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Lahésio quitou multa eleitoral com vaquinha no pix…

Ex-candidato a governador que diz acumular mais de R$ 135 mil em multas da Justiça Eleitoral – já parceladas – precisou recorrer a ajuda de aliados políticos por que, segundo ele, uma dessas multas precisava ser quitada integralmente, sob risco de inelegibilidade

 

Dr. Lahésio diz ter sido obrigado a pagar multa integralmente sob risco de inelegibilidade

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e ex-candidato a governador Dr. Lahésio Bonfim (PSC) agradeceu em suas redes sociais os aliados que o ajudaram a quitar uma das multas eleitorais impostas a ele durante a campanha de eleitoral de 2022.

– Muitas pessoas se sensibilizaram com uma simples ligação nossa e contribuíram. E nesta tarde, nós pagamos a multa e, muito provavelmente, nessa, nós não vamos ser condenados à inelegibilidade – declarou o ex-candidato, sem especificar valores ou explicar o motivo do risco de inelegibilidade.

Mas Lahésio fez questão de destacar que acumula mais de R$ 135 mil em multas eleitorais, estas já parceladas por ele próprio.

O ex-candidato pretende concorrer novamente ao Governo do Estado em 2026…

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Para Lahésio “chances de concorrer em São Luís são imensas”…

Mesmo proibido pela Constituição a disputar eleições majoritárias antes de 2026 – uma vez que já teve dois mandatos consecutivos em São Pedro dos Crentes – ex-candidato a governador diz que os advogados do seu partido estão estudando brechas na lei para que ele venha a “marcar território” na capital maranhense, onde ficou em segundo lugar nas eleições de 2022

 

Dr. Lahjésio quer influenciar o debate em São Luís, mas está impedido de ser candidato pela Lei Eleitoral

Segundo colocado nas eleições para o Governo do Estado em 2022 – posição a que chegou também em São Luís – o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Dr. Lahésio Bonfim (Novo) admite que busca uma brecha na lei Eleitoral para concorrer a prefeito da capital maranhense.

– Os advogados entraram em contato comigo e foram eles que deram essa possibilidade de ser candidato, inclusive, dizendo que as chances são imensas – revelou Lahésio, em entrevista ao jornalista Isaias Rocha. (Leia aqui)

É pouco provável, no entanto, que o ex-prefeito consiga autorização para concorrer em São Luís, após ter sido eleito em 2016 e reeleito em 2020 na cidade de São Pedro dos Crentes; tem, portanto, dois mandatos seguidos de prefeito, o que o impede de concorrer a um terceiro, mesmo sendo em outra cidade.

Esta tentativa do Novo foi revelada em 8 de julho por este blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Partido de Lahésio força a barra para incluí-lo no debate em São Luís…”.

O Partido Novo espera, na verdade, que o ex-prefeito seja incluído nas pesquisas de intenção de votos, o que o levaria ao debate a ponto de influenciar o processo eleitoral na capital; os institutos, por enquanto, nem cogitam, a inclusão do seu nome nos levantamentos.

O próprio Lahésio reconhece que seu objetivo em São Luís é manter-se em evidência no maior colégio eleitoral do estado, com vistas às eleições de 2026.

– Hoje, nós temos muito interesse em marcar território em São Luís – admitiu ele.

Dificilmente conseguirá sem o aval das pesquisas…

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Ausência de Brandão prejudica campanha de Othelino

Presidente da Assembléia Legislativa está há quase um mês sem poder aparecer publicamente e sem poder fazer contato com suas bases, sob pena de tornar-se inelegível

Sem poder fazer campanha por causa de Brandão, Othelino perde contato com suas bases eleitorais

Além de tornar o governo acéfalo, a ausência do governador-tampão Carlos Brandão (PSB) está prejudicando a pré-campanha do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).Othelino é o sucessor natural de Brandão em caso de ausência, mas está impedido de assumir o governo no período eleitoral, sob pena de ficar inelegível.

Desde o dia 17 de maio – quando o tampão anunciou que iria fazer “cirurgia simples” – Othelino está fora do Maranhão (ou pelo menos sem aparecer publicamente) para não perder as condições de reeleição.

Esse sumiço prejudica sua agenda de campanha e o contato com as bases.

E como se sabe, quem não é visto não é lembrado…

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Ação de cassação pode tirar Flávio Dino e Brandão do pleito de 2022

Entrada do ex-ministro Admar Gonzaga Neto no processo iniciado pela advogada Anna Graziella Neiva preocupa o Palácio dos Leões por que pode alterar completamente o cenário eleitoral do Maranhão

 

Brandão e Flávio Dino correm sérios riscos de não poder disputar as eleições de 2018 com ação tramitando no TSE

O governador Flávio Dino (PSB) reuniu seu staff mais próximo, semana passada, para alertar sobre o risco que cerca o processo de cassação do seu mandato – e do vice, Carlos Brandão (PSDB) – em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.

Tanto Dino quanto Brandão podem perder o mandato e ficar inelegível por oito anos se o TSE acatar a denúncia de que houve compra de votos nas eleições de 2018, em pelo menos duas situações específicas: o programa “Mais Asfalto” e a chamada “farra dos capelães”.

O que preocupa Flávio Dino é a entrada do ex-ministro Admar Gonzaga como advogado da causa, iniciada pela coligação “Maranhão Quer Mais”. O ex-ministro encantou-se com a tese e entende que as provas apresentadas nos autos são consistentes para tirar governador e vice do mandato.

O caso ganha ainda mais gravidade por que já existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal tornando inconstitucional as leis que ampararam Flávio Dino no caso dos capelães.

Na reunião da semana passada, o governador alertou aos aliados que a perda do mandato é uma possibilidade real e que eles não podem cometer os mesmos erros do falecido governador Jackson Lago (PDT), cassado em 2009.

Além de Flávio Dino e Carlos Brandão, podem ficar fora da eleição de 2022 os ex-secretários Jefferson Portela (Segurança) e Clayton Noleto (Infraestrutura).

Caso o TSE casse o mandato do governador e do vice, os dois não poderão concorrer a nenhum cargo político até 2030, o que muda todo o cenário político no Maranhão.

Sem Brandão como candidato a governador e com Flávio Dino impedido de concorrer ao Senado, o quadro da disputa de 2022 ganha novos contornos.

E é por isso que, tanto adversários quanto aliados do governador, voltarão suas atenções para Brasília nos próximos meses…

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Ribamar: Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Julinho

A ação ocorre em função das contas reprovadas de Julinho referentes ao exercício financeiro de 2007 quando ele exerceu o cargo de Gestor da Maternidade Benedito Leite

O Ministério Público Eleitoral impugnou no TRE a candidatura do médico Julinho Matos a prefeito de São José de Ribamar.

Psara os procuradores eleitorais, Julinho tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado que o impedem de ser candidato. 

Por meio de uma espécie de “truque jurídico” no TCE, o ex-prefeito da ficha suja chegou a conseguir uma decisao favorável para tentar candidatar-se nas eleições deste ano, através de um processo de nº 2658/2007 que, curiosamente, sequer foi protocolado por Julinho.

No último domingo, no entanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, a possibilidade de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.

O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.

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Tudo como antes! Decisão do STJ torna Julinho inelegível mais uma vez

Ministros do Superior Tribunal de Justiça derrubaram a decisão do TJ-MA, que dava ao médico o direito de disputar as eleições de São José de Ribamar mesmo sendo ficha suja; com a decisão, o liberal está fora da sucessão

 

Nem os padrinhos Josimar de Maranhãozinho e Gil Cutrim tiveram forças paara manter a candidatura do ficha suja Dr. Julinho

Serviço malfeito desfeito. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que dava ao médico Júlio César de Sousa Matos, o Dr. Julinho (PL), o direito de disputar a eleição de prefeito de São José de Ribamar este ano.

O ministro relator Francisco Falcão deu provimento a um recurso interposto pelo Estado do Maranhão contra uma decisão local que limpou a ficha do político e o tornou novamente inelegível.

A corte superior acatou recurso especial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que pleiteou que fosse levado em consideração acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que condenou Julinho por irregularidades financeiras no exercício do cargo diretor da Maternidade Benedito Leite, vinculada à rede estadual de saúde.

O médico havia obtido ganho de causa na Justiça maranhense ao alegar que não recebeu a notificação referente à sua condenação no processo julgado pelo TCE-MA. Por outro lado, o ministro relator manifestou entendimento diferente, uma vez que nos autos consta a informação de que uma funcionária da casa da ex-esposa de Julinho recebeu a citação no referido endereço e assinou o documento, comprovando a entrega.

Francisco Falcão reconheceu a validade da notificação, acatando os argumentos da PGE de que a mesma foi recebida, por via postal, no endereço fornecido pelo próprio Julinho, situação amparada pela Constituição Federal e já julgada procedente por outros tribunais brasileiros.

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Procurador livra Flávio Dino e Márcio Jerry e inclui Clayton Noleto em processo de Coroatá…

Em parecer encaminhado ao relator do caso, Pedro Henrique Castelo Branco alterou todo o organograma da decisão judicial que cassou o governador para incluir o secretário de  de infraestrutura, que havia sido absolvido em primeira instância

 

MÁRCIO JERRY E FLÁVIO DINO ESCAPARAM AOS OLHOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, mas podem ter condenação de inelegibilidade confirmada no TRE

O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco fez um verdadeiro malabarismo retórico para livrar o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu ex-auxiliar Márcio Jerry do processo que cassou os mandatos dos dois na Justiça Eleitoral de Coroatá.

Em Parecer encaminhado ao recurso que tramita já em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral, Castelo Branco disse não ver envolvimento de Dino e Jerry no caso.

Mas, curiosamente, incluiu o secretário Clayton Noleto, que nem havia sido julgado pela juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato. (Entenda aqui)

No Parecer a que o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso, o procurador eleitoral apresenta uma sequência de argumentos para tentar tirar o peso da condenação de Flávio Dino e Márcio Jerry.

– Nem toda atuação estatal dentro do período de campanha pode ser considerada conduta vedada e/ou abuso de poder político – destacou, lacônico, Castelo Branco.

O processo vai agora para analise do TRE, que pode ou não acatar o parecer do Ministério Público.

De qualquer forma, e qualquer que for a decisão do TRE, o caso ainda vai ter que ser analisado no Tribunal Superior Eleitoral.

Onde Flávio Dino não terá a atuação de Pedro Henrique Castelo Branco…

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Diplomados, Flávio Dino e Duarte Jr. enfrentarão ação contra seus mandatos

Governador, seu companheiro de chapa e o deputado estadual eleito são alvos de Ação de Investigação Judicial Eleitoral que começou a tramitar no TRE maranhense

 

Flávio Dino e Duarte Júnior agora estão no mesmo barco do risco da perda de mandato

No dia em que receberam seus diplomas de eleitos, o governador Flávio Dino (PCdoB), seu vice, Carlos Brandão (PRB), e o deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) tiveram conhecimento de que podem perder seus mandatos.

Duarte foi denunciado pela Procuradoria-Regional Eleitoral por abuso de poder político, ao usar a estrutura do Procon-MA em sua campanha eleitoral. (Entenda aqui)

Flávio Dino e Brandão enfrentarão uma AIJE acionada pelo MDB, que os acusa também de abuso de poder, ao promover distribuição de obras em troca de apoio nas eleições de outubro. (Saiba mais aqui)

Em outra ação, Dino já foi condenado, teve o mandato cassado – em primeira instância – e declarado inelegível.

Agora, enfrentará, além do recurso da primeira ação, uma nova ação, também pedindo a cassação do seu mandato.

Todos os processos deverão ser julgados tanto no TRE quanto no TSE, e devem durar quase todo o tempo de mandato dos acusados.

Mas eles devem chegar a 2022 tendo que prestar explicações à Justiça…

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Coligação de Roseana denuncia novamente Flávio Dino e mais três…

Em nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral, governador é acusado de usar indevidamente veículos de comunicação e plenárias na área de Educação para promover a própria candidatura; processo pede a cassação do comunista e seu vice

 

Prova usada pela coligação de Roseana para mostrar que as “Plenárias da Educação” foram usadas em favor de Flávio Dino

Uma nova Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada no TRE maranhense pedindo a cassação do governador Flávio Dino (PCdoB) por abuso de poder.

É a terceira ação contra o comunista desde abertura do prazo legal.

Nesta nova ação, foram denunciados também o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o diretor-superintendente da TV Difusora, jornalista Zeca Pinheiro, e o secretário de Educação, Felipe Camarão.

De acordo com a coligação “O Maranhão quer Mais” – que tinha a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) como candidata – Flávio Dino usou a estrutura da TV Difusora e da rádio Timbira em benefício da própria campanha.

Flagrante do uso da rádio Timbira por secretários de Flávio Dino durante a campanha eleitoral

Também usou os eventos intitulados “plenárias da Educação” para se beneficiar eleitoralmente.

Já com o mandato cassado e declarado inelegível em primeira instância – em um processo que se iniciou na Zona Eleitoral de Coroatá – Flávio Dino é acusado ainda em outras duas ações do MDB, também por abuso de poder, estas com tramitação no TRE. (Relembre aqui e aqui)

A nova ação da coligação de Roseana pede a cassação dos registros de candidatura ou do diploma de eleito de Flávio Dino e Carlos Brandão, e a declaração de inelegibilidade de todos os acusados.

O processo correrá no TRE maranhense…

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Inelegibilidade de Sérgio Frota não altera composição da Assembleia…

Jurisprudência da Lei Eleitoral estabelece que, quando o candidato entra na disputa com a garantia dos votos válidos, prevalece a vontade do eleitor e a votação dada ao cassado passa para a coligação

 

Sérgio Frota teve a inelegibilidade confirmada, mas seus votos continuam com a coligação

Muita gente fez festa com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 29, confirmando a inelegibilidade do deputado estadual Sérgio Frota (PR) por crime eleitoral cometido ainda nas eleições de 2014.

Frota, que não conseguiu a reeleição, foi condenado em última instância e ficou inelegível até as eleições de 2022.

Mas seus votos continuarão a ser computados para a coligação pela qual ele concorreu.

Neste caso, não haverá alteração da composição da Assembleia Legislativa, permanecendo a mesma lista divulgada pela Justiça Eleitoral no dia 7 de outubro.

Ninguém entra e ninguém sai da Assembleia.

Pelo menos por enquanto…