Corrupção

11:30 am
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Vereador denuncia esquema de Julinho com cargos na Prefeitura de Ribamar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em representação ao Ministério Público, João Carlos da Silva Sá apontou uma série de irregularidades que podem levar à cassação do prefeito, por Improbidade Administrativa

 

JULINHO MATOS COMEÇA A ENFRENTAR QUESTÕES JUDICIAIS por suas ações em São José de Ribamar

O vereador João Carlos da Silva Sá denunciou ao Ministério Público um esquema de uso de cargos públicos na Prefeitura de São José de Ribamar com interesses políticos e financeiros; segundo o parlamentar, o prefeito Julinho Matos (PL) reutilizou em 2025 a mesma prática já usada no0s exercícios de 2021 e 2022.

  • 2021 foram criados 57 cargos na administração pública sem previsão legal;
  • em 2022 esse número de cargos em fundamentação legal subiu para 183;
  • em 25, ele alterou a nomenclatura dos cargos por intermédio de decreto.

“O gestor municipal tinha plena ciência de que a matéria de criação” extinção e transformação de cargos está reservada à lei, conforme evidencia a existência de lei municipal anterior que disciplinava o quadro de pessoal. Ao suprimir essa etapa legislativa por Decreto, demonstrou consciência da ilicitude e vontade de obter resultado proibido pelo ordenamento”, argumenta o vereador. (Leia a íntegra aqui)

Em sua petição ao Ministério Público, João Carlos Sá pede que o Ministério abra a investigação do caso e responsabilize o agente público, por Improbidade Administrativa.

O processo pode resultar até na cassação de Julinho Matos…

Hildo Rocha denuncia desvios do Fundeb de Vargem Grande…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Em pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, deputado federal aponta suposto esquema de desvio de recursos de educação no município

 

O deptuado federal Hildo Rocha (MDSB) enunciou nesta quarta-feira, 25, em discurso na tribuna da Câmara, um esquema de desvio de recurso da Educação no município de vargem Grande.

“O desvio de recursos do Fundeb de Vargem Grande está estimado em 32 milhões de reais. Esse roubo do dinheiro público no município de Vargem Grande é três vezes maior do que o de Turilândia”, afirmou o parlamentar.

  • o deputado relatou que os recursos da educação estariam sendo utilizados para despesas que não se enquadram nas finalidades do Fundeb;
  • outra denúncia apresentada envolve a inclusão de pessoas na folha de pagamento do fundo sem vínculo com a rede municipal de ensino.

“Foi descoberto que existe um grupo grande de trabalhadores rurais que moram na cidade de Matinha, todos recebendo recursos na folha do Fundeb de Vargem Grande, como se fossem professores ou auxiliares de serviços gerais”, declarou, referindo-se a moradores do município de Matinha.

O deputado anunciou que irá formalizar pedido de fiscalização à Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara.

Ele também cobrou atuação do Ministério Público do Estado do Maranhão…

TRE começa a julgar maior escândalo de corrupção eleitoral do Maranhão…

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Prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e seu vice, Ronildo Costa Carvalho, devem ter a cassação confirmada pelo maior volume de compra de votos já visto no interior maranhense

 

JÁ CASSADOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, Ary Menezes e Ronildo Costa agora enfrentam o pleno do TRE-MA

Um dos maiores escândalos eleitorais já vistos na história do Maranhão vai entrar na pauta de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral a partir do próximo dia 3 de março. O prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e seu vice, Ronildo Costa de Carvalho, devem ter a cassação confirmada na Corte Eleitoral.

  • o prefeito e o vice protagonizaram o maior volume de compra de votos da história política do Maranhão, com repercussão nacional;
  • eles compraram votos via pix, trocaram por material de construção e produziram, eles próprios, o maior volume de provas já visto.

Ary Menezes e Ronildo Costa já tiveram os diplomas cassados pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luiza do Paruá; ambos recorreram e o caso chega agora á segunda instância da Justiça Eleitoral.

  • além da cassação dos diplomas de eleitos no pleito de 2024, o prefeito e o vice foram multados em R$ 25 mil, cada um;
  • a decisão de 1º Grau prevê a realização de nova eleição em Nova Olinda do Maranhão, o que deve ser confirmado no TRE-MA.

O escândalo eleitoral em Nova Olinda do Maranhão ganhou a imprensa nacional e foi destaque por várias semanas no programa Fantástico, da Rede Globo.

A previsão do TRE-MA é que o julgamento ocorra entre os dias 3 e 10 de março, no plenário virtual…

Flávio Dino, o corporativista…

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Ex-presidente da Associação Nacional de Magistrados, ex-secretário-geral do CNJ, ministro do Supremo tribunal Federal mostrou na reunião da crise de Dias Tofolli que, no fim das contas, sempre fechará questão com os seus

DINO MOSTROU-SE IRRITADO COM RELATÓRIOS DA POLÍCIA FEDERAL contra o ministro Dias Tofolli, seu colega de STF

Análise da Notícia

Mais enfático na reunião sobre a crise provocada pelo envolvimento do ministro Dias Tofolli com o banco Master, o ministro maranhense do Supremo tribunal Federal Flávio Dino mostrou que, no fim das conas, é mais um corporativista do Judiciário.

“Essas 200 páginas para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política”, classificou Dino, segundo áudios vazados da conversa no STF, em confronto aberto com o presidente da Corte, Edson Facchin, e numa inédita desqualificação das investigações da Polícia Federal.

  • Ex-juiz federal, Flávio Dino presidiu a Associação nacional de Juízes Federais;
  • também atuou como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

A postura do ministro maranhense – claramente em defesa do colega do Supremo – mostra que, no fim das contas, magistrados de qualquer natureza tendem a se fechar em copas, e a proteger os seus, quando a pressão da sociedade avança.

Uma da sinais corporativistas profissões do mundo. (Entenda aqui, aqui, aqui e aqui)

Dias Tofolli está enrolado até o pescoço com o Banco Master. Tudo indica, inclusive, que ele próprio gravou os colegas na reunião que deveria ter sido secreta.

Pode ser, inclusive, o primeiro ministro do  Supremo na história a enfrentar um processo ne Impeachment no Senado.

E tudo isso, como mostraram os áudios vazados, incomodou fortemente seu colega Flávio Dino…

Hildo Rocha defende instalação de CPI do banco Master…

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Parlamentar maranhense diz que o caso envolve autoridade das diferentes esferas públicas, o que exige uma resposta clara à sociedade

 

HILDO ROCHA DEFENDE INVESTIGAÇÃO DURA CONTRA O BANCO MASTER, que envolve judiciário, legislativo e executivo brasileiros

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) assinou esta semana o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as operações do Banco Master; segundo ele, a gravidade das suspeitas que envolvem autoridades de diferentes esferas do poder público – incluindo integrantes do Judiciário e do Legislativo – exige uma resposta imediata.

“É preciso tirar tudo debaixo do tapete”, afirmou Hildo Rocha.

  • liquidado pelo Banco Central, o Banco master é suspeita de fraudes financeiras em todos os níveis;
  • as investigações da Polícia Federal apontam suspeitas de favorecimento no Legislativo e Judiciário.

Na avaliação de Hildo Rocha, há claras suspeitas d que as operações do Master envolvem gente das altas esferas do Poder Judiciário brasileiro. No Maranhão, o principal caso envolve uma transação do Tribunal de Justiça com o Banco de Brasília, investigado por tentar comprar o master de forma suspeita.

  • o rombo estimado nas fraudes do banco chega perto dos R$ 50 bilhões;
  • além de magistrados, o caso envolve deputados, senadores, governadores…

O parlamentar maranhense esperta que a CPI seja instalada ainda no primeiro trimestre de 2026.

E que apresente resultados ante do início do período eleitoral…

A implosão da gestão de Danilo Castro no Ministério Público…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Ao oferecer – sem aval da categoria – proposta favorável a envolvidos em desvios de R$ 56 milhões, procurador-geral de Justiça expôs a instituição em níveis jamais vistos

 

A LIDERANÇA CONTESTADA DE DANILO DE CASTRO ganhou novos elementos com sua própria decisão de expor tão fortemente

Opinião 

O procurador-geral de Justiça Danilo de Castro Ferreira é tido no Ministério Público como uma pessoa afável, de boa conversa e incapaz de embates com os colegas; mas, ao longo da história, essas características jamais fizeram um gestor. 

  • desde o início de sua gestão, Danilo de Castro tem sido questionado no Ministério Público;
  • seus pares não o veem com perfil adequado para chefiar uma instituição de tanto peso.

Ao tomar a decisão de propor a liberdade dos envolvidos no desvio de quase R$ 60 milhões em Turilândia, o procurador-geral de Justiça, praticamente implodiu sua questionável gestão no Ministério Público.

  • primeiro que ele não teve o aval dos colegas para apresentar tal parecer;
  • segundo, que sua proposta foi simplesmente rejeitada pela Justiça.

A posição dos membros do Gaeco – de pedir exoneração em massa – apenas expôs a fragilidade da gestão de Castro.

Mas ele próprio expôs todo o Ministério Público.

Este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu especialistas em Direitos, ex-membros do MP-MA e políticos nesta segunda-feira, 12; para a unanimidade dos ouvidos, Danilo Castro se expôs como nenhum outro procurador ao longo da história.

Ou ele tinha base técnica incontestável para se expor diante da opinião pública, ou teve absoluta coragem de tomar tal decisão diante da comoção popular que o caso Turilândia tem.

De uma forma ou de outra, perdeu as condições de chefiar o Ministério Público.

É simples assim…

Vereadores e servidores denunciam irregularidades previdenciárias em Ribamar…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Documento apresentado ao TCE-MA e ao Ministério Público descreve retenção indevida de recursos e ocultação da situação fiscal na Previdência do município

 

ENROLADOS. Julinho Matos e seus aliados começam a se complicar coma Previdência de São José de Ribamar

Vereadores e representantes do núcleo local do Simproessema entregaram nesta quarta-feira, 10, ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público Estadual documento que aponta fortes indícios de irregularidades no sistema previdenciário de São José de Ribamar.

  • o documento levanta suspeitas sobre retenção indevida de recursos;
  • também há suspeitas de ocultação da situação real do sistema.

​”A permanência dessa conduta poderia revelar, ainda, ocultação da verdadeira situação financeira do município, mascarada por sucessivos parcelamentos”, afirma o documento. (Leia aqui a íntegra do documento)

Este blog Marco Aurélio d’Eça já havia noticiado essa crise envolvendo a previdência de Ribamar, no post “Vereadores barram votação relâmpago e exigem transparência em São José de Ribamar”.

As novas denúncias apontam que o Executivo Municipal estaria promovendo um novo parcelamento de dívidas junto ao Regime Próprio de previdência Social de Ribamar, sem documento que garanta a legalidade da operação. Os descontos nos contracheques dos servidores não estariam sendo repassadas ao instituto, um dos pontos centrais da denúncia.

A representação foi assinada pelos vereadores João Carlos, César Vieira, Ednilson Kantão, Fik Fik, Mário Santos, Neguinho do Parque Jair e Thays Negão.

Em meio à ameaça de cassação, Braide começa a liberar emendas de vereadores…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Prefeito decidiu contemplar até mesmo seus adversários com recursos a partir de R$ 300 mil encaminhados a instituições indicadas por eles

 

UM HOMEM ACUADO… Braide decidiu abrir os cofres da prefeitura para agradar vereadores que ameaçam seu mandato

Instituições ligadas a vereadores de São Luís devem amanhecer com os cofres cheios de dinheiro público na segunda-feira, 8, véspera da data prevista para que a Câmara Municipal comece a analisar o pedido de cassação do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O blog Marrapá revelou que um dos primeiros beneficiados é o presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), que já garantiu R$ 300 mil em emendas para o  Clube de Mães Orgulho do Saber, da Cidade Olímpica, recurso já empenhado para pagamento na segunda-feira, 8. (Leia aqui)

  • segundo apurou este blog Marco Aurélio d’Eça, Braide pretende beneficiar também outros parlamentares;
  • um deles seria Aldir Júnior (PL), único dos não-ligados ao prefeito que fez críticas ao pedido de cassação. 

Braide está sendo alvo de pedido de impeachment por se recusar a cumprir leis municipais que vinculam o teto salarial de algumas categorias de servidores ao seu próprio salário.

Na terça-feira, 9, os vereadores devem se reunir para iniciar as discussões sobre o processo de cassação.

Isso se entrar em pauta, diante da movimentação do prefeito…

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Corregedor estima pena de 12 anos de reclusão para quatro desembargadores do TJ-MA…

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Relator do processo resultante da operação “18 Minutos”, ministro Mauro Campbell  manteve o afastamento dos desembargadores e votou pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar

 

QUADRILHA JUDICIAL. O organograma montado pela Polícia Federal do esquema de desvio do BNB

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell estimou em 12 anos a pena a ser cumprida por quatro desembargadores maranhenses envolvidos no esquema de corrupção desbaratado pela operação 18 Minutos, da Polícia Federal.

Campbell votou nesta sexta-feira, 14, pela abertura de Processo Disciplinar e manutenção do afastamento dos desembargadores.

  • são acusados na operação 18 minutos os desembargadores Nelma Sarney, Marcelino Ewerton, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Guerreiro Júnior;
  • além deles, foram denunciados dois juízes de primeiro grau, advogados e políticos envolvido em esquema que desviou milhões do Banco do Nordeste.

“Considerando a tipificação em tese dos referidos delitos e o máximo da pena cominada em abstrato (12 anos de reclusão), aplica-se ao caso o prazo prescricional de 16 anos, conforme estabelecido no artigo 109, inciso II, do Código Penal, para o exercício da pretensão punitiva administrativa materializada na instauração do presente processo administrativo disciplinar”, anotou o corregedor.

12 ANOS EM CANA. Os três desembargadores são vistos pela Corregedoria de Justiça como líderes da quadrilha

A operação 18 Minutos foi abordada em todos os seus aspectos em série de reportagem publicada neste blog Marco Aurélio d’Eça. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Os desembargadores são acusados de comandar uma quadrilha de juízes, advogados e operadores políticos para sangrar o BNB com sentenças milionárias.

“No exercício da função jurisdicional e/ou, valendo-se da autoridade dos seus cargos, [os desembargadores] teriam desviado, em proveito próprio e de terceiros, por meio de decisões judiciais, valores pertencentes ao Banco do Nordeste, efetuando diversas operações para esconder a origem do dinheiro, tudo de forma planejada, com unidade de desígnios entre si e juntamente com advogados, servidores e terceiros”, afirmou Mauro Campbell em seu relatório.

Os quatro desembargadores e os juízes estão afastados desde 2023.

Advogados envolvidos estão proibidos de frequentar o TJ-MA…

PSB abre processo de expulsão de Edson Araújo…

Posted on by Marco Aurélio D'Eça

Presidente do partido, senadora Ana Paula lobato reuniu a Executiva estadual para discutir a denúncia de ameaça formulada pelo deputado federal Duarte Júnior

 

GRAVE AMEAÇA. Duarte Jr. pediu ao PSB a expulsão do colega de partido Edson Araújo

O PSB instaurou nesta quinta-feira, 6, Processo Ético-Disciplinar contra o deputado estadual Edson Aráujo, denunciado por ameaça ao deptuado federal Duarte Júnior, após audiência na CPI do INSS, no Congresso Nacional.

  • o processo ético-disciplinar pode resultar na expulsão do deputado estadual do partido;
  • Edson Araújo foi ouvido na CPI por participação em desvio de recursos de aposentados.

“Fica instaurado Processo Ético-Disciplinar, nos termos do Código de Ética e Fidelidade Partidária, em face do filiado e Deputado Estadual Edson Cunha de Araújo (PSB/MA), em razão das condutas narradas na Representação e na Ata da Reunião Extraordinária da Comissão Executiva Estadual, que, em tese, configuram graves violações à ética partidária, à disciplina interna e aos princípios programáticos do Partido”, determina a Resolução do PSB, assinada por Ana Paula Lobato. (Leia a íntegra aqui)

Edson Araújo terá suspensas todas as funções e prerrogativas dentro do partido até o julgamento do processo.

Após notificação do partido, o deputado tem dez dias para apresentar defesa escrita…