Ótica Veja

9:30 am
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Fabricante alertou dona de helicóptero que matou médicos sobre risco de pane

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documentos que fazem parte do processo em que familiares das vítimas pedem indenização mostram que a Robinson e sua concessionária no país alertaram a Ótica Veja – pelo menos um ano antes do acidente – sobre a manutenção exigida pelas autoridades como prevenção para quedas

 

Velório de um dos médicos mortos na queda do helicóptero da Ótica Veja, em 2018; processos parados na Justiça sob suspeita de tráfico de influência

Escondido em meio às 600 páginas que compõem o processo contra a proprietária do helicóptero Robinson R44, prefixo PPWVR, , que caiu no dia 1º de abril de 2018, em Rosário, matando quatro pessoas, há um detalhe que pode ser a chave do caso.

Trata-se de um comunicado da fabricante da aeronave e de sua concessionária no Brasil, alertando sobre a correta manutenção do aparelho.

Detalhe: o helicóptero, oficialmente pertence à Ótica Veja – mas sob suspeita de ter sócios ocultos – já havia sofrido pane.

A aeronave da Ótica Veja caiu no município de Rosário, matando o piloto Alfredo Oliveira Barbosa Neto, e os médicos Rodrigo Capobiongo Braga, Jonas Eloi da Luz e José Kléber Luz Araújo – que eram primos, naturais do Piauí.

A família das vítimas pedem indenização à Justiça, além do pagamento do seguro obrigatório neste tipo de aparelho; o processo se arrasta há quase cinco anos. e há suspeitas de tráfico de influência por parte de um dos donos ocultos da aeronave, membro do próprio Judiciário.

Não consta nos autos nenhum documento que sugira a realização da manutenção preventiva; pelo contrário, a Ótica Veja mantinha em seu quadro o piloto, mesmo com a licença para voo vencida.

O blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso à íntegra do processo e vem, desde então, estudando cada detalhe, com  auxílio de advogados. Uma série de posts tem sido publicada sobre o tema.

O objetivo é destrinchar todos os aspectos que envolvem o caso.

E entender por que a Justiça maranhense retarda o andamento do processo em suas sua varas.

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Justiça Federal condena INSS a pagar pensão a viúva de médico morto em acidente de helicóptero

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Benefício que será concedido retroativamente a 1º de abril de 2018 alcança também os filhos do casal; ação refere-se ao acidente que matou três médicos e o piloto, cuja aeronave pertencia oficialmente à Ótica Veja, também alvo de ação por indenização, em processo estranhamente parado na Justiça maranhense

 

Viúva de um dos médicos mortos conseguiu pensão do INSS após quase cinco anos, mas os processos de indenizações estão parados na Justiça

O juiz federal Clodomir Sebastião Reis condenou o INSS a pagar pensão por morte à viúva do médico Rodrigo Capobiango Braga, e aos seus três filhos menores; Rodrigo morreu em acidente de helicóptero em 1º de abril de 2018, do qual foram vítimas também outros dois médicos e o piloto da aeronave.

A decisão de Clodomir Reis é a primeira a ser efetivamente proferida nos processos envolvendo a queda do helicóptero – pertencente oficialmente à Ótica Veja – que, estranhamente, seguem paralisados em todas as instâncias da Justiça no Maranhão, como já revelou o blog Marco Aurélio d’Eça no post “Famílias de médicos mortos em queda de helicóptero ainda esperam julgamento de culpados”.

O pedido de pensão da viúva de Rodrigo Capobiango foi feita diretamente ao INSS, com base em suas contribuições como médico da Secretaria de Segurança do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís; o pedido foi negado pelo instituto, razão pela qual ela entrou na Justiça Federal.

Em sua decisão, o juiz federal determinou o rateamento do benefício – retroativo a abril de 2018 – à esposa, que receberá por 20 anos, e aos três filhos menores, até que estes completem 21 anos. (Veja aqui a íntegra da decisão)

– Concedo a tutela de urgência, para determinar a imediata implantação do benefício de pensão por morte em favor dos autores – determinou o juiz (grifo do original).

Mas é na outra ação com base no acidente de helicóptero que a viúva do médico – e as famílias das demais vítimas – enfrentam dificuldades na justiça maranhense.

Tramita na 15ª Vara Cível de São Luís pedido de indenização à Ótica Veja e à fabricante da aeronave, processo que nunca recebeu qualquer tipo de movimentação, apesar dos insistentes apelos dos autores, inclusive ao Tribunal de Justiça.

Há claras suspeitas de tráfico de influência no caso, devido às relações dos proprietários da Ótica Veja com membros do judiciário maranhense.

Não se encontra nos autos a que o blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso, por exemplo, informações sobre pagamentos de Seguro à dona da aeronave, casos comuns – e até obrigatórios – no uso deste tipo de equipamento.

É para tentar entender a falta de movimentação neste processo de indenização envolvendo a Ótica Veja – e seus sócios ocultos na aeronave – que dois advogados, um paulista e um carioca, especialistas em acidentes aéreos, devem vir ao Maranhão nas próximas semanas.

Eles vão se e habilitar em todas as ações que correm na Justiça maranhense.

Mas esta é uma outra história…

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Famílias de médicos mortos em queda de helicóptero ainda esperam julgamento de culpados

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Quatro anos e meio depois do acidente – no qual morreram quatro pessoas – o processo está parado na Justiça do Maranhão, com fortes suspeitas de tráfico de influência, que impede o pagamento de indenizações às viúvas dos três médicos e do piloto da aeronave, que já tinha laudo por falha no motor

 

O velório dos primos médicos Eloi da Luz e José Kleber Luz Araújo, em São Luís, em abril de 2018; até hoje, nenhuma posição da Justiça

 

Completados 4,5 anos no último sábado, 1º, o acidente com o helicóptero Robinson R44, prefixo PPWVR, que caiu em Rosário no dia 1º de abril de 2018 continua à espera de solução na Justiça do Maranhão.

No acidente, ocorrido no interior de Rosário, morreram o piloto Alfredo Oliveira Barbosa Neto, e os médicos Rodrigo Capobiongo Braga, Jonas Eloi da Luz e José Kléber Luz Araújo – que eram primos, naturais do Piauí.

Apesar dos laudos da Polícia Civil maranhense e do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes (Seripa), comprovando falha mecânica na aeronave – que já havia apresentado outra falha anterior – o processo de indenizações continua parado esse tempo todo na 15ª Vara Cível de São Luís.

Além dos problemas no rotor e nas hélices, que deveriam ter sido trocadas pelo menos um ano antes do acidente, o piloto, que era policial civil, também estava com a licença vencida, mas foi autorizado a viajar pela empresa dona do helicóptero.

Há suspeitas de tráfico de influência relacionado à propriedade da aeronave; oficialmente o helicóptero pertence à Ótica Veja (Ótica Veja Manaus Comércio de ótica Eireli), segundo consta do processo.

Mas ela pode ter outros dois donos ocultos: um dos próprios médicos que morreram e um desembargador do trabalho no Maranhão, cujos nomes não aparecem nos autos.

As quatro vítimas do acidente e os destroços da aeronave: falhas mecânicas e piloto sem licença para voos

As viúvas pedem indenização pelas perdas dos maridos, gastos com tratamento com psicólogos e parte do salário que os médicos ganhariam até se aposentar.

A ação é contra a Ótica Veja – proprietária oficial do helicóptero – e contra a vendedora da aeronave, a Audi S/A Helicópteros e Aviões.

Até hoje, porém, nenhuma decisão foi tomada no processo.

O blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso restrito à movimentação do processo, então com 620 páginas.

Também teve acesso, nos autos, a uma petição da Ótica Veja ao juiz da 1ª Vara Cível pedindo “extinção do processo, sem resolução de mérito” e que “os autores sejam condenados a pagamento de honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa”, que gira em torno de R$ 1,8 milhão. 

A petição é assinada pelo escritório Gabriel Costa Advogados Associados.

Em uma das ações que constam no processo até o pedido de pensão foi negado pelo juiz do caso, que alegou condições plenas da viúva de se sustentar sozinha.

A Ótica Veja, apesar de ter proposto inicialmente acordo com as viúvas, tenta, desde então, extinguir o processo, alegando, inclusive, não-pagamentos de custas judiciais.

O blog Marco Aurélio d’Eça tentou informações no Tribunal de Justiça do Maranhão, mas não obteve resposta.

Com autores da ação obteve documentos e informações que constam deste post.