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Mais R$ 144 milhões para o Anel Metropolitano

O governador Arnaldo Melo (PMDB) assinou ontem convênio que garante mais R$ 144 milhões, do Ministério das Cidades, para a construção da segunda etapa do Anel Metropolitano..

Governo Roseana fz obras em São Luís

O corredor vai circular toda a ilha

O projeto, que vem endo realizado pelo governo Roseana Sarney (PMDB), visa unir toda a Grane São Luís por um corredor viário, desde a Zona Rural até o litoral, beneficiando todos os quatro municípios da ilha.

Com a assinatura do convênio Arnaldo viabilizou os recursos para que o próximo governo dê continuidade à obra, que já está em fase adiantada na região do Araçagy- com a construção, inclusive, de um túnel.

Na próxima fase, o projeto ligará a região do Funil, na Zona Rural, Araçagy, exatamente no ponto em que a obrade Roseana está sendo concluída.

A contrapartida do governo é de R$ 7,2 milhões na próxima fase…

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Em tempo: 2 milhões saem da linha da pobreza no Maranhão…

O Maranhão conseguiu tirar da pobreza extrema 2,3 milhões de pessoas, entre 2011 e 2014. Além disso, houve redução de 20% para 8% no número da população abaixo da linha da pobreza. Os resultados positivos são um dos pontos que estão sendo contabilizados, neste fim de ano, pela  secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar.

 Relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) confirma que o Maranhão foi um dos estados que mais contribuiu para tirar o Brasil do “Mapa Mundial da Fome”. O documento foi divulgado no mês de outubro, em Roma, na Itália.

O governo realizou um esforço conjunto para alcançar esses resultados e é gratificante obter esse reconhecimento. Ainda há muito a ser feito, mas ficamos felizes por termos contribuído para um Maranhão melhor no futuro – afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho.

O avanço, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), elevou o Maranhão à posição de destaque entre os estados que mais reduziram a pobreza no país. O secretário destacou que os resultados são consequência da aplicação de um conjunto de ações voltadas ao setor.

O governo investiu no fortalecimento da agricultura familiar e fez chegar a todas as regiões do estado as diversas políticas sociais do Plano Brasil Sem Miséria, que tem como mote o combate à fome e a redução da pobreza extrema no país – explicou.

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Em nota, governo esclarece pensão a Roseana…

Em nota emitida hoje, o Governo do Estado explicou as condições em que a ex-governadora Ropseana Sarney (PMDB) terá direito à pensão inerente a todos os ocupantes do cargo.

De acordo com o documento, Roseana abriu mão da pensão de ex-governadora – por ter assumido o governo entre 1994 e 2002 – quando assumiu o quarto mandato, em 2009, optando pelo salário de governadora.

– Agora, ao renunciar ao cargo, referente ao mandato 2011/2014, Roseana Sarney tem direito novamente a requerer o subsídio na condição de ex-governadora – diz a nota.

O documento do governo esclarece também que o subsídio de ex-governadora não fere o teto salarial constitucional, de acordo comparecer da Procuradoria-Geral do Estado, de 22 de junho de 2005.

– A pensão vitalícia concedida ao ex-governador é um benefício de natureza adjutória pelo exercício da função pública relevante que não se confunde com os vencimentos percebidos pelos servidores públicos decorrente da contraprestação de serviços, razão pela qual referida pensão não se submete a regra proibitiva de vinculação prevista no art. 37, XIII, da Constituição Federal – diz o parecer, que está em análise no Supremo Tribunal Federal.

Além de Roseana, têm direito à pensão ex-governador os senadores Edison Lobão, João Alberto, José Sarney (todos do PMDB) e Epitácio Cafeteira (PTB). Também os deputados federais eleitos  João Castelo (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSB).

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César Pires articula acordo entre UEMA e professores…

Deputado César Pires em reunião com o governador Arnaldo Melo e o reitor da Uema,

Deputado César Pires em reunião com o governador Arnaldo Melo e o reitor da Uema, José Augusto

Para resolver o impasse entre professores e a UEMA, o deputado estadual, César Pires (DEM), realizou uma reunião entre o atual governador, Arnaldo Melo e o reitor da Universidade, José Augusto.

Os professores contratados da instituição estão com salários atrasados há três meses. O parlamentar entende que, caso o impasse não seja solucionado, a educação sairá prejudicada.

A categoria tem todo o direito de se manifestar e o governo tem a obrigação de resolver o problema para que não haja maiores transtornos para a educação e o período letivo não seja perdido. Assim, realizei esta reunião para que alguns detalhes sejam esclarecidos a fim de encontrar uma solução o quanto antes – afirma.

O deputado visa a “Revalidação do Diploma” feitos na América Latina, em particular, e no restante do mundo, para pós-graduação na área do magistério.

A medida proporcionaria ganhos reais aos professores, tanto dentro das universidades, principalmente na UEMA, como nas redes estadual e em muitas redes municipais por conta do plano de cargos e salários e do Estatuto do Magistério (veja mais no blog de Jorge Aragão).

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Em clima de despedida, orçamento 2015 é aprovado na AL…

133356606-1279807017noticiaFoi aprovado nesta manhã o orçamento para o ano de 2015 pelos deputados da Assembleia Legislativa. Antes da votação, os deputados não reeleitos aproveitaram para despedir-se da Casa e de seus companheiros de legislatura.

O Projeto de Lei N° 196/2014, encaminhada pela governadora Roseana Sarney, está em tramitação na Assembleia Legislativa desde novembro deste ano e foi aprovado com unanimidade dos presentes.

Como esperado, o orçamento foi votado sem mais divergências entre a bancada governistas e os aliados do futuro governador, Flávio Dino (PCdoB), com apenas uma ressalva da discordância com o projeto, feita pelo deputado Marcelo Tavares, que substituía Max Barros na mesa diretora.

Com a aprovação, encerram-se as atividades da Casa, funcionando até amanhã, quinta-feira (18) e retornando apenas dia 02 de fevereiro de 2015.

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Petistas liberados para apoiar Flávio Dino…

Executiva estadual decidiu aprovar participação de petistas no governo comunista e só não oficializou apoio oficial ao novo governo por que o atual ainda não acabou

 

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores decidiu liberar os petistas que forem convidados a participar do governo Flávio Dino (PCdoB).

http://imirante.globo.com/lib/imgBinary.asp?path=%5Coestadoma%5Cfotos%5Cpot240714201.jpg&width=300&height=225&interpolation=1&sharpen=0&sharpenvalue=&rotate=0E só não oficializaram o apoio formal ao novo governo por que ainda faltam alguns dias do atual governo.

As informações são do jornal O EstadoMaranhão.

A executiva do PT se reuniu na noite da última quinta-feira. Dentre os temas da pauta, estava o relacionado aos petistas que já foram confirmados no governo dinista.

A executiva decidiu liberar estes – e outros membros do partido – a compor o governo, se forem convidado. Mesmo assim, permanecerão nos cargos do atual governo até o final.

A decisão de um apoio forma a Flávio Dino deve ser tomada no início do ano que vem.

Quando os petistas maranhenses já estarão procurando novo rumo…

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Novo posto do Detran-MA no Calhau…

Órgão A inaugura mais um posto de atendimento avançado em São Luís totalmente reformado

 

O Diretor Geral do Detran-MA, André Campos entregou na manhã desta sexta-feira (12/12), o posto avançado de atendimento no Shopping do Automóvel, no Calhau, em São Luís.

Detrna-MA

Detran Calhau também foi reformado por André Campos

– Estamos trabalhando até o dia 31 de dezembro para entregar ao usuário esse e outros postos totalmente reformados e mais modernos de atendimento do Detran para a população de São Luís. Agradeço a toda minha equipe pelo trabalho e pela dedicação – afirmou o Diretor Geral do Detran-MA, André Campos.

O posto foi totalmente, readequado inclusive com a ampliação do atendimento, com novos guichês, além da nova mobília e climatização, pintura e comunicação visual para orientar o usuário. No setor de vistoria, uma nova sinalização também foi providenciada e novos espaços demarcados para realizar a vistoria.

Na segunda-feira (15), o Detran inaugura às 10h30min o novo posto avançado de atendimento na estrada de Ribamar, em Paço do Lumiar, depois do Maiobão. Esse novo posto atenderá os usuários tanto nos serviços de habilitação e veículos nos municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e foi um pedido antigo da sociedade da grande região metropolitana.

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SECID: o primeiro problema encontrado pelo governador Arnaldo Melo…

arnaldoPor Jorge Aragão

Logo nas primeiras horas o governador interino do Maranhão, Arnaldo Melo, já percebeu e também já foi alertado pelo seu secretário da Casa Civil, Tatá Milhomem, que terá problemas a enfrentar na SECID (Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano).

Arnaldo Melo determinou a Milhomem que quer a continuidade de todas as obras em andamento, inaugurar algumas dentro do seu governo e quer honrar, dentro da possibilidade, com os compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão.

No entanto, a primeira informação é que na SECID a coisa está emperrada. Alguns deputados já haviam reclamado a ex-governadora Roseana que os convênios que estavam sendo pagos eram escolhidos a “dedos”.

Só que agora, na gestão Arnaldo Melo, a coisa parece ter mudado e os critérios parecem ser outros e mais justos. A pasta estava sendo comandada por Fredson Froz, que recentemente encaminhou sua carta de demissão a então governadora Roseana Sarney. Desde então a pasta vai sendo comandada por Antônio Silvano, que inclusive foi oficialmente nomeado pelo novo governador, como já havia sido combinado.

O problema é que a situação encontrada chateou tanto Arnaldo Melo, que o governador interino não descarta indicar um nome de sua confiança para comandar a SECID.

A princípio seriam apenas duas mudanças no secretariado. Na Saúde, onde José Márcio Leite (já nomeado) substituiu Ricardo Murad (pediu para sair) e na Casa Civil, onde Tatá Milhomem (indicado por Arnaldo) substituiu Ana Graziela.

Só que se Arnaldo Melo continuar encontrando outros problemas, como encontrou na SECID, não será muito provável que novas mudanças aconteçam, afinal até 31 de dezembro ele é o governador do Maranhão.

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Renúncia antecipada não é inédita, diz pesquisador…

Ferreira Júnior

Ferreira Júnior

De O EstadoMaranhão

A saída de Roseana Sarney do governo antes do término do mandato é considerada prática da política entre chefes de estado do Brasil.

De acordo com o especialista, professor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), pós-doutor pela PUC – SP, José Ferreira Júnior, tanto presidente da República quanto governador do Maranhão já usaram a renúncia como forma de evitar a transmissão do poder para seu sucessor.

Ferreira Júnior citou o ex-governador Luiz Rocha que não transmitiu o cargo para Epitácio Cafeteira, em 1987.

Segundo o pesquisador, o presidente João Figueiredo não transmitiu o poder para José Sarney quando este sendo vice-presidente da República assumiu o mandato após a morte de Tancredo Neves.

– Não é a primeira vez que um governante deixa de transmitir o cargo ao sucessor. O governador Luiz Rocha não passou o cargo para Epitácio Cafeteira em 1987. O presidente João Figueiredo não passou a faixa ao vice José Sarney em 1985. A renúncia antecipada evita deselegância de última hora – analisou o professor.

Ainda de acordo com Ferreira Júnior, no plano administrativo não deverá ter grandes mudanças em relação a Arnaldo Melo que passa a comandar o estado.

– No plano administrativo não deve haver grandes transtornos. Talvez até favoreça o processo de transição para o próximo governo – disse o especialista.

Com reportagem de Carla Lima

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Imagem do dia: o símbolo da despedida…

Roseana deixa o cargoA imagem acima é o maior símbolo do dia de hoje: Roseana Sarney descendo as escadarias do Palácio dos Leões, já na condição de ex-governadora, acompanhada pelo sucessor, Arnaldo Melo (ambos do PMDB). A presença do oficial militar, em guarda,  representa todo o poder que emana de Roseana – não só poder político, como pessoal e eleitoral. E o sorriso nos rostos confirmam que a despedida não é um adeus, mas um até logo. (imagem: Biné Morais/O EstadoMaranhão)