Justiça Social

8:00 pm

Juscelino Filho comemora “justiça social” com sanção da isenção do IR

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Deputado destaca momento histórico que garantirá isenção total ou parcial do Imposto de Renda a 15 milhões de trabalhadores, a partir de 2026

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil) celebrou, nesta quarta-feira, 26, o avanço histórico com a sanção, pelo presidente Lula, da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) no país. O ato ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e marca uma das maiores mudanças no sistema tributário voltadas ao trabalhador nos últimos anos. A nova legislação entrará em vigor em janeiro de 2026 e beneficiará cerca de 15 milhões de brasileiros: quem ganha até R$ 5 mil ficará totalmente isento, e quem recebe até R$ 7.350 terá descontos progressivos.

“Hoje é um dia que entra para a história do nosso país. A sanção da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e que garante imposto menor para quem ganha até R$ 7.350 é mais que uma promessa de campanha, é um compromisso do presidente Lula com quem mais precisa. É mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e mais comida na mesa de milhões de famílias. Parabenizo o presidente Lula. E também os presidentes Davi Alcolumbre e Hugo Motta, que tiveram atuação decisiva para que aprovássemos essa lei no Congresso Nacional, numa demonstração real de união pelo futuro do Brasil”, afirmou Juscelino Filho.

O texto sancionado teve origem no Projeto de Lei 1087/25, enviado pelo Poder Executivo. Antes da mudança, apenas trabalhadores com renda de até R$ 3.036,00 mensais eram isentos. O impacto anual estimado de R$ 25,8 bilhões será compensado pela taxação de contribuintes de renda mais alta: haverá um imposto mínimo de até 10% para pessoas físicas que ganham acima de R$ 600 mil por ano (a partir de R$ 50 mil mensais).

Em discurso emocionado durante a solenidade, o presidente Lula ressaltou que a decisão representa mais um passo do governo rumo à justiça fiscal. “A aprovação dessa lei mostra que os brasileiros devem continuar acreditando na política e na democracia. A união de senadores, deputados e da equipe do governo para promover mais justiça social fez com que este dia entrasse para a história. Estamos construindo um Brasil mais justo e com igualdade de oportunidades”, afirmou.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também falou da importância histórica com a sanção da medida e agradeceu o apoio unânime do Congresso Nacional.

“Esse dia é importante, pois é o resgate da política com dignidade, em uma demonstração de que, quando o bem comum está acima de interesses menores, é possível o Brasil se unir em torno das melhores causas e quem ganha é o povo brasileiro. E, aqui, destaco o papel do nosso Congresso Nacional na mobilização de pautas importantes para o país”, ressaltou.

Da Assessoria

Comissão da Câmara aprova substitutivo de Hildo Rocha sobre trabalho escravo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Relatório do parlamentar maranhense – aprovado por unanimidade – proíbe a participação no programa Minha Casa, Minha Vida de empresas envolvidas em trabalho análogo à escravidão

 

Na forma do substitutivo construído pelo deputado Hildo Rocha (MDB) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal  o Projeto de Lei nº 3613/2024.  O texto do substitutivo proíbe a participação de empresas envolvidas em práticas de trabalho análogo à escravidão em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

  • a proposta original é de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB);
  • a ele foi apensado o PL 4040/2025, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

“Este é um imperativo ético, jurídico e social de qualquer sociedade que se pretenda justa e democrática”, justificou Hildo Rocha

Em seu parecer, Hildo Rocha destacou que o combate a esse tipo de exploração é  Segundo ele, por ser uma política pública de grande impacto social, o Minha Casa Minha Vida deve servir de exemplo de responsabilidade social e respeito aos direitos humanos.

O relator observou que a legislação atual não prevê, de forma expressa, a exclusão de empresas autuadas por trabalho escravo das contratações do programa habitacional.

“As propostas enfrentam diretamente uma lacuna legislativa, ao estabelecer critérios rigorosos de responsabilidade social para os agentes econômicos que operam com recursos públicos”, afirmou.

Para Hildo Rocha, a medida reforça os princípios constitucionais da dignidade das pessoas, da função social da propriedade e da valorização do trabalho, além de garantir que recursos públicos não sejam destinados a empresas que violam direitos fundamentais.

Parceria entre prefeitura e TJ-MA leva cidadania a bacabalenses…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Mutirão levou serviços jurídicos, de saúde, eleitorais, e emissão de documentos, com participação também de diversas outras instituições públicas

 

JUSTIÇA SOCIAL. Representantes de várias instituições participaram do mutirão de cidadania em Bacabal

A Prefeitura de Bacabal uniu forças com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e outros parceiros, para a realização, nesta segunda-feira, 20, no Espaço Catedral de Santa Teresinha, de um grande mutirão do PopRuaJud – ação que integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  • o objetivo é ampliar o acesso à justiça, promover a cidadania e garantir dignidade às pessoas em situação de rua e em vulnerabilidade social;
  • de forma gratuita, foram oferecidos diversos serviços nas áreas da saúde, atendimentos jurídicos, serviços eleitorais, emissão de documentos.

“Essa ação, da qual somos parceiros do Tribunal de Justiça, e que conta inclusive com a presença da desembargadora Dra. Graça Amorim, tem garantido os direitos da nossa população. São muitos os serviços ofertados – das defensorias do Estado e da União, do Ministério Público Estadual, da Vara da Família, Vara Criminal, Justiça do Trabalho – todos unidos nesse propósito de ampliar o acesso aos direitos da população mais carente e das pessoas em situação de rua. Na área da saúde, por exemplo, contamos com a carreta da mulher realizando mamografias e outros atendimentos. Continuaremos buscando essas parcerias para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do nosso povo”, declarou o prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB).

CIDADANIA. Roberto Costa acompanha felicidade de cidadã que recebeu uma de suas certidões da Justiça

Também estiveram presentes o presidente da OAB, subseção Bacabal, Gilberto Lacerda; o juiz federal Rick Frazão; o defensor público estadual Davi Pessoa de Lucena; o defensor público da União Dr. Marcus Euler; as juízas Márcia Dalete, Cáthia Rejane e Larissa Tupinambá; e os juízes Bruno Motejunas e Raphael Amorim.

Outros órgãos parceiros que participaram da ação foram a Secretaria de Estado da Mulher, o Escritório Social de Bacabal, a Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Cartório Eleitoral de Bacabal, a Caixa Econômica Federal e o INSS de Bacabal.

Da Assessoria, com edição do blog

Ministro Juscelino Filho assina acordo com o BB para ampliar Computadores para Inclusão

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

A parceria que vai beneficiar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade econômica em todo o país foi assinada com a presidente do banco, Tarciana Medeiros, em cerimônia no Ministério das Comunicações

 

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, assinaram um acordo nesta terça-feira (4) para ampliação do programa Computadores para a Inclusão. O banco irá doar equipamentos para que sejam utilizados para aumentar a capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade econômica em todo o país.

A iniciativa viabiliza a doação de computadores para o recondicionamento e distribuição de equipamento para pontos de inclusão digital. Durante a cerimônia, o ministro destacou a importância da doação para a conectividade dos brasileiros.

“Essa parceria com o Banco do Brasil é fundamental para milhares de brasileiros que vão ter acesso a esses equipamentos e ao mundo digital”, ressaltou. O ministro Juscelino também reforçou que a ampliação do programa é muito especial porque vai na direção do que o presidente Lula determinou desde o início do Governo.

“Atuar para levar a inclusão digital, porque entendemos que quando levamos inclusão digital também levamos a inclusão social. O programa, além de ter o recondicionamento de máquinas por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores, está presente em 23 estados da Federação e a nossa meta é fazer com que os Centros estejam em todos os estados do país até o fim do ano”, afirmou. Juscelino.

A presidente do Banco do Brasil enfatizou que a doação é de fundamental importância para a sustentabilidade e inclusão digital. “O exemplo de contribuição conjunta e de atuação fará diferença na vida de muitos jovens que buscam profissionalização em um mercado com tanto potencial como o da tecnologia”, disse.

“Quando a gente vê programas como o CRC, que é possível entregar os equipamentos e fazer um descarte adequado dos resíduos e entregar equipamentos que serão recondicionados para inclusão digital e social, isso tangibiliza o que é ser um banco mais sustentável do mundo. Temos unidades em todos os estados da federação e com certeza todas as unidades terão parcerias com os Centros”, completou a presidente do BB.

Computadores para Inclusão

Por meio do programa, equipamentos de instituições e empresas públicas que não estão mais em condições de uso, por estarem obsoletos ou com alguma avaria, são encaminhados para Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) para serem preparados para novo uso por estudantes – majoritariamente jovens em situação de vulnerabilidade social – durante as aulas de formação profissional.

O Computadores para Inclusão já doou 40 mil equipamentos para 2,6 mil Pontos de Inclusão Digital em 805 municípios em todo o Brasil. Mais de 150 cursos foram oferecidos, capacitando mais de 36,4 mil alunos para a era digital. A meta para 2025 é doar pelo menos 50 mil computadores.

Da Assessoria

Fábio Câmara mantém carnaval de base em São Luís…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Enquanto o prefeito Eduardo Braide transformava a Cidade do Carnaval em um “rodeio sertanejo-pop” e o governador  Carlos Brandão reeditava um “Marafolia fora de época” na Avenida Litorânea, candidato do PDT a prefeito patrocinou mais de 60 blocos e participou pessoalmente da festa em mais de 50 comunidades nos cinco dias de folia na capital maranhense

 

Nas vielas do Centro, em pequenos grupos familiares ou blocos gigantescos que mobilizam as comunidades, lá estava a mão amiga de Fábio Câmara

Os grandes blocos de bairro, que levaram a festa para toda uma comunidade também teve o apoio de Fábio Câmara no carnaval das comunidades

Mulheres de divertiram com segurança e tranquilidade, fosse em uma grande festa, fosse em uma pequena tenda de um grupo de amigas

O candidato do PDT a prefeito de São Luís, Fábio Câmara, esteve em pelo menos 50 comunidades da capital maranhense durante os cinco dias de carnaval; ele patrocinou nada menos que 60 blocos de rua, favorecendo o carnaval-raíz nas periferias e zona rural.

As festas gigantes patrocinadas pelo poder público atraiu milhares de pessoas, mas o que se viu na prática foi a Cidade do Carnaval, do prefeito Eduardo Braide, transformado em um “rodeio sertanejo-pop”, coma trações nada identificadas com o carnaval; já a festa do governador Carlos Brandão (PSB) foi uma espécie de “Marafolia-fora-de-época”, na Avenida Litorânea.

– Muitas pessoas não tinham como se deslocar ao Centro Histórico ou ás praias, ou mesmo preferiram brincar em suas comunidades; e a gente esteve presente nesses encontros de autêntica alegria e diversão. Um carnaval raiz nas comunidades –frisou o candidato pedetista.

Somente no carnaval, Fábio Câmara ajudou na montagem de mais de 60 blocos, de vários tamanhos e estruturas, importando apenas a satisfação da festa; foram para as ruas com os abadás viabilizados pelo ex-vereador os seguintes blocos ou lideranças: 

  • Acorda Maroca, Gigolô, Associação da Areinha, Nesse Poço, Raul Seixas, Pula Corno, Os Patrões, Jumenta Torrada, Professor Carlos, Edilson-Conselheiro Tutelar, Biné, Sheila Bacabeira, Daniel-Conselheiro Tutelar, As Furiosas, Batista, José Mendes, Hilton Cunha-Diamante, Cilene, Bernado, Raphael-Belira, Isa-Belira, Batuke, Gabriel, Artur, Fábio Costa, Elenilde, Dira, Nival, Gilson, Sebastião, Capijuba, Clarissa, Pedro, Egilson-Drink,  Crystopher, Mário Jackson, Raidane, Bumba Meu Bloco, Charlinhos, Luís Guterres, Duarte-Salão, Drª Marise, Chuila, Pneu, Flavinho, Waldegno, Sf, Nádia-Santa Barbára, Veiga Jr, André Codozinho, Stalone, Kael, Os Esponjas, Alemanha, Marineuza, Vitão, Baile da Verdinha-Leomar, Bloco Pé De Cana-Paulo Lion, Bloco Zé Alegria, Bloco Mais Vida-Chefa, JJP.

 

Nas pequenas comunidades da Zona Rural, em sítios e localidades afastadas também há caranval; e todos têm direito à alegria

nas vielas do Centro de São Luís, base de Fábio Câmara, todos se divertiram com o tradicional carnaval

cada comunidade fez a sua festa do seu jeito, mostrando que a folia momesca envolve toda São Luís, indistintamente

O foco da atuação de Fábio Câmara tem sido exatamente nas comunidades, fortalecendo as relações culturais de raiz.

Além dos blocos e festas carnavalescas, ele atuou diretamente no apoio a retiros culturais promovidos pelas igrejas evangélicas, sobretudo as mais afastadas dos grandes centros.

– A gente vive uma São Luís que a elite não vê, mas que tem fome e sede não apenas de comida e água, mas de Justiça Social e cultura; aqui, como diz Arnaldo Antunes, não se quer apenas comida. A gente também “quer comida, diversão e arte” – concluiu o candidato pedetista…

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Weverton vai priorizar combate à pobreza em seu mandato em 2023

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Senador aproveitou o Dia da Justiça Social, nesta segunda-feira, 20, para lembrar que o Brasil é um dos países com maiores desigualdades sociais no mundo, realidade que precisa ser corrigida

 

O senador  Weverton Rocha grvou um vídeo em plena segunda-feira de carnaval paara lembar a importância do Dida da Justiçla Social, neste 20 de fevereiro, e ressaltou a prioridade do seu amdnato em 2023.

– E preciso combater a fome e reduzir a pobreza, com geração de emprego e garantia de renda. Essa é a principal pauta de 2023 e um debate que quero travar aqui no Senado – disse o senador.

Embora ressaltando a importância do carnaval, Weverton lembrou que o Brasil vive uma profunda desigualdade social – uma das piores do mundo – e precisa mudar esta realidade o mais urgente possível.

– A justiça social tem que ser praticada no da a dia  – afirmou o senador maranhense…