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Viagem de Flávio Dino aos EUA torna Carlos Brandão inelegível…

Vice-governador assumiu o comando do estado no período vedado pela Lei Eleitoral e, agora, não poderá mais disputar as eleições de outubro; a menos que se candidate a governador

 

Flávio Dino com Carlos Brandão. Se queria se livrar do companheiro de chapa, comunista agora corre o risco de ser cassado

Não se sabe se por intenção, por falta de informação ou por arrogância, mas o governador Flávio Dino acaba de tornar seu vice, Carlos Brandão (PRB) inelegível nas eleições de outubro.

Brandão assumiu o Governo do Estado e praticou atos administrativos mesmo depois do período vedado pela Lei Eleitoral. Neste caso, ele não poderá mais disputar cargo algum nas eleições de outubro, a não ser o do próprio governador.

E as provas de sua inelegibilidade estão na própria agência de notícias do Governo do Estado, que deu ampla cobertura aos atos de Brandão no exercício do mandato, até o dia 9 de abril, dois dias depois do prazo máximo para isso.

A inelegibilidade de Brandão está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral.

– O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice – diz o documento. (Grifo do blog)

Notícia da agência do governo prova que Brandão atuou como governador até o dia 9 de abril, já no período proibido pela Lei

De acordo com a agência de notícia do Governo do Estado, Brandão assumiu o governo no dia 6 de abril.

No dia 9, dois dias depois do prazo legal, a própria agência noticiou que “governador em exercício realiza série de ações em Grajaú”. Há, inclusive, um vídeo com o próprio Brandão falando. (Saiba mais aqui)

Como não há no texto nenhuma referência ao dia em que Brandão esteve em Grajaú, o governo poderia alegar que a ação se deu antes do dia 7.

Mas Brandão permaneceu como governador até, pelo menos, o dia 09, data em que Flávio Dino voltou dos Estados Unidos – e foi direto à Curitiba, para um ato pró-Lula. (Veja aqui)

O vice estava, portanto, no exercício do mandato fora do período legal.

E, por consequência, está inelegível.

Simples assim…

Marco Aurélio D'Eça

18 Comments

  1. Lacrou, Sarará. Lacrou total!
    Flávio Dino deu uma de João- Sem-Braço pra cima do mané. É provável que a armação teve a participação do “genial” Márcio Jerry, que detesta Brandão, mas finge ter superado quezílias colinenses.

  2. Esta foi só mais uma rasteira que o governador deu em um dos seus aliados, afinal de contas ele tem que arrumar uma vaga na chapa majoritaria para o DEM, se não ja era coligação com o DEM, pois ali nada é de graça

  3. É já que FD vai dizer que a culpa é de Sarney. Tudo ele culpa Sarney mesmo!

  4. É amigo, já vi esse filme antes. Um vice prefeito do interior do Maranhão assumiu o mandato de prefeito no período vedado e depois quando tentou se candidatar foi impugnado pela Justiça Eleitoral.

    Agora, o vice governador passar por uma situação dessa é, no mínimo inusitada, pois o governador conta com GRANDES ADVOGADOS QUE MILITAM NA JUSTIÇA ELEITORAL.

    Estranho isso, se realmente não puder ser candidato, fica uma interrogação gigante que deverá ser respondida pelo governador e muito bem avaliada pelo Carlos Brandão.

    A eleição esse ano promete!!!

  5. O vice virou CERCA VELHA
    TANTO CAI COMO DERRUBA OS OUTROS
    AVANTE GOVERNO DE MUDANÇAS

  6. SEMPRE FOI DO CONHECIMENTO DE TODOS, QUE O GOVERNADOR NUNCA QUIS QUE BRANDÃO FOSSE O SEU VICE NOVAMENTE.PODE TER CERTEZA QUE TUDO FOI FEITO DE CASO PENSADO. RESTA SABER SE CARLOS BRANDÃO SERÁ HOMEM O SUFICIENTE PRA PULAR FORA .

  7. Pingback: Atual7

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