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Justiça Eleitoral confirma candidatura de Enoque Mota em Pastos Bons…

A juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, da 17ª Zona Eleitoral, deferiu nesta quarta-feira (21) o registro de candidatura do candidato do PTB a prefeito de Pastos Bons, Enoque Mota.

No despacho, ela confirmou entendimento do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que uma das contas do petebista rejeitadas pelo TCE-MA foi aprovada pela Câmara (saiba mais).

Em todos os outros casos, decisões judiciais ainda com efeitos válidos tornaram sem efeitos os julgamentos da Corte de Contas.

A coligação de Matheus Mota também não conseguiu provar acusação de que Enoque teria sido condenado por improbidade, com decisão transitada em julgado.

“O caso é, deste modo, de rejeição da impugnação, eis que o impugnado não incorre em nenhuma inelegibilidade, conforme acima fundamentado”, destacou a magistrada.

Com a decisão, está enterrado o factoide do grupo de Matheus Mota.

Veja aqui a decisão

Abaixo, a foto oficial de candidato de Enoque:

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Enoque Mota se consolida como futuro prefeito de Pastos Bons

Terceira pesquisa de intenção de votos já registrada no município mostra o candidato do PTB com 55% das intenções de votos, bem à frente do segundo colocado

 

Pesquisa de intenções de voto para prefeito de Pastos Bons realizada pelo instituto B M O Brasil Marketing e Opinião, conformou a consolidação da liderança de Enoque Mota (PTB) na disputa pela Prefeitura.

Este é o terceiro levantamento já registrado na cidade que aponta ampla liderança do petebista (saiba mais).

Segundo a pesquisa, se a eleição fosse hoje, Enoque Mota seria eleito com 55% dos votos, mais de 20 pontos à rente do segundo colocado, Matheus Mota, que aparece com 33,2%.

“Não sabe” somou 10,6% e “Nenhum”, “Branco” ou “Nulo”, 1,2%.

A pesquisa foi contratada pelo próprio instituto, e realizada com 500 eleitores, nos dias 4 e 5 de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o número MA-06786/2020.

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Decisão deixa Enoque Mota fora da disputa eleitoral em Pastos Bons

Com nove contas rejeitadas no TCE, ex-prefeito se segurava na campanha por uma liminar de uma juíza de primeiro grau, que foi cassada pelo desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão

 

O ex-prefeito Enoque Mota não pode mais concorrer na disputa eleitoral à Prefeitura de Pastos Bons.

Uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça, tornou o ex-prefeito inelegível.

Com nove contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado, Enoque estava se segurando como candidato por conta de uma liminar, que foi cassada pelo desembargador na nesta quinta-feira, 24. 

O autor da apelação é a procuradoria do estado que requereu a improcedência do pedido do Enoque, por não ter fundamentação jurídica.

Ele está fora, portanto, da disputa em Pastos Bons…

Veja aqui a decisão de Guerreiro Júnior

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TRE decide a favor da Escutec sobre pesquisa eleitoral em Pastos Bons

Em decisão tomada no dia 10 de setembro, a juíza Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral de Pastos Bons-Ma, Lyanne Pompeu de Sousa Brasil suspendeu divulgação da pesquisa Escutec naquele município, registrada sob o número 08497/2020 e publicada no dia 21 de agosto em blogs e jornais de grande circulação. 

A decisão foi surpreendente pois já perdera totalmente seu objeto, uma vez que a pesquisa já circulava a 20 dias e nos parâmetros de pesquisas eleitorais já poderia ser considerada caduca. Serviu, entretanto, para acirrar a disputa política no município, permitindo um dos grupos políticos alardear ser o trabalho fraudulento e ilegal.

Tal alegação é absolutamente infundada uma vez que a argumentação usada para a suspensão da pesquisa de mostrou frágil e inexistente. Alegaram os impugnadores, e receberam a anuência do Ministério Público Eleitoral e da juíza Lyanne, que a empresa não fez a ponderação por faixa econômica da amostra aplicada. Bastava uma simples visita ao site da empresa para ver que o relatório completo contemplava além da faixa econômica, também as variáveis de sexo, grau de instrução, idade e até religião.

A Escutec acionou seu departamento jurídico, comandado pelo advogado Márcio Coutinho, e contestou a decisão em Mandado de Segurança junto ao TRE.

O Juiz José Afonso Bezerra de Lima, Relator substituto, reverteu a decisão em primeiro grau. (Acesse aqui)