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Denúncia anônima envolve auditor do TCE…

Documento encaminhado à ouvidoria e ao presidente do tribunal, com fartura de acusações e provas, aponta para a existência de uma suposta organização criminosa especializada em fraudar contratos em prefeituras em troca de favores na corte de contas

 

SEDE DO TCE É ALVO DE MAIS UMA DENÚNCIA ENVOLVENDO SEUS MEMBROS ou funcionários da Casa

Um documento de mais de 30 páginas encaminhado ao comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresenta uma coleção de denúncias contra um dos auditores da casa e seus familiares.

Como a denúncia é anônima, o blog Marco Aurélio D’Eça optou por revelar o auditor denunciado – José Gonçalves de Souza Neto – diante da farta documentação encaminhada ao blog, incluindo cópias de diários oficiais – decidiu-se publicar a acusação.

Também decidiu pela publicação diante da informação de que outras denúncias sobre o mesmo caso foram feitas e ignoradas no TCE, local de trabalho do acusado.

De acordo com a denúncia, são várias empresas de um mesmo dono – Josivaldo Oliveira Lopes, irmão do auditor – ou de seus laranjas, que vencem contratos em prefeituras do interior.

O documento entregue ao presidente do TCE cita nominalmente as prefeituras de Mirador, Governador Nunes Freire, São Mateus, Morros, Itaipava do Grajaú, Alto Alegre do Maranhão, Barra do Corda, Trizidela do Vale, Paraibano e Pedreiras.

As empresas – uma delas chegou a ter o próprio auditor José Gonçalves como sócio, segundo a denúncia – atuavam na área de controle interno das prefeituras, exatamente a mesma de atuação do acusado no tribunal.

– Assim solicitamos que os senhores, Conselheiros e Auditores Idôneos,  que sabemos que existe dentro dessa Corte, nos ajude a extirpar de nossa administração pública figuras como (…) (Auditor de Controle Externo do TCE/MA) e seus comparsas, que envergonha não só essa Corte, mas todo o Estado do Maranhão – pede o documento, em sua conclusão.

Foram encaminhados 11 anexos, todos também em poder do blog, que decidirá sua publicação de acordo com a manifestação do comando do TCE.

Até porque, o denunciante diz que outras denúncias já foram encaminhadas e ignoradas pela corte…

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Vereador de Chapadinha diz ter “provas concretas” de corrupção no TCE-MA

Da tribuna da Câmara Municipal, Marcelo Pessoa afirma haver “vários conselheiros corruptos” no Tribunal  e Contas do Maranhão

 

O vereador Marcelo Pessoa (PRP), de Chapadinha, utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta semana para atacar duramente o Tribunal de Contas do Estado.

O parlamentar afirmou ter provas concretas da corrupção desenfreada no TCE.

– Eu nunca vi um órgão mais corrupto na vida que este Tribunal de Contas do Maranhão; e digo isso por que tenho provas concretas de vários conselheiros corruptos naquele tribunal – afirmou Marcelo.

O vereador exaltou o TCE do Piauí como o “único no Nordeste que acocha prefeitos”.

E reclamou que as contas da ex-prefeita Belezinha de 2013, 24, 2015  2016, todas desaprovadas, nunca oram votadas na Câmara.

Veja o vídeo acima…

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Recursos públicos desviados podem voltar para saúde, educação e segurança 

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina que valores apreendidos ou recuperados, no Brasil ou no exterior, referente ao produto ou proveito de crime praticado contra a administração pública, sejam destinados para as áreas de educação, saúde e segurança.  O PL visa direcionar os recursos para o Fundo Nacional de Educação (FNDE), o Fundo Nacional de Saúde (FNS) e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

“Os crimes contra a administração pública são praticados sem violência e são silenciosos, mas provocam danos irreparáveis à sociedade e ao país. Este projeto tem como objetivo direcionar recursos para as necessidades da população. Muitas vezes, o dinheiro recuperado não é utilizado diretamente na satisfação dos interesses da sociedade, sendo direcionado apenas no custeio da máquina estatal ou, muitas vezes, nem é empregado em finalidade alguma”, explicou o senador.

Para Weverton, o texto apresentado atende a um anseio da sociedade brasileira.

“O povo quer que a saúde, a educação e a segurança tenham qualidade. Estas são áreas importantes e que estão sempre precisando de recursos”, afirmou.

Os crimes contra a administração pública pertencem à esfera criminal e estão previstos no Código Penal. Entre eles, podemos citar, por exemplo, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, corrupção ativa, entre outros.

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Liberdade de imprensa e críticas ao Judiciário…

Como todos o setores da imprensa brasileira, este blog chocou-se com o atentado dos ministros do Supremo Tribunal Federal à liberdade de imprensa; e aproveita o momento para relembrar o que pensa de magistrados em todos os níveis

Editorial

O blog Marco Aurélio D’Eça postou, em janeiro de 2014, um clássico da sua produção jornalística, espécie de libelo contra o autoritarismo e a corrupção no Judiciário: “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Desde então sente-se intimidado e perseguido por juízes, inclusive com processos, representados pela corporativista Associação dos Magistrados do Maranhão.

Ainda assim, este blog não se cala, como não deve se calar nenhum órgão de imprensa brasileiro, diante do absurdo autoritarismo dos ministros Antonio Dias Toffoli e Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal.

Aliás, o blog Marco Aurélio D’Eça já havia se posicionado contra o autoritarismo destes ministros ainda no primeiro momento de suas ações, em 22 de março, no post Com ação para se defender, STF viola todos os direitos constitucionais do cidadão…”.

A relação deste blog com o Judiciário é de crítica permanente, com respeito, mas sem temor, pronto a mostrar os equívocos – que são muitos – de magistrados em todos os níveis.

E neste jogo de gato e rato, a batalha é dura, como no episódio retratado no post de abril de 2012, intitulado “Guerreiro Júnior quer nomes; aqui estão eles…”

Tratou-se de mais uma crise entre o blog Marco Aurélio D’Eça e um membro do Judiciário, provocada pelo post “Coisas a explicar no tribunal de Justiça…” em que aproveitava o flagrante de corrupção de dois membros do TJ para lembrar que o caso não se encerrava com a prisão dos dois.

Nestes mais de 12 anos de existência, este blog agiu assim em relação ao Judiciário, porque entende, de fato, que a corrupção só existe se prosperar na Justiça.

E neste momento de autoritarismo explícito advindo do STF – que deveria ser o guardião das liberdades constitucionais – o site faz questão de ressaltar que está do lado da revista Crusoé, do general Paulo Castro e de todos aqueles que foram vilipendiados pelo autoritarismo de Dias Toffoli Alexandre de Morais.

E como membro de imprensa, vai exigir que se apure a corrupção de magistrados.

Sejam eles do TJ maranhense ou do Supremo Tribunal Federal.

É simples assim…

Leia também:

Tribuna de Justiça silencia sobre espionagem de desembargadores…

Judiciário será, finalmente, investigado no Brasil…

Tremei bandidos de toga!!!

 

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Judiciário, finalmente, será investigado no Brasil…

CPI da Toga, criada no Senado Federal para investigar conduta de ministros do STF e do STJ mira no alvo necessário para limpeza do país, mas é fundamental que chegue caso tribunais estaduais

 

Senador Alessandro Vieira é autor do requerimento de investigação do Judiciário

Editorial

No dia 6 de janeiro de 2014, o blog Marco Aurélio D’Eça publicou um de seus clássicos, o post “A mãe de todas as corrupções é a corrupção no Judiciário”.

O post – odiado pelo Judiciário maranhense – foi republicado diversas outras vezes, diante de temas que levantavam a necessidade de se passar o Brasil a limpo.

O Senado finalmente parece querer fazer esta lição de casa ao instalar a CPI da Lava Toga – com apoio dos senadores maranhenses Roberto Rocha (PSDB) e Eliziane Gama (PPS). A comissão vai investigar a conduta de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

Símbolo da Justiça chora, diante da degeneração de seus quadros

Enquanto não se tiver a convicção absoluta da conduta ilibada dos representante da justiça brasileira, não se terá sucesso na luta contra a corrupção.

Enquanto houver juízes corruptos, a corrupção campeará.

Políticos, empresários e criminosos de toda espécie só se utilizam de práticas ilícitas porque, em algum momento, sabem que encontrarão guarida nos corredores e porões dos tribunais.

Fundamental, portanto, é que a CPI chegue também aos tribunais estaduais.

Dali, muita coisa pode vir à tona…

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Flávio Dino tem prestação de contas toda enrolada no TRE…

Técnicos da Corte Eleitoral detectaram irregularidades e inconsistências nas informações prestadas pelo candidato e pelo PCdoB, que continuaram pendentes mesmo após novas declarações da campanha

 

Já com ações questionando seus mandatos, Flávio Dino e Carlos Brandão agora terão que explicar prestação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral detectou uma série de irregularidades na prestação de contas da campanha do governador reeleito Flávio Dino (PCdoB) e do seu vice, Carlos Brandão (PRB).

A informação foi dada com exclusividade nesta quarta-feira, 28, pelo blog Atual7. (Leia aqui)

De acordo com o blog, os técnicos do TRE encontraram “dezenas de irregularidades”, que vão da falta de documentos fiscais até omissões de despesas.

Notificada ainda na semana passada, a assessoria de Dino encaminhou novos documentos, mas as irregularidades continuaram.

O relator do processo, juiz Júlio César Lima Prazeres – o mesmo que atua no processo em que o comunista já foi declarado inelegível – abriu novo prazo para que a coligação sane os problemas.

Flávio Dino e Brandão já respondem a uma série de ações por corrupção eleitoral e abuso de poder nas eleições de 2018, processos que podem levar à cassação do seu mandato. (Saiba mais aqui, aqui, aqui e aqui)

O novo caso, envolvendo sua prestação de contas, também deverá ser levado ao pleno do Tribunal Regional Eleitoral…

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Quatro investigados e um justiceiro…

Ministério de Jair Bolsonaro vai iniciar com políticos denunciados pelos mesmos crimes que o presidente eleito condenou na campanha; e terão do lado um juiz que fez fama ao agir contra um partido específico

 

ONYX LORENZONI COM SÉRGIO MORO. Pedido de desculpas resolve problema da corrupção e caixa2?

O poderoso futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é investigado por fraudes em negociações com Fundos de Pensão; mesmo assim foi confirmado no governo Jair Bolsonaro (PSL).

O futuro chefe da Casa Civil, Onys Lorenzoni (DEM), é investigado por recebimento de caixa 2 das empresas investigadas na operação Lava Jato; mesmo assim, foi confirmado por Bolsonaro.

MORO COM PAULO GUEDES. Corrupção em fundos de pensão e interlocução por ministério

A futura ministra da Agricultura, Teresa Cristina (DEM), é investigada por favorecer a JBS, empresa-símbolo da corrupção investigada na Lava Jato; mesmo assim, estará na equipe de Bolsonaro.

O ministro da Saúde anunciado nesta terça-feira, 20, Luiz Henrique Mandetta, é investigado por fraude em licitação, tráfico de influência e Caixa 2; e teve seu nome anunciado por Bolsonaro.

Todos estes investigados sentarão na mesma mesa do futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, o justiceiro do PT, que já até tem discurso para defender os colegas de ministério.

Este será o governo Bolsonaro…

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Flávio Dino: Uma denúncia atrás da outra…

À acusação de abuso de poder na Secretaria de Saúde seguem-se outras, tão graves quanto, mostrando que a mudança pregada pelo comunista maranhense era só de nome; as práticas nocivas ao Maranhão só pioraram

 

A corrupção fez parte do DNA do governo Flávio Dino desde o seu início, como prova Rosângela Curado; e se entranhou também na própria campanha comunista

A acusação de abuso de poder de Carlos Lula, feita pela Coligação da candidata e ex governadora Roseana, pode se juntar à acusação contra o vereador de Imperatriz, Rildo Amaral, mas também pode ter vida própria na Justiça Eleitoral.

É preciso deixar claro que a condenação de Flávio Dino, resultante de abuso de poder cometido nas eleições de 2016, é apenas mais um dos numerosos casos que tramitam na Justiça Eleitoral.

Este caso, confirmado no TRE ou TSE, tornará inelegível o governador comunista até 2024 – e poderá resultar, fatalmente, na perda do seu mandato, caso se reeleja.

As demais, caso sigam a mesma sorte da de Coroatá, podem tirar o comunista das eleições de 2026, 2028, 2030 e por aí em diante.

Da coluna Estado Maior, de O EstadoMaranhão

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Os crimes eleitorais de Flávio Dino…

Já declarado inelegível, concorrendo sub judice ao governo e denunciado novamente pelas mesmas práticas criminosas, comunista deve ser alvo do maior número de ações por abuso de poder na história recente do estado, o que deve levar as eleições para além do dia 7 de outubro

 

Declarado inelegível em 1ª instância, Flávio Dino concorre sub judice; e continua a praticar os mesmos crimes que o levaram à primeira condenação

Declarado inelegível e concorrendo nestas eleições sob efeito suspensivo de um recurso ao TRE, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve ser denunciado novamente pelas mesmas práticas que o levaram à condenação em primeira instância.

A coligação “Maranhão Quer mais” já tem catalogado vídeos, áudios e fotos que comprovam compra de votos, aliciamento de eleitores e abuso de poder em diversos municípios maranhenses nestas eleições.

Mas os crimes eleitorais praticados por Flávio Dino se avolumam em várias frentes.

Ele já foi denunciado também por uso eleitoreiro do cargo de capelão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Sistema Penitenciário.

A Representação contra esta prática comunista de aparelhar o estado em proveito eleitoral já foi apresentada tanto ao Ministério Público quanto à Justiça Eleitoral.

Provas do crime eleitoral de 2016, que levou à decretação da inelegibilidade do comunista; mesmas práticas em 2018

Dino e seus aliados respondem também pelo uso da Polícia Militar como aparelho de espionagem de adversários.

Além de uma ação que deve chegar ao TSE – após o TRE julgar favorável ao comunista – relativa à inelegibilidade do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Diante de todos esses fatos já comprovados – e a catalogação de vários outros ao longo da campanha – é possível afirmar que a eleição no Maranhão não terminará em 7 de outubro.

Seja qual for o resultado do primeiro turno…

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Coligação de Roseana repudia compra de votos de Flávio Dino…

Já condenado por abuso de poder e declarado inelegível em primeira instância, governador comunista volta a cometer crime eleitoral nestas eleições, numa ação despudorada na cara da Justiça Eleitoral e do Ministério Público

 

Prova do crime eleitoral de Rildo em Imperatriz; tudo se repetindo no interior

A coligação “Maranhão Quer Mais”, que tem a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) como candidata, emitiu Nota de Repúdio, neste domingo, 23, para denunciar mais um crime eleitoral do governador Flávio Dino (PCdoB).

Além do flagrante uso da máquina do governo em Imperatriz, já documentada e juntada para ação judicial, a coligação conseguiu captar, agora, áudios de secretários intimando servidores do estado a participar de atos de campanha.

– O próprio chefe do governo, que é um ex-juiz de direito, encorajou seus comandados a essas práticas, quando tentou desmoralizar a magistrada que o condenou por chantagem explícita ao eleitor de Coroatá por ocasião das eleições de 2016 – diz a nota.

Crime eleitoral de 2016, em Coroatá, que levou à inelegibilidade de Flávio Dino

No início de agosto, Flávio Dino foi condenado por abuso de poder nas eleições de 2016 e foi declarado inelegível até 2024. Só concorre neste pleito por causa do efeito suspensivo de um recurso.

É um candidato sub judice, portanto.

A coligação de Roseana já prepara nova ação judicial e exige também do Ministério Público um posicionamento sobre o crime cometido pela coligação comunista.

Veja abaixo a nota da “Maranhão Quer Mais”:

NOTA DE REPÚDIO

A Coligação “Maranhão Quer Mais” vem a público repudiar o uso da máquina do Estado para deformar o resultado do pleito eleitoral que se avizinha.
 
Se não bastasse o flagrante documentado em Imperatriz, entre domingo (18) e quarta-feira (21),protagonizado pelo candidato a deputado estadual Rildo Amaral, do Solidariedade, aliado do candidato à reeleição para o governo, Flávio Dino, que fez palanque sobre obra eleitoreira em execução (asfalto em três ruas do bairro Vila Redenção), surgem, agora, mensagens em áudio distribuídas via equipamentos e linhas telefônicas públicas, por integrantes do primeiro escalão governamental, da Saúde e da Cultura, intimando servidores a comparecerem a atos de campanha, levando familiares, em final de semana.
 
O próprio chefe do governo, que é um ex-juiz de direito, encorajou seus comandados a essas práticas, quando tentou desmoralizar a magistrada que o condenou por chantagem explícita ao eleitor de Coroatá por ocasião das eleições de 2016.
 
Agora, vê-se a banalização de práticas diversas de captação ilícita de votos, demonstrando que o ex-juiz e seus asseclas apostam na impunidade, topam humilhar a lei e desafiam a capacidade de percepção do ministério público eleitoral.
 
A assessoria jurídica da nossa campanha está ingressando com todos os pedidos de apuração que se fazem necessários, crendo piamente que o mesmo será feito pela Procuradoria Eleitoral, até porque os criminosos a serviço da desmoralização do presente processo eleitoral agem às claras, sem subterfúgios, tão confiantes que estão de que a lei não foi feita para eles.
 
São Luís, 23 de setembro de 2018
 
Coligação “MARANHÃO QUER MAIS”