Câmara Municipal

Em entrevista na manhã de hoje (06), aos blogs de Robert Lobato e Martin Varão, o vereador de São Luis, Beto Castro (PRTB), não pareceu preocupado com as acusações contra ele já tramitando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro, é acusado de possuir  uma segunda identidade, outro CPF e um título de eleitor com o nome de Werbeth Machado Castro (reveja aqui).

Contudo, o vereador parece ignorar os acontecimentos e fala das perspectivas do seu mandado para os próximos quatro anos.

Sereno, Beto Castro, garante que concluirá os quatro anos de mandato e acusa o suplente de vereador, Carioca, do mesmo partido de “tentar a todo custo” conspirar contra ele.

Tanta calma talvez deve-se ao fato de que Beto tem como proteção na sua causa nada menos que o presidente da OAB, o advogado Mário Macieira, e outra testemunhas importantes ligadas à gestão de Edivaldo Holanda Júnior (relembre aqui), base da qual Beto é vereador.

É de provocar tranquilidade em qualquer acusado.

Na manhã de hoje (06), vereadores se reuniram na Câmara Municipal para designar a nova legislatura do parlamento que passou de 14 comissões para 18.

O aumento é por conta da nova representatividade em plenário que aumentou de 21 para 31 vereadores na Casa.

A formação das comissões técnicas que aconteceu ainda na primeira semana de sessões no Legislativo, foi anunciada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Isaías Pereirinha (PSL).

Entre as comissões mais disputadas foram as de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças, de Transportes, de Educação, de Saúde, de Cultura, entre outras.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) estreou hoje na tribuna da Câmara Municipal e  demarcou espaço como “oposicionista responsável” na Casa .

– Quero elogiar o gesto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que veio a esta Casa prestigiar a posse. Mas também nos sentíriamos muito prestigiados com a presença dele também nas prestações de contas obrigatórias da Lei de Responsabilidade Fiscal, nos meses de fevereiro,  maio e setembro, quando o poder Executivo demonstrará e avaliará os cumprimentos de cada quadrimestre – frisou o vereador.

Para Câmara, o prefeito dará um gesto de respeito aos ex-colegas assumindo este compromisso de fazer a prestação de contas oficial pessoalmente aos vereadores, ao lado dos seus secretários.

Em seu primeiro discurso, o peemedebista deixou claro que não pretende promover caças às bruxas na adminsitração holandina, mas estará cumprindo integralmente seu papel de fiscalizador chancelado pela população de São Luís.

– Estarei sempre aqui, em nome do povo, e com o devido respeito, cobrar aquilo que entender ser de importância para a população – demarcou o vereador.

Fazendo também um histórico de sua trajetória política, Câmara lembrou ter entrado pela primeira vez no Palramento como entregador de revista. E destacou a persença de negros e mulheres na atual formação do plenário.

– Tenho orgulho de ver três negros  e uma negra aqui neste plenário: eu, os vereadores Beto Castro (PRTB) e Professor Lisboa (PCdoB) e a vereadora Rose Sales (PCdoB), que sofre duplo preconceito por ser mulher e negra – destacou.

Fábio Câmara deve assumir a comissão de transporte da Câmara Municipal, espaço por meio do qual também pretende contribuir com a melhoria do sistema.

Fábio Câmara ficalizará transporte público

O vereador Fábio Câmara (PMDB) deverá presidir a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Luís.

É neste posto que ele pretende acompanhar todas as ações da prefeitura no setor.

Para isso, já visitou o Sindicato das Empresas de Transportes (SET), o Ministério Público e ainda pretende conversar com sindicato dos motoristas e com a própria secretária Miriam Aguiar.

– Sou um usuário de transporte coletivo. Conheço o sistema e sei de suas dificuldades, até pela minha origem. E é a partir deste ponto que pretento atuar para melhorar o sistema como um todo – disse o vereador.

No início do ano, antes mesmo de assumir o mandato, o peemedebista fez incursões pelos terminais de integração, usou várias linhas de ônibus e demarcou precariedades e falhas em várias delas.

– Meu desejo é contribuir para melhoria do sistema. mas a posição de cobrar, denunciar e exigir do podr público responsável, também é uma forma de contribuir – disse o parlamentar.

O cidadão agradece…

Carvalho atua para agilizar parcerias com Judiciário

O vereador Chico Carvalho (PSL) aguarda o retorno dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís para apresentar em plenário requerimento solicitando da prefeitura municipal o envio de projetos de cessão de áreas ao poder judiciário do Maranhão possibilitando a construção de 15 prédios para a instalação dos Juizados de Pequenas Causas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior, anunciou que o poder judiciário dispõe de R$ 15 milhões do orçamento de 2013 para financiar os prédios dos juizados especiais dependendo de parceria com o poder municipal para a cessão de terrenos que possibilitem este beneficio a população de São Luís.

Carvalho entende a importância de simplificar as relações entre os poderes quando os projetos possibilitam que os direitos da população sejam ampliados.

– Tenho a certeza que o prefeito Edivaldo Holanda vai atender com prioridade este projeto de grande alcance social do poder judiciário, permitindo a garantia e a eficiência nas questões que dependem de decisões judiciais – declarou o vereador Chico Carvalho.

A parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís depende do envio da solicitação pelo poder judiciário de cessão dos terrenos em áreas públicas. 

Cabendo posteriormente à aprovação pela Câmara Municipal.

Cada vereador passará a custar para a sociedade cerca de R$ 50 mil por mês. Com 10 vereadores a mais, somando 31 vereadores, o valor aumentou R$ 4,8 mil.

Os trabalhos começam na casa oficialmente no dia 04 de fevereiro. Além do aumento do orçamento salarial, a Casa começará suas atividades também com nova estrutura.

Segundo alguns vereadores, o houve não foi um aumento, mas sim um reajuste, cerca de 52%. Agora, o subsídio do vereador passou de R$ 9,1 mil para cerca de R$ 15 mil.

“Reajustes” à parte, o que chama atenção é o fato da reforma da Casa ainda não ter divulgados os custos da obra, pois não possui ainda portal da transparência.

A reforma está prevista para terminar no fim desta semana.

Beto Castro: problema no TRE e defesa de luxo

O vereador Beto Castro (PRTB) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Eleitoral no processo movido contra ele por falsidade ideológica, falsificação de documentos e crime eleitoral.

Mas o vereador não rebateu a nenhum das acusações. Simplesmente pediu ao juízo da Zona Eleitoral a extinção pura e simples do processo, “sem resolução de mérito”.

Beto Castro foi flagrado usando uma série de documentos com nomes falsos. E a ação movida no TRE pelo advogado Daniel Leite diz que ele usou deste subterfúgio criminoso para enganar a Justiça Eleitoral e o eleitor.

Chama atenção o rol de advogados e de testemunhas arrolados pelo vereador em sua defesa.

Para patrocinar a sua causa, ninguém menos que o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, e do professor Carlos Eduardo Lula, ambos ligados ao presidente do PCdoB, Flávio Dino.

Na lista de testemunhas, o presidente do PRTB e ex-candidato-laranja a prefeito de São Luís, Edinaldo Neves e os ex-candidatos a verador Marcelo Poeta e Genilson Bastos.

Todos eles já nomeados no gabinete do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC).

Como se vê, há uma rede de proteção institucional em volta do vereador acusado de falsificação e outros crimes…

O vereador Chico Carvalho (PSL) desmentiu hoje a informação de que o grupo de vereadores que reelegeu o presidente da Câmara, Isaias Pereirinha (PSL), o tenha indicado para ser o líder do governo Edivaldo Júnior (PTC) na Casa.

– Nosso grupo não indicou nome algum. Nunca fui sondado ou procurado. Se cogitam minha indicação é no grupo do próprio prefeito – disse o vereador.

Desde o início da semana começaram a surgir informações na imprensa de que Carvalho teria sido indicado para ser o líder do governo Holandinha.

As especulações aumentaram depois da reunião entre os vereadores e o prefeito, na segunda-feira.

– Fico honrado desta lembrança. E atribuo ao fato de ser um político conciliador, que busca as boas relações em todos os níveis – disse o parlamentar.

Ainda não há previsão de quando o prefeito anunciará o seu líder na Câmara…