Brandão afasta atual secretária da Mulher e é repudiado pelo movimento…

Secretária-adjunta – e preferida pelo segmento – Antonieta Lago vinha ocupando interinamente o comando da pasta em substituição à titular Abigail Cunha, mas foi exonerada após forte repercussão do evento “Dia D: Mais Direitos para as Mulheres”

 

REPRESÁLIA GOVERNISTA. O ato de exoneração da secretária Antonieta foi criticado pelo segmento de mulheres negras

 

O Movimento de Mulheres Negras do Maranhão divulgou nesta segunda-feira, 20, “Carta Aberta de Repúdio” contra a exoneração da secretária de Estado da Mulher, Antonieta Lago.

  • Adjunta, Antonieta vinha respondendo pelo comando da pasta desde a saída da deputada Abigail Cunha (PL);
  • Sua posse na pasta teve repercussão positiva nas entidades feministas, que se viram representadas de fato;
  • Na última sexta-feira, 17, o Diário Oficial trouxe a decisão do governador Carlos Brandão (PSB), de afastá-la.

“Mais uma vez nos deparamos com um dos atos de desrespeito às mulheres negras maranhenses, e que nos causa repúdio e indignação, mas não nos paralisa, nem nos cala. Repudiamos veemente a exoneração da Secretária de Estado da Mulher, Antonieta Lago, decretado dia 17 de janeiro de 2025, pelo Governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão”, diz a carta das mulheres negras.

Para o movimento, tudo indica que a exoneração de Antonieta Lago – mulher negra, militante e vinculada diretamente às causas feministas – se deu em represália à repercussão do evento “Dia D:Mais Direitos para as Mulheres”, ocorrido em 19 de outubro.

  • no evento de dezembro o segmento manifestou satisfação pela atuação da secretária, ressaltando sentir-se, finalmente, representado na pasta;
  • a repercussão incomodou a deputada Abigail Cunha e pode, segundo o Movimento de Mulheres Negras, ter sido a causa do afastamento.

“Não nos causa espanto, deste ato se dá após o Movimento de Mulheres Negras do Maranhão, ter tido a honra de ser homenageado e valorizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de estado da Mulher, dia 19 de dezembro de 2024. Nesse mesmo dia e espaço, o Movimento de Mulheres Negras, com muito orgulho, retribuiu e homenageou Antonieta Lago, numa grande comemoração pela competência e ações que fortaleçam os direitos das mulheres negras do Maranhão”, ressaltou o documento.

LEGÍTIMA REPRESENTANTE do segmento de mulheres, Antonieta lago tem respeito de todo o movimento no Maranhão

Indicada para a Secretaria da Mulher desde o início do governo Carlos Brandão, a deputada Abigail Cunha – esposa do prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (MDB) – nunca foi reconhecida pelo movimento de mulheres como legítima representante do segmento.

Em 6 de março de 2023, este blog marco Aurélio d’Eça publicou o post “Entidades repudiam posse de Abigail Cunha na Secretaria da Mulher”. 

A exoneração de Antonieta Lago – respeitadíssima entre as entidades do movimento de mulheres e do movimento negro –  visa pressionar Brandão e rever seu posicionamento. “Vamos lutar para cada vez mais ampliar esses espaços e estaremos neles efetivamente. Essa agenda política é nossa, e lutaremos incessantemente e de forma INEGOCIÁVEL !”, avisam.

O governo ainda não anunciou a nova titular da Secretaria da Mulher.

Abaixo, a íntegra da carta de Repúdio:

CARTA ABERTA DE REPÚDIO DO MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DO MARANHÃO

MARANHÃO, 20 de janeiro de 2025.

Estamos em Marcha, estamos em guerras todos os dias, estamos seguindo os passos de nossas ancestrais que nos permitiram chegar até aqui.

E mais uma vez nos deparamos com um dos atos de desrespeito às mulheres negras maranhenses, e que nos causa repúdio e indignação, mas não nos paralisa, nem nos cala.

Repudiamos veemente a exoneração da Secretária de Estado da Mulher, Antonieta Lago, decretado dia 17 de janeiro de 2025, pelo Governador do Estado do Maranhão Carlos Brandão.

Não nos causa espanto, deste ato se dá após o Movimento de Mulheres Negras do Maranhão, ter tido a honra de ser homenageado e valorizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de estado da Mulher, dia 19 de dezembro de 2024. Nesse mesmo dia e espaço, o Movimento de Mulheres Negras, com muito orgulho, retribuiu e homenageou Antonieta Lago, numa grande comemoração pela competência e ações que fortaleçam os direitos das mulheres negras do Maranhão.

Temos o direito e a liberdade de homenagear e celebrar qualquer mulher negra que chega em espaços de poder e decisão, pois são espaços que socialmente o racismo estrutural e institucional perverso, não nos deixa alcançar.

Vamos lutar para cada vez mais ampliar esses espaços e estaremos neles efetivamente.

Essa agenda política é nossa, e lutaremos incessantemente e de forma INEGOCIÁVEL !

PCdoB cria enredo para ação que está com Carmem Lúcia no STF

Em nova peça juntada ao processo que questiona a vitória de Iracema Vale na Assembleia, partido tenta diminuir o papel da mulher na Mesa Diretora

O Partido Comunista do Brasil apresentou nova peça ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação movida pelo Solidariedade, relatada pela ministra Cármen Lúcia. Desta vez, o partido alegou que mulheres teriam sido preteridas na eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A narrativa, no entanto, ignora que o então vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Lago, filiado ao PCdoB, renunciou ao cargo, o que levou à eleição da deputada Andréia Rezende (PSB) como nova vice-presidente. Além disso, na nova eleição a deputada Fabiana Vilar (PL) foi promovida a um posto mais elevado na hierarquia da Mesa.

Na ação, o PCdoB sugeriu que a deputada Andréia teria sido desvalorizada durante o processo eleitoral, quando, na verdade, ela permaneceu na Mesa Diretora, enquanto a presidência continua com uma mulher.

A polêmica gerou críticas, inclusive de uma professora da UFMA, que rebateu o argumento apresentado pelo partido

“Letras evidentemente machistas, elaboradas por homens que tentam culpar uma mulher por ter sido eleita presidente. É a típica tese machista que busca ditar como a mulher deve agir, se comportar e que não aceita quando ela tenta disputar o espaço político de igual para igual.”

A situação continua a gerar debates acalorados nos bastidores da política maranhense e promete novos desdobramentos.

Lei de combate à violência contra a mulher, de iniciativa de Osmar Filho, completa um ano

Medida impõe aos agressores multas financeiras – de R$ 500,00 e R$ 500 mil – e determina o ressarcimento ao estado dos custos associados ao atendimento à vítima

 

PROTEÇÃO DE GÊNERO. Osmar Filho analisa o texto de lei de sua autoria, aprovada em 2023, com sanções duras a agressores de mulheres

Prestes a completar um ano desde que foi sancionada, a Lei nº 12.151/23 destaca-se como uma medida inovadora no combate à violência contra a mulher, ao impor multas financeiras aos agressores e determinar o ressarcimento ao Estado pelos custos associados ao atendimento das vítimas.

De iniciativa do deputado estadual Osmar Filho (PDT), a lei reflete um esforço legislativo para responsabilizar os agressores de forma mais ampla, indo além das sanções penais.

A multa varia entre R$ 500,00 e R$ 500 mil, com base na gravidade do caso e nas condições econômicas do agressor.

  • a lei é especialmente relevante no contexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro;
  • nesta data, em 2024, a ONU publicou seu último anuário sobre o assassinato de mulheres e meninas no mundo no ano de 2023;
  • de acordo com o documento, mais de 51 mil pessoas do gênero feminino foram mortas por seus parceiros ou familiares em 2023.
  • este número equivale a 140 mulheres mortas todos os dias, em todo o mundo.

Meu intuito ao propor essa lei que penaliza os agressores foi exatamente o de contribuir para a promoção de mais segurança e dignidade às mulheres”, declarou Osmar Filho.

Especificamente no país, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 apontou que o número de feminicídios no último ano aumentou no país, chegando a 1.467 vítimas, maior resultado desde a criação da lei que criminaliza esse tipo de violência, instituída em 2015.

Ameaças, agressões e stalking também aumentaram consideravelmente.

Da Assessoria

Wellington destaca lei de sua autoria que combate a violência contra a mulher

Parlamentar lembra da legislação no Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher e destaca proposição que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas que garantam a proteção em situação de risco

 

No Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 25 de novembro, o Maranhão reforça a importância da Lei Nº 11.319/2020, criada pelo deputado estadual Wellington do Curso (Novo).

A legislação obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres em situação de risco, como acompanhamento até um transporte seguro e comunicação imediata com a polícia.

Criamos essa lei para oferecer proteção em ambientes onde muitas mulheres se sentem vulneráveis. É inadmissível que um momento de lazer se transforme em cenário de medo ou violência”, destacou o deputado.

  • as multas que podem chegar a R$ 10 mil para quem descumprir a norma;
  • a lei tem o potencial de criar uma rede de proteção efetiva à mulher.

Em um período crítico do ano, como as festas de dezembro, o reforço dessas medidas pode salvar vidas e ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher no estado.

Para Wellington do Curso, a lei é uma resposta à crescente violência enfrentada pelas mulheres…

Da Assessoria, com edição do blog

TSE quer acelerar decisões por fraude em cota de gênero nas eleições de 2024

Editada ainda em maio, Súmula 73 obriga os TREs a processar rapidamente as denúncias que envolvam candidaturas fictícias de mulheres; no Maranhão, partidos já preparam uma enxurrada de ações em vários municípios

 

IGUALDADE. Presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia quer evitar que a cota de gênero – um avanço no sistema eleitoral -seja usada para fraudes

Uma decisão tomada ainda em maio pelo Tribunal Superior Eleitoral deve fazer com que os processos por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024 sejam julgados bem mais rápido do que os casos registrados nas eleições de 2020 e 2022. 

São consideradas fraudes em cotas de gênero as candidaturas fictícias de mulheres – que se registram na Justiça Eleitoral, mas não fazem campanha e dividem os recursos do Fundo Eleitoral com candidatos masculinos.

A Súmula 73 estabelece os três elementos que, constando das denúncias, geram um padrão para decisão imediata de juízes eleitorais:

  • 1 – votação zerada ou inexpressiva;
  • 2 – prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
  • 3 – ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros.

Essa consolidação facilitará muito a vida de juízes, de tribunais e, principalmente, da sociedade, das candidatas e dos candidatos, para que a gente tenha clareza no que se vai decidir”, disse a ministra Carmem Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. (Entenda aqui a Súmula 73)

O objetivo do TSE é que os candidatos de partidos comprovadamente fraudadores da cota de gênero sejam julgados antes mesmo da posse, em 1º de janeiro.

No Maranhão já existe intensa movimentação do Ministério Público, partidos e ex-candidatos para questionar candidaturas suspeitas de mulheres, tanto em São Luís como em diversos outros municípios.

O TRE-MA é o mais atrasado do país no julgamento dos processos por suspeita de fraude em cota de gênero.

Resta saber se os juízes eleitorais maranhenses, sempre tão lenientes nestes casos, sigam, de fato, a Súmula 73.

Será um avanço e tanto…

TSE desmoraliza novamente o TRE-MA na cota de gênero…

Enquanto o tribunal maranhense tem negado, protelado e até protegido fraudadores de candidaturas femininas, instância superior da Justiça Eleitoral cassa todos os acusados por este tipo de crime, como ocorreu com a chapa de vereadores do PT em Cururupu nesta quinta-feira, 17

 

Vereadores do PT cassados em Cururupu por fraude na cota de gênero; partido já havia se livrado no TRE-MA, sem nele…

Talvez os juízes eleitorais maranhenses nem liguem, mas deveriam envergonhar-se da decisão do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira, 17, que anulou todos os votos recebidos pelo PT nas eleições de vereadores de Cururupu, em 2020.

Com a decisão, perderam os mandatos os vereadores Henrique Chaves, Egnaldo Fonseca e Zito do Rumo.

  • o TRE-MA, sempre ele, já havia julgado esse processo e negado provimento a ação, alegando falta de provas;
  • o recurso ao TSE foi assinado pelo ex-candidato a vereador Jenner Luís Rabelo, que não se elegeu em 2020;
  • pela demora do julgamento, os vereadores cassados perderão apenas dois meses do mandato fruto de fraude.

O TSE tem decidido pela anulação de votos de qualquer processo fundamentado por fraude na cota de gênero, tanto nas eleições de 2020, quanto nas eleições de 2022; já o TRE maranhense parece trabalhar a favor dos fraudadores. (Relembre aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

No caso específico do PT de Cururupu, o TSE entendeu que eram fictícias as candidaturas de Valdenira Ribeiro Vale e Walquiria Ramos Nery, objetivando atingir a cota mínima de 30% para candidaturas femininas.

A propósito da fraude na cota de gênero, o TRE-MA ainda guarda em suas gavetas o principal processo das eleições de 2022, que pede a anulação dos votos do Podemos.

Após julgamento que indeferiu a ação, por 6 X 0, o juiz Tarcísio Araújo – sempre ele – acatou um inacreditável Embargo de Declaração dos próprios vencedores do processo, e o guarda até hoje em seu gabinete.

É assim que funciona na Justiça Eleitoral maranhense…

Fábio Macedo comemora três vereadores do Podemos em São Luís…

Deputado federal que preside a legenda no Maranhão diz que as candidatas mulheres seguiram toda a programação de campanha e todas já têm experiência em candidaturas, mas, infelizmente, não obtiveram votos

 

Fábio Macedo e os três vereadores eleitos pelo Podemos em São Luís: legitimidade para chegar à Câmara

O deputado federal Fábio Macedo, que preside o Podemos no Maranhão, declarou a este blog Marco Aurélio d’Eça, absoluta tranquilidade quanto ao resultado das eleições para o seu partido.

  • o Podemos elegeu os vereadores Wendell Martins, Fábio Macedo Filho e Raimundo Júnior;
  • a legenda cumpriu a cota de mulheres e repassou a elas a parte do Fundo Eleitoral exigida por lei.

Todas as nossas candidatas a vereadoras já têm experiência de outras candidaturas; e todas fizeram campanha normalmente. Infelizmente não tiveram votos para se eleger”, explica o parlamentar.

As candidatas do Podemos têm sido questionadas quanto aos valores recebidos do partido e o total de votos que elas obtiveram, desproporcional ao valor que ganharam.

O parlamentar maranhense pretende rediscutir na Câmara dos Deputados a questão da cota para candidatas mulheres, que tem trazido dores de cabeça aos partidos.

O problema todo é que os partidos são obrigados a ter uma cota de mulheres, mas acabam sendo obrigado até a fiscalizar se elas vão ter votos ou não, sob pena de ser acusado de fraude. Isso é injusto por que o partido não pode ser punido por alguém não ter voto”, lamentou.

Fábio Macedo garante que está amparado juridicamente para qualquer questionamento.

E que os vereadores do partido estão legitimados a exercer mandato na Câmara Municipal. 

Mesmo vencendo no TRE-MA, Cascaria tenta evitar ida do processo do Podemos ao TSE…

Deputado estadual que pode perder o mandato por fraude do partido na cota de gênero entrou com Embargo de Declaração acatado pelo juiz eleitoral Tarcísio Araújo – sempre ele – com claro objetivo protelatório

 

Júnior Cascaria teme ser julgado pelo TSE no aso envolvendo cota de gênero, por isso faz de tudo para manter o processo no TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, por unanimidade, no mês passado, pela improcedência da ação que pede a anulação dos votos dados ao Podemos nas eleições de 2022 para a  Assembleia Legislativa; a decisão livraria, temporariamente, o mandato dos deputados estaduais Leandro Bello e Júnior Cascaria.

Estranhamente, porém, Cascaria decidiu questionar a decisão que lhe foi amplamente favorável, entrando com Embargo de Declaração para que o desembargador Paulo Velten explicasse por que não registrou o voto no julgamento.

  • Mais estranho ainda é o acatamento da protelação pelo juiz Tarcísio Araújo, que deveria negar seguimento, já que o resultado foi 6X0 favorável ao parlamentar;
  • Tarcísio – sempre ele – deveria ainda incluir a análise do embargo já na sessão seguinte do Pleno, o que também não ocorreu, favorecendo o deputado.

Autor da Ação contra o Podemos, o PSD aguarda a publicação do Acórdão do TRE-MA para encaminhar o recurso ao TSE, onde j´[a estão os casos envolvendo o União Brasil e o PSC.

O TSE é o responsável por dar a palavra final nos casos envolvendo fraude em cota de gênero.

E é exatamente esta palavra final que Júnior Cascaria quer evitar de ouvir…

PSDB repudia insulto de FC Oliveira à primeira-dama de Codó…

Na tentativa de conquistar eleitores do prefeito José Francisco, candidato do PT debochou da mulher do adversário e ainda incentivou eleitores a continuar a “esculhambar”, num gesto classificado pelos tucanos como agressivamente misógino

 

O PSDB-Mulher nacional classificou de misógino e violento o discurso do folclórico empresário de Codó

O folclórico candidato do PT a prefeito de Codó, Francisco Carlos Oliveira, o FC Oliveira, perdeu o prumo da própria campanha ao sair com insulto gratuito à primeira-dama do município Irene Neres, durante uma reunião na cidade.

No início do vídeo Chiquinho aplaude comentários ofensivos sobre Irene Neres

Desrespeitoso, insuflou eleitores a debochar da aparência da mulher do atual prefeito José Francisco (PSDB) e ainda estimulou os presentes a “continuar a esculhambar” Irene Neres.

Tudo começou com o diálogo inicial entre Chiquinho Oliveira e uma eleitora:

  • Vocês sabem qual foi a maior obra dele?” – perguntou o petista, sobre a gestão de Zé Francisco.
  • Foi o reboco da cara da Irene!!!” – respondeu a eleitora, seguido da pergunta de FC Oliveira:
  • É verdade minha gente? É verdade?”.
  • “Eita!!! Arrocha!!! Quem é que quer mais esculhambar?!?: Quem quer mais esculhambar, minha gente, aproveita a hora…” concluiu o candidato do PT. (Veja os vídeos)
Na sequência do vídeo o petista pergunta quem quer “continuar a esculhambar” a primeira-dama

O ato repercutiu negativamente na cidade de Codó, ganhou o Maranhão e chegou ao diretório nacional do PSDB, que emitiu nota de repúdio, assim como o diretório estadual.

Em nota, o PSDB maranhense disse que FC Oliveira estimula e aplaude comentários misóginos, machistas de extremo mau gosto; e declarou:

A cidade de Codó, com mais de 100 mil habitantes, em sua maioria composta por mulheres, não merece ser administrada por alguém com atitudes aquém dos padrões civilizatórios”.

Já o diretório nacional do PSDB disse que a atitude do candidato petista “é inaceitável em qualquer contexto”.

Comentário como este não apenas desrespeitam a pessoa atacada, mas também contribuem para perpetuar a violência e o preconceito de gênero”, disse o partido.

O folclórico empresário FC Oliveira enriqueceu, mas o dinheiro não lhe tirou a grosseria

FC Oliveira é um self-made man codoense que enriqueceu sem maiores formações culturais e virou uma espécie de milionário excêntrico em Codó, conhecido mais pelos seus exemplos de grosseria que pela própria história empresarial.

Pela primeira numa disputa eleitoral no município em que controla praticamente tudo, mostra agora que a grosseria vem de berço.

Mas nem mesmo seus milhões são capazes de parar a repercussão dessas grosserias…

“Precisamos ouvi-las e criar oportunidades para as mulheres”, diz Wellington

Parlamentar participou  de mais uma edição do programa “Ouvindo São Luís”, com a participação das candidatas a vereadora pelo Partido Novo

 

O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, ao lado da sua vice Subtenente Ana Paula, participou na última quinta-feira (08) de mais uma edição do programa “Ouvindo São Luís”, que se dedicou a discutir as dificuldades enfrentadas pelas mulheres na capital maranhense. O evento que contou com a participação das candidatas a vereadoras do Partido Novo, trouxe à tona a necessidade urgente de criar oportunidades reais para todas as mulheres da cidade.

Durante o debate, Wellington do Curso defendeu a urgência em que as mulheres tenham seus direitos protegidos e oportunidades asseguradas.

“Para construir uma São Luís mais justa e igualitária, é essencial não apenas ouvir, mas também atuar em favor das mulheres da nossa cidade. Precisamos garantir oportunidades reais para todas, seja no mercado de trabalho, no acesso à educação ou na proteção contra a violência. Meu compromisso é trabalhar para que cada mulher em São Luís tenha a chance de prosperar e contribuir com seu pleno potencial. Por isso, precisamos ouvi-las e criar oportunidades para as mulheres. Vamos juntos transformar essas palavras em ações concretas que façam a diferença no dia a dia das nossas cidadãs”, disse Wellington.

O evento contou com a participação de importantes líderes locais e defensoras dos direitos das mulheres.

A candidata a vice-prefeita, Ana Paula, discutiu as políticas públicas necessárias para apoiar as mulheres em diferentes aspectos da vida. Rosângela, conhecida como “Morena do Mocotó”, compartilhou suas experiências e sublinhou a importância de fornecer suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Tati Fernandes, presidente do Instituto “Soldado Fernandes”, e Elisângela, conhecida como “Índia” da Zona Rural, também ofereceram suas perspectivas sobre os desafios enfrentados pelas mulheres em São Luís, desde questões de segurança até acesso a recursos essenciais.

Da Assessoria