Novo Governo

Por Ítalo Gomes*

Temos apenas um mês de governo do comunista Flávio Dino e as denúncias em nível nacional já começam a aparecer.

Depois de dois longos imbróglios que causaram pequenos arranhões na imagem do novo governador maranhense – um envolvendo a licitação de frutos do mar no cardápio do Palácio dos Leões; o outro, o museu do Convento das Mercês, em que o Governo passou uma má impressão ao provar que não sabe que destino dar àquilo – agora a figura do nepotismo assombra o Palácio dos Leões.

O que antes era visto apenas como picuinha da oposição sarneysista se tornou um terremoto com a matéria da Folha de S. Paulo dando conta das nomeações de parentes de secretários de primeiro escalão para os mais variados cargos – denúncias que já vinham sendo amplamente divulgadas no noticiário maranhense, em particular, na blogosfera – do Governo de Todos Nós (ou seria o Governo Só Deles?).

Pregando em sua campanha a defesa da moralidade administrativa absoluta, o que incluía dizer que o Governo de Roseana Sarney estava à disposição para apenas três famílias, Flávio Dino caiu na armadilha – assim como o já folclórico ex-senador Demóstenes Torres, que era uma metralhadora de denúncias contra seus pares, antes de ser descoberto como um mero lobbysta do bicheiro Carlinhos Cachoeira – de se vender nas eleições como o paladino da moral e dos bons costumes, mesmo sabendo que quem o apoiou na campanha iria cobrar o preço depois da vitória.

Como já avisava no post anterior (http://www.blogdosergiomatias.com.br/2015/01/italo-gomes-posse-do-governador-flavio.html), suas alianças seriam seu ponto fraco.

É bom ressaltar que todas as nomeações privilegiando partidários e aliados feitas até agora, em nada, ferem a legalidade, pois não afrontam tecnicamente a Súmula Vinculante 13 do STF. Mas assim também eram as nomeações feitas no Governo Roseana, atacadas sem cerimônia pelos asseclas do então candidato Flávio Dino, e geralmente são assim em quase todas as prefeituras do país: as brechas da Súmula são muitas e visíveis.

Não é ilegal, mas é ético?

Com tanta gente qualificada no Estado, privilegiar umas poucas famílias não seria já uma concentração de renda, para quem defende com tamanho afinco a diminuição da desigualdade?

Para tirar a matéria da Folha do foco político, os dinistas vêm tentando dar relevância a um absurdo bem maior, este cometido pelo governo federal do PT e sua incompetência gerencial que vem destruindo a maior empresa brasileira, a Petrobras: o anúncio da descontinuidade da Refinaria de Bacabeira, jogando fora mais de R$ 2 bilhões que já haviam sido “investidos”.

Para os dinistas, tudo foi um grande embuste eleitoreiro: desde sempre se sabia que a obra não ia sair do papel, mas serviu para alimentar as ilusões do povo maranhense para angariar votos, e como um afago do então presidente Lula a Sarney.

Não é uma teoria furada, de maneira alguma, tendo em vista o escândalo do Petrolão e como a empresa foi usada pelo PT, financeiramente, para suas campanhas eleitorais.

Camilo Santana, governador PTista do Ceará, não aceitou o comunicado da Petrobrás e exigiu a continuidade da Refinaria de lá, justamente para não ficar essa impressão de estelionato eleitoral do seu partido.

*Advogado (OAB/MA 11.702-A)

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Aliados do governador Flávio Dino – e o próprio – tentam se eximir da pecha de nepotistas alegando que os parentes de secretários não são parentes dele próprio, o governador; mas a lei proíbe inclusive os secretários nomear parentes até em prefeituras, como fez o governador

Flávio Dino e Márcio Jerry: parente não pode, governador!

Leia com toda atenção o enunciado abaixo:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

Este é o escopo da Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata da prática de nepotismo em todo o país.

O blog, agora, passa a traduzir o texto juridiquês do STF para  a linguagem jornalística, coloquial, de melhor compreensão do cidadão comum.

E o que diz o texto?

O texto diz, em linhas gerais, que um secretário de estado – ou de município – não pode nomear o parente de um colega que ocupe cargo semelhante ao dele na esfera pública.

Ou seja, o secretário de Esportes Márcio jardim, por exemplo, não pode nomear como adjunta uma parente, até o terceiro grau, do seu colega de secretariado, o chefe da Articulação Política  Márcio Jerry.

Mas nomeou.

Também não podem ser nomeados, em qualquer nível no estado, nenhum parente dos dois Márcios – ou de qualquer outro secretário.

Ou mesmo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Ou seja: nenhum parente de Flávio Dino, de Márcio Jerry, de Márcio Jardim, de Chico Gonçalves ou de José Reinaldo – de fulano ou sicrano que ocupe secretaria de estado – pode ser nomeado em nenhum outro cargo que não seja o de secretário de estado.

Clareando mais uma vez o entendimento do leitor leigo: Flávio Dino poderia nomear para o seu secretariado, se quisesse, todos os irmãos, primos, tios, tias, cunhadas, periquito e papagaio de Márcio Jerry – porque nenhum é parente do governador.

Mas, nenhum parente de Márcio Jerry pode ser nomeado em nenhuma instância de assessoria em todos os níveis no Maranhão, a não ser para um cargo igual ao de Márcio Jerry.

É isso que diz o enunciado acima, da Súmula Vinculante nº 13.

Mas isso é de difícil compreensão para a população comum.

E é este detalhe que o governo de Flávio Dino está manipulando.

E isso  caracteriza nepotismo.

E é isso que está acontecendo no Maranhão.

Simples assim…

Apenas o núcleo mais próximo – representado pelas mulheres dos amigos Márcio Jerry, Chico Gonçalves, Antonio Nunes e José Reinaldo Tavares – garantirá nada menos que R$ 834,5 mil por ano dos cofres públicos maranhenses

A “Grande Família” do governo Flávio Dino (PCdoB) – termo criado pelo jornal Folha de S. Paulo para denominar os parentes de secretários nomeados no estado – vai garantir quase R$ 1 milhão de reais por ano dos cofres públicos maranhenses.

Só as esposas dos quatro mais próximos aliados de Dino – os secretários de Articulação Política, Márcio Jerry; de Direitos Humanos, Chico Gonçalves; de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares; e o chefe do Detran, Antonio Nunes, todas citadas pela Folha – embolsarão, juntas, nada menos que R$ 843.530,11 a cada ano, nos quatro anos de mandato comunista.

Esta é a soma dos salários, incluindo 13º e férias.

Infográfico: Folha de S. Paulo

A mulher de Márcio Jerry, Joslene da Silva Rodrigues, tem salário de R$ 13.800,00;

A de Chico Gonçalves, Maria Virginia, R$ 7.721,90;

A companheira do ex-governador José Reinaldo Tavares, Ana Karla Fernandes,  receberá mensalmente R$ 9.923,88;

A mulher de Antonio Nunes, Daniele, terá o salário mais polpudo: R$ 27.775,49.

Juntas, as quatro esposas levarão do contribuinte exatos R$ 49.321,27 por mês, fora o salários dos respectivos cônjuges.

Ao ano, isso alcança   R$ 641.177,01, incluindo as duas parcelas do 13º salário.

Com benefício de férias, o quarteto de caras-metade da “Grande Família” dinista receberá R$ 192.353,10, totalizando R$ 834.530,11.

Nos quatro anos de mandato a que Dino tem direito pela eleição em 2014, o núcleo de esposas dos seus amigos mais próximos embolsará exatos R$ 2.537.120,55 dos cofres públicos maranhenses.

E nesta conta não estão vários dos demais membros da “Grande Família” citados pela Folha de S. Paulo.

Mas esta é uma outra história…