Emancipações

Encerra-se hoje o prazo para a Comissão de Triagem da Assembléia Legislativa apresentar a lista dos povoados que tiveram atendidos os pré-requisitos para se tornarem municípios.

Cerca de 120 pedidos de emancipação foram protocolados na Comissão de Assuntos Municipais, mas muitos já sabiam na entrada que não teriam como passar.

O processo de análise dos documentos começou em 11 de junho, com 120 dias de prazo para análise.

Mas o processo de criação de municípios, que ganhou repercussão no primeiro semestre, parece ter arrefecido na Assembléia Legislativa.

Mesmo depois da garantia do Tribunal de Justiça de que a Casa tinha legitimidade para iniciar o debate sobre o assunto, os parlamentares parecem desinteressados.

Ainda que os municípios aprovados pela comissão sejam encaminhados para Plebiscito do TRE, é pouco provável que eles sejam criados ainda este ano.

Neste caso, nenhum deles poderá eleger prefeitos em 2012…

Dr. Pádua propõe emancipação de Cikel...

Faltando quatro dias para o fim do prazo de entrega dos requerimentos de criação de novos municípios, os deputados passaram a intensificar a entrega dos pedidos à Assembléia.

Somente ontem, deram entrada cinco pedidos de criação, protocolados na Comissão de Triagem da Assembléia.

Até a semana passada, foram apresentados requerimentos pedindo a emancipação de 44 localidades em todo o Maranhão. Nesta semana, vários deputados deram entrada nos requerimentos.

O dr. Pádua (PP) encaminhou pedido de emancipação do povoado Cikel das Alvoradas, em Amarante.  Segundo ele, a região, com 22 povoados, tem 11 mil habitantes.

...E de outros dois povoados, ao lado de Amorim e Valéria

– Estamos dando o primeiro passo para a emancipação desse povoado que, por se localizar longe da sede, enfrenta sérias dificuldades por causa principalmente da falta de acesso – justificou Dr. Pádua.

Dr Pádua também assina o requerimento de criação do município de Serra da Cinta, na região de Sítio novo. Encabeçado pela deputada Valéria Macêdo (PDT), o pedido leva também a assinatura de Carlinhos Amorim (PDT).

O deputado César Pires (DEM) deu entrada ao requerimento de emancipação do povoado Cajazeiras, em Codó.  Segundo ele, “é um sonho antigo da população ter Cajazeiras reconhecida como município”.

Florêncio e Roberto dividem emancipação de povoado em Bacabal

Outro que apresentou pedido de emancipação de povoado, ontem, foi o deputado Roberto Costa (PMDB). Junto com Carlinhos Florêncio (PHS), ele pede a emancipação de Trizidela do Mearim, na região de Bacabal.

Presidente da Comissão que analisa os municípios, o deputado André Fufuca (PSDB)  pediu a emancipação dos povoados Paraíso, na região da Baixada, e Auzilândia, em Pindaré.

O prazo termina neste sábado, dia 11 de junho