Month: fevereiro 2015
7:30 pmA luta continua…
Por Weverton Rocha*
No último domingo, 1º de fevereiro, iniciei o meu segundo mandato na Câmara Federal, fruto da confiança depositada por 81.161 maranhenses que acreditaram no meu trabalho, nas minhas propostas e me possibilitaram continuar representando-os em Brasília.
Passado os primeiros sete dias da 55ª Legislatura, quero dar destaque às ações importantes para a reorganização e retomada dos trabalhos da Casa e minhas primeiras ações deste novo mandato.
No dia 1º, além da posse, tivemos a eleição da Mesa Diretora da Câmara, que consagrou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente e o parlamentar maranhense, Waldir Maranhão (PP), como vice. Desejo uma boa gestão à nova equipe e parabenizo o deputado Waldir Maranhão pelo sucesso da sua articulação política, que o possibilitou ocupar o segundo cargo mais importante da Casa.
Na segunda-feira, 2, tivemos a primeira reunião da bancada federal maranhense, na qual o deputado Pedro Fernandes foi aclamado como novo coordenador. A escolha, muito justa, reflete a capacidade de liderança, a experiência e a facilidade de relacionamento de Pedro Fernandes com todos os parlamentares e, tenho certeza, de que ele fará um grande trabalho neste novo momento que se inicia.
Durante a reunião da bancada discutimos, também, sobre a Reforma Política, Reforma Tributária e sobre a descontinuidade do projeto da Refinaria Premium I. Sobre este último tema [inquietação antiga], compartilhei com os presentes, que em 2013 e 2014, levei essa discussão para a Comissão de Desenvolvimento Urbano e, inclusive, solicitei audiência pública com o Ministério de Minas e Energia e a Petrobras para apurar os motivos que levaram a empresa a paralisar as obras da refinaria. Dos vários convites feitos à direção da estatal para dialogar sobre o assunto, apenas recebemos, por escrito, explicações alegando que a paralização das obras era devido a problemas climáticos. Continuarei a minha luta, que agora será somada à dos demais parlamentares, para que esse projeto, que representa o sonho de milhares de maranhenses, tenha continuidade e traga o desenvolvimento que foi prometido ao Maranhão.
Na contramão do impacto negativo gerado pelo anúncio de cancelamento da refinaria, obtivemos, nesta semana, uma importante vitória para nosso estado. Na quarta-feira, 4, na primeira sessão deliberativa desta legislatura, foi aprovado no plenário, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, do comércio eletrônico, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. Para o Maranhão, essa PEC, que teve meu total apoio, representa o aumento da arrecadação tributária, sem que os preços dos produtos tenham de ser reajustados. Com essa alteração podemos arrecadar, só com o segmento do e-comerce, cerca de 100 milhões de reais anuais.
Ainda como parte da agenda cumprida esta semana, destaco a reunião com os parlamentares da bancada do PDT; visita ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, para tratar de importantes projetos para o Maranhão; reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que, reafirmou a sua disponibilidade para contribuir com os interesses do estado; e visita do secretário estadual de Agricultura, Márcio Honaiser, que esteve em Brasília cumprindo agenda junto ao Ministério da Agricultura.
A minha luta em busca de um Maranhão melhor e mais digno para os mais de sete milhões de habitantes continua nos próximos dias, ou melhor, nos próximos quatro anos. Continuarei levantando a bandeira por uma educação pública de qualidade, pelo fomento ao esporte, pela qualificação de jovens e em defesa das populações atingidas por áreas protegidas. Estarei, também, à disposição para colaborar e somar forças com o novo governo, que inaugura, de fato, um novo tempo. Eu me sinto, particularmente, honrado em ter podido ser parte desse movimento histórico de mudança e, mais, honrado em poder afirmar, sem medo, que, em pouco mais de um mês, o Maranhão vive um momento de respeito, diálogo e renovação, e que o governador Flávio Dino (PCdoB) já imprimiu um ritmo diferenciado na solução dos problemas do Estado, principalmente no que tange às áreas sociais e da educação.
Juntos somos fortes!
Weverton Rocha é deputado federal pelo PDT/MA*
O importante papel de Rogério Cafeteira…
Rogério Cafeteira: escudo para alguns; porta para outros
Muita gente até contestou a participação do deputado estadual Rogério Cafeteira (PSC) na liderança do governo Flávio Dino (PCdoB) na Assembleia Legislativa.
Mas, talvez, tenha sido a mais acertada ação de Dino no comando do estado.
Apesar de ligado ao grupo Sarney, Cafeteira nunca foi sarneysista em essência, e sabe circular com desenvoltura em todos os grupos políticos do estado.
Esta caracterísica dá a ele – como a nenhum outro deputado – uma capacidade maior de diálogo com todas as correntes políticas.
Os antigos sarneysistas o terão como uma espécie de “porta aberta” para eventuais diálogos com o governo.
Já os atuais governistas sabem que terão nele a independência necessária para tratar dos assuntos parlamentares.
Independência, por exemplo, que não teriam outros, como Bira do Pindaré (PSB), Raimundo Cutrim (PCdoB), que carregam a paixão política arraigada na relação com o governador.
Rogério Cafeteira tem, portanto, papel importantíssimo na condução dos interesses do governo na Assembleia pelos próximos dois anos.
Importante também para os deputados.
Governistas e oposicionistas…
Filho de Márcio Jerry é empregado por Holandinha…
Foi o próprio chefe da Articulação Política do governo Flávio Dino – que já emplacou parentes em várias pastas – quem revelou a nomeação do filho pelo prefeito de São Luís, ao negar que ele esteja no governo
Márcio e o filho, Caetano: cargos também na prefeitura
O secretário de Articulação Política do governo Flávio Dino (PCdoB), jornalista Márcio Jerry, cometeu ontem uma inconfidência ao tentar explicar a presença do filho, Caetano Barroso, na Secretaria de Juventude do mesmo governo.
Segundo Jerry, o filho esteve apenas nos primeiros dias de montagem da pasta, de forma voluntária, “para ajudar a Tatiana a montar a estrutura”.
O filho de Márcio Jerry foi nomeado, na verdade, na Prefeitura de São Luís, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).
Em contato com a reportagem do jornal O EstadoMaranhão, o próprio Jerry afirmou que Holandinha já queria contar com a presença do seu filho “há bem mais tempo”.
Homem-forte do governo Flávio Dino, Jerry conseguiu a nomeação de diversos parentes no governo:
Sua mulher, Joslene Rodrigues é a chefe-de-gabinete do governador;
Sua cunhada, Joslea Rodrigues, é adjunta na Secretaria de Esportes.
Ontem, saiu na nomeação de um dos irmãos de Jerry, Silas André, para a Sinfra.
E agora sabe-se que o filho está empregado na gestão de Holandinha.
Jerry diz que todos foram contratados “por esforço próprio”.
Simples assim…
Flávio Dino ontem e hoje…
O artigo abaixo foi escrito pelo atual governador do Maranhão, e publicado no Jornal Pequeno em 9 de fevereiro de 2014, há quase um ano, por ocasião da barbárie em que o Maranhão se encontrava. O blog destaca os pontos que considera mais fundamentais no pensamento de Dino. E entremeia o texto com links de outros textos, sobre o atual momento na Segurança Pública do estado
“A SMDH
Há seres humanos especiais que nos iluminam com seu exemplo ao transformar sua existência neste plano terrestre em vida a serviço de outras vidas. Ainda é mais engrandecedor quando esse exemplo é dado de forma coletiva por meio da associação de diversas pessoas em favor de um projeto compartilhado de transformação de determinada realidade.
É o caso da SMDH – Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos – que chega aos 35 anos de existência na próxima quarta-feira, dando um exemplo singular de dedicação à melhoria da vida do povo, enfrentando a brutal desigualdade que está no âmago dos problemas sociais do Maranhão.
Em 12 de fevereiro de 1979, quando a SMDH começou suas atividades, as trevas da ditadura militar ainda pairavam sobre o nosso país. Era a época em que muitos dos que hoje arvoram-se em arautos da democracia fartavam-se em banquetes com ditadores, em verbas públicas desviadas e em privilégios que ainda hoje persistem.
Nesta quadra tão triste da vida nacional, a SMDH teve coragem de se expor para defender as vítimas do arbítrio e da violência do Estado totalitário.
A partir da redemocratização, a SMDH voltou suas atividades para a assessoria jurídica aos pequenos proprietários e aos trabalhadores rurais, buscando garantir o direito à terra e apoiando projetos de tecnologia alternativa, para elevar o valor agregado da produção agrícola, forma mais direta de aumentar a renda de quem vive no campo.
A instituição voltou-se também para atuação junto às testemunhas ameaçadas de morte e no combate à tortura.
Leia também:
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21 bandidos mortos em janeiro…
Pedrosa condena defesa de policiais por PGE…
Em especial nesses dois temas, participei de muitas atividades com a SMDH, o que acabou resultando na honrosa concessão a mim do Prêmio de Direitos Humanos em 2003, fato que me deu e continua me dando muita alegria.
Portanto, ao longo da sua história, a SMDH sempre denunciou os descalabros que viriam a ser de conhecimento mundial com os episódios trágicos de violência no nosso Estado, dentro e fora das penitenciárias, ocorridos nos últimos meses.
Lamentavelmente, as autoridades que poderiam e deveriam ter tomado providências nada fizeram diante dos alertas da SMDDH.
Tampouco tiveram efeito, entre os poderosos, as sábias palavras proferidas em carta divulgada pela CNBB – Confederação Nacional dos Bispos do Brasil – criticando as ações e omissões do atual sistema de poder estadual.
Instituições sociais como a CNBB e a SMDH nos dão exemplos vivos de luta por uma sociedade justa, mesmo quando as condições são tão adversas. Por isso, são referências de como podemos seguir em frente na luta por melhores condições de vida para milhões de esquecidos, explorados, oprimidos.
Atualmente, temos de concordar que “não é este o Estado que Deus quer”, como bem definiram os bispos da CNBB. Transformar essa realidade politica e social em algo mais próximo do ideal divino da justiça é um desafio tão grandioso que somente milhares de braços e abraços podem vencê-lo.
Somente a união de esforços sérios, como nos apontam os exemplos da SMDH e da CNBB, dará forças suficientes para que superemos a triste situação de estado que convive com os piores índices de desenvolvimento social do país.
O aniversário da SMDDH presta-se a que seja sublinhada a urgência de reorganização do Maranhão, de modo a que as riquezas acumuladas ilegalmente por poucos possam realmente chegar a todas as casas dos maranhenses.
Parabéns aos que fizeram e fazem a SMDDH, patrimônio do povo do Maranhão.
Flávio Dino”
Zé Inácio garante apoio de Lula na luta pela refinaria…
Zé Inácio com Lula: apoio pela refinaria
O deputado estadual Zé Inácio Rodrigues (PT) reuniu-se ontem com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe garantiu apoio na luta para demover a Petrobras do projeto de desistir da refinaria Premium de Bacabeira.
Inácio participa, em Belo Horizonte (MG), da reunião do Diretório Nacional do PT.
– Tratei sobre a refinaria com Lula e ele disse que é uma boa luta.E que o Maranhão pode contar com ele – frisou o parlamentar maranhense.
Logo após o encontro do diretório, o PT fez um ato político em BH, com a presença também da presidente Dilma Rousseff.
Os petistas discutem os últimos acontecimentos políticos no Brasil e articulam ações de contraponto à oposição e à mídia paulista-tucana-e-antinordestina.
Imagem do dia: Lobão Filho no jogo da sucessão em SL…
Ele ainda se mostra refratário à ideia. Mas é cada vez maior o número de líderes do PMDB maranhense interessados em ter o senador Lobão filho como candidato a prefeito de São Luís. Os argumentos são consistentes: como candidato a governador, ele chegou aos 31% de votos na capital maranhense. e, diferente da disputa pelo governo – com apenas dois candidatos competitivos – a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior deve ter vários postulantes, o que, garantirá, naturalmente, um segundo turno. Mas, repita-se: Lobão Filho ainda não se mostra interessado na disputa
Weverton Rocha apoia alteração da PEC do Comércio Eletrônico
Aprovada nesta quarta-feira (4), em segundo turno, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que fixa novas regras para incidência do ICMS nas vendas de produtos pela internet ou por telefone. A PEC agora segue para o Senado.
Segundo a nova regra, os estados de destino da mercadoria ou do serviço terão direito a uma parcela maior do tributo se o consumidor final for pessoa física.
O que significa que, se um consumidor do Maranhão comprar um produto pela internet de uma loja localizada em São Paulo, parte do imposto (7%, referente à alíquota interestadual) será destinada aos cofres paulistas e a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17%, no exemplo) e a interestadual (7%) ficará com o Maranhão (17% – 7% = 10%).
Se a mesma compra for realizada nos dias atuais, o Maranhão receberá 2% (20% da diferença entre as alíquotas); e São Paulo, a fatia maior, 15% (7% da interestadual + 8% referente à diferença).
Para o deputado federal Weverton Rocha, parte do imposto deve ficar com o estado que “consome” o produto ou o serviço, independentemente do local de produção.
– Com essa alteração podemos arrecadar só com o segmento do e-comerce, cerca de 100 milhões de reais anuais – comemora Weverton Rocha.
Mais um “Jerry” no governo de Dino…
Depois de emplacar a mulher, a cunhada, o filho, e o marido de outra cunhada, o poderoso chefe da Articulação Política agora tem o irmão caçula também trabalhando na gestão comunista. Pior: para ocultar a nomeação, omitiram até o sobrenome “Barroso”
O Jerry caçulinha com o governador: boquinha na Sinfra
No post “É Jerry que engancha…”, este blog revelou os parentes do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, que estavam ocupando cargos de confiança no governo do aliado Flávio Dino (PCdoB). (Leia aqui)
Mas os Barroso – ou “Jerry’s” para ser mais específico, não param de chegar ao governo.
A mais nova aquisição é o irmão-caculinha do secretário, Silas André Gomes Saraiva Barroso, nomeado para a Secretaria de Infraestrutura.
O “Jerrinho” nomeado; esconderam o Barroso para esconder o parentesco?
A lista completa dos nomeados na Sinfra foi publicada no blog de Luis Cardoso. (Leia aqui)
Curiosamente, na publicação da lista, o Diário Oficial omitiu o sobrenome Barroso do nome de Silas André (precaução ou má fé?).
E há mais “Jerry’s” chegando no governo.
João Haroldo Saraiva Barroso, outro irmão do lugar-tenente de Dino, também deve ter a sua boquinha.
Mas esta é uma outra historia…
Debate sobre transporte público acontecerá no domingo…
A deputada Eliziane Gama também é uma das convidadas para o debate
No próximo domingo (08), acontecerá um bate papo sobre Transporte Público e Passe Livre promovida pelo Movimento Sebo no Chão.
O evento será realizado às 19 horas na Praça do Sebo em frente à Igreja Católica no Bairro do Cohatrac, São Luís-MA .
Entre os convidados estão a deputada federal Eliziane Gama, o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros; o Advogado Nonnato Masso; integrantes do MPL; e membros da sociedade civil organizada.