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Mas, afinal, por que Braide demitiu seus auxiliares na Cultura?!?

Inseguro pela simples divulgação de que havia feito um contrato com o “Instituto Juju e Cacaia” prefeito demitiu chefe de gabinete, assessor jurídico e até o próprio secretário da pasta, sem que nenhuma revelação tenha sido feita sobre irregularidades; agora, o próprio prefeito revalida o contrato com a instituição; e Marquinho Duailibe, Aulinda Lima e Jean Felipe Martins serão recontratados?

 

Marquinho Duailibe foi uma das vítimas da reação de Eduardo Braide a um contrato que nem o próprio prefeito sabia por que existia

Análise da Notícia

O prefeito Eduardo Braide (PSD) não consegue explicar sua reação ao contrato de sua gestão com o “Instituto Juju e Cacaia” para gerenciamento do carnaval 2024 em São Luís; desde a simples revelação de que o acordo existia – no valor de quase R$ 7 milhões – o prefeito entrou em parafuso e tomou diversas atitudes tresloucadas. (Relembre aqui, aqui, aqui e aqui)

Repita-se: nenhum órgão de imprensa, nenhum blog ou jornal, nenhuma instituição de controle ou de investigação apontou qualquer irregularidade no contrato, apenas fez a divulgação.

Mesmo assim, o prefeito primeiro determinou a suspensão do contrato, depois demitiu dois auxiliares da Secretaria de Cultura – a chefe de gabinete Aulinda Lima e o assessor jurídico Jean Felipe Martins; por último, exonerou o próprio secretário de Cultural Marco Duailibe, sem nenhuma explicação para as demissões.

Nesta quinta-feira, 8, o Ministério Público decidiu recomendar à prefeitura que recontratasse a “Juju e Cacaia”, após não encontrar nenhuma irregularidade em seu cadastro e nem no contrato com a prefeitura; e a imprensa noticia nesta sexta-feira, 9, que Braide aceitou sem questionar recontratar o instituto e revalidar o contrato de quase R$ 7 milhões.

Conclusão: o prefeito de São Luís expôs, de uma só vez, tanto o “Instituto Juju e Cacaia” quanto três dos mais graduados auxiliares de sua gestão; por isso, o prefeito tem obrigação de explicar à opinião pública:

Por que demitiu Marco Duailibe, Aulinda Lima e Jean Felipe Martins????

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Instituto Juju e Cacaia diz que era tudo legal no contrato do carnaval com a prefeitura

Escola infantil que ganhou contrato de R$ 6,9 milhões para conduzir o projeto organizado pelo prefeito Eduardo Braide diz que tem legitimidade para atuar no setor e que recebeu certificado do Ministério Público Estadual atestando sua regularidade; só não disse por que, sendo assim, o prefeito decidiu cancelar o contrato e demitir dois servidores da Secretaria de Cultura

 

O “Instituto de Educação Juju e Cacaia – Tu és uma benção” emitiu nota de  esclarecimento nesta terça-feira, 30, em que joga nas mãos do próprio prefeito Eduardo Braide (PSD) a batata q1uente do escândalo relacionado a um contrato de R$ 6,9 milhões para organização do carnaval 2024.

No documento, além de garantir ter certificado do Ministério Público Estadual atestando sua regularidade, a escolinha infantil da Cidade Olímpica garante que mantém várias atividades estatutárias com finalidades de ordem pública; podendo atuar tanto na educação, através da Creche que é mantida pela Entidade, quanto na cultura, saúde, desporto, assistência social, dentre outras ações esculpidas em seu Estatuto Social.

Mas por que o esclarecimento da escolinha joga a responsabilidade nas mãos de Braide?!?

Ora, o prefeito determinou à Controladoria-Geral do Município que suspendesse o pagamento do Instituto Juju e Cacaia logo que o contrato veio à tona; e demitiu dois servidores graduados da Secretaria de Cultura por causa disso.

Se está tudo em dias, tudo às mil maravilhas com a entidade contratada, por que Eduardo Braide agiu como se  não estivesse?!?

Com a palavra a própria prefeitura de São Luís…

Abaixo a nota do instituto:

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Abatido por escândalo, Braide tenta quebrar agenda negativa com anúncio de novo hospital

Prefeito de São Luís – cuja gestão está sendo questionada por corrupção em um contrato de R$ 7 milhões para o carnaval – foi ao Socorrão II para anunciar que a unidade de saúde será desativada para dar lugar a uma nova; mas deixou claro o incômodo com as denúncias, ao declarar: “enquanto uns falam, eu trabalho”

 

Prefeito vem tentando mudar o foco da agenda que mostra escândalo no carnaval da prefeitura

É visível o abatimento público do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) com as suspeitas de corrupção envolvendo o projeto de “Cidade do Carnaval”, que ele anunciou a toque-de-caixa e entregou para uma escola infantil gerenciar.

Nesta terça-feira, 30, um prefeito visivelmente abatido tentou mudar a agenda negativa que marca a prefeitura desde a semana passada e anunciou que vai fechar o Hospital Socorrão II, na Maiobinha, para construir no local uma nova unidade de Saúde.

Enquanto uns falam, eu trabalho e faço o que nunca foi feito pela cidade – afirmou o prefeito.

A frase revela o incômodo com o escândalo de quase R$ 7 milhões que seriam pagos para o “Instituto de Educação Juju e Cacaia” realizar o carnaval em São Luís.

Tentando evitar o desgaste com o escândalo, o prefeito anunciou a suspensão do pagamento e até a demissão de dois servidores graduados da Secretaria de Cultura, bodes expiatórios da gravidade da situação.

Mesmo diante das ações do prefeito, ainda não estão esclarecidas as questões envolvendo a Cidade do Carnaval e o Instituto de Educação Juju e Cacaia.

Afinal, se o pagamento ao instituto foi suspenso, mas a Cidade do Carnaval continua funcionando, quem está pagando a conta?

São respostas que precisam ser dadas à opinião pública…

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Escolinha Juju e Cacaia mantém contratos de mais de R$ 1 milhão com a gestão de Braide…

Flagrada em convênio suspeito de quase R$ 7 milhões para realização do carnaval de São Luís, instituição teve nota de empenho emitida pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, no valor de R$ 800 mil, e recebeu em 2023 outros R$ 370 mil para realização do São João na capital maranhense

 

Com diversas atividades em seu CNPJ, O Instituto Juju e Cacaia virou uma espécie de faz tudo para a gestão do prefeito Eduardo Braide

O “Instituto de Educação Juju e Cacaia Tu És uma Bênção”, é uma espécie de faz tudo da gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD); flagrada em contrato suspeito de quase R$ 7 milhões pra realização do pré-carnaval e do carnaval 2024, a escolinha infantil da Cidade Olímpica mantém outro contrato, de R$ 800 mil, para confecção de um monumento para a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico.

A informação é do portal imirante.com.

A mesma instituição já havia recebido, em 2023, nada menos que R$ 370 mil para realização do São João na capital maranhense.

As suspeitas recaíram sobre o Instituto Juju e Cacaia por atitude do próprio prefeito Eduardo Braide; ao cancelar o contrato de R$ 6,9 milhões e demitir dois servidores graduados da Secretaria de Cultura, Braide indicou à opinião pública que havia algo de errado no convênio.

Já a nota de empenho do contrato com a Fundação do Patrimônio Municipal foi emitida em 28 de dezembro, no valor de R$ 798 mil, ficando um saldo de dotação de R$ 2 mil.

A Fundação Municipal de Patrimônio Histórico é presidido por Kátia Bogéa, que já foi cotada para ser a vice do próprio Braide.

Mas esta é uma outra história…

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Mais uma vergonha para o Ministério Público do Maranhão…

Não bastasse o seu procurador-chefe estar exposto a uma investigação por assédio moral, perseguição funcional e outras denúncias, instituição que deveria prezar pela honra pública agora vê um promotor que cuida de investigar instituições acusado de chantagem e extorsão e investigado pelo Conselho Nacional da categoria

 

Zanony Passos será investigado no Conselho do Ministério Público por “gravidades concretas” no exercício da função de promotor

Análise da Notícia

Qualquer promotor sério no Maranhão – e há muitos, há de se afirmar – deve envergonhar-se de matérias como que a que ganhou blogs portais de notícia na tarde desta terça-feira, 16, dando conta da abertura de processo no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor Zanony Passos, acusado de chantagem e extorsão.

 – Elevada gravidade concreta dos fatos em apuração, que envolvem atos de improbidade administrativa e crimes (…) supostamente praticados pelo Promotor de Justiça em razão do exercício de suas funções – diz a tônica do relatório do corregedor do CNMP, Oswaldo d’Albuquerque Lima Neto, ao pedir a abertura da investigação contra o maranhense.

Só para lembrar: Zanony Passos comanda – ou comandava – a Promotoria da Defesa do Patrimônio Público; e do alto deste posto chantageou e extorquiu o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Victor (PSDB), com três cargos na estrutura da Casa com salários de R$ 10 mil, fato revelado neste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Denúncia de Paulo Victor expõe entranhas do Ministério Público…”.

Este é a “gravidade concreta” estabelecida nos autos por D’Albuquerque.

Torna-se mais vergonhosa para o Ministério Público maranhense quando se vê que o afastamento se deu após notas da Procuradoria-Geral de Justiça absolutamente corporativista, tentando criminalizar a vítima no lugar do autor do crime; e é ainda mais vergonhosa também por se saber que Zanony Passos não é o único nesta situação perante o CNMP.

Desde agosto de 2023, o próprio chefe do Ministério Público do Maranhão, procurador Eduardo Nicolau, é investigado pelo conselho por assédio moral, violência funcional e outras denúncias, ações praticadas, segundo a denúncia, no exercício da própria função de procurador-chefe.

E uma triste história para uma instituição histórica…

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Crise que gerou ataques de Alessandro Martins a Paulo Velten remonta a 2007…

Ex-empresário chegou a representar contra o atual presidente do Tribunal de Justiça, que era advogado no período da derrocada da Euromar, antiga concessionária de veículos e fruto de todo o dissabor judicial vivido por Martins desde que flagrado em um esquema de venda de carros usados como se fossem zero quilômetro

 

Alessandro Martins quando de sua prisão no Rio de Janeiro; guerra aberta coma Justiça do Maranhão

A revolta expressada nesta sexta-feira, 9, pelo ex-empresário Alessandro Martins contra o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten – divulgada em diversos blogs de São Luís – remonta a ao ano de 2007, época em que Martins começou a enfrentar seus revezes judiciais, empresariais e financeiros.

Nascido no Rio Grande do Sul, Martins passou a fazer sucesso no Maranhão no final da década de 90, como espécie de coach de vendas antiga Dalcar Veículos, concessionária Chevrolet no Maranhão; seu sucesso o levou para a Auvepar, autorizada Volkswagen, que depois virou Euromar e o admitiu como sócio.

Foi na Euromar que se descobriu o esquema fraudulento de compra e venda de carros por Alessandro Martins;

Ele adquiria veículos em nome de locadoras e os vendia por preços abaixo do mercado a clientes – desavisados ou não – que só poderiam transferir os veículos para o seu nome um ano depois; foi este esquema que o tornou milionário.

Preso no Rio de Janeiro após fuga espetacular de São Luís, ele passou a acusar membros do Tribunal de Justiça de cobrar propinas e advogados de montar esquemas no TJ-MA para arrancar seu dinheiro;

Este blog Marco Aurélio d’Eça acompanhou toda a ascensão e queda de Alessandro Martins e suas confusões com a Justiça; infelizmente, esses registros desapareceram com a perda dos arquivos do blog – de 2006 a 2010 – quando da transferência da página do portal Imirante.com para o domínio próprio marcoaurelidoeca.com.br, em 2011.

Aqui você pode acompanhar toda a trajetória de Alessandro Martins registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça a partir de 2011.

O nome de Paulo Velten na lista de acusação de Martins surgiu pela primeira vez em 2015, ao lado de vários outros desembargadores, denunciados por Alessandro Martins ao Conselho Nacional de Justiça; este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a denúncia e registrou em 25 de março daquele ano, no post  “Alesandro Martins denuncia juízes e desembargadores ao Conselho Nacional de Justiça”. 

–  Se não houver intervenção urgente do CNJ, especialmente no meu caso, poucos empresários sobreviverão – afirmou o empresário, à época.

No mesmo dia 25/03/2015, Paulo Velten, já desembargador do TJ-MA, encaminhou nota ao blog refutando as acusações, publicada com as devidas vênias deste blog Marco Aurélio d’Eça no post “Desembargador Paulo Velten responde ao blog sobre acusação de Alessandro Martins…”. 

 – De concreto, a representação me responsabiliza por “estranhas mudanças de decisões” relacionadas com a majoração do valor de honorários dos advogados desafetos do Representante “sem justificativa e muito menos embasamento legal”, acusações que não se sustentam diante da análise do inteiro teor das decisões em questão e dos debates ocorridos nas sessões de julgamento, conforme demonstrarei no foro e no momento apropriados – disse Velten, no item 3 da nota.

Ele se referia neste ponto aos advogados Fabiano de Cristo e Stênio Viana Melo, pivôs de toda a confusão judicial com Alessandro Martins.

Os dois causídicos acusam Alessandro de dar o calote em seus honorários,  de mais de R$ 15 milhões à época da defesa no processo das fraudes na venda de carros, que redneu a Alessadnro indenizaçãod e mais de R$ 50 milhões da Volskwagen; Alessandro, por sua vez, os acusa de dar o golpe judicial para fazê-lo perder e se beneficiar com percentuais de eventuais propinas de adversários.

O fato é que, desde que perdeu as concessões e o direito de vender carros no Maranhão Alessandro perdeu milhões do seu patrimônio – e ganhou outros milhões em indenizações obtidas na Justiça do Maranhão.

O caso havia sido esquecido da mídia há cerca de nove anos.

Estranhamente, votou à tona nesta terça- feira, 9…

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Denúncia de Paulo Victor expõe as entranhas do Ministério Público…

Acusações do presidente da Câmara Municipal – segundo as quais um guardião da lei usa do seu poder para negociar cargos para parentes – rebaixa ao nível do esgoto as instituições maranhenses e precisa de providências sérias de todos os poderes, da imprensa e da sociedade em busca de um estado livre e justo para todos, sem exceções

 

Paulo Victor expôs a chantagem que vinha sofrendo do promotor Zanoni Passos

Editorial

Por qualquer aspecto que se aponte, as denúncias do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB) contra o promotor de justiça Zanoni Passos, são graves em suas próprias essência.

O que se disse ali na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 4, é que um homem da lei, um agente de fiscalização, representante do estado nos mais altos escalões do serviço público usou desta condição para achar um representante do povo, em cargo transitório de poder, para garantir emprego para os seus parentes.

É só essa a essência da denúncia; nem precisa mais.

O promotor Zanoni Passo investigava uma denúncia de desvio do dinheiro do povo por membros da Câmara Municipal e se utilizou desta denúncia para arranjar não um, mas dois, três quatro empregos, com altos salários pagos com o dinheiro do… povo.

Os prints que compõem o processo não deixam dúvidas: o promotor negociou cargos em troca de “proteção”

O próprio Zanoni Passos confirmou que pediu emprego para o primo a Paulo Victor; “e que outras vagas foram oferecidas pelo próprio presidente da Casa”, justificou o promotor, segundo o blog de Gilberto Léda.

Não há mais nada a dizer nesta relação de improbidade, peculato  corrupção.

Com a palavra o Ministério Público (?)

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Relação com Eduardo DP pode constranger Flávio Dino até a sabatina no Senado…

Membros da oposição e setores da imprensa vasculham os negócios do empresário no período em que o ministro da Justiça – e agora indicado ao STF – foi governador do Maranhão, tema que pode ser exposto para desgastar o maranhense até o dia da audiência marcada para o dia 13 de dezembro, em que, mesmo assim, ele deve ter o nome aprovado por ampla maioria

 

Eduardo DP com familiares e Flávio Dino em suas andanças pelo interior maranhense

O ministro da Justiça Flávio Dino deve enfrentar uma saraivada de denúncias até o dia 13 de dezembro, quando se submete à sabatina no Senado Federal que avaliará sua indicação pelo presidente Lula para compor o Supremo Tribunal Federal.

Uma das relações de Dino já buscadas pela oposição e por setores da imprensa nacional é a que ele manteve com o empresário Eduardo DP, investigado em praticamente todo o país por corrupção em contratos de infraestrutura.

Este blog Marco Aurélio d’Eça tem sido, desde segunda-feira, 27, fonte de pesquisas de jornalistas dos grandes veículos do país; e conversou com pelo menos cinco profissionais de imprensa – da Folha de S. Paulo, de O Estado de S. Paulo, do Correio Braziliense, da CNN e do portal Brasil sem Medo.

Vários posts deste blog Marco Aurélio d’Eça foram buscados pelos jornalistas; o principal deles, de julho de 2022, traz por título “Eduardo DP de Flávio Dino a Brandão: só não podem dizer que não sabiam de nada…”.

Eduardo José Barros Costa, o DP, também conhecido por Imperador, é um personagem onipresente na política do Maranhão e de outros estados; atua no ramo da construção civil desde o início dos anos 2000, quando sua mãe era prefeita do município de Dom Pedro – vem daí a sigla DP e o epíteto Imperador.

A relação com o governo Flávio Dino se deu por intermédio do então secretário de Infraestrutura Clayton Noleto; foram diversos contratos milionários e troca de favores que incluíram, inclusive, uso de aeronaves do empresário por membros do governo.

Preso por diversas vezes por suspeita de superfaturamento em contratos com o Governo do Maranhão, prefeituras maranhenses, governos de outros estados e uso de recursos de emendas parlamentares, o empresário tem relação também com diversos membros da bancada maranhense.

No gabinete de Flávio Dino no  Ministério da Justiça, seus aliados entendem que a relação com Eduardo DP é um dos pontos frágeis de sua atuação na sabatina do Senado; o outro ponto vulnerável é a atuação do seu secretário-executivo no ministério, Ricardo Capelli.

Mas esta é uma outra história…

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De como a guerra de desembargadores pelo poder mesmeriza o Judiciário…

Notícias envolvendo membros do Pleno nas últimas semanas são vistas por grupos que se digladiam internamente como armas para atacar adversários, tendo como pano de fundo a disputa pela cadeira do atual presidente Paulo Velten, o que expõe publicamente aqueles que deveriam pautar-se pela discrição e serenidade na função

 

A liberdade das redes sociais fez cair a aura de superseres que tinham magistrados; mas são suas próprias atitudes que os têm diminuído

Análise da Notícia

Há duas semanas, a imprensa maranhense publicou, de uma hora para outra, informação sobre um processo de 2021 envolvendo o desembargador José Ribamar Froz Sobrinho.

A extemporaneidade da “notícia” chamou a atenção deste blog Marco Aurélio d’Eça, que fez a análise crítica do que foi publicado, no post “A estranha matéria, do nada, contra o desembargador Froz Sobrinho…”.

Na semana que passou nova confusão no Tribunal de Justiça do Maranhão, desta vez por causa da decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou do cargo os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior e Antônio Bayma Araújo, por suspeitas de superfaturamento em uma obra do Judiciário em Imperatriz.

Novamente a notícia causou celeuma na mídia, com blogs, portais e jornais em defesa aberta de Bayma e apontando influências externas na decisão do CNJ; e mais uma vez este blog Marco Aurélio d’Eça vai em sentido contrário, com o post “Eita Judiciário do Maranhão!!!”.

Como resposta da ala bayminista da imprensa, um dos blogs – o de Domingos Costa – trouxe nesta sexta-feira, 3, a informação de que uma filha do presidente do TJ-MA, Paulo Velten, tem um cargo comissionado na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD). (Leia aqui)

Foi Velten quem decidiu, no início da semana, cassar a liminar que impedia Braide a continuar uma obra da prefeitura dento do terreno de propriedade do grupo empresarial Claudino, controlador do Armazém Paraíba; como se vê, o post visou constranger o desembargador.

Por muitos anos, quando não se tinha internet, os juízes, e sobretudo os desembargadores, eram vistos como seres que pairavam acima dos simples mortais, sem mácula e inacessíveis; sabe-se hoje que são tão mortais, falíveis e corruptíveis como qualquer outro cidadão.

Por falar nisso, este blog Marco Aurélio d’Eça também escreveu sobre o tema, ainda em 2016, no post “Juízes não são semideuses…”.

Graças à internet e às redes sociais – muito mais do que o rádio, a TV e os jornais, que sempre alimentaram a fábula de que membros do Judiciário eram superseres – o cidadão comum tem mais acesso às informações não apenas sobre juízes e desembargadores, mas até mesmo sobre ministros dos tribunais superiores.

Essa percepção mais acurada faz ver que todos estes seres de capa preta são homens tão comuns como qualquer outro.

Mas são suas próprias atitudes, agora expostas, que os mesmerizam diante da opinião pública.

Simples assim…

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Eita Judiciário do Maranhão!!!

Afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça foi apenas mais uma notícia negativa envolvendo magistrados e representantes do Ministério Público nos últimos meses no Maranhão, uma triste sina que acompanha o único setor social que não poderia errar, mas erra sistematicamente

 

Membros do Judiciário e o chefe do Ministério Público denunciados nos últimos meses; triste realidade para a justiça maranhense

Ensaio

Quatro notícias envolvendo o Judiciário e o Ministério público do Maranhão registrada neste blog Marco Aurélio d’Eça e em outros nos últimos meses:

1 – O procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau é investigado pelo próprio Ministério Público por assédio moral e violência funcional;

2 – Corregedor eleitoral do TRE-MA José Gonçalo Filho é denunciado ao CNJ pro protelar ação contra partidos;

3 – Desembargador Jamil Gedeon é citado em ação por suspeita de “interesses locatícios” no governo a quem dá sentença favorável;

4 – Desembargadores Guerreiro Júnior e Bayma Araújo afastados pelo CNJ por superfaturamento em obras.

Uma triste realidade em que o setor mais sensível à corrupção e ao questionamento acaba sendo protagonista exatamente de fatos que não deveria protagonizar.

Um dos posts clássicos deste blog Marco Aurélio d’Eça foi produzido originalmente em 2014 e de lá para cá foi reproduzido inúmeras vezes, citados em outros veículos e até em teses acadêmicas; tem por título “a mãe de todas as  corrupções é a corrupção no Judiciário…”.

Este blog jamais teve ou tem a intenção de desqualificar ou desmoralizar o Judiciário, mas não pode se calar diante de situação tão vexatória para o estado.

Até por que, calando-se, cairá na mesma esparrela dos que se deixam levar pelos erros, ocasionais ou intencionais.

Só resta o lamento…