Month: agosto 2014

Hildo Rocha e o prefeito Raimundo Jovita, Dr. Raimundinho.

Favorito para a ocupar uma das vagas de deputado federal pelo Maranhão, Hildo Rocha (PMDB) segue em campanha pelo interior do Estado defendendo a bandeira municipalista.

Na última quinta-feira (21), o ex-secretário de Estado das Cidades reuniu-se com lideranças de Esperantinópolis, na região do Médio Mearim, onde, mais uma vez, criticou o Pacto Federativo em vigor no país ao atribuir como a origem do problemas brasileiros a injusta distribuição dos recursos entre os entes federativos, ou seja, União, estados e municípios.

– Enquanto a União fica com 64% dos imposto que o pais arrecada, apenas 14% é distribuído entre os mais de 5 mil municípios do país. É uma divisão injusta, que prejudica principalmente os município nordestinas, que dependem dos repasses constitucionais para melhorar a condição de vida dos seus cidadãos. Lancei meu nome para deputado federal, para lutar para reverter essa injustiça – discursou Rocha, recebendo o apoio das lideranças e do público presente.

Rodeado por lideranças de Esperantinópolis e do Médio Mearim, Hildo Rocha defende fortalecimento dos municípios, sua principal proposta de campanha para a Câmara Federal

O evento em Esperantinópolis marcou a largada da campanha do peemedebista no município, e reuniu, além do prefeito Raimundo Jovita, o Dr. Raimundinho, a primeira-dama Irene Arruda, vice-prefeito Lourenço Moura, o Louzinho do Sindicato; presidente da Câmara, Francisco de Sousa, o Chiquinho Boa Vontade, e mais seis dos onze vereadores locais; líderes de correntes políticas diversas, entre esses o presidente municipal do PCdoB, Dr. Rogério.

Participaram ainda, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; ex-prefeito de Poção de Pedras, Gildásio Ângelo; ex-prefeito da cidade, Henrique Muniz; além de lideranças sindicais, religiosas e empresários. Todos reafirmaram o compromisso de trabalhar para eleger Hildo Rocha.

– O Hildo Rocha já deu demonstração do seu compromisso conosco, trazendo muitas obras para atender às necessidades da população. Como deputado federal, ele vai fazer muito mais por todos nós, lutando para complementar a receita municipal, para que a gente possa continuar melhorando a vida do nosso povo – acreditou Dr. Raimundinho.

Relembrando as dificuldades vividas pelos munícipes em gestões anteriores, o presidente municipal do PCdoB conclamou a luta de todos para acompanhar o prefeito em sua escolha nestas eleições.

– Temos de ajudar o Raimundinho a dar expressiva votação aos candidatos que têm compromisso com esta cidade, que trouxeram obras para Esperantinópolis – afirmou Dr. Rogério referindo-se a Hildo Rocha e ao deputado estadual Raimundo Louro (PR). O republicano disputa a reeleição para a Assembleia Legislativa com o apoio do grupo de Dr. Raimundinho, mas não pôde participar do evento.

Em sua visita a Balsas, neste fim de semana, Lobão Filho afirmou que mais uma cidade da “mudança” foi literalmente destruída pelo discurso vazio que hoje causa desemprego e abandono na cidade de Balsas.

O peemedebista que também participou do lançamento da campanha do candidato a deputado federal, André Fufuca e Erick, disse ser vergonhoso uma das cidades mais ricas do estado ter em seus índices, uma das piores gestões municipais, “fazer campanha tirando o dinheiro do asfalto das ruas, da educação, saúde, da merenda escolar não é justo com a população que confiou seu voto”, completou.

O vice-governador Arnaldo Melo declarou que “ficamos com a Balsas do sofrimento e medo ou começamos hoje a mudar os quadros desse município”.

Dona de uma das maiores produções de grãos do estado, a cidade de Balsas é apontada hoje pelo setor empresarial com o pior índice da economia, “uma cidade que não oferece infraestrutura e que não cresce por falta de gestão não tem como ser boa pra se viver e trabalhar”, ironizou José Antonio Gorgen, o Zezão presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte, FAPCEM.

Relatório da CGU apontando superfaturamento foi alvo de série de reportagens; revelações de O Estado são apontadas como “verídicas”

Do jornal o Estado Maranhão

O candidato a governador Flávio Dino (PCdoB), da coligação “Todos pelo Maranhão”, teve rejeitados, só no mês de agosto, sete pedidos de direitos de resposta em ações protocoladas contra O Estado em virtude da divulgação de dados de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na execução do contrato n° 12/2009, do Instituto Brasileiro d e Turismo (Embratur) com a CPM Braxis Outsourcing S/A.

Segundo a CGU, ao comandar a autarquia federal, Dino autorizou operação “antieconômica” aos cofres públicos ao aditivar o contrato com a CPM Braxis, para fornecimento de estrutura “superdimensionada” de tecnologia de informação. No total, o órgão de controle apontou superfaturamento da ordem de R$ 1,7 milhão e recomendou – ao emitir parecer pela aprovação das contas do comunista – o ressarcimento do valor pago a mais.

Em duas das sete ações, o candidato requeria direito de resposta diante das matérias “TCU e MP abrem processos para apurar contrato de Flávio Dino na Embratur” e “Superfaturamento pago por Flávio Dino é recorde histórico”.

Nas sentenças, a juíza auxiliar eleitoral Maria José França Ribeiro, da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, não apenas rejeitou os argumentos da defesa – segundo os quais as notícias eram “injuriosas”, “caluniosas” e “inverídicas” – como reforçou a consistência das denúncias, ao confirmar que o relatório da CGU aponta Flávio Dino como autor do aditivo ao contrato, recomenda o ressarcimento e a apuração das responsabilidades.

A magistrada ainda desqualificou as certidões negativas que o candidato tem apresentado como suposta prova de que não houve irregularidades na sua passagem pela autarquia.

“Examinando o referido relatório, constato que, de fato, foi apurada irregularidade no aditivo do contrato n° 12/2009, que ensejou prejuízo ao erário público [sic] em época na qual o representante [Flávio Dino] era presidente da Embratur e assinou o aditivo de tal contrato, de modo que as certidões apresentadas […] não desconstituem a sua veracidade”, despachou.

A magistrada defendeu, também, a liberdade de imprensa, de pensamento e de expressão, destacando que a notícia foi divulgada sob os limites de todos esses preceitos, e repreendeu Flávio Dino por tentar censurar a crítica a sua atuação como homem público.

“A divulgação da notícia impugnada ocorreu dentro dos limites da liberdade de imprensa, de pensamento e de expressão, que não deve ser tolhida pelo Poder Judiciário […]. Ressalto que o cidadão dedicado à vida política, o homem público, portanto, se sujeita à avaliação de suas atividades administrativas e públicas em geral, às vezes recebendo por elas duras críticas”, completou.

Senado – Em sentença parecida, o desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Juízes Eleitorais do TRE do Maranhão, também julgou improcedente pedido de direito de resposta do candidato após a divulgação da reportagem de título “Senado formaliza pedido ao TCU para realização de auditoria na Embratur”.

Nas suas alegações, a coligação “Todos pelo Maranhão” sustentava que “todos os contratos aos quais o jornal se referiu foram realizados e executados antes da entrada de Flávio Dino na presidência da autarquia, em 2011” e que não havia provas de superfaturamento.

Ao decidir o caso, Barros reiterou a veracidade e ressaltou o interesse público das informações publicadas por O Estado. “A matéria do jornal representado narrou fatos verídicos, deles realizando comentários e críticas contundentes, de interesse público, aptos para compor o debate político-eleitoral”, argumentou.

Ele pontuou, ainda, não ser verdadeiro o argumento do comunista segundo o qual a denúncia referia-se a contrato anterior a sua gestão na Embratur e comentou as irregularidades apontadas pela CGU.

“De fato, o contrato mencionado na matéria […] apesar de firmado antes do início da gestão do representante [Flávio Dino], em 2009, foi aditivado na sua gestão, em 2012 […], tendo sido apontadas algumas irregularidades em auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União –CGU […] relacionadas à ‘realização de despesas antieconômicas […], referente ao Gerenciamento e Operação de uma Central de Serviços de Tecnologia da Informação, de pelo menos R$ 1.759.180,75 […]’”, completou.

Juiz federal entende que não existem fatos a serem corrigidos

Magistrado Ricardo Macieira reconheceu veracidade nas denúncias de O Estado.

Ao analisar quatro pedidos de direito de resposta do candidato Flávio Dino (PCdoB), o juiz federal Ricardo Macieira, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, também reconheceu a veracidade das denúncias de O Estado. Para o magistrado, ao abordar o teor de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as contas do comunista, o jornal limitou-se a noticiar os fatos.

“A matéria impugnada explora os trabalhos de uma auditoria que concluiu pela realização de despesas antieconômicas no exercício de 2012, quando o requerente ainda era presidente da autarquia fiscalizada”, afirma ele, ao decidir pela improcedência dos pleitos do candidato referentes a quatro textos: “CGU confirma ressalvas nas contas de Flávio e diz que certidão não o isenta”; “CGU cobra devolução de R$ 1,7 milhão pagos em contrato da Embratur”; “Flávio Dino não explica à CGU gastos acima do permitido na Embratur” e “CGU reprovou Flávio Dino no comando da Embrtaur e abriu processo contra ele”.

Segundo Macieira, mesmo tendo sido considerada crítica “dura” pela coligação “Todos pelo Maranhão”, as matérias cujo teor Dino tentou censurar estão embasadas em dados verídicos.

“Ainda que possa ser considerada crítica, ‘dura’, nela não se observa nenhuma afirmação caluniosa, difamatória ou injuriosa, nem se apresenta o texto como sabidamente inverídico porque […] está baseado em relatório de fiscalização de entidade da Administração Pública sobre exercício financeiro da época em que o requerente [Flávio Dino] ainda estava como presidente da entidade”, completou.

O juiz conclui destacando que, como não havia fatos a serem corrigidos, o direito de resposta só poderia ser concedido se houvesse emissão de opinião “sem qualquer suporte fático”, finalizou.

O que disseram os magistrados

“A matéria publicada não é nem caluniosa, difamatória ou injuriosa”, juíza eleitoral Maria José França Ribeiro, sobre os textos “TCU e MP abrem processos para apurar contrato de Flávio Dino na Embratur” e “Superfaturamento pago por Flávio Dino é recorde histórico”

“A matéria impugnada limita-se a narrar fatos e informações de interesse público que não podem ser consideradas […] inverídicas”, desembargador Raimundo Barros, sobre “Senado formaliza pedido ao TCU para realização de auditoria na Embratur”

“Tenho, portanto, que a reportagem não extrapassa o limite da opinião e da crítica jornalísticas”, juiz eleitoral Ricardo Macieira sobre “CGU confirma ressalvas nas contas de Flávio e diz que certidão não o isenta”

O candidato a governador Lobão Filho (PMDB) destacou a importância do agronegócio como instrumento para o desenvolvimento da economia do estado em reunião com empresários do setor neste sábado (dia 23) em Balsas.

– Vamos movimentar a produção de grãos do estado do Maranhão por meio da estrada do Anel da Soja. A governadora Roseana já iniciou e vamos concluir mais de 400km deste que é um projeto arrojado que vai interligar as regiões produtoras de soja e milho – anunciou. O peemedebista estava acompanhado do vice Arnaldo Melo.

Há 30 anos no Maranhão, José Antonio Gorgen, presidente da Rica Agronegócio, que movimenta mais de 70 milhões de toneladas de grãos por ano, disse que é preciso lutar para combater as diferenças e corrigir os erros.

– Essa é uma região que precisa de fato acontecer, mas sozinhos não podemos quase nada. Lobão Filho sim, é um homem que tem vontade política para fazer acontecer e vai fazer crescer um dos setores mais ricos desse país – disse o empresário, que gera mais de mil empregos diretos.

Lobão Filho afirmou que não é possível que uma cidade rica como Balsas tenha hoje um dos piores índices de crescimento e desenvolvimento de sua história.

– Vamos trazer o Maranhão novamente para o trilho do desenvolvimento, garantiu o candidato da coligação Pra frente, Maranhão.

Uma grande festa reuniu autoridades e lideranças da região Central do Estado no lançamento do comitê dos candidatos a deputado federal, Hildo Rocha (PMDB), e deputado estadual, Aristides Millhomem (PSDC), em Barra do Corda.

O evento foi prestigiado por Paulinha Lobão, esposa de Lobão Filho (PMDB), candidato ao governo estadual pela coligação Pra Frente Maranhão.

Mais uma vez, o prefeito da cidade, Eric Costa (PSC), e o prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Gustavo Albuquerque (PV), além de vereadores da cidade declararam apoio a Hildo Rocha.

O peemedebista, que tem uma longa trajetória na vida pública, como vereador, prefeito, e duas vezes secretário de Estado da gestão da Governadora Roseana Sarney, disputa pela primeira vez o mandato de deputado federal.

– Este é o momento da nossa largada rumo à vitória. Vitória do Aristides, do Hildo Rocha, do Gastão Vieira e do nosso futuro governador Lobão Filho. Vamos trabalhar em todo o município para eleger essas pessoas, pra que eles continuem nos ajudando a cuidar do povo de Barra do Corda – declarou Eric Costa, sendo aplaudido pela multidão.

Paulinha Lobão e Hildo Rocha chegaram à cidade por volta das 10h de terça-feira (19) e foram recepcionados por multidão, na entrada da cidade, de onde seguiram em carreata pelas ruas até o bairro Trizidela, onde fica a sede do comitê. A primeira dama, Bruna Costa; os vereadores Alcenor Nunes (PDT) e Eteldo (PTB), além de demais presença de secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias acompanhavam o grupo.

Sob o sol forte, uma multidão se aglomerou em frente ao comitê para ouvir o pronunciamento dos candidatos e autoridades. Com problema na voz, a esposa de Lobão Filho fez questão de agradecer a receptividade da população e o apoio dos barra-cordenses à candidatura do marido.

Emocionado com a recepção e o carinho da população, Hildo Rocha agradeceu.

– Agradeço a cada um de vocês, que demonstram o seu apoio a mim, ao Aristides e ao meu grupo político. Agradeço também ao prefeito de Jenipapo dos Vieiras, Gustavo Albuquerque, à Paulinha Lobão, que vieram nos prestigiar e apoiar, e demais candidatos e lideranças presentes. Reafirmo o que já disse a vocês, lancei meu nome para deputado federal porque quero continuar ajudando o prefeito Eric e os prefeitos maranhenses a viabilizar mais recursos para serem investidos para melhorar cada vez mais a vida das pessoas – afirmou Rocha.

Forte liderança na região, o ex-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem, destacou a união entre ele e o peemedebista para fortalecer a certeza de vitória do grupo que tem Lobão Filho como candidato ao governo em Barra do Corda e no Maranhão.

– Quem faz a campanha deste grupo é o povo, a quem devemos agradecer pela presença neste grande ato político. Tenho certeza de que nós, Hildo, junto com Lobão Filho, iremos ganhar esta eleição como os mais bem votados, e isto nós devemos a este povo querido – afirmou Milhomem.

…Mas não deu muito certo. O candidato ao governo do estado, Flávio Dino (PCdoB), foi mais um dos entrevistados pelo JMTV esta semana.

Se ele se ausentou da última sabatina na rádio AM, o comunista desta vez resolveu comparecer à TV para mostrar que desta vez treinou corretamente as respostas.

Porém o que se via era um candidato que sempre desviava das perguntas, ao invés de respondê-las com objetividade e usando os mesmos clichês de sempre.

Não explicou muita coisa, como, por exemplo, seu governo irá se dividir e satisfazer tantas alianças com ideologias diferentes.

Além de também responder que religião, no nosso suposto estado laico, não se confunde com política, mas, ao mesmo tempo, propor alianças com esta mesma religião no plano de governo.

É preciso treinar mais, candidato.

Assista a entrevista na íntegra AQUI.