Rechaçado no Congresso Nacional em sua experiência como senador – posto em que ficou apenas 30 dias – ministro do STF toma decisões contra parlamentares que, embora sejam absolutamente necessárias, não deixam de mostrar seu rancor da classe política
Em 26 de novembro de 2023, este blog Marco Aurélio d’Eça publicou o post “No fundo, no fundo Flávio Dino foi expurgado da classe política…”.
Ex-deputado federal, ex-governador e atual senador pelo Maranhão, Dino sempre foi um corpo estranho na política, embora tenha exercido tal prática ao longo de sua carreira acadêmica e judiciária”, dizia o texto, que tratava da antipatia de senadores e deputados federais pelo maranhense, que exercia em plenitude o poder no governo Lula.
- embora mostre-se absolutamente à vontade como ministro, Dino só foi para o Supremo Tribunal Federal por uma soma de fatores pessoais e políticos;
- no posto desde o início de 2024, ele tem dedicado sua atuação a uma espécie de “controle externo” do poder Legislativo, amarrando toda a classe política.
Nesta antevéspera do Natal, Flávio Dino mandou suspender o pagamento de nada menos que R$ 4 bilhões em emendas parlamentares. Além disso, mandou a Polícia Federal investigar a liberação do montante. (Entenda aqui)
Os recentes ‘cortes de gastos’ deliberados pelos Poderes Executivo e Legislativo tornam ainda mais paradoxal que se verifique a persistente inobservância de deveres constitucionais e legais – aprovados pelo Congresso Nacional – quanto à transparência, rastreabilidade e eficiência na aplicação de bilhões de reais”, diz o ministro.
Não há dúvida alguma de que a decisão de Flávio Dino está correta do ponto de vista legal. A farra de deputados e senadores com emendas parlamentares é tida como umas das maiores aberrações da classe política no país inteiro.
Mas também não há dúvidas de que há, em suas decisões, um evidente traço de amargura…