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Esquema de Cândido Mendes pode ter desviado mais de R$ 1 bilhão no MA

Operação Cabanos, da Polícia Civil e do Ministério Público – que levou para a cadeia o prefeito Mazinho Leite – atuou no chamado grupo de municípios da BR, formado por São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana

 

Preso na Operação Cabanos, o prefeito Mazinho Leite, de Cândido Mendes, é apenas uma peça de um esquema bilionário, envolvendo prefeitos, empresários e deputados federais maranhenses

Uma quadrilha especializada em desvio de recursos de contratos nas mais diversas áreas, em vários municípios maranhenses, desbaratada nesta quarta-feira, 19, em operação da Polícia e do Ministério Público, pode ser a ponta da linha de um esquema de corrupção bilionário no Maranhão.

Apenas em contratos com as prefeituras de Cândido Mendes – cujo prefeito Mazinho Leite foi preso na operação de ontem – os contratos ultrapassam os R$ 100 milhões.

Mas os valores roubados podem ultrapassar R$ 1 bilhão, envolvendo mais os municípios de São Bernardo, Zé Doca, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João Batista, Carutapera e Godofredo Viana.

Detalhe: o dinheiro desviado pode ter origem em emendas parlamentares, o que deve levar a Polícia Federal a entrar no caso. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Na operação de Cândido Mendes, além do prefeito Mazinho Leite e auxiliares, a investigação envolve as empresas JM Sales e Cia Ltda – ME, Cristal Serviços e Construções Ltda. – ME, Almeida e Lima Ltda – ME, Construtora Akrus Ltda – EPP, e J. A. Cruillas Neto.

Estas empresas atuam também nos demais municípios, com o mesmo esquema de fraude em licitação para desvio de recursos públicos.

O caso figurões da política maranhense e esquema de compra e venda de emendas parlamentares já revelados neste blog Marco Aurélio D’Eça, no post “Venda de emendas parlamentares pode virar escândalo nacional”.

Mas esta é uma outra história…

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Empresa que não entregou respiradores quer negociar devolução do dinheiro

Biogeoenergy – que recebeu antecipado pelos equipamentos – diz que não negociou com o Consórcio Nordeste de governadores, mas com a empresa Hempcare; revela que só agora, durante a pandemia, começou a fabricar este tipo de produto e diz que pode entregar respiradores se houver interesse dos estados

Acossada pela Justiça, Biogeonergy já admite devolver os R$ 48 milhões dos respiradores, mas quer negociar a forma de devolução

Paga antecipadamente pela compra de cerca de 300 respiradores pelos governadores do Nordeste – sem que tenha entregue os equipamentos – a empresa Biogeoenergy anunciou disposição de devolver o dinheiro recebido, mas de forma negociada.

Para isso, ela protocolou petição ao Superior Tribunal de Justiça, no qual também pediu acesso aos autos do processo criminal que apura o caso.

– A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse – disse a BioGeoenergy, em nota encaminhada ao blog Marco Aurélio D’Eça.

Mas o dono da empresa, identificado por Paulo de Tarso Carlos, diz na nota que a empresa “não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste”.

Em 11 de junho, em entrevista ao G1-Bahia, Paulo de Tarso já havia afirmado ter recebido apenas R$ 24 milhões da Hempcare, mas mostrou-se reticente em devolver os recursos.

– Evidente que o dinheiro foi utilizado para compra de peças para respiradores, para tudo. O dinheiro pertence à empresa, que utiliza no que bem entender. Utilizamos no que bem entendemos. Compramos muitas peças, bastante equipamento. Todo o dinheiro foi gasto com ventilador e caixa da empresa – disse ele, à época. (Leia a íntegra aqui)

A história da compra frustrada

Os governadores pagaram adiantados a uma empresa, que comprou os respiradores de outra, que não era do ramo e começou a fabricá-los só agora, por causa da pandemia

O Consórcio Nordeste pagou R$ 48 milhões pela compra de 300 respiradores que seriam distribuídos aos estados do Nordeste, mas não recebeu os equipamentos. (Entenda aqui, aqui e aqui)

 Apenas no caso do Maranhão, o prejuízo foi de R$ 9 milhões. 

O blog Marco Aurélio D’Eça publicou em junho a linha do tempo da negociação frustrada no post “De como o Consórcio de governadores causou rombo financeiro ao Nordeste…”.

Na nota encaminhada ao blog, a Biogeonergy – que atua no ramo de energia hidráulica e eólica – revela que só começou a vender respiradores a partir da pandemia de coronavírus.

– Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19 – diz o documento. 

O problema é que a empresa não honrou os compromissos de entrega, chegou a negar-se a devolver o dinheiro e agora quer devolver parte dos R$ 48 milhões de forma negociada.

Resta saber se os governadores vão aceitar mais esta…

Leia abaixo a íntegra da nota da Biogeonergy:

Biogeoenergy negocia devolução do dinheiro de ventiladores pulmonares 

A Biogeoenergy protocolou petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para negociar a devolução dos valores pagos pela Hempcare na compra de 380 ventiladores pulmonares para o combate ao vírus Covid-19. A intenção da empresa é devolver aos estados integrantes do Consórcio do Nordeste o recurso recebido o mais brevemente possível, ou entregar os aparelhos, caso haja interesse.

De acordo com o empresário Paulo de Tarso, a Biogeoenergy está disposta a buscar uma solução consensual para os problemas gerados através do contrato executado com a Hempcare. A instituição também solicitou acesso aos autos do processo criminal e dos seus conexos.

Paulo de Tarso enfatizou no requerimento que, ao contrário da Hempcare, a Biogeoenergy não possui contrato firmado com o Consórcio do Nordeste.

Sobre a empresa – Biogeoenergy é uma empresa sustentável, atenta as necessidades tecnológicas do País e com a qualidade de vida da sociedade. A instituição oferta tecnologia e equipamentos de excelência para a geração de energia hidráulica e eólica, além de tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

Há um ano a Biogeoenergy compõe o grupo Geoterra com o objetivo de implantar projetos de grande utilidade para a população, nas atividades industriais e empresariais de bens de capital, bem como o desenvolvimento de produtos eficientes e de baixo custo.

Após a pandemia que assolou o mundo em 2020, a Biogeoenergy iniciou os testes para produção e comercialização de ventiladores pulmonares para pacientes em tratamento intensivo do vírus Covid-19. 

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Autor de denúncias contra Sidarta Gautama, Cesar Pires destaca ação contra o juiz

Ainda no ano passado, o deputado revelou liminares suspeitas dadas pelo magistrado em favor de estudantes de fora do estado para garantir vaga no curso de Medicina da Uema em Caxias

 

O deputado César Pìres (PV) ressaltou na tribuna da Assembleia a investigação que o Tribunal e Justiça abriu contra o juiz Sidarta Gautama, de Caxias. Pires é autor de denúncias contra Gautama, suspeito de conceder liminares irregulares de transferência de alunos para a Uema de Caxias.

– Naquela época, recebemos denúncias de professores e estudantes da Uema em Caxias, que nos relataram que a transferências de alunos por decisão judicial sobrecarregaram o curso de Medicina em todos os aspectos, tanto estrutural quanto em recursos humanos, prejudicando a qualidade do ensino – lembrou César Pires.

Contra Sidarta Gautama pesam acusações graves de irregularidades na concessão de liminares nas quais alunos que não passaram pelo tradicional processo seletivo da Uema foram matriculados no Curso de Medicina (Campus Caxias).

O juiz concedeu 17 decisões com o mesmo argumento: os estudantes que pediam transferência sofriam de doenças psicológicas e distância da família.

– Agora parabenizo também o Tribunal de Justiça, por cortar na própria carne e abrir investigação para apurar a conduta do juiz – enfatizou.

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USC da PM em São Luís também registrou sumiço de material

Conferência de carga detectou ainda em 2017 o sumiço de equipamentos, móveis e utensílio da unidade criada na Vila Luisão; Inquérito Policial Militar foi aberto em 2019, mas, a exemplo dos demais, nunca apresentou conclusão

 

A Unidade de Segurança Comunitária da Via Luizão também foi alvo de extravios de equipamentos da PMMA; e lá, também nãos e mostrou solução para o inquérito

A 1ª Unidade de Segurança Comunitária (USC) da Polícia Militar do Maranhão também foi alvo de extravio de equipamentos, móveis e utensílios desde a sua criação.

Uma conferência de carga realizada em 2017 detectou este sumiço, mas só em 2019 o comando geral da PMMA determinou a abertura do Inquérito Policial Militar nº 22/2020, que, a exemplo de todos os IPMs deste tipo, não apresentou conclusão conhecida.

O blog Marco Aurélio D’Eça já havia revelado, com exclusividade, sucessivos IPMs, que apontavam sumiço de 180 coletes à prova de bala, armamentos e móveis em diversas unidades da PM.

 

O inquérito da USC foi designado em 2019, com base em conferência de 2017, mas nunca apresentou nenhum relatório conhecido

Mas o problema atinge também a corporação em São Luís.

O problema é que, apesar de determinado pelo comando-geral, esses inquéritos – comandados por vários oficiais superiores – nunca concluem nada, nunca apresentam relatórios, nunca apontam os responsáveis pelo sumiço do patrimônio público.

Curiosamente, todos os IPMs envolvem oficiais do Estado Maior que, depois, passaram pelo comando geral da PMMA, o que pode explicar a paralisação das investigações.

Mas esta é uma outra história…

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Juiz Sidarta Gautama a caminho de uma “doce punição” no TJ…

Condenação para o juiz maranhense, após tramitação de processos abertos nesta quarta-feira, 1º, é, no máximo,  uma aposentadoria compulsória, o que garantirá a ele a continuidade de algumas das práticas que o denunciaram

 

O Tribunal de Justiça vai começar a investigar Sidarta Gautama por outros dois novos procedimentos heterodoxo como juiz

O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu nesta quarta-feira, 1º, dois procedimentos administrativos contra o juiz de Caxias, Sidarta Gautama.

Costumeiramente denunciado por agiotagem, venda de sentenças e outras práticas não-condizentes ao cargo de magistrado, ele responderá por dois casos distintos.

Num deles, foi denunciado por determinar o sequestro suspeito – e milionário – de contas das multinacionais Microsoft e Yahoo!.

Sidarta Gautama será processado também por transferências suspeitas de alunos de faculdades privadas de outros estados, e até do exterior, para cursos da Uema em Caxias.

O juiz de Caxias é velho conhecido dos leitores do blog Marco Aurélio D’Eça.

Foi protagonista de diversos posts relacionados a agiotagem, inclusive de ligações com um dos figurões do ramo, Gláucio Alencar, pronunciado a Juri Popular pelo assassinato do jornalista Décio Sá. (Relembre aqui, aqui e aqui)

Mesmo assim, se um dia chegar a ser punido, Sidarta Gautama irá, no máximo, para a aposentadoria compulsória.

Neste caso, garantirá salário vitalício de juiz e liberdade para continuar algumas de suas supostas práticas.

Uma doce punição, portanto…

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Flávio Dino: “Queiroz, rachadinhas e fake news são assuntos judiciais, não militares”

Governador utilizou sua conta no Twitter para alertar que – diante da prisão de aliados – o presidente Jair Bolsonaro pode insistir na tentativa de intimidar o Judiciário usando as Forças Armadas

 

Assessor de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz foi preso por suspeita de tentar atrapalhar as investigações sobre rachadinhas

 

O governador Flávio Dino (PCdoB) fez uma espécie de comemoração e alerta em sua conta na rede social Twitter, nesta quinta-feira, 18, após a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.

Dino chamou de facção o grupo que gira em torno do presidente Jair Bolsonaro e que agora está sendo pilhado pelas investigações.

O governador alertou que a prisão de Queiroz pode levar Bolsonaro a insistir na tentativa de intimidação ao Judiciário, usando a imagem das Forças Armadas.

– Com mais integrantes da facção de Bolsonaro presos, é provável que ele insista na intimidação sobre o Judiciário, usando a imagem das Forças Armadas. Espero que os comandos destas desautorizem o uso indevido – disse Dino.

Flávio Dino ironizou prisão do assessor de 01 e alertou Forças Armadas a não chancelar a reação de Jair Bolsonaro

Para o governador maranhense, é fundamental que o comando das Forças Armadas evitem chancelar as ações criminosas de Bolsonaro, familiares e aliados.   

– Queiroz, rachadinhas e fake news são assuntos judiciais, não militares – afirmou Dino.

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Flávio Dino pagou três vezes mais por respirador que não recebeu

Custo do equipamento que deveria ser usado contra a coVìd-19 foi de R$ 163 mil, mas o governo maranhense diz ter pago apenas R$ 49,5 mil; o calote total no estado chegou a R$ 4,9 milhões, já que a encomenda nunca foi entregue

 

Os nove governadores do Nordeste, entre eles o maranhense Flávio Dino, estão sendo investigados pelo pagamento antecipado de respiradores que não receberam

O governo Flávio Dino (PCdoB) pagou três vezes mais caro por respiradores comprados na China, pagos adiantados e que nunca foram recebidos.

O custo total por equipamento pago pelo Maranhão foi revelado nesta quarta-feira, 17, pelo blog de Gilberto Léda.

A compra, feita por intermédio do Consórcio Nordeste, custou R$ 4,9 milhões ao povo maranhense, mas os equipamentos nunca foram entregues.

A compra superfaturada já está sendo investigada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas é alvo também da Controladoria-Geral da União (CGU).

– Quando as compras chegam de R$ 135 mil pra cima [por respirador], já se levanta um aviso de que a gente tem que atuar e estamos trabalhando no Brasil inteiro com essa pegada – afirmou o ministro da CGU, Wagner Rosário. (Leia aqui)

O governo Flávio Dino chegou a dizer que pagou apenas R$ 49,5 mil por equipamento, mas a simples divisão do valor pago pela quantidade de respiradores (30 unidades) eleva este preço para R$ 163 mil, mais de três vezes o anunciado.

O calote recebido pelo Consórcio Nordeste tem repercutido em toda a região e chamado atenção dos órgãos de investigação e de controle.

E pode se transformar em mais um escândalo da pandemia de coronavírus…

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PDT com Neto Evangelista; com ou sem Edivaldo Júnior?!?

Posicionamento do prefeito de São Luís nas eleições de outubro ainda é uma incógnita para o próprio partido, tanto no que diz respeito à relação com o PCdoB de Flávio Dino – que também tem candidato – quanto pelo desgaste que sua presença pode causar à campanha

 

Osmar Filho já vinha atuando junto com Neto Evangelista desde o fim de 2019, em ações quem incluem também Pedro Lucas, do PTB

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, reafirmou nesta segunda-feira, 15, compromisso do PDT com a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) a prefeito de São Luís.

– Abri mão em favor dele – afirmou Osmar Filho, ao programa “Ponto & Vírgula”, da Difusora AM.

Na verdade, a candidatura do presidente da Câmara já não era considerada desde o início de 2020, mas a reafirmação do apoio do seu partido a Evangelista retoma a discussão sobre a presença do atual prefeito Edivaldo Júnior na campanha.

Além de Osmar Filho, o apoio ao deputado do DEM já foi declarado pelo presidente municipal pedetista, Raimundo Penha, pelo líder do partido na Câmara, Ivaldo Rodrigues, e pelo presidente regional, senador Weverton Rocha.  (Relembre aqui e aqui)

Mas, até hoje, Edivaldo Júnior nunca tocou no assunto.

 

Apesar de filiado ao PDT de Weverton Rocha, Edivaldo mostra-se incapaz de tomar decisões sem a anuência de Flávio Dino, cujo PCdoB também tem candidato

Também filiado ao PDT, o prefeito tem forte relação de dependência política com o PCdoB, do governador Flávio Dino, que também tem candidato a prefeito; e esta dependência tem gerado especulações sobre sua relação com Weverton Rocha e com o próprio PDT.

Flávio Dino já havia até declarado que Edivaldo será o coordenador da campanha do seu candidato. (Relembre aqui)

O blog Marco Aurélio D’Eça tratou do silêncio do prefeito em relação ao PDT – e de sua dependência política a Flávio Dino – ainda em janeiro, no post Edivaldo Júnior entre Weverton Rocha e Flávio Dino…”

Mas hoje a questão Holandinha é vista com outros olhos também no próprio PDT, sobretudo depois das denúncias de corrupção em seu mandato.

Há pedetistas – e democratas – que vêem sua participação na campanha como um risco de desgaste a qualquer candidato.

Mas esta é uma outra história…

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Destino das emendas na pandemia pode gerar novas ações da PF…

Além de superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como ocorreu em São Luís – chama a atenção o volume de recursos encaminhados por senadores e deputados federais até para municípios que sequer registraram casos de coVID-19

 

A Polícia Federal está monitorando uso de recursos para a coVID-19 em vários municípios maranhenses, assim como fez em São Luís

Reportagem especial

Além do superfaturamento na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) – como ocorreu na Secretaria de Saúde de São Luís – a Polícia Federal já tem outras duas vertentes para investigar “outros destinos” dos recursos que deveriam ser usados no combate à pandemia de coronavírus.

Levantamento do blog Marco Aurélio D’Eça em sites de controle, nos portais de transparência e nas páginas das próprias prefeituras identificou grandes volumes de recursos encaminhados para pequenos municípios – em detrimento de outros, maiores – e até dinheiro de emenda parlamentar a municípios que sequer registraram casos de coVID-19.

É o caso, por exemplo, de São Felix de Balsas – com seus 4,5 mil habitantes – que recebeu nada menos que R$ 700 mil em emendas parlamentares para combate à coVID-19.

Detalhe: até semana passada, São Félix de Balsas não havia registrado nenhum caso de coVID-19.

 

Parte II

Dinheiro fácil na pandemia

A liberação de emendas parlamentares ficou mais fácil entre os meses de maio e junho justamente por causa do coronavírus.

Para facilitar a chegada dos recursos aos municípios, o Ministério da Saúde criou uma rubrica específica, chamada “Incremento ao CoVID-19”. A partir daí, todo recurso incluído no item “Piso de Atenção Básica” poderia ser transferido para a nova rubrica.

Tanto que, no período, nada menos que 58,20% das emendas liberadas se deu no setor da Saúde. 

Em maio, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou, com exclusividade, como se deu essa mudança, na Reportagem Especial intitulada “Municípios receberam mais de R$ 1 bilhão para a saúde em 2020 no Maranhão…”.

Parte III

Senadores e deputados bombando com emendas

 

Josimar de Maranhãozinho faz questão de contar quanto de dinheiro vai movimentar nos municípios sob sua influência política

Embora o Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União disponibilize valores liberados, é trabalho hercúleo separar, na página, detalhamento específico de cada deputado, suas emendas e os municípios para onde destinaram os recursos.

Para resolver a questão, é preciso cruzar dados de outros sites e até de reportagens na imprensa.

Foi assim que se soube, por exemplo, que o deputado federal maranhense Josimar de Maranhãozinho (PL) foi o campeão nacional em emendas liberadas agora em 2020, com nada menos que R$ 15,9 milhões.

Para São Luís, sabe-se até agora que os recursos usados na compra superfaturada de máscaras pela Semus, segundo a Polícia Federal, vieram de duas fontes: emendas de vereadores e emendas de senadores e deputados federais. (Saiba mais aqui e aqui)

Mas a própria Polícia Federal declarou estar de olho em “outros destinos” desses recursos que deveriam ser usados contra a pandemia de coronavírus, mas abasteceram, como no caso de São Luís, contas bancárias de empresários corruptos.

E a própria PF não tem duvidas: Há agentes públicos envolvidos…

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Em fim de mandato, Edivaldo pode ter corrupção como legado

Prefeito de São Luís tenta há oito anos construir uma marca que fique na história de sua gestão, mas amarga, em plena pandemia de coronavírus, inédita operação da Polícia Federal em sua Secretaria de Saúde para colher provas de superfaturamento em produtos que deveriam ser usados, justamente, no combate à pandemia

 

Auxiliar de confiança e braço direito, Lula Fylho levou para dentro da prefeitura um escândalo que pode virar legado; e o silêncio de Edivaldo só piora as coisas

Editorial

O prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), está há oito anos no comando da capital maranhense tentando construir um legado para sua gestão.

Mas, já no final do mandato, acabou por ganhar um legado na corrupção, com a inédita invasão da Polícia Federal em sua Secretaria de Saúde, por fraudes em licitação e superfaturamento na compra de produtos para o combate à pandemia de coVID-19. (Entenda aqui, aqui e aqui)

Não que tenha sido a primeira suspeita sobre a gestão, marcada por denúncias graves em várias áreas; mas o fato de ocorrer exatamente no fim do mandato, torna a “Cobiça Fatal” quase fatal para o prefeito.

Se queria algo inédito para marcar a sua gestão, Holandinha agora tem a ação policial, nunca antes vista na história da Prefeitura de São Luís desde a retomada das eleições diretas, em 1985.

Fatos como os da terça-feria, 9, nunca haviam ocorrido nem na gestão de Gardênia Gonçalves (PDS), muito menos nas três de Jackson Lago (PDT), passando por Conceição Andrade (PSB), Tadeu Palácio (PDT) e João Castelo (PSDB). (Veja a história aqui)

Pior: a ação da Polícia Federal se deu exatamente no momento em que as ações de Saúde devem ser plena, para garantir o bem-estar da população assolada pela coVID-19.

Desde que assumiu, em 2013, Edivaldo Júnior tem gestão errática, marcada pela ausência de gestão, falta de um projeto consistente para mudar a cara da cidade e absoluta submissão às ações do Governo do Estado e do Governo Federal.

Mesmo assim, ele tenta construir seu legado, luta reconhecida inclusive no blog Marco Aurélio D’Eça.

Tentou com o Transporte e com o trânsito, tentou com limpeza urbana e coleta de lixo e agora tenta com o volume de obras no Centro Histórico, bancadas pelo Instituto Nacional do Patrimônio Artístico e Histórico (Iphan).

A imagem da Polícia Federal no almoxarifado da Prefeitura de São Luís virou ícone da época de pandemia e trunfo para adversários durante a campanha eleitoral

Mas justo no momento em que se prepara para entregar o bastão, o prefeito se vê às voltas com notícias de corrupção envolvendo um de seus principais auxiliares.  

A compra superfaturada de máscaras contra a coVID-19 manchará a gestão de Edivaldo enquanto o coronavírus estiver circulando em São Luís.

E o desvio de R$ 2,3 milhões em apenas uma compra feita pela SEMUS será o tema também da campanha eleitoral pela sua sucessão.

Ficar em silêncio pode ter ajudado nos últimos oito anos, prefeito.

Mas não vai ajudá-lo agora, no fim do mandato…