas governistas e oposicionistas em seu retorno à Assembleia

O deputado Neto Evangelista também destacou outros programas que mudaram a realidade da população maranhense, como o Bolsa Escola e o Mais Renda.

Ele também contou que sua última ação como secretário foi a entrega da reforma completa do Solar do Outono, que abriga idosos no Maranhão.

– Foi um dia marcante para mim, enquanto secretário de Desenvolvimento Social. Eu tive a certeza de que alguma coisa nós fizemos, porque eu via naqueles idosos, nas autoridades presentes, que defendem os idosos no Estado, a satisfação, a alegria e a certeza de que nossos idosos foram valorizados pelo Governo do Maranhão – assinalou.

 

Em aparte ao pronunciamento de Neto Evangelista, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) elogiou a atuação do parlamentar como titular da Sedes e destacou que ele é a prova de que, na administração pública estadual e do país, a juventude ainda é a grande esperança.

– O seu trabalho foi acompanhado por todos nós com muita atenção, e eu me orgulho de estar neste Poder ao lado de Vossa Excelência, sabendo do seu preparo, sabendo que é um material pronto para ser usado pela população, quaisquer que seja o destino que Deus possa traçar e permitir que Vossa Excelência caminhe na direção dele – disse.

Já o deputado Rafael Leitoa (PDT) reforçou que não há dúvida de que o povo do Maranhão tem na imagem de Neto Evangelista um gestor probo, competente, mas, acima de tudo, dedicado.

– Em Timon, nós tivemos ações importantes da Sedes, como o Mais Renda, mais escolas, inauguração de CRAS. Obviamente não deu para contemplar todas as ações da secretaria, pois o estado é muito grande e as necessidades em outros municípios são maiores. No entanto, o que mais me deixa satisfeito é que Vossa Excelência ajuda milhares de maranhenses a terem pelo menos o que comer com os restaurantes populares. São mais de 20 mil refeições diárias todos os dias no Maranhão. Isso, com certeza, é o maior programa de segurança alimentar já feito em nosso estado – declarou.

O deputado Neto Evangelista agradeceu o reconhecimento dos colegas e ressaltou que a integração entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, sem dúvida, só tem a beneficiar a população maranhense.

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Hilton Gonçalo faz balanço de sua gestão e enumera promessas de campanha já cumpridas

A Prefeitura de Santa Rita sob comando de Hilton Gonçalo desenvolveu ao longo do ano de 2017, um plano estratégico cujo foco era solucionar os problemas encontrados no município de forma imediata em várias áreas.

Depois de concluído o ano, Hilton Gonçalo fez um abalanço por área de suas ações. Deixando evidente a sua transformação em Santa Rita.

SAÚDE

Logo no mês de Janeiro, o prefeito Hilton Gonçalo assinou a ordem de serviços para a reforma do hospital Maria Helena Freire. Os serviços foram importantes principalmente para a reabertura do centro cirúrgico fechado pela vigilância sanitária em 2016. O hospital também recebeu novos equipamentos que facilitaram os atendimentos, principalmente as emergências cardiológicas, assim como para realização de exames laboratoriais. Ainda na aérea da saúde, foram iniciados também os serviços de reforma e reativação das UBS’s dos povoados com prestação de vários serviços de atendimento básico.

INFRAESTRUTURA

Pavimentação asfáltica: Uma das principais marcas da infraestrutura no ano de 2017 foi a conclusão dos serviços da rua do Sol, obra importante que durante anos era esperada pela população. A pavimentação asfáltica também se estendeu até os povoados, como é o caso da estrada do Cai Coco e o asfalto do povoado Nova Vida.

Perfuração de poços: Com a intenção de resolver o problema de abastecimento de água no município, a prefeitura perfurou 13 poços em diferentes pontos da cidade.

Pavimentação com bloquetes: Foram mais de 7 km de calçamento em vários lugares do município, ruas importantes da sede e dos povoados do município passaram a oferecer mais mobilidade.

EDUCAÇÃO

Uma das propostas de governo do prefeito Dr Hilton Gonçalo para a educação era a implantação da escola militar, que hoje, é uma realidade no município de Santa Rita. O programa Avança, em execução com um perfil híbrido, segue sob gestão financeira do município. Vale destacar que junto a prefeitura conta com mais quatro escolas em fase de construção, o que suprirá mais uma necessidade, uma vez que o município pela primeira vez bate o recorde de menor índice de evasão escolar.

AGRICULTURA

A Secretaria hoje representa um papel importante para a economia local, a agricultura familiar, hoje fornece para as escolas através do PNAE, e para o hospital, isso se dá devido um conjunto de ações gerenciadas pela secretaria de agricultura.

IGUALDADE RACIAL

A Secretaria de Igualdade Racial iniciou a certificação de mais 6 comunidades quilombolas do município, são quilombos ainda não reconhecidos pelo ministério da cultura, e que agora têm sua história conhecida e seu valor reconhecido.

EMPREGO E RENDA

O prefeito Dr Hilton Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Emprego e renda, reativou o projeto Banco do Povo, um importante programa que incentiva centenas de pessoas através do empreendedorismo. Foi também através da Secretaria de Emprego e renda que a prefeitura iniciou o programa municipal de estágio.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Programas importantes foram viabilizados através da SEMDES, dentre eles o programa dos primeiros mil dias de vida, a reimplantação do programa do leite, com distribuição semanal de 600 litros de leite, o Serviço de Convivência na sede e nos povoados, a inauguração do CRAS do povoado Veneza, a inauguração da Casa do Cidadão, a inauguração do prédio do CREAS e muitos outros.

CULTURA

A coordenação de Cultura do município realizou o melhor São João da região em 2017. Após o hiato de um ano, a prefeitura resgatou uma parte linda da nossa cultura.

HABITAÇÃO

O carro-chefe da administração do prefeito Hilton Gonçalo é sem dúvida a habitação, foram mais de 300 residências construídas através do programa municipal de habitação (Nossa Casa). Um projeto desenvolvido com recursos próprios do município e que vem fazendo muita diferença na vida de nossos munícipes.

Inúmeras outras ações foram desenvolvidas, e mesmo depois de um significativo crescimento demográfico, grandes obras, pequenas obras e projetos foram implantados e concluídos. A despeito da crise que assola o país, a prefeitura finalizou o ano de 2017 com um ótimo retrospecto, e iniciaremos o ano de 2018 com um planejamento que visa ampliar ainda mais as ações em benefício da população. 

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Glalbert destaca áreas de atuação em 2017…

Em balanço das atividades na Assembleia Legislativa, parlamentar destacou liberação de emendas para o setor de Saúde, infraestrutura e agricultura

 

Com dezenas de municípios beneficiados, o deputado Glalbert Cutrim (PDT) apontou balanço positivo de suas atividades em 2018.

De acordo com o parlamentar, vários municípios foram contemplados na aérea da saúde, agricultura, infraestrutura e obras.

Em Lago Verde ganhou ambulância, fruto de emenda do parlamentar, além da reforma de hospital, construção de escola e recuperação de 25km da MA-326, que liga ao município de Lago-Açu.

O município também foi incluído no programa Mais Asfalto.

Em São Luís, Glalbert atuou ao lado da Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, sobretudo no setores de agricultura e abastecimento.

– Foi um ano de bastante produção e atuação em todas as áreas e em dezenas de municípios. Cumprimos nossa meta para 2017 e temos certeza que em 2018, temos muitos desafios pela frente, e com responsabilidade, contribuiremos para garantir mais qualidade de vida aos maranhenses – destacou o deputado.

Na infraestrutura, além de dezenas de indicações que resultaram nas recuperações de varias rodovias, o deputado entregou aos municípios de Itapecuru-Mirim, Bacuri e Virória do Mearim, motoniveladoras, que irão contribuir na melhoria das estradas vicinais dos municípios.

Para o município de Vitória do Mearim, também foi destinado emenda no valor de R$ 500 mil para pavimentação de ruas.

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Cleomar Tema faz balanço positivo das ações da FAMEM em 2017…

O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, fez um balanço positivo das ações da entidade que dirige, neste ano de 2017, embora destacando que houve uma frustração por parte de todos os prefeitos do País, por conta da falta do cumprimento do acordo firmado pelo governo federal, no que concerne à garantia do depósito  de R$ 2 bilhões nas contas das prefeituras em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Por falta do cumprimento, os municípios maranhenses perderam R$ 83 milhões este ano. 

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

Também no mês de julho, Michel Temer não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira. Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras do Maranhão de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

De acordo com Cleomar Tema, apesar dos percalços, a FAMEM apresentou, este ano, um saldo altamente positivo em suas ações.

“Tão logo assumimos a direção da entidade, rumamos para Brasília e, com o apoio da nossa bancada federal, conseguimos audiências com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia e com o ministro da saúde, Ricardo Barros, a quem mostramos a necessidade  de se estabelecer a isonomia de tratamento no valor da per capita da Média e Alta Complexidade (MAC), para o Maranhão”.

Continuando, Cleomar Tema afirma que uma das mais proeminentes vitórias da FAMEM neste ano foi  conquista de R$ 70 milhões em emendas por parte da bancada federal para o setor de saúde.

“Foi algo inédito e que merece os aplausos de todos nós, prefeitos maranhenses”, assinalou.

Tema também lembrou que com apoio da bancada federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a FAMEM conseguiu, na área parlamentar, a aprovação da PEC dos Precatórios, derrubada do veto presidencial do ISS e a PEC 29/2017,  que estabelece aumento da alíquota de 1% do FPM para setembro de 2018. 

“Foram conquistas importantes”, acrescentou o líder municipalista.

Atuando nas duas esferas de poder, Tema assinalou que outra grande vitória da entidade,  em parceria com o governo Flávio Dino, diz respeito à habilitação dos 107 municípios restantes, em gestão dos recursos de Média e Alta Complexidade.

Conforme Tema esse foi um grande gesto do governador Flávio Dino, que possibilitou a descentralização financeira do restante dos municípios, além da flexibilização dos exigências para financiamento das ações hospitalares em unidades de saúde de 20 leitos.

Diz ainda o presidente da FAMEM, que o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do municipalismo, lembrando que, quando ele estabeleceu programas como Escola Digna, Mais Saúde, Mais Educação, Mais Asfalto e outras ações de avanço administrativo, está ajudando o crescimento dos municípios.

No setor da Educação, Cleomar Tema destaca como avanços, a identificação da necessidade de correções de direitos que tem as cidades maranhenses, no que diz respeito  ao valor médio aluno/ano e a implantação do CAQi.

“Foi um ano de árdua luta, de muitas batalhas, muitas conquistas e algumas frustrações. Finalizamos com a inauguração da Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, que é a nova sede da FAMEM, um prédio dotado de toda estrutura adequada para esta finalidade. Apesar da crise que assola o País, afirmo que conseguimos muitos avanços e esperamos que 2018, seja de mais vitórias. Agradeço o apoio e o incentivo do nosso governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, meu amigo Humberto Coutinho, que se encontra enfermo, de toda a bancada federal e sobretudo dos meus amigos e minhas amigas prefeitos e  prefeitas, que estiveram ao meu lado em todos os momentos de alegria e de angústias, neste ano que se finda”, finalizou Cleomar Tema.

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Pedro Fernandes: balanço de atuação em 2017…

Pedro Fernandes com o presidente do TCU; projetos para Paço do Lumiar

Para o deputado Pedro Fernandes, apesar de um ano de grave crise econômica e política, a legislatura na Câmara Federal apresentou um resultado positivo, com destaque para a retomada do crescimento econômico e a consequente geração de novos empregos.

Fernandes chega ao fim do exercício parlamentar de 2018 com conquistas importantes.

El destaca a liberação do primeiro trecho da duplicação da BR-135 e o início de outras duas etapas estendendo a duplicação até o município de Miranda do Norte.

A atuação do deputado foi fundamental quando, desde o seu primeiro mandato, abraçou a causa, recebendo, posteriormente, o apoio e o envolvimento de toda a Bancada.

Outra realização deste ano foi a construção de diversas agências do INSS em diversos municípios. Quando presidiu a Comissão do Trabalho na Câmara Federal, o parlamentar maranhense viabilizou a construção dos postos.

– Minha atuação foi sempre voltada para os municípios maranhenses. Me coloco à disposição de todas as prefeituras independentemente do viés político na administração municipal.

Pedro Fernandes teve uma atuação e apoio frequente a Confederação Nacional dos Municípios e a FAMEM, com seus vários presidentes ao longo de cinco legislaturas.

Um bom exemplo foi a grande conquista que com sua ajuda junto ao TCU teve o Município de Paço do Lumiar que viu aumentado significativamente os recursos para saúde praticamente dobrando o valor que vinha recebendo.

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Júnior Verde faz balanço dos trabalhos no primeiro semestre…

Em entrevista à TV Assembleia, parlamentar elenca ações realizadas ao longo do exercício legislativo iniciado em fevereiro

 

Verde dá entrevista a Elda Borges

Em entrevista ao programa Café com Elda Borges, conduzido pela apresentadora Elda Borges, da TV Assembleia, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) fez um balanço das ações realizadas no legislativo estadual no primeiro semestre deste ano.

Durante o recesso, o parlamentar intensificou as viagens em municípios maranhenses, fortalecendo as bases políticas e colhendo demandas da população. Nos primeiros seis meses de 2017, sua atuação teve destaque.

Dentre as principais ações, Júnior Verde destacou a aprovação dos limites territoriais de São Luís, Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, por meio da Comissão de Assuntos Municipais; e a iniciativa inédita, que foi a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Conselhos Tutelares.

“A PEC garante a cada cem mil habitantes uma unidade da instituição, e foi um grande avanço para o trabalho realizado pelos conselheiros, em defesa das nossas crianças e adolescentes”, explicou.

O parlamentar também lembrou dos esforços para conseguir a convocação dos subjudices; da PEC, em tramitação, que garante a necessidade da recomposição anual dos agentes, considerando os aposentados ou os que deixam a atividade por qualquer motivo; além das diversas proposições em defesa dos municípios maranhenses, entre elas, a ponte de São Félix de Balsas, a estrada que liga os municípios de Vitorino Freire a Paulo Ramos, e a MA-006 que vai ligar os municípios de Pedro do Rosário a Zé Doca, interligando a Baixada à região do Alto Turi.

“Muito fizemos, mas ainda há muito trabalho pela frente”, completou.

 

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Eliziane faz balanço dos dois anos de mandato na Câmara dos Deputados…

Eliziane: frutos em dois anos de mandato

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) fez balanço positivo dos dois anos de mandato na Câmara dos Deputados.

Em artigo publicado esta semana no Jornal Pequeno, a parlamentar falou sobre sua atuação no Congresso Nacional e destacou que seu mandato se apoia em três bases principais: trazer recursos federais para o Maranhão; combate à corrupção e má gestão de recursos públicos; e em um mandato propositivo, apresentando bons projetos e manifestando opinião no debate dos problemas do Maranhão e do Brasil.

“Fui eleita para o mandato de Deputada Federal tendo a consciência das dificuldades que é ser representante de um Estado que, infelizmente, ostenta um dos piores índices sociais no Brasil, mas esse fato nunca me deixou resignada, ao contrário me faz sempre me questionar o que mais posso fazer para dar a minha contribuição para que um dia o Maranhão deixe a lanterna no desenvolvimento humano. Neste balanço de dois anos na Câmara Federal demonstramos que nosso esforço não foi em vão”, destacou.

Ela lembrou do seu trabalho de fiscalização do Poder Executivo, principalmente no combate à corrupção como membro da CPI da Petrobras e coordenadora da Comissão Externa que investiga o cancelamento da construção das Refinarias Premium I e II, no Maranhão e Ceará.

Eliziane destacou ainda que nos dois anos de mandato apresentou dez projetos de lei, e o foco das proposições varia, mas a preocupação com a criança e adolescente tem forte presença na lista.

A deputada maranhense encerrou o artigo falando das expectativas para 2017, principalmente com a criação da Comissão que ela é coordenadora e que vai avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.

“Finalizo reafirmando meu compromisso com o Maranhão e com o Brasil, sobretudo na defesa da justiça e da vida, pois, como afirmou August Graf, a virtude das grandes almas é a justiça”, concluiu.

Projetos de Lei

Entre os principais projetos de lei apresentados pela deputada Eliziane Gama destacam-se:

PL que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, assinado como membros da Frente da Criança;

PL que destina veículos confiscados para o transporte escolar depois das adequações necessárias;

PL que proíbe a derrubada da palmeira babaçu; 

PL de convocação de plebiscito por iniciativa popular, para ampliar a participação do cidadão no processo democrático;

PL da dedução no Imposto de Rende para gastos com a segurança privada.

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Políticas sociais avançaram no município de São José de Ribamar…

Cidade ganhou nova Central da Cidadania; CRAS e CREAS; unidade do Procon; Conselho Tutelar das Vilas; dentre outras ações que fortaleceram a inclusão e promoção social

 

O setor social do município de São José de Ribamar recebeu, nestes seis anos, importantes investimentos que contribuíram para levar os serviços públicos para todas as regiões da cidade.

Três novos Centros de Referência da Assistência Social foram construídos pela prefeitura no Nova Terra, Turiúba e Maioba. Com profissionais que oferecem aos moradores atendimento integral à família, convivência e fortalecimento de vínculos, proteção social básica, o CRAS é a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (Suas) a programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, “Minha Casa, Minha Vida”, entre outros.

A prefeitura também instalou o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) para oferecer serviços as famílias e pessoas em situações de ameaça, como vítimas de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas ou cumprimento de medidas socioeducativas.

 A Central da Cidadania, localizada na sede do município, foi reformada e ganhou a primeira unidade do Procon. O local oferece serviços de emissão de documentos, alistamento militar, atendimentos do Sebrae e do Sine (como seguro desemprego, encaminhamento para o mercado de trabalho), além de ser mais um ponto de inclusão digital da população, que pode utilizar o local para pesquisas gratuitas.

O Conselho Tutelar das Vilas, região mais populosa de São José de Ribamar, foi implantado pelo prefeito Gil Cutrim (PDT). O órgão executa um trabalho permanente e autônomo em defesa dos direitos do cidadão, em especial crianças e adolescentes.

 Mais de 14 mil pessoas foram beneficiadas com o serviço gratuito de assessoria jurídica oferecido pela prefeitura.

 A Cozinha Escola Municipal distribuiu gratuitamente mais de 218 mil refeições para famílias carentes em situação de vulnerabilidade.

Outros projetos e ações também contribuíram para melhorar os indicadores sociais do município, dentre eles o Centro Especializado para População de Rua; abrigo institucional para crianças; revitalização do Centro Social da Vila Alonso Costa; implantação da Sede dos Conselhos de Políticas Públicas; e vários outros eventos de promoção e inclusão.

Da Ascom/S. j. Ribamar