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Chiquinho Escórcio vai ao STF para assumir vaga na Câmara

Escórcio quer assumir imediatamente na Câmara

O secretário de Representação do governo maranhense em Brasília – e suplente de deputado federal – Chiquinho Escórcio (PMDB), vai mesmo recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assumir a vaga de Pedro Novais (PMDB) na Câmara.

Escórcio recebeu hoje a informação de que a Câmara  poderá até empossar todos os suplentes de partido – de acordo com o entendimento do STF, de que a vaga é da legenda, e não da coligação – mas só em caso de Liminar do próprio STF.

Pelo entendimento que prevalecia até a decisão do Supremo – e que a Câmara não mostra vontade de diexar pra trás – a vaga de Pedro Novais nestes primeiros trinta dias seria de Costa Ferreira (PSC), primeiro suplente da coligação que elegeu Novais em 2006.

Chicquinho Escórcio tem convicção de que a Câmara o empossará, no entanto, no momento em que o tribunal decidir pela Liminar. 

Além desta batalha com Costa Ferreira, o suplente do PMDB travará outra batalha, em fevereiro, com o também suplente Davi Alves Silva (PR). é que, a partir de 1º de fevereiro, quando começa a nova legislatura, a vaga de Novais pasa a valer para o período 2011/2015.

Chiquinho quer garantir a validade da decisão do Supremko por que sabed que o suplente do PTB, Nonato Costa, vai requerer a vaga de pedro Fernandes – agora secretário de Cidades do governo Roseana.

Garantindo a vaga de Novais, seria davizinho o suplente prejudicado.

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Chiquinho Escórcio deve assumir vaga na Câmara semana que vem…

Escórcio quer assumir agora e em fevereiro

(18h) – A direção nacional do PMDB vai oficializar a Câmara Federal, ainda esta semana, para requerer a vaga do futuro ministro do Turismo, Pedro Novais, para o suplente do PMDB, Chiquinho Escórcio.

O PMDB vai basear seu pedido na recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou pertencer ao partido – e não à coligação – a vaga do titular que reuncie ou se licencie.

Chiquinho Escórcio é o terceiro suplente da coligação que disputou as eleições em 2006 – Costa Ferreira (PSC) é o primeiro suplente – mas tem prerrogativa de assumir o mandato, com base na decisão do STF, por ser o primeiro do PMDB, após Novais.

Mesmo que a Câmara se recuse a empossar o suplente peemedebista, o diretório já decidiu requerer a vaga por meio de Mandado de Segurança no STF.

A investidura de Escórcio no mandato agora, nada tem a ver com a próxima legislatura. Neste caso, ele assumirá apenas pelos últimos 30 dias do mandato de Pedro Novais.

Mas voltará a assumir na vaga do mesmo parlamentar, a partir de fevereiro de 2011, já que também é o primeiro suplente do PMDB na próxima legislatura – se sobrepondo a Davi Alves Silva (PR), primeiro suplente da coligação.

A decisão do STF tem sido acatada por assembléias legislativas em todo o país, mas só a partir da semana que vem, quando os novos governos tomarem posse, é que repercutirá na Câmara, com a saída de parlamentares para secretarias estaduais.