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Roberto Costa destaca o 1° ano de implantação da Patrulha Maria da Penha em Bacabal

Implantada em agosto de 2022, através de emenda parlamentar do deputado Roberto Costa (MDB) no valor de R$ 100 mil, a Patrulha Maria da Penha de Bacabal (15° BPM) foi tema do discurso do parlamentar nesta quinta-feira (31) na Assembleia Legislativa do MA. Roberto Costa tem uma extensa atuação na luta contra a violência doméstica e em defesa dos direitos das mulheres.

“A comemoração foi um marco muito importante de todo um trabalho proveniente de uma emenda nossa para que a cidade de Bacabal recebesse esse órgão da Polícia Militar tão importante, que tem reduzido os casos de feminicídio, de violência contra a mulher. Graças a essa rede de proteção que se soma ao Ministério Público, a OAB, a Polícia Civil, entre outros órgãos envolvidos no combate à violência contra a mulher”, discursou o deputado.

Para a tenente Soraya Ibiapina e coordenadora da Patrulha Maria da Penha em Bacabal, em um ano de atuação, foram registradas pela patrulha mais de 400 ocorrências em Bacabal e em toda região. Ela explicou que os maiores desafios são o preconceito e desconhecimento das pessoas sobre o trabalho de proteção à mulher. 

“Não entendem que é algo maior que um problema interpessoal, há muitas insinuações e até um certo ‘vitimismo’. Então a falta de consciência  sobre a violação dos direitos humanos ainda é muito latente. É necessário romper essa barreira de preconceito que a sociedade tem sobre o tema, que ao invés de amparar a vítima acaba julgando a mulher”, ressaltou.

Da assessoria

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Patrulha Maria da Penha será homenageada na Assembleia Legislativa

Requerida pelo deputado Neto Evangelista, sessão solene de comemoração aos seis anos de atuação do serviço será realizada no dia 16 de março

 

Neto Evangelista tem importante atuação na Assemblei em apoio às causas femininas

A Sessão Solene em comemoração aos seis anos de atuação da Patrulha Maria da Penha, na Grande Ilha, requerida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), será realizada no próximo dia 16 de março, no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado, a atuação desta unidade de policiamento garante a segurança de mulheres em situação de violência, sendo imprescindível no combate ao feminicídio, já que as vítimas assistidas recebem suporte diário de policiais especializados.

Na Grande Ilha de São Luís, ao longo desses seis anos, a Patrulha Maria da Penha efetuou  mais de 40 mil atendimentos e quase 200 prisões por descumprimento de medidas protetivas. Atualmente, há  17 Patrulhas Maria da Penha no Maranhão.

Como medida de fortalecimento dessa política pública, Neto Evangelista, por meio de emenda parlamentar, já destinou recurso para garantir uma viatura para a Patrulha Maria da Penha da Grande Ilha de São Luís e para fortalecer as políticas públicas de defesa das mulheres realizadas pela  Casa da Mulher Brasileira.

 A garantia dos direitos das mulheres é uma das bandeiras na qual Evangelista mais atua dentro e fora do parlamento. Além da atuação em defesa da mulher no Tribunal do Júri, em casos de Feminicídio e tentativa de Feminicídio.

Neto é autor das seguintes Leis:

  • 9.507/2011 – Garante vagas em estacionamento para gestantes;
  • 11.189/2019 – Assegura remarcação de TAF (Teste de Aptidão Física) para gestantes participantes de concurso público;
  • 11.430/2021 – Institui Campanha Permanente de Combate ao Assédio e à Violência contra as mulheres em eventos  culturais e esportivos no Maranhão;
  • 11.354/2020 – Veda a nomeação para o exercício de cargos ou prestação de serviço de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha.